NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 04/10/2015 / "Estamos caindo. Este é o gráfico do ano", diz presidente da Abear
"Estamos caindo. Este é o gráfico do ano", diz presidente da Abear
Um déficit de caixa de R$ 7,2 milhões, queda na demanda de voos e incerteza de futuro. Esta é a projeção atual do setor aéreo para fechar este ano e iniciar 2016. As afirmativas são do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
De acordo com ele, a “situação demanda medidas rápidas e drásticas”. Para isso, a Abear – que compreende TAM, Gol, Azul e Avianca – formulou e apresentou ao Governo Federal uma série de propostas para tentar equilibrar a situação financeira do segmento no mercado internacional, entre as quais o alinhamento do preço do Querosene de Aviação (QAV) e a eliminação do ICMS sobre o combustível.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Eduardo Sanovicz falou sobre as necessidades do setor, os dados registrados em demanda, oferta e passageiros transportados ao longo do ano, além de expor expectativas sobre o cenário econômico brasileiro. Sobre a disputa pelo HUB da LATAM, que ocorre entre o Rio Grande do Norte, o Ceará e Pernambuco, Sanovicz preferiu se abster de comentários.
O mercado doméstico recuou 0,64%, em relação à agosto do ano passado. Foi o primeiro resultado negativo desde setembro de 2013. A que fatores a Abear atribui esse cenário?
Majoritariamente, à situação econômica do país. Por que? Como é notório, aproximadamente 70% do tráfego aéreo, é de passageiros que viajam para negócios e eventos, o chamado `passageiro corporativo´, e aproximadamente 30% é lazer e outros motivos, como saúde, férias, etc. Este público corporativo, ao longo deste ano, caiu pela metade, por conta do cenário econômico. Empresas que perderam investimentos, agendas de negócios que foram refeitos, eventos que diminuíram de tamanho ou foram suspensos. E, obviamente, em um cenário de incertezas, muitas organizações estão revendo sua agenda de investimentos e, com certeza, viagens. Isso tira um volume grande de passageiros dos aviões. Este passageiro corporativo tem um ticket médio mais alto, pois, geralmente, compra sua viagem de véspera, vai e volta rápido, não tem essa viagem em um pacote de hotel e operadora.
Teria como substituir essa demanda corporativa no segmento?
Não. O que está acontecendo é o seguinte: do ponto de vista de pessoas, as empresas aéreas, fizeram ao longo dos últimos seis, sete meses, esforços muito grandes em promoções, para atrair esse público de lazer, para tentar suprir em assentos o número de pessoas, mas, em receita, ele não cobre, porque o público de lazer, é o cara que compra uma passagem com três, quatro meses de antecedência, em um pacote, que inclui hotel, city tour, jantares, almoço. O chamado `pacote turístico´. E, a operadora que alocou essa passagem, tem um preço bem mais barato.
Ao mesmo tempo, nós tivemos um aumento na oferta e no número de passageiros transportados, no mercado doméstico, não?
É um aumento inferior ao dos anos passados. Se você olhar a nossa curva, é uma curva que está caindo. A velocidade do crescimento foi caindo, até parar. E agora caiu. Imagine um arco. Você estava subindo, agora tava na parte reta, e, começou a descer. Esse é o gráfico do ano.
E para o final do ano, com festividades e comemorações, teoricamente, teria uma recuperação ou não há essa projeção?
Os número de passageiros, a gente pode ter um número expressivo. Na receita, não há a menor hipótese. Temos que entender o seguinte: o número de passageiros não explica todo o negócio. Não é porque o avião tem muita gente que ele é rentável. Ao contrário, hoje, voar está dando prejuízo.
Este quadro de adversidades vai impactar de que maneira nos voos domésticos em 2016? Vai haver reduções?
É uma das possibilidades, caso, as demandas que o segmento precisa não sejam atendidas no futuro. Com o cenário desenhado para o último quadrimestre de 2015, de câmbio chegando a R$ 4, os custos devem fechar o ano disparando 24%. Em receita, seria um déficit de caixa superior à R$ 7 bilhões, ou 32% de queda. Por isso, estruturamos seis propostas para reivindicar junto ao Governo Federal, para que isso não aconteça. E, se não conseguirmos implementar essas propostas, com o Governo Federal, Estadual e outros parceiros, como a Petrobras, o cenário para o ano que vem pode ser de redução de malha sim.
Já teve alguma sinalização positiva ou resistente do Governo Federal sobre o assunto?
Nós apresentamos, na quinta-feira (24), ao ministro Eliseu Padilha [Secretaria de Aviação Civil], que nos recebeu, fez perguntas, entendeu o processo, algumas demandas interessadas a ele e nesta semana apresentamos ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A partir de agora, as questões estão endereçadas e aí vamos ver a qualidade de resposta.
A Abear chegou a fazer algum estudo técnico destas propostas apresentadas?
Claro, fizemos. Todas elas tem um racional por trás. O quanto elas podem representar de economia, qual o impacto dela no conjunto do setor, tudo isso.
Entre estas propostas, estão mudanças na alíquota do ICMS e do preço do QAV.
Hoje, realmente, são necessidades do segmento?
Hoje, realmente, são necessidades do segmento?
Sim. São as duas contas mais altas. O querosene de aviação no Brasil chega em alguns aeroportos com valor até 50% a mais do que no exterior, que o preço internacional. E uma parte importante desse custo é o ICMS, que não existe em lugar nenhum do mundo. O consumidor, na hora que pega um voo de São Paulo para Natal, ele fica bravo de ver que esse voo é mais caro do que o de São Paulo para Buenos Aires. E porque é mais caro? Primeiro, porque o combustível é mais caro, um cara que vai pra Natal, abastece em Natal, e volta para São Paulo, paga muito mais caro que Buenos Aires, que é 30% mais barato.
Segundo: em Guarulhos, eles abastecem na mesma bomba. O que vai para Natal paga 25% de ICMS e o de Buenos Aires paga zero. Como o Brasil é signatário dos acordos comerciais internacionais e como lá na Argentina não se cobre imposto regional sobre querosene, você não pode cobrar aqui algo que não se cobra lá. A do voo doméstico pode. Moral da história: essa é uma política que, ao invés de incentivar turismo para cá, incentiva turismo para Buenos Aires.
Isso é seríssimo. É uma postura que você que contraria ao desenvolvimento das regiões turísticas mais importantes do Brasil.
O Rio Grande do Norte já trabalha com uma redução sobre essa alíquota do QAV? Isso já se configura como um atrativo concreto para as companhias?
Assim que o Governo do Rio Grande do Norte anunciou, as companhias começaram a avaliar e estão fazendo contas. O RN é uma das opções para o HUB da TAM, está nessa disputa. E um dos fatores que o põem nessa disputa são as atitudes do Governo Estadual.
