|

NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 07/06/2016 / FAB terá avião à disposição para transporte de órgãos, diz Temer


FAB terá avião à disposição para transporte de órgãos, diz Temer ...


Além dos transplantes, o presidente em exercício afirmou que está suspensa qualquer indicação de nome para fundos de pensão ...

Paulo De Tarso Lyra ...

Em breve comunicado à imprensa, o presidente em exercício, Michel Temer, avisou que assinou um decreto para que Força Aérea Brasileira (FAB) tenha sempre em solo uma aeronave à disposição para transportar órgãos ou tecidos destinados a transplante ou para levar pacientes que necessitem do procedimento em direção a esses órgãos ou tecidos.

No segundo ponto do comunicado, Temer avisou que está suspensa a indicação de qualquer nome para fundos de pensão ou estatais federais até que a Câmara dos Deputados aprove um projeto de lei que define que o preenchimento destas vagas só pode ser feita com indicados que tenham qualificação técnica e de preferência sejam servidores de carreira do órgão.

Temer justificou a primeira medida com base em uma matéria veiculada na imprensa que informa que quase 800 transplantes deixaram de ser feitos porque as aeronaves da FAB estavam destinadas ao uso por políticos. "Saúde é vida e esse assunto parece ser de menor relevância, mas é de uma relevância muito grande", defendeu o presidente Michel Temer.

No outro anúncio referente à suspensão das nomeações, Temer afirmou que conversou com lideres partidários da Câmara e que eles asseguraram a possibilidade de que os projetos referentes às nomeações ao fundo pensão de estatais serão votados já a partir de amanha. "Se isso acontecer, será um grande passo na direção do que queremos em relação à limitação dos gastos e a qualificação do serviço público", declarou o presidente em exercício.

Os dois anúncios são uma tentativa de criar uma agenda positiva, em um dia que mais um ministro seu é citado na Operação Lava-Jato. O procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu abertura de investigação ao ministro do Turismo por cobrança de propina disfarçada de doação eleitoral para a campanha do peemedebista ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014. A princípio, Temer hesita em demitir o ministro para não ficar refém de desonerações sucessivas baseadas nas operações da Lava-Jato, como já ocorreu aos ex-ministros Romero Jucá e Fabiano Silveira.




Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




TV GLOBO - JORNAL NACIONAL


Temer diz que FAB vai disponibilizar avião para transporte de órgãos

Se necessário, aeronave levará pacientes ao local do transplante. Ministério da Saúde tem parceria com FAB e empresas aéreas.

Temer determinou que um avião da Força Aérea Brasileira esteja à disposição para transportar órgãos para transplantes. E, se for necessário, para levar o paciente ao local do transplante.
O Jornal O Globo mostrou que no mesmo dia em que deixou de transportar órgãos, a FAB atendeu a requisições de voos para ministros e para os presidentes da Câmara e do Senado.
Não há lei que obrigue a Aeronáutica a transportar órgãos para transplante, mas sim uma parceria entre o Ministério da Saúde, a FAB e as empresas aéreas.
O transporte de autoridades é regulamentado por lei.

PORTAL G-1


Temer manda FAB disponibilizar aviões para transporte de órgãos

Segundo O Globo, sistema de transplantes sofre com falta de transporte. Presidente interino disse que nova regra incluirá transporte de pacientes

Nathalia Passarinho

O presidente em exercício, Michel Temer, anunciou nesta segunda-feira (6), em um pronunciamento no Palácio do Planalto, ter ordenado que a Aeronáutica mantenha permanentemente à disposição um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) para atuar no transporte de órgãos e tecidos para transplantes.
Na declaração, Temer fez referência à reportagem publicada neste domingo (5) pelo jornal "O Globo" que informou que não havia jato da FAB para o transporte de emergência de órgãos para um transplante.
A publicação fez um relato da rotina de dificuldades de equipes médicas do país para viabilizar o transporte aéreo de órgãos e tecidos doados para salvar a vida de pessoas que aguardam na fila de transplantes.
"Assinei um decreto, que será publicado amanhã [terça], onde se determina à Aeronáutica que se matenha permanentemente um avião no solo à disposição para qualquer chamado para transporte desses órgãos. Ou ainda, se for para transportar aquele paciente para o local onde está órgão ou tecido, que assim também se faça", anunciou Temer em pronunciamento no Planalto.

Passageiros relatam problemas com companhia após voo ser cancelado

Transtorno ocorreu após aeroporto de Londrina fechar para pousos. Passageiros da Latam dizem que assistência não foi adequada.

Luciane Cordeiro G1 Pr

A suspensão de voos no aeroporto Governador José Richa em Londrina, no norte do Paraná, devido ao mau tempo tem causado transtornos para muitos passageiros. No domingo (5), o terminal ficou fechado para pousos por 16 horas e 40 minutos, o que provocou o cancelamento de nove voos. Para alguns passageiros da companhia Latam, a informação causou mais transtornos do que o imaginado.
O voo 3881, do aeroporto de Congonhas para Londrina, estava prevista para às 13h30 de domingo (5), mas, por volta das 15h30, o voo foi cancelado. A companhia informou que a viagem seria feita de ônibus, mas somente às 21h30 o veículo deixou o aeroporto. Os passageiros chegaram em Londrina às 6h30 desta segunda-feira (6).
A professora Luciana Andréia Lasaro Mangieri, que estava a passeio em São Paulo com a mãe, de 78 anos, e a irmã, afirma que a companhia área não prestou assistência adequada aos passageiros.
“Todos sabem que o aeroporto aqui de Londrina tem um problema crônico. Por falta de equipamentos há muita dificuldade para pousar quando o tempo não está bom. Mas, a companhia só piorou essa situação. Fomos levados para um ônibus contratado pela empresa às 18h, no entanto só saímos do aeroporto às 21h30, isso porque alguns passageiros foram reclamar no guichê. Nesse tempo todo a companhia ofereceu um copo de água e um sanduíche frio. Foi um despreparo total”, lamenta a professora.
A mesma situação é relatada pela jornalista Giovanna Galleli. Ela passou o feriado em São Paulo com o filho de seis anos, e esperava chegar no meio da tarde para aproveitar o restante do domingo em casa.
“O atendimento foi muito demorado, nos enrolaram e ainda não tínhamos autonomia para ir ao banheiro ou pegar um lanche porque a companhia orientou a ficarmos ao lado do guichê esperando uma orientação. Depois de um tempo esperando, a empresa pediu se queríamos pegar o primeiro voo na segunda-feira. Mas, do jeito que está operando o aeroporto corríamos o risco de ficar mais um dia em São Paulo”, salienta a jornalista.
Por meio de nota, a LATAM Airlines Brasil informou que, devido ao fechamento do aeroporto de Londrina por razões meteorológicas, oito voos da companhia com origem e/ou destino ao terminal foram cancelados. Depois disso, a empresa disponibilizou o transporte terrestre entre as cidades para clientes que assim optaram. A companhia disse ainda que se sensibiliza com o ocorrido e reitera que prestou a assistência necessária aos passageiros, conforme a legislação do setor.
Aeroporto fechado
Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), do dia 29 de maio até 4 de junho o aeroporto ficou fechado por 16 horas e 8 minutos para pousos e decolagens. Somente para pousos, o tempo foi de 38 horas e 7 minutos. No domingo, além de ter ficado 16 horas e 40 minutos fechado para pousos, ficou uma hora fechado também para pousos e decolagens.
De janeiro até esta segunda-feira, o terminal ficou fechado para pousos por 180 horas e 12 minutos, isso representa 5% do tempo total de operação. Já para pousos e decolagens a suspensão foi de 48 horas e 12 minutos, o que corresponde a 1,5% do tempo total de operações.
A Infraero informou que as obras de ampliação do terminal dependem da conclusão do processo de desapropriação de áreas. Além disso, a empresa detalhou que o aeroporto recebeu, em setembro de 2015, liberação do Centro de Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Cindacta) para que aeronaves possam decolar sem teto requerido.

