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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 07/07/2016 / Com tecnologia, Rio tenta melhorar segurança nos Jogos


Com tecnologia, Rio tenta melhorar segurança nos Jogos ...


Investimentos e parcerias trazem novas ferramentas ao Brasil ...

Gustavo Zucchi ...

Polêmica do momento, a segurança do Rio de Janeiro é um problema e não apenas dos Jogos Olímpicos. Faltando menos de um mês para o início do evento, a cidade tem sido manchete negativamente por causa da violência urbana. Nesta semana, o próprio prefeito da cidade, Eduardo Paes, criticou as políticas estaduais na área e afirmou que felizmente o governo do estado não será o único responsável pela proteção durante o Rio-2016. Neste ponto, a tecnologia promete ser uma importante aliada para garantir a segurança não apenas durante a Olimpíada, mas antes e depois dela.

"Uma coisa é certa, sem tecnologia, o Brasil não enfrenta isso", diz a Dra. Maureen Flores, especializada em inovação no esporte e doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio. "A segurança é um ponto chave dos Jogos. Isto a gente tem certeza. Sem um investimento maciço em tecnologia, não vamos fazer frente a todas essas ameaças que estão na cidade", afirma.

Visando melhorar a situação do Rio nesse quesito, os Ministérios da Defesa e da Justiça e Cidadania têm destacado alguns de seus investimentos, tanto para prevenir ameaças internas quanto externas (como o terrorismo). Para tanto, foram atrás de parcerias com outros países e trouxeram ferramentas que devem ficar como legado para a segurança da cidade como um todo. As fontes são especialmente os Estados Unidos e Israel. Foi de lá que vieram, por exemplo, um satélite de baixa altitude, com capacidade de definição em até 50cm em um espaço de 450 quilômetros.

"Ele é capaz de visualizar e identificar objetos, pessoas, carros, mercadorias", disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann, durante visita à Base Aérea de Campo Grande. Futuramente, o satélite será deslocado para a segurança das fronteiras brasileiras. Ainda foram comprados para ver a cidade do Rio de cima quatro balões estacionários, equipados com câmeras de alta definição e que passarão informações em tempo real para os centros de comando. Eles ficarão no Rio após as competições.

Ainda visando a segurança das fronteiras, uma parceria com os norte-americanos trouxe, segundo o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, um software de controle de passageiros que desembarcarão no Brasil. Isso deve ajudar a identificar a entrada de potenciais terroristas em solo brasileiro. Lembrando que o grupo Estado Islâmico ameaçou o Brasil como possível alvo de um atentado e que o País concedeu isenção de visto para visitantes dos EUA, Japão, Austrália e Canadá durante os Jogos.

Só durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, a expectativa é de que o Rio receba entre 300 mil e 500 mil turistas estrangeiros. Além da capital fluminense, cidades como São Paulo também devem contar com esquemas especiais de segurança, tanto pelas partidas de futebol da competição (que não serão restritas ao Rio) quanto também porque irão receber diversas delegações estrangeiras antes da abertura do evento.

FORÇAS ARMADAS
O Exército Brasileiro, que auxiliará as forças de segurança pública na proteção dos Jogos Olímpicos, também se prepara para o pior. Com equipamentos importados de EUA, Japão, Itália, Alemanha e Israel, as Forças Armadas irão fazer a segurança das arenas por meio da área de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN). Com detectores específicos, eles têm capacidade de localizar substâncias potencialmente perigosas até sob o solo ou a distância.




Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.



PORTAL G-1


Piloto morre após aeronave cair em Pará de Minas, dizem bombeiros

Engenheiro de 83 anos pilotava avião modelo Salo que caiu em fazenda. Resgate esteve no local; Aeronáutica diz que modelo era experimental.

Ricardo Welbertdo G1 Centro-oeste De Minas

O engenheiro civil Maurício José Pelizieri Pinto de Moura, de 83 anos, morreu durante a queda do avião monomotor que ele mesmo pilotava e que caiu no início da tarde desta quarta-feira (6) em Pará de Minas, no Centro-Oeste mineiro. A morte foi confirmada pela equipe de resgate do Corpo de Bombeiros que foi ao local.
Segundo as primeiras informações confirmadas ao G1 pela Aeronáutica, a aeronave do modelo "Squalo", prefixo PP-XMM, caiu em uma área de mata na Fazenda Maniçoba, no sentido Pará de Minas/Florestal. A vítima era o dono do equipamento, classificado como "experimental".
O Corpo de Bombeiros enviou uma equipe de resgate ao local do acidente e confirmou a morte do único ocupante do avião. Um perito da Polícia Civil também foi enviado.
A causa do acidente ainda é desconhecida. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou ao G1 que apura informações sobre o caso.

"Não vai faltar segurança na Olimpíada do Rio", diz ministro da Defesa

Segundo Raul Jungmann, o governador Dornelles solicitou reforços. Efetivo vai chegar a 21 mil homens no dia 17 de julho.

