NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 05/02/2016 / Rio-2016: Brasil se prepara para "enfrentar pior cenário terrorista"

O esquema de segurança mobilizará 85.000 homens, 35.000 das forças armadas, e os outros 47.000 das Polícias Civil e Militar, Polícia Federal e Defesa Civil.

É a maior mobilização policial registrada no Brasil em tempo de paz, com duas vezes mais agentes do que nos Jogos de Londres-2012.

As autoridades listaram 12 ameaças potenciais, entre elas a criminalidade urbana do narcotráfico, os roubos ou as manifestações violentas.

Depois dos atentados cometidos pelo Estado Islâmico no ano passado, porém, o terrorismo ficou no topo da lista.

"O risco acompanha as câmeras"

"Como o Brasil não participa dos diversos conflitos no Oriente Médio, poderíamos pensar que não está na mira dos terroristas, ainda mais pela América do Sul estar distante dos pontos de tensão geopolítica do momento", indaga Pascal Boniface, Director do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas (IRIS) de Paris.

"Mas não podemos esquecer que os terroristas procuram impactar a opinião pública. Tirando a Copa do Mundo de futebol, não exite nenhum evento mundial com mais visibilidade que as Olimpíadas. O risco terrorista acompanha as câmeras", alerta.

A história olímpica já foi manchada por um episódio trágico em 1972, quando um comando palestino fez reféns na delegação israelense, e acabou executando 11 pessoas.

Por mais que não tenha inimigos declarados, o Brasil sabe que os Jogos vão atrair cidadãos de países que são alvo do terrorismo, como os Estados Unidos, a França, Israel ou a Rússia.

No dia 16 de novembro, três dias depois dos atentados de Paris, o jihadista francês Maxime Hauchard, membro influente do Estado Islâmico na Síria, chegou a postar no Twitter uma ameaça explícita: "Brasil, você é o nosso próximo alvo".

Centro antiterrorista

Para minar possíveis ataques, as autoridades brasileiras vão repetir o esquema que funcionou com êxito durante a Copa do Mundo, ao reativar os Centros Integrados de Comando e Controle de Brasília e Rio de Janeiro, que coordenam a ação das diferentes forças de polícia e dos serviços de inteligência.

Esses centros enviarão homens a qualquer sinal suspeito, e estarão em relação permanente com as quatro zonas de competição: Barra da Tijuca, Maracanã, Deodoro e Copacabana.

O esquema foi reforçado em janeiro de 2015, depois do ataque contra o semanal Charlie Hebdo, em Paris. "Decidimos criar um Centro Integrado antiterrorista", ressalta Andrei Rodrigues.

A partir do mês de julho, um mês antes do mega-evento, membros de serviços de inteligência de vários países vão compartilhar informações sensíveis com seus colegas brasileiros, explicou o secretário.

"Todos os países do mundo querem evitar quaisquer problemas. Podemos pensar que haverá uma forte cooperação, e que rivalidades nacionais serão colocadas de lado", comenta Boniface.

O Brasil é membro do sistema API-PNR, que controla os deslocamentos aéreos. Desta forma, a Polícia Federal tem a informação em tempo real de todos os passageiros que embarcam rumo ao país.

Lobo solitário

A cooperação internacional já está acontecendo. Cerca de cem policiais brasileiros viajaram para fora para aprender os procedimentos de segurança da Volta da França, maior corrida de ciclismo do mundo, das maratonas de Boston e Berlim, e da Assembleia geral da ONU.

Unidades de elite recebem regularmente treinamentos de colegas estrangeiros para intervir em casos de tomadas de reféns.

"Nesse contexto, o risco de um ataque múltiplo e coordenado, como nos últimos atentados de Paris, é considerado bastante baixo", avalia uma fonte da diplomacia francesa.

Esse tipo de operação requer muita preparação e uma base logística mais complicada de ser organizada do que na Europa, onde o EI recrutou cerca de 5.000 jihadistas, e já estaria preparando novos ataques, segundo a Europol.

As autoridades brasileiras temem a ação de um "lobo solitário", como ocorreu nos atentados da maratona de Boston, que deixou três mortos e 264 feridos no dia 15 de abril de 2013, e foram cometidos por dois irmãos de origem chechena.

A principal preocupação é que o país de dimensão continental tem 15.754 km de fronteiras terrestres, muito difíceis de serem controladas, facilitando a entrada de armas e drogas.

Dois mil e quinhentos militares das Forças Armadas devem atuar em uma campanha contra o Aedes aegypti, no próximo dia 13 de fevereiro em 10 cidades de Mato Grosso. Segundo o Ministério da Defesa, os militares devem atuar nas seguintes cidades: Barra do Garças, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sinop e Sorriso.

Os 2,5 mil militares vão às ruas dos municípios para distribuir material impresso com orientações para a população sobre como manter as casas livres dos criadouros do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e do Zika vírus.

A ação vai ocorrer simultaneamente em todo o país, com mobilização total de 220 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A meta é visitar três milhões de residências em 356 municípios, incluindo todas as cidades consideradas endêmicas, de acordo com indicação do Ministério da Saúde, e as capitais do país.

Para a distribuição do efetivo das Forças Armadas nessa fase de mobilização, foram consideradas as cidades com maior incidência das doenças transmitidas pelo mosquito e os municípios que contam com organizações militares instaladas.

