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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 10/06/2016 / Comissão aprova MP que eleva para 49% a participação estrangeira na aviação civil


Comissão aprova MP que eleva para 49% a participação estrangeira na aviação civil ...

Limite fixado na legislação atual é de 20% para a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. MP deve ser votada pelos Plenários da Câmara e do Senado até 29 de junho, para não perder validade ...


O relator da Medida Provisória 714/16, deputado Zé Geraldo (PT-PA), desistiu da liberação total do capital estrangeiro na aviação civil brasileira e, desse modo, a comissão mista aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto original da MP, que eleva de 20% para 49% o limite de participação estrangeira no capital com direito a voto das companhias aéreas brasileiras. A MP altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7565/16).

Na terça-feira (7), o relator chegou a apresentar parecer em que liberava totalmente o capital estrangeiro na aviação civil do Brasil. No entanto, hoje Zé Geraldo recuou e apresentou uma errata em que retoma o limite de 49%, previsto no texto original da medida provisória.

“Tais alterações decorrem de um intenso trabalho que tivemos após a última reunião, em que buscamos ouvir as preocupações e ponderações de nossos colegas e de representantes do setor privado e dos trabalhadores”, disse Zé Geraldo. “De tudo o que discutimos e refletimos desde então, queremos nos focar na necessidade de conferir maior gradualismo à abertura do mercado de aviação civil brasileiro ao capital estrangeiro."

Preservar mercado
Zé Geraldo acrescentou que a mudança no texto não visa defender empresas aéreas, mas preservar um mercado estratégico para o Brasil, mantendo o controle das empresas nas mãos de brasileiros e garantindo a preservação do emprego no País.

"Além disso, evita-se o risco de concorrência predatória no mercado nacional por força excessiva do capital estrangeiro, sobretudo em momento de crise econômica. Dessa forma, acreditamos ter encontrado uma sintonia fina entre a necessidade de se promover investimentos externos diretos nesse importante setor da economia brasileira, ao mesmo tempo em que salvaguardamos a soberania nacional e protegemos postos de emprego dos brasileiros que trabalham, direta ou indiretamente, com transporte aéreo no País", ressaltou.

Recursos do FNAC
Zé Geraldo também decidiu acatar duas emendas inicialmente rejeitadas. Uma impede o contingenciamento e o remanejamento de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Já a outra emenda permite que os recursos do FNAC sejam usados para a formação de pilotos brasileiros e fortalecimento dos aeroclubes, como afirma o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor da emenda.

"Abre-se uma perspectiva real sobretudo para os jovens brasileiros que têm aptidão e capacitação e, no entanto, não têm recursos para tirar o brevê em face dos custos elevados para se chegar à profissão de piloto", ressaltou Otávio Leite.

Reequilíbrio da Infraero
A medida provisória também busca o reequilíbrio econômico-financeiro da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) sem a necessidade de reajustes nas tarifas pagas pelos passageiros.

Esse reequilíbrio ocorrerá por meio da extinção, a partir de 1ª de janeiro de 2017, do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), com a incorporação desse valor nas tarifas aeroportuárias, de modo que o valor pago pelos passageiros e empresas aéreas, como contraprestação pelos serviços aeroportuários, permaneça inalterado.

O relator lembrou que a Infraero é responsável hoje pela operação de 60 aeroportos. Zé Geraldo defendeu a medida com o argumento de que "a concessão de seis grandes aeroportos, apesar de seu evidente sucesso, gerou um desequilíbrio nas finanças da Infraero, que, com a perda dos aeroportos concedidos, teve uma grande redução de receita, sem uma redução proporcional nos custos. Ao mesmo tempo, o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que recebe os recursos do Ataero, aumentou significativamente suas receitas com as outorgas pagas pelos aeroportos concedidos".

Acordo de reciprocidade
A MP abre a possibilidade de negociação de acordo de reciprocidade – entre o Brasil e outro país – que permita a uma empresa estrangeira adquirir o controle do capital de uma companhia aérea brasileira (acima de 50% das ações), desde que uma empresa nacional também possa adquirir o controle de uma aérea na outra nação.