Fernanda Rouvenat

O Ministro da Defesa, Raul Jungmann, garantiu nesta quarta-feira (7) que não vão faltar dispositivos de defesa e de segurança para garantir tranquilidade nos Jogos Olímpicos, que começam no próximo dia 5 de agosto. Segundo o titular da pasta, 21 mil homens das Forças Armadas participação do esquema de segurança na cidade, durante a Rio 2016.
"Não vai faltar segurança na Olimpíada do Rio. De forma alguma, de maneira alguma", disse Jungmann, durante evento no qual detalhou a utilização das Forças Armadas para os Jogos, no Comando Militar do Leste, no Centro do Rio.
O ministro afirmou ainda que houve uma solicitação do governador em exercício, Francisco Dornelles, para que fosse disponibilizado mais efetivo de Exército, Marinha e Aeronática no período dos Jogos.
"Quando falamos em 21 mil, estamos falando de Rio de Janeiro. Originalmente, a nossa previsão era de que teríamos 18 mil homens trabalhando diretamente nas olimpíadas aqui do Rio de Janeiro. Entretanto, houve uma solicitação do senhor governador [em exercício] Dornelles para que fosse disponibilizado mais efetivos e, então, nós colocamos mais três mil homens", explicou Jungmann", explicou o ministro. "Vamos atender a todos os requisitos que o Comitê Olímpico Internacional nos delegou realizar", garantiu Jungmann.
Para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o ponto positivo da segurança durante a Rio 2016 será a integração das forças armadas, polícia federal e polícias do estado.
"Uma maneira de integração jamais vista. Uma maneira de integração de trabalho que avançou muito desde a Copa do Mundo. Uma integração de planejamento, de execução, pra que nós possamos garantir total segurança, total tranquilidade nos jogos olímpicos. Seja pros cariocas, seja pros brasileiros e estrangeiros que vêm ao Rio de Janeiro assistir às Olimpíadas", disse Moraes.
Serão utilizados 12 navios, 1.169 viaturas, 70 veículos blindados, 28 helicópteros, 48 embarcações de diferentes tipos e 174 motos.
O Exército ficará responsável pelas áreas de competição da Barra da Tijuca e Deodoro, na Zona Oeste, e Maracanã, na Zona Norte do Rio, além do patrulhamento em aeroportos e vias expressas como as Linhas Amarela, Vermelha e Avenida Brasil.
Já a Marinha informou que 4 mil fuzileiros navais estarão à disposição do governo do estado para atuar durante os Jogos Olímpicos, em uma área que se estende da orla de São Conrado, na Zona Sul, até o Caju. São ruas e avenidas por onde atletas e comitivas vão passar.
Tiro de destruição
O Ministro da Defesa afirmou ainda durante a coletiva que qualquer aeronave não reconhecida que tentar entrar nas áreas de competição sem autorização pode ser destruída pela Aeronáutica.
“Se qualquer aeronave não reconhecida entrar nesse espaços de exclusão a Aeronáutica está autorizada a dar tiro de destruição. Nós estamos prontos, nós estamos planejados”, garantiu o ministro.
De acordo com o Almirante Ademir Sobrinho, será proibido o tráfego de aeronaves em uma área de cinco milhas dos locais de competição e concentração de atletas.
“As exceções são as aeronaves de busca e salvamento, aeromédicas, de segurança pública, da imprensa que vá fazer a cobertura dos eventos. Ninguém mais pode entrar. Todos os movimentos aéreos serão submetidos ao contingenciamento do espaço aéreo”, afirmou o almirante Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Pontos turísticos e terrorismo
O Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, que também estava presente no evento, acrescentou que o policiamento nos pontos turísticos da cidade são de responsabilidade da Polícia Militar.
"Isso é segurança pública. Caso haja necessidade de acionar a Polícia Federal, já há um protocolo integrado previsto", explicou Moraes. "Temos forças de contingência caso seja necessário", pontuou Jungmann.
O Ministério da Defesa criou uma estrutura temporária que é o Comando Conjunto de Prevenção e Combate ao Terrorismo que integra todas as capacidades e poderes das Forças Armadas, específicas contra o terrorismo.
"Tudo que existe de capacidade de contra terror na Marinha do Brasil, no Exército Brasileiro e na Força Aérea foram agrupados neste comando conjunto para que nós colocássemos essas capacidades à disposição durante os Jogos Olímpicos", explicou o general Mauro Sinott.
O planejamento começou em 2015 através do grupo GT Terrorismo, criado pela Casa Civil. Nessa estrutura, as forças armadas aperfeiçoam os planejamentos de inteligência, as práticas que foram absorvidas ao longo dos grandes eventos e agregam mais capacidades aos homens que integram as forças contra terror.
ImagemEsquema de segurança
No total, 21 instituições são responsáveis pela organização da segurança do evento, com custos estimados em R$ 1,5 bilhão entre 2012 e 2016. Oitenta e cinco mil agentes vão participar da segurança dos Jogos, entre 5 de agosto (início das Olimpíadas) e 18 de setembro (fim das Paralimpíadas). As delegações poderão ser monitoradas em tempo real, como mostrou o G1.
Quarenta e sete mil homens estarão no evento na área de segurança pública, responsável pela segurança de autoridades, segurança viária e de tráfego, policiamento ostensivo nas ruas, defesa civil, segurança das instalações, polícias judiciária e marítima, repressão a crimes cibernéticos, vistorias e contramedidas de explosivos, cooperação policial internacional, serviços de inteligência e enfrentamento ao terrorismo.
No eixo da Defesa, 38 mil agentes estarão responsáveis por ações aeroespaciais, marítimas e fluviais, segurança e defesa cibernética, ações de transporte aéreo logístico, fiscalização de explosivos, proteção de estruturas estratégicas, emprego de forças de contingência e ações aeroportuárias.
Jogos
Os Jogos Olímpicos do Rio serão realizados entre 3 [primeiras competições, antes da abertura, no dia 5] e 21 de agosto de 2016. Nos Jogos, 10,5 mil atletas de 206 países disputam 306 provas de 42 modalidades, sendo golfe e rúgbi as novidades nesta edição
Na cidade-sede vão ser disputados 41 esportes nas regiões olímpicas de Deodoro, Barra, Maracanã e Copacabana. Para testar os 32 locais de competição foram realizados 39 eventos-teste. As cidades de Belo Horizonte, Brasília, Manaus, São Paulo e Salvador vão sediar as disputas do futebol.
As paralimpíadas vão ser realizadas entre 7 e 18 de setembro de 2016. São esperados 4,35 mil atletas de 176 países distribuídos nas 23 modalidades em que disputam 528 medalhas. Nesta edição, a canoagem e o triatlo são esportes estreantes.
Os 21 locais de competição estão localizados nas mesmas quatro regiões do Rio de Janeiro onde ocorrem as disputas de agosto. Esta será a 16ª edição dos Jogos Paralímpicos, que foram disputados oficialmente pela primeira vez em Roma, na Itália, em 1960. Em 2016, será a primeira vez que os jogos serão realizados na América do Sul.

