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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 19/10/2016 / Desregulamentação dos serviços aéreos é tema de audiência


Desregulamentação dos serviços aéreos é tema de audiência ...

Sergio Vieira ...

Representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) defenderam nesta terça-feira (18) que as empresas de aviação tenham liberdade para definirem suas políticas relacionadas à cobrança por serviços aéreos.

O encontro ocorreu na comissão especial que discute a atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica (PLS 258/2016) e o tema mais tratado foi a desregulamentação sobre a cobrança à parte de serviços como o traslado de bagagens, tarifas de conexão, escolha de assentos, check-ins, entre outros.

Ricardo Bisinotto, da Anac, defendeu a posição da agência de desregulamentar as franquias de bagagem, cuja proposta final ainda vem sendo discutida, o que possibilitará que o Brasil adote uma prática adotada com êxito em todo o mundo.

— Desregulamentar não é acabar com as franquias. Haverá empresas que continuarão praticando franquias, como ocorre em todos os países, e haverá empresas que poderão atender um tipo de consumidor que hoje na prática não é atendido — disse.

Eduardo Sanovicz, da Abear, informou que dados coletados pelas empresas demonstram que cerca de dois terços dos passageiros viajam com pouca ou nenhuma bagagem e acabam, devido às restrições na lei, ajudando a arcar com os custos no transporte do excesso de bagagens de uma "elite de privilegiados".

Para ele, o fim desse tipo de regulamentação levará ao barateamento no preço médio das passagens, fazendo multiplicar a oferta de voos de baixo custo por todo o país.

Sanovicz também lembrou que hoje o bilhete médio é de R$ 350 reais, exatamente a metade do que era em 2002 — cerca de R$ 700 reais.

— Esse foi o principal fator que permitiu que o número de passageiros por ano passasse de 22 milhões pra 100 milhões. Agora é a hora de darmos o salto para 200 milhões, por meio da desregulamentação dos serviços para as empresas — defendeu.

Paulo Costa, da Iata, por sua vez, defendeu que o novo código preveja maior desregulamentação possível neste tipo de prestação de serviços, acompanhando alterações recentes adotadas por países como Austrália, África do Sul e China, neste último caso valendo apenas para voos internacionais.

Direitos dos consumidores
O senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu que o novo código, que é relatado por José Maranhão (PMDB-PB), busque conciliar direitos já adquiridos pelos consumidores, como no caso das franquias de bagagens, com outras demandas das empresas que buscam baratear os preços das passagens.

Ele citou o caso da alta tributação do ICMS sobre o querosene de aviação, o que mais impacta nas tarifas, defendendo que o Senado busque um acordo com os governos estaduais em torno do tema.

Eduardo Sanovicz lembrou que a Abear apoia integralmente o projeto de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que limita em 12% o ICMS sobre o querosene (PRS 55/2015), citando que sua aprovação possibilitará 70 novos voos diários nas Regiões Norte e Nordeste do país.

Já na opinião da presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marié Miranda, a Anac está historicamente mais ligada à defesa das empresas que dos clientes. Ela citou resoluções recentes da Agência que, no seu entender, desrespeitam os Códigos Civil e de Defesa do Consumidor.

A advogada quer a revogação de artigos que tratam sobre a assistência material apenas a clientes que estejam em território nacional ou a prática de preços diferenciados conforme o canal de vendas utilizado, o que vê como "discriminação".

Marié Miranda ainda criticou a tentativa de incluir no novo código um prazo menor para que o cliente se arrependa da compra de uma passagem sem ônus para ele, também fruto de uma resolução recente da Anac. Miranda também vê com ressalvas a desregulamentação dos serviços, citando que a GOL, por exemplo, passou a cobrar pelo consumo de alimentos em seus vôos, e isso não se reverteu em diminuição no preço das passagens.



Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




PORTAL G-1


Ruanda testa drones para envio de sangue, plasma e coagulantes a hospitais remotos

Aeronaves liberam pacotes anexados a paraquedas sem precisar pousar nos pontos de entrega antes de voltar.

O primeiro drone comercial está sendo lançado em Ruanda.
A operação usa drones de asas fixas que voam automaticamente para regiões centrais do país africano.
Eles soltam pequenos pacotes anexados a paraquedas sem precisar pousar nos pontos de entrega antes de voltar.
A tecnologia promete fazer entregas de forma muito mais rápida do que por terra.
Zipline – a startup americana idealizadora do projeto – é formada por engenheiros que trabalhavam, por exemplo, no Google.
Os drones irão, inicialmente, ser usados para entregar sangue, plasma e coagulantes a hospitais em zonas rurais de Ruanda, o que ajudaria a diminuir o tempo atual de entrega de horas para minutos.
Os equipamentos serão lançados por uma catapulta e voarão abaixo de 152 metros de altitude para evitar o espaço aéreo usado por aviões com passageiros.
Em média, eles têm capacidade de voar até 150 quilômetros de distância, mas, em teoria, poderiam alcançar o dobro disso.
Os drones são personalizados com baterias de longa duração e GPS, e enviam informações de volta à base e ao controle de tráfego aéreo de Ruanda via redes de celular durante suas viagens.
Inicialmente, 15 equipamentos serão colocados em operação, voando a 30 km/h.
A Zipline será paga por entrega pelo departamento de saúde do país africano.
A companhia diz que o custo de uma viagem via drone é semelhante aos métodos atuais, feitos por motocicletas ou ambulâncias.
Embora empresas como a Amazon já tenham testado esse método, as entregas da Zipline são inovadoras por não envolver pousos.
“Isso evita o risco dos recipientes (que guardam as entregas) serem atingidos pelas hélices do equipamento”, diz Ravi Vaidyanathan, do Imperial College de Londres.
Outros, no entanto, advertem para possíveis problemas.
"Quer queiramos ou não, UAVs (veículos aéreos não tripulados, na sigla em inglês) são confundidos com drones armados e são associados pelo público em geral a operações militares", afrmou um trabalhador baseado no Congo para um estudo realizado por uma fundação suíça.
"Em países e contextos com ambiente de conflito, é ilusório imaginar que o público em geral, autoridades e os atores armados farão uma distinção entre os bons drones - "humanitários/civis" - e os maus drones - "militares".
Embora a força militar de Ruanda tenha mostrado interesse no trabalho da Zipline, o ministro da Informação e Tecnologia de Comunicações do país disse que não há planos de usar a tecnologia em ações de defesa.

