NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 12/09/2016 / Governo quer refazer concessões de rodovias e aeroportos de Dilma

Um militar da Base Aérea de Santa Maria (Basm) morreu em um acidente de trânsito na Quarta Colônia na manhã deste domingo.

Eduardo Venturini Baratto, 34 anos, perdeu o controle do Civic que conduzia em um curva da ERS-348 em Dona Francisca. Conforme o Batalhão Rodoviário da Brigada Militar (BM), o local é conhecido como Curva da Morena.

O corpo e o veículo foram encontrados por moradores da região, por volta das 7h. Segundo familiares, Baratto saiu de Faxinal do Soturno, por volta da 1h, para ir a um baile em Agudo. Como não chegou ao seu destino, acredita-se que o acidente tenha ocorrido logo no começo da madrugada.

Segundo a BM, o carro teria saído da pista e colidiu contra uma árvore. Baratto morreu na hora. Ele trabalhava na Basm desde os 18 anos, era solteiro e não tinha filhos.

– É uma coisa difícil de acreditar que tenha acontecido. Não faz ideia da falta que vai fazer. Era muito agarrado com a família. Eu tinha contato direto com ele. Nos falávamos todas as semanas. Eterna gratidão – lamenta, Juares Venturini, 52, tio do militar.

O tio acrescenta que o sobrinho era uma pessoa calma, alegre e que gostava de fazer festas. Baratto era conhecido como Duda:
– Como amigo, não tinha pessoa melhor.

O sargento morava no bairro Camobi, em Santa Maria. Aos finais de semana, costumava ir para Faxinal do Soturno – cidade onde nasceu – para visitar amigos e familiares.

Baratto será sepultado neste domingo, a partir das 19h, em Faxinal do Soturno. O sepultamento está marcado para o fim da tarde desta segunda-feira e será no Cemitério São Roque.

Militar com o vírus HIV tem direito à reforma por incapacidade definitiva, mesmo que não tenha sintomas de Aids. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) manteve sentença de primeira instância que condenou o Exército a aposentar um jovem de Santa Rosa (RS) que contraiu o vírus na época em que prestava o serviço militar obrigatório.

O homem serviu de março de 2011 a janeiro de 2012. No entanto, poucos dias após seu licenciamento, ele descobriu que era soropositivo. No ano passado, o jovem entrou com o processo contra a União pedindo sua reintegração como agregado até sua completa recuperação ou sua reforma por incapacidade. Além disso, também solicitou indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil.

A União defendeu-se alegando que o autor foi considerado apto durante a inspeção de saúde, bem como não há nexo entre a atividade militar e a doença.

A 1ª Vara Federal de Santa Rosa deu parcial provimento à ação determinando que a União o aposentasse por invalidez com vencimentos equivalentes ao grau hierárquico imediatamente superior ao que ele ocupava. Já a reparação por danos morais foi negada, uma vez que o Exército não tinha conhecimento da situação na época da dispensa. A Advocacia-Geral da União recorreu ao tribunal.

Na 4ª Turma do TRF-4, o relator do processo, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, negou o apelo. Conforme o magistrado, em caso de doença como essa, o Estatuto dos Militares prevê a hipótese de reforma independentemente de ser militar estável ou temporário, bem como a Lei 7.670/88, que trata de benefícios a aidéticos, não leva em conta o grau da doença.

“O autor tem o direito de ser reformado por incapacidade, uma vez que a lei não faz qualquer distinção quanto ao grau de manifestação ou desenvolvimento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), razão pela qual é irrelevante o fato de o requerente encontrar-se no momento assintomático do vírus HIV. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que o militar portador do vírus HIV tem o direito à reforma por incapacidade definitiva e com a remuneração calculada com base no posto hierarquicamente imediato, independentemente do grau de desenvolvimento da doença”, afirmou Leal Junior.

 Três pessoas morreram após a queda de um avião no Aeroporto Internacional Reno Tahoe, em Nevada, nos Estados Unidos, na noite de domingo (11).

A aeronave, com capacidade para três pessoas, decolou no aeroporto quando um problema - ainda desconhecido - a fez colidir com carros estacionados no estacionamento, conforme informou o porta-voz do aeroporto à CNN .

Ninguém que estava em terra ficou ferido, mas pelo menos 15 carros foram danificados. Apesar do acidente, o aeroporto permaneceu funcionando normalmente, disse o porta-voz.

O estacionamento onde o avião caiu permanecia fechado na manhã desta segunda-feira (12) fechado. Os proprietários dos veículos não terão permissão para acessa-los veículos devido ao trabalho da perícia. As identidades das vítimas não foram informadas.

A Coreia do Norte está preparada para realizar um novo teste nuclear, informou nesta segunda-feira (12) o ministério sul-coreano da Defesa, três dias depois de Pyongyang ter detonado sua bomba atômica mais potente até hoje.