Segurança para a Olimpíada do Rio vai contar com mais de 21 mil homens

Exército vai estar em vias expressas, aeroportos e estações ferroviárias. Forças Armadas não vão ocupar morros nem pontos turísticos.

Os ministros da Defesa e da Justiça apresentaram nesta quarta-feira (6), no Rio, o plano de segurança da Olimpíada.
O esquema especial das Forças Armadas para a Olimpíada começa a partir do dia 24. Serão mais de 21 mil homens, três mil a mais do que o previsto. O Ministério da Defesa atendeu a um pedido do governo do estado.
“Vamos fazer policiamento ostensivo não substituindo as polícias, mas em conjunto com as polícias, aliviando eles mais um pouco para as missões do dia a dia que a cidade impõe”, disse o general Fernando Azevedo e Silva, comandante Militar do Leste.
O Exército vai estar em vias expressas, no entorno dos aeroportos, em sete estações ferroviárias e, junto com a Marinha, em ruas e avenidas por onde os atletas vão circular.
No esquema de patrulhamento das Forças Armadas não haverá ocupação de morros nem patrulhamento nos pontos turísticos.
Lugares como o Cristo Redentor, por exemplo, vão ficar sob a responsabilidade das polícias do Rio. O espaço aéreo vai estar restrito.
“Se qualquer aeronave não reconhecida entrar nesse espaço sem ser identificada e sem autorização, a Aeronáutica está autorizada para tiro de destruição. Não estamos aqui para brincadeira”, disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Por causa de atentados terroristas em várias cidades do mundo, o governo brasileiro criou um centro internacional de inteligência com representantes de 97 países. Eles fazem um trabalho conjunto para identificar possíveis ameaças.
“Não foi identificada nenhuma possibilidade, nenhum foco em relação a infiltrações de terroristas no Brasil”, garantiu o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
As Forças Armadas podem ficar no Rio além do previsto. Nesta quarta-feira (6), a Justiça Eleitoral do estado e a Procuradoria Regional Eleitoral informaram que negociam a permanência dos militares durante as eleições municipais. O assunto já está sendo analisado pelo Ministério da Defesa.
“A nossa participação, em todas as eleições, sempre se dá sem a menor sombra de dúvida. Aqui e em outros lugares. Vamos analisar o pedido e atender o que se pode atender, evidentemente, a partir de uma determinação do presidente da República”, disse Jungmann.

Aeronáutica seleciona médicos em unidade estratégica no Maranhão

Seleção é para atuação no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Remuneração bruta inicial é de R$ 8.489,22, segundo o órgão.

Do G1 Ma

A Aeronáutica realiza até a próximo dia 15 de julho (sexta-feira) no Maranhão as inscrições para o processo seletivo de convocação de profissionais médicos para atuação nas equipes de saúde que apoiam militares e servidores civis do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), unidade estratégica da Força Aérea Brasileira (FAB) no Estado.
Cronograma
Inscrições: até 15/7/2016;
Local: avenida dos Libaneses, nº 29, bairro Tirirical (ao lado do aeroporto);
Concentração inicial: 29/8/2016;
Inspeção de saúde: 30/8 a 9/9/2016;
Habilitação: 26/9/2016;
Incorporação: 3/10/2016
São cinco vagas. Os profissionais selecionados exercerão suas atividades em Alcântara (MA) e São Luís. A remuneração bruta inicial é de R$ 8.489,22.
Para se inscrever, os candidatos devem ter bacharelado em Medicina e inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), e entregar, pessoalmente ou por intermédio de procurador, seu requerimento de inscrição e a documentação para a avaliação curricular no escritório da Aeronáutica no bairro Tirirical, em São Luís, conforme o aviso de convocação.

Câmara cria regra para julgar na Corte Militar oficial suspeito de crime doloso

Hoje, crime intencional de militar contra civil vai para a Justiça comum. Mudança é voltada para Olimpíada e vale até 31 de dezembro de 2016.

Do G1, Em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que estabelece exceções para que crimes dolosos, considerados intencionais, cometidos por militares contra a vida de civis devem ser julgados pela Justiça Militar da União. A matéria segue agora para análise do Senado.
Atualmente, esse tipo de crime contra a vida de civis deve ser julgado pela Justiça comum. A mudança na regra, segundo o relator da proposta, deputado Julio Lopes (PP-RJ), é voltada para a atuação de militares deslocados para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto, e tem validade até 31 de dezembro de 2016.

Pelo projeto, passa a haver exceção à atual regra nos casos em que o oficial estiver cumprindo ordens do presidente da República e do ministro da Defesa, como ocorrerá durante a Olimpíada, em que militares serão deslocados para o Rio. Caso o oficial esteja em missão militar, trabalhando pela segurança de sua instituição e em atividades como operações de paz, o processo também será analisado pelo Tribunal Militar.
“Essa situação é uma situação transitória em função da realização, no Rio de Janeiro, das Olimpíadas e Paraolimpíadas, e do maior deslocamento militar já feito no BrasiL. Se deslocam para o Rio de Janeiro 23 mil homens da Forças Armadas brasileiras. Essa excepcionalidade se dara até o dia 31 de dezembro de 2016, para que possam os militares exercerem as suas funções dentre as suas prerrogativas na garantia da Justiça Militar", disse o relator da proposta.
Ao justificar o projeto, o autor da matéria, deputado Esperidião Amin (PP-SC), afirma no texto que "busca-se ampliar a guarida a ser conferida aos militares que estejam sendo empregados em atividades excepcionais". "Não raro, o Presidente da República, na condição de Chefe Supremo das Forças Armadas, [...] determina o emprego das Forças Armadas em missões atípicas", afirma Esperidião na justificativa.

