Aeroporto de Goiânia
A respeito das obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Goiânia/Santa Genoveva (GO), a Infraero esclarece que sempre esteve ciente da importância desse empreendimento para o desenvolvimento de todo Estado de Goiás, da região Centro Oeste e a consequente integração com todo País. Além disso, é missão da Infraero prover infraestrutura aeroportuária e oferecer conforto e segurança aos passageiros e usuários.
Neste período em que a Infraero aguarda decisão da Justiça para solucionar o impasse junto ao consórcio, a empresa atua em três frentes:
1) A primeira é a parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para que seja realizada nova perícia técnica das obras. A área jurídica da Infraero, com sede em Brasília (DF), trabalha para que a Justiça aceite o IPT como órgão pericial e assim encerre o encontro de contas necessário para a rescisão do contrato;
2) A segunda atua nas tratativas com o Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC) para continuidade das obras. A parceria com o DEC foi iniciada com a assinatura do Protocolo de Intenções, em outubro de 2009. O Exército já apresentou à Infraero o Plano de Trabalho e, ainda esta semana, os dois órgão se reúnem para nivelar o planejamento, sanar dúvidas e finalizar os documentos para assinatura do convênio agora em março;
3) A terceira frente trata da construção de um Módulo Operacional (MO) no Aeroporto de Goiânia. A instalação do Módulo para a área de embarque/desembarque do aeroporto visa garantir o conforto dos passageiros até a entrega da obra definitiva, considerando a demanda crescente. O Módulo consiste em uma instalação complementar, climatizada, com aproximadamente 1200 m², o que ampliará em 100% o embarque de passageiros, e proporcionará todo o conforto e segurança necessários aos usuários de um terminal de passageiros. A ordem de serviço já foi emitida para a empresa DMDL, que já esta trabalhando no projeto executivo. A previsão é de conclusão do projeto neste mês de março, de início da implantação em abril e de conclusão em julho de 2010. Um módulo semelhante ao que será instalado em Goiânia foi recentemente implantado pela Infraero em Florianópolis a fim de assegurar o conforto dos passageiros.
HISTÓRICO
A obra de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Goiânia/Santa Genoveva foi paralisada, por iniciativa do consórcio, em abril/2007 em função de retenções cautelares aplicadas pela Infraero, visando o atendimento da medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU). A Infraero promoveu tratativas junto ao consórcio para repactuação contratual visando à retomada das obras e à regularização do processo. Porém, a proposta de repactuação foi refutada pelo consórcio, situação que permanece até o presente momento.
As negociações entre Infraero e consórcio foram encerradas, em função da divergência das partes, em relação ao laudo pericial. Uma vez que a empresa pública e o consórcio têm pareceres diversos quanto ao estado da obra, ainda não foi possível a rescisão do contrato. Conforme explicado anteriormente, a extinção do vínculo contratual agora está sendo discutida na Justiça.
Por fim, cabe ressaltar que as expectativas de todos os setores envolvidos - empresariais, turísticos e governamentais – se somam aos interesses da Infraero, que tem envidado todos os esforços a fim de dar continuidade às obras.
Fonte: INFRAERO
