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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 30/11/2017 / Marinha brasileira retira embarcações das buscas pelo submarino ARA San Juan



Marinha brasileira retira embarcações das buscas pelo submarino ARA San Juan ...  


O navio polar Almirante Maximiano retoma trajeto à Antártida e a fragata Rademaker está a caminho do Brasil; mas navio de socorro submarino Felinto Perry continua à disposição da Marinha da Argentina ...  


Roberta Jansen ...  


De acordo com os militares brasileiros, o navio polar Almirante Maximiano, que estava na região de buscas desde o dia 19, retomou o trajeto que realizava em direção à estação Antártica Comandante Ferraz antes de ser acionado para as operações para localizar o submarino.

A fragata Rademaker estava a caminho do Brasil, segundo a Marinha brasileira.

O navio de socorro submarino Felinto Perry continua à disposição da Marinha da Argentina.

As buscas pelo submarino têm se focado na região onde foi detectada uma explosão, no dia 15, quando a embarcação entrou em contato com sua base em Mar del Plata antes de desaparecer. As operações têm se concentrado em um raio de 36 quilômetros dentro da área geral de rastreamento no Atlântico Sul, a cerca de 450 quilômetros da costa da Patagônia.

Fogo
A Marinha argentina considera que a explosão detectada na região em que ocorreu a última comunicação com o submarino pode ter sido causada por uma concentração de hidrogênio dentro da embarcação.

O capitão Enrique Balbi, porta-voz da Marinha da Argentina, afirmou nesta terça-feira, 28, que o submarino ARA San Juan relatou um princípio de incêndio horas antes de desaparecer, mas isso não foi considerado uma emergência nem um defeito grande pelos comandantes que atuavam na base no momento em que a ocorrência lhes foi comunicada.

"Em todas as comunicações telefônicas que ocorreram, em nenhum momento o comandante da unidade ou o comandante superior consideraram esse assunto uma emergência ou um defeito de grande magnitude", explicou Balbi.

Segundo o capitão, o comandante do ARA San Juan, com 22 anos de experiência, também não considerou a situação emergencial. "Se fosse assim, ele teria subido para a superfície e pedido ao comandante para que lhe indicasse um porto."

O San Juan relatou à 0h30 do dia 15 de novembro, no horário local, uma "entrada de água pelo snorkel", pouco antes de desaparecer. Segundo informações da Marinha argentina, o líquido caiu sobre o sistema de ventilação e uma bateria, provocando um curto-circuito e um princípio de incêndio, com alguma fumaça.

Balbi explicou que esse curto-circuito foi resolvido, e a bateria com defeito foi isolada. O submarino então teria seguido em imersão para a base de Mar del Plata, em sua trajetória original.

Apesar de os problemas com as baterias do submarino já serem conhecidos, até então não havia detalhes da situação.

Na noite da terça-feira, a imprensa argentina divulgou o texto dessa comunicação, enviada do submarino pelo capitão Claudio Javier Villamide.

Em resposta às crítica que a Marinha argentina sofreu por não ter divulgado a mensagem, que foi revelada pela imprensa local, Balbi afirmou que o defeito tinha sido informado há mais de uma semana. No entanto, os militares não podiam falar publicamente sobre o problema porque isso descumpriria a legislação do país.



Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Projeto que autoriza morador da zona rural a usar arma avança no Congresso


Publicado Em 29/11 - 17h25

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que autoriza a aquisição de armas de fogo por moradores de zonas rurais. Caso seja aprovado na Câmara dos Deputados e passe pela sanção presidencial, o projeto alterará o Estatuto do Desarmamento.
A proposta, de autoria do senador Wilder Morais (PP-GO), tem a segurança como justificativa e prevê apenas a posse de armas. Para obter a autorização, o residente da zona rural precisaria ser maior de 21 anos e apresentar documento de identificação, comprovante de moradia e atestado de bons antecedentes. O PL recebeu 11 votos a favor, cinco contrários e uma abstenção.
De acordo com Morais, a distância entre as moradias e os postos policiais localizados nas cidades deixa o morador "à mercê do ataque de criminosos ou até mesmo de animais silvestres, não assistindo a elas quaisquer meios de defesa de sua vida e de sua propriedade".
Com exceção da idade mínima para a posse, todas as exigências já são previstas atualmente para moradores dessas áreas que atuam como caçadores de subsistência. Esses devem ter ao menos 25 anos para o porte de arma concedido pela Polícia Federal.
Segundo o relator do projeto, Sérgio Petecão (PSD-AC), a redução da idade mínima no caso da posse para segurança dos moradores deve ser mantida. "Como não se trata do porte da arma de fogo, mas de mera possibilidade de aquisição, entendemos que o requisito de idade mínima pode ser reduzido para as pessoas com mais de 21 anos", disse durante a discussão do PL.

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Marinha brasileira retira embarcações das buscas pelo submarino ARA San Juan

O navio polar Almirante Maximiano retoma trajeto à Antártida e a fragata Rademaker está a caminho do Brasil; mas navio de socorro submarino Felinto Perry continua à disposição da Marinha da Argentina

Roberta Jansen Publicado Em 29/11 - 12h41

De acordo com os militares brasileiros, o navio polar Almirante Maximiano, que estava na região de buscas desde o dia 19, retomou o trajeto que realizava em direção à estação Antártica Comandante Ferraz antes de ser acionado para as operações para localizar o submarino. 
A fragata Rademaker estava a caminho do Brasil, segundo a Marinha brasileira. O navio de socorro submarino Felinto Perry continua à disposição da Marinha da Argentina.
As buscas pelo submarino têm se focado na região onde foi detectada uma explosão, no dia 15, quando a embarcação entrou em contato com sua base em Mar del Plata antes de desaparecer. As operações têm se concentrado em um raio de 36 quilômetros dentro da área geral de rastreamento no Atlântico Sul, a cerca de 450 quilômetros da costa da Patagônia.
Fogo
A Marinha argentina considera que a explosão detectada na região em que ocorreu a última comunicação com o submarino pode ter sido causada por uma concentração de hidrogênio dentro da embarcação.
O capitão Enrique Balbi, porta-voz da Marinha da Argentina, afirmou nesta terça-feira, 28, que o submarino ARA San Juan relatou um princípio de incêndio horas antes de desaparecer, mas isso não foi considerado uma emergência nem um defeito grande pelos comandantes que atuavam na base no momento em que a ocorrência lhes foi comunicada.
"Em todas as comunicações telefônicas que ocorreram, em nenhum momento o comandante da unidade ou o comandante superior consideraram esse assunto uma emergência ou um defeito de grande magnitude", explicou Balbi.
Segundo o capitão, o comandante do ARA San Juan, com 22 anos de experiência, também não considerou a situação emergencial. "Se fosse assim, ele teria subido para a superfície e pedido ao comandante para que lhe indicasse um porto."
O San Juan relatou à 0h30 do dia 15 de novembro, no horário local, uma "entrada de água pelo snorkel", pouco antes de desaparecer. Segundo informações da Marinha argentina, o líquido caiu sobre o sistema de ventilação e uma bateria, provocando um curto-circuito e um princípio de incêndio, com alguma fumaça.
Balbi explicou que esse curto-circuito foi resolvido, e a bateria com defeito foi isolada. O submarino então teria seguido em imersão para a base de Mar del Plata, em sua trajetória original.
Apesar de os problemas com as baterias do submarino já serem conhecidos, até então não havia detalhes da situação.
Na noite da terça-feira, a imprensa argentina divulgou o texto dessa comunicação, enviada do submarino pelo capitão Claudio Javier Villamide.
Em resposta às crítica que a Marinha argentina sofreu por não ter divulgado a mensagem, que foi revelada pela imprensa local, Balbi afirmou que o defeito tinha sido informado há mais de uma semana. No entanto, os militares não podiam falar publicamente sobre o problema porque isso descumpriria a legislação do país.

Estreia da Gol na Pampulha pode dar início a briga judicial entre aeroportos

Empresa será a 1.ª a retomar voos de longa distância em terminal de Belo Horizonte; segundo fontes, decisão de reabrir Pampulha pode prejudicar o movimento de Confins, administrado pela concessionária BH Airport

