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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 18/10/2017 / Exército do Líbano recebe primeira leva de aviões A-29 Super Tucano produzidos pela Embraer



Exército do Líbano recebe primeira leva de aviões A-29 Super Tucano produzidos pela Embraer ...  


Diogo Bercito ...  


Após quase dois anos de espera o Exército libanês recebeu neste mês a primeira leva de aviões A-29 Super Tucano produzidos em parceria pela brasileira Embraer e pela norte-americana Sierra Nevada. Duas das seis aeronaves compradas já chegaram ao país, segundo relatos locais.

Os super-tucanos devem ser utilizados pelas forças aéreas libanesas para operações de combate ao terrorismo e de manutenção fronteiriça –o Líbano é vizinho da Síria, engolida em uma guerra civil desde março de 2011, com mais de 500 mil mortos. O Líbano tem hoje uma diminuta frota aérea.

Segundo o jornal libanês “Daily Star”, pilotos e pessoal de suporte receberam treinamento nos EUA nos últimos meses. O governo americano foi o responsável pela doação das aeronaves como parte de seu programa de apoio ao Exército libanês, e deve fornecer também sistemas de ataque que incluem mísseis guiados a laser, possivelmente acoplados aos A-29 da Embraer.

O material de divulgação da Embraer descreve o A-29 Super Tucano como:

[…] aeronave turboélice durável, versátil e potente capaz de executar uma ampla gama de missões de apoio aéreo tático, mesmo operando em pistas não preparadas. Devido ao seu projeto original, alta velocidade e grande capacidade de manobra, o Super Tucano é o único avião em sua classe cujo cockpit apresenta excelente visibilidade, sendo extremamente eficiente e pouco vulnerável. […] Com mais de 140 configurações de armamentos certificadas, o avião está equipado com tecnologias avançadas em sistemas eletrônicos, eletro-ópticos, infravermelho e laser, assim como sistemas de rádios seguros com enlace de dados e uma inigualável capacidade de armamentos.

O valor do contrato não foi divulgado. Mas um acordo entre Embraer, Sierra Nevada e o governo americano travado em 2015 envolvendo 20 aviões foi estimado à época em US$ 428 milhões (o equivalente a R$ 1,3 bilhão).

Procurada pelo Orientalíssimo blog, a Embraer não confirmou a entrega das aeronaves ao Líbano, feita diretamente pela Força Aérea dos EUA. O Super Tucano tem batido asas em diversos outros contratos, incluindo Gana, Mali, e os Estados Unidos.



Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Deixar o Exército por longo período em favelas do Rio é dar "férias aos bandidos", diz ministro

Em entrevista à TV Estadão, Raul Jungmann afirma que o policiamento militar tem custo altíssimo

Ana Paula Niederauer

SÃO PAULO - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse na manhã desta terça-feira, 17, que a permanência das Forças Armadas em comunidades do Rio de Janeiro "não leva a resultados" (positivo). "Nós entendemos que deixar as Forças Armadas fazendo o policiamento por longos períodos em comunidades do Rio é dar férias aos bandidos".
Em entrevista à TV Estadão, o ministro afirmou ainda que o papel das Forças Armadas no Rio de Janeiro é de apoiar a demanda das polícias e da Segurança no Estado. "Nós fazemos o cerco, fazemos varreduras, atuamos na inteligência apoiando as ações das polícias, até porque são as polícias que recebem as ordens de prisão, as ordens de busca e apreensão, e nós atuamos no apoio", explicou.
Jungmann afirmou que o custo para manutenção das Forças Armadas nas comunidades do Rio de Janeiro "é altíssimo". Ele lembrou que, por R$400 milhões, o Exército passou um ano e meio na comunidade da Maré, no Rio, em 2015, e que quando saíram o crime voltou. "Quando nós estamos lá, eles (criminosos) se retraem, mas quando saímos, eles voltam. Isso é jogar dinheiro fora", disse.
Ainda de acordo com o ministro, o combate a criminalidade é feito através de ações de inteligência e as Forças Armadas não atacam a capacidade operacional do crime.