PORTAL UOL


Jungmann, da Defesa, levou solução para crise do transporte de órgãos em avião da FAB a Temer


Fernando Castilho

O ministro de Defesa, Raul Jungmann chegou na manhã de ontem a Brasília com uma solução simples e eficiente do ponto de vista operacional para o problema surgido com a denúncia do jornal O Globo de que enquanto pacientes aguardavam órgãos ministros viajavam nos jatinhos da FAB: Deixar um deles de stand by para ser acionado no caso de pedidos de transportes de equipes de captação de órgãos para transplante.
Não há uma lei que obrigue a FAB a fazer isso. Mas esse é, certamente, o maior cartão de visitas que a força tem. Todas as vezes que um cidadão é transplantado com órgão levado por uma aeronave da FAB, a tropa ganha mais prestígio. O ministro percebeu isso rápido e já levou o pacote pronto ao presidente. Temer, no meio de uma crise com três ministros enrolados em escândalos, ainda pode gravar um áudio anunciando o decreto.
O ministro disse, esta noite ao colunista, que não está fácil com a crise manter o GTE – Grupamento de Transporte Especial. A frota precisa de revisão, de equipes e muitos ministros ficam sem avião por falta de verba. Tem ainda questão da revisão padrão que na FAB é ponto de honra.
O ministro não fez nenhum comentário sobre a crise de transportes, mas lembrou que esse é um serviço de saúde que poderia contar com mais colaboração de empresas privadas e pessoas que possuem aeronaves mas que ficam estacionadas em dezenas de aeroportos.
É verdade que várias empresas de transporte têm se colocado a disposição desse serviço. Mas sempre é bom lembrar é uma atitude voluntária. Não existe um central de voos de órgãos como existe uma central de transplante. Mas se a FAB decide deixar um avião de sua frota estacionado preferencialmente para isso ajuda muito.
Afinal, parte da falta de colaboração estava no fato de que cada vez mais ministros estavam usando aeronaves para viagens a compromissos que arranjavam em suas cidades de origem.
Ontem, já teve gente que se tocou. O ministro da Casal Civil, Eliseu Padilha, que foi a Porto Alegre pegou voo de carreira. O gesto dele ajudou na sugestão de guardar avião do GTE para o que é importante.
A partir de agora, os ministros vão pensar duas vezes antes de solicitar o jatinho. O que aliás o Advogado Geral da União, o ministro Fabio Medina Osório não fez e que causou um enorme constrangimento pedindo um para ir a Curitiba.
Entre um ministro viajar de avião da FAB e um paciente receber um órgão doado o cidadão que paga a conta fica mais satisfeito com o segundo uso.

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Decreto obriga FAB a manter avião exclusivo para transporte de órgãos


Gustavo Uribe, Marina Dias, Valdo Cruz


O presidente interino Michel Temer (PMDB) anunciou a assinatura de decreto que obriga a FAB (Força Aérea Brasileira) a manter uma aeronave permanentemente em solo para transporte de órgãos e tecidos para transplante.
A medida também se estende para o deslocamento urgente de pacientes para a realização de cirurgia ao local do transplante. "A FAB manterá permanentemente disponível, no mínimo, uma aeronave que servirá exclusivamente a esse propósito", ressalta o decreto, que será publicado nesta terça-feira (7) no "Diário Oficial" da União.
TRISTEZA
O anúncio foi feito após publicação de reportagem do jornal "O Globo" que afirma que a falta de aeronaves impede transplantes no país. Ele classificou o fato de "tristeza cívica" e disse que a "deficiência" está resolvida a partir de agora.
"Esse tema pode parecer de menor relevância, mas tem relevância extraordinária", disse.
JORNAL CORREIO BRAZILIENSE


FAB terá avião à disposição para transporte de órgãos, diz Temer

Além dos transplantes, o presidente em exercício afirmou que esta suspensa qualquer indicação de nome para fundos de pensão

Paulo De Tarso Lyra /correio Braziliense

Em breve comunicado à imprensa, o presidente em exercício, Michel Temer, avisou que assinou um decreto para que Força Aérea Brasileira (FAB) tenha sempre em solo uma aeronave à disposição para transportar órgãos ou tecidos destinados a transplante ou para levar pacientes que necessitem do procedimento em direção a esses órgãos ou tecidos. No segundo ponto do comunicado, Temer avisou que está suspensa a indicação de qualquer nome para fundos de pensão ou estatais federais até que a Câmara dos Deputados aprove um projeto de lei que define que o preenchimento destas vagas só pode ser feita com indicados que tenham qualificação técnica e de preferência sejam servidores de carreira do órgão.
Temer justificou a primeira medida com base em uma matéria veiculada na imprensa que informa que quase 800 transplantes deixaram de ser feitos porque as aeronaves da FAB estavam destinadas ao uso por políticos. "Saúde é vida e esse assunto parece ser de menor relevância, mas é de uma relevância muito grande", defendeu o presidente Michel Temer.
No outro anúncio referente à suspensão das nomeações, Temer afirmou que conversou com lideres partidários da Câmara e que eles asseguraram a possibilidade de que os projetos referentes às nomeações ao fundo pensão de estatais serão votados já a partir de amanha. "Se isso acontecer, será um grande passo na direção do que queremos em relação à limitação dos gastos e a qualificação do serviço público", declarou o presidente em exercício.
Os dois anúncios são uma tentativa de criar uma agenda positiva, em um dia que mais um ministro seu é citado na Operação Lava-Jato. O procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu abertura de investigação ao ministro do Turismo por cobrança de propina disfarçada de doação eleitoral para a campanha do peemedebista ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014. A princípio, Temer hesita em demitir o ministro para não ficar refém de desonerações sucessivas baseadas nas operações da Lava-Jato, como já ocorreu aos ex-ministros Romero Jucá e Fabiano Silveira.

