NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 27/08/2015 / Para salvar Infraero, governo quer vender fatia de 10% em aeroportos
Para salvar Infraero, governo quer vender fatia de 10% em aeroportos ...
O governo federal planeja vender fatias da participação que a Infraero tem nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, como parte de um esforço para salvar a estatal, cujo prejuízo em 2015 chegará a R$ 450 milhões. Segundo o ministro Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil), a intenção é vender algo perto de 10% dos aeroportos de Guarulhos, Brasília, Confins, Galeão e Viracopos (Campinas). A Infraero tem 49% em cada um.
GUARULHOS
A concessão fez a estatal perder os seus aeroportos mais rentáveis; assim, como consequência da perda de receitas, a empresa passou de lucrativa a deficitária. "Estamos com estudo concluído pelo Banco do Brasil, o ministro Nelson Barbosa [Planejamento] já aprovou. É perfeitamente viável", diz Padilha. A proposta ainda será levada para análise de Dilma. A intenção é que as vendas de participação ocorram a partir do ano que vem. O Orçamento para 2016 já contemplará as receitas resultantes do negócio, disse o ministro.
BRASÍLIA
Padilha não divulgou quanto o governo espera levantar com a venda das participações. Mas disse que o negócio resolveria o problema financeira da estatal, que, afirmou, é "momentâneo". Guilherme Ramalho, secretário-executivo da SAC, diz que a operação de venda poderia se dar, por exemplo, "como qualquer outra operação de mercado de capitais" –ou seja, com venda de ações na Bolsa. Mas não definiu se o modelo será de fato esse ou se haverá venda de participação às atuais operadoras, a concorrentes ou a terceiros.
VIRACOPOS
O primeiro passo para levar o projeto adiante será dado nas próximas semanas, com a constituição da Infraero Participações, criada para gerir a fatia da estatal nos aeroportos concedidos. Ramalho afirma não haver restrição no contrato de concessão de que a Infraero venda parte das ações.
CAPITALIZAÇÃO
O dinheiro servirá para capitalizar a Infraero. A empresa chegou a lucrar R$ 1 bilhão em 2012, ano dos primeiros leilões de aeroportos. De lá pra cá, as receitas encolheram 58%, enquanto os custos recuaram só 17%. A estatal entrou no programa de concessões com 13,6 mil funcionários —menos de mil foram para a iniciativa privada.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Airbus Helicopters H125 para el Ejército y la Fuerza Aérea Argentina
Luis Piñeiro
Se produjo la firma de un memorando de entendimiento para la adquisición de doce helicópteros Airbus Helicopters H125 (anteriormente designados como AS350B3) para sustituir a la flota de Lama AS315B del Ejército y Fuerza Aérea Argentina. Estos veteranos helos prestan servicio en la IV Brigada Aérea y en la Sección de Aviación de Montaña 8 y han cumplido miles de horas de servicio en la Cordillera de los Andes durante décadas.
La llegada de los H125 será un perfecto remplazo a los Lama, pues están perfectamente adaptados para las operaciones a gran altitud y con vientos típicos de la alta montaña, como demuestra el excelente servicio que prestan en Chile en la Brigada Policial, con numerosas misiones de rescate, o en Argentina con la policía de Mendoza, que efectúa operaciones en el cordón cordillerano.
Aviones de la FAA para transporte de pasajeros
Por otra parte, el ministro de Defensa, Agustín Rossi, durante la ceremonia central en conmemoración del 103° aniversario de la Fuerza Aérea Argentina (FAA), en la Base Aérea Morón, junto al jefe del arma, brigadier general Mario Callejo, anunció la incorporación de 2 aeronaves Embraer ERJ-135 a Líneas Aéreas del Estado (LADE), que depende de la institución castrense, en el plazo de sesenta días, que permitirán multiplicar por cuatro las frecuencias actuales y significará un salto de calidad importante. Las maquinas llegarán en régimen de alquiler y el oferente se encargará del mantenimiento para que las mismas estén en continuo funcionamiento, lo que implica la disponibilidad de una tercera aeronave siempre.
