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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 27/04/2017 / Thaad - Sistema de defesa é fator de desequilíbrio e irrita China e Rússia


Thaad - Sistema de defesa é fator de desequilíbrio e irrita China e Rússia ...  

O sistema de Defesa de Grande Altitude, uma tradução livre da denominação em inglês, também pode ser um meio real e efetivo de garantir uma operação de ataque ...  

Roberto Godoy ...  

O sistema antimísseis Thaad que o Pentágono está instalando ao redor de Seul é mesmo um fator de desequilíbrio – avançado, poderoso e sobretudo eficiente.

O alcance e alta precisão do radar NA/TPY-2 incomodam a China e a Rússia, no caso da crise da Península da Coreia; os governos dos dois países deixaram claro nas duas últimas semanas sua apreensão em relação à privacidade de voos de reconhecimento sobre águas internacionais ou da rotina de exercícios aéreos.

É mais que isso: o sistema de Defesa de Grande Altitude, uma tradução livre da denominação em inglês, também pode ser um meio real e efetivo de garantir uma operação de ataque.

Uma bateria completa é formada por seis carretas lançadoras, cada uma delas equipada com oito mísseis – cada um de 900 quilos –, dois carros de comando e apoio, mais a central móvel do radar. O preço estimado do conjunto é de US$ 800 milhões, segundo uma análise da Rand Corporation, empresa de inteligência estratégica dos EUA. O míssil voa a 8,2 vezes a velocidade do som.

Alcança alvos em um raio de 200 km, até 150 km de altura. Não poderia, acreditam especialistas da Rand, deter um dos foguetes intercontinentais de Pequim ou de Moscou, por exemplo, descendo desde o limite da estratosfera. Mas pode dar conta dos veículos de Pyongyang.

O programa de desenvolvimento é antigo, começou em 1987 e só entrou na fase de produção industrial 21 anos mais tarde, em 2008. O valor total do investimento no projeto é mantido em cuidadoso sigilo, mas em 2000 era estimado em US$ 23 bilhões. A configuração mais avançada, a que foi levada para a Coreia do Sul, é de 2012.




Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


MÔNICA BERGAMO


MTST e aeroviários vão tentar fechar aeroportos de SP na sexta
O Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos pediu ajuda ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) para fechar os dois principais aeroportos do país, o Aeroporto Internacional Governador Franco Montoro, conhecido como aeroporto de Guarulhos, e o de Congonhas.
O protesto está marcado para a sexta, 28, dia escolhido por organizações sindicais para tentar promover uma greve geral no país.
Representantes da entidade se reuniram com o líder do MTST, Guilherme Boulos, nesta segunda (24). Ele concordou em engrossar o movimento dos trabalhadores do setor aéreo, que devem entrar em paralisação.
Caso a ação consiga paralisar os dois terminais, ela deve atingir aeroportos de todo o país, que têm centenas de voos destinados a Guarulhos e à capital paulista.
O aeroporto internacional tem em média mais de 700 pousos e decolagens por dia. Em Congonhas são cerca de 500 pousos e decolagens por dia.

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Com fim de greve na Guiana, Brasil deve lançar satélite

Nacionalistas encerram paralisação após governo francês aceitar investir ¤ 1,1 bi em território; envio de foguete é marcado para dia 4

Pablo Pereira, Enviado Especial / Kourou E Andrei Netto

ImagemUma crise social e política na Guiana Francesa, com greve geral, bloqueio de estradas e de atividades econômicas e de abastecimento, e até fechamento temporário do aeroporto da capital, Caiena, impede o Brasil desde o dia 21 de março de enviar ao espaço um foguete com satélites, em um projeto de R$ 2,8 bilhões. Um acordo recente entre manifestantes e o governo francês permitiu remarcar o lançamento para 4 de maio.
Por enquanto, o primeiro Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) permanece no chão, em Kourou, a 70 quilômetros da capital do departamento francês na América do Sul. Um comunicado da Arianespace, empresa dona do veículo lançador, que tem na carteira mais de 550 satélites colocados no espaço desde sua criação em 1980, alegou falta de condições mínimas para operar a base.
O movimento grevista, puxado pelo grupo local nacionalista Pou Lagwiyann dékolé (Para a Guiana decolar), forte militância liderada por pelo menos 500 encapuzados vestidos de preto, os “500 Irmãos”, chegou até a ter um grupo de 30 militantes ocupando por 24 horas uma sala do Centro Espacial. Isso adiou também o lançamento de um satélite menor, da Koreasat, da Coreia do Sul, que seria levado com o SGDC brasileiro pelo foguete Ariane 5 no Flight VA 236.
No sábado, o governo da França e os grevistas assinaram um acordo em torno de um “plano de emergência” de um total de € 1,1 bilhão em investimentos nos próximos dez anos para atender às reivindicações da população local. O Palácio do Eliseu se comprometeu também a analisar o pedido de outros € 2 bilhões em investimentos.
O movimento grevista pedia mais investimento na luta contra a insegurança, pelo desenvolvimento das cidades do território, em especial em infraestruturas como água, energia elétrica, serviços de saúde e educação. Entre as medidas anunciadas estão um novo centro médico-cirúrgico, uma estrutura de polícia ampliada e a cessão de terras – 650 mil hectares ao todo – às administrações municiais e regionais do território.
Para Olivier Goudet, um dos membros do Movimento dos 500 Irmãos, que liderou os protestos, o acordo terá curta validade. “Uma vez que o próximo governo tome posse, desde o primeiro dia nós vamos entrar em ação”, garantiu. “O Estado nos deve € 7 bilhões, e não € 2 bilhões.”
Avanço. A colocação do SGDC na órbita da Terra amplia a oferta de banda larga (internet em alta velocidade) no País e permite que as Forças Armadas brasileiras obtenham a soberania no controle de seus sistemas de comunicações e monitoramento de fronteiras, por exemplo. Atualmente, a Defesa nacional compra acesso a canais de satélite de companhias estrangeiras. Com esse satélite em órbita, as comunicações desses órgãos públicos migram para os canais do SGDC.
O equipamento espacial é parte do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), planejado pelo governo brasileiro em 2010. Em 2012, o governo federal pensava em popularizar a internet distribuindo planos de 1 Mbps (Megabite por segundo) a preço de R$ 35 mensais. O satélite brasileiro começou a tomar forma em 2013 com investimento inicial previsto de R$ 2,1 bilhões. O valor atualizado está em R$ 2,784 bilhões, dos quais o Brasil já pagou R$ 2,060 bilhões. O restante, cerca de R$ 724 milhões, deve ser pago até 2019. Em março, segundo informações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o governo informava que o País já havia desembolsado, somente no governo Temer, R$ 495 milhões com o projeto.
O SGDC tem 7,1 metros de altura e pesa 5.735 quilos. O foguete francês o levará até uma distância aproximada de 250 quilômetros. Aos 28m11s do momento do lançamento, segundo a contagem oficial dos técnicos franceses, o satélite será desacoplado para seguir viagem por mais 10 dias, navegando em círculos, até a órbita de permanência, a 35.926 quilômetros da superfície terrestre. Ao alcançar a posição geoestacionária, o equipamento entrará na fase dos testes por um período de dois meses.
“O lançamento do SGDC é um marco para o Brasil”, disse o presidente da Visiona Tecnologia Espacial, Eduardo Bonini, responsável pela gestão e integração do projeto do satélite. Segundo Bonini, o prazo previsto de entrega (setembro de 2016) e o cronograma para a janela de lançamento, aberta agora em Kourou, também seguiu o planejamento do SGDC.
Internet rápida. Construído na França, o satélite é produto de uma parceria da Visiona, criada para o projeto pela Embraer (51%) e Telebrás (49%), em contrato com a companhia franco-italiana Thales Alenia Space, construtora do equipamento em Cannes. O SGDC vai oferecer 57 transponders de banda ka, de uso comercial, e 5 canais de banda X, para uso militar. Com a traquitana no espaço, a Telebrás terá capacidade para transmissão de até 57 Gbps (Gigabytes por segundo), atendendo a demandas de comunicação e internet rápida em rincões como comunidades da Amazônia ao sertão nordestino e pampa gaúcho. O controle em Terra será feito por dois centros espaciais, um no Rio e outro em Brasília, e mais 5 estações da Telebrás.Imagem
Um plano de negócios para o potencial alargamento da oferta de internet rápida está em andamento na Telebrás. O governo quer vender de lotes de banda larga para empresas no segundo semestre. A Telebrás já tem o mapeamento dos locais de construção de uma malha de antenas para faturar com a novidade que virá do espaço. No Congresso, a oposição se mobiliza contra o plano da Telebras, criticando a comercialização dos lotes.
“O SGDC é um fato histórico para o Brasil", afirmou o presidente da Telebrás, Antonio Loss, que em março acompanhou uma comitiva do governo brasileiro que esteve em Kourou, quando o lançamento foi adiado a primeira vez por causa da greve que bloqueou o acesso à base espacial e obrigou a transferência do lançamento pelos técnicos do Ariane 5. Será o 287º lançamento feito pelos foguetes da Arianespace.
Tecnologia. "Parado" no espaço, o SGDC vai seguir o Brasil na mesma velocidade da rotação do Planeta com as antenas ligadas 24 horas sobre a área de cobertura - por 18 anos. Segundo cientistas brasileiros do projeto, este é um dos avanços da participação dos engenheiros nacionais na construção do SGDC. Foi um dos técnicos brasileiros quem fez os cálculos de redução de massa e aumento de capacidade de combustível e encontrou a maneira de prolongar a vida útil do equipamento no espaço, prevista inicialmente em 15 anos, acrescentando três anos de funcionamento.
“É como se você iluminasse uma área do globo com a luz de uma lanterna”, explicou o presidente da Telebrás. Um primeiro "facho", a banda ka, cobrirá a superfície brasileira proporcionando acesso à internet e facilitando programas de comunicações entre órgãos do governo. Os Ministérios da Saúde e da Educação têm projetos de integração nacional de escolas e postos de saúde. Com o SGDC em órbita, o Brasil poderá enxergar de alto a baixo a faixa de fronteiras brasileiras, devendo cobrir até as águas territoriais além da Ilha da Trindade, a mais distante da costa, a cerca de 1.400 quilômetros do Espírito Santo.
O segundo "facho" de cobertura, mais amplo, será usado pelo Ministério da Defesa (a banda X). Com comunicação criptografada, as antenas cobrem todo o Continente Sul-Americano, do Atlântico ao Pacífico, de cima a baixo. O projeto inicial, que começou no governo Dilma Rousseff, é uma parceria do Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação e Ministério da Defesa, contratantes da Visiona para a prestação do serviço.
De acordo com técnicos, toda a comunicação governamental (civil e militar) será transferida para dentro do sistema SGDC. Quando não prestar mais para nada, lá por 2035, o satélite ainda terá forças para subir no céu para além da órbita dos 100 mil quilômetros, onde ficará girando para sempre no lixão das tralhas espaciais.
O Estado de São Paulo viajou a Kourou a convite da empresa Visiona Tecnologia Espacial

