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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 25/02/2017 / Sindicato afirma que demissões afetam segurança de voos


Sindicato afirma que demissões afetam segurança de voos ...  


Pedro Sibahi ...  


O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) afirmou que as demissões de mecânicos de pista responsáveis pela vistoria preventiva, realizadas por companhias aéreas desde 2016, podem afetar a segurança dos voos no Brasil.

De acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego em 2016 foram dispensados 1.319 mecânicos de manutenção de aeronaves (englobando mecânicos de pista e hangares). Foram 874 demitidos e 230 contratos encerrados. As demissões ocorreram principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais.

Segundo um dos dirigentes do SNA, Ivanio Gonçalo da Silva, de Aracaju, “a preocupação é justamente com a segurança dos voos, porque no ano de 2016 houve um número muito grande de demissões desses profissionais e de janeiro para cá foram demitidos mais 150 profissionais de manutenção”. Para ele, com um número reduzido de mecânicos, cada profissional tem que se dividir entre mais de uma aeronave. “Para fazer uma inspeção perfeita, é preciso de tempo adequado”, explica.

A figura do mecânico de pista é responsável por fazer uma vistoria preventiva, mas não obrigatória. Ele busca por danos na fuselagem, que podem ser causados durante o voo por pássaros, raios, turbulência ou até mesmo durante pouso e decolagem. Ele também checa o trem de pouso, pneus, sistema hidráulico, de óleo e energia auxiliar.

POSIÇÃO CONTRÁRIA
Em resposta às críticas do SNA, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que na regulação da aviação civil não existe a figura de “mecânico de pista”. Segundo a agência, o atendimento em pista de aeronaves, via de regra, não constitui atividade de manutenção, não sendo necessário que os funcionários sejam habilitados pela Anac como “Mecânicos de Manutenção Aeronáutica”.

A Anac divulgou ainda que não é pertinente a correlação das últimas ocorrências que envolveram aeronaves de grandes empresas aéreas com a atividade de “mecânico de pista”, e que todos os casos ainda estão em fase de apuração, não sendo possível atribuir causas a cada um deles.

O SNA enviou à Anac uma solicitação para que seja feita uma reformulação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 121, para que o texto seja complementado exigindo e garantindo o acompanhamento pelo mecânico técnico em aeronaves. Hoje o documento prevê que as empresas têm de garantir suporte técnico, mas não especifica que um mecânico tem que estar ao lado da aeronave. “Se hoje a aviação brasileira tem um nível de segurança alto, é porque sempre foi acompanhada por esses profissionais”, afirma Silva.

Procurada pela reportagem, a Latam afirmou que “a segurança é um valor inegociável e as otimizações de custos que a companhia vem realizando não colocam em risco a operação. A empresa, portanto, desmente veementemente qualquer informação que possa contrariar esta premissa. A companhia reforça ainda que possui um programa de manutenção validado tanto pelas fabricantes das aeronaves que opera quanto pela Anac”.

A Gol divulgou que “segurança é o valor prioritário e, por isso, a companhia possui em todos os aeroportos onde opera no país, mecânicos próprios para a manutenção e revisão de suas aeronaves. Ressalta ainda que não extinguiu ou irá extinguir qualquer categoria de profissionais”.

A Azul Linhas Aéreas informou que “não fez demissões de mecânicos de manutenção aeronáutica com objetivo de reduzir esse quadro de profissionais em 2016. No entanto, houve um turnover natural no quadro de tripulantes da empresa, dentro das médias consideradas normais. A Azul mantém o número adequado de mecânicos na área de manutenção de aeronaves em todas as localidades onde opera, em conformidade com a regulamentação vigente e conforme os procedimentos aceitos e fiscalizados pela Anac”.



Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




PORTAL G-1


PF apura se carro lotado de munição seria entregue a facções no RJ

Homem foi preso com munições na rodovia Castello Branco, em Avaré (SP). Foram apreendidas 9,2 mil balas de uso exclusivo das Forças Armadas.

Do G1 Itapetininga E Região

A Polícia Federal suspeita que o homem que foi flagrado com 9,2 mil munições de pistola e fuzil no painel do carro, nesta quinta-feira (23), na Rodovia Castello Branco (SP-280), em Avaré (SP), tenha relação com crime organizado. De acordo com o delegado da Polícia Federal em Bauru (SP), Oscar Torres, a suspeita é de que as munições e armas seriam distribuídas a facções no Rio de Janeiro. “É um tipo de crime feito por organizações, não por iniciativa exclusiva de uma só pessoa. Isso por causa da quantidade de munições e a possibilidade de que a origem delas é o Paraguai”, explica o delegado.
O suspeito de 35 anos afirmou à Polícia Militar Rodoviária, durante o flagrante, que levaria as munições para o Rio de Janeiro (RJ) e que receberia R$ 2 mil pelo serviço. Ele foi detido durante fiscalização no quilômetro 248 da via. “Ele preferiu não falar em depoimento à Polícia Federal. Apesar de suspeitarmos que as munições iriam parar no crime organizado, não temos como afirmar ainda qual organização seria. Vamos apurar durante as investigações”, ressalta.
Ao todo, a PF somou 7,3 mil munições de pistola 9mm e 1,8 mil munições de fuzil calibre 762, além de cinco pistolas 9mm. Todas as munições e armas são de uso exclusivo das Forças Armadas, o que engloba o Exército, Aeronáutica, Marinha e Polícias Militares, afirma a Polícia Rodoviária.
“As armas serão destruídas, enquanto que as munições serão entregues ao Exército porque podem ser reaproveitadas”, afirma o delegado da PF, Oscar Torres. O suspeito foi levado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru e responderá pelos crimes de porte ilegal de armas de fogo e munições de uso restrito, além de ser suspeito de tráfico internacional.
Entenda o caso
O carro foi parado no quilômetro 248 da Rodovia Castello Branco na manhã desta quinta-feira. O motorista viajava sentido São Paulo (SP) e afirmou que pegou o carro em Guaíra (PR). Porém, durante pesquisa, os policiais descobriram que o carro viajava desde a fronteira com o Paraguai.
Os policiais suspeitaram que poderia ter algo dentro do veículo ao observarem que o tamanho do painel estava maior que o normal. A Polícia Rodoviária pediu auxílio do Corpo de Bombeiros, que abriu o painel com uma serra e encontrou o armamento. Para disfarçar caso fosse parado, o motorista levava uma carga de bebidas alcoólicas com notas fiscais.