A Oxford Economics, consultoria que fez o estudo técnico da LATAM, analisou que o RN tem o custo de implantação mais caro para o hub. Isso realmente é uma desvantagem ou podemos superar isso com outros aspectos?
Eu, infelizmente, não posso fazer comentários sobre o estudo da TAM. Peço desculpas. Esse é um tema que estamos evitando comentar exatamente para não cometer nenhum tipo de indelicadeza com nenhum dos Estados candidatos, e deixar apenas que a TAM se manifeste sobre estas questões.
Retornando as questões sobre o mercado, observa-se que, ao contrário dos voos domésticos, o segmento internacional teve um crescimento, de 16,31% em demanda, além de oferta e número de passageiros transportados. O que justifica estes dados?
Correto. É a entrada da Azul no segmento internacional. É a inauguração dos voos da Azul de Campinas para os Estados Unidos. A diferença entre o mercado do ano passado para 2015 são os voos da Azul.
Com a atual cotação do dólar, que vem batendo recordes, o segmento internacional já foi atingido? Quais os efeitos?
O internacional já sentiu, claro. Basta ver o último balanço do Banco Central sobre os gastos do brasileiros no exterior. Nós estamos vendo menos viagens, um conjunto imenso de passageiros pedindo cancelamento de passagens e devolução de dinheiro. E, algumas empresas também estão revendo seu planejamento de malha.
Esse efeito do dólar impacta de que maneira no setor? É apenas no custo das companhias e no preço das passagens?
Tem vários impactos. Primeiro, o dólar para as companhias representa 60% dos nossos custos, sendo 40% é o QAV e 20% é o leasing das aeronaves. Então, você tem uma situação onde 60% do nosso custo subiu, neste ano, 55%. Na conta final, como isso começou no meio do ano, tivemos um aumento de custo na ordem de 25%. E um aumento de receita pouco superior à 3%. Isso impacta em um déficit de caixa projetado para esse ano superior à R$ 7 bilhões. Caso nós consigamos equacionar no todo, ou em parte, o cenário grave, vamos continuar avançando. Se não conseguirmos, vamos tomar as medidas necessárias para manter as empresas funcionando e, em algumas situações, a oferta vai diminuir.
E como o segmento está vendo essa cotação do dólar? O Governo vai conseguir diminuir esse valor?
Não. Estamos com um dólar próximo de R$ 4, girando de R$ 3,90 à R$ 4 por um bom tempo.
E o que fazer para se manter diante desse cenário e caso o Governo não aceite as propostas sugeridas pelo segmento?
Tomar as atitudes necessárias para manter as empresas funcionando. O importante é dizer o seguinte: qual é a conquista mais importante da sociedade brasileira em relação à aviação nesta última década? É o fato de termos passado de 30 milhões de passageiros, em 2002, para mais de 100 milhões em 2014. Ou seja, triplicou o número de passageiros andando de avião neste país. Este é o grande ativo que estamos lutando para manter. O que está em risco é essa conquista.
Esse turista brasileiro que ia para o exterior não pode ser revertido para o mercado nacional?
Só se ele tiver empregado e com confiança que vai se manter empregado. O problema agora é dar confiança e dar certeza ao seu próprio futuro. Por que o passageiro corporativo é mais importante? Porque quem paga a viagem dele é a empresa, então ele não pensa nas suas condições pessoais para pegar um avião. O de lazer, o turista, pensa. Para saber se pode gastar dinheiro viajando.
Sobre esta questão da empregabilidade, como está? O setor tem demitido?
Não. O que temos feito é o seguinte: quem está saindo não está sendo reposto. Alguns ajustes foram feitos, pontuais, em algumas bases, mas, até o momento, temos mantido a média.
Na questão dos valores das passagens, é possível que tenhamos mudanças ainda neste ano?
É possível já no final do ano a gente começar a sentir, porque o dólar já está R$ 4 no mês de setembro. E a Petrobras já anunciou aumento no preço do QAV, de 5%. Então, vamos sentir o reflexo disso.
A necessidade do Governo em aumentar a arrecadação vai contra as necessidades do mercado?
O problema não é aumentar a arrecadação e sim a forma de aumentá-la, de onde você tira e investe. Não há hoje um consenso na sociedade brasileira em relação a quem paga a conta e quem recebe os frutos. Você não uma avaliação de que está correta a forma de construir a taxação. Não podemos achar correto um custo que me dá 40% de QAV na compra contra a média internacional de R$ 28. Não posso achar correto pagar, em um Estado como São Paulo, 25% de ICMS sobre esse QAV quando no mundo inteiro eu pago zero. Alguma coisa está errada.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
ONU diz que ataque contra hospital afegão pode ser crime de guerra
Comissário para Direitos Humanos comentou bombardeio neste sábado (3). Bombardeio atingiu hospital dos Médicos sem Fronteiras; 19 morreram.
O chefe do escritório de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra`ad al-Hussein, falou em "crime de guerra" ao comentar, neste sábado (3), o bombardeio que atingiu um hospital da organização Médico sem Fronteiras (MSF) em Kunduz, no norte do Afeganistão. Ao menos 19 pessoas morreram.
“Esse evento profundamente chocante deve ser rapidamente, profundamente e independentemente investigado, e seus resultados devem ser tornados públicos”, disse Zeid Ra`ad al-Hussein em um comunicado. “A seriedade do incidente é ressaltada pelo fato de que um bombardeio contra um hospital pode ser considerado um crime de guerra.”
Para ele, o incidente "extremamente trágico, sem desculpas e possivelmente até criminoso".
"A aviação militar afegã e internacional tem a obrigação de respeitar e proteger os civis o tempo todo, e as instalações médicas e seu pessoal são objeto de proteção especial."
Entre os mortos, estão 12 funcionários da organização, quatro pacientes adultos e três crianças. Outras 37 pessoas ficaram feridas – entre elas 19 funcionários.
O MSF disse em nota que todas as partes envolvidas no conflito no país foram informadas sobre a localização precisa de seu hospital e de outras instalações do grupo. Ainda de acordo com o MSF, o bombardeio continuou por 30 minutos mesmo após militares dos EUA e afegães terem sido informados sobre o ataque.
O estabelecimento da MSF em Kunduz é um centro hospitalar importante na região e estava funcionando além de sua capacidade durante os recentes combates entre o exército e os talibãs, que assumiram o controle da cidade durante vários dias.
"O centro de traumatologia da MSF em Kunduz foi atingido várias vezes durante um bombardeio prolongado e ficou muito danificado", informou a ONG em um comunicado. "Confirmamos a morte de nove membros da MSF durante o bombardei (...) 37 pessoas estão gravemente feridas e se desconhece o paradeiro de muitos funcionários e pacientes", acrescenta o texto.
No momento do bombardeio, 105 pacientes e pessoal sanitário e mais de 80 funcionários internacionais e locais se encontravam no hospital.