Comissão do Senado aprova extinção de foro privilegiado para crimes comuns

Só os chefes dos três Poderes terão direito a ser investigados e processados perante o Supremo Tribunal Federal em caso de infrações penais

Julia Lindner Brasília

Em uma reviravolta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os parlamentares aprovaram de maneira expressa o projeto que extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, com exceção dos chefes dos três Poderes. O texto não estava na pauta desta quarta-feira, 26, mas foi incluído a pedido do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e aprovado de maneira simbólica pelos integrantes do colegiado. A proposta seguirá para o plenário da Casa com calendário especial.
Randolfe acatou uma emenda do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que estabelece que os presidente da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) continuam sendo julgados pela Suprema Corte por infrações penais comum. Em casos de crime de responsabilidade, ministros de Estado, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União e chefes de missão diplomática de caráter permanente também continuam com foro privilegiado.

Cenário: Sistema de defesa é fator de desequilíbrio e irrita China e Rússia

O sistema de Defesa de Grande Altitude, uma tradução livre da denominação em inglês, também pode ser um meio real e efetivo de garantir uma operação de ataque

Por Roberto Godoy

O sistema antimísseis Thaad que o Pentágono está instalando ao redor de Seul é mesmo um fator de desequilíbrio – avançado, poderoso e sobretudo eficiente. O alcance e alta precisão do radar NA/TPY-2 incomodam a China e a Rússia, no caso da crise da Península da Coreia; os governos dos dois países deixaram claro nas duas últimas semanas sua apreensão em relação à privacidade de voos de reconhecimento sobre águas internacionais ou da rotina de exercícios aéreos. É mais que isso: o sistema de Defesa de Grande Altitude, uma tradução livre da denominação em inglês, também pode ser um meio real e efetivo de garantir uma operação de ataque.
Uma bateria completa é formada por seis carretas lançadoras, cada uma delas equipada com oito mísseis – cada um de 900 quilos –, dois carros de comando e apoio, mais a central móvel do radar. O preço estimado do conjunto é de US$ 800 milhões, segundo uma análise da Rand Corporation, empresa de inteligência estratégica dos EUA. O míssil voa a 8,2 vezes a velocidade do som. Alcança alvos em um raio de 200 km, até 150 km de altura. Não poderia, acreditam especialistas da Rand, deter um dos foguetes intercontinentais de Pequim ou de Moscou, por exemplo, descendo desde o limite da estratosfera. Mas pode dar conta dos veículos de Pyongyang.
O programa de desenvolvimento é antigo, começou em 1987 e só entrou na fase de produção industrial 21 anos mais tarde, em 2008. O valor total do investimento no projeto é mantido em cuidadoso sigilo, mas em 2000 era estimado em US$ 23 bilhões. A configuração mais avançada, a que foi levada para a Coreia do Sul, é de 2012.

PORTAL UOL


O brasileiro que disse não a um emprego na Nasa, e não se arrepende


Paula Moura Do Uol, Em São Paulo

Lucas Fonseca, 33, é o único brasileiro a ter no seu currículo de engenheiro espacial a participação em uma das missões mais importantes dos últimos anos: a Rosetta, da agência espacial europeia, que pela primeira vez fez uma sonda pousar em um cometa.

Mas a caminhada à sua conquista envolveu uma decisão radical e dizer não ao sonho de trabalhar na Nasa, agência espacial norte-americana, que tinha desde sua infância passada em Santos (SP). Chegou até a visitar a Nasa duas vezes com 10 e com 14 anos. "Fiquei alucinado e queria trabalhar com aquilo a vida inteira".

Como não havia o curso de engenharia espacial no Brasil, fez engenharia mecatrônica no Brasil na USP (Universidade de São Paulo) em São Carlos (SP) e começou a trabalhar na indústria farmacêutica.

Com três anos de mercado, percebeu que seu sonho nunca iria se realizar se não tentasse algo novo. Tentou vagas na Nasa, mas sem sucesso, e estudar nos Estados Unidos estava fora de cogitação por causa do preço. Então conseguiu fazer mestrado no Instituto Superior de Aeronáutica e Espaço de Toulouse, na França.

Após 8 meses, escreveu sua dissertação na missão Rosetta, na Alemanha, e um professor sugeriu que concorresse a uma vaga na ESA, a agência espacial europeia. Continuou tentando a Nasa até que o convite para trabalhar nas duas agências vieram juntos.

Assim, trabalhou 2 anos e 8 meses na missão na Alemanha na parte responsável por cuidar do pouso da sonda no cometa.

Ele conta que cerca de 20 engenheiros e cientistas que haviam começado o projeto e já estavam na hora de aposentar alugaram um escritório com seus próprios salários e trabalharam voluntariamente na expedição tamanha a paixão pelo tema.

"Como os cometas colidem e aí vêm para próximo do Sol, atingindo uma velocidade muito alta, o grande desafio é equiparar a velocidade à do cometa. Levou dez anos para a Rosetta conseguir isso", diz.

Os cometas são importantes porque estão mais distantes do Sol e isso faz com que eles preservem características mais próximas da época da criação do Universo. A Rosetta descobriu que havia aminoácidos complexos no cometa P67, o que dá pistas sobre a sopa primordial da vida há 4,6 milhões de anos.

Missão do Brasil na Lua

Ao voltar em 2014, Lucas percebeu que sua formação não tinha aplicação prática no Brasil. Começou a buscar parceiros para realizar uma missão de baixo custo e uniu esforços com pesquisadores de astrobiologia (vida fora da Terra) e propôs uma missão a um grupo de instituições, que incluem USP, Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), ITA (Instituto de Aeronáutica), do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), do Instituto Mauá de Tecnologia e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Nasceu então a Missão Garatéa-L (que em tupi significa busca-vidas) com o objetivo de investigar a origem da vida na Terra e saber se ela pode existir em outras partes do espaço.

O plano é levar uma colônia de bactérias à órbita lunar em 2021 e fazer testes para descobrir o que aconteceria com o DNA de bactérias no ambiente sem proteção atmosférica.

O diferencial é que a proposta é fazer isso com um custo considerado extremamente baixo: 10 milhões de dólares para a viagem e construção da sonda. A ida mais barata à Lua até agora foi realizada pela Índia por 70 milhões de dólares.

"Ano passado foi o divisor de águas porque apareceu uma colaboração europeia na tentativa de colocar algumas missões de diversas entidades distintas ao mesmo tempo na Lua", conta. "Foram selecionadas cinco equipes para compartilhar uma ida até a Lua e nós tivemos nossa proposição aprovada por eles."

O lançamento do Brasil complementaria um experimento de astrobiologia da Nasa em direção ao Sol. Um dos pesquisadores da missão brasileira inclusive participa da missão americana.

"Se o ser humano vai até Marte, você precisa saber o que aconteceria com ele nessa viagem de quatro, cinco meses até lá, sem a proteção do campo magnético", explica Fonseca.

O experimento, segundo ele, poderia trazer respostas tanto para crescimento de vida em ambientes inóspitos da terra, como agricultura no deserto, quanto conseguir perpetuar nossa espécie em outros locais do universo.

Preparando a fuga dos humanos para o espaço

Professor em São Carlos e diretor da empresa Garatéa, o engenheiro acredita que a viagem do ser humano pelo espaço é uma questão de sobrevivência, perpetuação da espécie que a humanidade busca desde os primórdios da existência.

"O mundo pode acabar em mil anos ou pode acabar em um milhão de anos. Deixar para descobrir o caminho das pedras uma semana antes de o mundo acabar não dá."