JORNAL O POVO (CE)


TSE autoriza vinda das Forças Armadas para segundo turno das eleições municipais

O pedido foi autorizado nesta terça, 18, pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou nesta terça-feira, 18, a vinda das Forças Armadas para atuar na fiscalização e prevenção de práticas ilegais durante o segundo turno das eleições municipais no Ceará que ocorrerá no próximo dia 30. O pedido foi autorizado pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber.
No último dia 4, logo após o primeiro turno das eleições, juízes de zonas eleitorais de Fortaleza enviaram solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para que fosse requisitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de tropas federais para auxiliar o pleito do segundo turno das eleições municipais na capital cearense.
Crimes eleitorais
 No primeiro turno das eleições 2016 no Ceará foram registrados 32 flagrantes de crimes eleitorais e 28 prisões. Entre os delitos, estão compra de votos (distribuição de santinho e dinheiro), boca de urna, transporte irregular de eleitores, embaraçar o exercício do sufrágio, ameaça para votar ou deixar de votar e retenção de título.
Os policiais federais cumpriram 40 mandados de busca e apreensão no primeiro turno das eleições. Conforme a PF, foram apreendidos mais de 80 mil em dinheiro, além de veículos e armas de fogo.
 Em Barbalha, uma assessora da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, esposa do governador Camilo Santana, foi flagrada com R$ 50 mil em maços de dinheiro em envelopes e materiais de campanha do candidato à Prefeitura de Barbalha, Fernando Santana (PT) - cunhado de Camilo.
Entre as ocorrências mais graves está a abordagem desproporcional da Polícia com o secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará, Inácio Arruda, e sua família.

REVISTA ISTO É


Parceria Brasil-Suécia deve ir além de caças Gripen e pode envolver aviação civil


Representantes dos governos de Brasil e Suécia aprovaram nesta terça-feira, 18, o primeiro plano de trabalho que detalha a transferência de tecnologia no âmbito do projeto Gripen. Por ele, o Brasil comprará 36 caças de fabricação sueca e, com eles, terá acesso a conhecimento em áreas como tecnologia de armamento e engenharia de propulsão.
“A ideia é que no futuro nós desenvolvamos não só aviões militares, mas também civis” , disse à reportagem o secretário executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Fernando Furlan. “Teremos a fabricação aqui, se não total, de alguma fase das turbinas. “
Os suecos, por sua vez, estão interessados em parcerias em outras áreas além da fabricação de aviões. Os campos de interesse vão desde a mineração sustentável até as cidades inteligentes, passando pela indústria de ponta. “As oportunidades no futuro estão na manufatura de alta tecnologia” , disse o vice ministro sueco para Assuntos de União Europeia e Comércio, Oscar Stenström. “É o único meio pelo qual Brasil e Suécia poderão competir no mercado global. “
Ele acrescentou que a Suécia está satisfeita com o andamento do projeto Gripen, e espera uma “longa e frutífera parceria”.
Nesta quarta-feira, o sueco participa de um evento mundial de mineração que ocorre no Rio de Janeiro. Ele informou que a digitalização é uma tendência nessa atividade e que seu país possui fornecedores de equipamentos desse tipo. Também há máquinas que operam com menor consumo de energia.
Os documentos assinados ontem começam a detalhar como se dará a parceria no âmbito do projeto Gripen. “Nosso principal ganho é ter acesso a tecnologia que não dominamos”, explicou Furlan. Já está certo, por exemplo, que Brasil e Suécia trabalharão juntos para desenvolver um caça com dois assentos, um para o piloto e outro para o navegador. “No futuro, seremos capazes de produzir um caça de quinta geração.” A tecnologia, que nos estágios iniciais será para aviões militares, depois poderá ser empregada na fabricação de aeronaves civis.

AGÊNCIA CÂMARA


Câmara aprova MP que autoriza militar inativo a atuar na Força Nacional


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (17) a Medida Provisória 737/16, que permite aos militares inativos dos estados e do Distrito Federal atuarem na Força Nacional, com o objetivo de reforçar a segurança pública em situações excepcionais. A matéria será analisada ainda pelo Senado.
A regra, prevista no projeto de lei de conversão do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), valerá para aqueles que tenham passado para a inatividade há menos de cinco anos.
Segundo o texto de Valadares, será proibido o aproveitamento de militares que tenham passado para a reserva em razão de doença, acidente, invalidez, incapacidade, idade-limite, licenciamento por indisciplina, condenação judicial transitada em julgado ou expulsão.
Para o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), autor da emenda que propôs essa mudança, tais modalidades de inatividade são incompatíveis com a incorporação à Força Nacional.
Diárias
A MP prevê ainda que os militares inativos aproveitados pela Força Nacional terão direito ao recebimento de diária. Se forem vitimados em serviço, terão direito a uma indenização de R$ 100 mil, em caso de invalidez incapacitante para o trabalho. Seus dependentes terão direito a uma indenização no mesmo valor, em caso de morte do militar.
Promoção de oficiais
Os deputados aprovaram também emenda dos deputados Rôney Nemer (PP-DF), Alberto Fraga (DEM-DF) e Laerte Bessa (PR-DF) que aumenta de 5 para 15 anos o prazo de aplicação de critérios de concurso interno e diploma de ensino superior para a promoção ao quadro de oficiais de bombeiros e policiais militares do Distrito Federal. Até lá, o critério para promoção será a antiguidade.

