|

NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 14/03/2017 / Governo espera ter concorrência em leilão de aeroportos, mas com ágios menores


Governo espera ter concorrência em leilão de aeroportos, mas com ágios menores ...  

Ana Cristina Campos ...  

O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalberto Santos de Vasconcelos, disse ontem (13) que o governo espera ter concorrência no leilão desta quinta-feira (16) que vai definir os novos administradores privados dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza.

“Eu tenho certeza de que haverá concorrência [para o leilão dos aeroportos]”, afirmou, após o evento Projeto Brasil de Ideias, no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. “Não trabalhamos com a hipótese de algum aeroporto não ter proposta. Todos os aeroportos são atraentes. As regras são claras e há segurança jurídica nos novos contratos.”

Segundo o secretário, o governo não espera grandes ágios sobre o valor mínimo inicial do leilão dos quatro aeroportos como os ocorridos em concessões anteriores.“Ágio não é sinal de sucesso em leilão. A gente quer empresas sérias, que comprometam-se a prestar um serviço de qualidade durante toda a execução de um contrato e que cumpram o programa de investimento proposto.”

O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos, e a previsão é que sejam investidos R$ 6,613 bilhões nos quatro terminais. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária não será sócia dos aeroportos.

O leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente, e o vencedor será aquele que oferecer o maior valor de outorga. Um mesmo grupo econômico poderá vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não estejam na mesma região geográfica. Não haverá restrições à participação dos concessionários atuais. As empresas vencedoras do leilão terão de pagar 25% do valor da outorga à vista, além do ágio. O restante será pago ao longo da concessão.



Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Manifestação por intervenção militar bloqueia via em SP


ImagemManifestantes favoráveis a uma intervenção militar no país bloquearam parcialmente uma via na região da marginal Pinheiros na manhã desta segunda-feira (13), em São Paulo.
Segundo a Polícia Militar, os manifestantes chegaram ao local, na rua Hungria, por volta das 9h. A corporação não informou o número de pessoas. Segundo os participantes, o ponto foi escolhido em razão de sua visibilidade.
Três manifestantes foram detidos e encaminhados para o 15º Distrito Policial, no Itaim Bibi —a delegacia não informou o motivo da prisão até a publicação desta reportagem.
Participante do protesto, a vendedora e estudante de direito Karina Sinni, 36, conta que não há liderança no movimento, organizado em discussões pelo Facebook e pelo WhatsApp.
Apesar de divergências pontuais, no geral os manifestantes defendem a atuação dos militares para dissolver o Congresso e, a partir disso, promover uma reforma política. Eles avaliam que a maioria do Legislativo é formada por uma "quadrilha" e também afirmam ser contrários à reforma da Previdência.
O grupo, que nesta tarde se concentrava na calçada, pretende ficar no local até as 21h desta segunda e planeja retornar ao local para novos atos na terça (14) e na quarta (15). Não houve prejuízo ao trânsito, segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

Brasil estuda novo comando de força de paz após fim da missão no Haiti


O Brasil quer assumir o comando de uma missão de paz da ONU assim que suas tropas tiverem deixado o Haiti, país em que lideram a força de estabilização desde 2004. O destino deve ser o Líbano ou algum país africano.
"Estamos estudando as alternativas, enquanto aguardamos o cronograma da ONU", afirmou o ministro Raul Jungmann (Defesa).
Segundo ele, a desmobilização das forças no Haiti, ilha que concentra 970 dos 1.248 militares brasileiros a serviço das Nações Unidas, deverá ser decidida em abril ou maio. Se for rápida, em outubro o grosso do contingente estará fora, mas isso pode ocorrer só no começo de 2018.
"Nossa missão está encerrada", disse Jungmann. Apesar dos problemas de segurança, a instabilidade política que levou a ONU ao país já não é tão aguda. Uma crítica costumeira às Nações Unidas, aliás, é de que o prolongamento de suas intervenções impede o desenvolvimento das instituições locais.
Há hoje 16 missões de paz ativas no mundo. O Brasil já é o comandante do destacamento naval da Unifil, a intervenção iniciada em 1978 após a invasão israelense no Líbano, e a proximidade cultural entre os dois países também a torna desejável.
Outra missão atrativa, embora de alta complexidade, é a Monusco, na República Democrática do Congo. É a maior missão da ONU, com 23 mil integrantes e orçamento anual de US$ 1,6 bilhão, tentando controlar um conflito ativo -106 de seus integrantes já morreram de 1999 para cá.
Entre 2013 e 2015, o general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz assumiu o comando militar local. A Índia é hoje a maior contribuinte em número de soldados para a missão, que poderiam ser substituídos paulatinamente pelas tropas do Brasil treinadas no Haiti.
Outras missões que interessam ao governo estão na costa ocidental África, como as da Libéria e da Costa do Marfim. Elas são contíguas ao país por meio do Atlântico Sul, e hoje estão respectivamente sob comando militar nigeriano e francês.
O mandato atual das missões pode influenciar a decisão também. No caso do Líbano, o cronograma favorece a intenção brasileira, já que ele expira no fim de agosto. Na Libéria, em setembro, e nas outras missões africanas no primeiro semestre.
Tudo isso depende de negociação entre Brasil e a ONU. Ao longo dos quase 13 anos de existência da Minustah, o nome da missão no Haiti, 36.058 militares passaram pela ilha caribenha. Ao todo, o país gastou R$ 2,55 bilhões nas operações, tendo recebido R$ 930 milhões em reembolsos das Nações Unidas.
Houve momentos de crise na missão. Em 2010, quando um terremoto devastou o Haiti, foi necessária a ajuda americana para facilitar o trabalho de ajuda às vítimas -entre elas, 18 dos 27 militares brasileiros que morreram a serviço da Minustah.
Do lado positivo, além da experiência de comando multinacional, o patrulhamento de favelas haitianas ajudou a capacitar as Forças Armadas para operações urbanas em lugares como o Rio ou o Espírito Santo.