Fuzil de soldado do Exército é roubado em Criciúma, diz PM

Homem foi espancado; também foram levadas 20 munições. Suspeita da PM é que autores tenham entrado no quartel por mato.

Um soldado da guarita do 28º Grupo de Artilharia de Campanha (Gac) do Exército em Criciúma, no Sul catarinense, foi rendido por suspeitos e teve o fuzil roubado por volta das 23h de quinta-feira (23), de acordo com a Polícia Militar.
O quartel fica na rodovia Luiz Rosso, no bairro Primeira Linha, e os policiais suspeitam que os criminosos tenham entrado no local por um mato na lateral da propriedade.
O homem que estava de plantão foi espancado e encaminhado ao hospital com corte nos dedos e hematomas no rosto, conforme a PM.
Segundo a PM, a guarnição trabalhou durante toda madrugada desta sexta-feira (24) nas buscas pelo autor do roubo. Reforços de várias cidades da região foram acionados para auxiliar na ocorrência.
Ainda conforme a PM, o armamento roubado era um fuzil FN Fal , automático leve, calibre 762. Também foram levadas 20 munições.
Até a publicação desta notícia, o Exército em Santa Catarina não se pronunciou a respeito. A reportagem do G1 entrou em contato com o setor de Relações Públicas do Gac em Criciúma e o comando geral em Florianópolis, mas não obteve informações sobre o caso.

Helicóptero da Força Aérea faz pouso forçado na área rural de Pirassununga

Aeronave fazia voo de treinamento e nenhum dos 5 militares se feriu. Equipe da Aeronáutica está no local para apurar as causas do incidente.

Do G1 São Carlos E Araraquara

Um helicóptero H-50 Esquilo da Academia da Força Aérea Brasileira (AFA) fez um pouso forçado na zona rural de Pirassununga (SP) nesta sexta-feira (24). Nenhum dos cinco militares que estavam na aeronave ficou ferido.
A assessoria de comunicação social da AFA, informou nesta tarde que a aeronave fazia um voo de treinamento e sofreu danos após realizar o pouso.
Equipes de investigação da Aeronáutica estão no local para apurar as causas do incidente.

Aeroporto de Salvador é atingido por princípio de incêndio

Ocorrência foi registrada na tarde desta sexta-feira (24). Não há registro de feridos; houve muita fumaça na praça de alimentação.

Do G1 Ba

Imagem Um princípio de incêndio atingiu o Aerorporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, no início da tarde desta sexta-feira (24). Segundo informações da Polícia Militar, a situação ocorreu no segundo piso do terminal aéreo e não deixou feridos, mas houve muita fumaça escura no local.
De acordo com informações da assessoria de comunicação da Infraero, as chamas atingiram as instalações das torres de refrigeração, que ficam em uma área distante dos passageiros, mas uma fumaça foi para a praça da alimentação. Algumas pessoas tiveram que sair do local por conta da fumaça. Ainda de acordo com a Infraero, o aeroporto está funcionando normalmente incluindo a área de check-in e embarque e desembarque de passageiros.




AGÊNCIA BRASIL


Força Nacional vai permanecer por mais 20 dias no Espírito Santo


Andreia Verdélio Repórter Da Agência Brasil

A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 20 dias no Espírito Santo, atuando no policiamento ostensivo na capital, Vitória, e no interior do estado. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.
A prorrogação atende ao pedido do governador Paulo Hartung para recuperação da ordem pública no estado, prejudicada pela paralisação de policiais militares. Se necessário, o prazo de atuação dos agentes pode ser novamente prorrogado.
Além da Força Nacional, as Forças Armadas também permanecerão no Espírito Santo por mais 13 dias além do que estava previsto, porque a Polícia Militar ainda está desfalcada em cerca de 30%. A decisão foi anunciada na terça-feira (21).
A crise na segurança pública no Espírito Santo começou no dia 3 de fevereiro, quando parentes de policiais militares, principalmente mulheres, se reuniram em frente à 6ª Companhia, no município da Serra, na Grande Vitória, e bloquearam a saída de viaturas. Os protestos se estenderam para outros batalhões e terminaram atingindo todos os quartéis do estado. Eles reivindicavam reajuste salarial e pagamento de benefícios. Com a paralisação de policiais, o policiamento no estado ficou a cargo das Forças Armadas e da Força Nacional. Pelo menos 1,1 mil policiais militares responderão a inquérito policial militar por crimes de revolta ou motim.

Carnaval do Rio terá 3.500 policiais militares a menos nas ruas este ano


Lígia Souto

A Polícia Militar divulgou o esquema especial de segurança para o carnaval, que começou oficialmente nesta sexta-feira. A corporação acionou quase 12 mil agentes a mais em todo o estado para o período, além do policiamento já existente.
O número representa cerca de 3.500 policiais a menos que no carnaval do ano passado. O porta-voz da corporação, major Ivan Blaz, afirmou, no entanto, que o efetivo, apesar de menor, é adequado para o tamanho do evento, que também foi “redimensionado”, já que muitas prefeituras reduziram a programação.
O policiamento reduzido faz parte, segundo Ivan Blaz de uma “economia de esforços”. De acordo com a PM, 682 policiais farão o patrulhamento nos arredores do Sambódromo e do Terreirão do Samba até a próxima terça-feira.
O Batalhão de Polícia de Choque também atuará no Sambódromo, os agentes também estarão nas vias expressas, além de manter parte do efetivo aquartelado para atuar em situações de emergência. O Sambódromo vai receber, ainda, o Regimento de Polícia Montada, que vai patrulhar também os Arcos da Lapa e o Aterro do Flamengo.
A PM informou que o Batalhão de Policiamento Turístico terá esquema especial para garantir o atendimento aos visitantes, e vai contar com policiais bilíngues nos principais pontos turísticos.
De acordo com a PM, o policiamento a pé será empregado em locais de grande concentração de foliões. Já o Grupamento Aeromóvel vai sobrevoar toda a cidade, durante o período de carnaval, focando nos grandes eventos.
Será intensificado, ainda, segundo a corporação, o patrulhamento das rodovias estaduais e a operação praia será mantida em toda a orla da capital.
O Comando da PM vai coordenar o esquema de policiamento durante todos os dias da folia do Centro Integrado de Comando e Controle, que fica na Praça Onze.
A preocupação com a segurança no período foi manifestada pela ABIH, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, que encaminhou carta ao ministro da Defesa, Raul Jungman, após retirada das Forças Armadas da cidade, às vésperas do início oficial do carnaval.