Ele vai falar aprofundar o tema em palestra no Pint of Science, em 17 de maio, em Campinas.

Inspiração educacional

Além das atividades empresariais, a Garatéa realiza atividades educacionais com alunos de 30 escolas particulares e públicas. "Já lançamos alguns balões e os estudantes estão vendo o que acontece com sementes de tomates que chegam a 30 km de altura."

"Recebi muitos e-mails de pais perguntando "qual foi sua trajetória, gostaria que meu filho tivesse algo parecido". Aquilo me tocou muito. Acho que poderia de certa forma influenciar outras pessoas de maneira positiva".

Ele conta que em algum momento sentiu que o sonho de criança já tinha sido realizado e percebeu que o Brasil tinha uma necessidade muito grande nessa área.

"Garatéa também é um anzol. A ideia é trazer a vida para próximo, funciona bem para a ideia da bactéria e ao mesmo tempo funciona para trazer as pessoas para perto da ciência, vamos buscar vida nas pessoas para fazer ciência no Brasil".

Em meio a crescente tensão internacional, China lança seu segundo porta-aviões


Em Pequim

Pequim lançou oficialmente nesta quarta-feira seu segundo porta-aviões, construído totalmente nos estaleiros chineses, em um contexto de grandes investimentos em suas forças armadas e reforçando seu status de grande potência capaz de rivalizar com os Estados Unidos.
Não faltou corte de fita nem o quebrar de uma garrafa de champanhe contra o casco do navio, construído nos estaleiros de Dalian, segundo a agência oficial Xinhua, que não informou sobre a data prevista para sua colocação em serviço, nem o nome da embarcação.
A China já dispunha de um porta-aviões, o "Liaoning", cujo casco foi fabricado na antiga União Soviética.
Serão necessários cerca de dois anos até que o novo porta-aviões esteja completamente equipado para realizar seus primeiros testes no mar, opinou a especialista em China do Instituto de Pesquisa Estratégica da Escola Militar francesa, Juliette Genevaz.
"A construção de um primeiro porta-aviões por parte da China constitui sem dúvida um acontecimento histórico porque a eleva ao posto das poucas potências militares mundiais capazes de fazer isso, junto com os Estados Unidos, a Rússia, a Grã-Bretanha, a França, a Itália e a Espanha", observou Genevaz.
O porta-aviões terá propulsão convencional e não nuclear, e transportará principalmente os Shenyang J-15, o avião de combate da força aeronaval chinesa, segundo o ministério da Defesa.
O lançamento ocorre em meio à crescente tensão internacional envolvendo os programas nuclear e balístico da Coreia do Norte.
O presidente americano, Donald Trump, anunciou o envio do porta-aviões Carl Vinson à zona da península coreana, com o objetivo de pressionar a Coreia do Norte.
Apesar de a China também denunciar o programa nuclear de seu vizinho, Pequim pediu a Washington que tenha moderação no caso norte-coreano.
Há anos a China tenta modernizar suas Forças Armadas, especialmente a Marinha, como parte de suas aspirações no Mar da China Meridional, região cuja soberania é disputada por vários países.
Mas as Forças Armadas chinesas estão longe de rivalizar com o poderio militar dos Estados Unidos, que possuem uma dezena de porta-aviões operacionais, assim como cerca de 600 bases militares em quase 50 países.
Os novos porta-aviões chineses constituem no momento uma questão de prestígio para a China, observa James Char, especialista da escola S. Rajaratnam de estudos internacionais de Cingapura.
"É muito pouco provável que representem uma ameaça para os Estados Unidos, se for levado em conta o avanço tecnológico dos porta-aviões americanos", destacou.
Só se poderá falar de importância tecnológica no dia em que os porta-aviões chineses dispuserem de propulsão nuclear e forem capazes de lançar seus aviões, acrescenta o especialista.
No início do ano, Pequim anunciou um incremento de 7% em seu orçamento militar, que passou a 156 bilhões de dólares, mas ainda muito distante dos 628 bilhões de dólares do orçamento de Defesa americano.

Divergência com Exército faz atletas serem proibidos de usarem legado em Deodoro 2


Demétrio Vecchioli

Cerca de 40 atletas do pentatlo moderno estão sendo proibidos de utilizar a piscina usada durante os Jogos Olímpicos do Rio-2016 e que vinha sendo o CT do pentatlo, em Deodoro. A proibição foi determinada pelo Exército, que alega que a Confederação Brasileira de Pentatlo Moderno (CBPM) não se mostrou disposta a regularizar a situação do CT. Já a entidade foi reclamar dos militares para o Ministério do Esporte, que tenta encontrar uma solução. Em meio ao empurra-empurra, os atletas é que saem perdendo.
A piscina olímpica do Complexo de Deodoro foi construída para os Jogos Pan-Americanos de 2007 e, desde então, é o local dos treinamentos de natação dos atletas da CBPM, que também mantém o projeto PentaJovem, que visa formar atletas da modalidade. Entre 2013 e 2015, o Ministério do Esporte investiu R$ 7,8 milhões para manter o projeto, bancar viagens e comprar material esportivo.
O plano era que o projeto chegasse a 100 atletas, mas apenas 40 estavam treinando na piscina olímpica antes de o Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEx) barrar, na semana passada, que eles continuassem treinando no local. Eles continuam nadando em Deodoro, mas em uma piscina semi-olímpica, que foi utilizada para aquecimento dos atletas durante os Jogos Olímpicos do Rio. Os pentatletas, porém, só podem utilizar quatro raias da piscina. As demais são exclusivas do Clube Militar.
Questionado, o Ministério do Esporte explicou que a CBPM “precisa regularizar a utilização da área do CCFEx mediante a formalização de um instrumento legal com o Exército Brasileiro”, que pode ser um Acordo de Cooperação Técnica ou um Termo de Permissão de Uso. A pasta ainda disse que está em contato com Exército e CBPM para resolver o impasse. O calendário oficial da entidade para 2017 não prevê nenhuma prova lá no ano.
Internamente, o Exército tem reclamado da postura dos dirigentes da CBPM, que teriam sido procurados após a Olimpíada para resolverem a situação. Um ultimato foi dado depois que o Ministério do Esporte assumiu o controle do Parque Olímpico da Barra e começou a formalizar acordos de cooperação com órgãos como o COB, o Comitê Paralímpico (CPB) e o Comitê de Clubes (CBC). Mas, um mês após ultimato, as negociações sequer haviam começado.
Pelo que apurou o blog, a proibição de utilizar a piscina foi a forma que o Exército encontrou de forçar o CBPM a formalizar o uso da área, assumindo responsabilidades também. A confederação foi procurada e, inicialmente, disse que o blog deveria questionar o Ministério do Esporte, que havia sido oficiado sobre o problema. Novamente questionada depois da resposta do governo, a CBPM afirmou que preferia não comentar.

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Canadá nega injeção de recursos na Bombardier


Assis Moreira

O governo do Canadá negou que vá injetar 1 bilhão de dólares canadenses (US$ 735 milhões) adicional na fabricante de aeronaves Bombardier, em resposta a questionamentos do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). "O governo do Canadá não está considerando fazer esse investimento", diz a resposta oficial de Ottawa em documento que circulou ontem para os outros 163 países membros da OMC.
Embora isso possa ser visto como uma boa notícia para a Embraer, fontes próximas do contencioso entre os dois países constatam que as respostas canadenses não são claras sobre outras ajudas que podem vir por parte do governo federal e da província do Quebec para a Bombardier.
Em fevereiro, o Brasil apresentou queixa contra o Canadá na OMC por concessão de subsídios à Bombardier. A Embraer continua preocupada com a concorrência que estima ser turbinada por bilhões de dólares de ajuda pública ao seu concorrente para o desenvolvimento do modelo C-Series. Segundo fontes brasileiras, o governo canadense forneceu US$ 2,5 bilhões de subsídios para a Bombardier nos últimos anos. Isso permitiu à companhia oferecer abatimento de preço sem igual e conquistar encomendas importantes em disputa com a Embraer.
Para certos analistas, a Bombardier, para assegurar a produção sustentável de seu novo jato regional, precisará continuar recebendo ajuda governamental.
No começo do ano, a imprensa canadense publicou que o rival da Embraer no mercado de jatos regionais estava justamente negociando a injeção de mais 1 bilhão de dólares canadenses pelo governo federal.
Antecedendo reunião do Comitê de Subsídios, o Brasil indagou então ao Canadá qual o status desse apoio adicional para Bombardier. Além da negação sucinta, os canadenses respondem outras questões de maneira vaga.
O governo canadense diz que seu apoio aos programas de inovação, pesquisa e desenvolvimento na Bombardier não visou substituir financiamento comercial, e que espera receber "uma taxa de retorno apropriado para as contribuições". Mas os detalhes dos termos do pagamento pela companhia aos cofres públicos, é considerado "confidencial".
Quanto ao montante de 1,5 bilhão de dólares canadenses fornecido no começo de 2016 pela Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ), o governo canadense diz que essa instituição tem estratégia própria de investimentos que não é determinada pelo governo da província do Quebec.
Sobre o contencioso aberto pelo Brasil, o período de consultas de 60 dias entre os dois países, para tentar uma solução, não foi bem sucedido. Nas reuniões de março em Genebra os canadenses pouco responderam aos questionamentos brasileiros. Agora o Brasil deve decidir se pede já ou mais tarde o painel (comitê de especialistas) na OMC contra o Canadá.