"Um novo teste (nuclear) pode ser realizado em um dos túneis (...) os preparativos foram concluídos", afirmou o porta-voz do ministério, Moon Sang-gyun.

Ele se recusou a revelar detalhes, alegando questões de segurança, mas disse que as forças militares estão prontas para responder a qualquer eventualidade como "novos testes nucleares, lançamentos de mísseis balísticos ou provocações por terra" por parte da Coreia do Norte.

Algumas horas antes, uma fonte não identificada do governo havia informado à agência de notícias sul-coreana Yonhap sobre a "detecção de sinais no sentido de que a Coreia do Norte concluiu os preparativos para realizar um novo teste nuclear, a qualquer momento, no terceiro túnel da área de testes de Punggye-ri".

Na sexta-feira, a Coreia do Norte realizou seu quinto teste nuclear, definido pelos serviços de inteligência dos países ocidentais como o mais potente até o momento, com quase 10 quilotons.

O regime norte-coreano, que definiu o teste como um sucesso, disse que o mesmo incluiu um artefato miniaturizado com capacidade para ser instalado em um míssil.

O governo do presidente Michel Temer decidiu relicitar as concessões de rodovias e aeroportos feitas sob a administração de Dilma Rousseff que não estiverem cumprindo seus contratos.

A proposta de fazer uma medida provisória para permitir que o governo volte a ofertar no mercado essas concessões, que foram ganhas entre 2013 e 2014 por grandes grupos nacionais -a maioria envolvida na Operação Lava Jato-, será levada à reunião inaugural do Conselho da PPI (Programa de Parceria em Investimentos), marcada para esta terça-feira (13).

O PPI, chefiado por Moreira Franco, coordenará um novo modelo de concessões federais à iniciativa privada.

O objetivo da medida provisória é que as atuais concessionárias sejam indenizadas pelos novos vencedores no que diz respeito aos investimentos já feitos e poderão concorrer nas disputas por outras concessões.

A decisão de relicitar foi tomada para evitar que uma dívida superior a R$ 4 bilhões seja assumida por bancos privados e públicos garantidores do financiamento das concessões.

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O governo também está preocupado em não passar a imagem, principalmente a investidores estrangeiros, de que a União socorre empresas que não cumprem seus contratos.

Concessionárias não estão fazendo obras previstas ou não têm garantidos os empréstimos para concluí-las.

Nos cinco primeiros anos de contrato, os investimentos previstos superavam R$ 25 bilhões. As companhias vencedoras argumentam que o governo anterior prometeu empréstimos em grande valor (70% do investimento) e com juros subsidiados (TJLP + 2% ao ano), o que acabou não se confirmando.

As concessionárias também dizem ter assumido despesas que deveriam ter sido feitas pelo governo.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que emprestaria os recursos, diz que não havia garantia de que os financiamentos seriam concedidos, que nem todos os projetos se mostraram viáveis e que as condições econômicas e das empresas mudaram após o leilão, o que impede a concessão de crédito no teto proposto.

O problema afeta outras obras, como a Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo, que vai ligar os bairros de Brasilândia e Liberdade e cujo consórcio anunciou paralisação de parte do projeto na semana passada.

Seja Hillary Clinton ou Donald Trump, o próximo presidente americano terá a imcumbência de definir sobre um assunto que diz respeito a toda humanidade: o futuro dos drones, os robôs assassinos. A situação é a seguinte: em 2012, o governo americano criou um departamento para regulamentar a maneira como o Pentágono, o comando militar do país, deverá lidar com a questão dos Drones militares. Esse tipo de tecnologia é utilizada em bombardeios, mas com controle humano, e matou cerca de mil pessoas em operações americanas no Oriente médio. Mas, hoje, já existem robôs capazes de identificar alvos e tomar decisão de disparar de forma automática, sem a intervenção de ninguém. O prazo para definição das diretrizes se encerra no próximo ano. Trata-se, no entanto, de um assunto polêmico. Até que ponto a decisão final sobre se uma sentença de morte poderá ser executada por um cérebro eletrônico?

- Governo americano estima que entre 64 e 116 pessoas morreram em ataques de drones entre 2009 e 2015.
- Fontes independentes calculam o número de fatalidades em até mil pessoas, civis e militares.

A Agência Brasileira de Inteligência, Abin, vai acabar com sua diretoria antiterrorismo e inseri-la como parte da área de ilícitos transnacionais. Já na Polícia Federal, a divisão antiterrorismo está cada vez mais forte.