Publicado Em 30/11 - 05h

A Gol Linhas Aéreas vai dar o pontapé para a reabertura do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. A companhia anunciou que começará a vender nesta quinta-feira, 30, bilhetes na rota Pampulha–Congonhas para voos a partir de 22 de janeiro de 2018. Esse é o primeiro pedido de novos trechos aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desde a polêmica decisão de reabrir o terminal mineiro, no fim do mês passado.
A reabertura da Pampulha foi uma decisão política tomada no auge da última votação da denúncia contra o presidente da República Michel Temer. Também foi uma vitória da Infraero, que vem perdendo poder no setor desde o início do processo de concessões. Do outro lado está o Aeroporto de Confins, arrematado em 2013 pela BH Airport, grupo formado pela CCR e pela suíça Zurich Airport.
A medida deve afetar a demanda da concessionária, que entrou na Justiça para questionar a decisão. Nota técnica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, emitida no início do ano, diz que a retomada da Pampulha poderá representar queda de 8,5% a 51% da receita de Confins.
Fontes em Brasília acreditam que, com o início da venda de passagens da Gol, ficará difícil reverter a reabertura. Além disso, veem o possível início de uma batalha judicial, que pode respingar nas futuras concessões do setor e nas contas do governo, caso as outorgas sejam depositadas em juízo.
Além do trecho para Congonhas, a agência reguladora avalia outras três rotas solicitadas pela Gol, que terá 26% da oferta da Pampulha – Avianca, Azul e Latam também deverão ter novos espaços no aeroporto no futuro. Segundo a Anac, que anunciou a alocação dos slots na primeira quinzena deste mês, as demais companhias ainda não fizeram suas solicitações de trechos.
Discussões. O Estado apurou que, pelo menos por enquanto, a Gol não pretende reduzir o total de voos operados de Confins. Uma fonte lembrou que o espaço da Pampulha é relativamente pequeno, além de não receber investimentos há muito tempo.
O aeroporto terá capacidade para 11 movimentos por hora, considerando chegadas e partidas. Mas esse planejamento só foi possível alternando voos com aeronaves maiores e menores no horário mais demandado, o das 9h – exatamente o horário de estreia da Gol. Conforme as solicitações das aéreas, os destinos mais demandados foram Brasília (DF), Santos Dumont (RJ), Vitória (ES), Congonhas (SP) e Goiânia (GO).
Uma ala do mercado acredita que assim como São Paulo e Rio, Belo Horizonte também tem capacidade para um segundo aeroporto. Não é, no entanto, a conclusão da nota técnica do Ministério dos Transportes. “Conforme a bibliografia, a região apresentaria ineficiência nas operações em um cenário de operação plena dos dois aeroportos em concorrência, visto que haveria excesso de capacidade instalada, serviços replicados e custos relacionados à operação de ambos os aeroportos”, destaca a nota.
A BH Airport, que administra Confins, não foi encontrada para falar do assunto. A Gol não quis comentar.

TV GLOBO - JORNAL NACIONAL


Conselho de Segurança da ONU se reúne após míssil da Coreia do Norte

Míssil pode atingir qualquer parte dos EUA, diz porta-voz da Coreia do Norte. Primeiro-ministro do Japão prometeu mais pressão; Trump, mais sanções.

Publicado Em 29/11 - 21h36

O míssil lançado na terça-feira (28) pela Coreia do Norte pôs o mundo em alerta mais uma vez.
Desta vez, a Coreia do Norte não divulgou imagens do lançamento. Mas a porta-voz do governo afirmou que o míssil é capaz de cruzar o planeta e atingir qualquer parte dos Estados Unidos.
O míssil testado na terça-feira chegou perto de 4.500 quilômetros de altitude antes de cair no mar do Japão.
Nenhum outro míssil testado pela Coreia do Norte chegou tão alto. Quanto maior a altitude num teste, maior a distância que ele seria capaz de percorrer sobre a terra para atingir um alvo.
O governo norte-coreano se declarou uma “potência nuclear responsável” e afirmou que as armas são uma defesa contra “os imperialistas dos Estados Unidos”.
O presidente da vizinha Coreia do Sul, Moon Jae-in, reconheceu que esse míssil tem desempenho ainda melhor do que os outros e disse que o teste põe em perigo a paz e a segurança internacional.
O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, prometeu elevar ao máximo a pressão sobre a Coreia do Norte.
Num comunicado oficial, o governo da Coreia do Norte chamou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de “velho lunático” e disse que o novo lançamento de míssil foi um “presente para ele”. Na semana passada, Trump declarou oficialmente a Coreia do Norte como um país que apoia o terrorismo.
Trump, desta vez, não provocou. Prometeu impor novas sanções contra o país ainda nesta quarta-feira (29). O Conselho de Segurança da ONU se reuniu para discutir o que fazer.
E na noite desta quarta, o presidente Donald Trump chamou o ditador norte-coreano de uma pessoa mentalmente perturbada.
E uma nova informação sobre o lançamento do míssil pela Coreia do Norte. A embaixadora americana na ONU, Nikki Haley, disse que o lançamento deixa o mundo mais próximo de uma guerra, e que se houver confronto, a Coreia do Norte vai ser completamente destruída.

REVISTA VEJA.COM


Navios e aviões brasileiros deixam buscas por submarino argentino

Segundo a Marinha e a Força Aérea brasileiras, as ordens de dispensa vieram das autoridades argentinas

Por Julia Braun Publicado Em 29/11 - 12h08

A  Marinha da Argentina dispensou dois navios e duas aeronaves brasileiras das buscas pelo submarino argentino San Juan.
Três embarcações e dois aviões das forças do Brasil participavam das operações de localização do submarino, que está desaparecido desde o dia 15 de novembro, com 44 pessoas a bordo. Outros treze países também se uniram às forças argentinas nas buscas.
Segundo divulgado em comunicado pela Marinha brasileira, o navio polar Almirante Maximiano, que se encontra na região de buscas desde o dia 19, retornará à Estação Antártica Comandante Ferraz, e a Fragata Rademaker regressará ao Brasil. Os dois foram dispensados na segunda-feira pelas autoridades argentinas.
A Marinha argentina, contudo, negou que a ordem de dispensa tenha vindo do seu comando. Segundo a assessoria de imprensa da Armada, os navios provavelmente retornaram por questões logísticas internas brasileiras.
A Força Aérea Brasileira também confirmou que seus dois aviões que participavam das buscas não atuam mais nas operações e estão em processo de retorno ao Brasil, conforme decisão tomada pela Força Aérea Argentina. As aeronaves que foram disponibilizadas pelas forças brasileiras eram a P-3AM Orion, do Esquadrão Orungan, sediado em Salvador, e a SC-105 Amazonas SAR.
O ARA San Juan fez seu último contato quando ia de Ushuaia, no extremo sul da Argentina, a Mar del Plata, cerca de 400 quilômetros ao sul de Buenos Aires. Nessa mesma manhã, o capitão do submarino havia reportado uma avaria nas baterias da embarcação. Especialistas consultados pelo jornal argentino La Nación indicam que a zona marítima onde o veículo aquático pode ter desaparecido tem cerca de 700 metros de profundidade.
A  imprensa argentina revelou o conteúdo da última mensagem entre o submarino e as bases de controle no continente. O texto, enviado na manhã do dia 15 de novembro, atesta que uma entrada de água pelo sistema de ventilação “provocou um curto-circuito e um princípio de incêndio” no tanque de baterias.
Ainda que as chances de encontrar a embarcação sejam remotas, a Marinha tem planejada toda a logística para um possível resgate da tripulação. Uma das opções é o navio norueguês Skandi Patagonia, equipado com quatro submarinos autônomos não tripulados da Marinha americana e com uma cápsula para ser acoplada ao San Juan.

JORNAL CORREIO BRAZILIENSE


Transplante de coração mobiliza equipes da PM, FAB e Detran-DF

O homem que receberá o órgão é morador de Sobradinho e pediu apoio para chegar até o Instituto de Cardiologia do DF. O coração veio do Rio Janeiro (RJ)

Thiago Soares Publicado Em 29/11 - 22h18

Um avião, um helicóptero e uma viatura atuaram no processo de transplante de coração nesta quarta-feira (29/11). O órgão veio do Rio de Janeiro (RJ) e o receptador é morador de Sobradinho. Logo no início da manhã, uma equipe da Polícia Militar foi mobilizada para fazer o transporte do paciente, um homem de 65 anos. O obstáculo era o trânsito intenso da BR-020 por volta as 7h. Às 14h, uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) trouxe o coração para a capital do país. Uma hora depois, outra aeronave, do Departamento de Trânsito (Detran-DF), concluiu o transporte até o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF).
ImagemA equipe policial que ajudou no transporte estava iniciando o turno no Batalhão de Sobradinho quando recebeu o pedido inusitado. O cabo Cássio Lucena, que dirigiu o carro da corporação, se viu numa situação totalmente diferente. "Estamos acostumados a atender muitos casos de apreensão de arma de fogo, tráfico de drogas, furtos ou roubo. Algo dessa natureza, eu ainda não tinha presenciado. Foi totalmente diferente, estou com a sensação de dever cumprido", comentou.
O homem que recebeu o órgão foi avisado do transplante às 6h. A informação era que ele deveria comparecer ao ICDF no prazo máximo de uma hora, para iniciar os procedimentos pré-operatórios. O homem e a mulher dele, que moram em Sobradinho 1, pediram um táxi para seguir até o hospital, mas se depararam com o intenso fluxo de carro. O casal decidiu, então, acionar a Polícia Militar para ajudar no transporte. "Quando chegamos, a esposa do paciente estava nervosa e com medo de perder o transplante. Eles contaram que aguardavam esse momento há dois anos", lembra o cabo Lucena.
O casal pediu que o transporte do paciente fosse feito com um helicoptero, mas até ser dada autorização de pouso e escolha do local para decolagem, daria o prazo para entrada no hospital. "Vimos que era uma situação complicada, que deveríamos trabalhar com o tempo e pedimos autorização à central para leva-lós até o ICDF. Conseguimos e deu tudo certo. Ele chegou a tempo para dar entrada nos procedimentos conforme a equipe médica solicitou", detalha o policial.

No ar
O órgão é de um doador do Rio de Janeiro (RJ), de 34 anos, e foi transportado por uma avião da FAB até a capital do país. Por aqui, o ICDF também solicitou apoio para fazer o transporte do coração. Um helicóptero do Departamento de Trânsito (Detran-DF) completou o percusso até a unidade médica. O voo da base do Aeroporto de Brasília até o hospital durou apenas três minutos.
Segundo o Detran-DF, essa é a terceira vez, nos últimos 15 dias, que a Unidade de Operações Aéreas (UOPA) do órgão é acionada pela Central de Capitação de Órgãos da Secretaria de Saúde do DF. Neste ano, são seis transportes de coração efetuados por equipes do Detran-DF.
O ICDF informou que o esforço feito pelas equipes foi suficiente para preparação do paciente. O homem está na sala de cirurgia.