REVISTA EXAME


Respostas que você sempre quis saber sobre foro privilegiado


Nelson Jr./sco/stf

São Paulo – Quando o assunto é foro privilegiado, todo mundo tem uma opinião — ainda que não se domine o assunto.
Mas inicia-se o erro já pela nomenclatura. De acordo com juristas, o termo correto é foro por prerrogativa de função, pois alguns cargos e suas atividades demandam garantias de que quem os ocupa pode atuar com tranquilidade.
A ideia de privilégio ficou associada na cabeça do brasileiro pela tradição de impunidade aos poderosos que vinha de anos, algo que a Operação Lava Jato é tida como referência de mudança.
“A questão da demora para que um inquérito se torne uma denúncia está na necessidade de reunir provas contundentes contra o suspeito ou contra um grupo de pessoas”, afirma Heloísa Estellita, professora de Direito penal da FGV Direito de São Paulo. “Dependendo de como o grupo age, a denúncia tem que se dirigir contra todos e reunir essas provas pode demandar tempo”
De acordo com a jurista, para que uma denúncia tenha justa causa, ou seja, para que seja aceita pelos magistrados, deve vir acompanhada de prova da materialidade do crime e indícios da autoria.
Isso explica porque inquéritos como os pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, demoram tanto para se transformarem em denúncia. Mesmo com quase 50 políticos com inquérito aberto na Lava Jato, só Eduardo Cunha (PMDB) foi transformado em réu — afinal, a quantidade de provas abunda.
Para entender algumas das nuances, como o por que da existência do foro por prerrogativa de função, quem se enquadra nas posições de foro e como um político se torna réu em uma ação penal, EXAME.com se propõe a elucidar sete dúvidas comuns sobre a matéria.
Veja abaixo as principais perguntas e respostas.
Por que existe o foro por prerrogativa de função?
Como diz o nome, o foro denota uma proteção extra para que parlamentares e altos funcionários da administração pública possam exercer suas funções com tranquilidade.
Trata-se de uma forma de cercear abusos e dar algumas imunidades para tomadores de decisão, que sem isso ficariam sujeitos à ameaças políticas e funcionais. Evita, assim, ações que poderiam ser movidas de forma desproporcional apenas para intimidar quem fala em nome do povo.
O foro impede, por exemplo, abusos como a ação orquestrada por juízes que enquadraram jornalistas do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, por um texto sobre supersalários. Para responder às ações, os repórteres foram obrigados a viajar constantemente para se apresentar às diferentes comarcas.
Quem detém o foro, responde apenas a uma corte mais qualificada, constitucional, e que teria melhor visão para julgar indivíduos que ostentam cargos importantes.
O STF é o único órgão competente para julgar políticos com foro por prerrogativa de função?
Não. A depender da competência, além do Supremo Tribunal Federal (STF), entram no jogo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais de Justiça dos Estados.
O que define quem responde a qual tribunal é a Constituição Federal nos artigos 29, 102 e 105. A tipificação é importante: crimes comuns caem para tribunais, enquanto crimes de responsabilidade são levados ao Legislativo correspondente. A lista é extensa e confusa, mas está sempre atualizada neste link.
Quem tem direito ao foro?
A lista não é tão curta e há várias nuances, mas essencialmente cabe ao STF julgar o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros e o procurador-geral da República em casos de infrações penais comuns.
Há autoridades que o Supremo julga tanto em infrações penais comuns como em crimes de responsabilidade. É o caso dos ministros de Estado e comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica (ressalvados os crimes de responsabilidade conexos com os do presidente da República, aí o trâmite é outro, passando pelo Congresso), os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente.
A lista está sempre atualizada de acordo com o que está vigente na Constituição Federal, artigo 102. Para crimes de responsabilidade, o presidente responde pela lei do impeachment (Lei nº 1079/50) e a maioria dos outros casos por processos no Senado ou Câmara, a depender do cargo.
Ações contra governadores recaem no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para crimes comuns. Nesses e nos de responsabilidade, entram no jogo desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios e os do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais.
Prefeitos também detém foro por prerrogativa de função e vão para os referidos Tribunais de Justiça, como determina o art. 29 da Constituição.
Qual a diferença entre o STF e o STJ?
Quando se trata do foro, muda a competência de cada tribunal a depender do cargo. No geral e de forma simples, o STF cuida de questões envolvendo a Constituição Federal, como um guardião do entendimento da carta e serve de modelo para interpretação. O STJ faz o mesmo, mas com casos relativos às leis federais.
Por que o STF demora tanto para julgar as ações?
Há duas razões para isso. A primeira é relacionada à carga de trabalho. Segundo dados do projeto Supremo em Números da FGV Direito Rio, a mais alta corte do país recebe cerca de 70 mil processos por ano. A cada mês, são 600 recursos que chegam aos gabinetes dos ministros.
Por outro lado, a missão primeira do STF é resguardar a Constituição ao julgar casos à luz da Carta Magna do país. Diante dos processos de autoridades com prerrogativa de foro, os ministros do Supremo precisam também assumir tarefas meticulosas como o gerenciamento da produção de provas, a chamada instrução de processo - para a qual eles não seriam, institucionalmente, vocacionados.
Apesar de julgar em um prazo mais lento do que as primeiras instâncias, não cabem recursos para as decisões proferidas pelo Supremo. Nas decisões em primeiro grau, cabem ao menos cinco ou seis recursos em três tribunais diferentes. Por conta disso, em alguns casos, a justiça comum perde para o Supremo em termos de lentidão.
Há problema jurídico nas nomeações de pessoas investigadas para cargos públicos?
Apesar de ser condenável do ponto do vista político — associando o núcleo do governo com crimes de corrupção e demonstrando desinteresse pela opinião pública —, do ponto de vista jurídico não há impedimento.
Juristas consultados opinam que atribuir obstrução da justiça às nomeações não é argumento válido porque pressupõe que o STF não investiga.
Quando uma ação muda de instância, o processo não recomeça e, sim, é encaminhado ao tribunal correspondente. No caso de um ministro empossado, a ação sai da instância em que corre e vai para o STF — o contrário também ocorre.
Para casos de desvio de finalidade, só seria possível atribuir com provas extremamente substancias de que a nomeação não teve qualquer intenção propositada. Leia-se: é algo dificílimo de comprovar.
Como um político vira réu em uma ação penal?
Uma explicação básica pode dividir o processo em cinco passos: suspeito, inquérito, denúncia, réu e julgamento.