A MP mantém ainda a possibilidade legal de que a outorga de aeroportos para a Infraero seja feita por meio de contrato ou, como já acontece atualmente, por ato administrativo.

Sindicatos
A votação da matéria foi acompanhada por representantes de sindicatos de aeronautas e aeroviários, preocupados com o impacto das medidas no mercado de trabalho.

O presidente da comissão mista, senador Hélio José (PMDB-DF), avalia que o texto final ficou bem equilibrado. "A grande preocupação nossa é que os nossos pilotos e servidores aeroportuários não sejam prejudicados. Saímos daqui com a tranquilidade de que atendemos o governo em tudo o que podemos atender e de que procuramos atender a iniciativa privada."

Tramitação
Essa medida provisória está em vigor desde o início de março, mas precisa ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado até o dia 29 deste mês para não perder a validade.




Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




PORTAL G-1


Esquadrilha da Fumaça faz shows em cidades da região no fim de semana

Rio Claro receberá as aeronaves neste sábado (11), às 16h, no aeroclube. No domingo (12), grupo promoverá show na pista de motocross de Ibaté.

Do G1 São Carlos E Araraquara

ImagemDuas cidades da região vão receber o show da Esquadrilha da Fumaça neste fim de semana. Rio Claro receberá o grupo no sábado (11) e Ibaté contará com o espetáculo no domingo (12), como parte das celebrações do aniversário de cada município.
Em Rio Claro, o show acontecerá no aeroclube da cidade, localizado no Aeroporto Adhemar de Barros, na Avenida Marginal Presidente Kennedy, 601, no Jardim Quitandinha. A apresentação está marcada para as 16h e a entrada é gratuita.
Em Ibaté, a apresentação acontecerá na Pista Municipal de Motocross, na Rua Francisco Silva, 578, no Jardim Mariana. O evento começa às 16h e a entrada é gratuita.
Volta da Esquadrilha da Fumaça
Depois de dois anos sem se apresentar, a Esquadrilha da Fumaça voltou a encantar o público no dia 3 de julho do ano passado.
A apresentação ocorreu durante a cerimônia de entrega de espadins para os estudantes da Academia da Força Aérea (AFA) e coloriu o céu de Pirassununga (SP).
Segundo o grupo, o intervalo nos voos foi necessário para a troca de aeronaves. Agora, são usados modelos A-29 Super Tucanos, mais pesados e mais rápidos do que os antecessores. E essa não é a única novidade. Com os novos modelos, a Esquadrilha voltou a realizar manobras que não integravam as apresentações há décadas.

Dono de avião que caiu e matou 4 sabia de cobrança por voos, diz polícia

Delegado afirma que ele usaria dinheiro para manutenção da aeronave. Piloto e 3 pessoas morreram na queda perto da GO-139, em Corumbaíba.