AGÊNCIA BRASIL


Reajuste do funcionalismo estará sujeito a limite constitucional, diz ministério


O Ministério da Fazenda divulgou nota hoje (6) para esclarecer que o reajuste do funcionalismo estará sujeito ao limite constitucional de gastos. A nota destaca também que não há nenhuma divergência entre o Ministério da Fazenda e o presidente interino Michel Temer sobre o tema.
O ministério lembra que o governo já anunciou que vai propor ao Congresso Nacional emenda constitucional que limitará, pela primeira vez, o crescimento do gasto público e proporcionará o necessário ajuste estrutural das contas públicas.
“Essa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) adotará os valores considerados no Orçamento deste ano e definirá que não haverá crescimento real, ou seja, esses valores serão reajustados com base na inflação medida no ano anterior”, diz a nota.
De acordo com o Ministério da Fazenda, é prerrogativa do Congresso Nacional decidir onde os recursos públicos serão alocados, respeitando esse novo limite constitucional, caso a PEC seja aprovada.
Argumentação
No último dia 2, o ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, informou que os reajustes a servidores públicos de 16 categorias aprovados pela Câmara dos Deputados são necessários para evitar uma “crise de funcionamento do serviço público".
Segundo ele e o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, os aumentos estavam dentro do planejado para as contas públicas, inclusive com efeito menor do que o projetado para a inflação, tanto a registrada até 2015 como a projetada para os anos seguintes.

Governo vai exigir melhorias imediatas para concessão de quatro aeroportos


Sabrina Craide

Cerca de 120 pessoas participaram hoje (6) da audiência pública promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para debater a concessão dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador. Os quatro aeroportos respondem por 11,6% dos passageiros, 12,6% das cargas e 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.
Segundo a proposta de edital de concessão dos aeroportos, as empresas responsáveis pela administração dos terminais terão de fazer melhorias imediatas em banheiros e fraldários e disponibilizar internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o terminal.
Também devem ser feitas melhorias na sinalização, iluminação, estacionamentos, climatização, escadas e esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens, além de correção de fissuras e infiltrações. Essas ações devem ser concluídas até o término da transição operacional do aeroporto.
Os participantes do leilão podem apresentar propostas para os quatro aeroportos. Cada licitante poderá ganhar até dois aeroportos, desde que eles estejam localizados em regiões geográficas diferentes. Para participar da licitação em Salvador e Porto Alegre, a empresa deve ter experiência mínima de cinco anos operando aeroportos com movimentação de, no mínimo, 9 milhões de passageiros em pelo menos um dos últimos cinco anos. Para Fortaleza, o mínimo é de 7 milhões de passageiros e para Florianópolis, 4 milhões.
O lance mínimo e os investimentos estimados das concessões variam de acordo com cada aeroporto. Para Porto Alegre, o lance mínimo é de R$ 728,9 milhões e o investimento é estimado em R$ 1,6 bilhão. Em Florianópolis, o lance mínimo foi estipulado em R$ 328,7 milhões e os investimentos serão de R$ 887 milhões.
Para o aeroporto de Salvador, o lance mínimo da licitação será de R$ 1,4 bilhão e os investimentos estimados em R$ 2,2 bilhões. Na concessão do aeroporto de Fortaleza, o lance mínimo foi estipulado em R$ 1,5 bilhão e os investimentos em R$ 1,3 bilhão. O prazo de concessão será de 30 anos, com exceção do aeroporto de Porto Alegre, que terá prazo de 25 anos.
Além de Brasília, foram realizadas audiências presenciais nas quatro cidades. As contribuições para concessão dos aeroportos podem ser encaminhadas até 20 de junho por meio de formulário eletrônico disponível no site da Anac.

Operação de segurança no Rio financiada pela Fecomércio divide opiniões


Isabela Vieira

Sem farda militar, em bicicletas e até a pé, agentes da Operação Segurança Presente parecem mais acessíveis e discretos que os policiais militares ou guardas municipais. Identificados por coletes coloridos, eles são policiais da ativa no contra-turno, da reserva ou jovens que saíram das Forças Armadas. Fazem o patrulhamento de três pontos específicos da cidade do Rio de Janeiro, o Aterro do Flamengo e a Lagoa Rodrigues de Freitas, e a partir desta semana, os agentes estão também nas ruas do centro, incluindo a Praça Mauá, área recém-revitalizada.
A Operação Segurança Presente é uma parceria entre o governo do estado e a Fecomércio – federação que representa os interesses de todo o comércio de bens, serviços e turismo do estado -, que investiu R$ 44 milhões de recursos próprios no programa. Já para as ações no centro do Rio, serão investidos R$ 47 milhões, divididos igualmente entre os empresários e a prefeitura. O objetivo da iniciativa é aumentar a vigilância ostensiva, intimidando a prática de crimes.
Por contar com investimentos públicos e por não investir na Guarda Municipal e na Polícia Militar, no entanto, o Segurança Presente divide opiniões. O ex-coronel da PM e presidente da Caixa Beneficente, instituição que presta assistência social a policiais militares, Pedro Chavarry disse que o programa não estimula a política de segurança como um todo e privilegia áreas escolhidas pelos empresários. O resultado, segundo ele, acaba favorecendo áreas mais ricas.
“Será que eles pensariam em uma Baixada Legal? Um Bangu Legal?”, questionou, em nota publicada no site da instituição. Para ele, o convênio entre o governo e a Fecomércio é uma forma de “terceirizar” à iniciativa privada, uma obrigação constitucional do Estado.
O coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sociólogo Ignacio Cano, questiona a aplicação de recursos da prefeitura no Segurança Presente. Segundo ele, quando a Fecomércio paga sozinha pela operação, o que ocorre no convênio com o governo do estado, é legítimo que determine os locais de patrulhamento. Porém, quando o dinheiro é público, os interesses da coletividade devem prevalecer.
“Se os recursos são públicos, [nesse modelo] acaba ficando nas mãos da iniciativa privada uma decisão que deve ser tomada com a lógica pública”, criticou, em referência a indicadores de criminalidade, por exemplo. O centro tem índices de roubos, furtos, estelionato e extorsão abaixo ou próximos de outras áreas, segundo o Instituto de Segurança Pública.
O então secretário de Governo, Pedro Paulo, que anunciou a parceria na última terça-feira (31), no Palácio da Cidade, disse que a atuação do Segurança Presente e da Guarda Municipal são complementares, embora ambos agentes andem armados e sejam oriundos de forças militares. Segundo ele, a medida não poder ser chamada de “terceirização” porque “não faltam recursos” para a guarda. “O Segurança Presente é uma forma de dividir responsabilidades”, defendeu.
Falta de treinamento
De acordo com Igancio Cano, outro problema do programa é a falta de formação de jovens egressos das Forças Armadas, que não são treinados para o policiamento comunitário, além da ausência de órgão de correção, como as corregedorias da PM e da própria guarda.
A Polícia Civil também questionou o alto número de pessoas em situação de rua e crianças e adolescentes conduzidas para delegacias, para que seja feita a verificação de antecedentes criminais, sem que sejam suspeitos de crime. Um policial que pediu para não se identificar contou que um mesmo indivíduo chega a ser encaminhado mais de uma vez no dia, inflando dados.
A prática pode ser uma forma de intimidar essas pessoas e fazer uma espécie de “limpeza urbana”, principalmente a dois meses das Olimpíadas, alertou o professor da Uerj. “Olhando para os documentos do programa, observamos que há uma lógica de limpeza do local, de afastar e coagir determinados grupos e isso é uma lógica perigosa”, destacou.
Apesar de não contar com a corregedoria para monitorar os agentes, a Secretaria de Estado de Assistência Social do Rio de Janeiro, uma das responsáveis pelo Segurança Presente, que não tem participação direta da Secretaria de Estado de Segurança, recebe denúncias de abuso de autoridade ou de força policial nas ações, que são filmadas “para dar credibilidade”.
A expectativa dos governos e da Fecomércio é estender o patrulhamento até Copacabana, onde estão os principais hotéis da cidade. “É um esforço muito grande para os empresários do comércio atender a essas quatro áreas, escolhidas por características distintas”, disse o presidente da instituição, Orlando Diniz. “Agora, é muito importante chamar outras instituições e empresas para complementar essas ações”, disse.
No balanço de quase seis meses da operação, que começou em dezembro de 2015, na Lagoa, no Aterro e no Méier, mais de 1,4 mil pessoas foram presas e 100 foragidos identificados.