Exército Brasileiro destruiu 169 mil armas de fogo em 2017

Armamento foi apreendido por órgãos de segurança pública e em operações do Exército

Renato Souza Publicado Em 29/11 - 20h08

Somente neste ano, o Exército destruiu 169 mil armas de fogo que foram apreendidas em todo o território nacional. Desde o ano de 2010 o número de armas destruídas passa de 3, 5 milhões. No geral, o armamento é apreendido pelos órgãos de segurança pública federais e estaduais, como a Polícia Militar e a Polícia Federal. No entanto, ocorrem apreensões do tipo em operações do próprio Exército. A última ação realizada foi a Operação Rastilho V, que terminou nesta quarta-feira (29/11). 
De acordo com a legislação, o Exército tem como tarefa controlar a circulação de armas de fogo e o registro do armamento, além de fiscalizar o uso de produtos químicos de uso restrito e de coletes balísticos. As armas apreendidas nos estados são enviadas ao Exército para serem destruídas. Atualmente, uma portaria permite que metralhadoras e fuzis sejam doadas para órgãos de segurança pública.
As armas que são utilizadas em ações criminosas, estão em mãos de pessoas não habilitadas ou sem registro são enviadas para a destruição. No dia 21 deste mês teve início a Operação Rastilho V, que foi deflagrada com o objetivo de reforçar a fiscalização de armas e munições no País. 787 militares do Exército apreenderam em 272 armas de fogo e 158 mil munições. Além disso, foram apreendidas 1.241 armas de airsof, que são armas de pressão, além de 97 quilos de pólvora.
Uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que armas que estão armazenadas nos fóruns de Justiça sejam destruídas com maior celeridade. De acordo com o General de Brigada Ivan Neiva, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), até o fim do ano, o Exército pretende destruir mais 100 mil armas. “As ações do Exército para controle e apreensão de armas ocorrem de forma continua. Estamos com uma meta ousada para o mês de dezembro. Temos como meta destruir mais 100 mil armas, sendo que já inutilizamos quase 170 mil até outubro”.

Argentina: 68% da área de busca do submarino já foi rastreada

Com a ajuda de navios e aeronaves de 18 países, a busca é realizada a cerca de 450 km da costa da Patagônia, em uma área cuja profundidade varia entre 200 e 1.000 metros

Publicado Em 29/11 - 17h24

A operação internacional para encontrar o submarino desparecido "ARA San Juan", com 44 tripulantes, já rastreou 68% da área de busca no Atlântico Sul, afirmou o porta-voz da Armada argentina nesta quarta-feira (29/11).
A área total de rastreamento se reduziu de 74 km para 40 km de raio, com base em informações dadas pelos Estados Unidos e pela Áustria, assim como por "cálculos matemáticos da direção e velocidade que havia informado" o submarino em seu último contato, anunciou Enrique Balbi durante seu relatório diário em Buenos Aires.
Com a ajuda de navios e aeronaves de 18 países, a busca é realizada a cerca de 450 km da costa da Patagônia, em uma área cuja profundidade varia entre 200 e 1.000 metros.
"É muito difícil estimar um número preciso de quando vamos chegar a 100%. Depende da meteorologia. A varredura é lenta", afirmou Balbi.
As condições meteorológicas para as tarefas seriam muito boas nesta quarta e quinta-feira, detalhou.
Esta quarta-feira chegou à zona o navio "Sophie Siem", que transporta um minissubmarino americano que pode submergir até 610 metros e resgatar 16 pessoas por vez.
Junto com um submarino russo que chegará nos próximos dias, este dispositivo será rebocado até o fundo do mar, uma vez localizado o "ARA San Juan", para determinar qual é a sua situação e resgatar eventuais sobreviventes.
No entanto, duas semanas depois de seu desaparecimento, as chances de encontrar os tripulantes com vida são pequenas, concordam especialistas.
A área de busca se concentra ao redor do ponto onde foi reportada uma explosão no dia do desaparecimento, 15 de novembro, três horas após a última comunicação do submarino.
Na última mensagem, às 07h30 locais (08h30 de Brasília) desse dia, o "ARA San Juan" informou mediante comunicação telefônica que havia passado por uma avaria nas baterias - reportada na madrugada - devido a um curto-circuito por entrada de água pelo snorkel.
"Entrada de água do mar pelo sistema de ventilação ao tanque de baterias nº 3 ocasionou curto-circuito e início de incêndio no balcão de barras de baterias. Baterias da proa fora de serviço. No momento em imersão propelindo com circuito dividido. Sem novidades da equipe, manterei informado", lê-se na mensagem naval enviada pela embarcação, cuja cópia exata foi vazada pela imprensa argentina na noite de segunda-feira.
Balbi reiterou que essa situação não foi considerada uma emergência e havia sido dada como superada, pois o comandante do submarino informou que continuaria seu rumo.
O "ARA San Juan" zarpou no domingo, 11 de novembro, de Ushuaia (3.200 km ao sul de Buenos Aires) para retornar a Mar del Plata (400 km ao sul da capital), seu porto habitual.

PORTAL G-1


Acidente da Chapecoense, 1 ano depois: veja perguntas e respostas sobre a tragédia

MPF suspeita que verdadeiros donos do avião que caiu sejam venezuelanos. Por ora, três países estão envolvidos nas investigações.

Por G1 Sc Publicado Em 29/11 - 08h

Um ano depois da tragédia da Chapecoense, que deixou 71 mortos e seis feridos no dia 29 de novembro de 2016 na Colômbia, a investigação sobre a responsabilidade da queda do avião ainda está em tramitação. Os governos da Colômbia, Bolívia e Brasil estão envolvidos nos processos investigativos.
ImagemÁudios divulgados por um jornal boliviano reiteram a informação divulgada pelo G1 em novembro que a aeronave que caiu, da LaMia, pode ter donos venezuelanos. Com isso, o governo da Venezuela também pode se envolver no caso.
O acidente
O avião partiu na noite de 28 de novembro de 2016 de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, com destino a Medellín, na Colômbia, onde a Chapecoense iria disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional. O jogo estava marcado para o dia 30 de novembro.
A aeronave caiu a poucos quilômetros da cidade colombiana, à 1h15 (horário de Brasília) de 29 de novembro de 2016.
Quem é o dono da aeronave que caiu?
No papel, a LaMia pertence a Miguel Quiroga, que era o piloto do avião e morreu no acidente, e a Marco Antonio Rocha, que está foragido.
Entretanto, documentos apontam que a negociação do fretamento da aeronave com a Chapecoense teve a participação da venezuelana Loredana Albacete Di Bartolomé. Ela e o pai, o ex-senador venezuelano Ricardo Alberto Albacete Vidal, são suspeitos de serem os verdadeiros donos da LaMia. O G1 não conseguiu contato com os Albacete.
ImagemPor que a aeronave caiu?
Relatório preliminar divulgado pela autoridade de aviação civil colombiana apontou que a aeronave estava sem combustível.
Quem autorizou o voo?
A assinatura que está no carimbo do plano de voo da companhia LaMia, que levou o time da Chapecoense até Medellín, é da ex-funcionária da Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares de Navegação Aérea da Bolívia (Aasana) Célia Castedo.
No entanto, ela fez cinco observações questionando o documento. Entre elas, o fato de o tempo de voo ser idêntico ao da autonomia da aeronave, ou seja, sem margem de segurança.
Em áudios, Alex Quispe, despachante da empresa aérea Lamia, disse à Célia: "Faremos [o voo] em menos tempo, não se preocupe". Assim, o voo foi autorizado. Quispe morreu no acidente.
Alguém foi preso?
O governo boliviano responsabilizou quatro pessoas pelo caso. O diretor-geral da LaMia, Gustavo Vargas Gamboa, acusado por diversos crimes, entre eles o de homicídio culposo, foi preso em 2016.
O filho dele, Gustavo Vargas Villegas, diretor de Registro Aeronáutico Nacional da Direção Geral de Aeronáutica Civil (DGAC), também foi preso por autorizar em 2014 a importação e matrícula provisória do avião da companhia aérea.
O diretor de Operações de LaMia, Marco Antonio Rocha Venegas, está foragido. Celia Castedo é acusada de homicídio culposo na Bolívia e renovou pedido de refúgio no Brasil na segunda-feira (27). Ela mora em Corumbá (MS).
Alguém foi indenizado?
Não. Apenas foi pago o seguro obrigatório da Chapecoense. A seguradora da LaMia, a boliviana Bisa, se negou a pagar o seguro de US$ 25 milhões porque entendeu que o piloto e dono da empresa deliberadamente voou sem combustível, colocando em risco a segurança da aeronave e dos passageiros.
A Bisa se propôs a dar US$ 200 mil para cada família de passageiro, por "razões humanitárias", desde que os familiares desistam de processar pessoas ligadas à LaMia. Esse valor não foi aceito até o momento.
O G1 recapitula em um infográfico as principais pessoas suspeitas de envolvimento no acidente.
O presidente Michel Temer tuitou na manhã desta quarta-feira uma mensagem de solidariedade aos sobreviventes e famílias de vítimas.
"Vamos, Chape! Este grito da torcida da @ChapecoenseReal se transformou num brado de fé e solidariedade de todo o país. Na passagem de um ano da tragédia aérea com o time catarinense, renovo minha homenagem à dor de todos os atingidos e à força dos sobreviventes. #SempreChape", escreveu.


