Governo: 40.549 vagas custarão até R$ 3 bilhões em um ano
Projeto orçamentário reduz oferta de postos em relação a 2010, mas anima concurseiros
Gustavo Henrique Braga
O governo federal poderá abrir até 40.549 vagas em 2011, segundo o projeto de lei do Orçamento-Geral da União entregue ontem pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional, postos que, em sua maioria, serão preenchidos por meio de concursos. A quantia é quase a metade das 76,9 mil autorizadas para este ano, mas, ainda assim, as perspectivas continuam animadoras para os concurseiros. Os recursos reservados para esses cargos totalizam R$ 1,6 bilhão — mas a fatura pode chegar a R$ 3 bilhões quando os dados são anualizados. Das vagas já existentes, até 34,9 mil servidores poderão ser nomeados.
Entre os órgãos que concentram o maior número de cargos que podem ser criados estão a Aeronáutica,13.495, e o Ministério Público da União (MPU), 10.482 — ambos com processos seletivos em andamento. Estão reservados recursos ainda para a criação de 6.832 vagas de professores e técnicos administrativos para o Ministério da Educação, além de 700 postos para analista ambiental. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explicou que a proposta é formada basicamente por cargos que já estavam previstos em lei.
Com relação às vagas para a área ambiental, entretanto, Bernardo reconheceu que o respectivo projeto de lei ainda não foi encaminhado para o Congresso. “As vagas se referem a um acordo negociado com o Ministério do Meio Ambiente. Por escolha do presidente Lula, ficarão para ser encaminhadas pelo próximo governo, mas já estão previstas no Orçamento”, afirmou.
A grande vedete entre os que sonham ingressar na carreira federal, contudo, é mais uma vez o MPU. Atualmente, o órgão está com um concurso aberto com o objetivo de preencher 594 vagas mais cadastro reserva. As provas estão marcadas para o próximo dia 11. Os salários são de até R$ 6,5 mil. O professor de Administração Financeira e Orçamentária do Gran Cursos, Thiago Vesely, pondera que há possibilidade de serem nomeados até 1.266 aprovados nesse certame até o fim de 2011. Mas, para isso, a lista dos primeiros aprovados precisa ser definida até dezembro próximo.
“O MPU pode fazer um pedido de crédito especial para não perder as 718 vagas autorizadas. Isso permitiria a incorporação dos aprovados no exercício seguinte, somando-se às vagas autorizadas para 2011”, explica.
O projeto do Orçamento prevê também o preenchimento de 2,6 mil cargos referentes à substituição de terceirizados(1), quantidade bem inferior às 15 mil vagas autorizadas em 2010 com a mesma finalidade. O motivo é o fim do prazo para que todos os prestadores de serviço deem lugar a concursados, conforme acordo firmado com a Justiça Trabalhista.
1 - Substituições
O governo federal tem até dezembro deste ano para cumprir o acordo feito com o Ministério Público do Trabalho e com o Tribunal de Contas da União (TCU) que prevê o fim da terceirização irregular em todos os órgãos da administração direta e indireta. Nos últimos anos, a substituição ocorreu paulatinamente com a realização de dezenas de concursos públicos, o que influenciou no elevado número de vagas criadas em 2010.
Dispensados tentam voltar para Aeronáutica
Cerca de 200 ex-soldados da Aeronáutica de diversos estados acamparam ontem em frente ao Congresso Nacional para pressionar os parlamentares pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 399/2010. A proposta prevê a reintegração de 12 mil ex-militares dispensados desde 2001, após seis anos de serviços prestados à corporação. Enquanto a Força Aérea Brasileira (FAB) alega que o contrato deles correspondia ao de soldados não especializados (oriundos do serviço obrigatório e, portanto, temporários), os manifestantes argumentam serem servidores de carreira, aprovados em concurso público. A mobilização busca aproveitar o esforço concentrado dos parlamentares durante as primeiras semanas do mês para que a proposta seja finalmente votada.
Fonte: CORREIO BRAZILIENSE, via NOTIMP