PORTAL UOL


Exército do Líbano recebe primeira leva de aviões A-29 Super Tucano produzidos pela Embraer


Diogo Bercito

Após quase dois anos de espera o Exército libanês recebeu neste mês a primeira leva de aviões A-29 Super Tucano produzidos em parceria pela brasileira Embraer e pela norte-americana Sierra Nevada. Duas das seis aeronaves compradas já chegaram ao país, segundo relatos locais.
Os super-tucanos devem ser utilizados pelas forças aéreas libanesas para operações de combate ao terrorismo e de manutenção fronteiriça –o Líbano é vizinho da Síria, engolida em uma guerra civil desde março de 2011, com mais de 500 mil mortos. O Líbano tem hoje uma diminuta frota aérea.
Segundo o jornal libanês “Daily Star”, pilotos e pessoal de suporte receberam treinamento nos EUA nos últimos meses. O governo americano foi o responsável pela doação das aeronaves como parte de seu programa de apoio ao Exército libanês, e deve fornecer também sistemas de ataque que incluem mísseis guiados a laser, possivelmente acoplados aos A-29 da Embraer.
O material de divulgação da Embraer descreve o A-29 Super Tucano como:
[…] aeronave turboélice durável, versátil e potente capaz de executar uma ampla gama de missões de apoio aéreo tático, mesmo operando em pistas não preparadas. Devido ao seu projeto original, alta velocidade e grande capacidade de manobra, o Super Tucano é o único avião em sua classe cujo cockpit apresenta excelente visibilidade, sendo extremamente eficiente e pouco vulnerável. […] Com mais de 140 configurações de armamentos certificadas, o avião está equipado com tecnologias avançadas em sistemas eletrônicos, eletro-ópticos, infravermelho e laser, assim como sistemas de rádios seguros com enlace de dados e uma inigualável capacidade de armamentos.
O valor do contrato não é foi divulgado. Mas um acordo entre Embraer, Sierra Nevada e o governo americano travado em 2015 envolvendo 20 aviões foi estimado à época em US$ 428 milhões (o equivalente a R$ 1,3 bilhão). Procurada pelo Orientalíssimo blog, a Embraer não confirmou a entrega das aeronaves ao Líbano, feita diretamente pela Força Aérea dos EUA. O Super Tucano tem batido asas em diversos outros contratos, incluindo Gana, Mali, e os Estados Unidos.

Um mês após crise na Rocinha, Jungmann diz que pacote social atrasou, mas deve sair neste mês


Luiz Kawaguti

O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), afirmou nesta terça-feira (17) que o governo federal pode iniciar ainda neste mês a entrega de um pacote de medidas sociais para combater a violência em favelas do Rio de Janeiro. Ele também disse que as tropas continuarão fazendo operações de cerco a favelas, mas sem confrontar diretamente a criminalidade --tarefa que continuará a cargo das forças policiais.
Segundo o ministro, a solução para a crise de violência no Rio não será só militar e policial. Jungmann havia anunciado em setembro que as operações de segurança em favelas da cidade viriam acompanhadas de medidas de apoio na área social. Mas nenhuma medida foi colocada em prática.
"Essa abordagem é essencial, faz parte do programa, está atrasada por algumas dificuldades em termos orçamentários mas deve sair, espero que esse mês ainda deva sair", disse o ministro.
Na ocasião do anúncio, um tiroteio na entrada da Rocinha, zona sul do Rio, levou pânico a moradores e fez com que o governo fluminense convocasse as Forças Armadas para atuar na comunidade. A crise na comunidade da zona sul se agravou após um racha entre traficantes, que levou um grupo rival a tentar invadir a favela para tomar o controle do tráfico no dia 17 de setembro, um domingo.
O ministro afirmou que as medidas do pacote social terão como alvo principalmente os jovens. Parte delas inclui o encaminhamento de jovens das comunidades pobres para o projeto das Forças Armadas que dá assistência médica, alimentação e promove a iniciação no esporte.
No Profesp (Programa Forças Armadas no Esporte), jovens frequentam quartéis das Forças Armadas onde recebem treinamento esportivo, alimentação e assistência médica e odontológica.
Segundo Jungmann, a ideia é que a iniciativa ajude a identificar jovens talentos que possam ser incluídos no programa de atletas de alto rendimento do Ministério da Defesa.
Ele disse que essas serão medidas que cabem ao Ministério da Defesa, mas afirmou que o Ministério do Desenvolvimento Social deve anunciar outras medidas sociais.
Segurança Jurídica
O ministro afirmou que a sanção na segunda-feira (16) do PL 44/2016, que determina que militares que eventualmente cometam crimes em operações de Garantia da Lei e da Ordem (combate à criminalidade) sejam julgados pela Justiça Militar, e não pela Justiça comum, não vai alterar a estratégia das Forças Armadas no Rio de Janeiro.
"O que muda é a segurança jurídica dos militares em atividade militar, apenas isso, no mais não existe nenhuma mudança dentro daquilo que nós vínhamos fazendo", disse Jungmann, que participou na manhã de hoje do II Encontro Internacional sobre Financiamento a Projetos de Defesa, promovido pela Força Aérea em São Paulo.
A sanção da lei havia dado margem a especulações de que, com mais segurança jurídica, os militares poderiam entrar em combate direto com criminosos.
Porém, Jungmann disse que as Forças Armadas continuarão exercendo o papel de cercar as favelas em operações pontuais para que a polícia possa entrar na área e cumprir mandados de prisão e de buscas.
Ele não descartou, contudo, a realização de operações "surpresa" pelas Forças Armadas e reiterou que a operação de Garantia da Lei e da Ordem iniciada no Rio no final de julho pode durar até o fim de 2018.