A organização informou na véspera que 59 crianças estavam sendo atendido no centro.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, também condenou o ataque e pediu uma investigação imparcial do incidente. "Os hospitais e pessoal médico são explicitamente protegidos pela lei internacional humanitária", disse o gabinete de imprensa de Ban em um comunicado. Ele pediu uma "investigação completa e imparcial sobre a ataque, a fim de garantir a prestação de contas"
Possíveis responsáveis
A Otan informou à AFP que um ataque aéreo norte-americano "pode ter" atingido o hospital da organização internacional de assistência.
A Otan informou à AFP que um ataque aéreo norte-americano "pode ter" atingido o hospital da organização internacional de assistência.
"As força americanas realizavam um ataque aéreo em Kunduz contra pessoas pessoas que ameaçavam as forças da coalizão, o que pode ter provocado danos colaterais em um centro médico nas proximidades do alvo", declarou o coronel Brian Tribus, porta-voz da missão da Otan no Afeganistão à AFP.
O chefe do Pentágono, Ashton Carter, afirmou que está em andamento uma investigação exaustiva sobre o bombardeio, apesar de não confirmar que foi realizado pelas forças americanas.
O secretário de Defesa americano assinalou que "as forças americanas em apoio às forças afegãs operavam perto, assim como os talibãs".
O governo do Afeganistão afirmou que as forças americanas bombardearam o hospital, que ficou "destruído quase em sua totalidade pelo fogo causado após o bombardeio". "Como resultado do bombardeio americano contra o hospital da MSF em Kunduz, pelo menos três pessoas morreram e 37 ficaram feridas, entre elas pessoal da MSF", escreveu no Twitter o porta-voz do Ministério da Saúde do Afeganistão, Wahidullah Mayar.
O gabinete da presidência do Afeganistão afirmou que as forças lideradas pelos Estados Unidos ofereceram condolências pelo ataque. Inicialmente, de acordo com a Reuters, o escritório tinha dito que o general do Exército John Campbell tinha pedido “desculpas” ao presidente Ashraf Ghani. A informação foi retificada logo depois. Os Estados Unidos não confirmaram o telefonema.
O hospital ficou "bastante danificado" em um bombardeio "prolongado" que aconteceu às 2h10 locais (18h40 de Brasília de sexta-feira) e a imprensa americana citou fontes militares segundo as quais este incidente poderia ser resultado de "efeitos colaterais" de um ataque da força aérea americana.
Talibãs
Os talibãs condenaram "energicamente" o bombardeio, e acusaram os Estados Unidos de "martirizar" o pessoal médico e os pacientes do centro.
Os talibãs condenaram "energicamente" o bombardeio, e acusaram os Estados Unidos de "martirizar" o pessoal médico e os pacientes do centro.
"As forças americanas bombardearam um hospital civil na cidade de Kunduz, no qual médicos, enfermeiras e pacientes foram martirizados e feridos", afirmou o porta-voz dos talibãs, Zabihullah Mujahid, em comunicado.
Segundo o porta-voz, "este crime" aconteceu quando não havia nenhum insurgente no interior do centro médico, "já que a situação de conflito não permite que nossos guerreiros sejam hospitalizados lá".
Mujahid acusou a agência de inteligência do Afeganistão de oferecer informação falsa aos EUA para bombardear o hospital em Kunduz.
Cidade estratégica do norte do Afeganistão, Kunduz foi reconquistada pelo Exército afegão das mãos dos talibãs na quinta-feira passada.
Kunduz foi a primeira grande cidade afegã tomada pelos talibãs desde que foram expulsos do poder, em 2001, pela invasão americana.
DCTA abre portões ao público neste fim de semana em São José, SP
Evento conta com exposições e apresentação da Esquadrilha da Fumaça. Programação gratuita acontece neste sábado (3) e domingo (4).
O Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) realiza o tradicional evento “Portões Abertos” neste sábado (3) e domingo (4) em São José dos Campos. A programação gratuita tem como objetivo mostrar o trabalho da Força Aérea Brasileira (FAB).
Neste ano, o tema do "Portões Abertos" faz alusão à comemoração dos 70 anos da vitória da Segunda Guerra Mundial. Os destaques da programação são o retorno da Esquadrilha da Fumaça, que se apresenta nos dois dias do evento e a exposição de uma réplica em escala real do caça Gripen NG.
Os visitantes ainda poderão conferir exposições de aeronaves, atrações musicais, espaço infantil e conhecer o trabalho desenvolvido pelos institutos do DCTA. O Memorial Aeroespacial Brasileiro (MAB), que possui em seu acervo aeronaves utilizadas pelas Forças Armadas e protótipos de foguetes, também estará aberto ao público durante o evento.
As atrações acontecem na área operacional do DCTA, no memorial e nos hangares, das 9h às 17h. A entrada é franca, mas os ingressos devem ser retirados exclusivamente no portão da avenida Brigadeiro Faria Lima, próximo ao aeroporto de São José.
"Estamos caindo. Este é o gráfico do ano", diz presidente da Abear
Fernando Domingo
Um déficit de caixa de R$ 7,2 milhões, queda na demanda de voos e incerteza de futuro. Esta é a projeção atual do setor aéreo para fechar este ano e iniciar 2016. As afirmativas são do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
De acordo com ele, a “situação demanda medidas rápidas e drásticas”. Para isso, a Abear – que compreende TAM, Gol, Azul e Avianca – formulou e apresentou ao Governo Federal uma série de propostas para tentar equilibrar a situação financeira do segmento no mercado internacional, entre as quais o alinhamento do preço do Querosene de Aviação (QAV) e a eliminação do ICMS sobre o combustível.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Eduardo Sanovicz falou sobre as necessidades do setor, os dados registrados em demanda, oferta e passageiros transportados ao longo do ano, além de expor expectativas sobre o cenário econômico brasileiro. Sobre a disputa pelo HUB da LATAM, que ocorre entre o Rio Grande do Norte, o Ceará e Pernambuco, Sanovicz preferiu se abster de comentários.
O mercado doméstico recuou 0,64%, em relação à agosto do ano passado. Foi o primeiro resultado negativo desde setembro de 2013. A que fatores a Abear atribui esse cenário?
Majoritariamente, à situação econômica do país. Por que? Como é notório, aproximadamente 70% do tráfego aéreo, é de passageiros que viajam para negócios e eventos, o chamado `passageiro corporativo´, e aproximadamente 30% é lazer e outros motivos, como saúde, férias, etc. Este público corporativo, ao longo deste ano, caiu pela metade, por conta do cenário econômico. Empresas que perderam investimentos, agendas de negócios que foram refeitos, eventos que diminuíram de tamanho ou foram suspensos. E, obviamente, em um cenário de incertezas, muitas organizações estão revendo sua agenda de investimentos e, com certeza, viagens. Isso tira um volume grande de passageiros dos aviões. Este passageiro corporativo tem um ticket médio mais alto, pois, geralmente, compra sua viagem de véspera, vai e volta rápido, não tem essa viagem em um pacote de hotel e operadora.