Sílvio Túlio Do G1 Go

ImagemA Polícia Civil colheu nesta quinta-feira (9) mais quatro depoimentos relacionados à queda do avião que matou quatro pessoas na GO-139, em Corumbaíba, no sul de Goiás. Foram ouvidos um empresário, que é o dono da aeronave, o filho dele e mais dois amigos – os três últimos trabalhavam na organização dos passeios aéreos. Segundo o delegado Leilton Barros, responsável pela investigação, o proprietário admitiu que sabia da realização dos voos e que eles eram cobrados.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já havia informado que o piloto, Israel Gomes, de 23 anos, tinha autorização para voar, mas não para realizar voos comerciais, quando o passageiro paga pela viagem.
"Ele [dono] emprestou a aeronave para o filho e os amigos e tinha plena consciência de que os voos eram cobrados, mesmo sabendo que aquilo era proibido. O dinheiro arrecadado, segundo ele, seria usado para gastos de manutenção e combustível da aeronave", disse Barros ao G1.
O acidente aconteceu no último domingo (29). Com exceção do piloto, as outras três vítimas da queda eram primas: os adolescentes Amanda Garcia e Lourivan Júnior, ambos de 16 anos, e Júlia Maria Santos, de 10 anos.
Ainda conforme o delegado, no dia da queda, o avião realizou outros dez voos, cada um com três passageiros. Como cada um pagava R$ 60, o grupo de amigos teria embolsado R$ 1,8 mil.
O responsável pela investigação apontou ainda que o grupo não tinha autorização para usar a pista em pousos e decolagens.
Um dia antes da queda, o avião foi filmado fazendo um voo rasante em Catalão, região sudeste do estado. No vídeo é possível ver que a aeronave passou a poucos metros do chão, assuntando a algumas pessoas que estavam no local.
Linhas de investigação
Barros trabalha, inicialmente, com duas hipóteses: erro humano e falha mecânica. Apesar desta última possibilidade ser cogitada, a Anac já informou que a aeronave prefixo PT-CFE estava apta a voar. No entanto, era registrada como privada e, portanto, também não podia ser usada como táxi aéreo.
O delegado explicou que o proprietário da aeronave só pode ser responsabilizado se ficar comprovado que o avião apresentava algum problemas durante o voo. Paralelo à investigação policial, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) também apura o caso. De acordo com o capitão Paulo Mendes Fróes, que esteve no local do acidente, o material foi coletado e está sendo analisado.
“Estive lá do dia do acidente até ontem [quarta-feira, 1º]. Colhemos todas as informações que precisávamos dos destroços e os devolvemos para o proprietário da aeronave. A única coisa que nós recolhemos e ainda não colhemos informações foi o motor do avião. Vamos analisar todas estas informações para checar o que causou a queda", explica.
O investigador pontuou que existe um prazo para a conclusão do laudo que revelará as causas do acidente, pois cada caso apresenta situações diferentes.

REVISTA ÉPOCA


Jovem engenheiro inventa sistema educativo que ajuda professores e alunos

Aos 23 anos, Thiago Feijão criou um dos primeiros programas de ensino adaptativo do país. Hoje, toca um cursinho gratuito e trabalha para levar a plataforma que criou a professores da rede pública

Bruna Martins Fontes

Quando o professor de matemática Geraldo Macedo lhe pediu ajuda numa dissertação de mestrado, Thiago Feijão, então com 12 anos, imaginou-se em apuros. Além de toda a carga do Colégio Militar de Fortaleza, no Ceará, achou que ainda teria de lidar com matemática no tempo vago. Para surpresa do próprio Thiago, ajudar na tese do professor não foi uma roubada e virou uma referência na vida do garoto. “Ali, entendi que a educação era a única forma de sanar os problemas mais graves do país”, diz Thiago.
Ele viu a primeira oportunidade de enfrentar esses problemas no 1o ano do curso de engenharia mecânica e aeronáutica do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Começou a dar aulas de matemática para crianças de escolas públicas em São José dos Campos, em São Paulo, onde passara a morar. Em 2010, com dois colegas de faculdade, criou um curso, o Casdinho, que até hoje prepara alunos para o vestibulinho de boas escolas da região e para olimpíadas científicas.
Naquele mesmo ano, passou na seleção da Fundação Estudar, entidade que seleciona jovens com potencial para contribuir com o país. Ganhou uma bolsa de estudos e orientação de alguns dos maiores empresários do país. A experiência o inspirou a querer replicar o modelo com jovens carentes. Fundou, em 2011, o Semear, para dar bolsas de estudos e mentoria a jovens que queiram conduzir projetos de impacto social. O Semear atende 250 jovens em 40 cidades.
A cada ano, uma nova empreitada surgia na vida de Thiago. Em 2012, ele virou consultor do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e ali teve a ideia de criar um software de ensino que permitisse o compartilhamento de conteúdo, como numa grande rede social de educação, e também a adaptação automática do conteúdo às necessidades de cada aluno. Assim nasceu o QMágico. Aos 23 anos, Thiago lançou um dos primeiros softwares de ensino adaptativo do país – uma das tendências mais promissoras em educação. O programa é gratuito para escolas públicas. O professor seleciona o conteúdo a ser estudado. Um algoritmo de computação reconhece, pelo ritmo do aluno e por seus erros e acertos, quais pontos devem ser reforçados. A partir daí, o sistema reorganiza o que o aluno deve estudar. Hoje, a rede do QMágico inclui 1.500 escolas (1.000 delas públicas).
“O Brasil tem 53 milhões de alunos no ensino básico, e eu só conseguia ajudar 1.000 crianças por ano. Com o QMágico, consigo uma abrangência muito maior”, diz Thiago. Além das escolas públicas, a meta é chegar a 30 mil particulares em três anos. Combustível ele tem para isso: recebeu aporte dos fundos Arpex Capital e Bozano Investimentos. Outro foco de Thiago com o QMágico é a formação de professores. Para isso, pesquisa tendências em aprendizagem virtual, mantém um laboratório de experimentação e oferece seminários on-line. “Quero ajudar os professores a crescer e transformar a educação, porque são eles que inspiram os alunos a sonhar alto.”