Colisões com aves representam 57,8% dos incidentes com aviões no aeroporto de Ribeirão Preto, aponta Cenipa

Presença constante de urubus preocupa pilotos no Leite Lopes: "pode causar um desastre", afirma profissional do setor. Daesp garante ter tomado medidas, mas culpa acúmulo de lixo nos arredores.

Por G1 Ribeirão E Franca Publicado Em 29/11 - 07h

As colisões entre aves e aviões representam 57,8% dos incidentes aéreos registrados este ano no Aeroporto Estadual Leite Lopes, em Ribeirão Preto (SP), apontam dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
Das 38 ocorrências entre janeiro e novembro, 22 resultaram em algum tipo de choque, a maioria delas em pousos e decolagens. Profissionais do setor alegam que o acúmulo de lixo nos arredores atrai principalmente os urubus, o que aumenta as chances de acidentes no quarto terminal de voos mais movimentado do Estado de São Paulo.
"Isso causa um risco muito grande. As fases de pouso e decolagem são as mais delicadas. Vindo a colidir com uma ave isso pode causar um desastre, um acidente fatal", afirma o piloto Ângelo Abranches.
Em nota, o Departamento Aeroviário do Estado (Daesp) comunicou que fez estudos e tomou medidas, mas que a sujeira em volta do aeroporto dificulta as ações. A Prefeitura, por sua vez, garante que constantemente limpa os terrenos próximos, mas que o descarte irregular de lixo atrapalha o trabalho.
Aves no aeroporto
Segundo o Cenipa, desde janeiro foram 38 ocorrências envolvendo aviões e aves no Leite Lopes. Destas, 22 resultaram em colisões, das quais 16 aconteceram em pousos e decolagens.
Um incidente foi registrado como uma quase colisão e outros 15 como avistamentos, ou seja, em que foi possível observar e desviar. Mesmo nesses casos, segundo Abranches, o trabalho dos pilotos é dificultado.
"Teve uma vez em particular que a gente estava pousando aqui na pista e a gente se deparou com três naves voando em círculo próximo à cabeceira da pista. A gente teve que fazer um desvio em cima da hora. Foi uma situação bem perigosa, mas por sorte conseguimos pousar em segurança", diz.
De acordo com o gestor de segurança operacional do aeroclube de Ribeirão, Almir Messias de Oliveira, existe um controle constante para as condições do entorno do aeroporto, mas defende ser necessário que os moradores se conscientizem em relação ao lixo.
Os choques, segundo ele, podem danificar partes das aeronaves e mesmo ocasionar quedas.
"Pode ser até perigo para eles mesmos. Porque se tiver esse material que possa estar vindo a prejudicar o pouso das aeronaves, é uma aeronave que pode chegar até a cair em cima deles", afirma.

"Precipitado fazer julgamento", diz Sá sobre ação que terminou com morte de cabo da Aeronáutica

Secretário de Segurança afirmou que ação do homem que atirou tem que ser analisada. Roberto Sá inaugurou nesta quarta-feira prédio para auxiliar na segurança da Zona Oeste.

Por G1 Rio Publicado Em 29/11 - 17h00

O secretário de Estado de Segurança (Seseg), Roberto Sá, afirmou nesta quarta-feira (29) que é precipitado fazer qualquer julgamento sobre a ação do agente do Centro Presente que resultou na morte de um cabo da Aeronáutica. Segundo Sá, o episódio precisa ser analisado.
"Todo momento que se usa de violência para conter algum episódio precisa ser analisado. Eu soube do episódio , ele tá sendo investigado. É lógico que arma de fogo deve ser em tese o último recurso a ser utilizado. Nesse momento fazer julgamento é precipitado", afirmou o secretário.
A opinião foi dada durante a inauguração da sede da 2ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp). O prédio, que fica na Estrada do Mendanha, em Campo Grande, será ocupado pelo diretor do 2º Departamento de Polícia de Área (DPA) da Polícia Civil, o comandante do 2º Comando de Policiamento de Área (CPA) da Polícia Militar e respectivas equipes para coordenar o trabalho de sete batalhões e 16 delegacias da Zona Oeste da Capital fluminense.
A Seseg já inaugurou as sedes da 6ª Risp em Campos dos Goytacazes, e da 5ª RISP, em Volta Redonda, beneficiando 45 municípios das Regiões Norte, Noroeste e Sul fluminense. O valor do contrato da obra para a sede da 2ª RISP de Campo Grande foi de R$ 3,3 milhões.
Em 2009, a Secretaria de Estado de Segurança implantou o conceito de Região Integrada de Segurança Pública, que determinou mudanças estruturais na Polícia Civil e na Polícia Militar para a compatibilização territorial em nível regional entre as duas instituições. O programa prevê a integração e cooperação entre o policiamento ostensivo e a polícia investigativa.

Dois dias após pouso de emergência de avião agrícola em Roda Velha, aeronave invade lavoura e roda afunda no solo

Acidente ocorreu na manhã desta terça-feira, no oeste da Bahia. Não houve feridos.

G1 Ba Publicado Em 28/11 - 23h52

Dois dias após o piloto de um avião agrícola fazer um pouso de emergência depois de bater em uma rede de alta tensão, no distrito de Roda Velha, em São Desidério, no oeste da Bahia, outra aeronave sofreu um acidente na mesma região, na manhã desta terça-feira (28). Não houve feridos.
Segundo informações da 85ª Companhia Independente da Polícia Militar, em Luís Eduardo Magalhães, também no oeste do estado, a aeronave Air Tractor, modelo AT 502 B, prefixo PP SGO, da empresa Serrana Aviação Agrícola, que prestava serviço de pulverização aérea na Fazenda Camborá, sofreu um pequeno acidente no momento em que o piloto se preparava para realizar o pouso. O G1 não conseguiu contato com a empresa.
De acordo com Polícia Militar, após ter aplicado uma primeira carga de defensivo, a aeronave já estava quase em solo, quando o piloto perdeu o controle da direção e invadiu a lavoura, fazendo com que uma das rodas afundasse na terra e a hélice colidisse com o solo. A Polícia explicou que a aeronave sofreu danos apenas em equipamentos internos.
O Avião ainda permanecia no local do acidente por volta das 22h30. Ainda segundo a PM, o gerente da empresa disse que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) já havia sido informado sobre a ocorrência, e que eles já havia encaminhado prepostos para a realização da perícia, com previsão de chegada ao local do acidente na manhã de quarta-feira (29).

PORTAL R7


Cabo morto por PM é enterrado nesta quarta-feira (29)


Balanço Geral Rj Publicado Em 29/11 - 16h13

O corpo do cabo Bruno de Souza Estrela Martins, de 25 anos, da FAB (Força Aérea Brasileira), foi enterrado nesta quarta-feira (29). Ele foi morto por um agente do programa Centro Presente durante um abordagem na última segunda-feira (27). A vítima teria discutido com a namorada e, ao ser abordardo pelos agentes, teria feito o movimento de sacar uma arma. Segundo o Centro Presente, o PM responsável pela morte, Elton de Souza Félix, responderá ao crime em liberdade, mas está afastado das funções. Em nota, a FAB lamentou a morte do cabo e afirmou que está prestando apoio à família dele.