Teria como substituir essa demanda corporativa no segmento?
Não. O que está acontecendo é o seguinte: do ponto de vista de pessoas, as empresas aéreas, fizeram ao longo dos últimos seis, sete meses, esforços muito grandes em promoções, para atrair esse público de lazer, para tentar suprir em assentos o número de pessoas, mas, em receita, ele não cobre, porque o público de lazer, é o cara que compra uma passagem com três, quatro meses de antecedência, em um pacote, que inclui hotel, city tour, jantares, almoço. O chamado `pacote turístico´. E, a operadora que alocou essa passagem, tem um preço bem mais barato.
Ao mesmo tempo, nós tivemos um aumento na oferta e no número de passageiros transportados, no mercado doméstico, não?
É um aumento inferior ao dos anos passados. Se você olhar a nossa curva, é uma curva que está caindo. A velocidade do crescimento foi caindo, até parar. E agora caiu. Imagine um arco. Você estava subindo, agora tava na parte reta, e, começou a descer. Esse é o gráfico do ano.
E para o final do ano, com festividades e comemorações, teoricamente, teria uma recuperação ou não há essa projeção?
Os número de passageiros, a gente pode ter um número expressivo. Na receita, não há a menor hipótese. Temos que entender o seguinte: o número de passageiros não explica todo o negócio. Não é porque o avião tem muita gente que ele é rentável. Ao contrário, hoje, voar está dando prejuízo.
Este quadro de adversidades vai impactar de que maneira nos voos domésticos em 2016? Vai haver reduções?
É uma das possibilidades, caso, as demandas que o segmento precisa não sejam atendidas no futuro. Com o cenário desenhado para o último quadrimestre de 2015, de câmbio chegando a R$ 4, os custos devem fechar o ano disparando 24%. Em receita, seria um déficit de caixa superior à R$ 7 bilhões, ou 32% de queda. Por isso, estruturamos seis propostas para reivindicar junto ao Governo Federal, para que isso não aconteça. E, se não conseguirmos implementar essas propostas, com o Governo Federal, Estadual e outros parceiros, como a Petrobras, o cenário para o ano que vem pode ser de redução de malha sim.
Já teve alguma sinalização positiva ou resistente do Governo Federal sobre o assunto?
Nós apresentamos, na quinta-feira (24), ao ministro Eliseu Padilha [Secretaria de Aviação Civil], que nos recebeu, fez perguntas, entendeu o processo, algumas demandas interessadas a ele e nesta semana apresentamos ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A partir de agora, as questões estão endereçadas e aí vamos ver a qualidade de resposta.
A Abear chegou a fazer algum estudo técnico destas propostas apresentadas?
Claro, fizemos. Todas elas tem um racional por trás. O quanto elas podem representar de economia, qual o impacto dela no conjunto do setor, tudo isso.
Entre estas propostas, estão mudanças na alíquota do ICMS e do preço do QAV. Hoje, realmente, são necessidades do segmento?
Sim. São as duas contas mais altas. O querosene de aviação no Brasil chega em alguns aeroportos com valor até 50% a mais do que no exterior, que o preço internacional. E uma parte importante desse custo é o ICMS, que não existe em lugar nenhum do mundo. O consumidor, na hora que pega um voo de São Paulo para Natal, ele fica bravo de ver que esse voo é mais caro do que o de São Paulo para Buenos Aires. E porque é mais caro? Primeiro, porque o combustível é mais caro, um cara que vai pra Natal, abastece em Natal, e volta para São Paulo, paga muito mais caro que Buenos Aires, que é 30% mais barato.
Segundo: em Guarulhos, eles abastecem na mesma bomba. O que vai para Natal paga 25% de ICMS e o de Buenos Aires paga zero. Como o Brasil é signatário dos acordos comerciais internacionais e como lá na Argentina não se cobre imposto regional sobre querosene, você não pode cobrar aqui algo que não se cobra lá. A do voo doméstico pode. Moral da história: essa é uma política que, ao invés de incentivar turismo para cá, incentiva turismo para Buenos Aires.
Isso é seríssimo. É uma postura que você que contraria ao desenvolvimento das regiões turísticas mais importantes do Brasil.
O Rio Grande do Norte já trabalha com uma redução sobre essa alíquota do QAV? Isso já se configura como um atrativo concreto para as companhias?
Assim que o Governo do Rio Grande do Norte anunciou, as companhias começaram a avaliar e estão fazendo contas. O RN é uma das opções para o HUB da TAM, está nessa disputa. E um dos fatores que o põem nessa disputa são as atitudes do Governo Estadual.
A Oxford Economics, consultoria que fez o estudo técnico da LATAM, analisou que o RN tem o custo de implantação mais caro para o hub. Isso realmente é uma desvantagem ou podemos superar isso com outros aspectos?
Eu, infelizmente, não posso fazer comentários sobre o estudo da TAM. Peço desculpas. Esse é um tema que estamos evitando comentar exatamente para não cometer nenhum tipo de indelicadeza com nenhum dos Estados candidatos, e deixar apenas que a TAM se manifeste sobre estas questões.
Retornando as questões sobre o mercado, observa-se que, ao contrário dos voos domésticos, o segmento internacional teve um crescimento, de 16,31% em demanda, além de oferta e número de passageiros transportados. O que justifica estes dados?
Correto. É a entrada da Azul no segmento internacional. É a inauguração dos voos da Azul de Campinas para os Estados Unidos. A diferença entre o mercado do ano passado para 2015 são os voos da Azul.
Com a atual cotação do dólar, que vem batendo recordes, o segmento internacional já foi atingido? Quais os efeitos?
O internacional já sentiu, claro. Basta ver o último balanço do Banco Central sobre os gastos do brasileiros no exterior. Nós estamos vendo menos viagens, um conjunto imenso de passageiros pedindo cancelamento de passagens e devolução de dinheiro. E, algumas empresas também estão revendo seu planejamento de malha.
Esse efeito do dólar impacta de que maneira no setor? É apenas no custo das companhias e no preço das passagens?
Tem vários impactos. Primeiro, o dólar para as companhias representa 60% dos nossos custos, sendo 40% é o QAV e 20% é o leasing das aeronaves. Então, você tem uma situação onde 60% do nosso custo subiu, neste ano, 55%. Na conta final, como isso começou no meio do ano, tivemos um aumento de custo na ordem de 25%. E um aumento de receita pouco superior à 3%. Isso impacta em um déficit de caixa projetado para esse ano superior à R$ 7 bilhões. Caso nós consigamos equacionar no todo, ou em parte, o cenário grave, vamos continuar avançando. Se não conseguirmos, vamos tomar as medidas necessárias para manter as empresas funcionando e, em algumas situações, a oferta vai diminuir.
E como o segmento está vendo essa cotação do dólar? O Governo vai conseguir diminuir esse valor?
