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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 22/06/2017 / Diretor da ESA pede que países revelem informações ocultas sobre lixo espacial


Diretor da ESA pede que países revelem informações ocultas sobre lixo espacial ...  


Um diretor da Agência Espacial Europeia (ESA) exortou as nações, nesta terça-feira, a desbloquear dados ocultos sobre o paradeiro de milhares de pedaços de lixo espacial que ameaçam as naves na órbita terrestre.

Os Estados Unidos e as nações europeias estão entre os que mantêm as informações ocultas, em parte por medo de revelar segredos estratégicos ou militares, disse o diretor de operações da ESA, Rolf Densing, à AFP no Salão da Aeronáutica e do Espaço de Le Bourget, perto de Paris.

“No momento, temos cerca de 750.000 pedaços de mais de um centímetro em órbita”, afirmou. Muitos desses pedaços foram gerados com explosões de satélites abandonados e corpos de foguete.

Esse número pode chegar a cerca de 1,2 milhão até 2030.

Há também “várias naves espaciais grandes e incontroláveis”, incluindo milhares de satélites não responsivos deixados no espaço.

“O maior risco são objetos grandes e não cooperativos” sobre os quais as equipes terrestres não têm controle, disse Densing.

No entanto, o conhecimento sobre os restos espaciais está “disperso” e retido pelas agências espaciais nacionais, e muitas vezes é fornecido apenas quando uma colisão ameaça seus próprios recursos espaciais, disse Densing.

Acredita-se que os Estados Unidos tenham o catálogo mais completo, com uma estimativa de 20.000 pedaços de lixo, disse Densing, e a Europa – tanto a ESA como seus membros individuais – menos de 10.000.

A única informação solicitada é quando e onde um fragmento se encontrará na região orbital, de modo que não há necessidade de divulgar segredos comerciais ou militares, explicou o diretor.

Mas há um medo, ele disse, de que “se você procurar restos espaciais, inevitavelmente você encontrará coisas que ninguém quer que você encontre”.

Ter uma base de dados global e aberta sobre detritos espaciais permitiria que os especialistas compilassem avisos de colisão e daria tempo para as naves espaciais tomarem medidas de evasão.



Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




TV GLOBO - JORNAL NACIONAL


Japão cria GPS com margem de erro reduzida a centímetros

Inauguração do novo sistema de localização será em 2018. Margem de erro praticamente zerada possibilita novas aplicações.

 Os japoneses vão inaugurar, em 2018, um sistema de localização por GPS muito mais preciso, com uma margem de erro reduzida a centímetros.
O foguete que levou o novo satélite foi lançado da base de Tanegashima, no Sul do Japão. Quem diria que algo que vai tão alto, fica orbitando no espaço, ajuda tanto a nossa vida aqui embaixo.
O sistema de GPS, que já existe há mais de 30 anos, é fundamental em várias áreas: nos orienta no trânsito, ajuda na navegação marítima, no transporte aéreo, na segurança de cargas nas estradas. Ninguém se perde com os satélites enviando informações de posicionamento.
O GPS que a gente conhece funciona bem, mas os japoneses acreditam que podem desenvolver um sistema melhor. O que existe hoje tem uma margem de erro de dez metros, ou seja, os satélites não fazem distinção se dobra uma esquina ou se está em outro ponto. O que os japoneses estão fazendo é reduzir essa margem de erro de dez metros para dez centímetros.
O GPS hoje é possível com informações enviadas por satélites geoestacionários, que ficam parados orbitando sobre pontos fixos na Terra. O sistema japonês será diferente: serão quatro satélites ao todo, três sempre em movimento, fazendo um traçado em forma de oito.
Um ficará parado sobre Tóquio. Assim, mudando de posição, os especialistas garantem que não haverá área de sombra, sem sinal, por exemplo, em locais cercados por prédios muito altos.
Com a margem de erro praticamente zerada, também vai ser mais fácil desenvolver outras aplicações: os carros que rodam sozinhos, sem motorista, terão mais precisão; ficará mais segura a entrega de mercadorias por drones; e até encontrar pessoas desaparecidas, como idosos, problema grave num país com uma população que envelhece rápido.
Por enquanto, dois satélites foram lançados, mas a promessa é que em 2018 o japonês já terá um GPS para chamar de seu.

REVISTA ISTO É


Diretor da ESA pede que países revelem informações ocultas sobre lixo espacial


Afp

Um diretor da Agência Espacial Europeia (ESA) exortou as nações, nesta terça-feira, a desbloquear dados ocultos sobre o paradeiro de milhares de pedaços de lixo espacial que ameaçam as naves na órbita terrestre.
Os Estados Unidos e as nações europeias estão entre os que mantêm as informações ocultas, em parte por medo de revelar segredos estratégicos ou militares, disse o diretor de operações da ESA, Rolf Densing, à AFP no Salão da Aeronáutica e do Espaço de Le Bourget, perto de Paris.
“No momento, temos cerca de 750.000 pedaços de mais de um centímetro em órbita”, afirmou. Muitos desses pedaços foram gerados com explosões de satélites abandonados e corpos de foguete.
Esse número pode chegar a cerca de 1,2 milhão até 2030.
Há também “várias naves espaciais grandes e incontroláveis”, incluindo milhares de satélites não responsivos deixados no espaço.
“O maior risco são objetos grandes e não cooperativos” sobre os quais as equipes terrestres não têm controle, disse Densing.
No entanto, o conhecimento sobre os restos espaciais está “disperso” e retido pelas agências espaciais nacionais, e muitas vezes é fornecido apenas quando uma colisão ameaça seus próprios recursos espaciais, disse Densing.
Acredita-se que os Estados Unidos tenham o catálogo mais completo, com uma estimativa de 20.000 pedaços de lixo, disse Densing, e a Europa – tanto a ESA como seus membros individuais – menos de 10.000.
A única informação solicitada é quando e onde um fragmento se encontrará na região orbital, de modo que não há necessidade de divulgar segredos comerciais ou militares, explicou o diretor.
Mas há um medo, ele disse, de que “se você procurar restos espaciais, inevitavelmente você encontrará coisas que ninguém quer que você encontre”.
Ter uma base de dados global e aberta sobre detritos espaciais permitiria que os especialistas compilassem avisos de colisão e daria tempo para as naves espaciais tomarem medidas de evasão.