PORTAL BBC


Em 2017, 15 ministérios praticamente só tiveram dinheiro para pagar salários


Publicado Em 29/11 - 06h47

Políticos e partidos que se digladiam para ocupar pastas do governo Temer podem encontrar cofres vazios. Crise e baixa arrecadação derrubou capacidade de investir e interrompeu projetos em andamento, como nova sede da Universidade Estadual do Amazonas.
Nas últimas semanas, a base aliada do governo Michel Temer deu início a uma disputa ferrenha pela titularidade dos ministérios - até o posto de chefe da Fazenda, a cargo de Henrique Meirelles (PSD), tem sido cobiçado. Ser ministro de uma pasta relevante significa ter nas mãos a "caneta" para contratar obras, criar serviços públicos em suas bases eleitorais e beneficiar aliados. O sonho de todo político que tentará a reeleição.
Mas um levantamento feito pela BBC Brasil mostra que essas expectativas podem não se cumprir. Com a crise econômica e a queda na arrecadação, 15 ministérios (das 19 pastas consideradas) tiveram menos de 2% de seus orçamentos revestidos para investimentos (como obras, compra de equipamentos etc.) em 2017.
Na média, os principais ministérios brasileiros usaram 44% do dinheiro de que dispõem com o pagamento de salários. Se fossem incluídos os trabalhadores terceirizados de cada pasta, o valor seria ainda maior. Nos três anos anteriores, de 2014 a 2016, a média ficou em 34%.
As pastas da Defesa e do Meio Ambiente estão entre as que mais gastaram, proporcionalmente, com funcionários. Na última, de R$ 1,9 bilhão gastos, R$ 1,3 bilhão (70%) foi destinado a pessoal. Nesse cenário, o investimento ficou restrito a 0,4% dos recursos.
Questionado, o ministério reconhece as dificuldades orçamentárias e diz que sofreu um forte contingenciamento no começo do ano, com 43% de seus valores bloqueados. O congelamento atualmente está reduzido a 12,4% do orçamento, o que, de acordo com a pasta, demonstra "a importância da temática ambiental para o governo".
O Ministério da Defesa repassou R$ 56,2 bilhões (85,4%) dos R$ 65 bilhões já empregados pela pasta a funcionários. E só R$ 2,7 bilhões foram destinados a investimentos, segundo o critério do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), usado pela BBC Brasil nesta reportagem. Ainda assim, é um dos melhores desempenhos percentuais da Esplanada (com 4,1% do orçamento investidos).
A Defesa confirmou os dados da reportagem, mas disse que já tem R$ 6,6 bilhões empenhados (isto é, contratados) para serem pagos em investimentos. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, ele "aguarda liberações de limites financeiros até o fim do mês (de novembro)".
A maior parte do gasto com pessoal é obrigatória, e não pode ser alterada ao sabor da vontade do ministro que chefia cada pasta. A queda dos investimentos já vem acontecendo desde 2015, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), após atingir um pico em 2014.
Além disso, os ministérios brasileiros não gastam só com investimentos e pessoal. Também precisam arcar com despesas correntes (aluguéis, taxas, contratação de serviços etc.). É por isso que a soma dos investimentos e dos gastos com pessoal não chega a 100%.
"Sempre que a receita vem abaixo da prevista no Orçamento, o governo é obrigado a contingenciar despesa", diz um trecho da resposta enviada pelo Ministério do Planejamento à BBC Brasil.
"Como, hoje, mais de 90% do orçamento federal corresponde a despesas obrigatórias ou não contingenciáveis, resta ao governo a obrigação de contingenciar os outros menos de 10% que corresponde a despesas de custeio e a despesas discricionárias", informa, reconhecendo o ínfimo valor reservado para investimentos públicos.
Onde há investimento
A situação é melhor em ministérios como os de Transportes, Cidades e Integração Nacional. São pastas que têm entre suas atribuições realizar obras de infraestrutura, o que puxa os percentuais de investimento para cima e as torna especialmente atrativas para os políticos.
O Ministério das Cidades, por exemplo, deixou as mãos do PSDB - que está de saída da base do governo - e passou ao comando do PP, com o deputado Alexandre Baldy (GO). O novo ministro é próximo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e seu partido é dos principais do chamado Centrão - a base do governo Temer.
O alto índice de investimento é que faz com que Cidades, por exemplo, esteja no foco da disputa política - a pasta é considerada parte do "filé mignon" do governo. É por isso que, embora o ministério tenha ficado sob comando de Alexandre Baldy, a bancada do PMDB na Câmara agora pressione o Palácio do Planalto para indicar os principais cargos de segundo escalão.
Só este ano, pasta já investiu R$ 855 milhões, valor maior que os orçamentos de vários ministérios. Outras gastaram ainda mais: no Ministério dos Transportes, os investimentos somam R$ 3,4 bilhões, e na Saúde, são R$ 666 milhões.
Em outros ministérios, o nível de investimentos é baixo porque eles gastam grande parte de seus recursos com transferências para os Estados e prefeituras ou pagamentos de benefícios sociais.
É o caso da Integração Nacional, por exemplo, que repassou R$ 8,2 bilhões em financiamentos para prefeituras, e do Ministério do Desenvolvimento Social, que pagou R$ 70,5 bilhões em benefícios este ano. O pagamento de benefícios também pesou no Ministério do Trabalho.
Quando o corte dá prejuízo
Mas como a queda nos investimentos afeta as pessoas comuns? Os moradores de Cachoeiro do Itapemirim (ES) têm um exemplo na porta de casa.
Em 2007, a prefeitura conseguiu um repasse do governo federal de cerca de R$ 2 milhões para a construção de uma Vila Olímpica, com duas quadras poliesportivas, campo de futebol de areia e uma quadra de futevôlei. Mas, em maio deste ano, só metade do projeto estava pronto, de acordo com um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo o órgão federal e a prefeitura, os atrasos que ocorreram após 2015 se devem à lentidão nos repasses de Brasília, justamente quando se intensificou a queda nos investimentos federais. Ao visitar o local, os técnicos da CGU também anotaram que as obras começaram a sofrer com vandalismo e "destruição e roubo das instalações".
Na prática, se for concluída, a obra custará mais do que o previsto, dada a necessidade de corrigir as destruições de instalações iniciadas, mas não concluídas. Além disso, o investimento feito até agora está ocioso, o que representa uma perda de oportunidade para o país - o dinheiro poderia ter ido para outra finalidade.
O atraso nas obras da vila olímpica de Cachoeiro representa uma opção a menos de lazer para os moradores da cidade natal do escritor Rubem Braga e do cantor Roberto Carlos. Mas o problema é ainda mais dramático quando se trata de investimentos em áreas que interferem na capacidade do país de competir no exterior por recursos e mercado para os nossos produtos.
É o que explica o economista especializado em Administração Pública e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira.
"Como no Brasil o nível de investimento tem ficado abaixo do que se observa em outras economias de perfil parecido com o nosso, vamos perdendo competitividade. Se a produtividade (das empresas) e dos trabalhadores não cresce, isso acaba por minar a capacidade do país de competir", observa.
Áreas como educação, ciência e tecnologia deveriam ser priorizadas em momentos de crise, diz ele. São esses investimentos que poderão criar condições para que o país supere a crise.
No Amazonas, a falta de dinheiro no governo federal paralisou a maior obra educacional do Estado. O que era para ser a nova sede da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) é hoje um amontoado de estruturas de concreto e andaimes abandonados, já mostrando sinais de degradação. A primeira etapa da construção, com a reitoria, a biblioteca e o refeitório, deveria ter ficado pronta em 2015, mas a obra foi interrompida por falta de recursos.
Essa primeira fase estava orçada em R$ 81 milhões, e até agora apenas 20% das obras foram concluídas. O governo do Estado também já terminou um trecho da rodovia que liga a cidade universitária ao centro de Manaus, mas o trecho permanece vazio durante todo o dia.
Segundo o governador José Melo (Pros), o Estado, responsável por tocar a obra, só terá folga de caixa para concluir a empreitada depois de vender uma parte das ações da companhia estadual de gás, a Cigás.
A BBC Brasil publicou dias atrás reportagem sobre um estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, mostrando que em 2017 o nível de investimento dos governos estaduais voltou aos patamar da década de 1990. E o mesmo deve acontecer com a União, de acordo com um dos autores da pesquisa, o economista Rodrigo Orair.
Segundo Orair, que estuda o tema desde 2009 no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o percentual reservado pelo governo para os investimentos atingiu um pico nos anos 1970, durante o regime militar, e declinou desde aquela época.
O pesquisador diz ainda que o investimento começou a se recuperar a partir de 2004. A boa fase durou até 2015, quando a crise econômica se intensificou.

AGÊNCIA BRASIL


Secretário diz que operações conjuntas com Forças Armadas no Rio vão continuar


Ana Cristina Campos Publicado Em 29/11 - 18h50

O secretário estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Roberto Sá, disse hoje (29) que as operações conjuntas da Polícia Militar (PM) com as Forças Armadas vão continuar. As forças federais e a polícia estadual fizeram este ano ações integradas em comunidades do Rio como a Favela da Rocinha, em São Conrado, na zona sul da capital.
“O trabalho não para e vai continuar. É um trabalho que tem auxiliado o estado do Rio de Janeiro”, disse o secretário. “A Força Nacional tem nos ajudado muito no combate ao roubo de cargas. Agradeço às Forças Armadas que não têm medido esforços no apoio seja através de cessão de material menos letal, de equipamentos, de treinamento e troca de informações e também nas operações”.
Roberto Sá também afirmou que mortes em confronto não são desejáveis, apesar de serem inevitáveis em certas situações. Ele deu a declaração ao informar que a Secretaria vai analisar os dados do estudo publicado no jornal O Globo que apontou que 20 policiais militares são responsáveis por 10% das mortes em confronto no estado.
“Enquanto a polícia estiver abordando e sendo recebida por disparos de arma fogo, talvez seja inevitável que esse resultado morte aconteça. Não é o que nós desejamos, mas eu não posso exigir do policial que tome um tiro para não poder atirar. Então esse é o monopólio que o Estado tem para defender a sociedade. Mas a busca é permanente pela prisão, a dignidade do preso e respeito aos direitos humanos”, disse Sá.
O secretário informou que determinou ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wolney Dias, que analise a situação desses policiais citados no estudo. “Determinei a ele que fizesse levantamento desses policiais ao longo de 2016 e 2017, como eles estão, onde estão, se passaram pela capacitação, se passaram, que passem de novo, se não passaram, que passem. Não queremos crucificar ninguém, mas não queremos o resultado morte. Agora, infelizmente, às vezes ele é inevitável. Mas realmente muitas mortes com poucos policiais não é o que a gente deseja”.
O secretário deu as declarações após participar da inauguração da 2ª Região Integrada de Segurança Pública, em Campo Grande, na zona oeste do Rio. O novo espaço pretende integrar a atuação da PM e da Polícia Civil na zona oeste.


Não há mais espaço para concessões na reforma da Previdência, afirma Padilha


Yara Aquino Publicado Em 29/11 - 14h10

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (29) que não há mais espaço para concessões no texto da reforma da Previdência além das que já foram feitas em relação à proposta original enviado pelo governo ao Congresso.
“Já fizemos concessões muito grandes que representam cerca de 40% daquilo que era a proposta original. Para preservar a reforma, para que ela tenha o efeito necessário, entendemos que deveria ter guardado a corporificação inicial. Não foi possível. Chegamos no que é possível. Agora, novas concessões, além das que já foram feitas, o governo não vê como possibilidade de fazer nesse momento”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto.
“As concessões do governo chegaram no limite. Chegamos no osso. Já não temos mais condições de fazer concessões. Não haverá concordância do governo com qualquer tipo de nova concessão.”
O ministro disse esperar que a reforma seja votada na Câmara ainda este ano. Segundo ele, a reforma é “indispensável”. “Se não houver reforma da Previdência, no ano de 2024 todo o Orçamento da República só paga folha de pagamento, previdência, saúde e educação”, afirmou.
Com o novo texto da reforma da Previdência, definido na semana passada, pelo Palácio do Planalto e pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o governo estima que deve deixar de economizar cerca de R$ 320 bilhões no período de dez anos, ou cerca de 40% da economia estimada na comparação com a proposta inicial enviada no ano passado ao Congresso.