Jungmann: Julgamento de militares não aumentará operações das Forças Armadas em áreas civis


Tiago Muniz/jovem Pan

O ministro da Defesa diz que a nova lei sobre julgamento de membros das Forças Armadas não deve aumentar o número de operações militares em áreas civis. Raul Jungmann deu a declaração na manhã desta terça-feira (17) durante a abertura de um evento promovido pela Força Aérea Brasileira em São Paulo.

Nesta segunda-feira (16), o presidente Michel Temer sancionou um projeto de lei que determina que eventuais crimes praticados por militares das Forças Armadas contra civis serão julgados por cortes militares. Até então, esse tipo de apuração era de responsabilidade de tribunais civis.

A medida abrange militares que estejam atuando em tempos de paz e que integrem as chamadas operações de garantia de lei e ordem, as chamadas GLO.

Um exemplo desse tipo de operação é a mobilização do exército no Rio de Janeiro, onde integrantes do exército atuaram em incursões a favelas e também em policiamento ostensivo nas ruas da capital flumimense.

O ministro da Defesa afirma que a medida corrige uma lei de 1996, que tratava de PMs, mas abarcou também militares da Força Aérea, Exército e Marinha.

Raul Jungmann diz, no entanto, que a lei sancionada por Michel Temer não vai significar automaticamente um aumento nas operações militares em tempos de paz.

"Apesar de termos maior segurança jurídica, eu espero que não tenha [um aumento] porque eu acho que há uma banalização hoje no Brasil de GLO. Isso é fruto de uma crise de segurança que o país vive, mas não é papel das forças armadas resolver o problema da segurança”, afirma.

As Forças Armadas devem atuar no Rio de Janeiro até dois mil e dezoito dentro da atual operação de Garantia de Lei e Ordem. O plano prevê que, além das ações ostensivas, os militares podem fazer incursões de surpresa, sem aviso prévio.

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Saab perto de definir local para aeroestrutura de caças Gripen no país


João José Oliveira

SÃO PAULO - A Saab, empresa sueca de defesa e segurança contratada pelo governo brasileiro para fornecer 36 caças Gripen, em um negócio de US$ 4,7 bilhões, informou nesta terça-feira (17) que está em fase final para a seleção do imóvel em São Bernardo do Campo -- região metropolitana de São Paulo -- onde ficará a unidade industrial que fornecerá as aeroestruturas para os aviões encomendados pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Segundo a Saab, o recrutamento de 55 profissionais que atuarão neste local também já começou. A fabricante Sueca informou ainda que contratou Marcelo Lima como diretor geral dessa unidade, que será chamada Saab Aeronáutica Montagens (SAM).
Marcelo Lima é engenheiro, com 23 anos de experiência em implantação e gestão de manufatura nos setores automobilístico, de energia e de linha branca.
A SAM será responsável por produzir aeroestruturas, como cone de cauda, freios aerodinâmicos, asas, fuselagem dianteira e fuselagem traseira para os caças Gripen da FAB.
As operações da fábrica começarão após a seleção da propriedade e preparação da infraestrutura do local.
O contrato da Saab com o governo federal brasileiro para o desenvolvimento e produção de 36 caças Gripen entrou em vigor em setembro de 2015. As entregas para a FAB serão realizadas entre 2019 e 2024.
O programa de transferência de tecnologia para o Brasil inclui quatro áreas, que vão fornecer à indústria aeroespacial brasileira tecnologia e conhecimento necessários para manter e desenvolver o Gripen no Brasil.
Hoje, cerca de 60 engenheiros brasileiros de empresas parceiras estão sendo treinados nas instalações da Saab, na Suécia, e mais de 100 profissionais já retornaram ao Brasil.
Até 2024, mais de 350 profissionais brasileiros, entre engenheiros, operadores, técnicos e pilotos das empresas parceiras da Saab e da FAB participarão de cursos e treinamentos na Suécia.