Próximas etapas

Ainda estão previstas duas etapas da campanha de combate ao Aedes. Entre os dias 15 e 18 de fevereiro, 50 mil militares, sob a coordenação do Ministério da Saúde, vão visitar residências acompanhados por agentes de saúde para inspecionar possíveis focos de proliferação, orientando os moradores e, se for o caso, fazendo aplicação de larvicida em criadouros.

A última etapa, ainda em fase de elaboração com o Ministério da Educação (MEC), prevê a participação de visitas a escolas. A meta é reforçar o trabalho de conscientização das crianças e adolescentes sobre como evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti. No entanto, conforme o Ministério da Defesa, ainda não há definição se essas duas etapas também serão feitas em Mato Grosso.

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, disse nesta quinta-feira (4) que a entrada forçada em imóveis públicos e privados para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti é uma necessidade de segurança de saúde.

Entre os dias 15 e 18 de fevereiro, 50 mil militares farão visitas, em ação coordenada com o Ministério da Saúde e autoridades locais, para inspecionar possíveis focos de proliferação nas casas e, se for o caso, aplicar larvicida. O mosquito é o transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus da zika.

"Em São Paulo, por exemplo, de 33 mil imoveis visitados pelos militares, 10 mil estavam fechados. São armazéns, terrenos, residências que estavam sem a presença de ninguém. Além disso, em quase mil não havia pessoas autorizadas para permitir a entrada de agentes, apenas vigias, fiscais ou porteiros", disse Rebelo durante o programa Bom Dia Ministro.

"Não adianta remover os focos de dez casas se, no meio delas, em um raio de 300 metros onde o mosquito voa, você deixa o criadouro. Rapidamente ele vai se multiplicar", acrescentou.

O governo federal publicou medida provisória que autoriza a entrada de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados ou em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre "essencial para contenção de doenças".

O agente poderá, nesses casos, solicitar auxílio de autoridade policial. Segundo o ministro, mesmo nessas ações, é preferível que as Forças Armadas sejam acompanhadas pelas forças policiais de cada estado. Mas, em última instância, elas têm autorização legal para entrar.

As visitas domiciliares acompanhando os agentes de saúde é a terceira etapa da atuação dos militares no combate ao mosquito Aedes aegypti. A primeira começou no dia 29 de janeiro e termina nesta quinta (4), que foi um mutirão de limpeza nas 1.200 organizações militares espalhadas por todo o Brasil.

A segunda etapa ocorre no dia 13 de fevereiro e prevê a mobilização de 220 mil militares (160 mil do Exército, 30 mil da Marinha e 30 mil da Força Aérea). Esse contingente que, de acordo com o ministro, é 60% do efetivo total das Forças Armadas, atuará em 356 municípios, incluindo todas as capitais e as 115 cidades consideradas endêmicas pelo Ministério da Saúde. Eles farão a distribuição de material impresso com orientações para que a população se informe e se engaje no combate ao vetor.

META

O ministro explica que a meta é visitar cerca de 3 milhões de residências. "Temos que convencer a população que ela tem um papel decisivo. Como não existe vacina contra dengue, zika e chikungunya, a vacina é a conscientização da sociedade."

A última etapa da ação dos militares será em parceria com o Ministério da Educação, com visitas às escolas e conscientização das crianças e adolescentes sobre como evitar a proliferação do mosquito transmissor.

A ANAC divulga nesta sexta-feira (5) levantamento mostrando que, em 2015, com 103 milhões de passageiros transportados, a aviação comercial não registrou nenhum acidente aéreo - com ou sem fatalidades.

A presidente Dilma Rousseff voltou a ressaltar nesta quinta-feira, 4, durante evento público, a necessidade de união de todo o Brasil no combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, zika e chikungunya.

Ela lembrou que no próximo dia 13 o governo federal fará sua primeira mobilização nacional no combate ao mosquito, embora alguns governos estaduais já tenham realizados ações menores antes.

"Vamos mobilizar todo o contingente de 220 mil pessoas das Forças Armadas e também os serviços de saúde. O zika vírus a gente combate com vacina, mas o mosquito a gente não pode nem deixar nascer", comentou.

As declarações foram feitas durante inauguração de uma fábrica de cerveja da Ambev em Uberlândia (MG). A companhia também se comprometeu a ajudar no combate ao Aedes aegypti, fazendo proveito dos mais de 1,2 milhão de pontos de venda com que trabalha em todo o País.

Na quarta-feira, 3, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, Dilma já havia ressaltado a necessidade de união contra as doenças transmitidas pelo mosquito.

"Não vou falar sobre política ou sobre economia. Vou falar sobre saúde e sobre uma luta urgente que temos de travar neste momento em defesa das nossas famílias. Uma luta que deve unir todos nós", disse a presidente no início de sua fala. "Vamos provar, mais uma vez, que o Brasil é forte, tem um povo consciente, e não será derrotado por um mosquito e pelo vírus que ele carrega", emendou.

Sem detalhar o montante investido pelo governo, a presidente afirmou que todos os recursos "financeiros, tecnológicos e humanos necessários" serão colocados "nesta luta em defesa da vida". Ela citou novamente o contato feito com o presidente norte-americano Barack Obama para que os dois países possam desenvolver, "o mais depressa possível", uma vacina contra o zika. "Acertamos colaborar nesse desafio."

A fala de Dilma foi acompanhada de protestos em alguns pontos da capital paulista, mas os "panelaços" foram mais fracos do nas declarações anteriores da presidente na TV.