REVISTA EXAME


Infraero espera receber R$330 milhões para pagar PDV, diz fonte

Os recursos podem vir de recursos levantados com a nova rodada de concessão de aeroportos

Rodrigo Viga Gaier Reuters

A Infraero espera receber cerca de 330 milhões de reais para poder indenizar ao menos 1200 funcionários que devem aderir ao plano de demissão voluntária da empresa, disse à Reuters uma fonte próxima ao assunto.
Os recursos podem vir de recursos levantados com a nova rodada de concessão de aeroportos.
O governo quer conceder à iniciativa privada os terminais de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza, nos quais a Infraero tem cerca de 1200 empregados.
A empresa espera que funcionários que trabalham em outros terminais administrados por ela também adiram ao PDV.
“Temos que enxugar mais a empresa para torná-la mais produtiva. Com a nova rodada (de concessões) podemos enxugar entre 1.500 e 2 mil funcionários em todo país”, disse a fonte.
Antes do início do processo de concessões, a Infraero chegou a ter mais de 14 mil funcionários. Atualmente, são cerca de 10 mil.
Além disso, há uma discussão no governo para reestruturar a navegação aérea, hoje compartilhada entre Infraero e a Aeronáutica, o que pode baixar ainda mais esse contingente.
“Hoje, cerca de 2 mil funcionários da Infraero são dedicados à navegação aérea. Se a proposta de reestruturação da navegação for aprovada, eles também saem da conta. O modelo ficaria híbrido para transição e depois mudaria de vez”, explicou a fonte.
Os valores das outorgas dos 4 terminais ainda não foram confirmadas, mas especula-se que o governo definirá um suficiente para atrair mais interessados, e exigir um investimento mais alto ao longo da concessão.
A data para concessão dos terminais ainda não foi divulgada, mas pode ser que o leilão aconteça em 2017. “Isso ainda depende da MP que vai tratar das concessões”, frisou a fonte.
Um dos modelos em estudo é a licitação casada, no qual, quem arremata um terminal rentável tem que ficar com outro menos produtivo.
“Estuda-se um modelo de blocos, ‘filé com osso’, mas isso depende de uma série de fatores e do apetite de interessados”, disse a fonte.
Concessionários de aeroportos licitados nos últimos anos têm tido dificuldades para pagar outorgas dos terminais. Uma das propostas dos concessionários é alongar o prazo do pagamento.
A Infraero é sócia dos terminais concedidos, mas não será mais parceira de grupos privados no leilão dos próximos terminais.

JORNAL A TARDE (BA)


Lorena Improta é madrinha dos formandos da FAB


A dançarina do Domingão do Faustão Lorena Improta foi convidada pela turma de formandos da esquadrilha Vega para ser madrinha de formatura de pilotos militares para a Força Aérea Brasileira, da turma 2016.2.
A gata baiana visitou a Academia da Força Aérea Brasileira (AFA) e conheceu um pouco da rotina dos oficiais, em Pirassununga, São Paulo. Aproveitou para tirar foto com os formandos.
 Imagem
JORNAL CORREIO BRAZILIENSE


Corrida à aposentadoria cria rombo de R$ 2,7 bilhões na previdência

Preocupados com a mudança de regras e a perda de vantagens, servidores antecipam passagem para a inatividade. De janeiro a julho, número de beneficiários do sistema de previdência da União cresceu 6,1%, oito vezes o ritmo registrado desde 2013