JORNAL ZERO HORA


Departamento de explicações do Planalto tropeça nos fatos

Tão curiosa quanto a predileção de Michel Temer por viagens em aeronaves privadas é a versão oficial para cada voo

Rosane De Oliveira

Talvez por excesso de trabalho, talvez porque esteja lidando com material inflamável, o departamento encarregado das explicações no Palácio do Planalto deu mais uma resposta estapafúrdia a questionamento do repórter Fábio Schaffner, de ZH, sobre mais uma viagem do presidente Michel Temer em helicóptero privado. Com toda a frota de jatinhos e helicópteros da Força Aérea Brasileira (FAB) à sua disposição, sem contar os carros que servem à Vice-Presidência, em março de 2016 Temer foi a Tietê (SP), sua terra natal, na aeronave de um empresário, o amigo Antônio João Abdalla Filho, o Toninho.
Este é o terceiro caso revelado de viagem de Temer em avião ou helicóptero de empresário ao tempo em que era vice-presidente.
Tão curiosa quanto a predileção por viagens em aeronaves privadas é a versão oficial para cada voo. No caso da ida da família Temer a Comandatuba, na Bahia, em 2011, o Planalto primeiro negou que ele tenha viajado no avião da JBS. No dia seguinte, confirmou, mas disse que o presidente não sabia quem era o dono do jatinho, no que foi desmentido por Joesley Batista e pelo comandante da aeronave.
No segundo episódio, uma viagem para Tietê no helicóptero do empresário Vanderlei de Natale, em 2014, revelada por ZH, a primeira reação do Planalto foi negar. Como Schaffner tinha as fotos, a assessoria de Temer voltou atrás, reconheceu a viagem e explicou que o proprietário era amigo do presidente.
Desta vez, o Planalto demorou mais de 24 horas para responder ao pedido de informações sobre a viagem feita em 6 de março do ano passado, no helicóptero de Adballa, sócio da Citrosuco, maior processadora de suco de laranja do mundo.
O e-mail confirma que o então vice-presidente usou o helicóptero de um "conhecido" e que "pagou pelo serviço, conforme nota fiscal em anexo". A nota fiscal encaminhada não é de aluguel, mas de uma compra de querosene de aviação, no valor de R$ 1.031,77, emitida pela Air BP Brasil Ltda à Paulicopter, empresa de Toninho Abdalla.
Por considerar que sua pergunta não fora respondida, Schaffner insistiu com o Planalto. A assessoria de Temer encaminhou então um recibo em papel timbrado da Paulicopter, dizendo que a empresa recebeu do "Sr. Michel Miguel Elias Temer Lulia" a quantia de R$ 1.107,45, paga com um cheque da conta pessoal dele no Banco Santander.
Do episódio fica a pergunta: por que o vice-presidente preferia viajar em aeronaves de empresários, burlando inclusive as regras de segurança, em vez de requisitar um helicóptero da FAB? Isso o departamento de explicações ainda não conseguiu esclarecer.
Se os assessores do presidente se enrolam para explicar eventos banais, entende-se por que Temer entregou em branco o questionário encaminhado pela Polícia Federal sobre suas relações com a JBS e com Rodrigo Rocha Loures. A falta de respostas levou a PF a concluir que há indícios vigorosos de prática de corrupção passiva.

JORNAL ESTADO DE MINAS


Airbus instalará caixa-preta flutuante em aviões a partir de 2019


Afp /agence France-presse

A partir de 2019, a Airbus vai instalar novas caixas-pretas na linha de aeronaves de longa distância A350. Uma delas será "solta" para poder flutuar na superfície da água em casos de naufrágio, de acordo com anúncio da empresa nesta quarta-feira.
O novo equipamento vai guardar a gravação de 25 horas de conversas na cabine da frente (atualmente, são só duas horas), além dos dados técnicos do voo, indicou a fabricante em uma entrevista coletiva no salão da aeronáutica de Bourget.
Até hoje, essas informações ficavam armazenadas em dois gravadores diferentes.
Cada avião será equipado com duas caixas-pretas com os mesmos dados. Uma delas fica fixa na parte da frente da aeronave, a outra, "solta", fica instalada na parte traseira.
As caixas-pretas incluirão um transmissor que emite sinais para facilitar a localização de destroços do avião ao longo de 90 dias, em comparação com 30 dias dos equipamentos atuais, graças a uma pilha mais potente.
No caso de acidentes no mar, o sinal será mais facilmente detectável "pois uma das caixas vai estar na superfície", explicou Charles Champion, chefe de engenharia da divisão comercial da Airbus.
A caixa-preta instalada na parte traseira da aeronave se solta automaticamente caso haja alguma falha importante na estrutura do avião ou com pressão, se estiver submersa.
O A350 será o primeiro da linha de grandes aeronaves da Airbus a ser equipado com as novas caixas, no fim de 2019. Em seguida, os aviões A330, A321 LR e o A380, de acordo com o constructor.
As caixas-pretas são equipamentos fundamentais para explicar cerca de 90% dos acidentes aéreos. 

PORTAL G-1


Cilindros com gases tóxicos "esquecidos" no Porto de Santos geram polêmica e preocupação

Codesp decidiu queimar o produto em Guarujá, mas Condema não permitiu. Os 115 cilindros estão em um armazém que, aparentemente, está em mau estado de conservação.

Por G1 Santos

Dezenas de cilindros que estão com seis tipos gases tóxicos permanecem “esquecidos” no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O problema veio à tona depois que a Prefeitura de Guarujá foi acionada pela Codesp, que tinha a intenção de eliminar os gases na Base Área de Santos. Por enquanto, ainda não foi decidido qual será o destino final dos cilindros, que oferecem risco à população.

A Codesp decidiu queimar o produto em Guarujá e teve a ideia de transportá-los do Porto de Santos até Guarujá pelo mar para que eles fossem eliminados na Base Aérea de Santos. Na última segunda-feira (19), o Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Condema) fez uma audiência para discutir o assunto e, diante dos riscos, rejeitou a queima ou o armazenamento desses produtos químicos em Santos.