JORNAL DA CÂMARA


Projeto regulamenta profissão de aeroportuário


Murilo Souza

Proposta em análise na Câmara dos Deputados regulamenta a profissão de aeroportuário (Projeto de Lei 6172/16). Pelo texto, será considerado trabalhador aeroportuário quem exercer função remunerada em empresas ou concessionárias de serviços aéreos em aeroportos, aeródromos, helipontos e heliportos, bem como quem atuar em estações de serviços de navegação aérea.
Aeroportuário é o profissional que, não sendo aeronauta ou aeroviário, realiza:
- atividades de controle de embarque, desembarque, segurança e controle de raios-X, exercidas em terminais de passageiros e em terminais de logística de carga;
- atividades de manutenção da infraestrutura aeroportuária;
- o controle administrativo de aeroportos, aeródromos, helipontos e heliportos;
- o controle e a fiscalização da área operacional, bem como a fiscalização de pátios, pistas e sinalização de aeronaves;
- a navegação aérea,
- atividades do setor comercial aeroportuário
- a engenharia aeroportuária;
- atividades de bombeiro aeroportuário; e
- atividades de apoio e suporte.
O projeto também considera aeroportuário o titular de habilitação técnica expedida pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) ou pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para prestação de serviços de proteção ao voo e navegação aérea.
Com sindicato, sem regulamentação
Autor da proposta, o deputado Aelton Freitas (PR-MG) lembra que a categoria de aeroportuários já conta com um Sindicato Nacional, o Sina, que a representa desde março de 1989, mantendo delegados sindicais em todos os aeroportos brasileiros.
Freitas, entretanto, argumenta que os profissionais aeroportuários se ressentem pela falta de legislação que regulamente sua atividade. “Outros setores do segmento aéreo já se encontram regulamentados há anos”, disse o autor, citando Decreto 1.232/62, que regulamentou a profissão de aeroviário e a Lei 7.183/84, que regulamentou a profissão de aeronauta.
O projeto estabelece que a duração normal do trabalho do aeroportuário não excederá 36 horas semanais no caso de escalas em turnos fixos ou de revezamento, e 40 horas semanais nos demais casos.
Por fim, o texto elege o dia 17 de novembro como o Dia do Trabalhador Aeroportuário.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-6172/2016

PORTAL NOTÍCIAS AO MINUTO (PORTUGAL)


PMs do Recife protestam e podem não trabalhar no Galo da Madrugada

Policiais pernambucanos protestam em frente à casa do governador do estado

Notícias Ao Minuto

Na tarde da abertura oficial do carnaval do Recife, policiais militares fizeram hoje (24) uma manifestação em que defenderam que os militares escalados para fazer o policiamento no Galo da Madrugada, que desfila amanhã (25), não compareçam ao serviço.
“Amanhã todo policial de Pernambuco tem que ficar com sua família”, disse o presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Albérisson Carlos, durante discurso em frente à casa do governador do estado, Paulo Câmara. “Se quisessem a gente trabalhando no Galo, o que custava ter chamado as associações para negociar?”
A manifestação foi organizada por esposas de policiais militares para protestar contra decisões tomadas pelo governo estadual que criminalizam líderes da associação e pelo reajuste salarial que não agradou a categoria. O protesto saiu da Praça do Derby, área central do Recife.
Ontem (23), uma liminar do desembargador José Fernandes de Lemos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), estabeleceu multa de R$ 10 mil para quem tentar obstruir a saída de agentes e viaturas da Polícia Militar (PM) dos quartéis. O juiz acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado, numa tentativa de garantir o policiamento no carnaval, apesar do movimento.
Apesar de ser organizada pelas esposas, os policiais eram maioria na passeata que seguiu pela noite aos gritos de “Não vai ter Galo”. A manifestação foi liderada pelos dirigentes da Associação dos Cabos e Soldados Albérisson Carlos e Nadelson Leite. Os dois tiveram pedido de prisão preventiva requerido pelo estado, mas negado pela 1ª Vara Militar.
Atritos
Desde o fim do ano passado, a relação entre governo e policiais militares de Pernambuco está tensa. Em dezembro, o presidente e o vice-presidente da associação foram presos por crime militar após comandarem uma assembleia que decidiu por paralisação dos policiais. Em resposta, a PM adotou uma “operação padrão” e os agentes deixaram de fazer horas extras. As Forças Armadas reforçaram o policiamento no estado diante da ameaça de greve, mas se retiraram em janeiro deste ano.
Embora a operação padrão siga em vigor, até agora não havia o anúncio da intenção de reduzir o policiamento no carnaval. No dia 21 de fevereiro, a Secretaria de Defesa Social anunciou inclusive que mais de 31 mil policiais vão trabalhar na região metropolitana do Recife no período.
O decreto que organiza o reforço no policiamento da região obriga o cumprimento da jornada de trabalho pelos servidores das polícias Científica, Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.
Os líderes da Associação dos Cabos e Soldados questionam o número de policiais divulgado pelo governo e orientam os militares a pedir o pagamento da jornada extra antecipadamente. As lideranças negam que o movimento no carnaval seja grevista. “É um pedido das nossas mulheres para ficar com elas no nosso dia de lazer. Isso não é greve, mas um movimento de segurança pública para o agente de segurança”, disse o presidente da entidade.
Reajuste
No último dia 16, o reajuste entre 20% e 40% concedido pelo governo do estado a PMs e bombeiros foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. No entanto, o aumento não contemplou a categoria, que esperava um percentual maior.
Além disso, os policiais criticam regras incluídas no projeto de lei que regulamentou o reajuste, como a que condiciona as promoções ao não recebimento de punições. A Agência Brasil procurou o governo de Pernambuco, mas não teve retorno até a publicação.