Não. Estamos com um dólar próximo de R$ 4, girando de R$ 3,90 à R$ 4 por um bom tempo.
E o que fazer para se manter diante desse cenário e caso o Governo não aceite as propostas sugeridas pelo segmento?
Tomar as atitudes necessárias para manter as empresas funcionando. O importante é dizer o seguinte: qual é a conquista mais importante da sociedade brasileira em relação à aviação nesta última década? É o fato de termos passado de 30 milhões de passageiros, em 2002, para mais de 100 milhões em 2014. Ou seja, triplicou o número de passageiros andando de avião neste país. Este é o grande ativo que estamos lutando para manter. O que está em risco é essa conquista.
Esse turista brasileiro que ia para o exterior não pode ser revertido para o mercado nacional?
Só se ele tiver empregado e com confiança que vai se manter empregado. O problema agora é dar confiança e dar certeza ao seu próprio futuro. Por que o passageiro corporativo é mais importante? Porque quem paga a viagem dele é a empresa, então ele não pensa nas suas condições pessoais para pegar um avião. O de lazer, o turista, pensa. Para saber se pode gastar dinheiro viajando.
Sobre esta questão da empregabilidade, como está? O setor tem demitido?
Não. O que temos feito é o seguinte: quem está saindo não está sendo reposto. Alguns ajustes foram feitos, pontuais, em algumas bases, mas, até o momento, temos mantido a média.
Na questão dos valores das passagens, é possível que tenhamos mudanças ainda neste ano?
É possível já no final do ano a gente começar a sentir, porque o dólar já está R$ 4 no mês de setembro. E a Petrobras já anunciou aumento no preço do QAV, de 5%. Então, vamos sentir o reflexo disso.
A necessidade do Governo em aumentar a arrecadação vai contra as necessidades do mercado?
O problema não é aumentar a arrecadação e sim a forma de aumentá-la, de onde você tira e investe. Não há hoje um consenso na sociedade brasileira em relação a quem paga a conta e quem recebe os frutos. Você não uma avaliação de que está correta a forma de construir a taxação. Não podemos achar correto um custo que me dá 40% de QAV na compra contra a média internacional de R$ 28. Não posso achar correto pagar, em um Estado como São Paulo, 25% de ICMS sobre esse QAV quando no mundo inteiro eu pago zero. Alguma coisa está errada.
Explosão misteriosa: Ufólogos estudam fenômeno testemunhado por cariocas
Forte estrondo e clarão foram percebidos no céu por pessoas das zonas Norte e Sul
Francisco Edson Alves
Rio - Os ufólogos estão atônitos. Tudo porque boa parte deles acredita que o forte estrondo, seguido de clarão no céu, presenciado por moradores das zonas Norte e Sul do Rio por volta de 3h do dia 3 de setembro, possa estar relacionado à explosão de um disco voador. O fenômeno, que acordou moradores em bairros como Copacabana, Leblon, Gávea, Vila Isabel e Tijuca, onde relatos dão conta de explosão assustadora, seguida de ruído contínuo e luzes intensas no ar, ainda não têm nenhuma explicação.
“A hipótese de explosão de Objeto Voador Não Identificado (OVNI) é real. Casos semelhantes já ocorreram na Alemanha e até mesmo no Brasil. Em 1954, por exemplo, uma nave espacial de origem desconhecida se desintegrou ao entrar na atmosfera em Ubatuba, no litoral paulista. Naquela época, conforme amplamente divulgado, testemunhas viram o OVNI explodir e fragmentos foram recolhidos e levados a estudos”, afirma Fernando Ramalho, da Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU) e co-editor da Revista UFO (OVNI em inglês).
Com base em depoimentos de internautas, a comissão decidiu abrir investigação para tentar desvendar o mistério. “Se alguém tiver fotos, sons, imagens de vídeo ou até mesmo algum fragmento encontrado no quintal, deve nos enviar para que sejam estudados cuidadosamente pela nossa equipe de análises, formada por engenheiros e ufólogos renomados e respeitados no mundo inteiro, entre eles, Marco Antônio Petit e Ademard Gevaerd”, ressalta Fernando. Fotos e outras informações sobre os materiais podem ser enviadas para endereços do site www.ufo.com.br.
“No Leblon os prédios tremeram. Percebi uma luminosidade incrível. Foi muito esquisito”, diz o comerciante Maurílio Bráz, de 54 anos. “Eu moro em Vila Isabel. Ouvi um barulho forte, diferente de trovoada. Achei que estivesse tendo um pesadelo, até que vi vizinhos acendendo as luzes e perguntando o que tinha acontecido”, contou o motorista Fabiano Silva, 43 anos.
Internautas da Região Serrana também descreveram coisas semelhantes. “Nesse mesmo horário (3h) escutei um estrondo na Granja Comary (em Teresópolis). Pensei que fosse um transformador de luz, mas não foi”, postou Sonia Mattos Conde.
MISTÉRIO NO AR: Aeronáutica e concessionárias não teriam captado nada estranho
O enigma do dia 3 tem sido ainda mais apimentado porque concessionárias como Light, Metrô, Companhia Estadual de Gás (CEG), além de órgãos como Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, negam que tenha havido qualquer tipo de incidente naquela madrugada. Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que nenhum objeto diferente ou avião supersônico apareceram em seus radares: “A Aeronáutica não registrou nada relacionada ao evento no dia 3”, diz o texto.
O sistema de monitoramento do tempo Alerta Rio, da prefeitura, informou que foram percebidos apenas alguns relâmpagos ao longe do litoral, em direção ao mar, associados a uma frente fria. O Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), confirmou que não houve descargas de raios sobre a cidade.
Queda de meterorito é investigada
A astrônoma Maria Elizabeth Zucolotto, uma das maiores entendidas em asteróides no Brasil, não descarta a possibilidade de o fenômeno do dia 3 estar relacionado a uma possível queda de meteorito. “As câmeras do Museu Nacional, porém, pararam de funcionar. Não temos nada gravado. Estamos tentando obter alguma imagem através de câmeras de segurança de prédios. Em São Paulo, pessoas também dizem ter visto um grande bólido, mas em horários distintos”, comentou.
O que ocorreu em Ubatuba (SP) há 61 anos acabou se tornando um dos casos de estudo mais intrigantes do mundo sobre a especulação da presença de alígenas na Terra. No dia 14 de setembro daquele ano, banhistas presenciaram um “grande objeto em forma de pratos soprepostos” em zigue-zaque sobre o litoral. Pouco depois a estranha peça teria explodido e seus fragmentos foram encontrados na areia.
Na época,o Governo brasileiro encaminhou os pequenos destroços para análises laboratoriais, inclusive nos mais avançados que haviam, nos Estados Unidos e Inglaterra. Laudos apontaram a presença de magnésio em grau 100% de pureza. Até então, nenhuma tecnologia era capaz de produzir elemento parecido com grau total de pureza.