LADE desde su origen (1940) une las poblaciones más alejadas de los centros urbanos, colaborando así con el desarrollo económico y social de la Patagonia, comentó Rossi felicitando a sus trabajadores. También, el ministro se refirió a la participación de la Fábrica Argentina de Aviones (FAdeA) en la producción de componentes para los KC.390 de la empresa brasileña Embraer, que nos permitió volver a exportar nuestra industria aeronáutica. Asimismo comentó sobre que esta última empresa se encargará del mantenimiento de aeronaves de la Aviación Naval. También recordó la incorporación de las primeras aeronaves Grob para entrenamiento, existiendo la intención de incorporar más aviones de este tipo.
Para salvar Infraero, governo quer vender fatia de 10% em aeroportos
Ricardo Gallo E Mariana Barbosa
O governo federal planeja vender fatias da participação que a Infraero tem nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, como parte de um esforço para salvar a estatal, cujo prejuízo em 2015 chegará a R$ 450 milhões. Segundo o ministro Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil), a intenção é vender algo perto de 10% dos aeroportos de Guarulhos, Brasília, Confins, Galeão e Viracopos (Campinas). A Infraero tem 49% em cada um.
GUARULHOS
A concessão fez a estatal perder os seus aeroportos mais rentáveis; assim, como consequência da perda de receitas, a empresa passou de lucrativa a deficitária. "Estamos com estudo concluído pelo Banco do Brasil, o ministro Nelson Barbosa [Planejamento] já aprovou. É perfeitamente viável", diz Padilha. A proposta ainda será levada para análise de Dilma. A intenção é que as vendas de participação ocorram a partir do ano que vem. O Orçamento para 2016 já contemplará as receitas resultantes do negócio, disse o ministro.
BRASÍLIA
Padilha não divulgou quanto o governo espera levantar com a venda das participações. Mas disse que o negócio resolveria o problema financeira da estatal, que, afirmou, é "momentâneo". Guilherme Ramalho, secretário-executivo da SAC, diz que a operação de venda poderia se dar, por exemplo, "como qualquer outra operação de mercado de capitais" –ou seja, com venda de ações na Bolsa. Mas não definiu se o modelo será de fato esse ou se haverá venda de participação às atuais operadoras, a concorrentes ou a terceiros.
VIRACOPOS
O primeiro passo para levar o projeto adiante será dado nas próximas semanas, com a constituição da Infraero Participações, criada para gerir a fatia da estatal nos aeroportos concedidos. Ramalho afirma não haver restrição no contrato de concessão de que a Infraero venda parte das ações.
CAPITALIZAÇÃO
O dinheiro servirá para capitalizar a Infraero. A empresa chegou a lucrar R$ 1 bilhão em 2012, ano dos primeiros leilões de aeroportos. De lá pra cá, as receitas encolheram 58%, enquanto os custos recuaram só 17%. A estatal entrou no programa de concessões com 13,6 mil funcionários —menos de mil foram para a iniciativa privada.
Cenários, desafios e resultados da privatização dos aeroportos serão abordados por Padilha em ALMOÇO-DEBATE DO LIDE
Por Pr Newswire
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha é o palestrante do próximo ALMOÇO-DEBATE promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, presidido por João Doria. O tema "Cenários, Desafios e Resultados da Privatização dos Aeroportos" será debatido em almoço-debate que contará com a presença de empresários e autoridades convidada, em 31 de agosto, no Hotel Grand Hyatt São Paulo.
A nova rodada de concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, que poderão receber um aporte de R$ 8,5 bilhões a partir de 2016 da iniciativa privada também estão na pauta do encontro. A quantia será destinada à ampliação da infraestrutura e melhoria da qualidade dos serviços, com reflexos no turismo, no transporte de cargas e na criação de hubs (centros de distribuição de voos das companhias). Segundo Eliseu Padilha, "o nível dos aeroportos brasileiros alcançou patamar internacional em qualidade. No entanto, há muito que avançar", afirmou.
Já no âmbito nacional, no primeiro semestre de 2015 os aeroportos brasileiros registraram um aumento de 3,36% na movimentação de passageiros, em comparação com o mesmo período de 2014. Ao todo, foram 107,7 milhões de embarques e desembarques entres os meses de janeiro e junho deste ano, o melhor resultado da série histórica. A aviação regional foi destaque, com crescimento de 4,06% no semestre.