Temendo as mudanças que virão com a reforma do sistema previdenciário e a possível perda de benefícios, funcionários públicos têm procurado antecipar a passagem para a inatividade. O movimento pode prejudicar os planos do governo de reduzir os desequilíbrio das contas públicas. Só as novas concessões liberadas em 2016, até julho, ainda antes do impeachment de Dilma Rousseff, devem acrescentar R$ 2,7 bilhões ao rombo do sistema de previdência dos servidores da União.
Dados do Ministério do Planejamento, que têm deixado o Palácio do Planalto em alerta, mostram que, no fim de julho, a União tinha 577.416 aposentados, incluindo civis e militares, 6,1% a mais que os 544.186 do fim do ano passado.
O ritmo de crescimento do pessoal inativo foi quase oito vezes a taxa média registrada desde 2013, de 0,8% por ano. Em apenas sete meses de 2016, 33,2 mil pessoas ingressaram no sistema previdenciário do funcionalismo,enquanto, no ano anterior o número foi de apenas 7,3 mil — acréscimo de 25,9 mil pessoas.
Procurado, o Planejamento informou por meio de nota que não vê sinais de aumento substancial nos números.
Idade
Há ainda outro dado preocupante no Boletim Estatístico de Pessoal elaborado pela pasta: a idade média dos aposentados caiu de 60 para 59 anos no mesmo período. Diante da crescente expectativa de vida do brasileiro, isso significa que os funcionários inativos tendem a passar mais tempo recebendo aposentadoria, o que complica ainda mais as contas de um sistema já pesadamente deficitário.
Pelas contas do economista Leonardo Rolim, consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, o valor médio dos benefícios do funcionalismo gira em torno de R$ 8,5 mil mensais. Considerando os 25,9 mil aposentados a mais registrados neste ano em relação a 2015, o aumento da despesa da União com esse excedente será de R$ 2,7 bilhões, que deverão aumentar o rombo do sistema do funcionalismo, estimado, por ora, em R$ 78 bilhões, pela consultoria da Câmara.
“É possível que esse impacto seja maior ainda, porque há muitos servidores que já completaram os requisitos para se aposentar, mas ainda não entraram com os pedidos. Esse número é estimado em 20% do pessoal da ativa, e a tendência de antecipação é crescente”, alertou Rolim. Segundo ele, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atende o setor privado, as chances de apressar a aposentadoria são menores porque o trabalhador não consegue as mesmas vantagens que os servidores; portanto, o impacto financeiro deve ser mais suave.
Conforme dados do último boletim estatístico da Previdência Social, no acumulado em 12 meses até agosto deste ano, o total de benefícios concedidos cresceu 11,8%, após uma queda de 16,6% em 2015. Segundo a assessoria do órgão, o crescimento, no entanto, reflete “o represamento de pedidos acumulados durante as últimas greves de servidores da instituição”.
A assessoria informou também que havia pedidos represados desde o ano passado, em virtude da mudança das regras para a fórmula 85/95. Quem entrou com a papelada há quatro meses está começando a receber o benefício agora. O ministério acredita que os requerimentos devem aumentar, mas isso “só será percebido a partir do início do próximo ano”. O rombo da Previdência do setor privado, que atende 33,5 milhões de pessoas, é estimado pelo governo em R$ 149 bilhões neste ano.
Fonte do governo disse que a preocupação com a antecipação das aposentadorias é crescente, mas as autoridades evitam falar sobre o assunto. O número de pedidos de aposentadoria passou a crescer depois que a nova equipe econômica começou a falar sobre a reforma da Previdência. Os dados de agosto e de setembro ainda não foram consolidados pelo Planejamento, mas a fonte avisou que “o deficit da Previdência deverá crescer de forma exponencial” devido às antecipações.
Na avaliação do economista e consultor Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central (BC), a corrida dos servidores para garantir a aposentadoria “contribuirá para aumentar o desequilíbrio do sistema”.
Para a economista Selene Peres Nunes, uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal, “os servidores podem estar antecipando a aposentadoria ou simplesmente exercendo o direito de receber o benefício integral, temendo a reforma”. Ela lembra que um dos pontos das mudanças pretendidas pelo governo é a unificação dos sistemas público e privado.
A fonte disse que o presidente Michel Temer precisa explicar melhor o que estará na reforma e buscar tranquilizar quem tem mais de 50 anos, a fim de evitar que o movimento de antecipação se acelere. “A reforma tem que ser cartesiana e inteligente, do contrário tem impacto explosivo a curto prazo”, pontuou.
Urgência
Freitas reconhece que a reforma da Previdência é necessária, dado o descontrole das contas públicas e a falta de uma reserva financeira bem administrada para o pagamento dos beneficiários. Ele lembra que, na década de 1970, alguns órgãos tentaram se antecipar e criaram programas próprios de previdência, como o BC, mas a ideia foi extinta pela Constituição de 1988.
“Muitos sabiam que esse problema iria chegar porque uma hora a receita seria menor que a despesa. E esse desequilíbrio ocorreu porque a despesa foi mal gerenciada e cresceu além do que devia”, explicou Freitas.

PORTAL CAMPO GRANDE NEWS


Santa Casa retoma transplantes de rim em novembro e de coração em janeiro

Direção do hospital tem meta de fazer ao menos quatro procedimentos por mês

Anahi Zurutuza E Mayara Bueno

Com meta de realizar ao menos quatro transplantes de rim por mês, a Santa Casa retoma o procedimento em novembro. Segundo Esacheu Nascimento, o diretor-presidente do hospital, os transplantes de coração e córnea também devem voltar a ser feitos no maior hospital do Estado, mas em janeiro.
A Santa Casa voltou a fazer as cirurgias de rim em março do ano passado. Em julho, o primeiro paciente foi operado, mas o serviço foi interrompido por conta de uma deficiência na parte de análises clínicas. “Reformamos o laboratório e agora temos condições de voltar a atender nossos pacientes”, explicou.
Embora as cirurgias não estivessem sendo feitas, a captação de órgãos para enviá-los a outros Estados continuou. Tanto é que por várias vezes aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) saíram da Capital com corações, fígados, rins para salvar vidas em outros hospitais brasileiros.
A intenção da Santa Casa é também reabilitar agora as equipes para transplantes de coração e córnea. “Ainda estamos avaliando a possibilidade de fazer transplantes de fígado”.
Hoje, a fila de espera por transplantes de rim é de 60 pessoas, estima a direção do hospital. “Eles [pacientes] ficam esperando em média três anos para ter uma nova vida”, afirmou Nascimento.
O diretor da Santa Casa participou nesta segunda-feira (17) da inauguração de parte do novo Hospital de Câncer Alfredo Abrão, onde contou as novidades.