AGÊNCIA SENADO


Eduardo Amorim elogia Temer por decisão que facilita transplante de órgãos


O Senador Eduardo Amorim (PSC-SE) parabenizou o presidente interino, Michel Temer, por ter baixado, em 6 de junho passado, o Decreto 8.783, determinando à Força Aérea Brasileira que disponibilize pelo menos uma aeronave exclusiva para realizar o transporte de órgãos a serem transplantados.
Amorim explicou que uma das principais dificuldades que o Sistema Nacional de Transplante enfrenta é que, muitas vezes, o órgão doado está em um estado e o receptor inscrito no cadastro nacional de transplante está em outro. E o tempo decorrido entre a retirada do órgão do doador e a chegada ao local de transplante é determinante para o seu aproveitamento ou não.
O senador informou que desde 2001 as empresas aéreas comerciais realizam o transporte de órgãos nas suas rotas regulares. A FAB também realizava esse transporte, mas, segundo Eduardo Amorim, entre 2013 e 2015 a Aeronáutica recusou-se a transportar 153 órgãos saudáveis, tendo atendido apenas 24 solicitações de voo.
Após a edição do decreto, a FAB já realizou mais de 12 voos para transportar 14 corações, fígados e pâncreas, a maioria transplantada com êxito. O decreto permite também o transporte do paciente, profissionais de saúde e familiares do receptor até o local da retirada do órgão, em caso de haver indicação da equipe de transplante.
Eduardo Amorim elogiou também a decisão do Ministério da Saúde que se comprometeu em manter 24 horas por dia, todos os dias do ano, pessoal da Central Nacional de Transplantes na sala de decisões do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea para serem tomadas decisões sobre rotas de aviação comercial ou pedidos à Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos.
Para o Senador Eduardo Amorim as medidas são fundamentais para se evitar o desperdício de órgãos.
- Problemas de logística levaram o Sistema Nacional de Transplante a recusar 982 órgãos nos últimos cinco anos - um a cada dois dias. Na lista estavam 347 corações ofertados que não puderam ser buscados por falta de transporte - afirmou o senador.

PORTAL BRASIL


Brasil usará satélite na segurança dos Jogos Rio 2016

Espaçonave já está na órbita acima do Brasil e tem capacidade para reconhecer objetos com 50 cm

O satélite denominado Eros B está, desde a semana passada, plenamente operacional numa órbita acima do Brasil e vai auxiliar as operações de segurança durantes os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. 
Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o satélite de alta resolução possui capacidade de visualizar e identificar objetos, pessoas, veículos e mercadorias. De acordo com a Agência Espacial Brasileira, O Eros B opera a uma altitude mínima de 450 quilômetros de distância da Terra e é capaz de identificar objetos com 50 centímetros de tamanho, como por exemplo, a matrícula de um automóvel.
O satélite foi cedido por Israel por meio de um acordo bilateral e ficará à disposição do Brasil durante seis meses. Uma vez finalizada a Olimpíada, ele será empregado na vigilância de fronteiras.
Controle de fronteiras
O Eros B será totalmente controlado por militares brasileiros e suas imagens compartilhadas com todas as agências governamentais de segurança conforme explicou o coronel da Força Aérea Brasileira (FAB), Hélcio Vieira Junior. Segundo ele, o acordo Brasil/Israel permitirá futuramente mais transações comerciais entre os dois países.
As características operacionais do Eros B podem ser de muita utilidade para implementação final do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) do Exército Brasileiro, que será integrado por radares fixos e móveis, bem como câmeras e outros sensores instalados ao longo das fronteiras brasileiras. 

AGÊNCIA REUTERS


Com Força Nacional de Segurança menor, Rio 2016 terá ajuda de empresa privada


Rodrigo Viga Gaier

A redução do número de agentes da Força Nacional de Segurança nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro obrigou os organizadores a reforçar a vigilância do evento com a contratação de uma empresa privada, afirmou nesta terça-feira uma fonte com conhecimento do plano de segurança.
O Rio de Janeiro terá 5 mil homens da Força Nacional durante a Rio 2016, em vez dos 9,6 mil previstos inicialmente, e a diferença será compensada com a presença de mais homens das Forças Armadas, anunciou em Brasília o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Para enfrentar o problema de última hora, uma empresa privada foi contratada e vai fazer o serviço de revista do público antes de acessar as arenas. A expectativa é compensar cerca de 2 mil homens, segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato.
“A contratação foi feita no começo do mês. Isso reduz a necessidade de efetivos. São menos 1.200 postos ou equivalente a 2 mil homens que seriam destacados da Força Nacional só para fazer esse trabalho”, declarou a fonte à Reuters.
Apesar de contar com 5 mil homens da Força Nacional, existe a possibilidade de mais 1.000 serem cedidos pelo governo de São Paulo, afirmou uma segunda fonte, ligada ao governo do Estado do Rio. “O que eu posso dizer é que eles tem uns 4 mil e o esforço é para chegar a 6 mil“, disse a fonte, que já havia alertado que o efetivo original não seria liberado.
Os Estados estariam dificultando a liberação desses homens por conta de problemas de segurança locais e da crise econômica.
“Os Estados onde estão esses caras estão quebrados e com problemas internos para resolver. Eles não quiseram liberar seus homens para atuar na Força Nacional de Segurança e afetaram o planejamento”, declarou uma fonte do governo federal.
Apesar da redução no efetivo da Força Nacional, tropa escolhida para tomar conta das instalações olímpicas, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, garante que não haverá prejuízo para a segurança durante os Jogos.
“Os problemas de segurança que surgiram nos últimos 30 dias foram solucionados com a ajuda federal”, disse o ministro na apresentação no Parque Olímpico da tropa da FNS já disponível. “Não se comenta efetivo de operações, mas garanto que temos todo o efetivo necessário para as funções que nos foram atribuídas.”
Agentes da Força Nacional que já estão no Rio trocaram tiros com bandidos na noite da segunda-feira quando faziam um deslocamento na avenida Brasil, uma das principais vias expressas da cidade. Ninguém se feriu, mas a viatura foi atingida e o disparo danificou o retrovisor do veículo.
Segundo a primeira fonte, está descartada a possibilidade de as Forças Armadas auxiliarem a Força Nacional na Segurança das instalações e arenas olímpicas durante os Jogos.
As Forças Armadas ampliaram o número de homens a serem alocados no Rio de Janeiro para compensar a perda de parte da Força Nacional. Segundo o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho, Exército, Marinha e Aeronáutica vão deslocar 21 mil homens para o Rio, 3 mil além do previsto inicialmente.
Em princípio, as Forças Armadas vão atuar como uma força de contingência que será acionada em caso de necessidade - apenas 3 mil militares da Forças Armadas é que vão atuar no policiamento ostensivo de algumas áreas da cidade.