Entre os aeroportos internacionais concedidos à inciativa privada, Viracopos registrou o maior aumento (8,83%), seguido por Brasília (7,07%) e Confins (5,46%). O Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, teve crescimento de 0,05% no semestre e Guarulhos, o maior do País em número de passageiros, teve queda de 1% no período.
"A movimentação de passageiros no primeiro semestre foi recorde da série histórica, sendo que Congonhas registrou aumento de quase um milhão de passageiros em comparação com 2014. O que sinaliza que, apesar do cenário desafiador, o povo brasileiro está buscando alternativas", declarou João Doria.
Este Almoço-Debate conta com o patrocínio da AMIL, EMIRATES, GOCIL, LÍDER AVIAÇÃO, MAPFRE e MARINGÁ TURISMO. São fornecedores oficiais CDN COMUNICAÇÃO, DELONGHI, ECCAPLAN e MISTRAL E VINCI. Apoio MGITECH e U.MOVE.ME. A rádio JOVEM PAN, revista LIDE, PR NEWSWIRE e TV LIDE são mídia partners.
Com hub da Latam na pauta, Humberto Costa é recebido por Dilma no Palácio do Planalto
Por Diário De Pernambuco
O senador de Pernambuco e líder do PT, Humberto Costa, vai ser recebido pela presidente Dilma Rousseff em audiência, às 12h, no Palácio do Planalto, sede da Presidência da República em Brasília. O encontro, segundo a assessoria do senador, vai servir para que o líder e Dilma “passem em revista alguns temas importantes”.
Ainda de acordo com a assessoria, Humberto deve conversar com a presidenta sobre a conjuntura nacional e, em particular, no Congresso. Vai levar a Dilma, ainda, assuntos de interesse de Pernambuco, como obras de segurança hídrica, Arco Metropolitano e BRs. No caso do Arco Metropolitano, rodovia que deveria servir para, entre outros fatores, escoar a produção da fábrica da Fiat, em Goiana, até o Porto de Suape, o cronograma encontra-se completamente atrasado.
O senador também instalação do hub da Latam no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife. O projeto prevê investimentos na ordem de R$ 4 bilhões, com oito mil empregos direitos e indiretos. Humberto estaria trabalhando em várias instâncias do Governo Federal para que a Força Aérea Brasileira ceda a área da Base Aérea do Recife a Infraero, que administra o aeroporto, para favorecer a chegada do centro de operação da Latam. Outras capitais estão da região Nordeste estão disputando o empreendimento.
Humberto Costa também deve convidar a presidente para participar do Estilo Moda Pernambuco, que acontece em Santa Cruz do Capibaribe, de 5 a 9 de outubro próximo. O polo de confecções do Agreste do estado tem 19 mil unidades produtoras e emprega mais de 130 mil pessoas em 10 municípios da região. Caso aceite o convite, será a terceira visita de Dilma ao estado em 2015.
Aeroporto de Jaguaruna recebe vistoria de oficiais do ICA
O Instituto de Cartografia da Aeronáutica (ICA) conduz uma das últimas etapas para liberar voos em dias sem visibilidade
Esta semana, militares do Instituto de Cartografia da Aeronáutica (ICA) iniciaram uma vistoria no Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, no Sul do Estado. O procedimento é uma das etapas finais do processo de homologação IFR (Procedimentos em Instrumentos) para que o aeroporto opere em dias sem visibilidade.
Primeiro voo comercial do Aeroporto de Jaguaruna acontece em meio a protestos Aeroporto de Jaguaruna é aprovado em áreas inspecionadas e recebe elogios da Anac
— A vinda desses militares é para identificar obstáculos naturais que possam interferir nos procedimentos IFR, principalmente os morros ao redor do aeródromo — disse o gerente de navegação aérea da RDL Aeroportos, Pedro Luis Machado.
Na primeira semana de setembro, acontecem reuniões entre oficiais do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA) e do ICA, além de representantes dos aeroportos de Jaguaruna e de Forquilhinha, para fechar um acordo operacional.