Militares querem manter benefício em troca de se aposentar mais tarde


Laís Alegretti

A cúpula das Forças Armadas vai sugerir mudanças no seu próprio regime de aposentadorias, elevando para até 70 anos, por exemplo, a idade em que são obrigados a ir para a reserva.
Os militares querem usar o envio de propostas ao Planalto como uma forma de tentar evitar que a área econômica promova mudanças em pontos do sistema que querem manter, como a alíquota de contribuição, hoje em 7,5%.
O dinheiro da cobrança dos 7,5% de militares ativos e inativos se destina ao pagamento de pensões, e não ao financiamento das despesas com os que foram para a reserva (jargão usado para quando eles deixam a ativa, mas podem ser convocados em situações de guerra). Servidores civis da União pagam uma alíquota de 11% para financiamento da despesa total.
Apesar de rejeitarem a elevação, os militares aceitam acabar com a isenção para cabos e soldados com menos de dois anos de serviço.
Os militares ficaram de fora da atual reforma da Previdência, mas o governo Michel Temer já disse que vai enviar ao Congresso uma proposta de mudança no regime deles.
Pela proposta em discussão no Ministério da Defesa, a idade para passar à reserva subiria para um intervalo de 55 a 70 anos.
Hoje essas idades variam de 44 anos (soldado e marinheiro) até 66 (general de Exército, almirante de esquadra e tenente-brigadeiro).
Com o teto de 55 anos para o soldado, estaria garantido um tempo médio de contribuição de 36 anos para esse posto, já que eles ingressam, em média, com 19 anos, argumenta um militar envolvido na discussão com o governo.
Hoje, soldados passam para a inatividade com cerca de 25 anos de contribuição, abaixo dos 30 exigidos para que militares optem pela inatividade antes da idade-limite (com aposentadoria integral. Eles dão como certo que o tempo mínimo de contribuição será elevado para 35 anos.
A avaliação nas Forças Armadas é que o efeito da regra será pequeno nos postos mais altos, pois a maioria vai para a reserva pela idade-teto.
Segundo a Fazenda, os militares responderam por 44% (R$ 34 bilhões) do deficit de R$ 77 bilhões dos servidores da União em 2016. A Defesa diz que o rombo, contando só as pensões, é de R$ 15 bilhões.
Especialista em Previdência, o consultor da Câmara Leonardo Rolim defende um sistema diferente para os militares, mas aponta que a contribuição deve ser elevada.
"No mundo inteiro, militar tem regra especial, e tem que ter, mas não pode ser absurdamente diferente", disse.
APREENSÃO
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, enviou um comunicado interno na quarta-feira (8) para recomendar "tranquilidade" diante das informações de reforma para militares.
Ele diz que todos os escalões estão "engajados decisivamente" e que "importantes lideranças do governo e do Poder Legislativo reconhecem as peculiaridades" do militar.
A PROPOSTA DAS FORÇAS ARMADAS
Reserva remunerada
Atualmente, os militares são obrigados a ir para a reserva com idades que variam de 44 anos (soldado e marinheiro) até 66 (general de exército, almirante de esquadra e tenente-brigadeiro)
Mudança
A proposta em estudo pelo Ministério da Defesa prevê o aumento desse intervalo para 55 anos a 70 anos, o que representa um aumento de 11 anos para graduações mais baixas e de 4 anos para postos mais altos
Opção
Antes dessas idades, os militares que atingem 30 anos de contribuição podem optar para ir para a reserva. Os militares dão como certo que o governo ampliará esse piso para 35 anos
De quanto é o deficit
R$ 34 bi em 2016 segundo a Fazenda. O do regime dos servidores civis da União foi de R$ 43 bilhões no ano passado
R$ 14,6 bilhões segundo o Ministério da Defesa, que considera apenas o pagamento das pensões. O valor pago a inativos, argumentam os militares, é um encargo da União

Prioridades militares


Editorial

As Forças Armadas desejam mais verba para a modernização de seus equipamentos. Nas palavras do ministro Raul Jungmann, da Defesa, os valores investidos estão a léguas do nível adequado.
Em parte, a demanda está sendo atendida. Os dispêndios em compras, fabricação ou desenvolvimento de aviões, submarinos e blindados, entre outros, elevaram-se em 36% no ano passado, quando ultrapassaram os R$ 9 bilhões.
É verdade que tal crescimento deu-se sobre uma base depreciada —os gastos de 2015 haviam passado por corte profundo, devido ao atabalhoado ajuste orçamentário promovido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Tão cedo não serão retomados, ao que parece, os R$ 12 bilhões de 2014.
Ainda assim, a expansão não deixa de ser notável em um contexto de bloqueio geral da despesa pública, e pode ser tentador ver na medida uma política de boa vizinhança do governo Michel Temer (PMDB) com os militares.
Sem descartar tal hipótese, deve-se considerar que a recuperação dos investimentos obedece à racionalidade administrativa: trata-se de contratos, grande parte deles com o resto do mundo, firmados pelo governo brasileiro.
Projetos militares costumam ser alvo de questionamento, dado que o país não tem maior necessidade de se preparar para conflitos armados. Fora a ausência de contenciosos graves nas relações exteriores, a Amazônia, os Andes e as distâncias do Atlântico são barreiras naturais a ataques por terra e mar.
Os empreendimentos de agora, de todo modo, parecem razoáveis para as imprescindíveis atividades de inteligência e vigilância de fronteiras e do espaço aéreo.
Embora a Defesa disponha do quarto maior orçamento da Esplanada dos Ministérios —atrás somente de Previdência, Saúde e Educação—, seu gasto total, equivalente a 1,4% do PIB (R$ 87,6 bilhões em 2016), afigura-se modesto para os padrões internacionais.
Entretanto, se pretendem obter mais recursos para investimentos, as Forças Armadas devem rever as exageradas despesas com pessoal, que consomem quase três quartos de seus recursos. São exorbitantes, em particular, os desembolsos com os inativos, que atingiram R$ 40 bilhões no ano passado.
É portanto irracional, além de injusto, que os militares permaneçam intocados pela reforma previdenciária conduzida pelo governo Temer —ainda que possam manter um regime à parte, em razão das peculiaridades da carreira.
Não se viram, até o momento, as prometidas propostas de alteração das generosas pensões da caserna. Essa, sim, parece uma política de boa vizinhança.

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


"Quanto mais prorrogarmos, mais intensa terá de ser a reforma", diz Marcelo Caetano

Secretário da Previdência diz que, se as mudanças não forem feitas agora, será preciso algo mais radical em razão do envelhecimento