O governo brasileiro anunciou a doação de US$ 1,3 milhão para ações de assistência aos atingidos pelo conflito na Síria. O dinheiro será enviado por meio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). O anúncio foi feito hoje (4) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em uma conferência internacional em Londres para discutir a ajuda humanitária à Síria.

Na mesma reunião, a Alemanha anunciou o repasse de US$ 2,5 bilhões para a causa; o Reino Unido, US$ 1,75 bilhão; e os Estados Unidos, US$ 890 milhões. Ao todo, os líderes mundiais anunciaram ajuda de US$ 11 bilhões para a Síria até 2020.

Além da doação financeira, o Brasil pretende colaborar com 4,5 mil toneladas de arroz, o equivalente a US$ 1,85 milhão. A logística dessa doação ainda está em estudo e depende de um país-parceiro que auxilie o transporte.

De acordo com o Itamaraty, o dinheiro da doação provém de órgãos brasileiros como a Secretaria Nacional de Justiça e a Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores. Já o arroz será fornecido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura.

A Conferência Internacional de Apoio à Síria e Região foi organizada pela Alemanha, Noruega e Kuwait, além do Reino Unido, e teve o apoio da Organização das Nações Unidas. O principal objetivo do evento é angariar recursos emergenciais para a população síria que mora no país e os refugiados que estão acolhidos na região.

Durante discurso em que anunciou o valor da doação brasileira, Vieira ressaltou a necessidade de uma solução política e não militar para a crise síria. Segundo o ministro, é preciso lutar contra o terrorismo, aliviar os sofrimentos da guerra, manter a Síria unida e reconstruí-la como nação.

O chanceler brasileiro destacou que não basta apenas auxiliar os que sofrem com o conflito, mas é preciso conceder abrigo aos refugiados. Vieira também citou as políticas humanitárias do Brasil que já permitiram o acolhimento de mais de dois mil sírios desde 2013.

Uma estrutura do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), dentro da Universidade da Força Aérea (Unifa), abrigará dirigentes de delegações militares de 100 países participantes dos Jogos Olímpicos Rio 2016, em agosto. O espaço contará com um centro de mídia para coletivas de imprensa, encontros e entrevistas com atletas militares brasileiros e estrangeiros, e vai divulgar os resultados da participação dos atletas militares nas provas olímpicas.

De acordo com o brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira, representante da delegação brasileira no Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM) Américas, o Clube CISM é uma oportunidade de promover o desporto militar com países que são potências olímpicas e possuem atletas dentro do quadro das forças armadas.

"O desporto militar, especialmente em nosso País, vem despertando investimentos que são disseminados na sociedade, além de despertar o gosto pelo esporte e incentivar a prática esportiva", disse o brigadeiro.

Segundo uma lista prévia divulgada em janeiro pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), dos 87 desportistas do Brasil já classificados para as Olimpíadas, 47 são militares, que integram o Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR) do Ministério da Defesa - representando 54% do total.

Dos 49 atletas de natação e atletismo que alcançaram índices para os jogos, 27 são militares. A lista de classificados nessas modalidades pode sofrer alterações, dependendo dos resultados da classificatória final que serão realizada nos meses de abril e julho.

A expectativa é de que a delegação brasileira nos Jogos Olímpicos tenha em torno de 420 atletas, dos quais 100 sejam militares. O objetivo do Departamento de Desporto Militar (DDM) do Ministério da Defesa é passar de cinco para dez o número de medalhas conquistadas por esportistas ligados às Forças Armadas – dobrando, assim, as conquistas das Olimpíadas de Londres.

Esporte militar

O Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM) é uma das maiores organizações multidisciplinares do mundo, fundado em 1948. O CISM organiza mais de 20 eventos desportivos para as forças armadas de seus 134 países membros, entre competições continentais, regionais e Jogos Mundiais Militares, com aproximadamente 30 modalidades.

A Força Aérea Brasileira (FAB) abre dentro de poucos dias processo de seleção para o Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (CFS-B) ou para o Estágio de Adaptação à Carreira de Sargento da Aeronáutica (EAGS-B). No total, serão ofertadas 480 vagas. No dia 22 deste mês, serão iniciadas as inscrições para o Estágio de Adaptação à Carreira de Sargento da Aeronáutica (EAGS-B).

Quem estiver interessado no processo seletivo deve comprovar a conclusão do Ensino Médio ou de curso técnico de nível médio na especialidade a que concorre, conforme previsto no edital. Já as inscrições para o Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica terão início no dia 8 de março.

Para participar dos exames, os candidatos não poderão ter menos de 17 anos e nem ter completado 25 anos de idade até 31 de dezembro de 2017. Além disso, o interessado deve possuir Ensino Médio completo.

Os processos seletivos contarão com provas escritas, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental. Após aprovação em todas as etapas, o candidato realizará o curso na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá (SP).

Com a conclusão e aproveitamento do curso, o aluno será nomeado terceiro-sargento e receberá salário inicial em torno de R$ 3 mil.

Quem tem voo marcado para esta quinta, sexta ou durante o Carnaval, saindo do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre, pode respirar aliviado. Depois da paralisação dos aeroportuários (pilotos e comissários) e dos aeroviários (profissionais que atuam em terra), ontem, a Infraero informou que o movimento de greve está suspenso e só deve ser retomado a partir do dia 12. Hoje e amanhã, a categoria irá participar de uma audiência de conciliação no TST (Tribunal Superior do Trabalho), em que as empresas aéreas devem apresentar ao Sindicato Nacional dos Aeronautas uma nova proposta, que será levada a deliberação da categoria em assembleia no dia 11 de fevereiro.