PORTAL G-1


Vídeo mostra tentativa de resgate à sueca morta em acidente aéreo no AM; assista

Vítima de 29 anos teria ficado presa pelo cinto de segurança; acidente ocorreu nesta quarta-feira (17), na região de Anavilhanas.

Por G1 Am

ImagemO acidente aéreo que resultou na morte de uma sueca, de 29 anos, foi testemunhado por dezenas de passageiros que viajavam na embarcação Navegação Natal, no Amazonas. Logo após o impacto da aeronave com o Rio Negro, eles atuaram no resgate das vítimas. Segundo o comandante do barco, Raul de Paula, a sueca ficou presa pelo cinto de segurança e foi retirada do avião já sem vida.
A embarcação havia deixado o município de Barcelos, a 339 km de Manaus, com destino à capital amazonense. No meio do trajeto, o susto. "O avião passou próximo uns 50 metros do barco, fazendo um rasante. Quando bateu na água, ele virou. Deu umas três viradas e capotou. Estava com as bóias para cima e a cabine submersa", narrou o comandante.

Logo depois da colisão, de Paula contou que enviou uma lancha para prestar os primeiros socorros. Ao se aproximar do avião, ele conta que o piloto e outros dois passageiros já estavam no lado de fora. Passageiros e tripulantes do barco tentaram virar a aeronave para resgatar as demais vítimas.
"Colocamos uma corda amarrada na asa. A ação durou cerca de 20 minutos e, quando conseguiram, a sueca já estava sem vida. Ainda trouxemos ela para o barco e tentamos reanimá-la, mas já estava morta", comentou.
Umas das pessoas que auxiliou no resgate foi o tripulante Diego Batista. Segundo ele, estavam no avião três mulheres e dois homens. "Nós pulamos na água para tentar salvar ela (sic). Estava ruim, pois vazava muita gasolina do avião. Só conseguimos tirá-la depois que o avião virou. Entramos e o cinto dela estava muito apertado. Ela deve ter tentado se soltar, mas acho que deve ter prendido mais", disse.Imagem
Segundo Raul de Paula, o piloto teve ferimentos na boca e outro passageiro ficou ferido no braço. Os outros passageiros tiveram ferimentos pequenos, de acordo com ele. O comandante conta que levou o corpo da sueca e os sobreviventes para as proximidades da Ponte Phelippe Daou, de onde o grupo foi resgatado por uma empresa responsável pelo avião.
Ainda não há informações sobre o local para onde os sobreviventes foram levados. O corpo da sueca foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Uma equipe do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VII) foi enviada ao local para apurar as causas do acidente.