Greve deve afetar de aeroportos à Lava-Jato


Cristiane Agostine

A greve geral organizada por centrais sindicais e movimentos populares  contra as reformas trabalhista e da Previdência, prevista para amanhã, deve afetar portos, aeroportos, rodovias, escolas, bancos, a circulação de ônibus, metrôs e trens, o atendimento em hospitais e postos de saúde, a emissão de passaportes e até mesmo o calendário da Operação Lava-Jato. Em São Paulo, o acesso aos aeroportos de Congonhas e Guarulhos deve ser bloqueado pela manhã por manifestações engrossadas pelo MTST. Até mesmo o apoio de bispos católicos cresceu nos últimos dias e os religiosos têm incentivado a população a reforçar o coro contras as reformas.
Os principais aeroportos do país, como o de Guarulhos, Recife e Porto Alegre, devem enfrentar a greve de funcionários. Aeroviários e aeroportuários aderiram à paralisação, segundo os sindicatos e federações das duas categorias, mas uma parcela desses trabalhadores deve manter as atividades, atendendo à lei de greve. Entre os serviços  que devem ser afetados estão o embarque e desembarque de passageiros e o check-in.
Em São Paulo, o acesso aos aeroportos deve ser dificultado por manifestações de aeroviários e sem-teto. O líder do MTST, Guilherme Boulos, afirmou que o movimento ajudará as categorias que pedirem ajuda. "Vamos dar peso às manifestações e parar as ruas", disse.
Em sentido contrário, pilotos, copilotos e comissários de bordo, que estão em "estado de greve" desde segunda-feira, devem recuar e desistir da paralisação. O Sindicato Nacional dos Aeronautas sinalizou que os trabalhadores devem manter as atividades depois que o relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), acatou pedidos da categoria. Diretor da entidade, Adriano Castanho disse que a paralisação da categoria é "um desgaste muito grande". "Nosso objetivo não é a greve, mas esse é o único instrumento para chamar a atenção do governo". Hoje a entidade deve definir em assembleia a posição sobre a greve.
A paralisação afetará o atendimento da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, que decidiu reagendar os pedidos de emissão de passaporte marcados para sexta-feira. Os atendimentos serão feitos em até 15 dias, a partir do dia 2, por "encaixe". De acordo com a PF-SP, 60% dos passaportes do Brasil são solicitados em São Paulo.
Em Curitiba, o juiz responsável pela Lava-Jato, Sergio Moro, adiou para o dia 4 os depoimentos do diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e do executivo Agenor Franklin Martins Medeiros, da OAS, que estavam previstos para amanhã. Sindicalistas marcaram um protesto para às 13h em frente à Justiça Federal do Paraná, onde seriam realizados os depoimentos.
Ontem, o governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), obteve a Justiça uma liminar para impedir a greve parcial ou total no Metrô e na CPTM. No caso de descumprimento da decisão, está prevista multa de R$ 937 mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região já havia concedido liminar ontem para impor limites à paralisação no metrô. Na decisão, o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto determinou que o Metrô mantenha o efetivo de 80% dos trabalhadores nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e de 60% nos demais períodos. O desembargador acatou em parte o pedido do Metrô, que queria o efetivo de 100% nos horários de pico e 70% nos demais horários. Para o magistrado, essa solicitação significa impedir o direito de protesto.

JORNAL ZERO HORA


Marinha uruguaia encerra buscas e navio que naufragou com carga da Vale segue desaparecido

Cargueiro gigante Stellar Daisy sumiu em 31 de março, e só dois de seus 24 tripulantes foram localizados

Humberto Trezzi

Em 21 de abril o navio da Marinha uruguaia General Artigas retornou ao porto de Montevidéu com um fracasso em sua biografia. Os marinheiros não conseguiram encontrar tripulantes do Stellar Daisy, um gigantesco cargueiro que desapareceu em 31 de março a uma distância de 3,7 mil quilômetros da costa do Uruguai. Os relatos são de que ocorreu um naufrágio. Dois náufragos foram resgatados um dia após o desaparecimento do navio. As buscas se estenderam por mais de três semanas, sem sucesso.
Pertencente a uma empresa sul-coreana, mas com bandeira das Ilhas Marshall, o Stellar Daisy era um gigante dos mares. Tinha 321 metros de comprimento — o equivalente a três quarteirões — por 58 de largura. Foi fabricado em 1993, não sendo velho para os padrões náuticos.
Foi por volta das 11h30min de 31 de março que a tripulação enviou ao armador um alerta de que havia entrada de água no casco a bombordo e que a embarcação estava adernando perigosamente. As buscas por sobreviventes foram iniciadas pelas autoridades uruguaias, em conjunto com a Marinha e a Força Aérea brasileiras e a Armada argentina. Dois tripulantes filipinos foram resgatados numa balsa salva-vidas no sábado, 1º de abril, pelo navio mercante Elpida. Segundo eles, o capitão havia alertado sobre a entrada de água no navio e que o casco estava se quebrando. Os marinheiros relataram, ainda, que viram o navio afundar, e que isso aconteceu muito rapidamente, mas não puderam dizer se o casco havia se partido. Outras duas balsas, vazias, foram encontradas pelo mesmo navio que resgatou os sobreviventes. 22 tripulantes continuam desaparecidos, sendo 14 filipinos e 8 sul-coreanos.
Gastón Jaunsolo, porta-voz da Marinha do Uruguai, disse a Zero Hora que tudo indica que o navio se partiu e afundou.
Uma das hipóteses apontadas para a possível causa do naufrágio é a liquefação do minério transportado, resultante de umidade excessiva. Ele transportava ferro, que diante de umidade elevada no porão pode se liquefazer durante o transporte, adquirindo um comportamento semelhante ao da lama. O movimento de uma carga liquefeita dentro dos porões pode comprometer perigosamente a estabilidade da embarcação.
Especialistas consideram, porém, improvável que a liquefação tenha causado o naufrágio, já que apenas o terço central do casco era usado para comportar carga, e qualquer movimento do minério estaria restrito a essa parte. Analistas do site Alphabulk (especializado em navegação) apontam outra hipótese: problemas estruturais devido à conversão do navio de petroleiro para graneleiro (transportador de grão ou minério), um tipo de alteração em que diversos riscos são enfrentados. Uma inspeção realizada na Coreia do Sul, em fevereiro de 2017, encontrou seis irregularidades no Stellar Daisy, incluindo duas relacionadas às portas estanques, mas o navio foi liberado.
Após o acidente, a segurança de outros graneleiros convertidos nos anos 2000 passa a ser questionada. Em 6 de abril de 2017, foram descobertas rachaduras no casco do navio Stellar Unicorn, que pertence ao mesmo armador e passou pela mesma conversão. A embarcação, que fazia uma rota similar à do Stellar Daisy, ancorou próximo à Cidade do Cabo para realizar reparos urgentes. Dos 32 graneleiros da frota da Polaris Shipping, 19 eram originalmente petroleiros que foram convertidos em cargueiros.

JORNAL ESTADO DE MINAS


Aeroporto da Pampulha: esquenta a briga entre prefeitura e comunidade

Durante três horas, cara a cara, Infraero e PBH tentam, sem sucesso, vender a proposta de retomar voos do terminal