— Esse encontro é fundamental e tem dois objetivos. Um é analisar os instrumentos dos dois aeroportos, para que seja feito um ajuste que não interfira no existente de Forquilhinha. Também será feita uma carta de acordo operacional para as futuras coordenações de tráfego aéreo entre os dois aeroportos, que são próximos — completa Machado.
A expectativa é de que até o fim deste ano aconteça a homologação por instrumentos em Jaguaruna. A operação dá mais segurança aos voos, que passam a ter orientação por instrumentos de bordo e deixam de depender apenas da visibilidade exterior à aeronave. Além de driblar as condições climáticas, o procedimento dá mais segurança em voos noturnos. Hoje, o aeroporto opera com voos diários da TAM, de Jaguaruna ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Aprovado pela Anac
Em junho, o aeroporto passou por quatro dias de vistoria de técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que não emitiram nenhuma notificação. Todas as áreas inspecionadas, como Manutenção aeroportuária, Operações aeroportuárias e SESCINC (Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis), foram aprovadas.
Em junho, o aeroporto passou por quatro dias de vistoria de técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que não emitiram nenhuma notificação. Todas as áreas inspecionadas, como Manutenção aeroportuária, Operações aeroportuárias e SESCINC (Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis), foram aprovadas.
O próximo passo é o voo por instrumentos conduzido pelo Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) do ICA. Após este voo, o próprio ICA faz a publicação final das Cartas de Procedimentos por Instrumento, liberando o procedimento IFR para a comunidade aeronáutica.
A vistoria da Anac estava prevista para antes da inauguração do empreendimento, que aconteceu em abril de 2014. Desde o início da operação comercial da TAM, em 27 de abril deste ano, o aeroporto teve de cancelar pousos ou decolagens por falta de visibilidade devido ao mau tempo.
Governo divulga primeiro lote de imóveis da União para venda
Daniel Lima* - Repórter Da Agência Brasil -
O governo federal divulgou hoje (26) o primeiro lote de imóveis para venda, dentro da proposta de redução de despesas e racionalização de gastos da União. Portaria publicada no Diário Oficial da União traz a lista desses imóveis em várias estados, o valor e os endereços.
Na última segunda-feira (24), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou uma série de medidas , que incluem a redução do número de ministérios e a venda de imóveis da União, além da regularização de terrenos.
Os imóveis anunciados estão localizados nos estados do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais, Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo. O mais caro está avaliado em R$ 32 milhões e o mais barato em R$ 178 mil. O total das alienações indicadas no Diário Oficial ultrapassa R$ 94 milhões. De acordo com o Ministério do Planejamento, esse é o valor mínimo esperado com a venda dos imóveis.
Segundo a portaria, os imóveis serão alienados nas condições em que se encontram, sendo de responsabilidade do comprador quaisquer despesas necessárias à sua utilização.
As superintendências do Patrimônio da União nos estados deverão, no prazo máximo de 15 dias a partir da publicação desta portaria, abrir procedimento licitatório para a alienação do primeiro lote, a ser conduzido, em todas as etapas, por meio de Comissão de Licitação, com assistência direta da Comissão de Acompanhamento Nacional, de modo a assegurar o bom andamento dos trabalhos e a melhor oferta à União.
As informações relativas ao local, à data e ao horário para a realização dos certames, além de outras condições a serem estipuladas pelas superintendências designadas, constarão nos respectivos editais de Licitação que serão publicados no Diário Oficial da União. *Colaborou Kelly Oliveira
Governo pretende arrecadar R$ 1,769 bilhão com venda de imóveis e terrenos
Por Mariana Branco
O governo federal pretende arrecadar R$ 1,769 bilhão com a venda de imóveis e terrenos a partir do ano que vem, além dos R$ 94,8 milhões previstos em portaria publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União. Além disso, visando a substituir gastos com aluguel, construirá seis anexos em prédios da Esplanada dos Ministérios em parceria com a iniciativa privada, a nova sede da Receita Federal e reformará dois prédios. As informações foram divulgadas hoje pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
As medidas fazem parte de um esforço de redução de despesas e racionalização de gastos da União. O Planejamento informou que vai autorizar a alienação de 119 imóveis, com valor estimado em R$ 522 milhões, em 2016. Também está prevista a venda de imóveis sem interesse para o serviço público no Distrito Federal, além da alienação de 30 terrenos com valor estimado em R$ 649 milhões. Por fim, serão vendidos 530 imóveis funcionais, com previsão de arrecadação de R$ 598 milhões.
