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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 02/05/2018 / Quais os desafios da venda da Embraer para a Boeing ?



Quais os desafios da venda da Embraer para a Boeing ? ...  


A transferência do controle acionário parece irreversível. Espera-se que o governo brasileiro negocie contrapartidas tecnológicas e industriais ...  


Marco Aurélio Cabral Pinto ...  


A Embraer (1969) é fruto de geração de brasileiros que, no devir do pós-guerra, perceberam a importância do poder aéreo para a conquista de soberania sobre território imenso. Soberania enquanto grau de autodeterminação da sociedade brasileira.

É possível se afirmar que a literatura sobre a Embraer trata majoritariamente do período pós-privatização, principalmente a partir de 1998[1], quando a Embraer obteve os primeiros pedidos de compra significativos para a família de jatos E-Jets E170/175/190 e 195. Esta literatura pode ser dividida entre (i) temas de interesse da administração de empresas – logística de suprimentos, marketing, organizações, projeto de produtos, finanças etc.; e (ii) temas de interesse da microeconomia – sistema de inovação, comércio exterior, conteúdo nacional, história de negócios etc.

Muito pouco ou quase nada tem sido escrito a respeito da Embraer como parte do tabuleiro da geopolítica internacional. Menos ainda no período pós-Trump.

O objetivo do presente trabalho é dar suporte às decisões de Estado que resultarão no acordo para transferência do controle do segmento comercial da Embraer para Boeing mediante oferta pública de compra de ações a se realizar provavelmente em 2019.

BNDES e direitos especiais
A participação do Estado brasileiro no capital da Embraer encontra-se gerida pelo BNDES e monta 5,37% do capital votante, situando-se entre os cinco maiores acionistas da empresa. Além do poder como articulador político com os protagonistas da assembleia de acionistas da Embraer, o BNDES ainda proveu recursos que somam cerca de 20 bilhões de dólares em financiamento às exportações de aeronaves entre 1997 e 2017.

Além da participação indireta como acionista, o Estado brasileiro dispõe de ação de classe especial (golden share). Este instrumento permite ao Estado poder de veto sobre questões que afetem a vinculação tecnológico-industrial da empresa com o território brasileiro.

A golden share é instrumento societário inventado pelas finanças inglesas entre 1979 e 1983 para contornar críticas feitas ao programa de privatizações implantado no governo M. Thatcher. Interesses contrários à época percebiam riscos de enfraquecimento do Estado e de descontinuidade de empresas de tecnologias estratégicas para a soberania inglesa.

Na França, denominou-se por action spécifique, na Itália poteri speciali, na Alemanha goldene Aktie Spezialaktie, na Bélgica action spécifique, em Portugal acções preferenciais e na Espanha regime administrativo de controle específico.

Não importa a denominação local, a inovação jurídica permitiu aos governos confiarem a grupos econômicos nacionais ativos estratégicos para a manutenção da soberania. A condição é que o controle sobre estes ativos permaneçam em mãos de residentes.

Embraer, uma empresa cobiçada
A Embraer é atualmente uma organização que combina competências tecnológicas com grande eficácia comercial. Citam-se como fatores cruciais de sucesso documentado na literatura sobre a empresa: (i) inteligência de mercado e rede internacional de vendas e atendimento ao cliente; (ii) tecnologia de projeto de aviões, utilizando-se técnicas de projeto digital em rede com integradores de primeiro nível; (iii) técnicas de fabricação, incluindo-se arranjos físicos em células, fornecimento contínuo, controle de processos etc. A Embraer inovou em técnicas para distribuição das centenas de quilômetros de fios e cabos elétricos dentro das aeronaves, entre outras; e (iv) suporte do Estado brasileiro mediante subsídios tecnológicos e condições de financiamento (prazos e taxas) às vendas.

No entanto, a cadeia produtiva da Embraer no Brasil pode ser considerada muito pequena em comparação ao potencial de desenvolvimento das competências locais. Aliam-se pequeno porte relativo das cerca de 50 firmas nacionais dedicadas a segmentos industriais aeronáuticos de baixo valor adicionado. Fundamentalmente, fornecimento de peças usinadas com conformidade aeronáutica.

O índice de nacionalização dos aviões comerciais da Embraer não supera, retirado valor adicionado como margem de venda, os 5% do valor total de cada unidade [Montoro (2009)[5]]. Por esta razão, a Embraer atua no segmento de defesa como fonte de inovação, mas financia atividades através do sucesso comercial. No entanto, até hoje atuou em uma ilha, isolada no Atlântico Sul e distante dos complexos industriais-militares europeu e norte-americano.