AGÊNCIA SENADO


Audiência aponta que terrorismo usa tecnologia para crescer


Da Redação

Em audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta segunda-feira (16), os debatedores apontaram que o uso da tecnologia permitiu aos grupos terroristas a ampliação de sua área de influência e do alcance de suas ações. A audiência ocorreu dentro 14° Painel do Ciclo de Debates da CRE e foi intitulada “Terrorismo e ameaças cibernéticas no século XXI: os inimigos sem rosto”.
O professor Jorge Mascarenhas Lasmar, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), admitiu que a definição do termo é complexa, mas apontou que o ciberterrorismo é “o uso politicamente motivado de computadores por usuários dispostos a usar a violência para influenciar decisões”. De acordo com o professor, os terroristas têm usado a internet como via de recrutamento e meio de propaganda – o que vai além da simples forma de comunicação ou da busca de financiamento.
Lasmar registrou que o Brasil não pode se considerar imune ao terrorismo. Ele destacou que já existem casos nacionais do uso da internet para recrutamento, como o que ocorreu com uma jovem do Pará, que queria entrar para o Estado Islâmico. O professor registrou que recentes ataques terroristas, como os ocorridos na Europa, foram coordenados em redes sociais e por meio de celulares. Segundo Lasmar, o terrorismo já vem utilizando de comunicação direta entre terminais de computadores, sem passar por provedores de internet – o que dificulta a fiscalização estatal.
— O uso da internet pelo terrorismo é um problema real. Além do ciberataque propriamente dito, a verdade é que os ataques tradicionais têm sido facilitados pelo uso da tecnologia — apontou o professor.
Segundo o diretor de Relações Institucionais da an Academic Network at São Paulo (Rede ANSP), general de divisão Paulo Sérgio Melo de Carvalho, o uso das tecnologias pelos grupos terroristas exigiu a adaptação das ações militares. Carvalho informou que o Estado Islâmico tem até um help desk 24 horas para os seus membros. Ele lembrou que as tecnologias estão disponíveis tanto para os militares quanto para os terroristas e pediu uma maior cooperação entre as entidades privadas e estatais.
— Não adianta mais combater só com fuzil. Precisamos também combater com os recursos da cibernética — declarou.
Inteligência
O professor Gills Vilar, da Universidade Federal de Rondônia (Unir), apontou que, principalmente depois do atentado às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001, grupos não estatais passaram a usar recursos tecnológicos como um novo caminho para o terrorismo. Segundo Vilar, o uso das redes sociais, em que “todos falam com todos”, permitem a disseminação das ideologias terroristas. Ele lembrou que já houve casos de autoridades brasileiras espionadas pelo governo dos Estados Unidos, destacou que um terrorista cibernético é capaz de comprometer vários serviços governamentais e defendeu o fortalecimento dos órgãos de inteligência do Brasil.
— Precisamos positivar, no sentido de tornar real, o que é terrorismo cibernético, levando em conta todos os princípios do direito internacional — afirmou.
O coordenador-geral de Defesa da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcus Vinícius Reis, apontou que a tecnologia permite uma maior descentralização das células terroristas – trazendo mais dificuldade no combate ao terror. Segundo Reis, até a questão da soberania precisa ser repensada, em função da ausência de limites do tráfego das informações terroristas. Ele admitiu que “é impossível prever todos os ataques”, mas defendeu a ampliação dos setores de inteligência do governo, ao apontar que a inteligência é essencial na luta contra o terror, principalmente na prevenção de atos terroristas.
— O Estado precisa aprender a atuar diante dessa situação. Estamos falando de uma questão global. Antes, o terror era contra o estado, mas hoje é contra os civis — alertou.
A realização da audiência foi sugestão do presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTC-AL), que coordenou o debate. A presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), o senador Hélio José (PMDB-DF) e vários embaixadores estrangeiros no Brasil também acompanharam a audiência.