O Ministério Público de Guarujá foi acionado pela Prefeitura de Guarujá. O promotor abriu um inquérito civil e deu um prazo para que a Codesp e a empresa contratada pela autoridade portuária apresentem outras áreas, que não seja a Base Aérea de Santos, onde esses cilindros poderiam ser descartados.

Segundo o coordenador de Defesa Civil de Santos, Daniel Onias, a prefeitura está acompanhando as decisões da Codesp para eliminar os riscos. "É um processo que se arrasta por mais de um ano e meio. A empresa contratada pela autoridade portuária já está para apresentar um plano definitivo, um plano de transporte e destinação. Assim que tiver de acordo das autoridades competentes, será feito esse trabalho e esperamos que seja o mais rápido possivel", falou.

Os 115 cilindros estão em um armazém que, aparentemente, está em mau estado de conservação. Dentro dos cilindros tem 6 tipos de gases tóxicos, inflamáveis e explosivos. Segundo especialistas, o vazamento de algum desses gases provocaria uma explosão que pode atingir uma área de quase 10 km em torno do armazém.

"Imaginando que são 115 juntos, no mesmo ambiente. Um incidente qualquer de terceiros naquele armazém cria um efeito dominó inimaginável. A concentração dos cilindros hoje, no lugar que eles estão que é no centro urbano da Cidade, é um ponto de extremo risco ", afirmou o gerente de Meio Ambiente da Codesp, Arlindo Manoel Monteiro.

"A gente nem deveria estar nesse momento discutindo como vai se dar a destinação final, mas como minimizar o risco existente. Essas substancias deveriam estar em um ambiente enclauzurado, dado o seu risco, ou outra solução técnica, e não exposta lá", disse o engenheiro Wanderlei da Costa Feliciano. 

Funcionário faz voos rasantes para "homenagear" empresa e causa pânico

Alarme foi acionado e fábrica automotiva ficou paralisada por 1 hora.

Por Stefhanie Piovezan, G1 São Carlos E Araraquara

Um funcionário da fábrica automotiva Hutchinson deve prestar esclarecimentos à Polícia Civil de Casa Branca (SP) nesta quarta-feira (21) após sobrevoar a fábrica e causar pânico entre os colegas na tarde de terça-feira (20). O alarme do prédio chegou a disparar e as atividades ficaram paralisadas por 1 hora. Veja os voos no vídeo acima.
De acordo com o gerente da planta, o trabalhador foi contratado no último dia 8 e disse que queria fazer uma "homenagem" para a empresa, que contava com cerca de 420 pessoas no momento dos voos e ficou paralisada durante uma hora.

Risco
"É um risco muito grande, você vê pelas imagens a proximidade com o galpão da empresa. Não conseguir recuperar o avião é muito fácil, então poderia realmente ter ocorrido uma tragédia", disse o delegado seccional, Carlos Alberto Fiuza.
O gerente da fábrica, Ulisses Leandro Lanfredi, relatou que foram dois voos. "Por volta de meio-dia, o avião passou três ou quatro vezes. Depois, às 14h20, voltou e começou a fazer as manobras. Às 14h36, acionamos a sirene por causa do pânico dentro da fábrica, o pessoal com medo, se escondendo, tentando se abrigar em algum lugar porque tem muito equipamento, se acontecesse alguma coisa teria explosão, e às 15h08 ele foi embora".

Lanfredi contou que havia uma pessoa junto com o operador de produção, mas esse indivíduo não foi reconhecido, e que nos dois voos foi usado o mesmo avião. De acordo com a polícia, a aeronave foi alugada no aeroclube de São João da Boa Vista.
O gerente relatou ainda que, após os voos, o funcionário voltou para a fábrica, mas estava alterado e não conseguia dar muitas informações. "O que ele passou foi que queria fazer uma homenagem para a empresa".
O G1 ligou para o imóvel cadastrado no Boletim de Ocorrência, mas não conseguiu localizar o funcionário e tenta contato.

Medidas
O delegado informou que o rapaz será ouvido nas próximas horas, que a polícia irá comunicar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que o piloto deverá ter a licença para pilotar cassada.
"Nós tipificamos como periclitação da vida, que é expor a vida do próximo a perigo, e também como crime contra a segurança aérea", afirmou Fiuza, explicando que essa caracterização pode mudar no decorrer da investigação.

Funcionário fica em silêncio em delegacia e tem licença para pilotar apreendida

Operador de produção provocou pânico em fábrica de Casa Branca ao fazer voos rasantes.

Por G1 São Carlos E Araraquara

O operador de produção que alugou um avião e fez voos rasantes sobre uma fábrica automotiva de Casa Branca (SP), provocando pânico entre os funcionários, compareceu à delegacia da cidade nesta quarta-feira (21). Ele optou por permanecer em silêncio e teve a licença para pilotar apreendida.
"Ele foi indiciado, teve o brevê apreendido e está incurso nos artigos do Código Penal, no 132, que é expor a vida a perigo, com pena de até um ano, e também no artigo 261 do Código Penal [expor a perigo embarcação ou aeronave], com pena prevista de até cinco anos", disse a delegada Stela de Fátima Cardoso.
Ela afirmou que a licença será analisada pela Agência Nacional de Aviação Civil, que definirá se o documento será cassado. Disse ainda que o homem de 27 anos optou por ser interrogado apenas em juízo, uma opção prevista na lei, e foi liberado.
"Não fica preso porque não houve um flagrante, uma vez que a aeronave era de São João da Boa Vista e não aportou no município de Casa Branca".

Pânico
Os voos foram realizados na tarde de terça-feira (20). O alarme do prédio chegou a disparar e as atividades ficaram paralisadas por 1 hora.

Operação Ágata-Curare atua com ações cívicas e sociais em RO e AC

Cerca de 5 mil homens estarão trabalhando na operação este ano. Cerca de duas ações sociais já foram realizadas nos dois estados.