A frustrada tentativa dos franceses em 1999
Em outubro de 1999, consórcio formado por empresas do complexo industrial-tecnológico francês (Aérospatiale Matra, Dassault Aviation, Thomson-CSF e Snecma) adquiriu 20% do capital da Embraer.

À ocasião, o grupo Bozzano-Simonsen+Prevo+Sistel havia adquirido o controle da Embraer apenas cinco anos antes. Dado que a Aeronáutica não foi consultada sobre a transação, a despeito da existência da golden share, foi destacado o Brigadeiro W. Brauer para conduzir investigações confidenciais sobre o curso da venda.

No relatório confidencial da Aeronáutica comprovou-se, mediante exame de documentos, a intenção do grupo Bozzano Simonsen de vender o controle acionário da empresa para os franceses.

Em parecer emitido em janeiro de 2000 pela AGU manteve-se a restrição pré-existente que limitava ao máximo de 40% a participação do capital estrangeiro na fabricante de aeronaves brasileira.

A negociação com o governo federal à época resultou na interrupção das tentativas francesas de adquirir o controle da Embraer, não obstante não se tenha imposto judicialmente cláusula de direitos especiais. Nestes termos, a negociação dos 20% de participação foi acatada.

Com a reestruturação societária de 2006, ao mesmo tempo em que se permitiu a saída do controlador, diminuiu-se ainda mais a influência das firmas francesas sobre as decisões da empresa.

A reestruturação societária de 2006: quem vendeu a Embraer?
Em 2006, a Embraer aprofundou inserção nos mercados de capitais, mediante “pulverização acionária”.

Para que o limite de 40% de participação de estrangeiros fosse respeitado, definiu-se que cada acionista só poderia acumular 5% dos votos nas assembleias e que os estrangeiros, em conjunto, não poderiam ultrapassar 40% dos votos. Independentemente da quantidade de ações que cada grupo detivesse.

Às vésperas do anúncio de intenção de compra da Embraer pela Boeing em 2018, os estrangeiros detinham cerca de 85% do capital total da companhia. Na ocasião, ações da empresa encontravam-se cotadas em torno de R$16,00 o lote. Nos dias que seguiram houve rápida valorização de cerca de 30% sobre o valor financeiro investido.

Naturalmente, é esperado que o poder de negociação da diretoria profissional se esgote em situação tal como a de venda da empresa. Torna-se necessário contatar quem representa os donos. Ocorre que bancos que administram fundos de investimento possuem mandato dos acionistas (quotistas) para deliberações em assembleias desde 2006.

Portanto, o anterior “Acordo de Acionistas” foi na prática depois de 2006 substituído pelo “consenso” entre alguns poucos bancos majoritariamente norte-americanos. Há hoje interesse destes no aproveitamento do prêmio que a Boeing irá pagar para fechamento do capital (100% das ações).

A venda da Embraer para Boeing
Em julho de 2017, alguns meses antes do comunicado conjunto Boeing/Embraer, o ministro da Fazenda, H. Meirelles, encaminhou pedido de urgência ao TCU para consulta sobre a possibilidade de a União se desfazer dos direitos especiais (golden shares) mantidos na Eletrobras, Vale, Embraer e IRB[6].

Em parecer emitido pela AGU em 2000, a proibição de venda a estrangeiros do controle da firma só poderia ser retirada por lei específica posterior ou se "o Presidente da República, por razões de Estado, venha a retirar a exigência referente à limitação do capital estrangeiro".

A Boeing pretende adquirir até 100% da Embraer mediante oferta de compra em bolsas de valores. Pelo desenho apresentado pelos bancos que assessoram a Boeing, o segmento de defesa poderia ser segregado em subsidiária específica. Nesta subsidiária o governo brasileiro poderia manter golden share.

Qual o valor da Embraer para a Boeing?
Em outubro de 2017, a Airbus e a Bombardier anunciaram sociedade para programa de jatos comerciais CSeries. Pelo acordo, o grupo europeu assumiu fatia de 50,01% na sociedade. Este acontecimento, que sacudiu a dinâmica do setor, permitiu a formação de maioria entre os controladores da Boeing para a aquisição da Embraer.

