Sem acordo entre funcionários e Gol, estado de greve é mantido

A empresa tem que apresentar uma contraproposta até o dia 31 de agosto

A audiência entre representantes da Gol e funcionários da companhia aérea ligados ao SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) para definir sobre a possibilidade de greve dos tripulantes, realizada nesta sexta-feira (20), em São Paulo, terminou mais uma vez sem acordo.

Os funcionários descartam uma paralisação agora, entretanto o estado de greve continua. Se até o último dia do mês a Gol não entrar com uma contraproposta e se não houver uma resolução rápida os funcionários podem parar.

A procuradora regional do trabalho da 2ª Região, Dra. Laura Martins Maia de Andrade, fez uma proposta com oito tópicos para a empresa e o sindicato avaliarem. Ambos terão até o próximo dia 31 para se manifestar a respeito.

- Essa reunião termina com uma proposta. O objetivo da negociação é exatamente esse. Agora eles vão examinar, vai haver contraproposta e vamos chegar a um acordo sem a necessidade de uma ação - disse a procuradora.

Na primeira mediação, no último dia 9, a Gol negou irregularidades na escala de trabalho e se recusou a diminuir a jornada de serviço dos funcionários. A empresa explicou que, se assinasse o documento, estaria concordando com uma regra que não existe. Vários voos da companhia atrasaram ou foram cancelados no início do mês por problemas de escalas das equipes, entre outros.

Possíveis irregularidades

A procuradora entrevistou seis tripulantes da empresa sob condição de anonimato e analisou diversos documentos entregues pelo sindicato - entre eles, escalas de pilotos e comissários de bordo. Segundo a Dra. Laura, há indícios de que a empresa fraude a escala dos pilotos.

O indício toma por base a escala de um comissário de bordo, que teria saído da base (onde ele mora) para uma outra cidade como passageiro, e que na verdade estava trabalhando.

Propostas da Procuradoria Regional do Trabalho:

1. Elaboração de escalas de vôos com indicação clara das horas trabalhadas (englobam horas noturnas, diárias fora de casa e horas especiais – de final de semana);

2. Descanso de 12 horas entre uma jornada e outra de trabalho;

3. Cumprimento das folgas que a tripulação tem direito;

4. Respeito à convenção coletiva sobre a jornada de trabalho (de 9h30);

5. Não escalar o mesmo tripulante ou tripulação para madrugadas seguidas, mesmo se ele estiver fora da base;

6. Modificação do sistema, permitindo que o trabalhador acesse a escala aceitando ou não modificações posteriores – ou seja, se ele já tem outro compromisso não é obrigado a aceitar a alteração;

7. A limpeza das aeronaves deve ser feita totalmente por empresas terceirizadas e não pela tripulação;

8. Para vendas a bordo deve haver acréscimo de pelo menos um ou dois comissários para não comprometer a segurança do vôo

Além desses pontos, a procuradora sugere que ocorra uma mudança em relação ao plano de saúde dos funcionários. Nesta questão há um impasse entre funcionários e empresa. Os trabalhadores dizem que arcam com o valor total do convênio a preços de mercado. Já a empresa diz que subsidia parte do custo com o plano médico.

Ou seja, a procuradoria pede que a companhia reveja essa questão e apresente uma proposta até o dia 31 de agosto.
Selma Balbino, presidente do SNA, aprovou as sugestões da procuradora, mas ressaltou que a questão do reajuste salarial não foi discutida.

- A proposta não contempla o conjunto das reivindicações, porque ficou faltando acertar as diferenças salariais que existem entre mesmas funções. Mas eu entendo a posição da procuradora. Nós vamos aguardar a resposta da empresa em respeito ao MPT [Ministério Público do Trabalho].

Isso significa que o sindicato não fará uma contraposta até o dia 31 deste mês.

Outro lado

O diretor de Recursos Humanos da Gol, Jean Carlo Alves Nogueira, que esteve na audiência, se recusou a falar com a imprensa.

No início da noite desta sexta-feira (20), a empresa aérea divulgou uma nota oficial na qual esclarece que, "em audiência realizada hoje na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, a GOL apresentou a documentação requerida pelo órgão".

- A companhia terá até 31 de agosto para se manifestar sobre temas levantados pela procuradoria.

Fonte: PORTAL R7, via NOTIMP