Renée Pereira

(Matéria publicada em 13/03/2017)
O secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, avalia que uma ausência de reforma da Previdência agora poderá significar mudanças muito mais radicais no futuro. “Quanto mais prorrogarmos, mais intensa terá de ser a reforma”, afirma. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Qual a importância da reforma da Previdência neste momento? Ela faz parte de um conjunto de reformas que o governo elencou como prioritária. Vemos a reforma como essencial e achamos que o projeto que foi encaminhado é o ideal. Mas reconhecemos a soberania do Congresso, tanto no sentido da velocidade da reforma como no que permanecerá ou não do projeto original. Mas um ponto importante é que a reforma se faz necessária porque a partir da próxima década vamos entrar num processo de envelhecimento populacional muito acentuado. Então quanto mais adiarmos a reforma mais teremos de compensar no futuro o que não for feito agora. Na verdade, estamos fazendo essa reforma num momento em que o País já começa a envelhecer muito rápido. Então, quanto mais prorrogarmos, mais intensa terá de ser feita no futuro.
O que não dá para abrir mão dentro da reforma enviada ao Congresso? A proposta vai passar por um processo de diálogo com o Congresso. Naturalmente tem alguns pontos colocados como relevantes, como a idade mínima. Mas toda a reforma é importante. Nesse processo de discussão temos de observar alguns pontos de demanda de modificação e os impactos que isso terá.
A mudança da idade mínima é a que sofre maior pressão? O processo de diálogo está apenas no início. Temos de esperar consolidar o assunto um pouco mais para perceber para onde a gente vai. Mas sempre colocamos a necessidade de fazer uma reforma e de mantê-la o mais fiel possível em relação ao projeto original.
Outro ponto polêmico é a questão da igualdade das regras por gênero... Há vários aspectos nesse item. Primeiro: quando se olha as reformas previdenciárias mundo afora você vê que há uma tendência universal para reduzir as diferenças ou igualar as idades de aposentadoria de homem e mulher. Outro aspecto que a gente observa é que a mulher vive mais que o homem. Nivelar as idades entre gêneros já é uma forma de promover uma redistribuição mais favorável às mulheres porque elas vão receber os benefícios por mais tempo que os homens. Outro aspecto é que, ainda que haja diferença de mercado de trabalho entre homens e mulheres, as diferenças vêm diminuindo. Por exemplo, a cobertura previdenciária por gênero na ativa já é igual entre homens e mulheres (no pagamento de contribuições), o que indica maior participação feminina no mercado de trabalho.
Mas os salários são menores. Sim. Mas temos percebido uma redução nas diferenças entre homens e mulheres. Quanto mais jovem a faixa etária, menor é o diferencial. Entre os idosos, a diferença é maior. Outro aspecto importante é que a Previdência não é instrumento de resolução dessas diferenças. Não dá para compensar esse problema na aposentadoria.
Para muitos especialistas, a reforma vai prejudicar os mais pobres, que começam a trabalhar mais cedo. O sr. concorda? Primeiro, tem a regra de acesso e a fórmula de cálculo dos benefícios. Na fórmula de cálculo, quando falamos dos mais pobres, os benefícios previdenciários do RGPR (Regime Geral de Previdência Social) na faixa de 60% dos beneficiários recebem exatamente o salário mínimo. Os mais pobres estão mantendo uma reposição integral. Não existe o prejuízo para os mais pobres. O segundo aspecto diz respeito à regra de acesso. Quando se observa a idade de 65 anos, vemos que essa já é a idade mínima de aposentadoria para os homens urbanos no Brasil. Essas pessoas já se aposentam aos 65 anos. Outro ponto é que a gente estabelece regras de transição. Não estamos mudando as regras da noite para o dia. A reforma do jeito que ela foi desenhada estabelece uma transição num período total de 20 anos. As regras de acesso só vão estar plenamente vigentes no fim dos anos 30, por volta de 2038. Você leva um tempo para ter a idade de 65 anos implementada.
E qual o impacto da reforma? Qual o ganho que o País terá? Se não fizer nenhuma reforma, a tendência é termos uma despesa da Previdência, que hoje está em 8% do PIB, de 17% do PIB no fim dos anos 50 e 60. Se a gente conseguir aprovar a reforma, conseguimos três décadas de estabilidade na relação entre despesa previdenciária e PIB.
E como deverá ficar a aposentadoria rural? Ela também está passando por transformação, mas com regras de transição. O trabalhador rural terá idade mínima de 65 anos e benefício com base numa contribuição individual. A alíquota será mais baixa. A PEC não estabelece qual a alíquota. A lei é que vai definir lá na frente qual será essa alíquota. Mas o que acontece é que temos exemplos no País de regimes preferenciais. Há microempreendedor individual, contribuinte facultativo baixa renda, que já conseguem pagar 5% sobre o salário mínimo e obter o benefício. Se a gente for considerar os 25 anos de tempo de contribuição, esse contribuinte vai recolher aos cofres da Previdência 15 salários mínimos durante todo o período. Só no primeiro ano da aposentadoria receberá 13 salários mínimos (com o 13.º salário). É extremamente vantajoso para quem adere ao programa.
E os militares? Também terão uma reforma? É possível que haja um novo tratamento, não por PEC, mas por projeto de lei, capitaneado pelo Ministério da Defesa, para resolver essa questão.
Qual a participação dos militares no déficit da Previdência? No ano passado, o INSS fechou com R$ 149,7 bilhões de déficit; os civis da União, R$ 43,1 bilhões; e os militares (reservas e reformas), R$ 34,1 bilhões.
O sr. falou do envelhecimento da população. O País está preparado para isso? Isso é curioso. Quando olhamos os dados do desemprego, vemos que o desemprego está relacionado à questão etária. Quanto mais jovem o grupo, maior é o nível de desemprego. Afeta mais os jovens dos que os idosos. E outra questão é que quando se observa a variação do emprego entre 2014 e 2015, no grupo etário mais velho, houve ganho de emprego e no mais jovem, não.

Janot questiona Código de Aeronáutica sobre acesso a dados de acidentes

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade ao Supremo, procurador-geral alega que texto `veda claramente´ ao Ministério Público, à Polícia e à Justiça conhecimento de análises e conclusões do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer)