Alessandra Mello

Audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais expôs nessa terça-feira (25) a queda de braço que arrasta uma decisão sobre a retomada dos voos de aeronaves de grande porte a partir do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, conhecido como aeroporto da Pampulha, na capital mineira.
O assunto divide opiniões e coloca em lados opostos a população que mora na região e a atual concessionária do Aeroporto Internacional de BH, a BH Airport, contrárias à retomada; e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Prefeitura de Belo Horizonte, defensoras da revitalização do terminal.
A Infraero já oficializou o pedido e aguarda o posicionamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O argumento principal da empresa é a necessidade de equilibrar financeiramente as operações dos aeroportos sob seu guarda-chuva.
De acordo com o superintendente do aeroporto da Pampulha, Mário Jorge de Oliveira, o local tem condições para a operação com segurança de aeronaves maiores e sua retomada é importante para a reestruturação econômica da Infraero. Desde 2005, os voos de longa distância foram transferidos para Confins, a cerca de 30 quilômetros da capital. O terminal da Pampulha opera apenas com aviação executiva e regional, em aviões de menor porte.
“A retomada vai contribuir para a geração de empregos e impostos, além de revigorar a região. Temos que buscar sustentabilidade para toda a rede de aeroportos, produzindo riqueza e respeitando a legislação”, defende o superintendente. Segundo ele, o terminal atende a todos os requisitos operacionais e de segurança, além de já haver empresas de grande porte (TAM, Avianca e Gol) interessadas em operar do local. Pelos planos da Infraero, serão três voos por hora e nenhum no período da noite.
Oliveira rebateu também as críticas da concessionária do aeroporto de Confins, a BH Airport, de que a reabertura levaria à concorrência desleal com o grupo, que ganhou em 2014 a concorrência para operar o terminal internacional da Grande BH, tendo como principal sócia a própria Infraero, detentora de 49% das ações. Os sócios privados detêm 51%. “Confins está absolutamente consolidado e os dois aeroportos podem continuar convivendo simultaneamente sem prejuízo”, garante.
De acordo com ele, nunca houve garantia de exclusividade na operação para a concessionária e ela sempre soube disso. Uma das principais reclamações da BH Airport é que houve quebra de acordo e que a retomada dos voos vai estimular uma mais vantajosas, já que o terminal da Pampulha tem condições mais vantajosas de operar, tendo em vista isenção de impostos. Paulo Rangel, presidente da BH Airport, disse que a volta de voos de grandes aeronaves à Pampulha vai retirar cerca de 30% das conexões feitas de Confins, provocando prejuízos à concessionária.
Rangel afirma, ainda, que o aeroporto não tem condições de segurança para operar voos maiores. “Se a gente soubesse que a Pampulha ia voltar a operar nem tínhamos entrado nessa disputa”. Representando o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), defensor da proposta, o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte, Bruno Miranda, disse que o aeroporto é seguro e pode voltar a operar. “Por que não a convivência harmoniosa entre os dois aeroportos? Não podemos fazer aqui uma defesa exclusiva da concessão. A própria concessionária sempre soube da possibilidade de a Pampulha voltar a operar”, afirmou.
Segundo ele, a PBH não defende nenhum tipo de canibalismo entre os dois aeroportos. “Queremos apenas consolidar a capital como polo econômico e turístico”, defendeu o secretário-adjunto, vaiado pelos moradores da Pampulha contrários à proposta e que acompanharam toda a audiência, que durou cerca de 3 horas.
DAQUI NÃO SAI Celso Antônio da Silva (PSDB), prefeito de Confins, onde o aeroporto internacional está localizado, afirmou que a população não vai permitir a perda de voos, pois isso vai impactar as receitas da cidade. “Daqui não sai, daqui ninguém tira. Esse é a frase mais falada na cidade.” Prefeitos de municípios do entorno participaram da audiência e combateram a proposta.
Poluição e riscos desconsiderados
As principais reclamações dos moradores do entorno do aeroporto da Pampulha são o barulho, a poluição do ar e o risco de acidentes, já que ao redor do terminal vivem, segundo estimativas da população local, cerca de 150 mil famílias. Carlos Conrado Pinto Coelho, aviador e morador da Pampulha há 40 anos, criticou a volta dos voos. Segundo ele, o barulho é insuportável e não há segurança para quem mora ao redor. “A rodoviária da Pampulha, mesmo com o batom que passaram,é como a de 60 anos atrás. Não é um terminal seguro”, garante Carlos, que faz parte da Associação Pro-Civitas dos Bairros São Luís e São Jorge. A associação já apresentou representação no Ministério Público contra a retomada dos voos e promete acionar a Justiça caso a proposta vingue.
Durante a audiência pública, o representante da Associação dos Moradores do Bairro Jaraguá, Rogério Carneiro de Miranda, reclamou que a população não foi ouvida sobre a retomada e que o único argumento usado na discussão é financeiro. “A Infraero vai ganhar dinheiro com a volta dos voos, as empresas, os taxistas, os donos de restaurantes, mas só o impacto ambiental é que será socializado”, criticou o morador, que se emocionou durante a fala.
Segundo Miranda, o aeroporto é um empreendimento de alto impacto ambiental e a poluição sonora e aquela provocada pelo uso do querosene das aeronaves é insuportável para a população. Nas discussões, critica ele, não é levada em conta, em nenhum momento, a questão socioambiental.
Rogério disse que no entorno do aeroporto estão 40 bairros que seriam diretamente prejudicados com a retomada dos voos. Ele apresentou estudo realizado por associações desses bairros, que apontaria a necessidade de se aumentar em pelo menos 50% a área atual, para reduzir os danos provocados pelos ruídos das aeronaves. De acordo com o líder comunitário, se o aeroporto, que é da década de 1930, estivesse projetado para construção hoje não obteria licença ambiental. (AM)

PORTAL BBC


Na contramão de tendência mundial, Brasil reduz gastos militares em 2016

O prolongamento da recessão fez com que os gastos militares brasileiros encolhessem no ano passado, na contramão do resto do mundo.

De acordo com o relatório "Tendências dos gastos militares no mundo", divulgado pelo Instituto de Pesquisa pela Paz Internacional de Estocolmo, o Brasil caiu da 12ª para a 13ª posição no ranking que avalia 172 países.
Em 2016, os gastos militares brasileiros foram de US$ 23,7 bilhões ou 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto, ou soma de todas as riquezas produzidas pelo país), queda de 7,2% na comparação com o ano anterior.
Já os gastos globais subiram 0,4% no mesmo período, para US$ 1,686 trilhão, ou 2,2% do PIB mundial.
A alta foi puxada pelo crescimento desse tipo de despesa nos Estados Unidos, China e Rússia.
Segundo o relatório, os gastos continuaram a crescer na Ásia e Oceania, na Europa Central e do leste e no norte da África. Por outro lado, caíram na América Central e Caribe, no Oriente Médio, na América do Sul e na África subsaariana.
Brasil
No Brasil, os gastos militares caíram por causa do "fracasso para revitalizar uma economia mergulhada em recessão", informou o estudo.
O Brasil é o país que mais investe em defesa na América do Sul.
Como o governo brasileiro reduziu os gastos militares no ano passado, isso acabou puxando para baixo o desempenho da região como um todo, que registrou queda de 7,5% em relação a 2015, apesar de um incremento nas despesas da Argentina (12%) e da Colômbia (8,8%).
"A queda nos gastos militares na América do Sul (7,5%) pode ser principalmente atribuída ao ambiente de segurança favorável, ao maior impacto da queda dos preços do petróleo em países exportadores da matéria-prima e aos problemas econômicos do Brasil", destacou o levantamento.
Estados Unidos
Os Estados Unidos permaneceram como o país com os maiores gastos militares anuais no mundo. As despesas subiram 1,7%, para US$ 611 bilhões.
Já os gastos militares na China, que ocupa a segunda posição no ranking, aumentaram 5,4%, para US$ 215 bilhões, uma taxa de crescimento inferior à dos últimos anos.
Ultrapassando a Arábia Saudita, a Rússia aparece em terceiro lugar, com gastos totais de US$ 69,2 bilhões, alta de 5,9% em relação a 2015.
As despesas militares na Arábia Saudita caíram 30%, para US$ 63,7 bilhões, apesar do envolvimento contínuo do país em guerras regionais.
A Índia ocupa a quinta posição, com alta de 8,5%, para US$ 55,9 bilhões.
"O crescimento dos gastos militares dos Estados Unidos em 2016 pode sinalizar o fim de uma tendência de redução desse tipo de despesa, resultado da crise econômica e da retirada das tropas americanas do Iraque e do Afeganistão. Apesar disso, os gastos militares no ano passado permaneceram 20% menores do que no pico, em 2010", afirma o relatório.
A Europa Central (2,4%) também aumentou os gastos militares no ano passado. A região concentra os países com o maior crescimento relativo de despesas militares.
Segundo o levantamento, isso se dá pela "percepção de que a Rússia representa uma ameaça ainda maior".
Países exportadores de petróleo
A queda no preço internacional do petróleo também impactou os gastos militares de países que dependem da matéria-prima para gerar receitas.
Esse foi o caso da Venezuela (-56%), Sudão do Sul (-54%), Azerbaijão (-36%) e Arábia Saudita (-30%). Angola, Equador, Cazaquistão, México, Omã e Peru também apresentaram queda.
Apenas dois dos 15 países com as maiores quedas nos gastos militares no ano passado não são exportadores de petróleo. São eles: Guiné e Zâmbia.
No entanto, diz o relatório, uma pequena parcela dos países exportadores de petróleo, como Argélia, Irã, Kuwait e Noruega, tinha melhores condições econômicas para enfrentar os choques dos preços de petróleo e conseguiu manter estáveis seus planos de gastos.

AGÊNCIA SENADO


Avança medida provisória que muda estrutura de ministérios


Foi aprovado ontem o relatório sobre a medida provisória que alterou a estrutura da Presidência da República e dos ministérios. Entre as mudanças feitas pela MP 768/2017, estão a criação do Ministério dos Direitos Humanos e a recriação da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O texto foi aprovado pela comissão mista que analisa a MP. Agora, será votado pelos Plenários da Câmara e do Senado.
A MP dá ao Ministério da Justiça a atribuição de cuidar da segurança pública e retira da pasta funções como a promoção da igualdade racial, que passa ao Ministério dos Direitos Humanos. A Secretaria-Geral da Presidência, cujo titular tem status de ministro, abrange o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), o cerimonial da Presidência e as Secretarias de Comunicação e de Administração.
O Ministério dos Direitos Humanos, conforme a MP, terá que formular, coordenar e executar as políticas e diretrizes para promoção dos direitos de cidadania, de crianças e adolescentes, de idosos, de pessoas com deficiência e das minorias.
A MP 768/2017 também ampliou competências do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que deverá acompanhar assuntos pertinentes ao terrorismo e às ações voltadas para a sua prevenção.
Alterações
O relator, deputado Cleber Verde (PRB-MA), rejeitou grande parte das emendas. Muitas delas foram consideradas inconstitucionais, sem relação com o assunto da MP ou inadequadas do ponto de vista orçamentário. Outras foram rejeitadas no mérito.
Uma das modificações acolhidas é a modificação, no texto, do nome do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. O relator concordou em alterar o texto para usar a nova nomenclatura, já adotada pelo próprio colegiado: Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Outra emenda acolhida substitui o termo “idoso” por “pessoa idosa” em todo o texto. A intenção é combater a desumanização provocada pelo envelhecimento.
Cleber Verde não acatou, entretanto, o pedido para conferir à Secretaria de Políticas para as Mulheres o status de “especial”, porque isso acarretaria impacto orçamentário. A secretaria, então, continua como “secretaria nacional”.