Dez anos após acidente da Gol, Justiça deve executar pena de pilotos do Legacy


André Richter

A Justiça Federal determinou que a defesa dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, condenados pelo acidente com um Boeing 737-800 da Gol, em 2006, apresente a última manifestação antes da execução da pena.
Em decisão assinada na semana passada, o juiz Murilo Mendes, da 1ª Vara Federal da Sinop (MT), questionou a defesa para saber se os pilotos estão dispostos a se apresentar espontaneamente à Justiça norte-americana para iniciar o cumprimento da pena de três anos e um mês de reclusão, em regime aberto.
“Antes de tomar as providências burocráticas de intimação dos réus no exterior para dar início ao cumprimento da pena consulto a defesa que os representa no Brasil e pergunto se ela, a defesa, poderia dizer ao juízo se os condenados estariam dispostos a se apresentar espontaneamente a uma autoridade judicial norte-americana para o cumprimento da condenação nos termos em que estabelecida regime aberto”, decidiu o juiz.
Famílias
Em nota, a associação dos parentes das vítimas do acidente da Gol, que deixou 154 mortos, disse que as famílias esperam que a justiça seja feita.
“Esperávamos que essa decisão fosse publicada para começarmos essa nova etapa, que será o cumprimento dessa pena que, mesmo sendo mínima, para nós será uma grande vitória conseguir a punição para os responsáveis. Isso é o mínimo que podemos esperar para honrar nos entes queridos”, diz o texto divulgado pela entidade.
O acidente aconteceu em 30 setembro de 2006, quando o Boeing 737-800 da Gol, que voava de Manaus para Brasília, foi atingido em pleno voo por um jato Legacy pilotado por Lepore e Paladino.
De acordo com as investigações, os pilotos desligaram o transponder – aparelho de uso obrigatório que informa a posição exata das aeronaves aos controladores de voo. O Boeing 737 caiu em uma área de floresta em Mato Grosso. Apesar de danificado, o jato Legacy conseguiu pousar na Base Aérea da Serra do Cachimbo, no Pará.

Transplantes: avião da FAB ficará à disposição para transporte de órgãos


Yara Aquino E Paulo Victor Chagas* – Repórteres Da

O presidente interino Michel Temer anunciou hoje (6) que vai determinar à Aeronáutica a manutenção permanente de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) à disposição para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante.
De acordo com Temer, que fez breve pronunciamento à imprensa há pouco, no Palácio do Planalto, as informações de que não havia uma aeronave exclusiva para este fim causa “tristeza cívica” e o número de órgãos que deixaram de ser transportados é “preocupante”.
Ele informou que assinou, em concordância com a Aeronáutica, um decreto que será publicado nesta terça-feira (6), determinando que “se mantenha permanentemente um avião no solo à disposição de qualquer chamado para transporte desses órgãos”
Matéria publicada ontem (5) pelo jornal O Globo, diz que entre 2013 e 2015 a FAB deixou de fornecer aviões para o transporte de um total de 153 órgãos, como corações, fígados, pulmões, pâncreas, rins e ossos, que se perderam por conta das negativas de transporte.
De acordo com o jornal, nos mesmos dias em que ocorreram recusas de transporte de órgãos, a Aeronáutica atendeu a requisições de voos para ministros do Executivo e presidentes da Câmara e do Senado. O levantamento foi obtido pelo O Globo com base na Lei de Acesso à Informação.
“Ou, ainda, se for para transportar paciente para local onde está o órgão. Não haverá mais, a partir de agora, esta deficiência”, afirmou Temer.

PORTAL BRASIL


Atletas da Força Aérea são finalistas em competições

Militares que compõem a equipe de Handebol ganharam ouro em torneio internacional