Por Hosana Morais, G1 Ro

Desde a última segunda-feira (19), a IX Operação Ágata – Curare comandada pela 17° Brigada de Infantaria de Selva está sendo realizada nas fronteiras dos estados de Rondônia e Acre. Além do combate ao tráfico de drogas, o Exército está realizando atividades cívicas e sociais. De acordo com o general José Eduardo Leal duas ações já foram realizadas na operação e mais três serão nesta terça-feira (20) nos locais de atuação das tropas.
Conforme Leal, cerca de cinco mil homens farão a proteção dos 2,7 quilômetros de fronteira que abrange Rondônia e Acre. "Em tese nós temos hoje de mil a 1,2 mil homens na faixa de fronteira, e eu temos mais quatro mil para que haja rodízio entre eles, para que passsamos atuar desde São Salvador (AC) até Pimenteiras do Oeste (RO)", informou o general.
Na segunda-feira (19) ao longo das fronteiras, diversas ações já foram realizadas, como vistorias em motocicletas, carros, aviões e ainda postos fluviais, segundo o general.
"Além do braço forte que são as atuações contra crimes. Nós não podemos abrir mão dos atendimentos cívico-sociais, com médicos, dentistas, realização de exames, distribuição de medicamentos, sempre em parceria com as respectivas secretarias de saúde. Ontem foram duas ações realizadas e nesta terça (20) teremos outras três previstas. Ao longo da operação nós teremos mais ações como estas", destacou Leal.
Segundo o general, a ‘Operação Ágata IX’ conta com apoio da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal, Marinha do Brasil, Ibama, Base Aérea, Polícia Civil (PC) de Rondônia e Acre e demais órgãos de segurança pública e ambiental.

Funcionário que fez voos rasantes em fábrica pede demissão; Anac apura

"Quem nunca errou que atire a primeira pedra", diz piloto em postagem no Facebook. Funcionários do local ficaram em pânico na terça-feira (20), em Casa Branca, SP.

Por G1 São Carlos E Araraquara

O operador de produção que na terça (20) alugou um avião e fez voos rasantes sobre uma fábrica automotiva de Casa Branca (SP), provocando pânico entre os funcionários, pediu demissão na tarde desta quarta-feira (21). Ele foi indiciado pela polícia por dois crimes e teve a licença para pilotar apreendida. A Agência Nacional de Aviação (Anac) já recebeu a denúncia e apura o caso.
Vídeos que viralizaram nas redes sociais mostram o avião dando rasantes bem em cima da fábrica, que tem 420 funcionários. Ele voou tão perto que o alarme de segurança foi acionado. Assustados os funcionários saíram dos galpões. Em nota, a diretoria da empresa informou que adotou as medidas de segurança porque o sobrevoo foi feito em altitude incompatível.
"Errei sim"
Ivan Eggers Bacci, de 27 anos, alugou o avião no aeroclube de São João da Boa Vista. Ele tinha começado a trabalhar na fábrica há poucos dias e, segundo o gerente da empresa, queria fazer uma "homenagem". Na entrada da empresa, ele conversou com a reportagem da EPTV, afiliada da TV Globo, mas disse que não daria nenhuma informação por orientação do advogado.
No perfil dele no Facebook, que foi desativado durante a tarde, o rapaz disse que não tinha intenção de jogar o avião em cima da empresa e nem de causar pânico entre os funcionários. “Quem me conhece de verdade sabe disso, agora quem não conhece fica dizendo coisas que não condizem, mais uma vez, errei sim. (...) Quem nunca errou que atire a primeira pedra”, postou.
Ele foi à delegacia, mas optou por ficar calado. Ele vai responder por ameaçar a vida ou a saúde das pessoas e por colocar em perigo a aeronave. A pena prevista pode chegar a cinco anos de prisão. A licença dele para pilotar foi apreendida.
Manobras foram irregulares, diz especialista da USP
O piloto de avião e instrutor de voo Varderlei Soyza Adão disse que a manobra feita por Ivan é permitida. "É padrão, todos os aviadores conhecem muito bem essa manobra. É uma manobra de aproximação com simulação de motor parado. Realmente a mãe terra puxa, então você perde altura, aproxima perigosamente do solo, mas aquele região é de tráfego aeródromo", afirmou.
Mas o chefe do departamento de engenharia aeronáutica da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, Fernando Catalano, contesta e diz que o piloto só pode estar em baixa altitude para decolar ou aterrissar.
"A Anac estabelece que a altitude mínima em áreas povoadas ou não densamente povodas é acima de 1 mil pés, que é em torno de 380 metros", disse.
“Em uma região habitada, que tinha uma fábrica embaixo, esse avião poderia colidir com o solo, com a fábrica, matar as pessoas no solo. Foi um risco muito, mas muito grande, que talvez ele não tenha noção disso. Isso é passível de ter as penas, ou a licença dele ser cancelada e ele receber uma multa de até R$ 50 mil”, disse Catalano.
Anac apura o caso
Em nota, a Anac informou que o piloto tem licença e habilitação válidas desde 2010. O orgão recebeu a denúncia, está apurando o caso e vai tomar as medidas cabíveis. "Se ficarem comprovadas irregularidades, a Agência aplicará as medidas necessárias, que podem variar de sanções administrativas, como multas ao operador da aeronave e piloto, até cassação de licenças e suspensão da aeronave", informou o comunicado.
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), órgão da Aeronáutica, também vai apurar o caso.

AGÊNCIA SENADO


Eunício participa de homenagem ao comandante do Exército Brasileiro


Da Redação

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, participou na noite de terça-feira (20), em Brasília, da entrega do título de Doutor Honoris Causa ao comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. O diploma foi concedido ao homenageado pelo ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal, por suas contribuições à segurança pública brasileira, durante a cerimônia de abertura do 7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública. O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da Câmara dos Deputados em exercício, Fábio Ramalho (PMDB-MG), também estavam no evento.
Em seu discurso, o presidente do Senado ressaltou a carreira profissional do comandante no Exército ao longo de cinco décadas.
— Como todo grande líder, o general Villas Bôas personifica o patriotismo de uma corporação apegada às tradições que jamais negligenciou a importância de ajudar o nosso Brasil a evoluir ao longo do tempo — disse Eunício Oliveira.
O 7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública acontece nos dias 20 e 21 de junho, em Brasília. O evento é organizado pela Escola de Administração de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Homenageado
O general de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas é natural de Cruz Alta (RS), onde nasceu em 7 de novembro de 1951. Ingressou nas fileiras do Exército em 1° de março de 1967, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas (SP). Ao ser escolhido Comandante do Exército Brasileiro, exercia a função de Comandante de Operações Terrestres. Foi promovido a General de Exército em 31 de julho de 2011 e agraciado com 14 condecorações nacionais, dentre as quais se destacam: a Ordem do Mérito Militar, a Ordem do Mérito Naval, a Ordem do Mérito Aeronáutico e a Medalha Militar de Ouro com Passador de Platina.