Ontem, no aeroporto do Recife, as atividades foram suspensas das 5h às 7h, causando transtornos aos viajantes que estavam com passagem marcada. A viagem entre Recife-Salvador costuma durar cerca de uma hora, mas se tornou uma odisseia de quase um dia para os amigos Wendell Nascimento, Antoni Marcos, Marcelo Alexandre e Maximiniano Albuquerque. O voo deles, marcado inicialmente às 5h05, atrasou para 7h10 com acréscimo de uma conexão no Rio de Janeiro, às 9h30, e previsão de chegada à capital baiana somente no período da tarde. “Vamos perder um compromisso de trabalho”, criticou Maximiniano.

Durante a paralisação, os profissionais se reuniram na área de embarque com faixas e apitos. Não houve confusão como em outros terminais, contudo, as poucas horas do movimento foram suficientes para causar um efeito cascata em toda malha aérea, implicando em cancelamentos e atrasos mesmo em estados onde não houve suspensão dos serviços. Depois de esperar mais de três horas pela remarcação de um voo para Brasília, o médico Sérgio Palma desistiu. “Estou perdendo uma reunião importante”, revelou. “De São Paulo, preciso pegar um ônibus até Santos. Corro o risco de perder a condução”, contou o trabalhador marítimo Luciano Matias, cuja viagem foi adiada por cerca de uma hora.

Em negociações desde setembro do ano passado, as categorias reivindicam 11% de reajuste no salário e nos benefícios, retroativos à data-base de 1° de dezembro. As empresas ofereceram o escalonamento do percentual: uma parte em fevereiro e o complemento em junho, proposta rejeitada pelos profissionais. “Até junho, a inflação avançaria e os trabalhadores ficariam no prejuízo”, argumentou o presidente do Sindicato dos Aeroviários de Pernambuco, que reúne cerca de mil profissionais, Luiz Pedro Lucena.

Os gastos com as folhas de pagamento das empresas caíram de 13% para 9% no ano passado, acrescentou o diretor do Sindicato dos Aeronáuticos (SNA), Amilton Vieira, embora os voos tenham tido incremento de 20% e o preço das passagens também esteja em alta. “As remunerações do tripulante brasileiro estão entre as piores do mundo”, argumentou. Em Pernambuco, existem aproximadamente 90 comissários e pilotos.

Indenização é um direito

Quem perdeu voos ou sofreu com atrasos deve procurar a empresa aérea, um representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ou ainda o Juizado Especial nos aeroportos se preciso, para buscar informações e fazer as remarcações, segundo orientação da Infraero. As companhias TAM, GOL e Avianca informaram que as remarcações de viagens dos passageiros prejudicados serão feitas sem multas. A Avianca informou que, no período da paralisação, 13 de 32 operações foram impactadas. A GOL disse ter feito a reprogramação prévia de alguns embarques e a reacomodação de clientes em outros voos, mas não informou o balanço de atrasos e cancelamentos. A TAM e a Azul também não informaram os impactos nas operações.

Mesmo que a empresa faça remarcação da passagem sem ônus, ainda é possível indenização. “Se o consumidor tiver comprovação de danos, a exemplo de um compromisso de trabalho perdido, pode pedir uma compensação da empresa aérea”, explicou o assessor jurídico do Procon-PE, Roberto Campos.

O combate à dengue, zika vírus e chikunguya será reforçado no Rio de Janeiro, casa da próxima Olimpíada, em agosto. Aproximadamente 71 mil militares das Forças irão às ruas de 30 cidades no estado a partir do dia 13 de fevereiro, distribuindo material impresso com orientações para a população sobre como manter a casa livre dos criadouros do mosquito.

A propagação do zika vírus no Brasil vem chamando a atenção das entidades que cuidam dos Jogos Olímpicos, especialmente após o alerta mundial emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) à microcefalia, que pode ter correlação com o zika vírus.

A ação vai ocorrer simultaneamente em todo o país, com o total de 220 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica mobilizados. A meta é visitar três milhões de residências em 356 municípios, incluindo todas as cidades consideradas endêmicas e as capitais do País.

Atualmente, o zika vírus não é considerado uma epidemia ainda, mas uma endemia, ou seja, uma doença que atinge determinadas regiões ou países do mundo em uma época específica do ano.

Novos indícios levantados pela Operação Zelotes levaram o Ministério Público Federal a desarquivar inquérito civil instaurado no ano passado para apurar suspeitas de irregularidades na compra de aviões caça Gripen pela Força Aérea Brasileira (FAB). O negócio foi iniciado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e fechado na gestão de Dilma Rousseff.

Segundo o MPF, a medida se deve à descoberta – no âmbito da Operação Zelotes – de novos indícios de que o contrato administrativo internacional firmado junto à empresa sueca SAAB pode ter resultado não apenas de critérios técnicos, mas, também, de possível influência indevida dos investigados Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, sócios. Uma das descobertas foi a de que o investigado Mauro Marcondes atuou como lobista da empresa SAAB junto ao governo brasileiro. A suspeita é que a atuação possa ter envolvido a corrupção de agentes e ex-agentes públicos federais.

O casal está preso desde outubro de 2015 e atualmente responde a uma ação penal proposta pela Força Tarefa da Zelotes por suspeita de pagar propina a agentes públicos em troca da edição de medias provisórias que beneficiaram o setor automotivo.