Já a construção de seis anexos na Esplanada dos Ministérios prevê investimentos de R$ 876 milhões. Também será construída a segunda sede da Receita Federal, com custo estimado em R$ 495 milhões. A economia com alugueis, segundo o Planejamento, começará a partir do terceiro ano das obras. O custo total da construção dos anexos e do prédio da Receita, em 12 anos, será de R$ 1,371 bilhão, e a redução da despesa com aluguel, no mesmo período, ficará em R$ 1,363 bilhão.
Por fim, está prevista a reforma do Bloco O da Esplanada, onde funciona atualmente a Secretaria de Assuntos Estratégicos, por R$ 65 milhões, e do edifício da Siderúrgica Brasileira (Siderbras), com investimento estimado de R$ 27 milhões. De acordo com o Planejamento, as reformas também ajudarão na substituição de aluguel.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a venda dos imóveis e terrenos proporciona receita "substancial" para o governo em um momento de reestruturação fiscal. "[A venda] melhora a gestão pública e a utilização dos imóveis e terrenos urbanos. Além disso, há um novo sistema de reforma e construção de imóveis públicos através de contrato de aluguel a longo prazo, que se assemelha a uma parceria público-privada", afirmou.
JORNAL DIÁRIO DO LITORAL (SP)
Justiça nega liminar e lixo continua nas ruas do Guarujá
A falta de coleta de lixo em diversos bairros de Guarujá e Vicente de Carvalho chega ao sexto dia. Justiça indefere liminar que obrigava Terracom a retirar pelo menos 30% dos detritos de ruas
A falta de coleta de lixo em Guarujá e Vicente de Carvalho chega ao seu sexto dia com uma notícia ruim: a Justiça indeferiu o pedido de liminar da Prefeitura que obrigava a Terracom a recolher pelo menos 30% do material conforme prevê o contrato. Ontem, a assessoria da Prefeitura informou que irá recorrer à decisão.
Enquanto isso, a situação se agrava nos bairros periféricos do Município, longe dos olhos de quem mora próximo aos grandes corredores viários e comerciais. Na Cachoeira, por exemplo, os montes de lixo se acumulam nas esquinas, facilitando a proliferação de insetos e roedores. O cheiro também vem causando transtorno à população. O mesmo ocorre nos bairros Santa Rosa, Helena Maria, Santo Antônio, Primavera, Vila Edna, Vila Zilda e muitos outros, também no Distrito.
Ontem, a Prefeitura informou que vem tomando as medidas necessárias para a retirada de lixo dos pontos mais comprometidos. Uma força-tarefa, montada em caráter emergencial, está realizando a coleta de lixo na Cidade. A equipe da Secretaria de Operações Urbanas conta com 60 pessoas, além cinco caminhões e três retroescavadeiras.
A Prefeitura precisa arrecadar R$ 6 milhões, nos próximos dias, para reestabelecer a coleta de lixo na Cidade. O valor foi revelado ontem de manhã pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário do Município, Adilson de Jesus, que disse que a Administração deve R$ 18 milhões à empresa — três parcelas de R$ 6 milhões cada, que estão em atraso.
ProtestoA falta de coleta de lixo fez com que até a Base Aérea disponibilizasse um veículo para recolher o lixo. No último domingo, como forma de protesto, moradores se organizaram para depositar seus lixos em frente ao Paço Municipal. O organizador do protesto, Ramiro Máximo Figo, junto com mais três pessoas, é alvo de um boletim de ocorrência, registrado na Delegacia Sede de Município, sob a acusação de ter cometido injúria. O B.O. tem como vítima a Prefeitura e como testemunha o vereador Luciano Lopes da Silva, o Luciano China (PMDB).