O Centro Educacional Elefante Branco é uma das escolas públicas mais tradicionais de Brasília. Inaugurada em 1961, foi cenário de efervescência política nos anos de ditadura. Por seus bancos passaram o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet. Há duas versões para a origem de seu nome. Uma faz referência ao formato da planta baixa e a outra ao atraso na construção do prédio. Sem a mesma relevância do passado, a escola ainda tem alunos bastante engajados em temas políticos e sociais. Talvez por isso tenha sido escolhida em junho deste ano, pelo então presidente da Telebras, o petista Jorge Bittar, para lançar o programa Minha Escola Mais Inteligente. Trata-se de uma reedição do Banda Larga nas Escolas, que prometera, há seis anos, instalar internet de qualidade nas escolas públicas de todo o país – e falhou. Durante a cerimônia, para convencer a plateia da qualidade do projeto, um professor foi convidado a baixar conteúdo de uma disciplina. Deu tudo certo.

O que não vem dando certo são os planos traçados para a Telebras desde sua reativação, em 2010, sob a Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Com o Minha Escola Mais Inteligente, criado neste ano, o governo tentava, mais uma vez, desfazer a impressão de que a estatal drena muito dinheiro público sem trazer ganhos para a sociedade. A estratégia de divulgação do programa, porém, não poderia ter sido mais infeliz. Em seu discurso no evento, Bittar, já demissionário – ele entregou o cargo após Michel Temer assumir a Presidência interinamente –, ressaltou o papel da Telebras em “alcançar escolas em regiões remotas”. A escola Elefante Branco fica na Asa Sul, uma área privilegiada do plano piloto, a poucos quilômetros da sede da estatal e dos ministérios, em uma área atendida pelo que há de mais moderno em infraestrutura de internet, oferecida pelas maiores empresas privadas de telecomunicações do país.

Com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, a Telebras é controlada pelo governo federal, que tem, direta e indiretamente, 89% de seu capital. O restante está nas mãos de acionistas minoritários. Eles, como o governo, sofrem diretamente os prejuízos – quase R$ 500 milhões em perdas acumuladas até 2015. Nos últimos dez anos, apenas em 2012 a empresa fechou no azul. Em 2015, o prejuízo foi de R$ 236 milhões. A receita foi menos de um quarto das despesas e custos. O rombo acumulado nos seis primeiros meses de 2016 é de R$ 156 milhões. Todo esse dinheiro, que poderia ir para escolas e hospitais, é pago pelo contribuinte.

A situação só não é pior porque no ano passado, apesar da forte crise fiscal, o governo federal ajudou com mais dinheiro do contribuinte. O Ministério da Defesa antecipou o pagamento de R$ 390 milhões pelo uso futuro de um satélite, a ser lançado em parceria com a Embraer e que só começará a operar em 2017. A União aportou diretamente outros R$ 386 milhões “para futuras incorporações”.

A Telebras tem uma rede de fibra óptica de 25.000 quilômetros, por onde trafegam dados de banda larga. Há cinco anos, a rede tinha 1.100 quilômetros. A empresa não informa, porém, quanto da atual estrutura é própria e quanto é compartilhada com empresas privadas. A Telebras ainda é sócia da Embraer no satélite que vai ofertar banda larga. As duas empresas investiram R$ 2 bilhões no projeto, parte deles financiada por outra estatal federal – a Finep. O governo justificou os gastos alegando que assim conseguiria blindar o tráfego de dados de estatais contra espionagem. Em sociedade com a espanhola Islalink, a Telebras planeja construir um cabo de fibra óptica entre o Brasil e o continente europeu. Atualmente só um cabo faz a ligação.

Nos últimos meses, a empresa vem fechando contratos com outros entes estatais, como a Anatel, a agência reguladora das telecomunicações, e a Dataprev, para fornecer a eles acesso à internet banda larga. As conquistas não se devem exatamente a sua capacidade competitiva, mas a uma marota reserva de mercado criada por decreto em 2014, assegurando a entes estatais o direito de contratar a Telebras com dispensa de licitação. Como não tem a capilaridade necessária, em alguns casos a empresa tem de recorrer aos concorrentes para atender esses clientes, tornando-se um intermediário. As frentes de negócio – proteger o país contra espionagem e fazer intermediação de serviços para outros braços do próprio governo – se embasam mais em crença ideológica do que em demanda clara por serviços. 

Prejuízos acumulados, alguns ativos potencialmente atraentes e falta de missão clara dentro do governo tornam a Telebras uma candidata natural ao programa de privatização que o presidente Michel Temer afirma que porá em prática. Publicamente, ele tem citado estatais de infraestrutura como potenciais vendas, mas não listou a Telebras entre elas. Na quarta-feira, dia 24, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo pretende arrecadar R$ 30 bilhões em 2017 com concessões e venda de ativos. “A reativação da Telebras exigiria um estudo prévio do mercado e um planejamento estratégico para a atuação dela. Do jeito que foi feito, ela gasta recursos que poderiam ir para a saúde, por exemplo”, diz Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações e sócio da Orion Consultoria.