Tropas extras das Forças Armadas farão segurança de rotas olímpicas da Rio 2016


Rodrigo Viga Gaier

As Forças Armadas terão presença de cerca de 3 mil homens, a pedido do governo do Estado do Rio de Janeiro, nas chamadas rotas olímpicas por onde passarão turistas, atletas e delegações durante os Jogos Rio 2016, disse nesta quarta-feira o comandante do Comando Militar do Leste (CML), general Fernando Silva.
As Forças Armadas teriam disponíveis inicialmente 38 mil homens para a Rio 2016 espalhados pelo Rio de Janeiro e as cidades que irão receber jogos de futebol da Olimpíada. Com a demanda de reforço do governo estadual, o efetivo subiu para 41 mil militares durante o período da Olimpíada.
"Vamos concentrar nossos esforços nas áreas, eixos e rotas olímpicas. Vamos aliviar as forças de segurança pública para atuar no dia a dia da cidade e do Estado", disse o comandante do CML em entrevista coletiva convocada para a apresentação do emprego das Forças Armadas na segurança da Olimpíada.
Cerca de 18 mil homens foram destacados no Rio para a formação de uma reserva de contingência para a atuação em casos de emergência. Cerca de 3 mil militares terão poder de política para atuar no patrulhamento ostensivo da cidade, totalizando 21.845 homens.
"Vamos trazer segurança, tranquilidade e visibilidade, atendendo todos os requisitos demandados pelo COI (Comitê Olímpico Internacional)", disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
"Isto vai garantir a segurança de atletas, turistas e todos os envolvidos nos Jogos", acrescentou.
Os militares para atuação diária foram requisitados ao governo federal pelo Estado por insuficiência de contingente. Segundo o CML, os militares das Forças Armadas que integram a tropa de contingência estarão próximos aos clusters olímpicos: Barra, Copacabana, Maracanã e Deodoro.
O governo federal, por meio de Garantia da Lei e da Ordem, deu poder de polícia aos militares das Forças Armadas.
Inicialmente, eles já estariam presentes em áreas estratégicas, como aeroportos, estações e subestações de energia, telecomunicações e água, entre outras.
Militares também irão atuar no patrulhamento das rotas olímpicas, que incluem toda extensão da Linha Amarela e da Transolímpica, além de trechos da Linha Vermelha e Avenida Brasil. As Forças Armadas também irão patrulhar a orla da cidade, zonas sul e oeste e sete estações ferroviárias, importantes para o deslocamento de pessoas para os Jogos.
"Vamos atuar em rotas olímpicas e atuar em rotas específicas ligadas à Olimpíada", disse à Reuters o general do Exército Luiz Linhares.
RESERVA TÉCNICA
O Rio de Janeiro terá, além dos 3 mil militares que irão fazer o patrulhamento ostensivo durante os Jogos, outros 18 mil homens, que irão formar uma tropa de reserva em caso de emergência.
Os outros 20 mil militares que não ficarão no Rio de Janeiro vão estar à disposição das cidades de Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Manaus onde acontecerão partidas do futebol masculino e feminino da Rio 2016.
Nesses locais, os militares também vão atuar na segurança de estratégica.
"Temos reserva técnica para usar caso seja necessário... Não vai faltar segurança no Rio e onde for necessário, de forma alguma", disse Jungmann.
A ideia das Forças Armadas é empregar durante os Jogos 12 navios, tropas de outros Estados, como Minas Gerais, São Paulo e do Sul do país. Além dos navios, as Forças Armadas contam com 1169 viaturas, 70 blindados, 28 helicópteros, 48 embarcações e 174 motos.
A operação de segurança das Forças Armadas na Olimpíada começa em 24 de julho e vai até depois dos Jogos.
A segurança de pontos turísticos, como Corcovado e Pão de Açúcar, será feita pelas forças locais de segurança do Rio de Janeiro e a Polícia Federal será responsável pelo policiamento interno dos aeroportos, com as Forças Armadas no entorno dos terminais.
No dia 15 de julho, todos os 21 mil militares que vão atuar no Rio de Janeiro já estarão na cidade e até o dia 21 serão feitos ensaios e testes para que a operação tenha início em 24 de julho.
O governo do presidente interino Michel Temer liberou um crédito extraordinário de 2,9 bilhões de reais para o governo do Rio arcar com despesas de segurança dos Jogos Rio 2016, em meio a preocupações com um aumento da violência registrado na cidade.
A ajuda foi disponibilizada depois que o governo estadual fluminense decretou estado de calamidade pública em junho, devido aos problemas econômicos, alegando que poderia enfrentar "total colapso na segurança pública, saúde, educação, mobilidade e gestão ambiental" se não recebesse um socorro. 