Julia Affonso E Fernanda Yoneya

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5667), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, em que questiona dispositivos da Lei 7.565/1986, o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), na redação dada pela Lei 12.970/2014, que tratam do acesso a informações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) e sobre sigilo nas investigações de acidentes aéreos no Brasil.
As informações foram divulgadas no site do Supremo. O relator da ação é o ministro Celso de Mello.
Segundo a ação de Janot, ao dispor que as análises e conclusões da investigação do Sipaer não podem ser utilizadas para fins probatórios em processos e procedimentos administrativos e judiciais, e que somente serão fornecidas mediante requisição judicial, o texto do CBA ‘veda claramente o acesso de pessoas e órgãos envolvidos a informações que são de seu legítimo interesse e necessárias ao cumprimento de sua missão constitucional, no caso de órgãos do sistema de justiça, como o Ministério Público e a polícia criminal’.
“Trata-se de dados que dizem respeito a pessoas atingidas por acidentes e incidentes aéreos, a seus familiares e às funções institucionais desses órgãos”, assinala o procurador-geral. “A proibição legal de acesso suprime o direito de defesa garantido constitucionalmente.”
A nova redação do Código Brasileiro de Aeronáutica estabelece que o único objetivo da investigação de acidentes aéreos é a prevenção de outros acidentes, por meio da identificação dos fatores que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para a ocorrência, com a posterior emissão de recomendações de segurança operacional.
Na ADI, o procurador-geral sustenta que, sob a perspectiva processual, os dispositivos estabelecem ‘entraves ilegítimos’ ao princípio do devido processo legal, dificultam o direito de acesso à justiça e à ampla defesa, que inclui a garantia do contraditório – artigo 5.º, incisos XXXV, LIV e LV, da Constituição Federal. Alega, ainda, que as normas impugnadas ferem a garantia constitucional de inafastabilidade da jurisdição – artigo 5º, inciso XXXV -, segundo a qual ‘a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito’.
“Proibir que investigação conduzida por órgão técnico da administração pública, como é o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), seja usada para fins judiciais equivale, em termos concretos, a denegar acesso ao Judiciário a órgãos e cidadãos com legítima expectativa de terem apreciados os litígios de seu legítimo interesse, amparado pela Constituição da República”, afirma Janot.
Embora seja possível pedir judicialmente o acesso às provas, o obstáculo que as normas impõem equivalem à frustração do direito à justiça, segundo Janot.
Liminar. O procurador-geral pede liminar para suspender a eficácia dos dispositivos impugnados alegando que, enquanto isso não ocorrer, haverá impossibilidade – ou, ao menos, intensa dificuldade – de acesso a dados não protegidos constitucionalmente por cláusula de intimidade ou sigilo, dificultando a ação do Ministério Público, da polícia criminal e de familiares de vítimas de acidentes aéreos de exercerem sua prerrogativa constitucional de promover ação penal pública devidamente instruída e de obter acesso à justiça.
No mérito, Janot pede que seja declarada a inconstitucionalidade dos artigos 88-I, parágrafo 2º, e 88-K do Código, na redação da Lei 12.970/2014.
A ação de Janot pede que o Supremo Tribunal Federal dê ao artigo 88-C da lei interpretação conforme a Constituição para definir que a precedência da investigação aeronáutica não impede que peritos e outros agentes públicos do sistema de justiça tenham acesso ao local e aos vestígios do evento, busquem a preservação de ambos e acompanhem as análises dos objetos relacionados, de maneira coordenada com a investigação aeronáutica.
Da mesma forma, pede interpretação conforme a Constituição ao artigo 88-D, para definir que o dever das autoridades aeronáuticas de comunicar de ofício ao Ministério Público e à polícia criminal indícios de crimes que constatarem em investigações aeronáuticas não impede que Ministério Público e Polícia (Federal ou Civil, conforme o caso) tomem a iniciativa de buscar acesso à investigação aeronáutica, a fim de avaliar a existência de indícios de infração penal.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade também pede que o STF dê aos artigos 88-N e 88-P do Código interpretação conforme a Constituição no sentido de que a autoridade policial pode preservar e reter vestígios de acidente ou incidente aéreo, independentemente de manifestação das autoridades aeronáuticas, quando estas estejam impedidas de chegar ao local em tempo hábil.

PORTAL G-1


Governo do RS anuncia parceria com o Exército em Caxias do Sul

Medida foi definida em uma reunião com militares durante a tarde. Operações serão planejadas em dias específicos com patrulhas e barreiras.

O secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, anunciou nesta segunda-feira (13) em Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, a participação do Exército para reforçar o policiamento nas ruas da cidade. A medida foi definida em uma reunião com militares durante a tarde.
Segundo o secretário, as operações serão planejadas em dias específicos com patrulhas e barreiras na cidade. Os detalhes ainda devem ser definidos entre o Exército e a Brigada Militar, mas ainda de acordo com o Schimer, devem ocorrer em dias e semanas alternados. A expectativa é de que o trabalho comece nos próximos dias.
"Junto com a Brigada Militar é mais um contingente que vai estar nas ruas, com a farda, com a arma e com barreiras agindo em favor da Segurança Pública", explica Schirmer.
O Exército já vem atuando em parceria com o governo estadual em Porto Alegre. Além de auxiliar a Brigada Militar no patrulhamento do Parque Farroupilha (Redenção), militares atuam na construção do Centro de Triagem no bairro Partenon. Inaugurado no ano passado, o espaço para acomodar presos provisórios é uma medida com objetivo de atenuar o problema da superlotação em celas de delegacias.
No início deste ano, Schirmer havia dito que o governo aceitaria a ajuda do Exército e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no patrulhamento das fronteiras. "Temos de controlar a fronteira e controlar as estradas. Isso é um trabalho que, nós da Secretaria de Segurança, podemos ajudar, mas precisamos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e precisamos das Forças Armadas", disse na ocasião.

Tour virtual permite passeio pelas instalações da Esquadrilha da Fumaça

AFA é a primeira instituição militar a disponibilizar imagens em 360°. Visitante pode percorrer locais restritos, como sala de equipamentos de voo.

Conhecer o hangar, os aviões e as roupas especiais usadas pelos pilotos da Esquadrilha da Fumaça ficou mais fácil. A Academia da Força Aérea (AFA) agora disponibiliza um tour virtual de 360º pelas instalações de Pirassununga (SP) e é possível passear pelo local pela internet, sem sair de casa.
A iniciativa é pioneira entre as instituições militares brasileiras e partiu da própria Esquadrilha. “O tour virtual é uma possibilidade daqueles que estão longe, afastados e não podem vir pessoalmente ter a experiência de visitar, entrar no hangar, ver nosso salão histórico, as aeronaves”, afirmou o capitão aviador Glauber Lage, um dos pilotos que encantam o público com acrobacias.
Na página, há vídeos, informações sobre o hangar, fotos de pilotos que passaram pela Esquadrilha e de uniformes que foram usados no passado.
O visitante virtual também pode percorrer locais super restritos, como a sala de equipamentos de voo, onde os pilotos trocam de roupa antes de embarcarem para as apresentações.
Integrante da equipe de relações com o público, o tenente Marcus Lemos deu mais detalhes do que os visitantes podem esperar. “Fotos, vídeos e textos estão por todas as partes do hangar, ou seja, é um passeio que vai além de conhecer a estrutura física. Ele pode aprofundar um pouco o conhecimento, saber um pouco mais da nossa história e a nossa atividade”.
“A Esquadrilha da Fumaça, assim como a AFA, é uma instituição pública. É uma forma de abrir nossas portas e prestar contas ao público de que a contribuição que ele faz está sendo muito bem cuidada por nós”, completou.

AGÊNCIA BRASIL


Governo espera ter concorrência em leilão de aeroportos, mas com ágios menores


Ana Cristina Campos

O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalberto Santos de Vasconcelos, disse hoje (13) que o governo espera ter concorrência no leilão desta quinta-feira (16) que vai definir os novos administradores privados dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. 
“Eu tenho certeza de que haverá concorrência [para o leilão dos aeroportos]”, afirmou, após o evento Projeto Brasil de Ideias, no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. “Não trabalhamos com a hipótese de algum aeroporto não ter proposta. Todos os aeroportos são atraentes. As regras são claras e há segurança jurídica nos novos contratos.”
Segundo o secretário, o governo não espera grandes ágios sobre o valor mínimo inicial do leilão dos quatro aeroportos como os ocorridos em concessões anteriores.“Ágio não é sinal de sucesso em leilão. A gente quer empresas sérias, que comprometam-se a prestar um serviço de qualidade durante toda a execução de um contrato e que cumpram o programa de investimento proposto.”
O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos, e a previsão é que sejam investidos R$ 6,613 bilhões nos quatro terminais. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária não será sócia dos aeroportos.
O leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente, e o vencedor será aquele que oferecer o maior valor de outorga. Um mesmo grupo econômico poderá vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não estejam na mesma região geográfica. Não haverá restrições à participação dos concessionários atuais. As empresas vencedoras do leilão terão de pagar 25% do valor da outorga à vista, além do ágio. O restante será pago ao longo da concessão.