Aeronave que serviu ex-presidentes da República desde 1986 vira sucata
Italo Nogueira
A retroescavadeira levou pouco mais de dois minutos para partir o Boeing 707 KC-137 nº 2401 ao meio. Foi no Parque de Material Aeronáutico do Galeão, no Rio. Mas demorou quase um mês para que o Sucatão definitivamente fizesse jus ao apelido.
Em março do ano passado, o antigo avião presidencial virou sucata após seu desmonte completo. A aeronave foi vendida por R$ 13,5 mil num leilão pela internet, valor medido pelo peso de sua estrutura metálica reaproveitável.
Comprado da Varig em 1986, o Boeing serviu a todos os presidentes eleitos após a redemocratização até Luiz Inácio Lula da Silva. Todos se queixavam dele. Até que, em 2005, o petista comprou o Airbus apelidado de AeroLula.
O antigo avião presidencial continuou sendo usado até outubro de 2013, quando foi aposentado junto de outros dois do mesmo modelo (2402 e 2403) que serviam de apoio às viagens internacionais dos chefes de Estado.
O quarto avião já havia sido desmantelado no Haiti em maio daquele ano, quando sofreu um acidente no aeroporto de Porto Príncipe.
Embora fosse possível prolongar a vida útil das aeronaves, o custo para isso foi considerado alto pelo governo.
DESTRUIÇÃO
De acordo com a FAB (Força Aérea Brasileira), a destruição era necessária para preservar segredos militares e evitar a reutilização de equipamentos aeronáuticos.
O comprador foi o empresário Paulo Renato Pires Fernandez, ex-funcionário da Transbrasil. O alumínio aeronáutico foi fundido. Seu mercado potencial são Espanha, Estados Unidos e China. O empresário disse que conseguiu preservar as quatro turbinas do Sucatão. Devem ser doadas para uma escola de aviação. Alguns itens eletrônicos também se salvaram e serão recertificados para uso.
Fernandes afirma que tentou preservar a aeronave: "Tentei junto com o dr. João Amaro [presidente do Museu da TAM] levar para lá. Não conseguimos de jeito nenhum porque eles [FAB] alegavam que tinha segredo militar".
O Museu Aeroespacial, da Aeronáutica, também foi descartado, pois sua pista é imprópria para o pouso do Boeing. O transporte por terra foi considerado inviável.
Destino idêntico do Sucatão teve o Boeing com numeração 2403. Seus restos foram comprados por R$ 10,5 mil, também por Fernandez.
O empresário ofereceu ainda R$ 100 mil à FAB pelo Boeing 707 KC-137 que resta. Quer levá-lo ao Museu da TAM. A Aeronática ainda tenta vendê-lo inteiro em leilão. Em duas tentativas, ninguém apresentou interesse em gastar os R$ 312,2 mil solicitados.
HISTÓRICO
O Boeing 707 ganhou o apelido de Sucatão em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso, quando se cogitou comprar um novo avião.
Em 1999, a turbina do 2403 pegou fogo em pleno voo com o então vice-presidente Marco Maciel. FHC decidiu deixar de usar o modelo e passou a fretar voos da TAM.
Lula o reativou em 2003, mas logo decidiu aposentá-lo. O nível de ruído emitido já não era aceito na maioria dos aeroportos europeus e o consumo de combustível era alto.
Com capacidade de abastecimento em voo, o Boeing 707 KC-137 seguiu sendo usado para deslocamento de tropas, como para o Haiti. Chegou a ser usado para transporte de civis durante o caos nos aeroportos em 2006, em socorro a passageiros da TAM.
Criticado pelos últimos presidentes, o avião sempre foi venerado por militares da Aeronáutica por sua capacidade de reabastecer jatos em pleno voo. A aposentadoria do KC-137 foi marcada com uma cerimônia do esquadrão Corsário, responsável pela aeronave, no Galeão.
"Não lamentamos que o KC-137 se foi e, sim, nos rejubilamos pelos feitos da aeronave", disse o comandante do esquadrão, Rogelio Azevedo Ortiz.
Empresas aéreas "recortam" índices por troféus de pontualidade
Ricardo Gallo
As maiores empresas aéreas brasileiras estão em uma disputa pública pela liderança da pontualidade no país.
Em setembro, TAM, Gol e Azul –pela ordem, as três primeiras do mercado– anunciaram ter sido as campeãs de voos no horário, cada uma com um critério diferente.
Além de irritar passageiros, o atraso obriga companhias a gastar com assistência prevista em lei –a partir de uma hora, o passageiro tem direito a internet ou telefonema; de duas, a alimentação; de quatro, acomodação ou transporte para casa.
As empresas alardeiam o índice que mais lhes convém. Assim, a TAM e a Gol se declararam líderes no quesito pontualidade em agosto.
A primeira considera como atraso os voos que chegam 15 minutos depois do horário previsto; já o índice da Gol leva em conta não as chegadas, mas partidas que atrasam. O tempo para definir atraso também é outro: 30 minutos.
Já a Azul diz ter sido a mais pontual de janeiro a agosto.
A Folha comparou TAM, Gol, Azul e Avianca, em um período de 12 meses (setembro de 2014 a agosto de 2015), a partir da FlightStats, única métrica independente e pública disponível sobre o setor.
A Azul foi a mais pontual (89,1%), seguida de TAM (86,4%), Gol (85,1%) e Avianca (84,5%). Seus índices são próximos dos melhores no mundo, segundo o site.
AUGE NA CRISE AÉREA
A crise aérea de 2007 foi o auge do desacerto das empresas em relação à pontualidade. Na ocasião, um a cada três voos saía atrasado.
De lá para cá foi criada a obrigação de assistência aos passageiros, as companhias ficaram mais eficientes, e os aeroportos concedidos à iniciativa privada melhoraram a infraestrutura.
Mas não foi só isso: os tempos reservados para cada voo ficaram maiores para atenuar atrasos. Um voo com 65 minutos de duração passou a levar 68, por exemplo.
A prática foi admitida, em 2014, pela própria Abear, entidade que representa TAM, Gol, Azul e Avianca, como meio de atenuar deficiências na infraestrutura. Consultadas, TAM, Gol e Azul negam recorrer ao expediente.
Segundo pilotos da Azul, líder em pontualidade, a empresa é uma das que historicamente recorrem ao artifício.
"Os voos da Azul têm sempre o tempo exagerado. Se está lá que vai durar uma hora, conseguimos fazer em 45 minutos. Tem um voo Guarulhos-Navegantes que consta 1 hora e 22 minutos, mas fazemos em 50 minutos", diz um tripulante da companhia.
A Azul afirma que o tempo reservado para cada voo reflete a realidade e que monitora sempre esse índice.
Quando um voo está atrasado, a empresa reduz o tempo da aeronave no solo para diminuir o atraso na etapa seguinte. Isso inclui apressar o tempo de limpeza dos aviões.