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) se destacaram em competições esportivas realizadas tanto no Brasil quanto no exterior. No Handebol e no Pentatlo Militar, alguns atletas conseguiram ouro.
Outros se destacaram também no Campeonato de Orientação e no Atletismo. Confira:
Handebol
A Equipe do Taubaté/FAB/Unitau se consagrou campeã do Pan-Americano Handebol de Clubes, em competição realizada em Buenos Aires, na Argentina. Promovido pela Federação Pan-Americana de Handebol, o torneio reúne clubes da América do Sul e da América do Norte.
O duelo final foi com o Clube Pinheiros e terminou com o placar de 28 x 23. Com essa vitória o Taubaté/FAB que, no time masculino conta com cinco atletas da FAB e no feminino praticamente toda a equipe, tornou-se tetracampeão.
“Foi uma competição muito difícil, mas o que prevaleceu foi a experiência da nossa equipe e o nosso volume de jogo que cresceu muito durante a competição”, afirmou Marcus Tatá, treinador do Taubaté.
A equipe garantiu classificação no Super Globe, o Campeonato Mundial de Clubes que é organizado pela Federação Internacional de Handebol e será realizado em setembro, no Catar. A terceira colocação ficou com o Villa Ballester, que venceu seus compatriotas do River Plate.
Pentatlo Militar
A Seleção Brasileira de Pentatlo Aeronáutico, formada por oficiais da FAB, conquistou a 3ª Colocação Geral no "43º Nordic Military Championship in Aeronautical Pentatlhon", realizado na cidade de Tikkakoski, Finlândia, entre os dias 23 e 27 de maio.
Na classificação individual, o ouro foi para o Capitão Brito e a prata para o Capitão Belo. Além deles, o Capitão Duque completava o Time Brasil, que é o atual bicampeão da modalidade nos Jogos Mundiais Militares (2011 e 2015).
O Pentatlo Aeronáutico conta com seis provas esportivas: tiro, natação, esgrima, basquete, pista de obstáculos e corrida de orientação, além de um rally aéreo.
Campeonato de Orientação
Militares da FAB conseguiram vaga para compor a equipe brasileira que participará do 49º Campeonato Mundial Militar de Orientação (World Military Orienteering Championship – WMOC), a ser realizado no mês de novembro, em Búzios (RJ). A seletiva ocorreu no período de 16 a 24 de maio, em Brasília (DF).
O evento, organizado pelo Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB), teve a participação de militares da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e FAB, com equipes formadas por nove atletas do segmento masculino e seis atletas do segmento feminino.
Foram realizados seis percursos, sendo três do tipo sprint (distâncias curtas em área urbana) e três do tipo floresta (distâncias médias e longas em áreas de reflorestamento, mata nativa e vegetação típica do cerrado).
O militares da FAB que vão compor a seleção brasileira são: sargento Franciely de Siqueira Chiles, 2ª colocada nos percursos sprint, 1ª colocada nos percursos em floresta e 1ª colocada geral; e sargento Camila Luisa Daronco, 4ª colocada nos percursos sprint e floresta e 3ª colocada na classificação geral. Já no masculino, o sargento Ewerton Daniel Markus obteve uma das vagas por ter conquistado a 3ª colocação nos percursos sprint e a 2º colocação geral.
Atletismo
A sargento Juliana Paula de Souza conquistou a medalha de bronze no Campeonato Estadual de Atletismo/Categoria Adulta. O evento, organizado pela Federação de Atletismo do Rio de Janeiro (FARJ) com o apoio da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), contou com a participação de grandes nomes do atletismo nacional, inclusive de atletas que buscam o índice olímpico.
Militar do efetivo da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA), ela competiu na prova dos 5.000 m, conquistando a 3ª Colocação Geral. Na semana anterior, conquistou o Troféu Shine de Atletismo, na prova de 5.000 m. "Sou grata pelo apoio da Força Aérea, da Comissão de Desportos da Aeronáutica e, principalmente, do Coronel Gagliardi, que acreditou em meu talento e me concedeu a oportunidade de continuar competindo", declarou a militar.
Fonte: Portal Brasil, com informações da FAB

JORNAL EXTRA


Corpo de militar que pulou de wingsuit é achado em mata de difícil acesso


O corpo do capitão de fragata da Marinha Fernando Brito, de 42 anos, que havia saltado de wingsuit da Pedra da Gávea, no domingo, foi encontrado na tarde desta segunda-feira, de acordo com informações do Corpo de Bombeiros. O militar foi achado em uma mata de difícil acesso.
Justamente em razão da difícil acessibilidade à área onde Fernando foi encontrado, os bombeiros ainda analisam qual será a melhor forma de remoção do corpo.
O Wingsuit é uma modalidade de esporte radical em que o atleta veste uma roupa com asas, usadas para planar. Quase ao fim da queda, um pequeno paraquedas é acionado para o pouso.
Paraquedas foi encontrado um pouco antes
O paraquedas do capitão de fragata foi encontrado um pouco antes de seu corpo ser achado, nesta segunda-feira, numa região de mata próxima à Pedra da Gávea, na Zona Sul do Rio. A informação veio de uma tia do militar, Eloísa Leiras, e foi confirmada pela assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros, minutos antes de Fernando ser encontrado.
Eloísa contou ao EXTRA que as equipes do Corpo de Bombeiros estavam tendo dificuldades para chegar até onde está o paraquedas.
- Infelizmente, com esse tempo, dificulta. Mas já sabemos que ele conseguiu abrir o paraquedas. Isso é um consolo, mas não diminui nosso nervosismo. Estamos muito abalados por estarmos sem notícias - disse ela.
Eloísa contou ainda que helicópteros não estavam sendo usados nas buscas:
- As equipes estão se movimentando por terra, já que o mau tempo atrapalha.
Segundo ela, Fernando tem um filho de apenas 1 ano e oito meses.
Segundo os bombeiros, o paraquedas foi reconhecido por colegas como sendo o de Fernando. Desde a manhã desta segunda-feira, equipes do quartel do Alto da Boavista faziam buscas pelo capitão de fragata.
No Instagram, Fernando postou sua última foto antes de desaparecer. A foto foi feita no sábado, na mesma Pedra da Gávea de onde pulou de wingsuit. No texto, o capitão de corveta diz que não saltaria naquele dia: "Acho que hoje não vai ter pulo... Mesmo assim valeu a trilha com o meu amigo".
Nos comentários, amigos fazem uma corrente de solidariedade. "Não vai ser sua última foto!!!", "Estamos todos esperando por você. Ainda tem muitas aventuras e adrenalina pela frente. Força aí!! Na torcida por você!!", "Força meu brother! Volte logo!!! Deus é contigo!" e "Que você volte logo para sua família! Que Deus te proteja!" são alguns dos comentários.
De acordo com um conhecido de Fernando, que não quis se identificar, ele costumava saltar de wingsuit há bastante tempo:
- Ele é experiente. Costuma saltar da Pedra sempre. Não entendemos o que pode ter acontecido.
Além do wingsuit, Fernando é adepto de outros esportes radicais, como base jumping.
No perfil de Fernando no Facebook, amigos comentam sobre o sumiço do militar e tentam fazer uma mobilização em busca de informações: "Galera amiga do nosso estimado Brito... parece que nosso voador esta desaparecido depois de um voo... por favor, se tiverem informações postem imediatamente neste canal. Agradeço desde já". "Também estou à espera de notícias de nosso destemido aventureiro", foi outro comentário.
Procurado, o Clube São Conrado de Voo Livre informou que não existe um controle formal dos praticantes de wingsuit no Rio pois a modalidade esportiva não é regulamentada. No wingsuite, o praticante plana em queda livre. A pessoa usa traje composto por um macacão.