PORTAL DEFESANET


DECEA debate compartilhamento do espaço aéreo com entidades de aerodesporto

Reunião contou com a presença de representantes da Federação Aeronáutica Internacional

Ten Glória Galembeck

O Departamento de Controle do espaço Aéreo (DECEA), sediado no Rio de Janeiro, reuniu (16/02) representantes de entidades brasileiras ligadas ao aerodesporto e da Federação Aeronáutica Internacional (FAI) para promover a troca de informações sobre o compartilhamento do espaço aéreo.
A reunião foi realizada no Subdepartamento de Operações (SDOP) do DECEA e contou com uma apresentação do vice-presidente da FAI, Alvaro de Orleans Bourbon.
No Brasil, atividades de aerodesporto como voos de ultraleve, asa delta e parapente, por exemplo, estão autorizadas a acontecer somente nos chamados Espaços Aéreos Condicionados (EAC), porções do espaço aéreo definidas para essa finalidade. O objetivo dessa restrição é promover a separação de parapentes, asa deltas e ultraleves de aeronaves em geral, tendo em vista a segurança das operações aéreas. A delimitação do espaço é feita por meio de coordenadas e níveis de voo e consta das cartas aeronáuticas, que são publicações permanentes do DECEA.
Na Europa, existe o compartilhamento de determinadas porções do espaço aéreo entre a circulação aérea geral e o aerodesporto, o que é possível, entre outros aspectos, devido a um processo rigoroso de educação e observância às regras de voo pelos desportistas.
“O respeito rigoroso dos limites do espaço aéreo, por pilotos esportivos e recreativos, tem sido salvaguardado pela educação aprimorada. Qualquer infração do espaço aéreo controlado durante as competições desportivas aéreas leva a penas drásticas ou desqualificações, sem exceções”, observou o vice-presidente da FAI em sua apresentação.
Na avaliação da presidente da Confederação de Aerodesporto Brasileiro (CAB), Marina Kalousdian, o futuro aponta para a convivência entre aviação e aerodesporto.
“Não podemos nos esquecer que a aviação tem a sua origem no aerodesporto, com Alberto Santos Dumont. O DECEA está nos ajudando a compreender o uso do espaço aéreo, que é um dos pilares da nossa atividade”, afirmou.
A CAB reúne oito entidades que representam os pilotos de aeronaves leves, acrobacia aérea, balões, aeronaves experimentais e praticantes de paraquedismo, voo livre, voo a vela e aeromodelismo.
Está em estudo, pelo DECEA, a possibilidade de compartilhamento do espaço aéreo entre a circulação aérea geral e o aerodesporto. Essa iniciativa faz parte do Projeto de Otimização, Reestruturação e Inovação Operacional (ORION), que trata do aprimoramento do arcabouço regulatório, no âmbito da aviação, com a participação da comunidade aeronáutica e que teve início em 2016.
“O espaço aéreo é um conceito finito, por isso, estamos buscando compreender as necessidades do aerodesporto para encontrar alternativas de compartilhamento do espaço aéreo que atendam a esse segmento e sigam as normas de segurança. O que o DECEA quer do aerodesporto é poder contar com pilotos que conheçam as regras e voem com mentalidade profissional”, afirmou o Chefe do SDOP, Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento.


OUTRAS MÍDIAS


REVISTA AVIAÇÃO NOTÍCIAS


Pistas de Guarulhos são alargadas para voos diários do maior avião do mundo

Dublin, Irlanda, fevereiro de 2017 - O início das operações do gigante Airbus A380, o maior avião de passageiros do mundo, deve mudar a rotina do aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, a partir do dia 26 de março.
A companhia aérea Emirates vai operar com o A380 na rota entre Dubai e São Paulo em substituição ao modelo Boeing 777. A troca do modelo do avião utilizado vai aumentar a capacidade do voo dos atuais 354 passageiros para 491 passageiros.
O aumento implica ampliar a estrutura para os procedimentos de imigração dos passageiros, entrega das bagagens e fiscalização da Receita Federal, já que mais passageiros estarão chegando ao mesmo tempo.
O impacto só não deve ser maior em virtude do horário dos voos. O A380 chega às 16h30 e decola à 1h25, períodos normalmente de menor movimento no aeroporto.
O diretor de operações do aeroporto de Guarulhos, comandante Miguel Dau, garante o aeroporto está preparado para receber diariamente o maior avião de passageiros do mundo. Segundo ele, os maiores desafios não estão relacionados à quantidade de passageiros, mas sim ao tamanho físico do avião.
“A maior dificuldade é em relação aos espaços de manobra e para as curvas, principalmente em virtude dos motores externos”, afirma. O A380 tem 72,7 metros de comprimento e 79,8 metros de envergadura (distância entre as pontas das asas).
Para que a operação do avião fosse viabilizada, as pistas de pouso e decolagem e de taxiamento tiveram de ser alargadas em 15 metros, passando de 45 metros para 60 metros de largura.
Com as pistas mais estreitas, havia o risco de que os motores mais próximos às pontas das asas passassem sobre a área gramada, com o perigo de que detritos pudessem ser sugados para dentro dos motores. Com a nova largura, os motores ficam dentro da área pavimentada.​
Mudança na rotina de pouso
​O aeroporto de Guarulhos conta com duas pistas. Nas operações normais, a menor delas, com 3.000 metros de comprimento, é utilizada para os pousos, enquanto a maior, com 3.700 metros, é destinada às decolagens. Essa separação agiliza o fluxo do tráfego aéreo.
Para receber o A380, apenas a pista maior foi alargada e está apta para receber o avião. Com isso, na hora do pouso, o avião vai utilizar a pista normalmente dedicada às decolagens. Como trata-se de apenas um voo, a mudança não deve gerar nenhum impacto ao fluxo do tráfego aéreo, segundo o comandante Miguel Dau.
Embarque e desembarque
​O A380 também terá um portão de embarque fixo e até mesmo uma esteira da bagagem dedicada ao voo. Após o pouso, o avião será direcionado para o portão 605, localizado em uma das extremidades do terminal 3 do aeroporto.
Dois fingers (túneis de passagem dos passageiros) deverão ser utilizados para o embarque e desembarque. O acesso, no entanto, deverá ser feito somente pelo piso inferior do avião. Um finger deve ser aclopado na porta dianteira, próxima ao nariz do avião, e segunda na porta do meio, perto da asa.
A expectativa é que o processo de desembarque demore entre 35 e 40 minutos (tempo para que o último dos 491 passageiros deixe o avião). Com o Boeing 777 utilizado atualmente, o tempo médio do desembarque é de 25 a 30 minutos.
Depois de realizarem os procedimentos de imigração, os passageiros deverão retirar as bagagens na última esteira, localizada no final da sala. Ela é a maior do aeroporto, com capacidade para mil malas por hora. Como cada passageiro ainda tem direito a despachar até duas malas, caso o voo esteja lotado e todos levem duas bagagens, seriam 982 malas por voo.
No entanto, com as novas regras da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que acabam com a franquia obrigatória para passagens vendidas a partir de 14 de março, esse número deve cair ao longo do ano.
Preparação do avião
O A380 deverá ficar no aeroporto de Guarulhos durante quase nove horas. Durante esse tempo, será preparado para um novo voo, com reabastecimento de combustível, limpeza da área de passageiros, retirada de esgoto, reposição de comidas e bebidas e eventuais manutenções necessárias.
Segundo a Emirates, cerca de 70 a 80 pessoas deverão trabalhar diariamente para deixar tudo em ordem para um novo voo. Somente para o carregamento das bagagens, por exemplo, serão utilizados oito tratores. Um A380 tem capacidade para até 320 mil litros de combustível.
Durante todo o trabalho em terra, o avião não deve ficar estacionado no portão de embarque. Após o desembarque dos passageiros, bagagens e demais cargas, o avião é deslocado para uma área reservada para esse serviço. O local, no entanto, fica próximo ao terminal 3 e deve virar uma atração para os passageiros que forem embarcar em outros voo.
Ganhos econômicos para o aeroporto
​​A presença do gigante A380 em Guarulhos promete trazer muitos benefícios financeiros para a concessionária que administra atualmente o aeroporto. O ponto mais óbvio está no aumento da capacidade do voo, que gera ganhos nas taxas de embarque dos passageiros, gastos nas lojas e aumento na tarifa de pouso. Enquanto, o Boeing 777-300 tem uma taxa de pouso de cerca de R$ 8.000, o A380 tem de pagar R$ 13 mil a cada aterrissagem.
Para o gerente de negócios aéreos do aeroporto, João Pedro Pita, o mais importante, no entanto, é a visibilidade que a operação do A380 gera para Guarulhos. “A importância é muito mais ampla e envolve todo o negócio”, diz.
Pita cita como exemplos o aumento do número de passageiros de conexão em viagens para a Ásia. Apenas 25% dos passageiros têm como destino final a cidade de Dubai. Japão e China são alguns dos principais destinos, com destaque para as cidades de Shangai (7%), Tóquio (7%), Osaka (6%) e Hong Kong (6%).
A administradora de Guarulhos tinha a expectativa de que o A380 começasse as operações no Brasil já no ano passado. No entanto, a crise econômica fez com que a Emirates revisse seus planos. A partir de agora, a expectativa é para que outras companhias coloquem o gigante em operação nas rotas para São Paulo.