No despacho de desarquivamento, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes explica que a decisão de reabrir a investigação levou em consideração “a superveniência de novos indícios que colocam em dúvida a idoneidade da contratação da empresa SAAB”. Além disso, o procurador determinou que tanto o Ministério da Defesa quando a SAAB sejam oficiadas para que forneçam informações atualizadas sobre o caso. Outra providência adotada foi a solicitação de todos os dados obtidos na Operação Zelotes que possam interessar na instrução do inquérito civil, medida que já recebeu o aval dos integrantes da Força Tarefa.

O Estado revelou em novembro e-mails que o casal atuou no lobby dos caças e tentou acionar o ex-presidente Lula para tratar do assunto. Em depoimento à Polícia Federal, em janeiro deste ano, no âmbito da Zelotes, Lula foi questionado diretamente sobre se pagamentos feitos pela Marcondes & Mautoni à LFT Marketing Esportivo tinham relação com os caças. Lula considerou a ilação um “absurdo”. A LFT pertence a Luís Claudio Lula da Silva, filho mais novo do petista, e recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes entre 2014 e 2015. Ele alega que prestou serviços de consultoria.

A empresa sueca SAAB foi contratada pelo governo brasileiro em outubro de 2014 depois de uma longa negociação. Após a oficialização do negócio, cujo valor total chega a R$ 4,748 bilhões (em valores de janeiro de 2015), surgiram suspeitas de sobrepreço e superfaturamento. Por cerca de seis meses, o assunto foi objeto de apuração do MPF que ouviu autoridades, recolheu documentos e analisou informações fornecidas pela FAB, pela empresa e por outros envolvidos na compra. No entanto, diante da falta “elementos que justificassem a continuidade da investigação e o ajuizamento de ações judiciais relacionadas ao objeto de apuração”, em agosto de 2015, foi feita a promoção de arquivamento do inquérito.

Como ocorre em casos como este, o despacho de arquivamento foi enviado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal que, no mês de outubro, homologou a decisão. Já arquivado, o inquérito civil retornou à PR/DF em janeiro de 2016, quando já eram conhecidas algumas informações referentes aos indícios encontrados pelos investigadores que atuam na Operação Zelotes. A procuradora informou que com o desarquivamento, as investigações referentes à compra dos aviões militares será retomada na Divisão de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu desarquivar o inquérito civil instaurado em 2015 para apurar supostas irregularidades na compra de aviões caça suecos Gripen NG pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Os procuradores tomaram a decisão a partir de indícios encontrados no desenrolar da Operação Zelotes.

A investigação aponta que o contrato firmado com a sueca SAAB pode ter tido influência "indevida" dos investigados Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, segundo a procuradoria. Marcondes e Cristina são réus na Zelotes e foram presos em outubro.

Os procuradores afirmam que Marcondes atuou como lobista da empresa SAAB junto ao governo brasileiro e suspeitam que sua atuação possa ter envolvido a corrupção de agentes e ex-agentes públicos federais.

No despacho de desarquivamento, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes explica que a decisão de reabrir a investigação levou em consideração “a superveniência de novos indícios que colocam em dúvida a idoneidade da contratação da empresa Saab”, informa a procuradoria em nota.

"A empresa sueca Saab foi contratada pelo governo brasileiro em outubro de 2014 depois de uma longa negociação. Após a oficialização do negócio, cujo valor total chega a R$ 4,748 bilhões (em valores de janeiro de 2015), surgiram suspeitas de sobrepreço e superfaturamento. Por cerca de seis meses, o assunto foi objeto de apuração do MPF que ouviu autoridades, recolheu documentos e analisou informações fornecidas pela FAB, pela empresa e por outros envolvidos na compra", diz a nota.

Segundo o MPF, diante da falta de elementos que justificassem a continuidade da investigação e o ajuizamento de ações judiciais relacionadas ao objeto de apuração, em agosto de 2015, o inquérito foi arquivado.

Agora, as investigações referentes à compra dos aviões militares será retomada na Divisão de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF).

O Brasil fechou em 2015 a compra de 36 caças Gripen da empresa Saab para a FAB após 15 anos de negociações. A compra soma US$ 5,4 bilhões. A primeira aeronave deverá ser entregue e 2019 e a última, em 2024.

Passageiros foram "esquecidos" a caminho de uma aeronave da Avianca, no aeroporto de Brasília (DF), na noite desta quarta-feira (3), que decolou rumo ao Rio de Janeiro.

Segundo a companhia aérea, 16 pessoas estavam em um ônibus que fazia o traslado entre o terminal e a aeronave. Por motivo ainda não esclarecido, o piloto decolou antes que o grupo pudesse embarcar. As bagagens, no entanto, já estavam no avião.

Procurada pela reportagem do UOL, a Avianca informou apenas que "lamenta pelo desconforto" e que "está prestando a assistência necessária aos clientes".

Já a Inframerica, gestora do aeroporto de Brasília, não comentou a confusão e disse apenas que a culpa não é do motorista do ônibus. "Por parte do operador aeroportuário, todos os procedimentos de responsabilidade foram seguidos."

Um vídeo registrado por um dos passageiros e exibido pela "GloboNews" mostra o momento em que uma funcionária da Avianca entra no ônibus para dar a notícia de que o avião já havia partido. "O avião foi sem a gente?", questiona um passageiro. "É", ela responde.

Ainda de acordo com o vídeo, os clientes seriam realocados em um voo da empresa Gol, que decolaria de Brasília para o Rio de Janeiro na noite de quarta. A companhia aérea não esclareceu se isso, de fato, ocorreu.