Senado derruba projeto que limitava ICMS de combustível da aviação a 12%


Publicado Em 29/11 - 19h50

O Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), o projeto que fixava em até 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelo combustível de aviação. Por 43 votos a 17, e uma abstenção, o projeto de resolução que fixa os percentuais de arrecadação foi derrubado pelos senadores. Para que fosse aprovado, seria necessário o apoio de 54 parlamentares.
Proposto em 2015, o texto objetivava criar um teto para a alíquota do querosene utilizado em operações, dentro do país, de transporte aéreo regular, não regular e de serviços aéreos especializados. A depender do estado, o imposto varia atualmente entre 12% e 25%.
O combustível é o item que tem maior mais influência no cálculo dos custos operacionais das companhias aéreas. O projeto original, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelecia a alíquota máxima de 18% na cobrança pelos estados do ICMS sobre o querosene de aviação.

AGÊNCIA SENADO


Projetos sobre segurança pública avançam no Senado


Da Redação Publicado Em 29/11 - 14h53

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) finalizou nesta quarta-feira (29) a leitura de relatórios sobre quatro projetos de lei na área de segurança pública. As propostas tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), que deu vista coletiva para que os parlamentares tenham mais tempo para analisar os textos.
Todos os projetos receberam voto favorável da relatora. O primeiro deles, o PLS 285/2016, do senador Wilder Morais (PP-GO), estabelece que as armas apreendidas, quando não mais interessarem ao processo penal, sejam doadas para as Forças Armadas e para os órgãos de segurança pública da União e dos estados.
O segundo projeto é o PLS 210/2017, do senador Magno Malta (PR-ES), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para prever a informatização da identificação plantar e digital do recém-nascido e o seu acesso pela polícia e pelo Ministério Público, independentemente de autorização judicial.
A  terceira proposição é o PLS 167/2017, também de Wilder Morais (PP-GO), disciplina o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (drones) pelos órgãos de segurança pública.
O último projeto é o PLS 391/2014, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que obriga que as armas de fogo do acervo de colecionadores sejam mecanicamente inaptas para efetuar disparos.

Lídice relata dificuldades enfrentadas por fabricantes de aviões de pequeno porte


Publicado Em 29/11 - 17h50

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos fabricantes de aviões de pequenos porte para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) faça as vistorias nas aeronaves que já estão prontas para ter a comercialização liberada.
- Na Bahia, temos hoje três empresas deste ramo: a Paradise, a Montaer, ambas de Feira de Santana, e a Aero Centro, de Barreiras. Esta última já produziu mais de 60 aeronaves. Há três anos, no entanto, está com cinco aviões prontos para entrega parados aguardando vistoria da Anac para que estas sejam entregues aos proprietários.
Além disso, disse a senadora, devido à falta de investimentos e incentivos fiscais, muitas empresas não conseguem atender aos prazos estabelecidos pelo programa iBR 2020, que fomenta este setor. Para Lídice da Mata, o Brasil precisa incentivar a indústria aeronáutica e não colocar empecilhos ao seu desenvolvimento.

Vai à Câmara projeto que beneficia aviação com programa de bioquerosene


Publicado Em 29/11 - 14h

Com 15 votos a favor e nenhum contrário, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que cria o Programa Nacional do Bioquerosene como incentivo à sustentabilidade ambiental da aviação brasileira.
A intenção do autor do PLS 506/2013, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), é promover o desenvolvimento de tecnologia limpa para a produção de biocombustível à base de biomassas, para a sustentabilidade da aviação e a conservação e preservação dos recursos naturais, mas sem concorrer com a produção alimentar no país.
Em seu relatório favorável à proposta, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) argumenta que o Brasil precisa buscar alternativas, visto que é elevado o custo do querosene da aviação, que chega a representar cerca de 40% dos custos das empresas aéreas. No resto do mundo, segundo ele, a média não passa de 30%.
"O projeto contribui para reduzir a dependência energética em relação aos combustíveis fósseis e para reduzir a emissão de gases poluentes e causadores do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global", afirma Raupp no seu relatório.
O senador sugeriu mudanças no projeto, para deixar explícito que são requisitos para a inserção nos benefícios do Programa Nacional do Bioquerosene que o biocombustível resultante dessas pesquisas seja compatível com as tecnologias de propulsão atuais, para não serem necessárias alteração nos motores, aeronaves e infraestrutura de distribuição existentes e não haja comprometimento da segurança no sistema de aviação.
Recursos
O projeto detalha providências que devem ser tomadas para incentivar a pesquisa, o fomento, a produção, a comercialização e o uso energético do bioquerosene, como a destinação de recursos de agências e bancos de fomento federais, em condições especiais, para projetos nessa área; e o estabelecimento, pelo governo federal, de incentivos fiscais.
Emenda apresentada pelo relator retirou do texto a previsão da ampliação das dotações de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para financiar essas pesquisas, pois a seu ver, o que fazer com os recursos da Cide é uma atribuição do Poder Executivo. Ele frisou que retirar essa determinação do texto afasta inconstitucionalidades.
Tramitação
O projeto já tinha sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) e, após a aprovação na CCJ, segue para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para ir ao Plenário, visto que tramita de forma terminativa.

AGÊNCIA CÂMARA


Debatedores questionam leilão para uso de satélite brasileiro e demora para início da operação

Leilão de 57% da capacidade do satélite foi realizado no mês passado, mas não houve empresas interessadas. Telebras poderá fazer novo chamamento público ou oferecer ela mesma conexão onde empresas não se interessarem

Lara Haje Publicado Em 29/11 - 14h45

Debatedores questionaram a decisão do governo de promover leilão de 57% da capacidade operacional do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação, em audiência pública Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. O leilão foi promovido no mês passado, mas não houve empresas interessadas na prestação do serviço.
ImagemAlém disso, os debatedores questionaram o fato de o satélite ainda não ter uso civil seis meses após ter sido lançado, em 4 de maio. O satélite entrou em operação em junho, mas apenas para comunicações militares.
O presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais da Aeronáutica, Major-Brigadeiro-do-Ar Luiz Fernando de Aguiar, explicou o duplo uso do satélite, civil e militar: ele será utilizado pela empresa pública Telebras para ampliar a oferta de banda larga em localidades mais distantes do Brasil; e pelo Ministério da Defesa para atender às comunicações militares. Segundo ele, o satélite vai ajudar, por exemplo, a reforçar a comunicação nas fronteiras do País.
O ex-deputado federal e ex-presidente da Telebras Jorge Bittar considera que houve erro estratégico da Telebras ao decidir fazer licitação da capacidade operacional civil do satélite e entregá-lo para o setor privado. Ele ressaltou que até agora R$ 2,7 bilhões foram investidos no satélite e nas estações para controle e operação dele e que, após seis meses de lançamento do satélite, ele gera gastos, com gasolina, por exemplo, mas ainda não tem uso civil.
Líder do PT, o deputado Carlos Zarattini (SP) também questionou o uso privado do satélite, que poderia conflitar com os objetivos público e militares do satélite. Para Luiz Fernando de Aguiar, não há conflito, já que há uma banda do satélite (42%) reservada para uso militar, outra para uso civil.
Falta de interessados
“O governo quis fazer concessão do satélite e não teve interessados. Isso intriga. Por que será que não tivemos interessados? ”, questionou o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). “O satélite tem vida útil, que já está sendo perdida. Os investimentos que já foram feitos estão sendo inutilizados”, acrescentou. A vida útil do satélite é de 18 anos.
Para Jorge Bittar, a licitação fracassou porque o setor privado não considerou rentáveis os investimentos, que incluiriam os custos necessários para levar banda larga a pequenas localidades no interior do Brasil. Para ele, a Telebras deveria alocar recursos públicos para esse fim, e o orçamento do ano que vem ainda deveria ser modificado pelos parlamentares com esse intuito.
Início efetivo
Jarbas José Valente, diretor técnico-operacional da Telebras, que é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, garantiu que a partir de janeiro do próximo ano o satélite estará pronto para ser usado, após fase de testes operacionais do satélite. “Vamos levar banda larga para todo o Brasil a partir de abril de 2018”, disse, informando que portaria do ministério deverá ser divulgada esta semana sobre o programa “Internet para Todos”. Segundo ele, o projeto de levar banda larga para as escolas públicas está mantido.
Além disso, Valente defendeu o modelo de licitação adotado pela Telebras, que foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União, e destacou que os investimentos necessários para operar o satélite são elevados. Ele afirmou que, embora o leilão tenha sido malsucedido, as empresas estão em diálogo com a Telebras e poderá haver novo chamamento público. Mas, segundo ele, em localidades pequenas, onde nenhuma empresa se interessar em oferecer capacidade de conexão para pequenos provedores, a próprio Telebras o fará.
Falta de orçamento
O ex-chefe do Departamento de Relações de Governo do BNDES e ex-secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Luiz Antonio Elias destacou o corte na área de C&T na proposta orçamentária do governo para o próximo ano. O deputado José Reinaldo (PSB-MA) lamentou que a população brasileira não conheça os possíveis benefícios do programa especial brasileiro e disse que isso se reflete no orçamento para esse programa. Pedro Fernandes (PTB-MA), que pediu a audiência, também ressaltou o problema de financiamento do setor espacial. Para ele, é necessário um “mix de financiamento público e privado” para o investimento do setor.