OUTRAS MÍDIAS


PORTAL MS NOTÍCIAS - MS


Esquadrilha da Fumaça faz apresentação em Dourados

Jhoseff Bulhões
Uma parceria entre a Prefeitura de Dourados e o Aeroclube de Dourados garantiu o retorno à cidade do EDA (Esquadrão de Demonstração Aérea) da FAB (Força Aérea Brasileira), mais conhecido como Esquadrilha da Fumaça. A apresentação ocorre no dia 18 deste mês, um sábado, em local e horário ainda a ser definidos.
Em reunião na manhã de quinta-feira, dia 2, em seu gabinete, o prefeito Murilo tratou da organização do evento com a diretoria do aeroclube. Estavam presentes Juliano Soares (presidente), Waldemar Castelli Junior (vice-presidente), Wagner Nunes (tesoureiro) e Domingos Venturini (conselheiro).
De acordo com Juliano não há como realizar um evento do tamanho da apresentação da Esquadrilha da Fumaça sem a parceria da Prefeitura, uma vez que demanda uma grande ação logística, que envolve aeroporto, trânsito e segurança, entre outros assuntos.
"Nós fizemos o pedido e fomos atendidos prontamente pela Aeronáutica por conta da história e estrutura do nosso aeroclube, que é uma entidade pública federal, e está entre os melhores do país", afirma Juliano. "Com a parceria da Prefeitura conseguimos garantir a realização desse grande evento", afirma.
O prefeito Murilo afirma que a proposta é promover um dia de alegria para as famílias douradenses e também promover o turismo regional. "Show da Esquadrilha da Fumaça é um grande evento internacional que estamos trazendo mais uma vez para promover momentos de alegria para nossas famílias", diz Murilo.
O horário da apresentação e o local serão definidos ainda esta semana, após uma vistoria de uma equipe do esquadrão. A proposta da organização é fazer o show sobre o Parque do Rego D´Água Primo Vivente ou do Parque do Lago Antenor Martins. Porém existem questões técnicas que dependem a aprovação do EDA já que não se pode fazer a apresentação sobre áreas muito povoadas.
A mais recente apresentação da Esquadrilha da Fumaça em Dourados foi no dia 8 de maio de 2011, há 5 anos, no início do governo do prefeito Murilo. A penúltima apresentação foi 15 anos antes, em 1996. Na apresentação de 2011 em torno de 40 mil pessoas de Dourados e região foram ao aeroporto Francisco de Matos Pereira para ver as manobras dos ‘fumaças’. Para este ano é esperado um público semelhante.
O show tem duração de 40 a 45 minutos, com pelo menos 20 sequências de manobras em equipe e 50 individuais. Envolve pelo menos 20 militares, entre pilotos, mecânicos e equipe de solo. Da parte da Prefeitura serão muitas pessoas envolvidas na organização e logística.
O público de Dourados e região verá um show ainda mais bonito este ano. É que o EDA fará a apresentação em suas novas aeronaves, o A29 (Super Tucano), fabricados pela Embraer, que substituem os T27 Tucano, primeira geração dessas aeronaves. Os novos aviões são mais velozes e ágeis e utilizam um azul com tom mais forte na pintura. O novo avião tem o dobro da potência, favorecendo novas manobras.

JORNAL A TRIBUNA - SP


Continuam buscas por marinheiro desaparecido na costa do Litoral

Bruno Martins do Nascimento Santos estava a bordo do Navio Hidroceanográfico Vital de Oliveira
Equipes da Força Aérea e da Marinha continuam as buscas pelo marinheiro Bruno Martins do Nascimento Santos, que desapareceu na costa do Litoral de São Paulo, na noite da última quinta-feira (2). Ele estava a bordo do Navio Hidroceanográfico Vital de Oliveira, que veio a Santos há uma semana.
De acordo com informações da Autoridade Portuária, o desaparecimento foi notado pela tripulação enquanto a embarcação navegava próxima à Ilha de Alcatrazes, em São Sebastião.
Visita ao Porto de Santos
No último fim de semana, o navio esteve aberto à visitação no Porto de Santos, no Cais da Marinha. A embarcação foi adquirida a partir de uma parceria entre a Vale, a Petrobras e os ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A embarcação possui diversos equipamentos científicos, servindo como plataforma marítima e laboratório oceânico e multiuso, e é utilizada no monitoramento e na caracterização de áreas oceânicas estratégicas, para a exploração de recursos naturais.

O POPULAR DIGITAL - SP


Aeronáutica notifica Prefeitura e Aeroporto pode ser fechado

Fernando Surur
O Aeroporto Municipal de Mogi Mirim, localizado em uma área no bairro Paraíso da Cachoeira, pode ser fechado a partir do dia 15 de julho. A falta do chamado Plano Básico da Zona de Proteção do Aeródromo, que regulamenta questões de segurança, permissão para construção no entorno e demais questões pertinentes à aviação na área, ocasionou uma notificação do Ministério da Aeronáutica. Nela é informado que caso a Prefeitura não apresente o plano, o aeroporto ficará fora de operação de 15 de julho a 12 de outubro.
Neste período, se o Poder Público não apresentar o projeto, o aeroporto será fechado totalmente. Por meio de nota oficial enviada à reportagem, a Prefeitura afirmou que tentará cumprir a exigência, evitando assim mais uma mancha negativa no governo de Gustavo Stupp (PDT).
Saulo Zamarian, presidente do Clube de Voo de Mogi Mirim, antigo Aeroclube, em entrevista à reportagem, informou que desde o ano passado vem cobrando do Poder Público a apresentação do plano, que deve ser renovado a cada dez anos. Três alertas foram protocolados no Executivo expondo a possibilidade de fechamento da área, além de reuniões com representantes da Prefeitura, através da secretária de Mobilidade Urbana, Beatriz Gardinali. Por meio dela, ouviram que devido à crise financeira, não existia a possibilidade de efetuar o pagamento do plano.
É necessária a abertura de um processo licitatório para a escolha da empresa que ficaria responsável pela elaboração do projeto, que pode variar entre R$ 15 a R$ 40 mil, de acordo com a empresa contratada. O plano é elaborado por meio de cartografia e mapas.
O iminente fechamento parcial não é encarado com surpresa pelos representantes do Clube de Voo. “Já estávamos esperando, há mais de um ano estamos alertando. É um desleixo da Administração Pública”, desabafou Saulo.
Função
Atualmente, o Aeroporto é utilizado para pousos e decolagens, em especial aos finais de semana, seja de executivos, empresários ou operações médicas.