OUTRAS MÍDIAS


CENÁRIO MT (MT)


Comissão aprova MP que eleva para 49% a participação estrangeira na aviação civil

Limite fixado na legislação atual é de 20% para a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. MP deve ser votada pelos Plenários da Câmara e do Senado até 29 de junho, para não perder validade
O relator da Medida Provisória 714/16, deputado Zé Geraldo (PT-PA), desistiu da liberação total do capital estrangeiro na aviação civil brasileira e, desse modo, a comissão mista aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto original da MP, que eleva de 20% para 49% o limite de participação estrangeira no capital com direito a voto das companhias aéreas brasileiras. A MP altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7565/16).
Na terça-feira (7), o relator chegou a apresentar parecer em que liberava totalmente o capital estrangeiro na aviação civil do Brasil. No entanto, hoje Zé Geraldo recuou e apresentou uma errata em que retoma o limite de 49%, previsto no texto original da medida provisória.
“Tais alterações decorrem de um intenso trabalho que tivemos após a última reunião, em que buscamos ouvir as preocupações e ponderações de nossos colegas e de representantes do setor privado e dos trabalhadores”, disse Zé Geraldo. “De tudo o que discutimos e refletimos desde então, queremos nos focar na necessidade de conferir maior gradualismo à abertura do mercado de aviação civil brasileiro ao capital estrangeiro."
Preservar mercado
Zé Geraldo acrescentou que a mudança no texto não visa defender empresas aéreas, mas preservar um mercado estratégico para o Brasil, mantendo o controle das empresas nas mãos de brasileiros e garantindo a preservação do emprego no País.
"Além disso, evita-se o risco de concorrência predatória no mercado nacional por força excessiva do capital estrangeiro, sobretudo em momento de crise econômica. Dessa forma, acreditamos ter encontrado uma sintonia fina entre a necessidade de se promover investimentos externos diretos nesse importante setor da economia brasileira, ao mesmo tempo em que salvaguardamos a soberania nacional e protegemos postos de emprego dos brasileiros que trabalham, direta ou indiretamente, com transporte aéreo no País", ressaltou.
Recursos do FNAC
Zé Geraldo também decidiu acatar duas emendas inicialmente rejeitadas. Uma impede o contingenciamento e o remanejamento de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Já a outra emenda permite que os recursos do FNAC sejam usados para a formação de pilotos brasileiros e fortalecimento dos aeroclubes, como afirma o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor da emenda.
"Abre-se uma perspectiva real sobretudo para os jovens brasileiros que têm aptidão e capacitação e, no entanto, não têm recursos para tirar o brevê em face dos custos elevados para se chegar à profissão de piloto", ressaltou Otávio Leite.
Reequilíbrio da Infraero
A medida provisória também busca o reequilíbrio econômico-financeiro da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) sem a necessidade de reajustes nas tarifas pagas pelos passageiros.
Esse reequilíbrio ocorrerá por meio da extinção, a partir de 1ª de janeiro de 2017, do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), com a incorporação desse valor nas tarifas aeroportuárias, de modo que o valor pago pelos passageiros e empresas aéreas, como contraprestação pelos serviços aeroportuários, permaneça inalterado.
O relator lembrou que a Infraero é responsável hoje pela operação de 60 aeroportos. Zé Geraldo defendeu a medida com o argumento de que "a concessão de seis grandes aeroportos, apesar de seu evidente sucesso, gerou um desequilíbrio nas finanças da Infraero, que, com a perda dos aeroportos concedidos, teve uma grande redução de receita, sem uma redução proporcional nos custos. Ao mesmo tempo, o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que recebe os recursos do Ataero, aumentou significativamente suas receitas com as outorgas pagas pelos aeroportos concedidos".
Acordo de reciprocidade
A MP abre a possibilidade de negociação de acordo de reciprocidade – entre o Brasil e outro país – que permita a uma empresa estrangeira adquirir o controle do capital de uma companhia aérea brasileira (acima de 50% das ações), desde que uma empresa nacional também possa adquirir o controle de uma aérea na outra nação.
A MP mantém ainda a possibilidade legal de que a outorga de aeroportos para a Infraero seja feita por meio de contrato ou, como já acontece atualmente, por ato administrativo.
Sindicatos
A votação da matéria foi acompanhada por representantes de sindicatos de aeronautas e aeroviários, preocupados com o impacto das medidas no mercado de trabalho.
O presidente da comissão mista, senador Hélio José (PMDB-DF), avalia que o texto final ficou bem equilibrado. "A grande preocupação nossa é que os nossos pilotos e servidores aeroportuários não sejam prejudicados. Saímos daqui com a tranquilidade de que atendemos o governo em tudo o que podemos atender e de que procuramos atender a iniciativa privada."
Tramitação
Essa medida provisória está em vigor desde o início de março, mas precisa ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado até o dia 29 deste mês para não perder a validade.