AGÊNCIA EFE


Brasil, Colômbia e Peru fazem exercícios militares no Amazonas


Bogotá - A Forças Aérea Brasileira (FAB) está participando ao lado das aviações de Colômbia e Peru de exercícios de simulação para combater o tráfego ilícito na região fronteiriça dos três países, informaram nesta terça-feira fontes oficiais.
O exercício multinacional Amazonas I acontece pela primeira vez a partir desta terça-feira no Amazonas com o objetivo de reduzir e prevenir ameaças como a exploração ilícita de jazigos minerais, imigração ilegal, tráfico de pessoas, danos ao meio ambiente, tráfico de drogas e de armas e contrabando, indicou a Força Aérea Colombiana (FAC) em comunicado.
As operações simuladas serão desenvolvidas durante cinco dias, com aeronaves das três forças aéreas, nas quais serão consolidados procedimentos para combater o tráfego ilícito, de acordo com a FAC.
O início do exercício foi na cidade peruana de Iquitos e estabelecerá uma coordenação a partir de Manaus e na Colômbia, através do Grupo Aéreo do Amazonas.

PORTAL BRASIL


Esquadrões especializados da FAB monitoram espaço aéreo brasileiro

Missões utilizam análise de dados para rastrear, vigiar e controlar áreas importantes para segurança nacional do País

Os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) são responsáveis pelo monitoramento de regiões importantes para a segurança nacional. O rastreamento é feito de maneira eletrônica por meio da análise de dados. Por isso, as aeronaves são equipadas com câmeras, sensores e radares.
As equipes militares estão baseadas no Centro-Sul do País. Em Santa Maria (RS), o Esquadrão Poker capta informações sobre possíveis ameaças e também avalia as condições metereológicas na região.
O Esquadrão Hórus atua na mesma cidade e é o único do País a operar com aviões não tripulados. Além disso, capacita militares para ações de reconhecimento, vigilância, e controle do espaço aéreo. Essas missões envolvem desde o reforço na segurança pública, como também fiscalização do desmatamento, e apoio à defesa civil.
Já em Anápolis (GO), as aeronaves monitoram estruturas aéras construídas irregularmente, como pistas de pouso clandestinas e hidrelétricas. Também captam sinais de radares para gerar vetores.
O Esquadrão Guardião também está baseado em Anápolis e reforça as missões do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Os equipamentos que vão nos aviões fazem o mapeamento de grandes áreas alvo de queimadas e desmatamento, além de identificar aviões clandestinos.

PORTAL DEFESANET


MD reforça presença brasileira na maior feira internacional de aeronáutica


Rossini Barreira

Ao lado do comandante da Força Aérea Brasileira, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, visitou, na manhã desta segunda-feira (19), o Salão Aeronáutico de Le Bourget, em Paris, onde pôde participar da apresentação do KC - 390, avião brasileiro planejado pela FAB e desenvolvido pela Embraer.
“A nossa presença aqui tem o objetivo de reforçar a presença brasileira no mercado internacional de defesa e, especificamente, no mercado internacional da aeronáutica. Estamos muito bem representados aqui nesta feira pelos aviões da Embraer, especialmente o KC - 390", defendeu Jungmann.
Ele enfatizou ainda que "desenvolver a indústria de defesa do Brasil é fundamental para garantir a nossa soberania e a nossa independência".
Considerada a maior feira aeronáutica do mundo, o salão de Le Bourget ocorre a cada dois anos, em Paris, e reúne o que há de mais moderno na aeronáutica mundial.
A Embraer está presente no evento deste ano, apresentando suas aeronaves, com destaque para o KC-390, a maior aeronave já produzida no Brasil, com toda a tecnologia e a excelência da terceira empresa do mundo no ramo aeroespacial, a Embraer, e que conta com vários diferenciais em relação a outras aeronaves de transporte.
O KC-390 é uma aeronave multimissão que se adequa a todos os usos necessários de transporte logístico. Ele pode ser usado para lançamento de cargas e tropas, combate a incêndio, ajuda humanitária, busca e salvamento, reabastecimento em voo e evacuação aeromédica.
Durante sua visita ao Salão de Le Bourget, o ministro da Defesa esteve acompanhado também do embaixador do Brasil na França, Paulo Cesar de Oliveira Campos, do senador Roberto Coelho Rocha (PSB/MA) e do deputado federal Pauderney Tomaz Avelino (DEM / AM).
Salão Aeronáutico de Le Bourget
Em sua 52ª edição, o maior salão aeronáutico do mundo, tem a previsão de receber 350 mil visitantes de hoje (19) a 25 de junho, e ainda conta com 150 mil profissionais e 2.370 expositores. O evento caracteriza-se por demonstrações aéreas e pelos os aviões estacionados no “static” - em terra.
Este ano, participam da feira, no segmento militar brasileiro, a nova aeronave C-295 (SC-105 Amazonas, nomeclatura da FAB), equipada para busca e salvamento, da Airbus; e pela Embraer, o cargueiro tático KC-390.