O valor da Embraer para a Boeing é, no curto prazo, majoritariamente comercial. Conforme se pode perceber, a Boeing concentra processos de fabricação nos EUA, dispondo-se de pequena estrutura de fabricação internacional[7].

Por esta razão, a perspectiva de manutenção espontânea de processos de fabricação no Brasil é pequena, com diminuição de postos de trabalho qualificados e extinção do ecossistema de firmas que gravitam no entorno dos desenvolvimentos tecnológicos da Embraer.

Já do ponto de vista comercial, a capacidade da Embraer em identificar oportunidades mercadológicas e em desenhar produtos que antecipem necessidades não deve ser desconstruída no curto prazo.

Da mesma maneira, a expedição comercial de aeronaves a partir do Brasil pode extrair valor para Boeing por meio de financiamentos e subsídios do Estado brasileiro.

Conclusões
A venda da Embraer para a Boeing parece evento irreversível, diante da recente fusão entre a Bombardier e Airbus. Espera-se que o governo brasileiro negocie contrapartidas tecnológicas e industriais que permitam ao Brasil dispor de Base Industrial de Defesa e, ao mesmo tempo, participar de política de segurança. A BID deve apoiar a operacionalização das forças armadas e participar de programas tecnológicos definidos a partir de estratégia nacional de defesa. Para isso, o Brasil terá que enfrentar debate sobre soberania e preço que se deseja pagar por isso.



Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




JORNAL O GLOBO


Aeronave com 10 passageiros faz pouso forçado na Rodovia Rio-Santos

Quatro feridos foram encaminhados ao Pronto Socorro de Ubatuba

Publicada Em 01/05 - 20:12

SÃO PAULO — Uma aeronave modelo Pilatus fez pouso forçado por volta de 18 horas desta terça-feira na Rodovia Rio-Santos, no bairro Estufa II, em Ubatuba, litoral paulista. O avião seguia de Angra dos Reis (RJ) para São Paulo e não teria conseguido pousar no aeroporto de Ubatuba. Segundo o Corpo de Bombeiros de Ubatuba, a aeronave levava dois tripulantes e oito passageiros.
Quatro pessoas ficaram feridas e foram levadas para o Pronto Socorro de Ubatuba. Seis passageiros foram atendidos por uma ambulância do Samu no local do acidente e liberados. O local do acidente foi interditado devido ao vazamento de combustível.
Técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) farão perícia na aeronave e no local.

Forças de segurança iniciam operação em 11 comunidades nas zonas Norte e Oeste do Rio

Segundo porta-voz do Exército, finalidade é expandir o patrulhamento nessas áreas

Marcos Nunes Publicada Em 01/05 - 21h04

RIO - As Forças Armadas e policiais civis e militares deflagraram, nesta terça-feira, mais uma grande operação para coibir o tráfico de drogas e grupos paramilitares que atuam em 11 comunidades das zonas Oeste e Norte do Rio. O objetivo, segundo o comando conjunto, em coordenação com a Secretaria de Segurança, é melhorar as condições de acessibilidade para o patrulhamento ostensivo das Forças Armadas. Além disso, segundo o porta-voz do Comando Militar do Leste (CML), coronel Carlos Cinelli — que acompanhou a operação militar nesta terça —, a finalidade também é a expansão do patrulhamento.
— A partir de amanhã já teremos tropas fazendo um patrulhamento mais intenso nessas comunidades. Estamos com ela (operação), inicialmente, por 24 horas. A saída amanhã vai depender da evolução. Existe ainda um objetivo secundário que é permitir que as instituições públicas cheguem com mais intensidade.
A operação mira as comunidades de Curral das Éguas, Fumacê, Muquiço, Palmeirinha, Batan, Minha Deusa, Parque das Nogueiras, Vila Vintém, Promorar I, Promorar II e do Triângulo. No entanto, segundo Cinelli, nenhuma dessas comunidades terá o patrulhamento permanente igual ao aplicado na Vila Kennedy. De acordo com Cinelli, dois critérios foram utilizados na escolha dessas áreas.
— Usamos o critério da mancha criminal, especialmente em relação ao roubo de transeuntes e de veículos; além da demografia abrangida. Estamos falando de cerca de 1,5 milhão de pessoas que vivem aqui. Embora a operaçao esteja acontecendo nas comunidades, tem muitos bairros ao redor que vão se beneficiar dela — disse ele, referindo-se a Bangu, Ricardo de Albuquerque, Magalhães Bastos, Padre Miguel, Sulacap, Deodoro, Vila Valqueire, Realengo, Honório Gurgel e Campinho.
No Conjunto Fumacê, em Realengo, na Zona Oeste, um tanque do 57º Batalhão de Infantaria Motorizada está posicionado na Estrada do Engenho. Militares e policiais também estão nas ruas de acesso à comunidade. Fogos de artifício foram ouvidos, mas não há registro de tiroteio. Em uma das entradas da Vila Vinté, os militares estão acompanhados de dois tanques e três caminhões do Exército. Já na Favela do Batan, localizada no mesmo bairro, cerca de 30 militares do Exército patrulham a entrada da comunidade. Ainda não foi divulgado se já foram feitas prisões e apreensões.
— Tomara que os militares fiquem aqui por muito tempo. Vai melhorar nossa segurança. Ontem à noite mesmo saiu tiro aqui — disse uma moradora.
Em nota, o comando conjunto informa que as ações podem “envolver cerco, estabilização dinâmica e remoção de barricadas, bem como revistas de veículos e de pessoas”. A Polícia Militar realiza bloqueios em determinadas vias de acesso da região. A Polícia Civil apoia por meio da checagem de registros criminais e poderá, eventualmente, cumprir mandados de prisão ou de busca e apreensão em endereços específicos.
A operação conta com o apoio de meios blindados, aeronaves e equipamentos pesados de engenharia. Algumas ruas e acessos na região poderão ser interditados e setores do espaço aéreo poderão ser controlados, oportunamente, com restrições dinâmicas para aeronaves civis. Não há interferência nas operações dos aeroportos. Segundo o comando conjunto das Forças Armadas, estas ações foram deflagradas “no contexto das medidas implementadas pela Intervenção Federal na Segurança Pública".