Bombeiros do Grupo de Busca e Salvamento (GBS) sairão pelo quarto dia seguido da base próximo a cabeceira da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, em busca dos dois desaparecidos após a queda do monomotor na segunda-feira.

Três mergulhadores e outros três bombeiros irão se dividir em duas embarcações para fazer uma varredura na área que vai da Praia da Armação, no Sul da Capital, até a Praia da Joaquina, na região leste. A previsão é de que as buscas iniciem às 9h. O helicóptero Arcanjo fará sobrevoos pontuais ao longo do dia para auxiliar nos trabalhos.

Eles procuram pelo empresário Róbson Guimarães e pelo piloto Marlon Neves, que estão desaparecidos desde que decolaram às 5h30min de segunda-feira quando a aeronave que ia em direção a Ji-Paraná, em Rondônia, sumiu dos radares da torre de controle.

O Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa V), braço da Força Aérea Brasileira, irá investigar as causas do acidente. Mas não tem data máxima para a entrega do relatório.

O cargueiro K C-390, produzido pela Embraer, sobrevoou ontem São José dos Campos e aterrissou na pista do aeroporto da cidade. Esta foi a primeira vez que o modelo, que está sendo fabricado em Gavião Peixoto (SP), esteve na RMVale. De acordo com a Embraer, os voos de teste do protótipo estão sendo realizados desde outubro último.

O jato de transporte militar tem mais de 100 horas de voo e os ensaios estão previstos para durar entre 18 e 24 meses. Essa é a maior aeronave produzida no Brasil, de acordo com a Embraer.

Atração no ar. Para iniciar a produção do modelo em série, a Embraer espera receber a certificação do jato KC-390 até o final de 2017. As primeiras entregas da aeronave estão previstas para o primeiro semestre de 2018. O voo sobre São José dos Campos ontem à tarde despertou a curiosidade de trabalhadores da Embraer e moradores de São José.

Perfil. O avião cargueiro é capaz de transportar até 26 toneladas a uma velocidade de 470 nós (870 km/h), com capacidade de operar em pistas austeras, inclusive não pavimentadas, ou danificadas.

Diferentes tipos de cargas podem ser transportados pelo KC-390, como pallets, veículos, helicópteros e tropas de até 80 soldados equipados. A Embraer e o Comando da Aeronáutica assinaram contrato para produção seriada de 28 aeronaves. Além da encomenda da FAB (Força Aérea Brasileira), existem intenções de compra outros países, totalizando 32 aeronaves.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que qualifica a improbidade administrativa como infração penal. A medida está prevista no Projeto de Lei 223/15, do deputado licenciado André de Paula.

O objetivo é assegurar que os acusados de improbidade administrativa sejam processados e julgados segundo o rito penal, mais rápido do que o rito cível ordinário.

A legislação atual sobre improbidade, que é quase totalmente revogada pelo projeto, trata a prática como ilícito civil. “A Lei 8.429/92 adota um processo moroso, pesado, impróprio para o exercício da pretensão punitiva”, compara André de Paula.

Ele observa ainda que a qualificação da improbidade administrativa como ilícito civil não está de acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos, segundo a qual a suspensão dos direitos políticos só pode se dar em função de condenação em processo penal.

Definição

Em resumo, a proposta define improbidade administrativa como a conduta ilícita voluntária de agente público, que muitas vezes age com má-fé em busca de enriquecimento indevido, com prejuízo para o Poder Público. Também configura improbidade o recebimento de vantagem econômica de pessoas ou empresas que possam ser afetadas pelas ações do agente público.

“Qualquer autoridade, inclusive política, responde por improbidade administrativa, sem prejuízo da responsabilidade por crime comum ou de responsabilidade”, afirma o autor.

A exceção fica por conta do presidente da República, que durante o mandato fica imune à denúncia por ato de improbidade administrativa.

Penas

A prática, conforme o projeto, poderá ser punida com suspensão dos direitos políticos por no mínimo três e no máximo 12 anos, perda da função pública e multa proporcional ao salário do agente e ao prejuízo causado por ele.

Além das penas previstas, o condenado por ato de improbidade deverá ressarcir os cofres públicos e poderá ter decretada a perda de seus bens. Em linhas gerais, são as mesmas penalidades já previstas na Constituição e na lei atual específica, com outros detalhamentos.

Ministério Público

O projeto transfere ainda para o Ministério Público o protagonismo na investigação da improbidade administrativa e estende a ela os efeitos do acordo de colaboração premiada, tal como ocorre no combate às organizações criminosas. Segundo André de Paula, a medida ampliará o potencial do meio de combate à impunidade e à corrupção.

Atualmente, o ato de improbidade deve ser reportado à “autoridade administrativa competente”, que pode rejeitar a representação. A rejeição, no entanto, não impede a representação ao Ministério Público.

“O presente projeto não só atende ao Direito Internacional, como também ao anseio popular de combate à corrupção e à impunidade”, diz ainda André de Paula.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Fonte: Diário da Amazônia

“Tenho muita esperança de encontrar meu filho vivo, com fé em Deus”, essas palavras de otimismo são de dona Berenice Neves, 68 anos, mãe de Marlon Neves, 47 anos, piloto do avião monomotor que caiu no mar em Florianópolis (SC), por volta das 5h15 da madrugada da última segunda-feira (01).