PORTAL SPUTNIK BRASIL


Operação Ágata combate entrada de armas e drogas em mil km de fronteiras


Publicado Em 30/11 - 05h35

Um contingente de 3.300 homens, com tropas do Exército, Marinha e Aeronáutica realizam diversas operações de combate à entrada de armas, drogas e contrabando numa faixa de mil quilômetros de fronteira com o Paraguai e a Argentina desde Itapiranga (SC) até Caracol (MS).
A Operação Ágata, coordenada pela 5ª Divisão do Exército realiza diversas ações como bloqueio de rodovias e estradas vicinais, patrulhamento de rios, fiscalização de controle de produtos, além de prestar apoio às populações que recebem os contingentes. A Sputnik Brasil solicitou à 5ª Divisão do Exército entrevista com algum oficial coordenador das operações, e foi informada que não é praxe esse tipo de atendimento.
Ainda assim, a 5ª Divisão informou que as operações contaram com o apoio da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, com sede em Dourados (MS), 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada de Cascavel (PR) e da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, com sede em São Miguel do Oeste (SC). O general de brigada Sergio Tratz, comandante da 14ª Brigada, conduziu a coordenação inicial da operação.
Em apoio às tropas, a Operação Ágata contou com o suporte de dezenas de blindados do Exército como o Cascavel, Urutu, Guarani e o Marruá, veículo tático leve, além do emprego de lanchas Guardian e de helicópteros Fennec e Pantera.
O Cascavel tem peso de 11 toneladas, é equipado com canhão de 90 mm e mira laser. O Urutu é dotado de metralhadora 12,7 mm e pode transportar até 14 soldados totalmente equipados. O Guarani traz duas opções de canhão, de 30 mm e de 105 mm em missões de reconhecimento. O helicóptero Fennec é armado com metralhadora.50, lança-foguetes e equipamento para voo noturno, enquanto o Pantera é um modelo de transporte de tropas por excelência. Com autonomia de 827 quilômetros pode transportar até 10 combatentes.
Já a lancha Guardian tem versões com metralhadora.50, lança granada de 40 mm e pode atingir até 80 km/h.

PORTAL R3 (SP)


Força Aérea das Filipinas faz pedido de seis A-29 Super Tucano da Embraer


Publicado Em 29/11

A Embraer anunciou um pedido de seis aviões de ataque leve e treinamento avançado A-29 Super Tucano para a Força Aérea das Filipinas (PAF, na sigla em inglês). Após um abrangente processo de licitação pública, que contou com a participação de vários fabricantes de todo o mundo, cumprindo os mais rigorosos processos de avaliação, o Super Tucano foi selecionado como parte do plano de modernização da PAF. A aeronave será utilizada em missões de apoio aéreo tático, ataque leve, vigilância, intercepção e contra-insurgência. As entregas começarão em 2019.
“Estamos orgulhosos de sermos selecionados pela Força Aérea das Filipinas, nosso segundo operador na região da Ásia-Pacífico, e pela confiança expressada por nossos clientes”, disse Jackson Schneider, presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança. “O Super Tucano é o melhor avião de ataque leve do mercado e estamos confiantes de que ele realizará com excelência as missões para as quais foi selecionado.”
O A-29 Super Tucano é um avião turboélice robusto, versátil e poderoso, capaz de realizar uma ampla gama de missões, mesmo operando a partir de pistas não preparadas. Até o momento, o Super Tucano já foi selecionado por 14 forças aéreas em todo o mundo. Uma vez que a entrega dessas aeronaves esteja concluída, elas serão operadas e mantidas pelo 15º Esquadrão de Ataque, o usuário final dentro da PAF.

OUTRAS MÍDIAS


INFODEFENSA.COM (Espanha)


Roberto Caiafa (sp) Publicado Em 29/11

Através do documento DPKO/OMA/, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, oficializou pedido formal a Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas para a cessão de um contingente militar brasileiro que será mobilizado para tomar parte na Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA).
No documento, é estipulado que o Governo Brasileiro deverá se responsabilizar pelo envio de um efetivo mínimo de 750 militares (valor batalhão de infantaria), organizados em companhias equipadas com material, logística e armamentos modernos, tudo pré-aprovado mediante inspeções realizadas pelo pessoal da ONU.
Esse mesmo documento, quando se refere ao prazo para o envio das tropas brasileiras, usa a expressão “assim que for possível”, indicando a premente necessidade de mais Capacetes Azuis na República Centro Africana.
Os selecionados para se tornarem Capacetes Azuis devem apresentar fichas de conduta sem qualquer tipo de processo na justiça, ou incorrer em crimes que atentem contra as leis humanitárias internacionais, entre outros requisitos legais.
Um intenso programa de treinamento desse pessoal deverá ser iniciado o quanto antes. Com relação ao material que a tropa brasileira receberá para operar na RCA, algumas aquisições pontuais deverão ocorrer em ritmo de urgência.
Portugal assumirá em janeiro o papel de Force Commander da MINUSCA, e já enviou ao longo de 2017 cerca de 160 militares para o País africano. O Brasil, sob comando português, atuando em conjunto no centro da África, é uma situação de significado geoestratégico importantíssimo.

Brasil busca equipamentos

Os estudos sobre o emprego de militares do Exército Brasileiro e Fuzileiros Navais na RCA indicam a necessidade de veículos blindados sobre quatro rodas adquiridos de 2ª mão.
As Forças Armadas brasileiras estão realizando uma série de consultas a nações amigas que possuam experiência em Missões de Paz da ONU com maior risco as tropas envolvidas, e assim verificar quais lacunas de material devem ser supridas.
Entre as conclusões desses estudos (comentadas nos bastidores), a falta de material adequado para operações em um cenário de imposição de paz é um tema recorrente.
Segundo fontes em Brasília, o Exército Brasileiro vem buscando alternativas que permitam equipar rapidamente uma Força Expedicionária com material de 2ª mão fornecido por países amigos. Entre as demandas estão a compra emergencial de veículos blindados leves sobre quatro rodas (fala-se em IVECO LMV/LINCE usados via Exército Italiano, ou Hummer/Humvee usados via Exército dos Estados Unidos), entregues prontos para emprego, kits de blindagem extra para os Guarani, estações de armamento remotamente controladas com capacidade diuturna/qualquer tempo, também para reforçar os 6×6, e um incremento na capacidade de comunicação por rádio destes veículos e da tropa, com rádios digitais de maior alcance e capacidade que os atualmente disponíveis.
Também fazem parte dos equipamentos tidos como indispensáveis para a tropa brasileira, segundo esses mesmos estudos, óculos de visão noturna, miras/designadores laser acoplados aos novos fuzis de assalto Imbel IA2 e uma capacidade logística/apoio ao combate ampliado.
Esse material teria de ser disponibilizado e a tropa treinada no seu emprego antes do final do primeiro semestre de 2018, daí a necessidade de acelerar o processo de aquisição dos blindados com a opção de material de 2ª mão disponível no mercado.
Interessante observar como fica a situação da Imbrafiltro e seu Gladiador II, da Avibras Aeroespacial e seu Guará 4WS, e da Iveco, com o seu LMV.
No caso da última, a seleção do seu blindado pelo Exército Brasileiro, anunciada em 2016, não se concretizou ainda na assinatura de um contrato de produção. Comenta-se que o fornecimento de 30 carros LMV/LINCE de segunda mão, para suprir a demanda existente, seria descontado da encomenda ainda não efetivada, quando esta for contratada. No entanto, a opção Hummer/Humvee significaria outra linha de suprimentos diferente numa mesma missão, caso os dois carros sejam adotados.
Por outro lado, o Exército Brasileiro não costuma recusar uma boa oferta de material militar demandado, quando isso ocorre via Foreign Military Sales (FMS), o que pode ser o caso dessa aquisição, caso ela se concretize. Contra as intenções do Ministério da Defesa, dar as Forças Armadas experiência real em cenários cada vez mais exigentes, existem as considerações de ordem econômica (fala-se em um custo anual de US$ 100 milhões para a missão) e a politização do tema.
Nas últimas semanas, a imprensa brasileira publicou artigos onde a proposta de envio das tropas receberam duras críticas, incluindo setores do Itamaraty resistentes a ideia, e parlamentares que estão dispostos a politizar a questão já que 2018 é ano de eleições presidenciais no País.

Estudos já começaram há meses.