JORNAL FLORIPA (SC)


Aeronave da Avianca faz pouso de emergência em Guarulhos

São Paulo - Um avião da companhia aérea Avianca com 156 passageiros fez um pouso de emergência na manhã desta quinta-feira, 23, no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo.
A companhia informou que o painel da aeronave apresentou uma "leitura atípica" e o desembarque dos passageiros "transcorreu normalmente". O voo 6304 decolou às 7h30 com destino a Recife, capital pernambucana. Segundo informações do Aeroporto de Guarulhos, após alguns minutos o piloto registrou fumaça na cabine e declarou emergência. Às 7h41, o avião retornou ao aeroporto e pousou.
Em nota, a Avianca destacou que a aterrissagem foi realizada em segurança. "Neste momento, a companhia presta a assistência necessária aos clientes, providenciando reacomodações. A Avianca Brasil lamenta pelo desconforto, mas ressalta que preza, acima de tudo, pela segurança de seus clientes e colaboradores", informou a companhia aérea.

GAZETA ESPORTIVA (SP)


Etiene Medeiros celebra prêmio do COB e projeta próximo ciclo olímpico

O começo de 2017 tem sido promissor para Etiene Medeiros. Depois de ter sido a estrela de um evento de natação no Recife, que levou seu nome, a atleta foi premiada como a melhor nadadora do último ano pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). O láurea será entregue no Prêmio Brasil Olímpico, que acontecerá no dia 29 de março, no Rio de Janeiro.
“Estou muito feliz. Um grande reconhecimento, não só para mim, mas também para a natação feminina do Brasil, por representá-las. Estar entre os melhores não só na natação, mas também entre os melhores do Brasil, isso é muito importante para mim, para toda a minha comissão técnica. Gratidão total por ter profissionais qualificados ao meu lado como o Vanzella, meu técnico, minha psicóloga, meu biomecânico, as nutricionistas, meus médicos”, disse.
A nadadora celebrou seu desempenho durante o ciclo olímpico de 2012 a 2016 ao consolidar seu nome no cenário da natação nacional e internacional. Etiene fez questão de ressaltar que não trabalha sozinha e agradeceu à sua equipe técnica e aos patrocinadores pelo apoio e investimento.
“Estou grata por todo este ciclo que foi construído não só para nadar bem ou estar nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, mas também para conquistar importantes títulos como Mundiais, o Pan-Americano. Consegui me firmar. Todo este trabalho incluiu muitas pessoas. Tenho que agradecer também à minha instituição, o SESI, que sempre apoiou, além do COB, das Forças Armadas, o Estado de Pernambuco e claro, a minha família. É gratidão e reconhecimento a quem sempre esteve comigo nesses últimos anos”, afirmou.
Feliz pelas conquistas, Etiene já mira o próximo ciclo olímpico, que se iniciou logo após os Jogos do Rio e irá até as Olimpíadas de Tóquio, no Japão, em 2020. A atleta espera poder inspirar novos talentos e contribuir ainda mais para a natação brasileira.
Com toda certeza esse prêmio também é motivador para este novo ciclo que se inicia, feliz por ser premiada por tudo o que já fiz e isto vai inspirar, tenho certeza, muitas atletas a seguirem em frente e para a nossa natação melhorar a cada dia”, concluiu.

CANAL RURAL (SP)


Pará: Exército é acionado para ordenar escoamento de produção

Mais de dois mil caminhões estão parados entre os quilômetros 539 e 574 da BR-163, no Pará. As fortes chuvas que atingiram a região, combinadas à ausência de asfalto na pista, geraram uma fila enorme de caminhões, carregados principalmente com soja, milho e algodão. O presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio, Edeon Vaz, está a caminho da Casa Civil, em Brasília, para solicitar auxílio das forças armadas para o escoamento da produção. De acordo com Vaz, os caminhoneiros estão fazendo fila dupla, o que trava a pista e impede que a equipe de manutenção chegue aos pontos críticos. “O efeito disso é o atraso das exportações pelo Arco Norte”, completa.