AGÊNCIA SENADO


Desregulamentação dos serviços aéreos é tema de audiência


Sergio Vieira

Representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) defenderam nesta terça-feira (18) que as empresas de aviação tenham liberdade para definirem suas políticas relacionadas à cobrança por serviços aéreos.
O encontro ocorreu na comissão especial que discute a atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica (PLS 258/2016) e o tema mais tratado foi a desregulamentação sobre a cobrança à parte de serviços como o traslado de bagagens, tarifas de conexão, escolha de assentos, check-ins, entre outros.
Ricardo Bisinotto, da Anac, defendeu a posição da agência de desregulamentar as franquias de bagagem, cuja proposta final ainda vem sendo discutida, o que possibilitará que o Brasil adote uma prática adotada com êxito em todo o mundo.
— Desregulamentar não é acabar com as franquias. Haverá empresas que continuarão praticando franquias, como ocorre em todos os países, e haverá empresas que poderão atender um tipo de consumidor que hoje na prática não é atendido — disse.
Eduardo Sanovicz, da Abear, informou que dados coletados pelas empresas demonstram que cerca de dois terços dos passageiros viajam com pouca ou nenhuma bagagem e acabam, devido às restrições na lei, ajudando a arcar com os custos no transporte do excesso de bagagens de uma "elite de privilegiados".
Para ele, o fim desse tipo de regulamentação levará ao barateamento no preço médio das passagens, fazendo multiplicar a oferta de voos de baixo custo por todo o país.
Sanovicz também lembrou que hoje o bilhete médio é de R$ 350 reais, exatamente a metade do que era em 2002 — cerca de R$ 700 reais.
— Esse foi o principal fator que permitiu que o número de passageiros por ano passasse de 22 milhões pra 100 milhões. Agora é a hora de darmos o salto para 200 milhões, por meio da desregulamentação dos serviços para as empresas — defendeu.
Paulo Costa, da Iata, por sua vez, defendeu que o novo código preveja maior desregulamentação possível neste tipo de prestação de serviços, acompanhando alterações recentes adotadas por países como Austrália, África do Sul e China, neste último caso valendo apenas para voos internacionais.
Direitos dos consumidores
O senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu que o novo código, que é relatado por José Maranhão (PMDB-PB), busque conciliar direitos já adquiridos pelos consumidores, como no caso das franquias de bagagens, com outras demandas das empresas que buscam baratear os preços das passagens.
Ele citou o caso da alta tributação do ICMS sobre o querosene de aviação, o que mais impacta nas tarifas, defendendo que o Senado busque um acordo com os governos estaduais em torno do tema.
Eduardo Sanovicz lembrou que a Abear apoia integralmente o projeto de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que limita em 12% o ICMS sobre o querosene (PRS 55/2015), citando que sua aprovação possibilitará novos 70 voos diários nas Regiões Norte e Nordeste do país.
Já na opinião da presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marié Miranda, a Anac está historicamente mais ligada à defesa das empresas que dos clientes. Ela citou resoluções recentes da Agência que, no seu entender, desrespeitam os Códigos Civil e de Defesa do Consumidor.
A advogada quer a revogação de artigos que tratam sobre a assistência material apenas a clientes que estejam em território nacional ou a prática de preços diferenciados conforme o canal de vendas utilizado, o que vê como "discriminação".
Marié Miranda ainda criticou a tentativa de incluir no novo código um prazo menor para que o cliente se arrependa da compra de uma passagem sem ônus para ele, também fruto de uma resolução recente da Anac. Miranda também vê com ressalvas a desregulamentação dos serviços, citando que a GOL, por exemplo, passou a cobrar pelo consumo de alimentos em seus vôos, e isso não se reverteu em diminuição no preço das passagens.

OUTRAS MÍDIAS


JORNAL O LIBERAL (SP)


Ultraleve não teria aguentado manobra, aponta análise preliminar

Segundo o boletim de ocorrência, jovem de 22 anos teria feito uma manobra conhecida como pendular, mas a aeronave se desestabilizou e caiu na vertical
João Colosalle
O acidente com um ultraleve ocorrido no último domingo, em uma área entre Americana e Nova Odessa, que matou o jovem William Augusto Furlan, de 22 anos, pode ter sido provocado por uma manobra não suportada pela aeronave. A análise preliminar do acidente consta no boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Nova Odessa. “Pelo apurado até o momento, a vítima pilotava o ultraleve e realizou uma manobra não suportada pelo mesmo”, descreve o boletim.
Segundo o documento, o piloto teria feito uma manobra conhecida como pendular, mas a aeronave se desestabilizou e caiu na vertical. A hipótese, de acordo com a investigação inicial, é compatível com os ferimentos que causaram a morte de William. Segundo informações do boletim, William não era piloto certificado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O LIBERAL não conseguiu confirmar se o ultraleve, que não tinha prefixo, era registrado pela Anac. De acordo com informações da Polícia Civil, a aeronave era experimental, do tipo trike – uma espécie de triciclo motorizado acoplado a uma asa delta.
ImagemO acidente ocorreu por volta das 17h30. A aeronave partiu do Aeródromo Rodrigues, em Nova Odessa, mas caiu logo em seguida, na Avenida Campos do Jordão, no Parque Novo Mundo, em Americana. William, que era morador de Capivari, estava sozinho no ultraleve. Após a queda, o helicóptero Águia, da Polícia Militar, chegou a ser acionado, mas o jovem morreu no local.
Segundo nota enviada pela FAB (Força Aérea Brasileira), o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está realizando a coleta inicial dos dados, primeiro passo no processo de investigação.
A apuração de acidentes aeronáuticos utiliza-se da comparação do que foi encontrado no acidente com o que era previsto nos requisitos de certificação, os quais estabelecem os padrões mínimos aceitáveis de segurança de voo para determinada aeronave.
Segundo o Cenipa, como o ultraleve é uma aeronave experimental e não certificada, não há requisitos, o que torna o voo um risco corrido pelo próprio piloto. “O trabalho da investigação pode ser comprometido pela impossibilidade de comparar o que de fato foi realizado com o que seria previsto”, informou o órgão.