PORTAL UOL


Militares brasileiros ficam feridos durante ataque a missão de paz na África


Do Uol, No Rio Publicada Em 01/05 - 22h39

Dois oficiais das Forças Armadas brasileiras vinculados a uma missão de paz da ONU foram feridos quando o carro em que viajavam foi atacado nesta terça-feira (1º) por uma multidão na capital da República Centro-Africana.
A capital Bangui vive uma onda de violência generalizada após um atentado a tiros que deixou ao menos 15 mortos em uma igreja nesta terça.
As vítimas são um oficial do Exército, o tenente-coronel Carlos Henrique Martins Rocha, e uma da Marinha, a capitão-de-corveta Márcia Andrade Braga. O carro foi atacado a pedradas, mas a dupla conseguiu escapar com ajuda de um policial da ONU. Após a saída dos militares, a turba incendiou o carro.
Segundo relatos, Rocha sofreu ferimentos mais graves pois usou o próprio corpo para proteger a colega das pedradas. O militar do Exército sofreu ferimentos na cabeça e foi transferido para Uganda para receber um tratamento médico mais completo. A oficial da Marinha está se recuperando na própria República Centro-Africana.
Ainda não está claro o motivo do ataque e quem o realizou. A dupla trabalhava na Minusca, a missão de paz da ONU na República Centro-Africana.
Nesta terça-feira, 15 pessoas foram mortas em um ataque a tiros em uma igreja próxima do bairro PK5, um enclave muçulmano em uma cidade de maioria cristã. Uma mesquita muçulmana também teria sido atacada, mas não há informações sobre vítimas.
Grupos cristãos conhecidos como Anti-balaka disputam o poder no país com milícias muçulmanas chamadas de ex-Seleka.
Os brasileiros não estariam no local do atentado na igreja, mas teriam sido pegos em reflexos de uma onda de violência que se espalhou pela cidade após as mortes.
O Ministério da Defesa disse que o estado do tenente-coronel é estável e sua família está recebendo assistência. Um adido militar está a caminho de Kampala, em Uganda para acompanhar a recuperação de Rocha.
No início de abril, o governo brasileiro recusou um pedido da ONU para enviar um batalhão com 750 militares para participar da missão de paz e tentar frear a onda de violência que assola o país. O convite foi negado devido à falta de verbas.
Os militares vítimas da multidão já participavam da missão de paz no país antes de a ONU solicitar ao Brasil o envio de tropas.