AGÊNCIA CÂMARA


Frente pela modernização da Base de Alcântara será instalada hoje


Da Redação – Mo

Será lançada nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara.
O colegiado é formado por 222 deputados, sob a coordenação de José Reinaldo (PSB-MA).
O Centro de Lançamento de Alcântara é subordinado ao Comando da Aeronáutica e atua nas missões de lançamento e de rastreio de engenhos aeroespaciais, coleta e processamento de dados de suas cargas úteis, incluindo testes e experimentos científicos de interesse da Aeronáutica, relacionados com a política nacional de desenvolvimento aeroespacial.
A solenidade ocorrerá no auditório Freitas Nobre, a partir das 9h30.

Comissão apoiará reestruturação do Programa Espacial Brasileiro


A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados apoiará a reestruturação e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro, bem como a transformação da Base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão, em um centro espacial.

A declaração foi feita nesta quarta-feira (26) pela presidente da comissão, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), durante evento de apresentação da Frente Parlamentar para a Modernização do Centro de Lançamentos de Alcântara.
Segundo a deputada, haverá audiências públicas sobre o tema no colegiado. "Já aprovamos dois requerimentos a respeito e apreciaremos mais um para ouvirmos autoridades do Ministério da Defesa, do Comando da Aeronáutica e da Agência Espacial Brasileira.”
Presidente da frente, o deputado José Reinaldo (PSB-MA) disse que Alcântara “é um dos melhores locais do mundo para lançamentos aeroespaciais, devido à sua proximidade com a Linha do Equador, e que a dinamização do centro trará reflexos diretos ao desenvolvimento tecnológico brasileiro”.
Segundo José Reinaldo, o mercado mundial de lançamento de satélites movimenta cerca de 300 bilhões de dólares por ano e o Brasil precisa priorizar os investimentos no programa espacial, que, em 2016, recebeu apenas R$ 300 milhões.
O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), autor de requerimento para ouvir na comnissão autoridades ligadas ao setor, disse que o objetivo é debater com as instituições formas de contribuição com o crescimento do centro de lançamentos, explicar sua relevância para a soberania nacional, a potencialidade que possui e os acordos de cooperação internacional na área.

REVISTA MILITAR DIÁLOGO (EUA)


Forças aéreas americanas lutam contra mudança climática

Membros do SICOFAA trocaram experiências e coordenaram um exercício de cooperação para responder perante desastres naturais.

Julieta Pelcastre/diálogo

O XXIV Comitê de Operações do Sistema de Cooperação das Forças Aéreas Americanas (SICOFAA) ocorreu no Comando Aéreo de Combate N.º 5 da Força Aérea da Colômbia, em Rionegro, região de Antioquia, de 6 a 9 de março, para organizar as estratégias de cooperação e coordenar um exercício combinado que estará concentrado em situações de desastres no Chile.
Participaram do encontro delegações das forças aéreas da Argentina, Bolívia, do Brasil, Canadá, Chile, Equador, dos Estados Unidos, de Honduras, do México, Panamá, Peru, da República Dominicana e do Uruguai. “O principal objetivo [da reunião] é o de trocar experiências, conhecimentos e treinamentos para melhorar a capacidade das forças aéreas do hemisfério ocidental e garantir o êxito e a segurança das operações combinadas em caso de emergências e desastres naturais, em apoio à população civil”, comentou com a Diálogo o Brigadeiro Tadeo Borbón, chefe de Operações Aéreas da Força Aérea da Colômbia (FAC).
Resultados
Durante o encontro, as nações membros do SICOFAA acordaram que o Exercício Cooperación V ocorrerá de 26 de setembro a 7 de outubro de 2017 no Chile. Participarão 23 aeronaves e mais de 210 oficiais e especialistas das 20 nações americanas que fazem parte dessa organização apolítica. O cenário hipotético terá um terremoto, um tsunami, uma erupção vulcânica e o naufrágio de uma embarcação tipo cruzeiro que transportará 5.000 passageiros.
“Treze países expressaram seu compromisso de participar, o que poderia torná-la a cooperação mais importante até hoje”, disse à Diálogo o Coronel da Força Aérea dos EUA Anthony G. Cook, secretário geral do SICOFAA. Dentro do projeto estratégico de planejamento do treinamento no Chile, as forças aéreas realizarão missões de busca e resgate, paraquedismo, lançamento de carga, evacuações aeromédicas, transporte de passageiros e carga e operações em pistas semipreparadas. “Os exercícios conjuntos ajudam a padronizar procedimentos, melhoram a sinergia entre as nações parceiras, fazem com que aprendamos com outras forças aéreas e geremos uma liderança. Quanto mais nos integrarmos e nos conhecermos, mais as operações em conjunto fluirão”, comentou o Brig Borbón.
Além disso, o SICOFAA estabeleceu mecanismos e estratégias para fortalecer as respostas de atendimento em caso de catástrofes. Também se dispôs a melhorar a logística de transporte para garantir a interoperabilidade das múltiplas capacidades das forças aéreas do continente americano. Por exemplo: uma equipe formada por sete oficiais e um helicóptero Black Hawk da FAC participará do exercício conjunto. No entanto, é difícil levar o helicóptero equipado ao Chile. “A FAC analisa a possibilidade de levar a aeronave a bordo de um avião da Força Aérea dos Estados Unidos”, explicou o Brig Borbón. O fato de planejar e coordenar a logística de forma conjunta permite que as forças aéreas consigam avanços maiores.
Além disso, os membros do comitê trocaram conhecimentos sobre ciência, tecnologia, doutrina e avanços em medicina aeroespacial, informou a FAC por meio de um comunicado de imprensa. “O Comitê XXIV serviu como a principal conferência de planejamento para o Exercício Cooperación V e facilitou a coordenação entre um grande número de forças aéreas participantes do SICOFAA”, disse o Cel Cook.
A delegação do comitê realizou uma visita ao Centro Nacional de Recuperação de Pessoal no Comando Aéreo de Transporte Militar CATAM, da FAC, um centro que reúne os ministérios de Proteção Social e do Interior com os organismos de socorro e atendimento humanitário da Colômbia, para otimizar o tempo de resposta perante desastres naturais, recuperação e evacuação de feridos em combate e atendimento à população vítima de emergências.
Os militares do continente americano planejaram os aspectos do Exercício de Cooperación V, a ser realizado em setembro, no Chile. (Foto: Força Aérea da Colômbia)
Ajuda coordenada
“Nenhuma de nossas nações é imune aos desastres naturais. O Cooperación V nos dá a oportunidade de nos reunirmos e treinarmos juntos, com cenários realistas, para estar preparados para responder juntos perante tal emergência”, garantiu o Cel Cook. “Durante o Cooperación V, contamos com um conjunto de procedimentos comuns, doutrina comum e até um software comum”, acrescentou. “Quanto maior for a participação, maior será a confiança em nossos procedimentos e nossa capacidade de integrar esforços nas forças aéreas das Américas para o uso rápido e eficiente dos ativos aéreos em resposta a um desastre”, acrescentou.
Devido ao fato de que a grande maioria dos países da região e do mundo carece de uma resposta própria para enfrentar desastres naturais de grande magnitude como terremotos, tsunamis e incêndios, o acionamento coordenado das forças armadas parceiras torna-se indispensável, como ocorreu no Peru em março. O sistema de cooperação do SICOFAA demonstrou sua funcionalidade durante a emergência provocada por El Niño Costero, um fenômeno meteorológico que devastou Lima e o norte do Peru. Nessa ocasião, as forças aéreas da Argentina, do Brasil, do Chile, da Colômbia, do Equador e dos Estados Unidos somaram esforços em favor das vítimas das chuvas e inundações no Peru.
“Os exercícios humanitários são indispensáveis porque permitem às forças armadas do hemisfério a adequação de suas operações na luta contra os efeitos causados pela mudança climática”, disse à Diálogo César Ortiz Anderson, presidente da Associação Pro Seguridad Ciudadana, do Peru.
O SICOFAA participou de diversos exercícios combinados de treinamento. O mais recente, Cooperación IV, desenvolveu-se em abril de 2016 na IV Brigada Aérea da Força Aérea da Argentina, em Mendoza. Nessa ocasião, oficiais de 14 forças aéreas parceiras realizaram operações virtuais de busca e resgate e tarefas de apoio às áreas afetadas.
“As forças aéreas americanas são um valor agregado enorme para nosso hemisfério. Temos estabilidade regional, compartilhamos informações reservadas e mantemos relações fortes e saudáveis”, comentou o Brig Borbón. “O SICOFAA procura garantir a soberania do espaço aéreo de cada um dos territórios que o compõem, combater qualquer ameaça transnacional e proporcionar ajuda humanitária”, acrescentou.
O SICOFAA conseguiu criar um sentido de unidade entre as forças aéreas das Américas em resposta a desastres recentes. “Uma definição dessa cooperação poderia ser ‘hoje por você, amanhã por mim’. No SICOFAA, gostamos de dar um passo além e dizer: ‘aliados unidos’”, concluiu o Cel Cook