PORTAL LA INFORMACIÓN (ESPANHA)
Brasil finaliza compra de 36 cazas suecos por unos 4.942 millones de dólares
Brasil pagará unos 4.942 millones de dólares por la compra de 36 cazas suecos armados, en una operación financiada por la agencia SEK, perteneciente al país europeo, según informó el Ministerio de Defensa.
La compra de las aeronaves fabricadas por empresa de automovilismo y aviación sueca Saab consumió una década de negociaciones y será pagada a 25 años, con ocho de gracia. El costo específico de las aeronaves Gripen ronda los 4.697 millones de dólares al tipo de cambio actual (39.882 millones de coronas suecas, según el contrato), a los que se le suman otros 245,3 millones para adquirir el armamento que requieren en el mercado.
Brasil recibirá la primera aeronave en 2019 y la última en 2024, en virtud de un acuerdo que incluye varios capítulos ligados a la transferencia de tecnología. De los 36 aviones, 15 se fabricarán en suelo brasileño.
El capítulo financiero de la operación anunciada en 2013 y hecha efectiva en julio pasado, fue formalizado el martes en la embajada brasileña en Londres y será regido por la ley inglesa. Hace algunas semanas Brasil renegoció la tasa del crédito de la SEK y consiguió reducirla a 2,19% (tasa comercial CIRR, usada en países de la OCDE) en lugar de 2,54%, como constaba en el contrato original.
Según una nota divulgada por el Ministerio de Defensa, el crédito otorgado por la SEK (Swedish Export Credit Corporation) cubrirá el 100% del contrato comercial, sin necesidad de pagar un adelanto. Un asesor de esa cartera dijo el miércoles a la AFP que "el precio definitivo dependerá de la cotización de la corona sueca en el momento en que se terminen de hacer los pagos".
La Fuerza Aérea Brasileña espera que los Gripen suecos atiendan sus necesidades operacionales de los próximos 30 años, según señaló durante la negociación.
Brasil eligió este modelo por sobre los Rafale del fabricante francés Dassault y el F/A-18 Super Hornet estadounidense de Boeing, y ahora apuesta a que la transferencia de tecnología que prevé la operación le permita convertirse en un proveedor de cazas de combate de última generación.
Como parte de los programas de entrenamiento más de 350 brasileños, en su mayoría ingenieros, viajarán a Suecia.
JORNAL DE BRASÍLIA
Parque da Cidade recebe Exposição da Independência
Ponto de lazer e de prática de esportes em Brasília, o Parque da Cidade recebe neste final de semana, nos dias 29 e 30, das 9h às 17h, a Exposição da Independência, que reúne Marinha, Exército, Força Aérea Brasileira, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Detran do Distrito Federal. A entrada é franca e a expectativa é de receber dez mil visitantes nos dois dias.
A programação inclui apresentações da Banda de Música da Base Aérea de Brasília, de cães farejadores e de Motociclistas do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica Especial de Brasília (BINFAE-BR). O espaço da Força Aérea conta com brinquedos infantis e uma oficina de montagem de aviões de papel.
Os visitantes podem conhecer as exposições do Sexto Esquadrão de Transporte Aéreo (6º ETA) com jogos de simulação de voo, do BINFAE-BR e do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I) sobre o controle do espaço aéreo na região central do Brasil. Blindados da Marinha e do Exército, viaturas policiais e dos bombeiros, atividades de educação de trânsito para crianças também são atrações.
PORTAL BRASIL 247 (BAHIA)
Na reforma, Wagner pode substituir Mercadante
A reforma administrativa prometida pela presidente Dilma Rousseff, com corte de 10 dos 39 atuais ministérios, traz de volta a discussão pela substituição de Aloizio Mercadante por Jaques Wagner na Casa Civil. O ex-governador baiano já integra a articulação política do Planalto, mas parte do PT entende que ele deveria ter mais peso nos assuntos políticos por causa de seu conhecido jogo de cintura para lidar não apenas com aliados, mas também com opositores.
Na proposta de reforma administrativa, uma das ideias é a de de incorporar a Secretaria de Relações Institucionais à Casa Civil, que na configuração em estudo, seria ainda mais forte do que já é, e voltaria a cuidar da liberação de cargos e emendas, além da gestão do governo, conforme matéria do jornal Tribuna da Bahia.