Em abril último, especialistas do Sistema de Capacidades de Prontidão de Manutenção da Paz da ONU (UNPCRS) visitaram a capital amazonense para inspecionar o transporte turboélice Airbus C-105 Amazonas, avião capaz de realizar missões de transporte tático e logístico, incluindo lançamento de paraquedistas, evacuação médica e entrega de cargas variadas, como vacinas, alimentos e água potável.
Durante a visita a Base Aérea de Manaus, a Força Aérea Brasileira (FAB) enfatizou que o modelo é versátil, podendo ser utilizado em operações de busca e salvamento, missões em áreas de difícil acesso ou que não possuem pista de pouso convencional.
Oficiais do UNPCRS foram acompanhados por representantes do Ministério da Defesa, do Centro Conjunto de Operações de Paz no Brasil (CCOPAB), do Comando de Preparo(COMPREP) e do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER).
Além do Airbus C-105 Amazonas, o Estado brasileiro colocou à disposição da ONU dois helicópteros H-60L Black Hawk e dois turboélices de ataque leve Embraer A-29 Super Tucano.
Processo demorado.
Atualmente, o Brasil é um voluntário de nível 1 no sistema do UNPCRS. Esta primeira etapa começa quando um Estado-membro decide se candidatar à participação em missões de paz, oferecendo seus meios aéreos. (tal como o País fez com relação a República Centro Africana):
Com a vistoria presencial dos especialistas da ONU, o governo espera ser elevado ao nível 3 — quando os pré-requisitos para a utilização das aeronaves já foram verificados e tem início o planejamento das operações.
A última etapa prevê que efetivos e aviões fiquem de prontidão para emprego em no máximo 90 dias.
O processo tem inúmeras etapas, e a previsão é de que as aeronaves brasileiras, caso sejam aprovadas, possam ser empregadas no segundo semestre de 2018.
Exatamente a mesma metodologia se aplica aos veículos blindados e demais equipamentos aqui descritos. A compra de material já qualificado (de 2ª mão) teria o efeito de acelerar o processo de inspeções.
Como esses veículos não são aprovados se não atenderem a todos os requisitos colocados pela ONU, está garantida a qualidade mínima de proteção e mobilidade necessárias.

PORTAL METRÓPOLES (DF)


Navalha afiada: Governo corta R$ 592 milhões do orçamento do Exército

A força armada preservou áreas de ensino e operações no contingenciamento equivalentes a 23%. As demais foram afetadas profundamente
Ian Ferraz
Publicado em 29/11 - 17h38
A incansável navalha do Governo Federal voltou a atingir o Exército Brasileiro. Desta vez, o corte profundo no orçamento será de R$ 592 milhões. O valor foi confirmado ao Metrópoles e provoca novas readequações em uma das Forças Armadas do país.
A redução é de 23% do total de R$ 2,5 bilhões previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA). “O referido contingenciamento afetou todas as unidades gestoras, porém em menor proporção as áreas de ensino e operações, consideradas prioritárias para o Exército”, explicou o Exército em nota. No entanto, a corporação afirma que a “adequação já era esperada tendo em vista a atual situação econômica do país”. Ainda segundo a força armada, o Governo Federal pode repor esses valores futuramente.
Em outubro, o Metrópoles revelou a redução no número de oficiais-generais, de 154 para 147, gerando uma economia de R$ 2,3 milhões por ano. Houve também corte no quantitativo de ingresso nas escolas de formação, caindo de 500 para 440 alunos na preparação de oficiais e de 1.400 para 1.100 na de sargentos. Em curto prazo, a queda total do efetivo do exército será de 10%.
Em meio à discussão da mudança da meta fiscal e de corte de gastos, as Forças Armadas pressionam pela recomposição no Orçamento, que, nos últimos cinco anos, sofreu redução de 44,5%. Desde 2012, os chamados recursos discricionários caíram de R$ 17,5 bilhões para R$ 9,7 bilhões. Os valores não incluem gastos obrigatórios com alimentação, salários e saúde dos militares.
Segundo o comando das Forças, neste ano, contingenciou-se 40%, e o recurso era para cobrir os gastos até setembro. Se não houver liberação de mais verba, o plano é reduzir expediente e antecipar a baixa dos recrutas. Atualmente, há substituição do quadro de efetivos por temporários para abrandar o custo previdenciário. Integrantes do Alto Comando do Exército, da Marinha e da Aeronáutica avaliam que há risco de “colapso”.

Veja a nota enviada ao Metrópoles:

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA), cuja parcela destinada ao Exército Brasileiro perfaz um valor de R$ 2,559 milhões de despesas discricionárias (não PAC), a Força Terrestre permanece, mesmo após a ampliação do dia 24 de novembro de 17, com um corte de, aproximadamente, 23%, ou seja, ainda continua contingenciado o montante de R$ 592 milhões de seu orçamento.
O referido contingenciamento afetou todas as Unidades Gestoras, porém em menor proporção as áreas de ensino e operações, consideradas prioritárias para o Exército.
Essa adequação já era esperada tendo em vista a atual situação econômica do país, porém, a situação poderá evoluir, caso haja novos descontingenciamentos.

PORTAL TELETIME (SP)


Telebras vai adquirir VSATs para atender ao programa "Internet para Todos" e ao MEC

Lúcia Berbert

Publicado em 29/11 - 19h19
A Telebras vai comprar diretamente em torno de 15 mil antenas para levar a banda larga para as escolas públicas rurais e às cidades onde não há a oferta de banda larga, segundo afirmou o diretor técnico da estatal, Jarbas Valente, em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 29, na Câmara. Sete mil dessas estações (chamadas de VSAT) serão usadas no programa "Educação Conectada", lançado na semana passada. As restantes serão utilizadas no programa "Internet para Todos", que será lançado ainda este ano pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Com essas ações, a Telebras começa a reagir ao imobilismo causado pelo fracasso do chamamento público para venda de 57% da capacidade do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica (SGDC). Nos novos planos da estatal, 42% da capacidade satelital vão ser destinados para políticas públicas.
No programa "Internet para Todos", segundo Valente, serão definidas as localidades que serão atendidas pelo satélite a custo baixo, chamado de preço social ou por pontos de wifi. As prestadoras podem ofertar o serviço nesses povoados, a partir de abril de 2018. Caso não apareça interessados, a Telebras vai ofertar diretamente. Os municípios atendidos, em contrapartida, isentarão a rede de ISS, barateando a implantação. A Telebras se baseia em um entendimento ratificado pela Justiça de que as conexões por satélite não configuram serviços de telecomunicações e, portanto, não estão sujeitas ao ICMS.
O restante da capacidade do SGDC poderá ser objeto de outro chamamento público. Outra opção é formar parcerias com prestadoras para oferta de banda larga nas grandes cidades.
O programa "Educação Conectada" prevê recursos para implantação de 35 mil pontos nas escolas rurais, com recursos garantidos. A expectativa é de que o Ministério da Saúde lance programa semelhante ao do MEC.
O programa "Internet para Todos", segundo Valente, será a evolução do GESAC, que sofreu descontinuidade por falta de política pública. No decreto, ficará claro que a Telebras poderá prestar o serviço direto, caso não tenha interessados. O alvo do programas são as 40 mil localidades previstas no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), onde só há telefones públicos.
Revisão
O ex-deputado e ex-presidente da Telebras, Jorge Bittar, disse que houve uma decisão equivocada por parte da Telebras e do MCTIC na implantação final do satélite, que foi projetado para atender o setor público, de levar a banda larga em áreas pouco atrativas, nas escolas públicas. "O setor privado não tem obrigação de universalização da banda larga, o papel do Estado deve ser complementar ao do setor privado, contexto para criação do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), que acabou por reativar a Telebras em 2010, para promover a massificação da banda larga", disse.

JORNAL CAMPO GRANDE NEWS (MS)


Órgãos de rapaz que morreu atropelado na Capital chegam a São Paulo

Nyelder Rodrigues
Publicado em 29/11 - 19h12
Chegaram na tarde desta quarta-feira (29) a São Paulo (SP) os órgãos de Lucas Henrique Souza Mateus, jovem de 21 anos que morreu em após ser atropelamento por um motorista embriagado, estudante de Medicina, em Campo Grande, no sábado (25).
Os órgãos destinados à doação foram o coração e o pulmão. Lucas chegou a ficar internado depois de ser atropelado, mas não resistiu aos ferimentos e teve morte cerebral confirmada na manhã de segunda-feira (27).
A família do rapaz autorizou a doação de órgãos, que foram retirados para tentar salvar dois pacientes na capital paulista. A chegada do coração e do pulmão à cidade foi acompanhada, inclusive, pelo programa Brasil Urgente, da Band.
Os órgãos foram levados por uma equipe da FAB (Força Aérea Brasileira) em um avião até o Aeroporto de Congonhas, e de lá levado pelo helicóptero Águia da PM (Polícia Militar) paulista para os hospitais.
Conforme informações do Brasil Urgente, o destino do pulmão foi o hospital Albert Einstein, no Morumbi - região sul de São Paulo -, enquanto o coração foi para o Instituto do Coração, do Hospital das Clínicas, no Centro paulistano.
A chegada dos órgãos de Lucas nos hospitais em que vão acontecer os transplantes coincide com o sepultamento do jovem, que aconteceu na tarde desta quarta-feira, no cemitério Jardim das Palmeiras, na avenida Tamandaré.
Atropelamento - Lucas foi atropelado por um carro Hyundai HB20 na madrugada de sábado, na avenida Ceará, Jardim dos Estados. O veículo era conduzido pelo estudante de Medicina, Rodrigo Santos Augusto, de 24 anos.
O motorista foi preso por embriaguez ao volante no momento do acidente, após fazer o teste do bafômetro, mas foi solto na noite do mesmo dia do acidente ao pagar fiança de 54 salários mínimos, o equivalente a R$ 50.598.
A vítima foi internada em estado grave na Santa Casa, com trauma na cabeça, lesão no tórax e fratura na perna direita. Dois dias depois, a morte encefálica constatada pela equipe médica da Santa Casa.
Lucas atravessava a via na faixa de segurança, quando foi atropelada por Rodrigo que, segundo testemunhas, dirigia em alta velocidade. O jovem foi arremessado a cerca de 10 metros.
O sinal estava verde para o HB20 e o motorista não negou socorro. Mesmo assim, o delegado que atendeu a ocorrência resolveu manter o motorista preso porque teste do bafômetro comprovou embriaguez.



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