PANROTAS (SP)


Sindicato afirma que demissões afetam segurança de voos

Pedro Sibahi
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) afirmou que as demissões de mecânicos de pista responsáveis pela vistoria preventiva, realizadas por companhias aéreas desde 2016, podem afetar a segurança dos voos no Brasil. De acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego em 2016 foram dispensados 1.319 mecânicos de manutenção de aeronaves (englobando mecânicos de pista e hangares). Foram 874 demitidos e 230 contratos encerrados. As demissões ocorreram principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais.
Segundo um dos dirigentes do SNA, Ivanio Gonçalo da Silva, de Aracaju “a preocupação é justamente com a segurança dos voos, porque no ano de 2016 houve um número muito grande de demissões desses profissionais e de janeiro para cá foram demitidos mais 150 profissionais de manutenção”. Para ele, com um número reduzido de mecânicos, cada profissional tem que se dividir entre mais de uma aeronave. “Para fazer uma inspeção perfeita, é preciso de tempo adequado”, explica.
A figura do mecânico de pista é responsável por fazer uma vistoria preventiva, mas não obrigatória. Ele busca por danos na fuselagem, que podem ser causados durante o voo por pássaros, raios, turbulência ou até mesmo durante pouso e decolagem. Ele também checa o trem de pouso, pneus, sistema hidráulico, de óleo e energia auxiliar.
POSIÇÃO CONTRÁRIA
Em resposta às críticas do SNA, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que na regulação da aviação civil não existe a figura de “mecânico de pista”. Segundo a agência, o atendimento em pista de aeronaves, via de regra, não constitui atividade de manutenção, não sendo necessário que os funcionários sejam habilitados pela Anac como “Mecânicos de Manutenção Aeronáutica”.
A Anac divulgou ainda que não é pertinente a correlação das últimas ocorrências que envolveram aeronaves de grandes empresas aéreas com a atividade de “mecânico de pista”, e que todos os casos ainda estão em fase de apuração, não sendo possível atribuir causas a cada um deles.
O SNA enviou à Anac uma solicitação para que seja feita uma reformulação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 121, para que o texto seja complementado exigindo e garantindo o acompanhamento pelo mecânico técnico em aeronaves. Hoje o documento prevê que as empresas têm de garantir suporte técnico, mas não especifica que um mecânico tem que estar ao lado da aeronave. “Se hoje a aviação brasileira tem um nível de segurança alto, é porque sempre foi acompanhada por esses profissionais”, afirma Silva.
Procurada pela reportagem, a Latam afirmou que “a segurança é um valor inegociável e as otimizações de custos que a companhia vem realizando não colocam em risco a operação. A empresa, portanto, desmente veementemente qualquer informação que possa contrariar esta premissa. A companhia reforça ainda que possui um programa de manutenção validado tanto pelas fabricantes das aeronaves que opera quanto pela Anac”.
A Gol divulgou que “segurança é o valor prioritário e, por isso, a companhia possui em todos os aeroportos onde opera no país, mecânicos próprios para a manutenção e revisão de suas aeronaves. Ressalta ainda que não extinguiu ou irá extinguir qualquer categoria de profissionais”.
A Azul Linhas Aéreas informou que “não fez demissões de mecânicos de manutenção aeronáutica com objetivo de reduzir esse quadro de profissionais em 2016. No entanto, houve um turnover natural no quadro de tripulantes da empresa, dentro das médias consideradas normais. A Azul mantém o número adequado de mecânicos na área de manutenção de aeronaves em todas as localidades onde opera, em conformidade com a regulamentação vigente e conforme os procedimentos aceitos e fiscalizados pela Anac”.
  

CORREIO DO BRASIL


Centro Presente cumpre mais de 220 mandados de prisão

Agentes da Operação Segurança Presente efetuaram também mais de 6,3 mil prisões. Em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Por Redação, com ACS – do Rio de Janeiro
Em quase oito meses, policiais militares da Operação Centro Presente já cumpriram 225 mandados de prisão. No total, as ações do Segurança Presente, realizadas no Centro, Méier, na Lagoa Rodrigo de Freitas e no Aterro do Flamengo, capturaram 417 foragidos da Justiça até a madrugada de quinta-feira.
Agentes da Operação Segurança Presente efetuaram também mais de 6,3 mil prisões. Em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, foram realizadas mais de 4,3 mil ações de acolhimento a moradores de rua.
Ações permanentes
No dia 1º de dezembro de 2015, foi iniciada no Méier, na Lagoa Rodrigo de Freitas e no Aterro do Flamengo a Operação Segurança Presente, uma iniciativa de interesse público, fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e o Sistema Fecomércio RJ. No dia 4 de julho deste ano, a operação chegou ao Centro. As operações Segurança Presente foram inspiradas na bem-sucedida Lapa Presente, iniciada em 1º de janeiro de 2014.
A operação, de caráter permanente, conta com a participação de policiais militares da ativa e da reserva e agentes civis egressos das Forças Armadas. Vários órgãos atuam coordenados na ação.
Procon
O Procon Estadual iniciou as ações da Operação Esquentando os Tamborins de 2017 no dia 6 deste mês, e já contando com a ação desta quinta-feira, vistoriou 83 estabelecimentos, dos quais 47 foram autuados. No total, foram descartados 153kg e 464g de alimentos impróprios para o consumo. A operação, que tem o objetivo de fiscalizar estabelecimentos nas áreas em que vão circular alguns dos principais blocos de carnaval de rua do Rio e Grande Rio, encerrou hoje fiscalizando seis restaurantes do Centro do Rio. Apenas um local não foi autuado.
O Restaurante Antigamente, localizado na Rua do Ouvidor, 43, armazenava os seguintes produtos sem especificação de validade: 9kg e 900g de molho de tomate; 1kg e 400g de requeijão; 800g manteiga com ervas; 3kg de maionese; 1kg e 300g de linguiça calabresa cozida; 5kg e 700g de costela bovina. Outros 330g de maionese estavam vencidos. O ambiente da cozinha estava muito quente, pois o exaustor estava desligado, o que ocorre com frequência devido ao barulho do equipamento.
Os fiscais determinaram que a exaustão do local funcionasse sempre durante a utilização da cozinha. Além disso, a lixeira estava sem pedal, o piso estava quebrado e as portas dos balcões refrigerados, quebrada. Não havia no local exemplar do Livro de Reclamações, certificado do Corpo de Bombeiros. Manual de boas práticas da Anvisa, cartaz do Disque 180 (combate à violência contra a mulher). E cartaz da gratuidade da água potável e filtrada.
Os restaurantes Hachiko, na Travessa do Paço, 10, Escondidinho, no Beco dos Barbeiros, 12, e Verde Vício, na Rua Buenos Aires, 22. Não apresentaram os certificados de potabilidade da água e do Corpo de Bombeiros. Já o La Sagrada Familia, na Rua do Rosário, 98, além daqueles documentos, não apresentou o certificado de dedetização.
O restaurante Le Gout (Conselheiro Saraiva, 28) não apresentou irregularidades.
Operação carnaval
O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ) inicia, nesta sexta-feira, a Operação carnaval 2017. No Sambódromo e entorno, 130 militares reforçam a segurança nos dias de desfile. Viaturas de atendimento pré-hospitalar e de combate a incêndio estarão posicionadas em locais estratégicos.
Equipes serão distribuídas na concentração da Passarela do Samba, no Juizado de Menores, na Tribuna de Imprensa, na Rua Benedito Hipólito, em todos os setores (arquibancadas, fundos e frisas) e na dispersão.
 Bombeiros
De acordo com o responsável pelo planejamento da Operação Carnaval 2017. Coronel Rafael Camilo de Barros Farias. Os bombeiros estarão a postos para, entre outras ações, operarem o sistema de hidrantes e canalização preventiva da Sapucaí em caso de ocorrências.
– Planejamos com antecedência a análise de riscos para dimensionar a estrutura da operação e mobilizar os recursos a serem utilizados. Contaremos também com a experiência operacional de militares que já atuaram em eventos anteriores. A integração de diversos órgãos é um ponto forte. Facilitando a execução do planejamento dentro dos protocolos desenvolvidos – disse o coronel Camilo.