Saab apresenta solução de treinamento e simulação em conferência militar


ImagemA Saab, empresa de defesa e segurança, participa da 6ª edição da Conferência de Simulação e Tecnologia Militar (CSTM), no Quartel General do Exército, em Brasília (DF), entre hoje (20) e quinta-feira (22). O foco da empresa será na apresentação de soluções de treinamento e simulação e de gerenciamento de assinaturas.
O SAVIT - Small Arms Virtual Indoor Training (ou Simulador Virtual para Armamento Portátil, em português), sistema modular que possibilita treinamentos táticos e da técnica de tiro, com alta fidelidade, será um dos destaques da exposição. No estande da Saab, os visitantes poderão verificar, na prática, como funciona o simulador.
“O SAVIT permite que o usuário treine não apenas o manejo do armamento, mas também receba uma avaliação precisa da pontaria, de acordo com os disparos efetuados sobre alvos estáticos e móveis, tudo em ambiente virtual”, explica Marianna Silva, diretora-geral da Saab do Brasil. “Esse adestramento faz toda a diferença quando o atirador está em campo”.
 Os visitantes também poderão conhecer a tecnologia da Saab para gerenciamento de assinaturas, que além de proteger das vistas e da detecção de radares e equipamentos infravermelhos inimigos, reduz o calor interno e gera economia operacional. Estarão em exposição a Rede de Camuflagem Ultraleve (ULCAS), ideal para proteção de ativos de alto valor em posições estáticas, e o SOTACS, um traje tático para operações especiais, ideal para a proteção de snipers no desempenho da sua missão.
ImagemDesde 2010, o Exército Brasileiro é cliente da Saab na simulação viva - uma parceria que busca ampliar a capacidade de adestramento da Força. Nos anos de 2014 e 2015, a Saab participou, junto ao Comando de Operações Terrestres, das operações Centauro I e II, os maiores exercícios de simulação integrada já realizados na América Latina.
“A estreita cooperação com o Exército Brasileiro é um importante exemplo da nossa maneira de trabalhar, por meio da qual buscamos não apenas fornecer soluções adequadas às necessidades dos nossos clientes, mas também construir parcerias confiáveis e de longo prazo”, finaliza Marianna Silva.
A CSTM 2017 está sendo realizada no Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília (DF), de 20 a 22 de junho de 2017. A Saab está no estande C-2.


PORTAL CAMPO GRANDE NEWS


Avião incendiado é encontrado em lavoura de milho perto da fronteira

Motor e outras peças foram retirados do monomotor e polícia suspeita que avião era usado no transporte de drogas

Helio De Freitas, De Dourados

ImagemDestroços de um avião monomotor incendiado foram encontrados na manhã de hoje (21) na zona rural de Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia vizinha de Ponta Porã (MS), a 323 km de Campo Grande.
Conforme policiais paraguaios, a aeronave totalmente queimada foi encontrada em uma plantação de milho em Ybypé, a 10 km da área central de Pedro Juan Caballero.
Não havia restos humanos, o que indica que o avião pode ter sido incendiado após pousar no local. O motor e outras peças também foram retirados.
Os policiais que foram ao local acreditam que o incêndio ocorreu há vários dias, não sendo possível precisar se houve uma queda ou pouso de emergência.
Devido à forte presença de quadrilhas de traficantes internacionais, a polícia suspeita que o avião era usado para trazer cocaína da Bolívia. Nos últimos anos o Paraguai se tornou o principal entreposto da cocaína boliviana que abastece o Brasil e a Europa.


OUTRAS MÍDIAS


FOLHAMAX (MT)


Sinop receberá demonstração da Esquadrilha da Fumaça em julho

Sete aeronaves de apresentação da Esquadrilha da Fumaça da Força Aérea Brasileira irão pousar em Sinop, no dia 22 de julho para uma demonstração. As equipes farão uma apresentação aérea, com entrada franca, a partir das 15h no Centro de Eventos Dante de Oliveira.
Piloto número sete da equipe, o major Arantes esteve em Sinop nesta terça-feira (20) para finalizar detalhes e falar sobre as expectativas do evento. “Pode esperar bastante adrenalina por meio de sete aeronaves da esquadrilha da fumaça que farão uma demonstração que gira em torno de 50 minutos com diversas acrobacias com voo em formação e a nossa especialidade que é o voo invertido, o voo de cabeça para baixo”.
O major explica ainda que a equipe se divide em três grupos, durante a apresentação. “Isso faz com que a apresentação seja muito dinâmica e não tenha nem intervalo entre as manobras”.
A demonstração da Esquadrilha da Fumaça é uma parceira entre a Força Aérea Brasileira e a Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento. Além das sete aeronaves de apresentação pousará no município um oitavo avião de transporte com 54 militares que participarão do evento.
“Esse é um presente para toda a comunidade e toda a região, há muito tempo que temos esse desejo é uma oportunidade ímpar de termos esse contato com a equipe da Força Aérea, esse é um momento onde fazemos um diálogo muito forte com relação as nossas necessidades de atendimento ao aeroporto e também tendo essa visão de lazer para o município”, explicou a secretária de Finanças, Ivete Mallmann.
Esquadrilha da Fumaça
Há 65 anos, a Esquadrilha da Fumaça surgia na Escola de Aeronáutica, no Rio de Janeiro, com os instrutores de voo treinando acrobacias aéreas a bordo dos aviões T-6 Texan em seus momentos de folga. Depois de mais de seis décadas, os Fumaceiros ainda têm o privilégio e a honra de comemorar a força que a instituição possui até hoje, sempre com a nobre missão de difundir a imagem institucional da Força Aérea Brasileira, encantando crianças, jovens e adultos com suas acrobacias aéreas.

FOLHAMAX (MT)


Sem gasolina, avião faz pouso forçado em rodovia de MT

Piloto afirmou que combustível foi roubado antes de decolagem
Carlos Dorileo
Canarana
ImagemUm avião ocupado pelo piloto e mais três pessoas precisou fazer um pouso forçado na Rodovia MT-020, entre os municípios de Canarana e Gaúcha do Norte na manhã da última segunda-feira (18). Segundo informações, a aeronave ficou sem combustível.
Conforme o piloto relatou ao Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Senipa), bandidos furtaram combustível da aeronave antes dele decolar e o fato não foi percebido.
Ao constatar a falta de combustível já no ar, o piloto resolveu usar a rodovia estadual para fazer o pouso forçado. Nenhum dos passageiros ficaram feridos.
A aeronave havia saído de Sinop e teria como destino final uma fazenda na zona rural de Água Boa. Uma foto do avião pousado na rodovia está circulando em redes sociais.