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Com tecnologia, Rio tenta melhorar segurança nos Jogos

Investimentos e parcerias trazem novas ferramentas ao Brasil

Gustavo Zucchi

Polêmica do momento, a segurança do Rio de Janeiro é um problema e não apenas dos Jogos Olímpicos. Faltando menos de um mês para o início do evento, a cidade tem sido manchete negativamente por causa da violência urbana. Nesta semana, o próprio prefeito da cidade, Eduardo Paes, criticou as políticas estaduais na área e afirmou que felizmente o governo do estado não será o único responsável pela proteção durante o Rio-2016. Neste ponto, a tecnologia promete ser uma importante aliada para garantir a segurança não apenas durante a Olimpíada, mas antes e depois dela.
"Uma coisa é certa, sem tecnologia, o Brasil não enfrenta isso", diz a Dra. Maureen Flores, especializada em inovação no esporte e doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio. "A segurança é um ponto chave dos Jogos. Isto a gente tem certeza. Sem um investimento maciço em tecnologia, não vamos fazer frente a todas essas ameaças que estão na cidade", afirma.
Visando melhorar a situação do Rio nesse quesito, os Ministérios da Defesa e da Justiça e Cidadania têm destacado alguns de seus investimentos, tanto para prevenir ameaças internas quanto externas (como o terrorismo). Para tanto, foram atrás de parcerias com outros países e trouxeram ferramentas que devem ficar como legado para a segurança da cidade como um todo. As fontes são especialmente os Estados Unidos e Israel. Foi de lá que vieram, por exemplo, um satélite de baixa altitude, com capacidade de definição em até 50cm em um espaço de 450 quilômetros.
"Ele é capaz de visualizar e identificar objetos, pessoas, carros, mercadorias", disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann, durante visita à Base Aérea de Campo Grande. Futuramente, o satélite será deslocado para a segurança das fronteiras brasileiras. Ainda foram comprados para ver a cidade do Rio de cima quatro balões estacionários, equipados com câmeras de alta definição e que passarão informações em tempo real para os centros de comando. Eles ficarão no Rio após as competições.
Ainda visando a segurança das fronteiras, uma parceria com os norte-americanos trouxe, segundo o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, um software de controle de passageiros que desembarcarão no Brasil. Isso deve ajudar a identificar a entrada de potenciais terroristas em solo brasileiro. Lembrando que o grupo Estado Islâmico ameaçou o Brasil como possível alvo de um atentado e que o País concedeu isenção de visto para visitantes dos EUA, Japão, Austrália e Canadá durante os Jogos.
Só durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, a expectativa é de que o Rio receba entre 300 mil e 500 mil turistas estrangeiros. Além da capital fluminense, cidades como São Paulo também devem contar com esquemas especiais de segurança, tanto pelas partidas de futebol da competição (que não serão restritas ao Rio) quanto também porque irão receber diversas delegações estrangeiras antes da abertura do evento.
FORÇAS ARMADAS
O Exército Brasileiro, que auxiliará as forças de segurança pública na proteção dos Jogos Olímpicos, também se prepara para o pior. Com equipamentos importados de EUA, Japão, Itália, Alemanha e Israel, as Forças Armadas irão fazer a segurança das arenas por meio da área de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN). Com detectores específicos, eles têm capacidade de localizar substâncias potencialmente perigosas até sob o solo ou a distância.

AGÊNCIA BRASIL


Efetivo militar no Rio para os Jogos Olímpicos aumenta de 18 mil para 21 mil


Vinícius Lisboa – Repórter Da Agência Brasil

A pedido do governo do estado do Rio de Janeiro, as Forças Armadas assumirão mais áreas no policiamento ostensivo da cidade durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O novo planejamento elevou o total de militares que atuarão na cidade de 18 mil para cerca de 21 mil, informaram em coletiva de imprensa os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Justiça, Alexandre de Moraes.
Os militares atuarão em estações ferroviárias próximas ao Maracanã e ao Complexo Esportivo de Deodoro, em vias expressas como a Linha Vermelha, a Avenida Brasil e a Transolímpica, e no entorno dos aeroportos. Além disso, os militares estarão disponíveis como força de contingência, na segurança de autoridades e atletas, na proteção de estruturas estratégicas de funcionamento da cidade e no combate ao terrorismo.
"Vamos aliviar os órgãos de segurança pública para atuarem no dia a dia do Rio", disse o Coordenador Geral de Defesa de Área (CGDA), general Fernando Azevedo.
As bases militares temporárias construídas para os jogos ficarão em áreas próximas às arenas olímpicas. A maior parte do contingente estará na área de Copacabana, que reúne locais como a Marina da Glória e a Lagoa Rodrigo de Freitas, com cerca de 5,7 mil homens das forças armadas. Em Deodoro, outros 4,7 mil; na Barra, 2,4 mil; e no Maracanã, 1,7 mil. As cidades que receberão os jogos de futebol vão contar com mais 20 mil militares.
Atentado
Entre os dias 15 e 21 deste mês, haverá um ensaio geral das forças de segurança que atuarão nos jogos e, a partir do dia 24, a operação terá início, na data de abertura da Vila dos Atletas. Ao todo, 6 mil militares que atuarão nos jogos já estão no Rio de Janeiro.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que a solicitação do governo do estado do Rio deve exigir um novo decreto de Garantia da Lei e da Ordem, que autoriza as forças armadas a agirem nos estados: "Vamos trazer segurança, tranquilidade, visibilidade e, particularmente, atentder a todos os pré-requisitos que o Comitê Olímpico Internacional nos delegou realizar".
Jungmann também informou que o Brasil está em contato com agências de inteligência de mais de 90 países e que tem condições de identificar suspeitos que tentem entrar no país para cometer atentados terrotistas ou outros crimes. "Nenhuma dessas agência nos passou informe de ameaças", disse o ministro que também afirmou que a Aeronáutica está autorizada a derrubar aeronaves que entrem no perímetro de segurança de 5 milhas de distância das instalações olímpicas.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, voltou a dizer que não há probabilidade de ocorrer um atentado terrorista no Brasil durante os jogos, e afirmou que essa é uma avaliação compartilhada com agências de inteligência internacionais.
"Não temos nenhuma probabilidade de atentado terrorista em território nacional. No mundo todo, temos uma sequência de atos terroristas, então, a possibilidade existe no mundo todo. Mas não há a probabilidade aferida a partir de elementos concretos", disse ele, acrescentando que não há informações de que haja infiltração de terroristas no país.
Salário atrasado
Moraes afirmou que os R$ 2,9 bilhões repassados pelo governo federal para o governo do estado já permitiram quitar dívidas com horas extras e salários dos policiais civis e militares. "Temos agora normalidade nas polícias".
O ministro avaliou que esses atrasos levaram a uma redução do efetivo policial no estado nos últimos meses, já que os agentes pararam de fazer horas extras. A mudança na escala se refletiu em menos ações policiais e aumento dos índices de violência, o que ele acredita que será revertido a partir da regularização dos pagamentos.