PORTAL DEFESANET


Simulador de tiro aperfeiçoa treinamento de militares da FAB em Anápolis (GO)


Um Simulador de Baixo Custo para Armas Portáteis (SBCAP) é o mais novo aliado no treinamento dos militares do Terceiro Grupo de Defesa Antiaérea (3º GDAAE), localizado na Ala 2, em Anápolis (GO).
O SBCAP foi desenvolvido para melhorar o treinamento de tiro nas modalidades básico e avançado, ambos de pistola. O simulador é composto de um software de código aberto, um computador, uma webcam, um projetor de multimídia e uma réplica da Pistola Taurus PT-92 (Airsoft), com peso aproximado e ergonomia compatível.
“Foi acoplado um emissor laser na pistola que simula a trajetória do projétil e esse feixe laser é capturado por uma câmera de boa qualidade. A câmera transmite o ponto capturado para um software específico que processa todos esses dados. O simulador permite a inclusão dos alvos previstos no Manual de Instrução de Tiro, bem como os cenários do Stand de Tiro da Unidade, possibilitando um treinamento mais realista”, explica o Sargento Wallace Almeida, integrante da equipe de desenvolvimento.
Segundo o Major Flávio Schiatti, Comandante do 3º GDAAE, a utilização do SBCAP pelos militares do Grupo permitirá a melhoria do desempenho do tiro de todo o efetivo da Unidade e terá também outras funcionalidades.
“No simulador, podem ser criados exercícios específicos para o treinamento dos princípios, fundamentos e procedimentos no stand de tiro”, explica.
O novo simulador foi apresentado, por meio de instrução prática, para o Comandante da 1ª Brigada de Defesa Antiaérea, Brigadeiro de Infantaria Luiz Marcelo Sivero Mayworm.
Na ocasião, o Brigadeiro ministrou a aula inaugural do Programa de Instrução e Manutenção Operacional do 3º GDAAE do ano de 2017, sobre Defesa Antiaérea de Longo Alcance, ao efetivo do Grupo e oficiais dos esquadrões aéreos componentes na Ala 2.

PORTAL PALÁCIO DO PLANALTO


Governo vai aprimorar prevenção e combate ao crime organizado

Comitê Integrado de Pronta Resposta à Atividade Criminosa será responsável por medidas para aperfeiçoar a capacidade de gestão das ações de Segurança Pública

O governo federal vai executar ações para aprimorar a prevenção e o combate ao crime organizado no Brasil. Elas ficarão a cargo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e dos Ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública. O assunto foi debatido pelo presidente da República, Michel Temer, e integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), nesta segunda-feira (13), no Palácio do Planalto.
As medidas serão organizadas em três eixos: aperfeiçoamento das estruturas governamentais, fortalecimento do combate ao crime organizado e ilícitos transnacionais e fortalecimento da atividade de inteligência.
Para a execução das medidas, foi criado o Comitê Integrado de Pronta Resposta à Atividade Criminosa, integrado pelos três ministérios. Além disso, também serão elaborados dois documentos: a Estratégia Nacional para o Combate ao Crime Organizado e a Regulamentação das Atividades Interagências.
Em entrevista ao Portal Planalto, o ministro-chefe do GSI, general Sergio Etchegoyen, afirmou que as “cooperação” e “integração” são as palavras centrais que orientam as medidas.
“[Significa] que todas as agências do Estado, em todos os níveis da administração pública, que têm responsabilidade de enfrentamento ao crime organizado cooperem para integrar seus esforços como forma de fortalecer a capacidade do Estado de enfrentar as organizações criminosas”, afirmou.
Com as medidas, o governo aperfeiçoará a capacidade de gestão das ações de Segurança Pública. Para isso, algumas ações serão deflagradas imediatamente. São elas: aumento da cooperação internacional, estruturação de bancos de dados nacionais, aumento da cooperação e integração na inteligência nacional e o aperfeiçoamento da legislação da execução penal.

OUTRAS MÍDIAS


JORNAL POÇOS JÁ (MG)


Esquadrilha da Fumaça faz treinamento em Poços

Aviões voam pela cidade durante a manhã e a tarde desta segunda-feira (13).
Gabriela Bandeira
O céu de Poços de Caldas está diferente, na manhã desta segunda-feira (13). Uma equipe da Esquadrilha da Fumaça tem sobrevoado a cidade em um treinamento de reconhecimento. Os pilotos saíram da sede da Força Aérea Brasileira, localizada em Pirassununga (SP), e vieram até Poços, onde devem realizar voos durante os períodos da manhã e da tarde.
De acordo com a assessoria de imprensa da Esquadrilha da Fumaça,um dos critérios dos treinos é que eles sejam realizados sempre em locais altos, por este motivo Poços de Caldas foi um dos pontos escolhidos. Pela manhã apenas quatro aviões estão participando dos testes, mas no período da tarde serão sete no total, o mesmo número de aeronaves que participam dos shows de demonstração para o público.
Ainda segundo a assessoria de imprensa, não existe previsão de que a equipe volte para treinamentos ou demonstrações em Poços.