Dona Berenice contou que o filho mora com ela, e que sempre que viajava, no dia anterior à sua chegada, ligava para ela para avisar. “Ele ligava porque eu já sabia a comida que ele gostava, e preparava tudo para o almoço”, revelou.

Marlon, que é piloto há 20 anos, pilotava o avião na madrugada de segunda para trazer seu patrão, o empresário Robson Guimarães, 42 anos, diretor presidente da empresa Bigsal, sediada em Ji-Paraná.

Vários amigos do empresário lamentaram o ocorrido e também estão na torcida para que Robson e o piloto Marlon sejam encontrados com vida. “Eu tenho muita admiração por Robson, pela pessoa educada e também por ter uma mentalidade avançada. Espero que ele esteja bem, e que logo seja encontrado”, disse o empresário Claudemir Miranda.

“O Robson já foi presidente da Acijip e foi um grande presidente. Estamos todos na torcida para que ele e seu piloto sejam encontrados com vida”, disse em lágrimas o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Acijip), Hugo Araújo.

BUSCAS

O Corpo de Bombeiros de Florianópolis continua a fazer buscas no local onde foram encontrados alguns destroços do avião. O comandante disse que as equipes estão encontrando dificuldades em função da profundidade na região que chega a medir entre 20 e 25 metros. Além dos mergulhadores outras equipes também se mobilizavam em sobrevoos, pois o local onde o avião caiu fica próximo a uma ilha.

O material dos destroços da aeronave recolhidos até o momento foram levados para a Base Aérea da capital catarinense, pois servirão também como elementos que poderão ajudar na elucidação do que pode ter provocado o acidente.

Mais de 1.750 militares da Marinha vão atuar junto à Secretaria de Saúde do Estado (Sespa) no combate ao mosquito Aedes aegypti, principal transmissor do vírus Zika. A ação contará com quatro etapas. A primeira, que começou dia 28 de janeiro e encerrou hoje, 4, capacitou e orientou os marinheiros que estarão à frente da campanha. “Além deles entenderem a teoria do processo, tiveram que fazer o dever de casa. Os militares iniciaram o trabalho dentro dos distritos navais, detectando e combatendo os focos encontrados”, explicou o Comandante Francisco Dantas de Almeida, do 4º Comando do Distrito Naval.

A segunda fase será no próximo dia 13. Nesta data, uma grande divulgação irá contemplar várias ruas de Belém e demais cidades da Região Metropolitana. O objetivo é fazer uma ação de conscientização que vai desde a orientação quanto à prevenção até a forma eficaz de eliminar o mosquito.

Já a terceira fase, contará com mais de 250 homens. No período de 15 a 18 deste mês, os militares irão visitar as residências de Belém e cidades próximas a fim de orientar e combater possíveis larvas. “O treinamento feito pela Secretaria foi justamente para auxiliarmos nesta etapa. Eles têm total autonomia de entrar nas casas e realizar os procedimentos necessários”, assegurou o comandante da Marinha.

Por fim, a quarta fase deverá contemplar ações educativas nas escolas. Segundo o Comandante Francisco de Almeida, esta programação ainda está sendo discutida pelo Ministério da Saúde, da Defesa, da Educação e da Cultura, pois deve ser uma ação conjunta entre estas esferas.

Além dos militares da Marinha, os homens da Aeronáutica também estão sendo treinados para auxiliar as autoridades de saúde nesta guerra contra o mosquito. De acordo com Bernardo Cardozo, coordenador de combate a endemias da Sespa, cerca de 400 homens da Aeronáutica vão contribuir nas ações. Vale ressaltar ainda que já estão atuando no Pará mais de 500 militares do Exército.

Segundo Bernardo, há 600 agentes de saúde atuando só na capital, porém, diante do quadro que o país se encontra, esse número é muito baixo, o ideal seriam pelo menos 1.600, por isso a necessidade de contar com as Forças Armadas. “Belém concentra a maior parte das ações por representar 40% da população do estado. Entretanto, outras cidades grandes do estado, como Marabá e Altamira, também estão recebendo atenção. Para os próximos dias, nossas ações vão chegar à Breves, no Marajó”, disse o coordenador da Sespa.

Essa parceria da Sespa com a Marinha, conforme informou Bernardo Cardozo, deve durar pelo menos seis meses, tempo previsto para o período chuvoso do estado. Porém, ao completar três meses de ações será feita uma avaliação dos trabalhos para então montar um novo cronograma de atuações.

Dados - Os números divulgados pelo coordenador de combate a endemias da Sespa mostram que apesar dos dados notificados este ano serem maiores do que em 2015, houve uma redução de 33% na quantidade de casos confirmados de dengue no início deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado. Em 2015, foram 267 casos. Este ano, foram 191 casos confirmados.

Em relação aos casos de chikungunya, até o momento, não houve registrado. Os que foram notificados em 2015 foram casos importados.

Quanto ao Zika Vírus, a Sespa confirma que até agora foram confirmados 8 casos. No ano passado, esse número fechou em 52. Sobre os casos de microcefalia associados aos casos de Zika, Bernardo Cardozo explica que em 2015, houve um caso apenas, de uma criança que nasceu em novembro. “Porém, este resultado só saiu agora em função da normal demora na análise do exame. Este ano mesmo, nenhum caso relacionado foi diagnosticado”, ressaltou.

Bernardo avisa ainda que a partir de março, o Laboratório Central do Estado (Lacen) irá realizar exames que diagnosticam o vírus Zika, desconcentrando assim os estudos do Instituto Evandro Chagas. “Este se concentrará em estudar relações de Zika com microcefalia”, pontuou.