O plano de trocar Mercadante por Wagner é antigo e já foi defendido pelo ex-presidente Lula, sob argumento de que Mercadante faz vários desafetos no Congresso.
Dilma, contudo, nunca aceitou tirar Mercadante, alvo de fogo amigo, do comando da Casa Civil. Dirigentes do PT prometem conversar novamente com ela, caso a Secretaria de Relações Institucionais – hoje responsável pelo varejo da política - seja extinta ou abrigada naquela pasta.
PORTAL PORTO FERREIRA HOJE (SP)
Aeroclube de Pirassununga recebe demonstração da Esquadrilha da Fumaça
No próximo sábado, dia 29 de agosto, a Esquadrilha da Fumaça fará uma nova demonstração aérea em Pirassununga, no Aeroclube da cidade. O evento faz alusão aos aniversários de 73 anos do Aeroclube, comemorado no dia 22 de setembro; e de Pirassununga, no dia 6 de agosto. A apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) irá ocorrer a partir das 16h. A entrada é franca.
Para um dos diretores do Aeroclube, Thiago Sabino, “a confirmação da Fumaça em nosso aniversário é sensacional. É um prestígio muito grande da Força Aérea Brasileira para nosso Aeroclube, uma vez que esta ainda será uma das primeiras apresentações do Esquadrão com as novas aeronaves A-29 Super Tucano”. O evento, que se inicia às 9h, terá outras atrações, como sobrevoo de aeronaves T-27 Tucano da Academia da Força Aérea, exposição de carros de combate do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado do Exército e exibição de carros e aeronaves antigas.
PORTAL PB AGORA (PARAÍBA)
Raimundo Lira apresenta projeto que proíbe taxa abusiva na remarcação de passagem aérea
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) deu entrada no Senado a um Projeto de Lei que proíbe acréscimo abusivo de preço na passagem aérea remarcada a pedido do consumidor. A iniciativa altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para limitar o acréscimo de preço da mesma faixa tarifária, em caso de remarcação de bilhete de passagem aérea pelo passageiro.
Com a nova redação proposta por Lira, em caso de alteração de voo solicitada pelo passageiro, no prazo estabelecido no contrato de transporte aéreo regular, o eventual acréscimo de preço para alocação do passageiro em novo voo doméstico, nas poltronas reservadas para a mesma faixa tarifária, não poderá exceder ao valor do bilhete vendido. Em sua justificativa, Lira observou que a política tarifária brasileira para o mercado de serviços aéreos regulares é, de fato, uma conquista para a sociedade, que passou a se beneficiar da redução de preços causada pela concorrência entre as empresas aéreas.
Entretanto, segundo ele, não se definiu ainda como compatibilizar a liberdade tarifária com uma regulação mínima que atenue grandes discrepâncias de preços para voos da mesma categoria, percurso e horário. Com isso, variações absurdas geram insegurança ao consumidor, por não dispor das informações necessárias para planejar a utilização da modalidade de transporte aéreo. Lira observou que o consumidor, além das dificuldades normais para comprar uma passagem aérea que lhe atenda, está sujeito a uma armadilha, caso tenha necessidade de remarcar seu voo.
Mesmo que esteja dentro do prazo previsto em contrato para alteração de passagem, pagando a taxa de remarcação e escolhendo voo similar, é, muitas vezes, forçado a pagar por uma diferença de preço abusiva e de valor imprevisível. Ele entende que a concorrência entre empresas aéreas traz ganhos para toda a sociedade, por proporcionar serviços melhores e com preços mais acessíveis. “Mas, uma vez feita a escolha de compra, o passageiro não pode ser tratado como uma presa, sujeito a condições que desconhecia antes da compra” observa.
Redução em taxas e tarifas – Raimundo Lira também é autor de um projeto de lei que permite a participação de empresas estrangeiras na aviação civil brasileira. Na opinião dele, essa medida vai aumentar o número de empresas aéreas no Brasil, o que intensificará a concorrência no setor, diminuindo o preço de taxas e tarifas.