Antes controladora das operadoras estatais de telefonia, a Telebras virou uma empresa zumbi em 1998, depois dos leilões de privatização do setor. A promessa do governo de Fernando Henrique Cardoso era desativá-la depois de dois anos. Já se sabia que manter a empresa funcionando significava drenar recursos que poderiam ir para a área social. O processo foi travado devido a ações trabalhistas, de parte dos 355 funcionários da estatal que haviam sido transferidos para a Anatel. Em 2010, o governo Lula encontrou na necessidade de universalizar o acesso à internet – e a falha do mercado em fazê-lo – o argumento perfeito para reativar a estatal. Foi criado, assim, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), com o qual a Telebras prometia aumentar para 35 milhões o total de acessos à internet até 2014. Enquanto esteve em vigor, o PNBL era apresentado pelo governo como responsável por aumentar os acessos à internet no país de 30 bilhões para 70 bilhões. Os números não distinguiam o que era conquista da atuação da estatal de telecomunicações do que era resultado da ação comercial das operadoras privadas.

Um estudo apresentado por uma comissão do Senado em 2015 revelou o fiasco da Telebras em sua missão. Do total de 23,4 milhões de domicílios atendidos pela banda larga no tempo esperado, só 2 milhões o foram por meio dos planos vendidos pela estatal. De 4.200 municípios que se pretendia conectar, pouco mais de 600 foram ligados à rede, a maioria próxima de grandes centros urbanos. Quase 40 milhões de famílias permaneciam desconectadas. “O objetivo de atender regiões afastadas e carentes ficou no discurso. A Telebras é uma empresa redundante com o que fazem as empresas privadas, que têm realizado mais pela universalização dos serviços”, diz o economista Arthur Barrionuevo, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A promessa de levar internet de qualidade a escolas públicas nos rincões do país havia sido entregue às operadoras, por meio de acordo assinado com a Anatel em 2011. As empresas também falharam, e o governo viu nisso nova oportunidade de reforçar a estatal. “A Telebras é uma completa inutilidade. A universalização da banda larga no país e o atendimento à escola podem ser feitos pelas operadoras, desde que as regras sejam bem feitas e que haja acompanhamento das metas pela Anatel e punição por não cumprimento”, diz Adriano Pitoli, sócio da consultoria Tendências. “O problema é que a Anatel, assim como outras agências regulatórias, foi enfraquecida, enquanto a Telebras foi fortalecida. Deveria ter sido o contrário.”

Como efeito colateral, a Telebras revivida aumentou a oferta de empregos e cargos públicos disponíveis para negociações políticas. Logo no ano de sua reativação, em 2010, foram criados 54 cargos comissionados. O número de efetivos aumentou de quatro para 127, a maior parte trazida de volta da Anatel. Em 2015, já eram 215 efetivos e mais 79 cargos por indicação. Antes da reativação, o comando da empresa estava nas mãos do PMDB, por meio de Jorge da Motta e Silva. Depois, passou à área de influência do PT, e Jorge Bittar foi o último indicado pelo partido. No início de agosto, Antônio Loss, ex-diretor na Net, Oi e Nextel, assumiu a presidência da estatal.

Como se não bastassem o inchaço da máquina pública e o desperdício de dinheiro público, a Telebras também se viu envolvida em negócios suspeitos. Em julho, o Tribunal de Contas da União mandou suspender a contratação de serviços para o satélite, “por fortes indícios de irregularidade”. Iniciado no ano passado, o processo havia sido suspenso e reiniciado, e as novas propostas vieram com preços muito acima dos ofertados inicialmente. Um ex-assessor da presidência da Telebrás dirige a empresa vencedora. Procurado, Bittar diz que a licitação “foi transparente”, mas acabou refeita por falha técnica, e que o assessor foi contratado antes de sua chegada. Procurados, Telebras, Casa Civil e Ministério das Comunicações não quiseram comentar o futuro da estatal, que, até o momento, só contribuiu para universalizar o desperdício de dinheiro público.

Uma equipe de reportagem do Domingo Espetacular, que é apresentado nas noites de domingos da Rede Record, está no Norte do Estado de Mato Grosso, reconstruindo a historia de 26 de Setembro de 2006, quando aconteceu a colisão entre uma aeronave Legacy, da empresa americana de táxi aéreo ExcelAire e um avião da Gol.

O Legacy conseguiu pousar em uma base na Serra do Cachimbo (PA). Mas o Boeing caiu no meio da mata, perto de Peixoto de Azevedo (MT). Das 154 vítimas, algumas capixabas, a Gol fez acordo judicial com as famílias de 120.

A TV Capital de Sinop está dando apoio para a equipe de reportagem. A matéria está em fase de produção, por isso, não há precisão exata de quando irá ao ar.