Medida foi tomada após as descobertas de possíveis provas de irregularidades pela Operação Zelotes

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu desarquivar o inquérito civil instaurado no ano passado para apurar suspeitas de irregularidades na compra de aviões caça Gripen NG pela Força Aérea Brasileira (FAB). A medida se deve à descoberta - no âmbito da Operação Zelotes - de novos indícios de que o contrato administrativo internacional firmado junto à empresa sueca SAAB pode ter resultado não apenas de critérios técnicos, mas, também, de possível influência indevida dos investigados Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. O casal está preso desde outubro de 2015 e atualmente responde a uma ação penal proposta pela força-tarefa da Zelotes. Com o desarquivamento, as investigações referentes à compra dos aviões militares será retomada na Divisão de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).

A empresa sueca SAAB foi contratada pelo governo brasileiro em outubro de 2014 depois de uma longa negociação. Após a oficialização do negócio, cujo valor total chega a R$ 4,748 bilhões (em valores de janeiro de 2015), surgiram suspeitas de sobrepreço e superfaturamento. Por cerca de seis meses, o assunto foi objeto de apuração do MPF que ouviu autoridades, recolheu documentos e analisou informações fornecidas pela FAB, pela empresa e por outros envolvidos na compra. No entanto, diante da falta “elementos que justificassem a continuidade da investigação e o ajuizamento de ações judiciais relacionadas ao objeto de apuração”, em agosto de 2015, foi feita a promoção de arquivamento do inquérito.

Como ocorre em casos como este, o despacho de arquivamento foi enviado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal que, no mês de outubro, homologou a decisão. Já arquivado, o inquérito civil retornou à PR/DF em janeiro de 2016, quando já eram conhecidas algumas informações referentes aos indícios encontrados pelos investigadores que atuam na Operação Zelotes. Uma das descobertas foi a de que o investigado Mauro Marcondes atuou como lobista da empresa SAAB junto ao governo brasileiro. A suspeita é que a atuação possa ter envolvido a corrupção de agentes e ex-agentes públicos federais.

No despacho de desarquivamento, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes explica que a decisão de reabrir a investigação levou em consideração “a superveniência de novos indícios que colocam em dúvida a idoneidade da contratação da empresa SAAB”. Além disso, o procurador determinou que tanto o Ministério da Defesa quando a SAAB sejam oficiadas para que forneçam informações atualizadas sobre o caso. Outra providência adotada foi a solicitação de todos os dados obtidos na Operação Zelotes que possam interessar na instrução do inquérito civil, medida que já recebeu o aval dos integrantes da Força Tarefa.

Trabalhos foram iniciados nesta quinta-feira em paralelo ao serviço do Corpo de Bombeiros

Familiares de Robson Guimarães, desaparecido desde segunda-feira após um acidente aéreo com um monomotor em Florianópolis, contrataram uma empresa especializada para realizar buscas pelo empresário e pelo piloto Marlon Neves, que estavam a bordo da aeronave. A decisão foi comunicada no fim da quarta-feira, terceiro dia de buscas realizadas pelo Grupo de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros nas proximidades da Ilha do Campeche, região sul de Florianópolis.

Monomotor cai minutos depois de decolar do aeroporto de Florianópolis

Além de João Duarte, pai de Robson, e do irmão Vanderson Guimarães, também auxiliou na contratação da empresa o empresário Valdemir Aimi, sócio de Robson na Bigsal, companhia que atua na área da pecuária em Rondônia. A empresa escolhida para realizar as buscas foi a Sulmar Serviços Subaquáticos, com sede em Itajaí, no litoral Norte de Santa Catarina.

"Esta empresa possui equipamentos próprios e específicos para a realização deste trabalho, que será iniciado na manhã desta quinta-feira", diz uma nota publicada pela Bigsal em uma rede social.

A reportagem do Diário Catarinense entrou em contato com a sede da Sulmar e uma funcionária confirmou que os trabalhos foram iniciados, porém ainda não havia informações sobre os resultados até aqui.

Quarto dia de buscas pelos bombeiros

Ainda pela manhã, os bombeiros iniciaram o quarto dia de buscas. O trabalho se concentra a cerca de 800 metros da Ilha do Campeche, perto de onde se formou uma mancha de combustível na segunda-feira após a queda da aeronave. De acordo com o tenente Fraga, o trabalho da Sulmar pode ser realizado de maneira independente, desde que não interfira no serviço realizado pelos bombeiros.

— A responsabilidade pelas buscas é do Corpo de Bombeiros. Hoje o mar mudou um pouco, ficou mais ondulado. Ao mesmo tempo, a visibilidade melhorou um pouco, para cerca de 2,5 metros e mapeamos cinco pontos, onde serão realizados mergulhos — afirma Fraga.

As buscas serão encerradas após as 19h, quando começa a escurecer. Ainda segundo Fraga, o aparelho sonar, que apresentou defeito no segundo dia de buscas, está funcionando normalmente nesta quinta-feira.

O acidente

O monomotor TBM7, de prefixo PP-LIG, decolou às 5h20min de segunda-feira do aeroporto Hercílio Luz em direção a Ji-Paraná, em Rondônia - a 3 mil km da Capital catarinense. Quando estava a seis milhas (9,6 quilômetros) do Hercílio Luz, ele perdeu a comunicação com a torre de controle. A Base da Aeronáutica acionou o Corpo de Bombeiros às 5h30min.