MINISTÉRIO DA DEFESA


Nota à imprensa: Militares brasileiros são feridos em missão da ONU na MINUSCA


Publicada Em 01/05 - 21h20

Brasília, 1/05/2018 – O Ministério da Defesa, por intermédio da Subchefia de Operações de Paz, informa que, nesta terça-feira, em Bangui, capital da cidade da República Centro-Africana, houve um confronto local no bairro mulçumano PK5. Durante o ataque, uma viatura da Organização das Nações Unidas (ONU), com 2 militares brasileiros, do Estado Maior da Força de Paz da ONU na República Centro Africana (MINUSCA), foi apedrejada, sendo danificada.
Na continuidade da ação, a capitão-de-corveta Márcia Andrade Braga, da Marinha do Brasil, e o tenente-coronel Carlos Henrique Martins Rocha, do Exército Brasileiro, foram feridos. Em seguida, a polícia local agiu e os militares foram deslocados para uma Unidade Médica Nível 2 (atendimento hospitalar de baixa complexidade). A militar da Marinha teve escoriações e ferimentos leves e já recebeu alta. O coronel Rocha teve uma lesão na face e suspeita de traumatismo cranioencefálico, e foi deslocado para uma Unidade Médica Nível 3 (hospital) em Kampala, Uganda.
O estado de saúde do militar do Exército é estável, e está sendo prestada a assistência necessária a seus familiares. Uma equipe da ONU acompanha o atendimento ao coronel e o adido do Exército Brasileiro está a caminho do local. O Ministério da Defesa coordena as ações referente à situação.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
61 3312-4071

PORTAL DIÁRIO DO PODER


Militares apresentam candidatos em ao menos 23 estados

Além de Bolsonaro, militares já têm candidatos em 23 estados

Publicada Em 01/05 - 00h18

O capitão Jair Bolsonaro é o mais promissor dentre todos os 52 candidatos militares, este ano.
Os militares e seus apoiadores divulgam um levantamento indicando que em 23 dos 27 Estados brasileiros há militares da reserva que serão candidatos em outubro, à exceção do Amapá, Bahia, Mato Grosso do Sul e Rondônia. No total, são 52 candidatos aos mais diversos cargos. Nas redes sociais, há um misto de admiração e temor. Bobagem. Têm o direito de disputar o poder pelo voto. Só não têm direito a golpe.
São candidatos a governador Coronel Ulisses (AC), general Paulo Chagas (DF), coronel Monteiro (MA) e coronel Eliéser M. Filho (RN).
Ao contrário do capitão Jair Bolsonaro, bem situado para presidente, os militares candidatos a cargos majoritários estão mal nas pesquisas.
A lista de candidatos militares em todo o Brasil foi organizada pelo general da reserva Roberto Peternelli para o jornal O Povo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

REVISTA CARTA CAPITAL


Quais os desafios da venda da Embraer para a Boeing?

A transferência do controle acionário parece irreversível. Espera-se que o governo brasileiro negocie contrapartidas tecnológicas e industriais