CCJ do Senado aprova oito projetos de reajuste para servidores públicos


Mariana Jungmann

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (6) oito projetos de lei que reajustam salários de servidores públicos e alteram carreiras e estruturas de cargos em órgãos públicos. As matérias ainda vão passar pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de seguir para o plenário do Senado. Foram aprovadas mudanças nos salários e carreiras de funcionários do Poder Executivo, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União (TCU) e das Forças Armadas.
Antes da aprovação dos textos, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, falou sobre o impacto das propostas no Orçamento em reunião conjunta da CCJ e da Comissão de Assuntos Econômicos e manifestou a posição favorável do governo aos reajustes. Segundo o ministro, os aumentos salariais não afetarão a relação entre a folha de pagamento da União e o Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Segundo Oliveira, o impacto será “razoável” dentro do que o governo vem programando como ajustes fiscal. “A estimativa do Planejamento é de que, se aprovados, os aumentos tenham impacto fiscal de R$ 62,7 bilhões até 2018, quando a folha de pessoal da União deverá ser 8,2% maior do que a atual”, disse.
Crítica
O líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), no entanto, criticou a aprovação dos reajustes e a postura do governo. Para Caiado, a população se colocou contra o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff, entre outras coisas, por ele ser “gastador”, e o presidente interino, Michel Temer, deve tentar se diferenciar da antecessora nesse aspecto.
“Consultei minha assessoria e nenhum argumento me convence de que esses reajustes devem ocorrer agora. Repito: o governo precisa ter prioridade. Um paciente que está com cefaleia não pode ter a mesma urgência de quem está com fratura exposta. Temos 12 milhões de desempregados no país. Não podemos usar o argumento de que está previsto na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], de que está dentro da meta fiscal. A meta de R$ 170 bilhões é uma previsão de prejuízo, não para se aumentar salário. Não é esse o compromisso com o povo brasileiro. Se essa for a posição do governo, se essa for a prioridade, não terá o apoio do Democratas.”

OUTRAS MÍDIAS


SÓ NOTÍCIA (PA)


Weverton Correa

Sinop: Cenipa conclui investigação sobre avião que pousou em plantação de milho

Werton Correa
A perda de potência do motor foi a causa do pouso forçado do avião modelo PA-28R-200 em uma plantação de milho, próximo ao aeroporto de Sinop. Ele havia partido do aeródromo de Matupá com o piloto e dois passageiros, que não ficaram feridos. O apontamento é feito no relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). O caso foi em abril de 2013, mas o documento foi divulgado apenas agora.
No histórico do voo, consta que durante a aproximação para o pouso na pista do aeroporto de Sinop, o avião “já com o trem de pouso baixado e travado, o motor perdeu potência. O piloto efetuou os procedimentos de emergência, acionando a bomba de combustível e posicionando todos os manetes à frente. O motor recuperou potência momentaneamente, apagando logo em seguida. Na sequência, foram realizados os procedimentos de corte do motor e pouso de emergência”.
É destacado que durante a ação inicial, “verificou-se a presença de água no sistema de combustível da aeronave. Nos exames posteriores, constatou-se que o anel de vedação da tampa do bocal de abastecimento do tanque esquerdo da aeronave apresentava rachaduras que possibilitavam a entrada de água da chuva”.
Ainda é frisado que “em função dos vestígios de água na válvula distribuidora de combustível, injetora de combustível, filtro de combustível de baixa pressão e tanque esquerdo, é provável que tal subitem não tenha sido verificado adequadamente quando da “Inspeção de 100 Horas”.
O avião e o piloto tinham documentações válidas e atualizadas, de acordo com o Cenipa.

MONTESCLAROS.COM (MG)


 FAB tem ordem de dar "tiro de destruição" contra aviões que invadirem o espaço aéreo das arenas olímpicas no Rio 

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que qualquer aeronave não autorizada que invadir o espaço aéreo delimitado das arenas olímpicas poderá ser abatida. Jungmann apresentou ontem o plano de segurança para a Olimpíada, no Comando Militar do Leste, no Rio. "Se qualquer aeronave não reconhecida entrar no espaço aéreo restrito, a aeronáutica está autorizada a dar tiro de destruição. Nós não estamos aqui para brincadeira", disse o ministro da Defesa.
TERRORISTAS
Jungmann também afirmou que pela primeira vez na história da Olimpíada está em atuação um Comando internacional de inteligência, com 97 países conveniados para atuar na prevenção de ataques terroristas e monitoramento de ameaças. Durante a apresentação do plano de segurança, o ministro ressaltou que nenhum destes países registrou ameaça potencial. Seis mil homens das Forças Armadas já estão à disposição dos Jogos.


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