MINISTÉRIO DA DEFESA


Direito de Resposta


À Editora Globo S.A.
CNJP 04.067.191/0001-60
Av. 9 de julho, nº 5.229, São Paulo – SP
CEP 01406-200
Sr. Presidente da Editora Globo S.A.,
A União, neste ato representada pelo Ministério da Defesa, por intermédio do Ministro de Estado da Defesa Raul Jungmann, vem solicitar e exigir, com fundamento na Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, DIREITO DE RESPOSTA em decorrência de publicação ofensiva às Forças Armadas constante da matéria de capa da Revista Época, Edição 1008, de 14 de outubro de 2017.
I – DOS FATOS E DA OFENSA
A Revista Época publicou e divulgou, em sua matéria de capa, reportagem com o título “A CORRUPÇÃO FARDADA”, na qual ofende profundamente a honra e a dignidade dos militares brasileiros, bem como da instituição Forças Armadas, integrada pela Marinha, Exército e Aeronáutica.
Num primeiro ato falho, a referida reportagem induz o leitor em erro ao colocar casos que estão ainda em fase de investigação do Ministério Público Militar como se fossem processos encerrados, com culpa comprovada.
Outro ponto falho da reportagem consiste no fato de pinçar poucos desvios de condutas que excepcionalmente foram praticadas por militares e divulgar com conotação de que se trata de uma prática geral, comum e corriqueira no âmbito das Forças Armadas, o que evidentemente não corresponde à verdade e ofende a dignidade das Forças Armadas.
Nesse sentido, veja a afirmação contida na reportagem: “O caso do coronel Riquelme está longe de ser uma exceção nas Forças Armadas Brasileiras”. Ora, tal afirmação é uma ilação irresponsável que beira a má-fé por parte da Revista Época, pois, além de ser uma inverdade, é desprovida de qualquer fundamento técnico.
Assim, não resta dúvida de que tal afirmação tem o único propósito de propagar falsas informações junto à sociedade e com a nítida intenção de prejudicar a imagem e ofender as Forças Armadas Brasileiras.
Por outro lado, a reportagem, a todo instante, manipula os números no sentido de cunhar a pecha de desonestos aos militares, o que constitui um acinte injustificável. Dizer que o Tribunal de Contas da União (TCU) está apurando irregularidades na casa de R$ 30 milhões num orçamento de 7 bilhões (aqui excluídas os 79 bilhões de despesas obrigatórias) e que isso revela a desonestidade no âmbito das Forças Armadas constitui um verdadeiro insulto à honra e à dignidade dos militares.
Ora, primeiro porque se trata de apuração inicial do TCU, sem conclusão sobre a existência ou não de irregularidades. Segundo porque não distingue os casos de simples irregularidade administrativa formal/processual dos casos em que há intenção de obter vantagem indevida e de causar dano ao erário.
Da mesma forma, afirmar que a existência de pouco mais de 300 casos de desvio de conduta de militares, ainda em investigação, num período de 05 (cinco) anos, demonstra que os militares são desonestos e desviam dinheiro público não tem outra finalidade senão ofender a dignidade das Forças Armadas.
A uma, porque se tratam de simples investigações, sem conclusão da existência da irregularidade e da culpa do militar. A duas, porque pouco mais de 50 casos investigados por ano, num universo de 370 mil militares da ativa, evidentemente não pode permitir a afirmação de que os militares são desonestos.
Além do mais, a reportagem sequer informa à população que grande parte dos casos investigados pelo Ministério Público da Militar e pelo Tribunal de Contas da União são levantados e detectados pelas próprias Forças Armadas e comunicados àqueles órgãos de controle para o exercício de suas competências legais.
Assim, contrariamente ao que restou divulgado, defendido e propagado pela reportagem, que coloca em cheque a honestidade dos militares brasileiros, os números destacados impõem, com nitidez, apenas duas conclusões:
a) a intolerância das Forças Armadas com a corrupção e com o desvio de conduta;
b) a inexistência de impunidade no âmbito militar.
Deste modo, nota-se que as afirmações levianas da reportagem da Revista Época possuem o único propósito de ofender a honra, a dignidade, o conceito, o nome e a reputação das Forças Armadas, bem como de imputar aos militares brasileiros a peja de desonestos, o que impõe a concessão de direito de resposta ao Ministério da Defesa.
II – DO DIREITO
A Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, estabelece que:
Art. 2o Ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo.
§ 1o Para os efeitos desta Lei, considera-se matéria qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação.
...................................................................
§ 3o A retratação ou retificação espontânea, ainda que a elas sejam conferidos os mesmos destaque, publicidade, periodicidade e dimensão do agravo, não impedem o exercício do direito de resposta pelo ofendido nem prejudicam a ação de reparação por dano moral.
Art. 3o O direito de resposta ou retificação deve ser exercido no prazo decadencial de 60 (sessenta) dias, contado da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva, mediante correspondência com aviso de recebimento encaminhada diretamente ao veículo de comunicação social ou, inexistindo pessoa jurídica constituída, a quem por ele responda, independentemente de quem seja o responsável intelectual pelo agravo.
...............................................................
Art. 5o Se o veículo de comunicação social ou quem por ele responda não divulgar, publicar ou transmitir a resposta ou retificação no prazo de 7 (sete) dias, contado do recebimento do respectivo pedido, na forma do art. 3o, restará caracterizado o interesse jurídico para a propositura de ação judicial.
Desta forma, não resta qualquer dúvida quanto ao direito de resposta ora pleiteado frente aos dispositivos acima transcritos.
A matéria de capa da Revista Época, Edição 1008, de 14 de outubro de 2017, ofendeu profundamente a honra, a dignidade, o conceito, o nome e a reputação das Forças Armadas, pelo seu conteúdo tendencioso, preconceituoso, sensacionalista, desonesto e irresponsável.
III – DO PEDIDO
Ante o exposto, o Ministério da Defesa, como representante da União nos assuntos militares, vem requerer à Editora Globo o legítimo e adequado direito de resposta, pela mesma mídia e no mesmo destaque da reportagem de capa da Revista Época, Edição 1008, de 14 de outubro de 2017, nos termos da Lei nº 13.188, de 2015, mediante a publicação da matéria em anexo.
Nestes termos, pede acolhimento.
Brasília, 17 de outubro de 2017.
Raul Jungmann
Ministro de Estado da Defesa