PORTAL CAMPO GRANDE NEWS


Exército inicia operação para fiscalizar fabricação de explosivos em MS


Rafael Ribeiro

Exército inicia nesta quarta-feira (27), em todo o Mato Grosso do Sul, uma operação especial para fiscalizar a fabricação, comercialização e transporte de produtos utilizados em explosivos.
Em nota, as Forças Armadas informaram que a Operação Azoto II será comandada por militares do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar e contará com o apoio de batalhões especializados da Polícia Militar e delegacias especiais da Polícia Civil.
Segundo o texto, todo o andamento da operação será monitorado em tempo real a partir do Centro de Operações de Produtos Controlados, em Brasília (DF).
Além de Mato Grosso do Sul, estão previstas fiscalizações também em pedreiras de Mato Grosso. O Exército diz que os trabalhos acontecerão em todo o País.
A fiscalização de explosivos acontece dois dias depois de um mega assalto a uma transportadora de valores em Ciudad Del Este, no Paraguai, onde uma quadrilha com cerca de 50 pessoas roubou o equivalente a R$ 120 milhões em bens, dinheiro e armas.
Na ocasião, parte do prédio foi explodido pelos autores na ação. Segundo a Polícia Federal, doze bandidos já foram presos e cerca de R$ 4,5 milhões foram recuperados até agora. Outros três foram mortos em confrontos com as autoridades ainda na fuga.
O próprio texto do Exército admite que a operação foi planejada após a ação audaciosa dos bandidos. “(Um dos objetivos) é coibir a venda ilegal e o desvio de substâncias ou compostos químicos, que possam ser empregados em ações criminosas e, assim garantir a manutenção da ordem pública e fornecer uma adequada sensação de segurança à sociedade”, disse.

PORTAL SPUTNIK BRASIL


Estado-Maior do Exército russo visita Brasil em junho, diz Raul Jungmann


O ministro da Defesa do Brasil, Raul Jungmann, disse nesta quarta-feira que o Estado-Maior do Exército russo aceitou o convite de visitar o Brasil em junho.
No mesmo mês, a Rússia receberá o presidente brasileiro Michel Temer. O convite foi feito pelo presidente russo, Vladimir Putin, em março deste ano.
De acordo com Jungmann, que está em Moscou para a VI Conferência Internacional de Segurança, foi possível atingir certos acordos com o governo russo, sendo o primeiro deles o convite feito ao ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, para visitar o Brasil.
Durante esta visita ao Brasil, os Estados-Maiores dos dois países levarão a cabo uma segunda rodada de negociações no âmbito militar. Há a perspectiva de um intercâmbio de militares entre os Exércitos dos dois países, cujos detalhes não foram mencionados por Jungmann.
Já o ministro russo se mostrou satisfeito com as conversações desta terça-feira em Moscou.
“Uma confirmação disso é a nossa intensa pauta de negociações. O evento central dela será a visita do presidente [Temer] a Moscou em junho deste ano”, afirmou Shoigu.
A autoridade russa ainda destacou a cooperação entre russos e brasileiros em várias esferas internacionais.
“O que nos une são as abordagens semelhantes sobre um leque de assuntos internacionais. Estamos trabalhando com sucesso em vários formatos multilaterais que são a ONU, o G20 e o BRICS”.
A conferência sobre segurança internacional em Moscou foi organizada pelo Ministério da Defesa da Rússia. A Síria foi o assunto principal da sessão.