Por Marco Aurélio Cabral Pinto Publicado Em 01/05 - 15h36

A Embraer (1969) é fruto de geração de brasileiros que, no devir do pós-guerra, perceberam a importância do poder aéreo para a conquista de soberania sobre território imenso. Soberania enquanto grau de autodeterminação da sociedade brasileira.
É possível se afirmar que a literatura sobre a Embraer trata majoritariamente do período pós-privatização, principalmente a partir de 1998[1], quando a Embraer obteve primeiros pedidos de compra significativos para a família de jatos E-Jets E170/175/190 e 195. Esta literatura pode ser dividida entre (i) temas de interesse da administração de empresas – logística de suprimentos, marketing, organizações, projeto de produtos, finanças etc.; e (ii) temas de interesse da microeconomia – sistema de inovação, comércio exterior, conteúdo nacional, história de negócios etc.
Muito pouco ou quase nada tem sido escrito a respeito da Embraer como parte do tabuleiro da geopolítica internacional. Menos ainda no período pós-Trump.
O objetivo do presente trabalho é dar suporte às decisões de Estado que resultarão no acordo para transferência do controle do segmento comercial da Embraer para Boeing mediante oferta pública de compra de ações a se realizar provavelmente em 2019.
BNDES e direitos especiais
A participação do Estado brasileiro no capital da Embraer encontra-se gerida pelo BNDES e monta 5,37% do capital votante, situando-se entre os cinco maiores acionistas da empresa. Além do poder como articulador político com os protagonistas da assembleia de acionistas da Embraer, o BNDES ainda proveu recursos que somam cerca de 20 bilhões de dólares em financiamento às exportações de aeronaves entre 1997 e 2017.
Além da participação indireta como acionista, o Estado brasileiro dispõe de ação de classe especial (golden share). Este instrumento permite ao Estado poder de veto sobre questões que afetem a vinculação tecnológico-industrial da empresa com o território brasileiro.
A golden share é instrumento societário inventado pelas finanças inglesas entre 1979 e 1983 para contornar críticas feitas ao programa de privatizações implantado no governo M. Thatcher. Interesses contrários à época percebiam riscos de enfraquecimento do Estado e de descontinuidade de empresas de tecnologias estratégicas para a soberania inglesa.
Na França, denominou-se por action spécifique, na Itália poteri speciali, na Alemanha goldene Aktie Spezialaktie, na Bélgica action spécifique, em Portugal acções preferenciais e na Espanha regime administrativo de controle específico. Não importa a denominação local, a inovação jurídica permitiu aos governos confiarem a grupos econômicos nacionais ativos estratégicos para a manutenção da soberania. A condição é que o controle sobre estes ativos permaneçam em mãos de residentes.
Embraer, uma empresa cobiçada
A Embraer é atualmente uma organização que combina competências tecnológicas com grande eficácia comercial. Citam-se como fatores cruciais de sucesso documentado na literatura sobre a empresa: (i) inteligência de mercado e rede internacional de vendas e atendimento ao cliente; (ii) tecnologia de projeto de aviões, utilizando-se técnicas de projeto digital em rede com integradores de primeiro nível; (iii) técnicas de fabricação, incluindo-se arranjos físicos em células, fornecimento contínuo, controle de processos etc. A Embraer inovou em técnicas para distribuição das centenas de quilômetros de fios e cabos elétricos dentro das aeronaves, entre outras; e (iv) suporte do Estado brasileiro mediante subsídios tecnológicos e condições de financiamento (prazos e taxas) às vendas.
No entanto, a cadeia produtiva da Embraer no Brasil pode ser considerada muito pequena em comparação ao potencial de desenvolvimento das competências locais. Aliam-se pequeno porte relativo das cerca de 50 firmas nacionais dedicadas a segmentos industriais aeronáuticos de baixo valor adicionado. Fundamentalmente, fornecimento de peças usinadas com conformidade aeronáutica.
O índice de nacionalização dos aviões comerciais da Embraer não supera, retirado valor adicionado como margem de venda, os 5% do valor total de cada unidade [Montoro (2009)[5]]. Por esta razão, a Embraer atua no segmento de defesa como fonte de inovação, mas financia atividades através do sucesso comercial. No entanto, até hoje atuou em uma ilha, isolada no Atlântico Sul e distante dos complexos industriais-militares europeu e norte-americano.
A frustrada tentativa dos franceses em 1999
Em outubro de 1999, consórcio formado por empresas do complexo industrial-tecnológico francês (Aérospatiale Matra, Dassault Aviation, Thomson-CSF e Snecma) adquiriu 20% do capital da Embraer.
À ocasião, o grupo Bozzano-Simonsen+Prevo+Sistel havia adquirido o controle da Embraer apenas cinco anos antes. Dado que a Aeronáutica não foi consultada sobre a transação, a despeito da existência da golden share, foi destacado o Brigadeiro W. Brauer para conduzir investigações confidenciais sobre o curso da venda.