SAPO TEK - PORTUGAL


Está aberta a “caça” aos drones nos aeroportos norte-americanos

A FAA autorizou o início dos testes do AUDS, uma tecnologia que recorre a sinais de rádio para detetar e neutralizar drones de uso doméstico.
A Federal Aviation Administration (FAA) deu finalmente “luz verde” para que alguns aeroportos dos Estados Unidos iniciem testes com o sistema AUDS (Anti-UAV Defence System) como medida de prevenção face a possíveis colisões de drones com aviões comerciais. Esta é uma tecnologia inglesa capaz de detetar e neutralizar drones através de sinais de rádio.
A empresa Blighter Surveillance Systems, responsável pelo desenvolvimento do AUDS, refere que o objetivo principal passa por “neutralizar drones que marquem presença em áreas de voo reservadas e possam estar a desempenhar atividades suspeitas de vigilância ou outras finalidades”.
De acordo com o site da Wired, os equipamentos em causa baseiam-se na “ação de um sensor capaz de detetar drones até dez quilómetros de distância, sendo possível acompanhá-los e identificá-los antes de se decidir se a sua atividade deve ser neutralizada ou não”.
E este procedimento de "neutralização" não é mais do que “roubar” o controlo do drone ao seu proprietário através da emissão de sinais de rádio, o que permite às autoridades aterrarem o equipamento em segurança. Uma câmara térmica acompanha o drone em tempo real e serve de apoio efetivo a todo o processo.
A entrada de drones de utilização doméstica nos espaços aéreos dos aeroportos é uma preocupação recente por parte das autoridades de aviação em vários países, sendo que já existem relatos de incidentes do género.
Em abril, um avião comercial da British Airways viu dificultada a sua aterragem no aeroporto de Heathrow, em Londres, devido à colisão com um drone. A União Britânica de Aviação detetou 23 incidentes com drones de Novembro de 2015 a Abril deste ano.
Ainda no âmbito da “caça” aos drones, confira a forma como as forças policiais de Tóquio utilizam um gadget do género para o efeito. E, se é dono de um “exemplar”, lembre-se que está em curso em Portugal o processo de criação de leis destinadas a limitar locais e altitudes de voo com drones.

JORNAL CORREIO DA BAHIA


Drone que levava 19 celulares para presídio de Eunápolis é abatido por PM

Equipamento, um hexacóptero que custa entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, foi derrubado com o tiro, segundo Polícia Militar; ninguém foi preso
Clarissa Pacheco
ImagemUm drone foi apreendido pelo 4º pelotão da Companhia Independente de Policiamento de Guarda (CIPG) da Polícia Militar, na manhã deste domingo (5), enquanto sobrevoava o espaço aéreo do presídio de Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia. De acordo com a PM, o equipamento, que é dirigido por controle remoto, foi abatido com um tiro.
Ele transportava 19 aparelhos celulares, quatro cartões de memória, dois chips de uma operadora de celular nacional, oito pedações de serra e cinco carregadores e tinha como destino a unidade prisional.
Ainda segundo a PM, o drone foi abatido por volta das 8h. Através da assessoria de comunicação, a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) disse que agentes de disciplina do presídio avistaram o equipamento voador e acionaram os policiais militares que fazem a segurança do presídio.
A Seap, no entanto, negou que o objeto tenha sido abatido com um tiro. "O operador do drone tentou soltar a carga e acabou se assustando com o estampido do tiro, perdendo totalmente o controle do referido objeto", diz a Seap, em nota.
O material foi encaminhado para a Delegacia de Eunápolis. A pessoa que controlava o drone conseguiu fugir em um veículo branco e, até a manhã desta segunda-feira (6), ninguém havia sido preso.
Hexacóptero
De acordo com o piloto de drones e sócio da empresa Bahia Drones, Luiz Marcelo Horta, o equipamento apreendido é um hexacóptero – possui seis braços, com uma hélice em cada ponta – que tem entre 60 e 70 cm de diâmetro. As hélices são confeccionadas em fibra de carbono e o aparelho tem, ainda, uma placa controladora fabricada pela empresa DJI.
Luiz Marcelo explica que o hexacóptero apreendido tem capacidade para transportar, em média, 3kg além do próprio peso, podendo levar uma ‘bagagem’ de até 5kg, se forçado. O custo fica entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, dependendo da qualidade dos componentes.
“É um hexacóptero montado por alguém com o mínimo de conhecimento técnico. Não necessariamente montado pelos bandidos, pois você consegue comprar equipamentos como este, prontos para voar, montados por terceiros”, diz Luiz Marcelo. Ainda segundo ele, um amador não consegue pilotar a máquina, que demanda "algum conhecimento conhecimento".
Imagem
Outras apreensões
Não é a primeira vez que um drone é apreendido enquanto levava aparelhos para dentro do presídio de Eunápolis. De acordo com a PM, este foi o segundo episódio somente este ano.
Em setembro do ano passado, a CIPG também apreendeu um drone, que levava 340 chips de celular, quatro cartões de memória, nove celulares, dois pendrives e quatro carregadores de celular para o mesmo presídio.
O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, afirma que este é o terceiro episódio parecido ocorrido somente no presídio de Eunápolis que, segundo ele, funciona em cogestão – parceria entre o governo do estado e a iniciativa privada.
Para ele, é mais fácil levar aparelhos para o presídio utilizando drones. “A tecnologia hoje está acessível e com equipamento desses eles podem jogar dezenas de aparelhos, drogas lá dentro. Se eles tiveram um abatido, podem ter passado dez. Hoje, tem líderes do tráfico em todas as unidades do estado. E pode ter certeza que quem comprou e quem ia receber um equipamento desses é liderança”, aponta.
Reivon acrescenta que o estado acaba perdendo a batalha. “A criminalidade está muito inventiva, o crime está organizado e o estado está desorganizado. Enquanto o crime está se aprimorando, comprando eletroeletrônicos, e o estado está sucateado”, diz.
De acordo com a Seap, a fiscalização nos presídios tem se intensificado, o que pode explicar o investimento de criminosos em drones para levar o material para dentro do presídio. “A Seap tem dotado suas unidades de equipamentos de fiscalização, como banquetas, pórticos, detectores de metais portáteis, esteiras de RX e bastões que tornam a entrada de materiais ilícitos quase impossível”, informou a Seap.
Legislação
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda não possui um regulamento final para a operações das aeronaves remotamente pilotadas (RPA), que está em fase de discussão. Mas enquanto o documento não é finalizado, vale as regras que constam na Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 100-40, disponível no site do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
Hoje, considera-se que “qualquer objeto que se desprenda do chão e seja capaz de se sustentar na atmosfera – com propósito diferente de lazer, hobby ou competição – estará sujeito às regras de acesso ao espaço aéreo brasileiro e precisará solicitar autorização de voo ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea)”.
Para fazer a solicitação, é preciso enviar o pedido para o órgão responsável – no caso da Bahia, o Cindacta III, sediado em Recife. Luiz Marcelo Horta, sócio da empresa Bahia Drones, critica a facilidade para se operar drones hoje no Brasil, uma vez que a legislação está em curso, mas não foi finalizada.
“No mundo inteiro os drones já estão regulamentados, com operadores cadastrados. No Brasil, hoje em dia, qualquer um compra um drone e faz o que quer”, critica Luiz Marcelo. Segundo ele, operadores baianos estão se organizando para criar uma associação que auxilie na regulamentação do serviço.