DIÁRIO DE VOTUPORANGA (SP)


Confirmada apresentação da Esquadrilha da Fumaça no dia 19

Pilotos da Força Aérea Brasileira sobrevoarão o Centro de Eventos a partir das 16 horas; precursores estão na cidade para definir detalhes sobre a organização
Da Redação
ImagemO prefeito Junior Marão recebeu nesta quinta-feira (09/6) o Major Ubirajara Pereira Costa Junior e o votuporanguense 1º Tenente Lucas Pacheco Yoshida, da equipe da Esquadrilha da Fumaça da Força Aérea Brasileira, para definir detalhes da organização do evento, confirmado para o dia 19 deste mês, às 16 horas.
A apresentação deverá abrir o calendário de festividades em comemoração aos 79 anos da cidade. “Estamos muito felizes e honrados por receber novamente a Esquadrilha da Fumaça em Votuporanga. As manobras aéreas foram muito apreciadas pela população em agosto de 2011, e desta vez, certamente, não será diferente”, comemorou Marão.
A equipe precursora esteve no município para escolher o local da apresentação, que será no Centro de Eventos Helder Henrique Galera, e certificar sobre questões operacionais como apoio para os aviadores, pontos de segurança para o voo e outros detalhes que garantem a qualidade da exibição.
Sendo assim, Votuporanga fica entre as dez primeiras cidades brasileiras contempladas com demonstrações da Esquadrilha neste ano, visto que o calendário da Força Aérea Brasileira (FAB) começou a partir do dia 21 de maio, em São Pedro da Aldeia (RJ), seguindo depois para Santa Rita do Sapucaí (MG), Cascavel (PR), Marília (SP) e, no dia 29 de maio estiveram em São José do Rio Preto.
A apresentação terá uma atração especial, já que faz parte da atual equipe de "fumaceiros", o votuporanguense Lucas Pacheco Yoshida, que comanda o avião da Ala Esquerda ou Posição 3. Lucas é piloto de caça e tem mais de 1885 horas de voo, tendo ingressado na Força Aérea em 2004, na Escola Preparatória de Cadetes do AR (EPCAR) e declarado Aspirante a Oficial Aviador em 2008. Embora relativamente curta, sua carreira militar é expressiva, tendo sido Chefe da Seção de Informática do 2º/3º GAv, Chefe do Corpo de Instrutores Doutrinários do CCAER - AFA, Instrutor de Voo nos Esquadrões de Instrução Aérea - AFA, ingressou na Esquadrilha em 2014. Atualmente, o militar votuporanguense, além de "fumaceiro", é Chefe da Seção de Informática.
O evento poderá ter a participação da AVA Associação Votuporanguense de Aeromodelismo, antecedendo a apresentação da Esquadrilha.