REVISTA ISTO É DINHEIRO


Jungmann: indústria de defesa terá salto de competitividade com linha do BNDES


Estadão Conteúdo

A indústria nacional de defesa deverá passar por um salto de competitividade com a linha de financiamento criada pelo BNDES para exportações do setor, afirmou o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
De acordo com ele, a linha de financiamento país a país, uma conquista após espera de quase duas décadas, possibilita equiparar os preços domésticos aos internacionais. Jungmann participa hoje de evento organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para discutir financiamento a projetos da área de defesa.
Em sua exposição, o ministro reforçou a importância do setor para a economia do País. “A base industrial de defesa é responsável por 3,7% do PIB, é uma contribuição de grande relevância para o desenvolvimento”.
Jungmann salientou ainda o efeito “spill over” da área para outras indústrias, com aumento da produtividade geral e impactos positivos sobre emprego e renda.
Sobre restrições orçamentárias, o ministro afirmou que os projetos estratégicos da FAB não sofreram descontinuidade. O projeto Gripen, por exemplo, caminha dentro do cronograma previsto, diz. “Em 2019, teremos as cinco aeronave que estão sendo desenvolvidas na Suécia”.

JORNAL A CRÍTICA (AM)


Avião do Greenpeace cai no Rio Negro com cinco passageiros a bordo

Acidente ocorreu por volta das 11h. Segundo testemunhas, mulher teria morrido afogada após queda do monomotor

Oswaldo Neto E Rafael Seixas

ImagemUm avião do Greenpeace Brasil, modelo Cessna Caravan 208, anfíbio motor turbo-hélice, de numeração PR-MPE, caiu na manhã desta terça-feira (17) no Rio Negro, no Parque Nacional de Anavilhanas, entre os municípios de Novo Airão e Manaus. O acidente ocorreu por volta das 11h. A informação foi confirmada pelo Centro de Comunicação da Aeronáutica (Cecomsaer) da Força Aérea Brasileira (FAB). Uma pessoa morreu e outras quatro sobreviveram ao acidente.
O proprietário do barco “Comandante Natal”, Raul de Paula, que ajudou a desvirar o avião no rio, informou que uma lancha pertencente à empresa já resgatou os sobreviventes. Segundo ele, o problema teria ocorrido no trem de pouso do avião, o qual não teria sido aberto no momento do pouso.
“Demoramos quase 30 minutos para desvirar o avião na água. Os sobreviventes conseguiram sair, mas ela ficou lá dentro. O acidente foi a menos de um quilômetro do barco e ficamos assustados”, disse.
Ainda segundo ele, a suspeita é que a vítima seja uma turista européia que fazia uma viagem para o arquipélago de Anavilhanas. Ela teria morrido afogada após o avião se chocar contra a água e virar.
Conforme consulta no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronavegabilidade do avião era considerada “normal”. O transporte também tinha peso máximo para decolagem de 3.792kg , com capacidade para 8 passageiros.
Investigação
Por meio de nota, o Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 7), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), vai realizar a ação inicial da investigação do acidente envolvendo a aeronave.
A ação inicial é o começo do processo de investigação, onde são feitos registros fotográficos, partes da aeronave são retiradas para análise, relatos de testemunhas e documentos são colhidos. A investigação realizada pelo Cenipa tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram.
Quando a investigação for concluída, o relatório final estará disponível para consulta pública no site do Cenipa: www.cenipa.aer.mil.br
Segundo o capitão Janderson Lopes, do Corpo de Bombeiros, a corporação não foi acionada até o momento para atender a ocorrência.



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