No relatório confidencial da Aeronáutica comprovou-se, mediante exame de documentos, a intenção do grupo Bozzano Simonsen de vender o controle acionário da empresa para os franceses.
Em parecer emitido em janeiro de 2000 pela AGU manteve-se a restrição pré-existente que limitava ao máximo de 40% a participação do capital estrangeiro na fabricante de aeronaves brasileira.
A negociação com o governo federal à época resultou na interrupção das tentativas francesas de adquirir o controle da Embraer, não obstante não se tenha imposto judicialmente cláusula de direitos especiais. Nestes termos, a negociação dos 20% de participação foi acatada.
Com a reestruturação societária de 2006, ao mesmo tempo em que se permitiu a saída do controlador, diminuiu-se ainda mais a influência das firmas francesas sobre as decisões da empresa.
A reestruturação societária de 2006: quem vendeu a Embraer?
Em 2006, a Embraer aprofundou inserção nos mercados de capitais, mediante “pulverização acionária”.
Para que o limite de 40% de participação de estrangeiros fosse respeitado, definiu-se que cada acionista só poderia acumular 5% dos votos nas assembleias e que os estrangeiros, em conjunto, não poderiam ultrapassar 40% dos votos. Independentemente da quantidade de ações que cada grupo detivesse.
Às vésperas do anúncio de intenção de compra da Embraer pela Boeing em 2018, os estrangeiros detinham cerca de 85% do capital total da companhia. Na ocasião, ações da empresa encontravam-se cotadas em torno de R$16,00 o lote. Nos dias que seguiram houve rápida valorização de cerca de 30% sobre o valor financeiro investido.
Naturalmente, é esperado que o poder de negociação da diretoria profissional se esgote em situação tal como a de venda da empresa. Torna-se necessário contatar quem representa os donos. Ocorre que bancos que administram fundos de investimento possuem mandato dos acionistas (quotistas) para deliberações em assembleias desde 2006.
Portanto, o anterior “Acordo de Acionistas” foi na prática depois de 2006 substituído pelo “consenso” entre alguns poucos bancos majoritariamente norte-americanos. Há hoje interesse destes no aproveitamento do prêmio que a Boeing irá pagar para fechamento do capital (100% das ações).
A venda da Embraer para Boeing
Em julho de 2017, alguns meses antes do comunicado conjunto Boeing/Embraer, o ministro da Fazenda, H. Meirelles, encaminhou pedido de urgência ao TCU para consulta sobre a possibilidade de a União se desfazer dos direitos especiais (golden shares) mantidos na Eletrobras, Vale, Embraer e IRB[6].
Em parecer emitido pela AGU em 2000, a proibição de venda a estrangeiros do controle da firma só poderia ser retirada por lei específica posterior ou se "o Presidente da República, por razões de Estado, venha a retirar a exigência referente à limitação do capital estrangeiro".
A Boeing pretende adquirir até 100% da Embraer mediante oferta de compra em bolsas de valores. Pelo desenho apresentado pelos bancos que assessoram a Boeing, o segmento de defesa poderia ser segregado em subsidiária específica. Nesta subsidiária o governo brasileiro poderia manter golden share.
Qual o valor da Embraer para a Boeing?
Em outubro de 2017, a Airbus e a Bombardier anunciaram sociedade para programa de jatos comerciais CSeries. Pelo acordo, o grupo europeu assumiu fatia de 50,01% na sociedade. Este acontecimento, que sacudiu a dinâmica do setor, permitiu a formação de maioria entre os controladores da Boeing para a aquisição da Embraer.
O valor da Embraer para a Boeing é, no curto prazo, majoritariamente comercial. Conforme se pode perceber na Figura 1, a Boeing concentra processos de fabricação nos EUA, dispondo-se de pequena estrutura de fabricação internacional[7].
Por esta razão, a perspectiva de manutenção espontânea de processos de fabricação no Brasil é pequena, com diminuição de postos de trabalho qualificados e extinção do ecossistema de firmas que gravitam no entorno dos desenvolvimentos tecnológicos da Embraer.
Já do ponto de vista comercial, a capacidade da Embraer em identificar oportunidades mercadológicas e em desenhar produtos que antecipem necessidades não deve ser desconstruída no curto prazo.
Da mesma maneira, a expedição comercial de aeronaves a partir do Brasil pode extrair valor para Boeing por meio de financiamentos e subsídios do Estado brasileiro.
Conclusões
A venda da Embraer para a Boeing parece evento irreversível, diante da recente fusão entre a Bombardier e Airbus. Espera-se que o governo brasileiro negocie contrapartidas tecnológicas e industriais que permitam ao Brasil dispor de Base Industrial de Defesa e, ao mesmo tempo, participar de política de segurança. A BID deve apoiar a operacionalização das forças armadas e participar de programas tecnológicos definidos a partir de estratégia nacional de defesa. Para isso, o Brasil terá que enfrentar debate sobre soberania e preço que se deseja pagar por isso.