Blog Sérgio Pires (RO)


Empresários e políticos se unem pelo aeroporto da capital

Dentro de duas semanas, a Infraero vai fornecer, ao Ministério da Aeronáutica, todas as informações necessárias para o alfandegamento do aeroporto de Porto Velho. Falta muito pouco para que isso aconteça. Todo o investimento, segundo o presidente da Fiero, o competente Marcelo Thomé, não passaria de 4 milhões e meio de reais, que seriam recuperados em pouco tempo, a partir da abertura do Jorge Teixeira como aeroporto realmente internacional, ampliando nossos negócios com os vizinhos da América. O governo do Estado já demonstrou seu total apoio à iniciativa.
A bancada federal, a começar pelos senadores Valdir Raupp, Ivo Cassol e Acir Gurgacz, está empenhada em que o projeto ande rapidamente. Os deputados federais também estão engajados. O presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho, não só escancarou as portas da Assembleia para que o assunto fosse amplamente debatido, como abraçou a ideia desde o começo.
Lançada pela Fiero, a iniciativa de apressar a internacionalização do aeroporto (internacional só no nome!) mobilizou empresários e autoridades, numa frente que pode trazer resultados práticos a curto prazo. Nesse contexto, Carlos Alberto da Costa, superintendente da Infraero, explicou que serão necessários apenas alguns ajustes para concretização do projeto.
Décimo aeroporto do país, com mais de 1 milhão de passageiros/ano, o Jorge Teixeira, por sua localização geográfica no coração da América Latina, pode tornar Porto Velho um centro exportador e importador, com a utilização de cargas aéreas, levando e trazendo riquezas e voos que transporte homens de negócios para ampliar o comércio regional. Com o porto graneleiro em expansão, com projetos de ferrovias e outros modais, Rondônia tem um rico caminho pela frente, para fortalecer sua economia. E se consolidar como um dos Estados diferenciados do Brasil. Estamos no caminho certo. No caso da via aérea, ele está sendo indicado pela Fiero e apoiado por todos. Tem que dar certo...

O PROGRESSO (MS)


CMO explica mudanças do Exército na fronteira

Diante de informações que circularam desde terça-feira na fronteira com a Bolívia, de fechamento de uma unidade do Exército Brasileiro (EB) em Corumbá, o Comando Militar do Oeste (CMO) emitiu nota ontem explicando as transformações que estão sendo promovidas pelo Ministério da Defesa naquela região, com mudanças que atendem à atualização da Concepção Estratégica do Exército, subsidiadas por indicações provenientes do setor de Diagnóstico Estratégico e de Cenários Prospectivos do EB.
Segundo a nota, o objetivo das transformações é de organizar as Forças Armadas em monitoramento-controle, mobilidade e presença, que já tem sido realizado ao longo de toda a fronteira oeste, com a criação de pelotões especiais de fronteira em substituição aos antigos e "modestos" destacamentos de fronteira e ainda, com a instalação de uma extensa rede de equipamentos e de sensoriamento pelo Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), promover a modernização dos meios de deslocamento terrestre, fluvial e aéreo e um aprimorado adestramento das tropas na região.
Nesse contexto, segundo o CMO, são as seguintes as transformações da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, de Corumbá, de Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira em Comando do Grupamento de Fronteira e transferido para Campo Grande, o que permitirá uma melhor coordenação de comando e apoio logístico para todas as Organizações Militares sediadas na fronteira e na integração com órgãos e instituições de segurança pública, ambientais e de vigilância sanitária.
Na nota, o CMO considera importante ressaltar que a antiga e a nova estrutura executam tarefas de comando e controle, não interferindo na capacidade operacional, ao contrário, facilitando suas coordenações com sede na Capital, onde se encontram os níveis de coordenação dos órgãos citados. O 17º Batalhão de Fronteira, com sede em Corumbá, por sua vez, terá sua estrutura majorada para otimizar seu emprego operacional; a 2ª Companhia de Fronteira, em Porto Murtinho, terá seu efetivo reforçado com um Pelotão Especial de Fronteira, aumentando substancialmente seu poder de combate e a 3ª Companhia de Fronteira (Forte Coimbra) será transformada em Pelotão Especial de Fronteira, com a substituição dos efetivos administrativos por pessoal operacional, com uma estrutura mais ágil e eficiente, inteiramente voltada para as operações de fronteira.
Dessa forma, de acordo com o CMO, não haverá diminuição dos efetivos do segmento operacional, que serão aumentados, nem solução de continuidade no cumprimento das missões de vigilância estratégica, repressão aos ilícitos transfronteiriços e de garantia da lei e da ordem, atribuídas às Organizações Militares de Fronteira.
E, por fim, o CMO reitera que as alterações a serem implantadas buscam atender o que preconiza a Estratégia Nacional de Defesa no que diz respeito a manter Forças Armadas modernas, integradas, adestradas e balanceadas, com crescente profissionalização, operando de forma conjunta e adequadamente desdobradas no território nacional.
As transformações estão sendo realizadas sob o comando do general de Exército Paulo Humberto Cesar de Oliveira, comandante Militar do Oeste, que assumiu o cargo no ano passado e vem administrando as unidades subordinadas com as metas de modernização do Exército Brasileiro nas áreas de atuação do Sisfron.