PORTAL NACIONAL DE SEGUROS


IBAS confirma novas aeronaves

Embraer EMB 314 Super Tucano, Lockheed C-130 Hércules e o Pilatus PC-12 NG se juntam às outras atrações do IBAS
O primeiro evento de aviação do Brasil está chegando e temos novidades. Acabamos de confirmar novas aeronaves para a exposição estática!
IBAS confirma novas aeronaves
Embraer EMB 314 Super Tucano, Lockheed C-130 Hércules e o Pilatus PC-12 NG se juntam às outras atrações do International Brazil Air Show
O IBAS – International Brazil Air Show, que acontecerá no Aeroporto Internacional Tom Jobim – RIOgaleão - entre os dias 29 de março e 2 de abril de 2017, ganhou novas atrações para a exposição estática. Além dos bem-sucedidos Cirrus SR22 e Embraer 195 da Azul Linhas Aéreas, já estão confirmados o quadrimotor Lockheed C-130 Hércules, da FAB (Força Aérea Brasileira), o Embraer EMB 314 Super Tucano, da Esquadrilha da Fumaça, e o suíço Pilatus PC-12 NG.
Utilizado em missões como busca e salvamento e transporte aéreo, os C-130 Hércules da FAB realizam constantemente viagens internacionais, além de voos especiais à Amazônia e a Antártida. Atualmente, a aeronave opera com sucesso em dezenas de países pelo mundo afora. Ele é considerado o mais versátil avião de carga em sua classe.
A Esquadrilha da Fumaça, por sua vez, que se apresentará no dia 1º de abril na praia de Copacabana, estará presente no dia 1 e 2 de abril no IBAS com o Embraer EMB-314 Super Tucano, aeronave militar turboélice de ataque leve e treinamento avançado. Sucesso mundial, o avião brasileiro promete ser uma das principais atrações do evento.
A fabricante suíça Pilatus, que será um dos expositores do salão, confirmou participação do monomotor PC-12 NG, que se destaca principalmente pela versatilidade, desempenho e confiabilidade. Presença marcante nos principais eventos de aviação do mundo, a aeronave é muito utilizada no transporte executivo, aero médico e de carga, por companhias aéreas e em missões especiais do governo.
Atualmente, a Pilatus se prepara para entregar em breve a unidade de número 1.500 do modelo e está perto de superar a incrível marca de 6 milhões de horas de voo. “Esta é a primeira edição do IBAS e não poderíamos ficar de fora. O Rio de Janeiro sempre foi um mercado importante. Estamos curiosos para ver como será um evento aeronáutico na cidade. Paralelamente, temos a oportunidade de conversar com o público de aviação executiva local, saindo um pouco da nossa principal zona de atuação, que é São Paulo”, comenta José Eduardo Brandão, diretor-geral da Synerjet Brasil, representante da Pilatus no Brasil.
Com a expectativa de reunir dezenas de expositores e mais de 150 marcas, o IBAS ainda vai confirmar outras novidades na exposição estática. “As aeronaves serão uma atração à parte no evento e fundamentais tanto para os expositores, que poderão exibir os seus produtos para os clientes em potencial, como para o público em geral, que poderá ver de perto aviões que fazem sucesso no mundo inteiro”, comenta Paula Faria, diretora executiva da Sator, organizadora do IBAS.
SERVIÇO:
International Brazil Air Show (IBAS)
www.internationalbrazilairshow.com.br
Data: 29 de março a 2 de abril de 2017
Local: Aeroporto Internacional Tom Jobim / Rio de Janeiro

JORNAL CORREIO DO ESTADO (MS)


Aviões de caça da Força Aérea reforçam ações em fronteiras contra o narcotráfico

THIAGO GOMES
Aviões de caça e helicópteros da Força Aérea Brasileira (FAB) estão sendo empregadas em patrulhamento contra o tráfico de drogas e contrabando sobre as fronteiras com a Bolívia e Paraguai, na Operação Ostium. Além de ajudar no monitoramento de deslocamentos terrestres por estradas vicinais, o aparato militar tem por objetivo coibir voos irregulares que possam estar ligados a crimes como o narcotráfico.
Para dar suporte ao policiamento, radares móveis foram instalados em Corumbá e Dourados. Também deverão ser utilizados nas ações militares, além de caças A-29 Super Tucano, helicópteros H-60 Black Hawk e AH-2, aviões-radar E-99, aeronaves de reconhecimento R-35A e RA-1 e Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) RQ-450. As operações devem prosseguir até o fim do ano.
ROTA AÉREA
Traficantes tem insistido no transporte aéreo de grandes volumes de drogas, especialmente da cocaína boliviana, na tentativa de escapar do policiamento rodoviário, afunilado para a BR-262, para quem deixa o país vizinho por Corumbá.

JORNAL O LIBERAL


Esquadrilha da Fumaça se apresenta em abril

O espetáculo contará com sete aeronaves da Academia da Força Aérea de Pirassununga; veja a data do evento
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou na tarde desta segunda-feira (13) que a cidade receberá no dia 23 de abril, às 16h, a apresentação dos pilotos da Esquadrilha da Fumaça. “Na ocasião, o público terá um fim de tarde especial, com a apresentação dos aviões da Força Aérea Brasileira no céu do Município, mais precisamente na região do loteamento Firenze, nas proximidades da nova Rodoviária”, informou a prefeitura.
Segundo a administração, as primeiras visitas dos representantes do Esquadrão de Demonstração Aérea a Santa Bárbara d’Oeste já foram realizadas, “visando finalizar todos os detalhes técnicos para a apresentação”. “Na ocasião, representantes da Administração Municipal recepcionaram os membros da Academia da Força Aérea de Pirassununga para uma missão precursora que verifica as condições necessárias para a demonstração”, explicou a assessoria de imprensa.
O espetáculo contará com sete pilotos em sete aeronaves. Cada posição de voo tem uma função específica, e as manobras são realizadas ora com os sete aviões, ora com quatro, ora com três e ora com um avião, o Isolado. Um oitavo piloto fica em solo realizando a locução, com demonstração de cerca de 35 minutos e 50 acrobacias.

PORTAL TELE SÍNTESE (SP)


Uso de preço mínimo sigiloso pela Telebras é legal

Causou surpresa em muita gente no mercado a adoção, pela Telebras, do critério de preço mínimo “sigiloso” no leilão que fará para a “venda” para operadoras privadas da capacidade do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação – SGDC. Este critério é legal, segundo fontes do TCU, mas é bem recente nas contratações públicas no país.
Ele foi adotado com a aprovação da Lei nº 12.462/ 2011, regulamentada pelo decreto nº 7.581 do mesmo ano, que criou o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O projeto previa a aplicação do RDC exclusivamente às licitações e contratos referentes às Olimpíadas e aos aeroportos da Copa do Mundo, mas acabou sendo estendido a outras obras de infraestrutura.
Entre as formas de contratação elencadas está a contratação por maior preço, modalidade em que será feito o leilão dos três lotes do SGDC. E o preço mínimo de cada lote é “sigiloso”, com o objetivo de maximizar a receita para a administração pública, segundo a regulamentação. No caso de o preço mínimo não ser atingido, a maior proposta é desclassificada, segundo prevê as regras do edital da Telebras.
Como de regra, por se tratar de um leilão de uma estatal, o TCU está acompanhando todos os passos da Telebras relativos à cessão, para operadoras privadas, da capacidade do satélite. Ele custou à União R$ 2,1 bilhão. Tirando a parte relativa à banda X, dedicada às Forças Armadas e que representa cerca de 30% do satélite, mais o lote Telebras, outros 20%, os três Lotes a serem vendidos têm que arrecadar pelo menos R$ 1,2 bilhão para recuperar o que o Tesouro gastou no projeto. Sem falar no valor da posição satelital, pela qual a Telebras pagou, em 2012, o valor simbólico de R$ 4 milhões (no ano anterior, uma frequência equivalente foi vendida em leilão por R$ 137 milhões).