Nações Unidas


Brasil doa US$ 250 mil ao Programa Mundial de Alimentos para apoiar assistência humanitária no Haiti

Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou a doação ao Programa Mundial de Alimentos (PMA), para aquisição e distribuição imediata de alimentos e outros itens de primeira necessidade nas regiões afetadas.
Brasil também enviou ao Haiti uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) com 120 barracas, que serão suficientes para abrigar temporariamente cerca de 700 pessoas. A ONU estima que 1,4 milhão de pessoas no país precisam de assistência e 175 mil foram desalojadas.
Após a devastadora passagem do furacão Matthew pelo Haiti, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou a doação de US$ 250 mil ao Programa Mundial de Alimentos (PMA), para aquisição e distribuição imediata de alimentos e outros itens de primeira necessidade nas regiões afetadas.
Os recursos doados provêm do orçamento de cooperação internacional humanitária da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
O PMA está apoiando o governo do Haiti para prover assistência alimentar de emergência a mais de 800 mil pessoas em regiões afetadas pelo furacão. Apesar das dificuldades de alcançar essas áreas, a distribuição de alimentos já alcançou 50 mil pessoas. O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (UNOCHA) estima que 1,4 milhão de pessoas no país precisam de assistência e 175 mil foram desalojadas.
Para prover assistência emergencial no Haiti, são necessários US$ 120 milhões, dos quais US$ 46 milhões destinam-se exclusivamente à assistência alimentar. Além do Haiti, o furacão Matthew atingiu também Cuba, onde 180 mil pessoas foram gravemente afetadas.
Além da contribuição ao PMA, o Brasil também enviou ao Haiti uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) com 120 barracas, que serão suficientes para abrigar temporariamente cerca de 700 pessoas.
Sobre o PMA e o Centro de Excelência contra a Fome
O PMA é a maior agência humanitária lutando contra a fome no mundo. O PMA alcança mais de 80 milhões de pessoas em 80 países com assistência alimentar.
O Centro de Excelência contra a Fome do PMA é um fórum global para diálogo de políticas e aprendizagem Sul-Sul sobre programas de alimentação escolar e segurança alimentar e nutricional. O Centro de Excelência, uma parceria entre o PMA e o Brasil, foi criado para apoiar governos na África, Ásia e América Latina no desenvolvimento de soluções sustentáveis contra a fome.

SEGS (SP)


VANT – Veículo Aéreo Não tripulado: você sabe quem regulamenta esse assunto no Brasil?

Os VANTs, veículos aéreos não tripulados, popularmente chamados de drones (zangão em inglês) em alusão a alguns modelos que lembram uma abelha, tiveram seus primeiros protótipos efetivamente implementados no ambiente militar. Embora os mais modernos, tal qual conhecemos hoje, tenham ficado conhecidos na segunda guerra mundial, à princípio para serem alvos aéreos de aviões de combate tripulados, há registros do iminente cientista Nikola Tesla haver previsto em 1915 o eventual potencial ofensivo de uma frota de drones.
Nesse contexto, ao longo do tempo os equipamentos se aperfeiçoaram muito, o custo de diversos componentes eletroeletrônicos baratearam e os VANTs foram se popularizando. Hoje há modelos de todos os tipos, para todos os bolsos. O que pouca gente sabe é que nem todos equipamentos disponíveis no mercado atendem as exigências técnicas estabelecidas pela ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, pela ANATEL, Agência Nacional de telecomunicações, e pelo DECEA, Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
Sim, existem três órgãos federais regulamentando o assunto, cada um dentro de sua área de atribuição. Compete a ANAC o registro da aeronave após avaliação dos requisitos técnicos estabelecidos na lei. Uma vez registrado o proprietário do VANT deve obter autorização junto ao DECEA, que administra o espaço aéreo, antes de realizar o voo.
Para cada voo é necessária uma autorização. Quanto a ANATEL, esta administra o uso das radiofrequências que possibilita a comunicação entre o controle remoto e o VANT. Por conta da importância extremamente vital para o controle do aparelho, faz-se necessário um processo de certificação do produto também pela ANATEL com o fito de atestar se os parâmetros técnicos de radiofrequência, potência e raio de cobertura, atendem aos requisitos mínimos e as regras de segurança de voo previstas pelo DECEA.
Cumpre salientar que tanto a ANAC, como o DECEA e ANATEL têm construído o arcabouço jurídico atinente ao tema, considerando boas práticas e padronização de equipamentos em âmbito global, uma vez que a tendência para o futuro é aeronaves tripuladas e não tripuladas compartilharem o mesmo espaço aéreo. Por conta disso, a responsabilidade de um piloto de um VANT, no que tange a ocupação do espaço aéreo, que é um recurso da União, administrado pelo DECEA, equipara-se em muitos quesitos a de um piloto de aeronave regular.
Concluindo, o pleno conhecimento das regras que regulam o tema é de fundamental importância para o sucesso de qualquer empresa que queira utilizar essa tecnologia para otimizar seus processos produtivos.
Dane Avanzi é advogado, empresário de telecomunicações e Presidente da Aerbras - Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil.