CONSULTOR JURÍDICO


Tarifas aeroportuárias não possuem natureza de imposto, decide TRF-2

Por Tadeu Rover
As tarifas aeroportuárias têm a natureza de preços públicos, dada a sua natureza de contrapartida pelos serviços prestados ou utilização dos espaços civis em aeroportos. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região garantiu à Infraero o direito de continuar cobrando as tarifas, em uma causa bilionária. Somente referente ao ano de 2001, quando a ação foi proposta, o valor era de R$ 1,6 bilhão.
A ação foi movida por diversas companhias aéreas, entre elas algumas inativas, pedindo a exoneração do pagamento de tarifas como as de comunicação, de pouso e de permanência, assim como a devolução dos valores pagos nos últimos cinco anos a contar a propositura da ação.
As empresas alegaram que há monopólio pelo Estado e que seriam obrigadas a pagar as tarifas. Portanto, alegam que, na verdade, têm natureza tributária, e, por isso, devem ser instituídas por lei. Como não há lei prevendo essas cobranças, as companhias aéreas alegam que são tarifas inconstitucionais, que só poderiam ser consideradas preço público caso houvesse livre concorrência.
Representada pela banca Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, a Infraero defendeu a legalidade das cobranças. De acordo com a Infraero, as tarifas não têm natureza tributária, tratando-se de preço público cobrado somente daqueles que utilizam os serviços prestados pela administração do aeroporto.
Em primeira instância, o juiz julgou parcialmente procedente o pedido das empresas, considerando o argumento de que, onde há monopólio do Estado, trata-se de taxa, e não de preço público. Assim, analisando cada tarifa cobrada, o juiz considerou que as empresas não deveriam pagar as tarifas de uso das comunicações e dos auxílios à navegação aérea em rota, e do uso das comunicações e dos usos auxílios rádio e visuais em área terminal de tráfego aéreo.
Em segunda instância, entretanto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região reformou parcialmente a decisão, dando razão à Infraero e considerando legal a cobrança de todas as tarifas. Em sustentação oral, o advogado Igor Mauler Santiago alegou que a premissa de monopólio não é verdadeira. Segundo o advogado, a legislação autoriza a construção e administração de aeroportos por particulares, conforme artigos 21, XII, c, da Constituição e 36, IV, do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86).
Além disso, o advogado ressaltou que, ainda que fosse verdadeira a premissa de que há monopólio, seria possível a cobrança de preço. Nesse ponto, Santiago registrou que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu que há monopólio postal dos Correios e que as tarifas por ele cobradas tratam-se de preço, e não de taxas.
Por unanimidade, a 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região concluiu pela legalidade das cobranças, citando jurisprudência dos Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Conforme registrado no acórdão do TRF-2, "as tarifas aeroportuárias possuem natureza jurídica de contrapartida por serviços prestados, afastando-se alegações de natureza de imposto".

RONDÔNIA AGORA - RO


Operação Fronteiras prende 11 pessoas em flagrante e recupera três veículos roubados

Com foco no combate a crimes fronteiriços como tráfico de drogas e armas, crimes ambientais, a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania realizou nos dias 3 e 4 de junho a Operação Fronteiras, com apoio de vários outros órgãos, como Exército e Receita Federal. A ação resultou na prisão de 11 pessoas em flagrante e um cumprimento de mandado de prisão.
 O balanço da operação mostra que foram apreendidos três veículos furtados, camisetas, meias, mercúrio, bolsas capacetes, brinquedos, andadores, ventiladores, caixa de som, revólveres, espingarda, munições. Ainda foram apreendidos 25 veículos não licenciados e mais quatro caminhões de toras de madeiras. As atividades ocorreram em toda a extensão fronteiriça de Rondônia.
 Segundo o major Marco Lúcio, da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, as dificuldades de acesso e permanência no local são as principais dificuldades em combater esse tipo crime. “É uma operação que acontece com frequência. Existe uma carência tanto de efetivo quanto de equipamento. E isso acaba facilitando a ação de criminosos. E tentamos suprir isso com as operações porque reunimos forças de vários órgãos”, afirma o major.
 Azougue III
 Além da Operação Fronteiras, Antônio Carlos Reis, secretário da Sesdec, disse que o resultado foi positivo também na Azougue, que tinha o como foco o combate ao garimpo na Área de Proteção Ambiental no Rio Madeira. “Nós vamos continuar trabalhando e incomodando essas pessoas que insistem em continuarem com esse trabalho ilegal”. Para isso, o secretário confirmou que uma equipe do Batalhão de Polícia Ambiental fará o policiamento ostensivo na região.
 Segundo o delegado fluvial de Porto Velho, Feliz Carlos, da Marinha, conta que a fiscalização já é constante, principalmente para evitar acidentes fluviais e prejuízos que as dragas no Rio Madeira podem causar.
 Ágata
 Ainda no combate aos crimes ambientais e de fronteiras, começa a partir de 13 de junho, mais uma Operação Ágata, desencadeada pelo Ministério da Defesa e que fiscaliza as fronteiras de todo o país. A ação deve se estender até o dia 22 deste mês.

SÓ NOTÍCIAS - MT


Centro conclui investigação fo acidente com avião que seguia para Alta Floresta

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) divulgou o relatório final do acidente envolvendo o avião Cessna Aircraft 210N, que partiu do aeródromo de Colíder com destino a uma fazenda, em Alta Floresta. No pouso, ele acabou saindo da pista e parando ao lado, com danos substanciais. Apenas o piloto estava à bordo e não se feriu. O caso foi em junho de 2013 mas o documento só foi publicado agora.
No relatório, consta que “segundo o piloto, todas as fases de voo anteriores ao pouso transcorreram normalmente. Entretanto, durante a corrida após o pouso na pista de SWEN (estância), o trem de pouso principal esquerdo recolheu, acarretando a saída da aeronave pela lateral esquerda da pista”.
Conforme o documento, o conjunto do trem de pouso principal da aeronave foi desmontado e analisado, em acompanhamemento de investigadores da comissão de investigação, “não sendo encontradas avarias ou discrepâncias que pudessem ter contribuído para o seu recolhimento”.
É destacado que “em função dos resultados obtidos nos exames realizados nos componentes do sistema do trem de pouso da aeronave, pode-se afirmar que não foram encontrados indícios de problemas mecânicos ou de material, que pudessem ter contribuído para o seu recolhimento inadvertido”.
Nesse sentido, consta ainda que “apesar de tais condições não terem sido confirmadas pelo piloto, a hipótese mais plausível para explicar o acidente é a de que aspectos operacionais, tais como: aproximação desestabilizada, pouso desalinhado, perda de controle no solo ou uso incorreto dos freios, tenham contribuído para a saída da aeronave da pista”.
A situação da aeronave e do piloto também era regular.



Leia também:









Receba as Últimas Notícias por e-mail, RSS,
Twitter ou Facebook


Entre aqui o seu endereço de e-mail:

___

Assine o RSS feed

Siga-nos no e

Dúvidas? Clique aqui




◄ Compartilhe esta notícia!

Bookmark and Share



Eventos






Publicidade






Recently Added

Recently Commented