DIÁRIO DE CANOAS (RS)


Canoas registra 2,4º C nesta quinta-feira gelada

Rio Grande do Sul teve mínimas mais frias do que em regiões da antártica. Em Vacaria, fez -6,4ºC. No sul da Península Antártica, em uma estação russa, fez -5ºC
Quem achava que já estava frio no início da semana pode ter se surpreendido com a temperatura congelante deste início de quinta-feira (9). Segundo a MetSul Meteorologia, este foi o 15ºC dia de temperaturas negativas no ano - e foram as marcas mais frias do ano até agora. Foram 26 municípios gaúchos que contam com estações meteorológicas e registraram mínimas abaixo de zero. Canoas chegou a ter temperatura mínima de 2,4ºC e o V Comar ficou coberto pela geada, conforme o registro feito via Twitter da Força Aérea Brasileira.
Em Vacaria, fez 6,4ºC abaixo de zero, temperatura que, conforme o meteorologista Luiz Fernando Nachtigall, foi mais baixa do que as mínimas registradas até as 9 horas da manhã de hoje em algumas bases polares na região antártica como Carlini da Argentina (-1,4ºC), Bernardo O’Higgins do Chile (-4,6ºC) ou Estação Bellingshausen da Rússia nas Ilhas Shetland do Sul da Península Antártica (-5,0ºC).

TECHNET


Primeiro drone para passageiros vai ter testes de voo

O Ehang 184, o primeiro drone para passageiros vai fazer testes de voo com vista a obter a autorização das autoridades dos EUA de aviação para operar nos céus das cidades norte-americanas.
Aquela que foi uma das grandes novidades da CES 2016 vai agora dar um passo de gigante para se tornar uma realidade como meio de transporte alternativo. O protótipo do Ehang 184 já está no estado do Nevada onde vai proceder a uma série de ensaios para depois tentar a aprovação comercial.
De acordo com um jornal daquele Estado, o Las Vegas Review Journal, o veículo aéreo autónomo chinês capaz de transportar passageiros vai ter o apoio do Nevada Institute for Autonomous Systems, uma entidade estatal suportada pelo governador do Estado, para fazer testes e desenvolver o drone com o objetivo de o submeter posteriormente à autoridade da aviação. O objetivo final é conseguir produzir o drone em território do Nevada.
O Ehang 184 é um drone com capacidade para um passageiro, autonomia de voo de 23 minutos e uma velocidade de cruzeiro de 100 quilómetros horas. O passageiro que pretenda voar no Ehang 184 apenas tem de se sentar e marcar o destino na app para smartphone, colocar os cintos e deixar-se voar a uma altitude recomendada de 500 metros.



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