Forquilhinha (SC)


Faculdade Satc abre inscrições para o Vestibular 2017

Interessados podem optar por uma das três formas de ingresso. Prazo segue até dia 10 de novembro.
Estão abertas as inscrições para o Vestibular 2017 da Faculdade Satc. Pelo www.portalsatc.com, os candidatos podem fazer a inscrição até dia 10 de novembro. São oportunidades para cursar uma graduação em um dos 11 cursos oferecidos. A taxa de inscrição é de R$ 50,00.
Curso superior impulsiona sonhos
A vontade de buscar algo a mais, de ser melhor na profissão. Sonhos que motivam o engenheiro mecânico Tédni Goulart a ir em frente. Formado em Engenharia Mecânica na Faculdade Satc, Tédni faz mestrado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), um dos principais centros de estudos de engenharia no mundo. “Sempre pensei em estudar no ITA, porém isso parecia algo muito distante”, revela.
Aos 24 anos, o jovem engenheiro, natural de Nova Veneza, trabalhou dois anos na região antes de seguir para o ITA. Seu mestrado é na área de Sistemas Aeroespaciais e Mecatrônica. O suporte obtido na faculdade está sendo fundamental para prosseguir estudando e não perder o foco nos objetivos.
“A experiência está sendo sensacional, pois além de estar estudando em uma das melhores instituições do Brasil, estou tendo a oportunidade trabalhar no Centro de Competência em Manufatura, que é um laboratório dentro do ITA e desenvolve projetos com grandes empresas nacionais e internacionais. Estou aprendendo muito com as aulas e principalmente com os projetos que estou participando”, ressalta Tédni.

PLANO BRASIL


Forças Armadas participam de seminário sobre segurança nos Jogos Olímpicos

A Força Aérea Brasileira (FAB) participa, na quarta-feira e quinta-feira (19 e 20/10), de seminário sobre as lições aprendidas na segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O evento realizado no Comando Militar do Planalto, em Brasília (DF), contará com a participação do ministro da Defesa, Raul Jungmann, e de autoridades das Forças Armadas e instituições de segurança.
No encontro, será feito um balanço das ações do eixo de Defesa Nacional, que durante os Jogos atuou de forma integrada com os eixos Inteligência e Segurança Pública, com destaque para as inovações que ainda não tinham sido implementadas nos outros grandes eventos, tais como o uso de interferidores de sinais de drones e o aprimoramento das ações de Enfrentamento ao Terrorismo.
Na programação do evento estão palestras e oficinas. Uma delas será realizada pelo Comando Geral de Operações Aéreas (COMGAR), que vai debater os seguintes temas: Defesa Aeroespacial, Defesa e Artilharia Antiaérea, Drones, Interferidores e Operações Aéreas com helicópteros.
Serviço:
Seminário Lições Aprendidas na segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016
Data: 19 e 20 de outubro
Hora: 9h
Local: Comando Militar do Planalto – Setor Militar Urbano, s/n
Informações: (61) 3312-4071

BARRA SHOPPING SUL (RS)


Concerto Alusivo ao Dia da Força Aérea Brasileira

Força Aérea Brasileira trará música para o BarraShoppingSul em Porto Alegre. A Banda de Música da Base Aérea de Canoas ultrapassa seus portões e traz uma apresentação musical para os clientes do BarraShoppingSul em Porto Alegre.
Em comemoração ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB), 23 de Outubro, o Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR) preparou um domingo especial para comemorar a data mais importante no calendário da Aeronáutica, com atrações musicais e distribuição de brindes.
Neste ano, a Base Aérea de Canoas (BACO) leva até a população Porto-Alegrense, um Concerto Musical Alusivo ao Dia do Aviador e Aniversário da Força Aérea Brasileira. A data mantém viva o marco histórico do brasileiro Alberto Santos Dumont, que no dia 23 de outubro de 1906, em Paris, realizou o que até então era considerado impossível: “fazer o homem voar”. O primeiro voo do “mais pesado que o ar”, o 14 BIS, foi, segundo o inventor do avião, resultado de um trabalho teimoso: “Inventar é imaginar o que ninguém pensou; é arriscar o que ninguém ousou; é realizar o que ninguém tentou. Inventar é transcender”.
O Concerto Musical, elaborado para deslumbrar a todas as faixas etárias, apresentado pela Banda de Música da Base Aérea de Canoas, nas formações de Orquestra Sinfônica e Big Band, possui 40 minutos de duração e será dividido em três atos, com um repertório muito especial, que vai desde músicas clássicas, temas de filmes, jazz, até músicas latinas, populares e pop rock internacional. Pela primeira vez, a população poderá assistir a um grande Concerto Musical, executado com perfeição por uma banda militar, e tudo isso aqui no Barra.
Além do Concerto, haverá um estande para distribuição ao público de maquetes montáveis de aeronaves da FAB, revistas institucionais e gibis da Turma da Mônica com a Turma do Fabinho voltado para as crianças, além de orientações sobre as diversas formas de ingresso na Força Aérea Brasileira. Será possível tirar uma selfie usando as vestimentas oficiais dos pilotos da FAB.
A programação promete interação, diversão e informação ao público que visitar o BarraShoppingSul no domingo dia 23 de outubro.

