MPF dá dez meses para que estatal coloque aparelho de segurança para funcionar em Ribeirão
Infraero ganha prazo
Raissa Scheffer
O Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo de dez meses para que a Infraero faça a instalação efetiva do equipamento para navegação de aviões Dvor no Aeroporto Leite Lopes. O aparelho, que aumenta a segurança dos pousos e decolagens, foi comprado por R$ 1,5 milhão e deveria estar em operação desde 2005.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária (Infraero) disse ontem que vai cumprir o prazo do MPF.
De acordo com o inquérito que investiga o não funcionamento do Dvor, instaurado em 2007, o sistema de navegação chegou a ser instalado pela Infraero, mas por causa de atos de vandalismo, furtos e problemas elétricos causados por raios, os equipamentos foram danificados. “O Comando da Aeronáutica chegou a fazer um voo de homologação do aparelho e constatou os problemas. Mas o sistema nunca funcionou”, disse o procurador da República Andrey Borges de Mendonça.
Segundo o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), que administra o aeroporto, em 2007 uma equipe de segurança foi contratada para o local e, desde então, não foram registrados mais atos de vandalismo nem furtos. Em relação às descargas elétricas, o procurador disse que a última ocorrência que impediu a instalação do aparelho também foi em 2007. “Existem dificuldades para a aquisição de equipamentos importados, porém a compra dessas peças necessárias para que o Dvor funcione não pode se prolongar dessa maneira. A Infraero já teve um prazo mais do que razoável para corrigir o problema e o inquérito já se alonga há muito tempo, sem um resultado positivo”, disse.
Na semana passada, Mendonça se reuniu com superintendentes da Infraero e estipulou o prazo de 300 dias para que o sistema entre em funcionamento efetivo. “É um tempo bom para que as peças importadas sejam compradas e instaladas.” Ainda segundo o procurador, o para que o equipamento funcione, serão necessários 14 componentes eletrônicos novos e o custo para essa compra é de cerca de R$ 400 mil.
‘Se pagou, tem que funcionar’
O Aeroporto Leite Lopes já possui equipamentos de segurança nas operações aéreas, conforme informou o Daesp e o Ministério Público Federal (MPF). Mas a instalação do aparelho Dvor (Doppler VHF Omnidirectional Radio Range) serviria como mais um recurso de segurança, segundo o procurador da República Andrey Borges de Mendonça. “Ainda mais que já se gastou mais de R$ 1,5 milhão, e a não conclusão da implementação acarretaria em danos ao patrimônio público. Se a Infraero, que é uma empresa pública, pagou, o sistema tem de funcionar”, disse o procurador. De acordo com a Fly Center Escola de Aviação Civil de Campinas, o Dvor é um instrumento de navegação eletrônica que orienta os pilotos e é muito utilizado em aeroportos da Capital. O equipamento é uma estação que opera em UHF e fornece a posição de distância às aeronaves em relação à estação em terra. A instalação do Dvor não é obrigatória aos aeroportos e sua falta não põe em risco a operação de um aeroporto.
Fonte: GAZETA DE RIBEIRÃO, via NOTIMP