A Gol tem meta de atraso de zero minuto. Gerentes e diretores recebem bônus. A empresa aumentou de 45 minutos para uma hora a antecedência com que o passageiro se apresenta em Congonhas, um dos aeroportos mais movimentados do país –mesma regra em vigor em Guarulhos.
PORTÃO DE EMBARQUE
Comissários da Gol e da TAM dizem que ambas estão menos tolerantes com atrasos no embarque.
"Antes, quando faltavam dois ou três passageiros, o comandante esperava. Agora, quem se apresentou no horário embarca; quem atrasa, não", relata um comissário da TAM. A empresa diz tomar "todas as medidas" para assegurar a pontualidade.
Em maio, o funcionário público João Luiz Barreto, 43, diz ter chegado ao portão de embarque um minuto antes de seu fechamento oficial, mas não pôde embarcar no voo da Gol que ia do Rio a Brasília.
Pagou um novo bilhete, mas, após se queixar ao site "Reclame Aqui", obteve reembolso do valor gasto.
Portões abertos da FAB expõe aeronaves militares na Base Aérea de Manaus neste sábado
Uma das principais novidades deste ano é a realização do evento em dois dias. Até o ano passado, a FAB recebia o público apenas em um domingo
Kelly Melo
Onze aeronaves militares estão em exposição na Base Aérea de Manaus, no Crespo, na Zona Sul, até a tarde de domingo. Em mais uma edição dos evento “Portões Abertos”, o objetivo é aproximar a população da Força Aérea Brasileira (FAB) e apresentar as atividades executadas pelas instituição na Amazônia.
Uma das principais novidades deste ano é a realização do evento em dois dias. Até o ano passado, a FAB recebia o público apenas em um domingo. “Mais de seis mil pessoas nos visitaram no ano passado e percebemos que as pessoas queriam ficar mais tempo, conhecer mais. Então este ano decidimos ampliar e vamos receber o público durante todo o final de semana”, explicou o comandante da Base Aérea de Manaus, coronel Aviador José Virgílio Avellar.
Segundo ele, a data foi escolhida porque no mês de outubro se comemora o dia da FAB e do aviador. Neste sábado, a visitação estará aberta até as 17h30. No domingo, os portões serão abertos das 9h30 às 17h30.
Diversos stands das unidades da Aeronáutica estão espalhados no hall de visitação. Além dos aviões de caça e helicópteros, o público também pode conhecer mais sobre os armamentos, equipamentos de segurança e controle de voo utilizados. Há também demonstrações de paraquedismo e voos panorâmicos, que estão sendo sorteados para os visitantes que levarem doações de alimentos não perecíveis. Toda a doação será revestida para instituições filantrópicas.
A oficial de justiça Juliana Padilha, aproveitou o sábado para levar os três de filhos de 3, 5 e 7 anos para conhecer a estrutura. “O meu marido é militar, então sempre trazemos as crianças para passear no evento porque é uma oportunidade que eles têm de conhecer um pouco da rotina de trabalho dele. E as crianças se divertem. Sem dúvidas, os aviões são o que mais que chamam a atenção deles”, afirmou ela.
Brasil vence Holanda no futebol feminino dos Jogos Militares
Iolando Lourenço
Na disputa dos 6º Jogos Mundiais Militares, no complexo Esportivo de Gimcheon, na República da Coreia, a equipe brasileira de futebol feminino venceu hoje (3) a Holanda por 1x0.
As brasileiras dominaram quase toda a partida e aplicaram dribles nas adversárias. O gol do Brasil foi marcado pela jogadora sargento Bárbara Chagas Ferreira, da Marinha, aos 11 minutos do primeiro tempo, numa cobrança de falta. Foi a primeira partida disputada pelas brasileiras, que lutam pelo bicampeonato.
O próximo jogo do Brasil será contra a Alemanha, no dia 5. Nos últimos Jogos Mundiais Militares, disputados no Rio de Janeiro em 2011, o time brasileiro ficou com a medalha de ouro.
“Hoje, dominamos o tempo todo e elas [atletas da Holanda] não tiveram nenhuma chance real de gol”, disse o técnico da equipe brasileira, tenente Ricardo Costa Abrantes, da Marinha.
A jogadora e sargento da Marinha Tânia Maria Pereira Ribeiro, a Tânia Maranhão, comemorou, além do resultado contra a Holanda, seu aniversário.
Segundo ela, a vitória foi o presente que queria. “Até comentei no vestiário: não quero bolo, não quero presente. O presente maior que vocês podem me dar é a vitória e graças a Deus a gente conseguiu nosso primeiro objetivo”, disse.
Na disputa do basquete masculino, o Brasil venceu o Qatar por 72x70, com a definição do placar nos 40 segundos finais.
Já na disputa no vôlei feminino, em jogo emocionante, o Brasil perdeu para a China por 3 sets a 2.
Na final dos 5º Jogos Mundiais Militares realizados no Rio de Janeiro, em 2011, a disputa foi entre essas duas equipes e, na ocasião, o Brasil venceu e ficou com a medalha de ouro.
Na competição de Paraquedismo, os militares brasileiros cumpriram o primeiro round da prova de formação em queda livre e, no Pentatlo Militar, foi realizada a prova de tiro. O time feminino está em 7º lugar e o masculino, na 13º colocação.
Neste domingo (4), terão início as modalidades de Pentatlo Aeronáutico, Boxe, Esgrima, Handebol, Vela, Atletismo e Vôlei masculino.
Também neste domingo, a equipe masculina de futebol enfrenta a Guiné.
Já os atletas do Handebol enfrentam a Coreia. Na segunda partida de vôlei feminino, o Brasil joga contra o Vietnã e a equipe masculina brasileira enfrentará a Índia.
Judô garante dois primeiros ouros e Brasil lidera os Jogos Mundiais Militares
A delegação brasileira que foi a Mungyeong, na Coreia do Sul, não poderia pedir um melhor início nos Jogos Mundiais Militares. No primeiro dia de competições, neste sábado, o País garantiu as duas medalhas de ouro em disputa, ambas no judô, e saltou à frente no quadro de medalhas.
Na disputa por equipes, as mulheres do Brasil derrotaram na final a Polônia por 5 a 0. Momentos depois, foi a vez dos homens fazerem bonito e passarem pela Mongólia por 4 a 1, mesmo com um judoca a menos, já que Leandro Guilheiro sofreu uma lesão nas semifinais e não pôde competir.
"Estou muito satisfeito com o resultado. A palavra é "superação". Mesmo com um judoca a menos na equipe e com adversários difíceis, conseguimos o ouro", disse o técnico do time masculino, Rafael Pereira Bezerra. "Sabíamos que não seria uma competição fácil contra a Mongólia. Pegamos adversários difíceis, como a própria Coreia, dona da casa, mas nosso grupo tem muita qualidade", comentou o judoca Leandro Cunha.