OUTRAS MÍDIAS


CCOMSEX - NOTA À IMPRENSA - 1º DE MAIO DE 2018 - MILITARES BRASILEIROS SOFRERAM ATAQUE EM MISSÃO DE PAZ NA ÁFRICA


Publicada Em 01/05

Sobre o assunto, o Centro de Comunicação Social do Exército esclarece o seguinte:
1. O Tenente-Coronel Carlos Henrique Martins Rocha, do Exército Brasileiro, e a Capitão de Corveta Márcia Andrade Braga da Marinha do Brasil, integrantes da Missão de Paz da ONU na República Centro Africana (MINUSCA) como membros do Estado-Maior da missão, sofreram um ataque, na manhã de hoje, quando realizavam deslocamento motorizado na localidade de Bangui. A viatura da ONU foi apedrejada e, em seguida, queimada pelos manifestantes.
2. O TC Rocha teve ferimentos mais sérios e foi evacuado para o hospital da ONU nível III, em Kampala/Uganda, unidade médica com melhores condições técnicas de atender ao militar. A Comandante Márcia sofreu apenas escoriações e passa bem.
3. O Adido Militar do Brasil na África do Sul deslocar-se-á para Uganda a fim de acompanhar a situação do oficial brasileiro. As famílias dos militares, aqui no Brasil, estão recebendo todo o apoio necessário. Outras informações serão fornecidas oportunamente.
Brasília, 1º de maio de 2018.
Atenciosamente,
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO
EXÉRCITO BRASILEIRO
BRAÇO FORTE - MÃO AMIGA

O ANTAGONISTA - Urgente: Militares brasileiros são atacados em missão de paz na África


Publicada Em 01/05 - 18h31

O Antagonista obteve áudio exclusivo em que uma militar da Marinha, que integra a Missão da ONU na República Centro-Africana (Minusca), narra ataque a um comboio brasileiro.
Identificada apenas como capitã Márcia, ela conta que o veículo foi atingido por pedras lançadas por moradores. “O tenente-coronel Carlos ficou muito ferido e batemos numa árvore.”
A dupla foi resgatada pela polícia local. “Se não tivéssemos saído, tínhamos morrido.” Os militares brasileiros estão na RCA como observadores e atuam desarmados.

TECNOLOGIA E DEFESA - Embraer KC390, o astro da FIDAE 2018 (análise).


Por Roberto Calafa Publicada Em 02/05

A Embraer espera receber a Certificação Final Operacional do KC-390 no segundo semestre de 2018, quando está programada para acontecer a primeira entrega da aeronave a Força Aérea Brasileira.
Em abril, a aeronave multimissão de médio porte KC-390 fez sua estreia em um airshow na América Latina, participando da FIDAE 2018 no Chile, ocasião em que foi considerado pela mídia especializada global como o grande destaque daquele evento.
Foi possível verificar o excelente trabalho de reparos feitos na estrutura do exemplar, sobrevivente de um incidente que segundos muitos críticos, teria incapacitado o Papa Tango Zulu November Foxtrot para o voo. As imagens do avião em voo provaram justamente o contrário.
Detalhes do interior do KC390, começando pela porta de salto lateral/janela de observação em bolha. O interior do protótipo PT-ZNF encontra-se sem o acabamento final/isolamento acústico, deixando exposto sua estrutura e cablagem/instrumental de teste (cor laranja).
A feira dos Gigantes.
A FIDAE 2018 foi marcada pela presença de praticamente todos os modelos de transporte militar ocidentais mais conhecidos, começando pelo CASA C-212 Aviocar e similares, passando pela dupla C-27J Spartan/Airbus Military C-295, apresentando pela primeira vez na América Latina o Embraer KC390 e fechando a lista com o “pesado” Airbus Military A400M Atlas.
A Força Aérea dos Estados Unidos, demonstrando seu vigor econômico/industrial, levou a FIDAE um veterano KC-135R com motores CFM56, um par de C-130 Hércules, um KC-10A Extender e um C-17 Globemaster III.
Dessa forma, os observadores e o público puderam comparar as capacidades e tecnologias de todos esses modelos.
A comparação direta deixou uma certeza, o KC390 é a aeronave certa no momento certo em um mercado que precisa desse tipo de avião e pode pagar por ele.
Quase pronto para estrear em serviço.
A campanha de testes em voo do KC-390 avança a passos largos rumo à certificação final, com os dois protótipos (001 e 002) excedendo a marca de 1.600 horas de voo.
A produção em série do KC-390 avança com a montagem das aeronaves 003, 004 e 005.
A Embraer espera receber a Certificação Final Operacional do KC-390 no segundo semestre de 2018, quando está programada para acontecer a primeira entrega da aeronave a Força Aérea Brasileira, detentora de uma encomenda de 28 aeronaves + dois protótipos.
Nota do Autor: Não foi anunciado nenhum novo cliente sul-americano para o KC390 durante a FIDAE 2018, mas a Colômbia vem demonstrando interesse no avião.



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