FOLHA VITÓRIA


Tv Vitória

Moradores da periferia afirmam que policiamento não chegou aos bairros

Moradores e comerciantes dizem conviver com a insegurança e que apesar da força-tarefa, não vêem a presença da Força Nacional, Exército ou PM nos bairros mais violentos
Os moradores e comerciantes do Bairro das Laranjeiras, na região da grande Jacaraípe, na Serra, afirmam que não há a presença militar, seja da Polícia Militar, Força Nacional ou Exército. A equipe de jornalismo da Rede Vitória percorreu diversos bairros da periferia da Grande Vitória com o objetivo de constatar a presença de militares.
A força-tarefa conjunta capixaba chegou ao Estado no último dia 6, três dias após o início do movimento que paralisou a Polícia Militar. Quando começou a atuação em solo capixaba, a força tarefa contava com 80 homens, mas nesta sexta-feira (24), segundo o comando da operação, cerca de 3.400 homens do Exército, Marinha, Força Aérea e Força Nacional estão atuando nas ruas do Estado.
Apesar do quantitativo, boa parte da população continua reclamando da insegurança. É o caso de quem mora e trabalha no bairro José de Anchieta, na Serra. Na avenida das Palmeiras, a principal via de comércio no bairro, os comerciantes afirmam que desde que chegaram ao estado, militares do Exército nunca entraram no bairro.
Volta da PM
No último dia 11, um grupo de policiais militares voltou a fazer policiamento ostensivo nas ruas da região metropolitana. Os militares foram convocados pelo comando geral da PM para se apresentarem fora dos quartéis, uma forma de garantir que não seriam impedidos de trabalhar por conta da manifestação.
Mas, na região da grande Terra Vermelha, em Vila Velha, a equipe de reportagem não percebeu a presença de policiamento. A situação é a mesma nos bairros Alecrim, Santa Rita e Alvorada, também em Vila Velha.
Em Cariacica, nos bairros Bela Aurora e Vista Mar, os moradores disseram que o policiamento esteve nos locais apenas durante uma operação conjunta do Exército e a Polícia Civil no início dessa semana.
Desde o início da paralisação da Polícia Militar até a manhã desta sexta-feira (24), foram registrados 198 homicídios, de acordo com levantamento do Sindicato dos Policiais Civis. Além disso, comerciantes ainda tentam se reerguer para voltar ao trabalho, depois de ter os estabelecimentos arrombados e saqueados.
Diante da grave crise na segurança do Estado, nesta sexta-feira (24), o Ministério da Justiça publicou uma portaria no Diário Oficial da União prorrogando a permanência da força-tarefa conjunta no Espírito Santo por mais 20 dias, contando a partir de 15 de fevereiro. Até esta sexta-feira (24) pelo menos 1.100 policiais responderão a inquérito policial militar por crimes de revolta ou motim.
  

JUSTIÇA EM FOCO (DF)


Crime militar de desacato continua em vigor, decide STM

O crime de desacato, previsto no artigo 299 do Código Penal Militar, continua em vigor, nos casos de ocorrência de crime militar.

Esta foi a decisão do Superior Tribunal Militar (STM) ao apreciar, quinta-feira (2/2), um caso de desacato, ocorrido dentro do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), em Brasília.

Embora a defesa tenha se valido da decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou que o crime de desacato previsto no artigo 331 do Código Penal (comum), viola a liberdade de expressão, e seria incompatível com a Convenção de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), o ministro relator no Superior Tribunal Militar, Artur Vidigal de Oliveira, ressaltou que a conduta imputada ao acusado vai de encontro aos princípios da hierarquia e disciplina, pilares das Forças Armadas.

“Não estou falando com você, palhaço”. A frase foi dita durante um desentendimento entre um civil (ex-militar) e um sargento do Batalhão da Guarda Presidencial, em Brasília, e levou à condenação do réu pelo crime de desacato.

O episódio ocorreu em abril de 2015, quando o ex-militar tentava retirar documentos do Batalhão - onde havia servido -, para resolver questões indenizatórias. A querela entre o civil e o sargento se deu quando, ao perguntar a dois soldados pelo sargento responsável pela documentação, foi interpelado por outro sargento, que trabalhava na seção, informando que o militar não estava presente. A frase então foi dita pelo civil ao sargento, que se levantou da mesa e seguiram-se ofensas entre ambos e até com agressão física.