DIÁRIO DE CORUMBÁ (MS)


Médicos de SP fazem captação de órgãos em Dourados, terceira do ano

Equipe de médicos de São Paulo desembarcou na madrugada deste domingo (12) em Dourados - distante 233 km de Campo Grande - onde realizou procedimento de captação de órgãos no Hospital da Vida.
O avião da FAB (Força Aérea Brasileira) deixou os responsáveis pelo procedimento às 02h50 de hoje, e retornou para levar os órgãos às 04h30. As doações são de uma senhora de 52 anos, que não teve a identidade revelada, que morreu vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral).
Um paciente de Campo Grande e outro de Santa Catarina receberam os rins, enquanto as córneas foram destinadas para uma pessoa da Capital. Esse foi o terceiro caso de captação de órgãos realizado no Hospital da Vida neste ano, e a segunda em uma semana.
"Isso deixa Dourados como referência na captação de órgãos, nós já estamos a frente de Campo Grande. Nós entendemos que é um serviço muito bonito, de grande valor para a cidade porque é a vida pela vida. A pessoa que doa os órgãos, ela tá salvando mais de uma vida", afirmou o secretário de saúde de Dourados, Renato Vidigal.
Vidigal disse que a pasta irá focar no trabalho de conscientização com a população sobre a importância da doação de órgãos. "A pessoa que tem o desejo de doar órgãos, caso seja possível, tem que deixar manifestado em vida, comunicar os familiares. É um serviço muito bonito, e a secretaria de saúde dá todo esse trabalho, que se destaca positivamente em todo o país", finalizou.

JORNAL RONDONIA AO VIVO (RO)


Operação Ostium - Combate voos irregulares ligados ao narcotráfico

A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou nesta semana a Operação Ostium, que irá reforçar a vigilância no espaço aéreo sobre a região de fronteira do Brasil com a Bolívia e o Paraguai. O objetivo é coibir voos irregulares que possam estar ligados a crimes como o narcotráfico.
Devem participar da Operação aeronaves de caça A-29 Super Tucano, helicópteros H-60 Black Hawk e AH-2, aviões-radar E-99, aeronaves de reconhecimento R-35A e RA-1 e Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) RQ-450.
As operações devem prosseguir até o fim do ano e envolvem a instalação temporária de radares móveis em cidades próximas às fronteiras, como Chapecó (SC) e Corumbá (MS); reforço das atividades aéreas nas bases da Força Aérea Brasileira; e deslocamento de aeronaves militares para cidades como Cascavel (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Dourados (MS). Em todas essas cidades, haverá tropas para promover a segurança de equipamentos e aeronaves.
As ações serão coordenadas a partir do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), localizado em Brasília (DF), e fazem parte do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), do Ministério da Defesa.
De acordo com o Major-Brigadeiro do Ar Ricardo Cesar Mangrich, Chefe do Estado-Maior Conjunto do COMAE, a ação da FAB nesta Operação Ostium é especial e extraordinária. “Queremos, durante todo o período, impedir a ocorrência de ilícitos pelo meio aéreo. É uma resposta a uma questão de extrema importância para todo o país!”, declara.
Defesa aérea é atribuição da FAB
A Força Aérea Brasileira (FAB) mantém o serviço de alerta de defesa aérea 24 horas, durante o ano inteiro com o objetivo de reprimir tráfegos aéreos desconhecidos. O objetivo é manter a soberania do espaço aéreo brasileiro.
O serviço é exercido por uma equipe, composta por piloto, mecânico da aeronave de alerta, mecânico para a operação do armamento e auxiliar. Os militares permanecem de prontidão para o acionamento, caso os radares de Defesa Aérea do país identifiquem um tráfego aéreo desconhecido ou ilícito.
Ao soar a sirene, o piloto de defesa aérea corre para a aeronave, já pronta e armada, tendo um curto espaço de tempo para decolar. Somente em voo, ele é informado dos detalhes da missão.
O piloto passa, então, a seguir as orientações do Centro Integrado de Defesa Aérea a que estiver subordinado, cumprindo, de modo progressivo, as Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA) que vão desde a averiguação até o tiro de detenção.
Quem inicia o processo é o Controlador de Defesa Aérea, o responsável por conduzir o piloto em direção à aeronave suspeita. Esse controlador tem formação diferenciada e altamente especializada e usa a detecção de radares estrategicamente posicionados ao longo do território nacional.
Policiamento do espaço aéreo
Definida em lei, há uma sequência de procedimentos que deve ser seguida pelo piloto de defesa aérea durante a interceptação de uma aeronave suspeita. Ele vai avançando na escala à medida que o outro piloto descumpre as abordagens.
O piloto da FAB decola para realizar medidas de averiguação (reconhecimento a distância, acompanhamento, interrogação). Se forem descumpridas, é preciso aplicar medidas de intervenção (exigir a modificação de rota e pouso obrigatório). No caso de o piloto da aeronave suspeita ignorar esta terceira ordem, é preciso executar a medida de persuasão (tiro de aviso). Se ainda assim o piloto insistir em prosseguir seu voo ilícito, a aeronave passa a ser considerada hostil. O armamento do caça da FAB será acionado, ocorrendo a chamada medida de detenção. O tiro tem o objetivo de forçar o pouso da aeronave hostil.
Para executar a medida de detenção, é preciso escolher o momento do sobrevoo em área não densamente povoada. Além disso, as comunicações e as imagens precisam ser gravadas, a aeronave tem de ser considerada hostil e precisa haver autorização expressa do Comandante da Aeronáutica.
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece, em seu artigo 303, a possibilidade de aplicação da medida de destruição de aeronaves voando no espaço aéreo brasileiro classificadas como hostis, após esgotadas as medidas coercitivas, para obrigá-la a efetuar o pouso no aeródromo que lhe for indicado.
Fonte: DefesaNet

JORNAL MANAUENSE (AM)


TCU pede regulamentação do confinamento e uso de animais silvestres por militares

Manaus - O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em conjunto com o Ministério da Defesa, adote medidas cabíveis para regulamentar o confinamento e uso de animais silvestres em mantenedouros e em atividades nas diversas organizações militares dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. O TCU também indeferiu o pedido do Ministério Público junto ao TCU (MP-TCU) de proibir o uso de animais silvestres em eventos públicos até que a regulamentação da prática fosse concluída.
A determinação está no acórdão 2292/2017, assinado no último dia 7, pelo ministro-substituto André Luís de Carvalho, e ocorre oito meses após a repercussão internacional da morte de uma onça, conhecida como ‘Juma’, baleada após ter tentado atacar um militar no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), conforme o Comando Militar da Amazônia (CMA). A onça foi usada em cerimônia de revezamento da tocha olímpica, em Manaus.
No acórdão, o TCU determina que os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica informem a atual situação de todos os criadouros de animais silvestres mantidos em suas diversas organizações militares, apresentando, quantidade e tipos de animais existentes, atentando para a regularização perante órgão ambiental competente.
O documento aponta, também, que os comandos apresentem plano de ação para o registro e controle de todos os animais silvestres recebidos ou mantidos pelas organizações militares, observando as condições de habitação nos “mantenedouros de fauna silvestre”.
Pelo acórdão, os ministros do TCU determinaram o envio de cópia das medidas, acompanhadas do relatório que o fundamenta, ao MMA, ao Ministério da Defesa, aos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ao CMA, ao Centro de Instrução de Guerra na Selva e ao 1º Batalhão de Infantaria de Selva.