EL NUEVO DIARIO


Tribunal ratifica prisión a Piccini por sobornos en compra de Super Tucano

Por Liliam Mateo
EL NUEVO DIARIO, SANTO DOMINGO.- Un tribunal ratificó este martes la prisión impuesta al coronel de la Fuerza Aérea, Carlos Piccini Núñez, involucrado en el expediente de supuestos sobornos que pagó en el país la empresa brasileña Embraer cuando vendió al Estado dominicano ocho aviones Super Tucano en 2008.
La decisión fue adoptada por el juez Danilo Amador Quevedo, del Tercer Juzgado de la Instrucción del Distrito Nacional, un día después de que el militar fuera interrogado por un fiscal de la Procuraduría Especializada de Persecución de la Corrupción Administrativa (Pepca), con relación a los 3,5 millones de dólares que la firma habría distribuido entre funcionarios y empresarios locales, a raíz de la operación.
Piccini, supuesto intermediario de la transacción, se presentó ayer ante el juez para la audiencia de revisión de la medida impuesta en su contra en agosto de 2016, fecha desde la cual está en prisión.
En dichas irregularidades son señalados el exministro de las Fuerzas Armadas de la República Dominicana, el mayor general retirado Pedro Rafael Peña Antonio, y los empresarios Daniel Aquino Méndez y Daniel Aquino Hernández, quienes tienen impedimento de salida.
En marzo pasado, el presidente Danilo Medina, colocó en “honrosa situación” de retiro a Peña Antonio.
Por otro lado, el juez Danilo Amador Quevedo acogió la solicitud del Ministerio Público para que se prorrogara por dos meses el plazo de la investigación de este caso.
Amador Quevedo está apoderado de la fase instructiva del proceso seguido a Piccini Núñez así como al mayor general y exministro de defensa, Pedro Rafael Peña Antonio y los empresarios Aquino Hernández y Aquino Méndez, a quienes también les ratifico la coerción, consistente en impedimento de salida y presentación periódica ante el juez.
Brasil y República Dominicana investigan el caso desde hace casi cuatro años, cuando surgieron revelaciones de que Embraer habría pagado sobornos en el país caribeño para lograr la aprobación en el Congreso Nacional (bicameral) de un préstamo de más de 90 millones de dólares que se utilizó para la compra de las aeronaves.

RFI (FRANÇA)


Embraer anuncia em Paris parceria tecnológica com o Centro Espacial Alemão

Por Augusto Pinheiro
A fabricante brasileira de aviões Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) anunciou nesta quarta-feira (21), no Salão Internacional da Aeronáutica e do Espaço, em Paris, uma parceria tecnológica com o Centro Espacial da Alemanha (DLR, na sigla em alemão), a Nasa do país europeu.
“Trata-se de uma entidade com mais de 100 anos, é uma grande instituição de pesquisa nas áreas espacial e aeronáutica. É uma grande referência em desenvolvimento de tecnologia no nosso setor.”, disse em entrevista à RFI Brasil Daniel Moczydlower, vice-presidente de tecnologia do desenvolvimento da Embraer.
Esse novo acordo reforça colaborações pontuais que a empresa brasileira vinha realizando com o DLR desde 2001. “A ideia é que estruturemos uma visão conjunta a longo prazo, de tecnologia nas áreas de aeronáutica, aeroelasticidade e sistemas de voo. Em torno de uma agenda comum, pretendemos avançar com mais força.”
Entre as áreas específicas de pesquisa estão a redução de barulho e de emissão de poluentes, melhora da performance aerodinâmica e aeroelástica das aeronaves e aspectos de fabricação de aviões leves usando polímeros e sistemas integrados. O primeiro passo concreto da cooperação será uma pesquisa em dinâmicas de voo no segundo semestre.
“A parceria vai girar em produção de conhecimento e avanço das tecnologias de baixa maturidade. Estamos ainda em uma pesquisa aplicada, não necessariamente para um produto de hoje, mas já criando a base para que a Embraer possa ter um produto competitivo em 10, 20 anos”, completa Moczydlower.
Anúncio de vendas
Na terça-feira (20), a Embraer anunciou um total de 18 pedidos de seus aviões regionais biorreator por mais de US$ 1 bilhão.
O contrato mais importante é a compra por um cliente que não foi identificado de 10 aviões E195-E2, a um preço oficial de US$ 666 milhões.
A Embraer também fechou pedidos com quatro companhias aéreas para oito de suas biorreatores regionais.
Trata-se da japonesa Fuji Dream Airlines (três modelos E175), da bielo-russa Belavia (um E175 e um E195), da holandesa KLM Cityhopper (dois E190) e da japonesa Japan Airlines para um E190.
A Embraer também anunciou uma opção de um cliente anônimo para comprar 20 E190-E2 assim como outra opção de compra de Fuji Dream para outros três E175.
A companhia publicou suas previsões para o mercado aeronáutico até 2036, com uma demanda nesse período que avalia em 6.400 aviões de entre 70 e 130 países.

CADA MINUTO (AL)


Em artigo, Quintella defende fim de restrições a investimentos estrangeiros em empresas aéreas