MINISTÉRIO DA DEFESA


Ministro Jungmann defende, na Rússia, o fim das armas nucleares e atômicas


Por Rossini Barreira Moscou, Rússia

O Brasil defende a paz e se posiciona a favor da proibição do uso de armas nucleares por qualquer País. Foi esse o recado que o ministro da Defesa, Raul Jungmann, deu em seu discurso, na manhã desta quarta-feira (25), durante a VI Conferência Internacional de Segurança, que acontece em Moscou, na Rússia.
"A comunidade internacional já baniu as armas químicas e biológicas. Não há razão para não banir a única capaz de aniquilar a vida na terra. Seria uma medida corajosa para corrigir perigosa lacuna normativa na construção de um mundo mais seguro. Para o Brasil, o desarmamento nuclear, mais do que uma opção estratégica, constitui um imperativo moral”, afirmou Jungmann.
O ministro participou também de mesa redonda que debateu o tema: "Segurança global: desafios do século XXI". Participaram do encontro os ministros da Defesa da Índia, Arun Jaitley; do Irã, Houssein Dehghan; do Casaquistão, Saken Zhasuzakov; do Paquistão, Kahawaja Mohammad; e do Afeganistão, Khamid Karzai.
Principais trechos do discurso
“Inicio minhas palavras externando a solidariedade do Brasil às vítimas do atentado no metrô de São Petesburgo. O Brasil reitera sua posição de veemente repúdio ao terrorismo. A prevenção e o necessário combate a esse perverso fenômeno, que busca no ódio insano a inspiração para atingir os mais caros valores das sociedades democráticas, é dever de todas as nações livres, mas não pode se dar à margem do respeito aos direitos humaos e das leis internacionais.”
Guerra e Paz
"Lev Tolstoi, um dos maiores expoentes da literatura universal, demonstrou em seu clássico “Guerra e Paz” como os embates estratégicos entre as potências se traduzem, dramaticamente, em rupturas na vida de indivíduos, famílias e sociedades. Diante das transformações no cenário mundial do início do século XIX, Tolstoi reflete sobre a natureza da guerra, o poder político e a História, não do ponto de vista dos estadistas, mas do sacrifício, do patriotismo e da grandeza do povo russo. Ele construiu, em sua obra, um monumento à paz.”
“Dois séculos depois do contexto que inspirou Tolstoi, a configuração mundial de poder apresenta novos traços de multipolaridade em um ambiente muito mais complexo, incerto e volátil, com maior capacidade bélica de destruição em massa, inclusive nuclear, poderosos atores transnacionais, tanto benignos como hostis, e o reavivamento de tensões e atritos que muitos julgavam superados.”
Guerra fria
“A cena internacional revela-se com inéditas incertezas e perigosas inquietações. O mundo vai perdendo, com desconcertante rapidez, a estabilidade que desejamos todos.
Graves situações, potencialmente geradoras de conflitos, são incomprensível e irresponsavelmente tensionadas até o limiar do conflito.
Elementos que lembram a Guerra Fria parecem estimular uma nova escalada armamentista. Renovam-se as intolerâncias religiosas e étnicas, exacerbam-se nacionalismos, intensificam-se disputas por espaços de influência e amplia-se a busca por fontes de recursos naturais e energia.
Tudo isso em meio a uma desconcertante perda de funcionalidade do sistema internacional de segurança, que não apresenta mais o indispensável equilíbrio nem a agilidade capazes de prevenir ou, até mesmo, de estancar crises internacionais.
A cada dia assistimos frustrados a razão e o diálogo cederem à força. Nesse cenário, gostaria de compartilhar a visão do Brasil.”
Paz
“Somos um povo amante da paz, mas jamais passivos ou indefesos. Construímos no nosso entorno geográfico um ambiente de estabilidade sem paralelo em qualquer outro canto do mundo. Compartilhamos com 10 diferentes nações fronteiras de verdadeira integração e cooperação e uma paz que perdura por mais de 150 anos, ao mesmo tempo em que não hesitamos diante do imperativo de defender nossos interesses e cumprir nossos compromissos e nos fizemos presentes nas duas guerras mundiais.
Seguimos empenhando-nos no esforço para desestimular eventuais ameaças, sem descuidar do preparo para neutralizá-las, se necessário.”
Multipolaridade
“Acreditamos que a multipolaridade abre oportunidade para que países em desenvolvimento, como o Brasil, contribuam para a governança e a estabilidade globais, com ganhos de legitimidade e justiça. Entretanto, as instâncias decisórias continuam pouco permeáveis à participação dos chamados países emergentes, como demonstram as dificuldades no processo de reforma do Conselho de Segurança, órgão carente de atualização que reflita a nova realidade de poder no mundo e, desse modo, assegure a legitimidade e a eficácia de suas decisões.
O Brasil está pronto para contribuir mais ativamente para a governança, a paz e a segurança coletiva com base nos princípios que nossa Constituição estabelece para as relações internacionais, entre os quais figuram a autodeterminação, os direitos humanos, a não intervenção, a igualdade entre os Estados, a defesa da paz e a solução pacífica das controvérsias, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, a cooperação para o desenvolvimento e a integração da América Latina.”
PND e END
“As mais recentes versões da Política e da Estratégia Nacionais de Defesa, ora em discussão no Congresso, acrescentam outros princípios, como o multilateralismo e o respeito à ordem jurídica internacional, o respeito à soberania no uso sustentável dos recursos ambientais, a participação em operações de paz e a construção de confiança para a prevenção de conflitos.
Essa combinação de princípios deixa evidente a necessária e estreita interconexão entre defesa, diplomacia e desenvolvimento. Paz e segurança requerem ações integradas entre essas três esferas, em particular a redução das assimetrias sociais entre as nações.
A Política e a Estratégia de Defesa do Brasil estabelecem, de forma inequívoca, que nosso interesse nacional prioriza consolidação de um entorno estratégico geográfico de paz, cooperação e desenvolvimento na América do Sul, Central e Caribe, no Atlântico Sul e na África. Nessa arquitetura, o Brasil estendeu uma ampla rede de mecanismos bilaterais e multilaterais, dos quais são exemplos o MERCOSUL, a UNASUL e o Tratado de Cooperação Amazônica.”
América do Sul e Atlântico Sul
“Empenhamo-nos para que a América do Sul e o Atlântico Sul continuem sendo regiões desnuclearizadas e livres tanto de conflitos interestatais quanto de bases militares extrarregionais. O processo de paz na Colômbia fecha o ciclo de conflitos internos no nosso continente. Resta-nos agora fortalecer a segurança dos nossos 17 mil quilômetros de fronteira terrestre e dos 8 mil de costa marítima contra o avanço do crime transnacional, em um ambiente de profunda cooperação com todos os vizinhos.
Por meio da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e de seu Conselho Sul-Americano de Defesa, buscamos construir uma identidade sul-americana de defesa e, gradualmente, alcançar uma capacidade dissuasória regional contra eventuais ameaças extrarregionais. O Brasil também é particularmente ativo em diversos mecanismos interamericanos de Defesa.”
ZOPACAS
“Desejo sublinhar a importância da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, a ZOPACAS, de alta relevância para um país como o Brasil, que possui quase 8 mil km de litoral e 4,5 milhões de km2 de águas jurisdicionais. A ZOPACAS constitui iniciativa brasileira aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 1986, com o intuito de proteger o Atlântico Sul de tensões e assegurar que a região sirva aos propósitos pacíficos de cooperação e intercâmbio, particularmente tendo em vista suas riquezas e sua importância para o comércio internacional. O Atlântico Sul, por onde fluem 96% do comércio exterior brasileiro, tem sido palco de casos de pirataria, roubo a bordo e pesca ilegal, além de outras atividades ilícitas.
Merece destaque, ainda, a coordenação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul no âmbito dos BRICS em matéria de segurança e defesa.
Armas nucleares
“Desejo referir-me agora à questão das armas nucleares. Este ano, o Tratado de Tlatelolco de Proscrição de Armas Nucleares na América Latina e Caribe completa 50 anos. Em 2018, também completa meio século o Tratado de Não Proliferação Nuclear. Fiel ao princípio constitucional que determina o uso da energia nuclear para fins pacíficos, o Brasil defende um mundo livre de armas nucleares. Para dar seu exemplo, Brasil e Argentina criaram, em 1991, a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), mecanismo inovador de construção de confiança e aplicação de salvaguardas, que permitiu reforçar as credenciais de ambos os países no uso pacífico da energia nuclear.
Iniciativa mais recente é proposta de Conferência das Nações Unidas para negociar um tratado com o objetivo de proibir as armas nucleares, como corolário de três conferências sobre os impactos humanitários dessas armas realizadas entre 2012 e 2014. A comunidade internacional já baniu as armas químicas e biológicas; não há razão para não banir a única capaz de aniquilar a vida na Terra. Seria uma medida corajosa para corrigir perigosa lacuna normativa na construção de um mundo mais seguro. Para o Brasil, o desarmamento nuclear, mais do que uma opção estratégica, constitui um imperativo moral.”
“O Brasil luta por um mundo pacífico e equilibrado, mas busca estar sempre pronto para proteger sua soberania, seu patrimônio e seus interesses em um indesejável e hipotético contexto hobbesiano, um cenário anárquico. Para se precaver contra eventuais ameaças a nossos recursos naturais e nosso território e a deterioração da ordem jurídica, institucional e política do sistema internacional, a estratégia de defesa do Brasil combina os conceitos de dissuasão e cooperação.”
Vertente dissuasória
“Na vertente dissuasória, continuamos investindo fortemente em nossa base industrial de defesa, responsável por mais de 3% do PIB brasileiro, com geração de tecnologia nacional de uso dual. Continuaremos fortalecendo projetos de alta tecnologia como o Programa Nuclear e o submarino de propulsão nuclear, da Marinha; o Sistema de Monitoramento de Fronteiras, do Exército; e a fabricação e desenvolvimento de aeronaves de ponta como o cargueiro KC-390 e o Gripen NG, da Força Aérea.”
Cooperação
“Na vertente da cooperação, orgulhamo-nos de ser, mais do que pacíficos, provedores de paz. Além dos mecanismos de consolidação de nosso entorno estratégico regional aos quais me referi, desejo destacar a exitosa participação do Brasil em operações de paz da ONU. Nossos militares têm servido a esta causa ao redor o mundo, em cenários tão diversos quanto Haiti, Líbano, Costa do Marfim, Libéria, República Centro Africana, Sudão do Sul, Saara Ocidental, República Democrática do Congo e Chipre. Nossa contribuição tem sido marcada pelo profissionalismo, pelo excelente preparo e pela empatia em relação às populações locais.”
Conselho de Segurança
“O Brasil não apoia ações coercitivas sem mandato específico do Conselho de Segurança. Como vimos, nos últimos anos, na região historicamente mais instável do globo, violações do direito internacional tiveram como consequência o desequilíbrio estratégico e a desorganização das estruturas de poder estatal, que geraram agravamento de tensões, fragmentação política e proliferação de células terroristas. No respeito ao império do direito e às Nações Unidas devem residir as garantias da estabilidade global.”
Cooperação e confiança
“Termino meu pronunciamento ressaltando o valor da cooperação e da confiança como características fundamentais do perfil brasileiro de defesa. Nenhum arsenal, por mais poderoso que seja, poderá gerar mais segurança do que um ambiente de cooperação política e econômica. Nenhum sistema de inteligência, por mais treinados que sejam seus analistas e por mais sofisticados que sejam seus algoritmos e componentes cibernéticos, é superior a um clima de confiança mútua e sincera. A paz somente será viável e sustentável se houver justiça, respeito ao direito internacional e desenvolvimento em escala local, regional e global.”

OUTRAS MÍDIAS


JORNAL DA ORDEM (OAB-RS)


União terá que fornecer documentos de investigação sobre acidente aéreo, afirma TRF4

Do TRF 4
A vítima viajava sozinha em direção ao aeroporto de Cascavel (PR) numa aeronave Super Petrel LS anfíbia. O relatório sobre o acidente apresentado pela Polícia Civil foi inconclusivo e a família da vítima buscou ajuda de peritos particulares para solucionar o caso. A dificuldade de comprovar as causas levou o Cenipa a começar nova investigação, mesmo não tendo por competência investigar acidentes em aeronaves dessa envergadura.
A União terá que fornecer à família de piloto morto em acidente aéreo ocorrido em Toledo (PR) em janeiro de 2015 os documentos da investigação realizada pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão da Justiça Federal de Cascavel (PR) que determinou a liberação dos laudos, negando o recurso da União.
A vítima viajava sozinha em direção ao aeroporto de Cascavel (PR) numa aeronave Super Petrel LS anfíbia. O relatório sobre o acidente apresentado pela Polícia Civil foi inconclusivo e a família da vítima buscou ajuda de peritos particulares para solucionar o caso. A dificuldade de comprovar as causas levou o Cenipa a começar nova investigação, mesmo não tendo por competência investigar acidentes em aeronaves dessa envergadura. O Centro concluiu que a queda do avião foi causada por fragmentos de uma mangueira do motor que obstruíram a passagem do combustível. Segundo o órgão, a mangueira defeituosa deveria ter sido substituída por um recall, que foi falsamente declarado como realizado pela fabricante da aeronave.
Ocorre que o Cenipa realizou um ensaio destrutivo de análise com a mangueira para confirmar o motivo da pane e não dividiu com a família as informações apuradas, alegando não ser possível a divulgação dos relatórios enquanto a investigação estivesse em curso. A família declarou urgência em acessar as informações para fundamentar outras ações judiciais cabíveis e conseguiu judicialmente o acesso, levando a União a apelar ao tribunal.
O relator do caso na 3ª turma, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, confirmou a sentença, sustentando que a Constituição Federal (CF) garante o princípio da transparência na condução dos atos da administração pública. “Tratando-se de pedido de acesso a informações não protegidas por sigilo, é devida a liberação dos documentos relacionados à investigação do acidente aéreo que vitimou o filho da parte autora, sob pena de ferimento dos preceitos da Constituição”, afirmou o magistrado.

PORTAL CRISTINALIRA.COM


ANAC promove Workshop e Coletiva de Imprensa sobre o Regulamento de Drones

Evento acontecerá em Brasília no dia 02/05
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) promoverá em Brasília, na próxima terça-feira (02/05), Workshop e Coletiva de Imprensa sobre o RBAC n° 94-E, que dispõe da regulamentação brasileira sobre drones. O regulamento será votado pela Diretoria Colegiada da Agência no mesmo dia.
Na ocasião, técnicos da Agência farão uma apresentação do normativo, contextualizando a produção do documento, os principais desafios e as perspectivas para o setor. Após o workshop, os representantes da ANAC estarão disponíveis para esclarecer eventuais dúvidas e conceder entrevistas.



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