REVISTA DIÁLOGO-AMÉRICAS


Aeronaves brasileiras ajudaram a combater incêndio no Chile

Em 10 dias de missão foram despejados quase 550 mil litros de água
Taciana Moury
O Chile enfrentou incêndios de grandes proporções, no centro-sul do pais, no final de janeiro. Segundo informações da Corporação Nacional Florestal chilena, mais de 1.500 casas foram destruídas e 467 mil atingidas pelo fogo. Os incêndios deixaram 11 mortos e afetou 6 mil pessoas. O Brasil, ao lado de outros países, enviou esforços para ajudar no combate ao fogo.
O apoio brasileiro foi por meio de duas aeronaves C-130 Hércules, do Primeiro Grupo de Transporte de Tropa (1º GTT) da Força Aérea Brasileira (FAB), que decolaram no dia 29 de janeiro, especialmente equipadas para tentar conter as chamas. Segundo o Brigadeiro do Ar Mozart de Oliveira Farias, comandante da Ala 11 e coordenador da missão, é importante manter a solidariedade a um país amigo no contexto da América do Sul. “Essas missões estreitam os laços de amizade e de colaboração mútua”, afirmou o Brig Mozart.
Os militares da FAB permaneceram no Chile até o dia 9 de fevereiro. Durante os dias de missão foram realizadas 48 saídas, totalizando 23 horas e 50 minutos de voo, sem considerar o tempo de deslocamento do Brasil até o Chile. Em cada decolagem, as aeronaves lançaram 11.400 litros de água, somando aproximadamente 547 mil litros de água.
Incêndios
Quando os C-130 brasileiros chegaram ao local dos incêndios, já havia outros aviões engajados no combate aos focos, além dos brigadistas que atuavam por terra. Para o Tenente-Coronel Marcelo da Silva Ribeiro, comandante do Esquadrão 1º GTT, foi necessário um nível de coordenação elevado para o emprego do equipamento. “A atividade foi realizada com muita efetividade, dentro das margens de segurança”, afirmou.
Além do clima seco do Chile, os ventos fortes eram outro ponto de dificuldade, segundo o Ten Cel Ribeiro. “Alguns focos se apresentavam perto de áreas habitadas, então tivemos que redobrar a atenção durante os lançamentos, para evitar que causasse danos a edificações ou ferimentos a pessoas”, disse.
O Capitão Aviador Douglas Luna Lopes da Costa, também integrante da equipe da FAB, lembrou que em Concepción havia muitos focos de incêndio, distantes uns dos outros, o que exigiu muitas decolagens para setores diferentes. “Foi necessária uma coordenação intensa com todas as aeronaves em voo e com as equipes que estavam trabalhando em terra. Mas deu tudo certo no final”, comentou.
A equipe brasileira era composta por 27 militares, que mantiveram uma rotina diária de 14 horas de trabalho, divididos em dois turnos. Duas tripulações se revezavam nas missões das 7h30 às 13h30 e das 13h30 às 21h30. “Durante os voos, a precisão do lançamento teve que ser elevada, para que não ocorressem danos colaterais”, destacou o Cap Lopes.
O Ten Cel Ribeiro destacou o apoio e a infraestrutura que o Chile disponibilizou para as equipes que estiveram trabalhando no combate ao fogo. “Essa coordenação eficaz e a ação dos órgãos governamentais locais contribuíram para o sucesso da operação”, disse o comandante do esquadrão.
No período em que a equipe brasileira esteve auxiliando no combate ao incêndio, o reconhecimento e a gratidão do povo chileno foi um incentivo ao trabalho e à dedicação dos militares da FAB. “O carinho da população foi fundamental. Os moradores sempre vinham nos agradecer. Eles lembravam que, com a nossa ajuda, estávamos evitando que o fogo se alastrasse e atingisse suas casas”, revelou o Cap Lopes.
O governo chileno estimou que o combate à emergência teve um custo de US$ 26,5 milhões. De acordo com as informações publicadas pela agência de notícias France Press, para a reconstrução total da região atingida serão utilizados US$ 333 milhões.
Sistema MAFFS
Um dos aviões C-130 Hércules da FAB, utilizado na missão, possuía um equipamento de combate a incêndios em voo. O Sistema Modular Aerotransportado de Combate a Incêndios (MAFFS, por sua sigla em inglês) é composto por cinco tanques de água. Dois tubos projetam-se pela porta traseira do C-130 e, a uma altitude média de 150 pés (cerca de 46 metros de altura), despejam água sobre as áreas previamente determinadas. Segundo o Ten Cel Ribeiro, a versatilidade da aeronave, apesar do seu tamanho, possibilita realizar voos com velocidade reduzida e a baixa altura com boa margem de segurança.
Já a outra aeronave estava equipada com os materiais de suporte ao emprego, como compressor, piscinas para abastecer de água a aeronave e equipamentos de manutenção. Segundo o Brig Mozart, essa composição possibilitou manter a disponibilidade operacional dos C-130. “Tivemos a preocupação de enviar uma equipe que contemplasse especialistas dos diversos sistemas para que pudessem realizar serviços de manutenção de forma autônoma, facilitando assim, a coordenação durante os dias de missão”.
Para o Cap Aviador Lopes, a participação em missões de combate a incêndios ajuda a manter a eficiência na operacionalidade dos tripulantes. “É a oportunidade de colocarmos em prática todos os ensinamentos que recebemos durante inúmeras manobras de treinamento. A missão no Chile exigiu muita habilidade e concentração de todos os tripulantes, não permitindo que a tripulação tivesse dúvida dos procedimentos a serem realizados durante o voo”, disse o Cap Lopes, que participou de uma missão semelhante no Chile, em 2014, e Lençóis, na Bahia, em dezembro de 2015.



Leia também:









Receba as Últimas Notícias por e-mail, RSS,
Twitter ou Facebook


Entre aqui o seu endereço de e-mail:

___

Assine o RSS feed

Siga-nos no e

Dúvidas? Clique aqui




◄ Compartilhe esta notícia!

Bookmark and Share



Eventos







Publicidade






Recently Added

Recently Commented