Na visão do senador, o setor aéreo brasileiro é marcado por grande concentração na prestação do serviço de transporte regular de passageiros. Como decorrência deste fato, as tarifas cobradas são elevadas, quando comparadas a diversos outros países, que têm maior nível de concorrência.
“De fato, acreditamos que as tarifas somente se reduzirão caso haja um número maior de empresas ofertando este serviço. Nesse sentido, entendemos que a melhor forma de estimular a entrada de novos concorrentes em nosso mercado é permitir que o capital estrangeiro possa investir em nosso País, situação que geraria emprego, renda e menores tarifas para os brasileiros” observou.
Ele frisou que a possibilidade de se beneficiar dos capitais estrangeiros já é amplamente utilizada por vários setores da economia brasileira, como é o caso das empresas de telefonia ou das montadoras de veículos. Em ambos os casos, o País se beneficia não só dos recursos que são aqui aplicados, mas também do conhecimento técnico que essas empresas trazem, o que permite oferecer produtos e serviços melhores e mais baratos.
“O mesmo ocorre no próprio setor de aviação civil. Os leilões para concessão de cinco dos maiores aeroportos do País realizados recentemente tiveram a participação de importantes grupos estrangeiros. Nossa proposta visa, portanto, estender os benefícios do investimento estrangeiro ao transporte aéreo regular de passageiros em nosso País” disse o senador paraibano, que também é empresário e economista.
As duas proposituras devem tramitar na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de seguir para votação em Plenário.
PORTAL LEXPRESS (FRANÇA)
Le Brésil finalise l achat de 36 avions Gripen à la Suède pour 4,94 mds USD
Le Brésil versera 4,94 milliards de dollars à la Suède pour l achat de 36 avions de chasse Gripen NG, une acquisition financée grâce à un crédit de lagence suédoise SEK, a indiqué le ministère brésilien de la Défense.
Lachat de ces avions fabriqués par le groupe suédois d armement et d aéronautique Saab a demandé dix ans de négociations et sera payé en 25 ans.
Le coût des avions Gripen avoisine les 4,69 milliards de dollars au taux de change actuel (39,88 milliards de couronnes suédoises, daprès le contrat), auxquels sajoutent 245,3 millions de USD pour acquérir larmement réclamé dans le contrat.
Le Brésil, qui avait tranché en décembre 2013 en faveur du Gripen NG, sera ainsi, avec la Suède, le premier à utiliser la nouvelle génération de cet avion de combat, fleuron de lindustrie militaire suédoise.
Brasilia avait choisi lavion suédois face au Rafale du Français Dassault Aviation et au F/A-18 Super Hornet de lAméricain Boeing.
Le Brésil recevra le premier avion en 2019 et le dernier en 2024, en vertu de laccord qui prévoit aussi un transfert de technologie. Des 36 avions, 15 seront fabriqués au Brésil.
Le dernier chapitre de la finalisation de ce contrat a eu lieu mardi à lambassade du Brésil à Londres et sera régi par la loi britannique. Il y a quelques semaines, le Brésil a renégocié le taux de crédit de la SEK et a réussi à le baisser à 2,19% (taux commercial CIRR, utilisé dans les pays de lOCDE) au lieu de 2,54%.
Le contrat brésilien est un soulagement pour Saab, qui avait subi en mai 2014 un revers avec lannulation par la Suisse dune commande de 22 de ces appareils.
Selon le ministère de la Défense, le crédit octroyé par la SEK (Swedish Export Credit Corporation) couvrira 100% du contrat commercial.
Un porte-parole de ce ministère a déclaré mercredi à lAFP que "le prix définitif dépendrait du cours de la couronne suédoise au moment où prendraient fin les paiements".
Larmée de lair brésilienne espère que les Gripen - 28 avions une place et huit deux places - répondront à ses besoins opérationnels pour les trente prochaines années.
Non-alignée militairement, la Suède est le troisième plus gros exportateur darmes au monde par habitant, derrière Israël et la Russie.
Le Gripen est actuellement utilisé par les aviations suédoise, tchèque, hongroise, sud-africaine et thaïlandaise. La Suède a déjà commandé 60 exemplaires de la nouvelle génération de lappareil.
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