DE OLHO NO TEMPO (SP)


Granizo deixa rastro de destruição em Fraiburgo, SC

Uma intensa célula de tempestade que se formou na tarde desta terça-feira (18) sobre o meio-oeste do estado de Santa Catarina atingiu praticamente todo o perímetro urbano do município de Fraiburgo.
Pedras de granizo em grande quantidade e com até cinco centímetros de diâmetro danificaram centenas de construções, segundo levantamento feito pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar.
Muitas casas, além de telhados perfurados, tiveram vidros quebrados e antenas completamente destruídas.
Árvores tiveram folhas trituradas e grande foi a quantidade de aves que não resistiram ao impacto do granizo e morreram, principalmente em praças da cidade.
No interior, o granizo também deixou um rastro de destruição, com destelhamentos de construções, plantações trituradas, algumas dizimadas, principalmente hortaliças e animais que ficaram feridos. Estufas ficaram completamente destruídas.
Dados meteorológicos
O radar meteorológico operado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) da Rede de Meteorologia do Comando da Aeronáutica (Redemet) detectou às 13 horas (Brasília-verão), o desenvolvimento da célula de tempestade sobre o município de Videira.
Em menos de 15 minutos, a tempestade ficou ainda mais forte sendo considerada pelos meteorologistas como severa, pois além de muito granizo e de grande tamanho, houve registro de muitos raios e fortes rajadas de vento em alguns pontos.
A taxa de refletividade máxima, acima de 75 dBZ emitida pelo radar confirmou o que minutos após, a população se viu diante de tamanho estrago.

JORNAL A TRIBUNA (MT)


Autorizada operação de equipamentos para segurança de voo 

A esperada homologação dos equipamentos de segurança de voo no Aeroporto Municipal, enfim, se tornou realidade. O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Fabrício Correa, informou ontem (17/10) ao Jornal A TRIBUNA que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se posicionou pela homologação dos sistemas denominados de Papi e RNAV, o que aumenta a segurança de voo e garante a operação por instrumentos nos períodos diurno/noturno.
Segundo Fabrício Correa, a homologação do sistema chamado Papi é definitiva e entrou em vigência desde às 21h30 de ontem. Agora informa que o equipamento deve começar a funcionar, de fato, até a próxima sexta-feira (21/10), prazo para que a conferência final do mesmo seja feita. O Papi é um sistema de sinalização com aparelhos de iluminação com focos calibrados, que dá ao piloto a altitude exata no momento de aproximação da pista.
Fabrício Correa acrescentou que a Prefeitura de Rondonópolis vai obter hoje (18/10) a homologação do sistema Rnav (agora provisória e, na sequência, definitiva), responsável por fornecer aos pilotos coordenadas geográficas por meio do sistema GPS (que baliza a navegação aérea). Com isso, atesta que os aeronavegantes já poderão fazer uso desse sistema no Aeroporto Municipal. Diante dessas autorizações, destaca que ficará permitida a operação de aeronaves a jato no aeroporto no horário noturno.
O secretário avaliou ao Jornal A TRIBUNA que a autorização desses equipamentos é motivo de muita comemoração, sendo a implantação dos mesmos uma conquista efetivada pela gestão do prefeito Percival Muniz, sem apoio e recursos do Governo do Estado. Nesse sentido, observou que os equipamentos em questão, inicialmente, estavam na incumbência do Estado, mas que este não conseguiu viabilizá-los.
Ao permitirem melhores condições de operação, Fabrício observou que esses equipamentos dotam o Aeroporto de Rondonópolis das condições ideais de navegação aérea. No entanto, analisou que a operação desses equipamentos não é garantia da vinda das grandes companhias aéreas, pois enfatiza que se trata de uma decisão mercadológica. Mesmo assim, pondera que as companhias não poderão mais dar a desculpa da deficiência de equipamentos para não operarem no município.
A autorização da operação do Papi e do Rnav era esperada desde meados de setembro deste ano, quando o Grupo Especial de Inspeção em Voo (Geiv), da Força Aérea Brasileira (FAB), fez última inspeção no Aeroporto Municipal. Segundo a Prefeitura, mais de R$ 1 milhão foi investido para operacionalização dos equipamentos, incluindo a Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA).
O Papi e o Rnav minimizarão também os problemas com cancelamento de voos ou aterrissagem quando de condições meteorológicas desfavoráveis.

CORREIO DA AMAZÔNIA (AM)


Aeroporto de Parintins desenvolve plano de manejo e perigo de fauna

A Prefeitura Municipal trabalha para retomar as operações de pouso e decolagem de voos no Aeroporto Júlio Belém, de Parintins, com a estimativa de que a normalização do funcionamento aconteça até início de novembro. Ontem (17), foi enviada a documentação para Infraero solicitando a realização dos serviços de medição de atrito e macroestrutura da pista do aeroporto. Em paralelo a direção do aeródromo realiza o plano de manejo e perigo da fauna.
De acordo com Sofia Haidos, esse tipo de serviço facilita o controle dos voos, o que proporciona maior segurança no pouso e decolagem. Ela explica que a prefeitura trouxe um biólogo de Manaus para contribuir com o plano de manejo e concluir até final de outubro, uma vez que foi solicitado com urgência pela a Agência Nacional de Aviação Civil.
“O plano de manejo está em fase de construção e após conseguirmos a assinatura do contrato pela Infraero, iremos demarcar os dias para a vinda dos técnicos e conclusão dos serviços”, frisa.
Sofia destaca ainda que o aeroporto também foi notificado pelo Cindacta 4, a limitar as áreas de construção para o bom funcionamento dos pousos e decolagens dos voos. Ela afirma que para a realização do plano, a administração mapeou 30 árvores, além de antenas, que devem ser removidas ou adequadas o quanto antes.



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