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IATA procura imunidade antitruste para tratar de fundos bloqueados na Venezuela


IATA procura imunidade antitruste para tratar de fundos bloqueados na Venezuela ...


Setembro de 2016 (Miami) A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) anunciou que entrou com um pedido de imunidade antitruste com o Departamento de Transportes dos EUA para permitir que as companhias aéreas discutam as opções para manter a sua conectividade com a Venezuela, à luz da contínua recusa do governo venezuelano de liberar US $ 3,8 bilhões em fundos das empresas de aviação.

“A situação econômica na Venezuela é séria. E vai piorar, se as empresas aéreas não conseguirem manter a sua conectividade, enquanto a questão dos fundos bloqueados vai se arrastando. Apesar de anos de esforços pela IATA e seus membros para chegar a uma solução para a questão, houve pouca ação da parte do governo venezuelano. Agora, estamos pedindo ao governo dos EUA a aprovação de imunidade antitruste para as discussões entre as empresas aéreas, como foco em manter a conectividade, enquanto o bloqueio dos fundos persistir. Isso representa um aumento dos esforços da indústria de encontrar uma solução para essa situação insustentável”, disse Alexandre de Juniac, Diretor Geral e CEO da IATA.

“Para ser mais claro, não pretendemos fazer qualquer coisa anticompetitiva. Pelo contrário, estamos procurando concordar numa abordagem global que permita que as nossas empresas membros manter a Venezuela conectada com o mundo e realizar os negócios normalmente num país que não cumpre com suas obrigações internacionais”, disse Juniac.

A recusa da Venezuela de permitir a repatriação de receitas das empresas aéreas vai contra as suas obrigações decorrentes de acordos internacionais. Muitos acordos bilaterais de serviços aéreos, por exemplo, incluem previstas que exigem a repatriação oportuna das receitas para o país de origem da transportadora aérea. Os tratados bilaterais assinados pela Venezuela contêm obrigações semelhantes.

Controle Cambial
Desde 2003, a Venezuela opera um sistema de controle cambial que impede que as companhias aéreas estrangeiras repatriem seus fundos sem a aprovação do governo.

Já em 2013, as aprovações para repatria fundos da Venezuela não acompanhavam o montante de fundos que requerem a repatriação e as receitas significativas acumuladas em Venezuela por empresas aéreas. Essa situação tornou-se crítica em 2015 quando somente um pedido de repatriar fundos foi aprovado. Até agora, houve apenas uma aprovação em 2016. Os fundos das aéreas que estão bloqueados na Venezuela atualmente somam em torno de $3,8 bilhões.

“Com os desafios econômicos enfrentados pela Venezuela, o país precisa de conectividade aéreo mais robusto que nunca. Mas as empresas aéreas foram forçadas a restringir os serviços, à luz das questões de fundos bloqueados. Infelizmente, isso limita o papel importante que a aviação poderia desempenhar na revitalização da economia da Venezuela. Apelamos ao governo dos Estados Unidos para rapidamente conceder imunidade às companhias aéreas para que possam discutir uma ação conjunta para manter a Venezuela conectada. Isso ajudaria tanto a economia da Venezuela como o seu povo”, disse Juniac.


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