Por Lula Vilar
Li, com bastante atenção o artigo do atual ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, que foi publicado no jornal O Globo. Nele, o ministro traça um panorama da situação da aviação civil no Brasil e defende o fim das restrições ao investimento estrangeiro em empresas aéreas brasileiras. Ouso dizer que concordo com o ministro. Temos um potencial mercado - não só em virtude do Turismo, mas também das viagens de negócios - que poderia ser melhor explorado elevando o índice de 0,5 por habitantes para 3 viagens, gerando mais emprego e renda.
É abandonar as cartilhas ideológicas e ir para a lógica básica de mercado. É fato que a aviação cresceu muito nos últimos anos, e isto inclui o período do governo do Partido dos Trabalhadores (do qual sou ferrenho crítico), mas ainda assim cresceu pouco por conta de amarras que há muito deveriam ter sido repensadas. Não sei se o governo de Michel Temer (PMDB) abraçará as ideias de Quintella. Vejo no governo federal atual um estamento semelhante ao passado e uma mentalidade estatista ainda dominante, como na bobagem do Ministério da Saúde de querer até regular refil de refrigerante. Haja paciência!
Porém, é bom saber que em alguns setores há uma visão arejada, como esta apresentada por Quintella. Não endosso tudo o que Quintella pensa e já fiz críticas a ele em meu blog, mas o que é boa ideia precisa ser estimulado independente de quem seja o ministro. Quintella reconhece, por exemplo, a necessidade de redução de carga tributária no setor e a ratificação do Acordo de Céus Abertos com os Estados Unidos da América. Por sinal, a busca por acordos bilaterais nos mais diversos setores pode ser bastante produtivo para a nação.
Concordo com o ministro sobre o envelhecimento da nossa legislação, que limita em 20% os investimentos estrangeiros nas companhias aéreas. Isto não retira as obrigações que estão protegidas pelo Código Brasileiro de Aeronáutica. Sem contar que investimentos significam mais empregos e, aquilo que o país deixa de arrecadar ao reduzir carga tributária, ganhará ao passar a ampliar o mercado, pois receberá mais dinheiro por aumentar o bolo.
“Mais investimento significa mais oferta, mais concorrência, melhores preços e variedade de opções aos passageiros. É um contrassenso desejarmos isso e, ao mesmo tempo, levantarmos barreiras impedindo investimentos. A permanência dessas limitações só é positiva para quem teme a livre concorrência. Para fortalecer o setor, também precisamos reduzir para 12% o teto da alíquota do ICMS do querosene de aviação (QAV), por meio do projeto de resolução que está no Senado”, destaca Quintella, em seu artigo.
Estamos diante de um mercado competitivo e que sofre com um dos combustíveis mais caros do mundo, por exemplo. Sem contar na diferenciação de regras entre os voos domésticos e internacionais. Tornar os aeroportos mais acessíveis ainda traz um ganho social importantíssimo em um país de dimensões continentais e com muito a ser explorado pelos próprios brasileiros.
Só um ponto tenho discordância com Quintella: acho que o acordo deveria também repensar a reserva de mercado para voos domésticos, permitindo ainda um maior aumento de voos e quedas significativa nos preços das passagens. Outro ponto de discordância é o otimismo em relação ao Congresso Nacional na necessidade de rever tais pontos. Que o ministro esteja certo e eu errado. É que acho que por lá impera uma outra visão que não a lógica.
Eis aqui a íntegra do artigo do ministro:
A aviação civil cresceu significativamente no Brasil nos últimos 15 anos. Fora os últimos dois anos, tivemos um crescimento médio acima de 10% ao ano no período — principalmente da liberdade tarifária. Mesmo com o salto de 33 milhões para 106 milhões de passageiros ao ano, nosso potencial de crescimento é imenso: o número de viagens aéreas por habitante no Brasil é de 0,5; nos mercados mais maduros, são três viagens por habitante, seis vezes mais.
O Brasil pode chegar lá, mas não sem antes tomarmos três medidas a serem apreciadas pelo Congresso: o fim das restrições ao investimento estrangeiro em empresas aéreas brasileiras, a redução do ICMS para o querosene de aviação e a ratificação do Acordo de Céus Abertos com os EUA. Temos uma legislação envelhecida, que limita em 20% os investimentos estrangeiros nas nossas companhias aéreas. Essa discussão deve ser tratada com clareza quanto ao seu significado. A permissão de investimentos estrangeiros em nada se confunde com direitos de cabotagem.
O direito de empresas estrangeiras operarem voos domésticos no Brasil é e continuará sendo protegido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica. A proposta, na verdade, permite que pessoas nascidas em outros países invistam ou abram companhias aéreas no Brasil. As empresas continuarão sendo brasileiras, gerarão empregos e pagarão impostos no país e estarão sujeitas à regulação da Anac — como as companhias de telecom, energia, bancos, aeroportos, portos e rodovias.
Mais investimento significa mais oferta, mais concorrência, melhores preços e variedade de opções aos passageiros. É um contrassenso desejarmos isso e, ao mesmo tempo, levantarmos barreiras impedindo investimentos. A permanência dessas limitações só é positiva para quem teme a livre concorrência. Para fortalecer o setor, também precisamos reduzir para 12% o teto da alíquota do ICMS do querosene de aviação (QAV), por meio do projeto de resolução que está no Senado.
Em uma indústria onde a competição é global, ter um dos combustíveis mais caros do mundo tira a nossa competitividade nesse segmento. O combustível hoje representa 40% dos custos das empresas aéreas no Brasil. Vale notar: o ICMS submete o turismo interno a uma concorrência desleal, porque é aplicado somente sobre os voos domésticos. Por fim, está pendente de ratificação pelo Congresso o Acordo sobre Serviços Aéreos do Brasil com os EUA, o mercado mais relevante do mundo.
O Acordo mantém resguardados os voos domésticos exclusivamente para empresas brasileiras, mas retira qualquer limitação artificial da quantidade de viagens entre os dois países, o que permitirá o aumento do número de voos. Vivemos um momento de muita relevância para o futuro da nossa aviação, que há anos deixou de ser transporte de elite e hoje já transporta mais pessoas que o modal rodoviário. Estou otimista com a perspectiva de que o Congresso vai permitir que a aviação brasileira alavanque o seu crescimento, gerando cada vez mais empregos e renda.

PORTAL DO HOLANDA (AM)


Justiça Federal obriga a Aeronáutica a admitir tecnólogos em concursos públicos

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) e sentenciou a União a admitir a participação de profissionais com diploma de cursos tecnólogos, entendidos como nível superior em igualdade de condições com bacharéis e licenciados, nos próximos processos seletivos para o preenchimento dos cargos do Quadro de Oficiais de Apoio (QOAP) da Aeronáutica.
Na ação, o MPF apontou quebra de isonomia no edital do exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica realizado em 2015, já que o edital restringia o ingresso aos graduados em licenciatura e bacharelado, excluindo os profissionais tecnólogos. O órgão fez alusão à ação civil pública referente à situação semelhante no concurso público no âmbito do Exército Brasileiro em 2014.
Na sentença, a Justiça acolheu o pedido do MPF e embasou a decisão na Lei nº. 12.705/12, segundo a qual os cursos de tecnólogos são regulamentados e reconhecidos pelo Ministério da Educação como sendo de nível superior. De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a educação tecnológica é uma espécie de graduação e de pós-graduação, sendo o tecnólogo um profissional com nível superior de educação.
A decisão destaca ainda que somente uma lei poderia restringir o acesso de candidatos a cargo público, sendo descabível regulamentação por outra espécie normativa, ainda que haja delegação legal, violando os princípios constitucionais da isonomia e da legalidade.
A própria Lei nº. 12.797/2013, que dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio (QOAP), reconhece textualmente o curso de tecnólogo obtido em curso reconhecido pelos órgãos responsáveis pelo sistema de ensino brasileiro como válido para preencher requisito de ingresso nos quadros da Aeronáutica.




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