Os homens passaram por Chile (5 a 0), Azerbaijão (4 a 1) e Coreia do Sul (3 a 2), antes de derrotarem a Mongólia. Já as mulheres tiveram um caminho mais longo, depois de perderem para a Rússia, por 3 a 2, logo na estreia. Mas se recuperaram e venceram o Quênia (5 a 0), a Mongólia (5 a 0) e a China (5 a 0) antes da decisão.
"Acho que entramos meio desatentas e acabamos perdendo para a Rússia. Isso mexeu com o ego de todo mundo. Conversamos e voltamos focadas para as outras lutas. Essa medalha é muito boa, principalmente por ser em cima das polonesas, pois tínhamos perdido para elas no campeonato civil. Esse título nos dá bastante confiança para as disputas individuais", analisou a judoca Maria Portela.
Pensando nos Jogos Olímpicos do Rio, no ano que vem, o Brasil enviou seus judocas de elite para a Coreia do Sul. Passada a festa pelas medalhas, a preocupação agora fica com a lesão de Guilheiro. "Leandro Guilheiro ainda está sendo avaliado por nossas equipes, mas vamos torcer para que ele se recupere rápido e possa competir nas provas individuais", explicou o técnico Rafael.
Projeto prevê reforço de R$ 83 bi para a Previdência
Propostas feitas por técnicos do Congresso em estudo no governo mostram saídas para cortar as despesas e aumentar as receitas
João Villaverde
BRASÍLIA - Diante da grave crise fiscal e do fato de que cerca de 90% dos gastos públicos são obrigatórios, o governo Dilma Rousseff recebeu do relator do Orçamento 2016 no Congresso medidas alternativas que podem gerar uma economia de quase R$ 83 bilhões em um ano. São cinco propostas feitas pela consultoria técnica de Orçamento do Congresso e repassadas pelo relator Ricardo Barros (PP-PR) aos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Carlos Gabas (Previdência), a que o ‘Estado’ teve acesso.
“Entreguei todas as nossas propostas aos ministros Levy, Gabas, Nelson Barbosa. Apresentamos alternativas e agora é com o governo definir as questões políticas para estabelecer o que pretende fazer”, disse Barros.
A mais dramática dessas medidas é o combate à fraude na aposentadoria rural. Segundo dados da Previdência, o governo pagou aposentadorias e pensões a 8,3 milhões de pessoas em 2013. No entanto, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do mesmo ano apontava que somente 5 milhões de homens e mulheres com os pré-requisitos para receberem aposentadorias (60 e 55 anos ou mais, respectivamente) moravam no campo. “O potencial de fraude, no limite, chega a 40%, mas considerando que uma auditoria cancelasse 3% dos benefícios, haveria uma economia anual de R$ 2,7 bilhões”, aponta o estudo.
Levy colocou técnicos para estudar a proposta e está entusiasmado, mas a ideia encontra resistência na Previdência Social e na área política do governo. Segundo apurou o Estado, o Palácio do Planalto entende que as aposentadorias rurais constituem muito mais uma política social do que uma estratégia previdenciária, e mudanças devem ser estudadas com ainda mais cautela. Além disso, pesa o fato de que o aposentado rural depende de sindicatos para conseguir o benefício – e essas entidades são majoritariamente ligadas à Contag, braço da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do PT.
Na equipe econômica, mudanças na área previdenciária são consideradas prioritárias para o ajuste fiscal. Aposentadorias e pensões constituem os maiores gastos do governo federal, todos os anos. Além disso, mudanças em uma área sensível para o governo seriam uma sinalização importante para o mercado e as agências de classificação de risco.
Outra medida em estudo é a organização da previdência dos militares. Hoje, os militares recolhem apenas 7,5% dos seus rendimentos à Previdência, ante 11% dos demais servidores civis. A aposentadoria dos servidores civis foi reformada por Dilma em 2012, com a criação da Funpresp, que iguala o regime do funcionalismo ao dos demais trabalhadores na iniciativa privada. Os militares foram deixados de fora por uma decisão política do governo.
A proposta seria manter o regime previdenciário dos militares como está e apenas elevar a alíquota da contribuição exigida dos atuais 7,5% para 11%. Isso aumentaria a arrecadação em R$ 1,1 bilhão por ano. O governo acolheu a ideia, mas somente promoverá alterações após negociações com o Ministério da Defesa, que não começaram.
Dívida. Uma terceira medida em estudo é a cobrança administrativa da dívida ativa, com melhoria dos instrumentos de cobrança judicial. Em 2013, a recuperação, mesmo incluindo o Refis criado naquele ano, foi de apenas 1,8% do total. Dívidas de contribuintes com a União inferiores a R$ 20 mil não são sequer ajuizadas porque o Ministério da Fazenda entende que o custo da cobrança e da operação não compensa o resultado. “Especialistas em cobrança tanto da iniciativa privada quanto dos bancos públicos consideram que cerca de 30% da dívida ativa é recuperável”, diz o estudo entregue pelo relator ao governo. Considerando a recuperação de 30% de uma parcela equivalente a 20% do montante total da dívida ativa renderia ao governo R$ 78 bilhões.
Outra sugestão encaminhada é fazer a Fazenda repassar todos os créditos abaixo de R$ 20 mil para o Banco do Brasil ou a Caixa para eles iniciarem a recuperação.
Finalmente, as duas últimas medidas são a estruturação do regime próprio dos servidores da União e a contribuição previdenciária de servidores da Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF). No primeiro caso, a proposta é criar uma unidade gestora única de todos os benefícios – hoje, há centenas de unidades na União. Isso poderia trazer uma economia anual de R$ 1,3 bilhão. No segundo caso, a proposta é definir quais são as responsabilidades dos servidores de segurança pública do DF, que recolhem contribuição previdenciária para o Estado, mas o pagamento das aposentadorias sai dos cofres da União.
DIÁRIO DO NORDESTE (CE) - BLOG ROBERTO MOREIRA
Ferreira Aragão defende recolhimento de jovens infratores pelas Forças Armadas
O deputado Ferreira Aragão (PDT/CE), vai apresentar requerimento, na Assembleia Legislativa, direcionado à Câmara dos Deputados. O objetivo é propor o recolhimento de menores em conflito com a lei para bases das Forças Armadas, onde seriam capacitados e qualificados, conforme normas de cada instituição.
Segundo o parlamentar, em razão da defasagem e da pouca eficácia na aplicação de penas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são necessários novos mecanismos de punição para os jovens infratores. Para o parlamentar, o modelo punitivo adotado pelos italianos pode ser um exemplo a ser seguido.
“Poderíamos aproveitar a questão punitiva adotada pelos italianos em relação aos jovens infratores, que, recolhidos às bases da Marinha, Aeronáutica e Exército, recebem cursos de qualificação ministrados por oficiais das Forças Armadas, para que passem a respeitar as leis e a Constituição do país e se transformem em grandes homens”, defendeu o pedetista.
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