Denunciado pelo Ministério Público Militar à Justiça Militar da União, o civil foi condenado, em primeira instância, na Auditoria de Brasília, à pena de 6 meses de detenção. A defesa dele e também o Ministério Público, que mudou entendimento no decorrer do processo, recorreram da decisão junto ao Superior Tribunal Militar.
Segundo o acusado civil, uma resposta irônica do sargento o levou a reagir daquela forma. A advogada pediu sua absolvição e disse que a rusga do ex-militar com o sargento era antiga. “Desde os tempos em que dividiam a caserna o acusado sentia que o colega o menosprezava”, informou. Para a defesa do réu no STM, ele não teve a intenção de desacatar.

O artigo 299 do Código Penal Militar prevê que o desacato a militar ocorra no exercício da função ou em razão dela.

A tese da defesa é de que seria necessário que a própria ofensa tivesse relação com a função militar, ou que se tratasse de uma tentativa de humilhar ou desprestigiar a função de militar. E que a palavra “palhaço” não se enquadraria nessas hipóteses.

“Foi uma ofensa de ordem pessoal e não contra a instituição”, afirmou a advogada de defesa, que fez sustentação oral. “De fato houve um conflito, mas foi um conflito pessoal. Não temos uma ofensa jurídica tão grave a ponto de justificar uma condenação penal”, argumentou.

Ofensa à Instituição

Ao analisar o recurso de apelação, o ministro Artur Vidigal de Oliveira entendeu que, no âmbito do Direito Militar, o crime de desacato continua em vigor e atenta contra a hierarquia e a disciplina das Forças Armadas.

“Quando chamou um militar de ‘palhaço’ em pleno exercício de suas atividades, ele não ofendeu apenas àquele sargento, menosprezou todo o Exército que estava ali”, sustentou o relator. “A hierarquia e a disciplina regem o direito militar."

"E uma vez quebrada essa hierarquia, há um prejuízo concreto. Ao chamar de palhaço um ex-colega, o civil cometeu desacato. Isto porque, por ter sido do Exército, sabia das consequências de uma atitude como a que teve”, disse o magistrado.

Por unanimidade, os demais ministros do STM acompanharam o voto do relator e mantiveram a condenação.

Desacato entre civis

Decisão recente da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que descriminaliza o desacato foi lembrada pela defesa do réu no julgamento desta quinta-feira. Ao julgar um caso envolvendo civis, o STJ interpretou que a tipificação penal estaria na contramão dos direitos humanos por ressaltar a preponderância do Estado, personificado em seus agentes, sobre o indivíduo.

O crime de desacato está previsto no Código Penal e é definido por ser praticado por particular contra a administração pública. Segundo o artigo 331, o delito é configurado por “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”, sendo que a pena é de detenção de seis meses a dois anos, ou multa.

Para os ministros do STJ, a manutenção da prática como crime é incompatível com a Convenção Americana de Direitos Humanos, que se manifestou no sentido de que as leis de desacato se prestam ao abuso, como meio para silenciar ideias e opiniões consideradas incômodas pelo establishment, bem assim proporcionam maior nível de proteção aos agentes do Estado do que aos particulares, em contravenção aos princípios democrático e igualitário.

Naquela oportunidade, o ministro relator do recurso no STJ, Ribeiro Dantas, ratificou os argumentos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) de que os funcionários públicos estão mais sujeitos ao escrutínio da sociedade, e que as “leis de desacato” existentes em países como o Brasil atentam contra a liberdade de expressão e o direito à informação.

À época, o ministro Dantas considerou que criminalizar o desacato traduz desigualdade entre servidor e particular, algo inaceitável no Estado Democrático de Direito.

“Punir o uso de linguagem e atitudes ofensivas contra agentes estatais é medida capaz de fazer com que as pessoas se abstenham de usufruir do direito à liberdade de expressão, por temor de sanções penais, sendo esta uma das razões pelas quais a CIDH estabeleceu a recomendação de que os países aderentes ao Pacto de São Paulo abolissem suas respectivas leis de desacato”, escreveu o relator.

No STM, a compatibilidade do crime de desacato com a Convenção Americana de Direitos Humanos foi objeto de análise em outra ocasião. Em julgado do próprio ministro Vidigal de Oliveira, a questão foi tratada à luz do direito militar.

“A liberdade de expressão deve sempre ser protegida e incentivada, mas desde que não ultrapasse as raias da legalidade e constitua atentado à honra, à moral ou à autoridade alheias”, escreveu o magistrado, ao revisar caso em que a Defensoria Pública da União alegava que decisão da Corte castrense sobre desacato violava a Convenção.
  

DE OLHO NO TEMPO METEOROLOGIA (SP)


Temporal de verão gera alagamentos e deixa um morto em São Paulo, SP 

Pelo terceiro dia consecutivo, calor e umidade conseguiram desenvolver nuvens carregadas em vários municípios do estado de São Paulo incluindo a Região Metropolitana.
Na quarta-feira (22), o grande destaque foi a precipitação de granizo, que chegou a acumular em vários bairros, além dos tradicionais pontos de alagamentos.
Na quinta-feira (23), novamente, a convecção acelerada resultou em pontos de alagamentos na capital e em municípios da área metropolitana.
Já na tarde desta sexta-feira (24), a camada de precipitação atingiu em maior quantidade bairros das Zonas Leste e Sul, além de municípios vizinhos. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), mais de 30 pontos de alagamentos foram registrados, principalmente na Zona Leste.
No bairro Sacomã, o desabamento de um muro sobre uma residência matou uma pessoa. Muitos carros foram arrastados pela enxurrada ou ficaram boiando em meio ao alagamento. Trens foram paralisados, também em virtude de alagamentos nas linhas férreas.
Dados meteorológicos
A rede de pluviômetros automáticos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) aferiu precipitação mais expressiva nos bairros Centro, Mooca e Santo Amaro, com 54 mm, 44 mm e 34 mm, respectivamente. O maior volume foi registrado no bairro Parque das Jabuticabeiras, em Diadema, com 102 mm.
No Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado no município de Guarulhos, dados de Meteorological Aerodrome Report (METAR) reportaram rajada máxima de vento de 61,1 km/h às 16h25min.
Já os radares meteorológicos operados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) da Rede de Meteorologia do Comando da Aeronáutica (Redemet) mostraram taxas mais elevadas de refletividade entre a capital paulista e os municípios de Guarulhos, Itaquaquecetuba e Poá.





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