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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 22/05/2015 / Disputa pela TAP fica entre donos da Azul e da Avianca

Disputa pela TAP fica entre donos da Azul e da Avianca ...




O governo de Portugal informou ontem que seguirá em negociações para a venda da companhia aérea estatal TAP apenas com os grupos controladores das empresas brasileiras Azul e Avianca. A terceira proposta recebida na semana passada, do empresário português Miguel Pais do Amaral, foi excluída ontem pelo governo por não cumprir os requisitos mínimos exigidos no edital. A partir de agora, as negociações avançam com o grupo de investidores liderado pelo empresário David Neeleman, da Azul, e Germán Efromovich, da Avianca. As informações foram divulgadas pelo secretário de Estado das Obras Públicas do governo português, Sérgio Monteiro, em entrevista ao jornal português Expresso. A meta do governo português é fechar a venda da TAP até o fim de junho ...







Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




PORTAL JANES (Inglaterra)


Brazilian Army to receive modernised Urutu AFVs


Technicae Projetos e Serviços Automotivos, a Brazilian operation of Singapore"s ST Kinetics, is soon to deliver the first modernised EE-11 Urutu 6x6 armoured personnel carrier to the Brazilian Army.
Final tests of the approved prototype are under way and the platforms are to be re-delivered in May, the company told IHS Jane"s on 20 May.
Twenty vehicles are to be delivered through December 2016, according to a BRL4.3 million (USD1.4 million) contract awarded in November 2014 by the Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP) on behalf of the army. The work mainly comprises installation at AGSP of a new powerpack, consisting of a Mercedes-Benz OM 366A diesel engine and Allison Transmission MT-643 automatic transmission.

PORTAL DEFENSA.COM (Espanha)


Progresa la modernización de los vehículos blindados Urutu brasileños


La empresa brasileña Technicae Projectos e Serviços Automotivos está llevando a cabo la modernización de los vehículos blindados de transporte de personal EE-11 Urutu del Ejército de Tierra brasileño. Los primeros vehículos ya modernizados serían entregados en breve al Ejército brasileño, estando previsto que en diciembre del año que viene se entreguen veinte ya modernizados.
En noviembre de 2014 Technicae y el Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP) firmaron un contrato valorado en 1.400 millones de dólares que contempla la modernización de los Urutu, instalándoles una nueva planta propulsora formada por el motor diesel Mercedes Benz OM 366A con una potencia de 230 caballos de fuerza (hp.) y una transmisión automática Allison MT-643. Con estas mejoras se prevé alargar la vida útil de estos vehículos hasta 2.020 y permiten a este vehículo de ruedas 6x6 alcanzar una velocidad en carretera de 110 km/h y de 80 km/h campo a través, aumentando también su autonomía de 750 a 950 kilómetros.
Technicae está participada al 90% por la empresa Singapore ST Kinetics a través de su filial Mobility Systems Pte Ltd. (MSPL). MSPL ha invertido en Technicae 4.100 millones de dólares desde que desembarcó en esta empresa brasileña que provee servicios de mantenimiento para vehículos. (J.N.G.)

Una empresa china construirá la nueva base antártica brasileña por casi 100 millones de dólares


Javier Bonilla

Se ha publicado oficialmente la adjudicación del Comando de la Marina para la construcción de la nueva base antártica brasileña a la empresa china CEIEC por un importe de 99,6 millones de dólares, anuncio que realizó el ministro de Defensa Jaques Wagner.
La empresa china hizo la oferta más baja (99.662.426,45) frente a otras dos que presentaron una empresa finlandesa por 104,8 millones de dólares y un grupo de empresas chilenas y brasileñas valorada en 110,4 millones de dólares.
Se da la circunstancia de que este contrato había sido licitado inicialmente solo para empresas brasileñas pero resultó desierto. Sin embargo la resolución ahora anunciada permitirá reconstruir la base científica y militar denominada “Comandante Ferraz” que resultó destruida aproximadamente en un 70% después de que sufriera un incendio en 2012 que costó la muerte de dos oficiales de la Marina de Brasil.
Quedaron intactos sólo los refugios (módulos aislados para casos de emergencia), los laboratorios de meteorología, química y estudios de la atmósfera superior, depósitos de combustible, dos módulos de procesado de agua dulce, la estación de radio de emergencia y el helipuerto, ya que eran emplazamientos que estaban aislados de la estructura principal.

PORTAL G-1


Marinha do Brasil quer ampliar plantel de atletas e mira plano a longo prazo

Com medalhistas olímpicos no quadro atual, organização militar espera colher bons resultados em 2016, mas trabalha para formar atletas competitivos para 2020

Helena Rebello Rio De Janeiro

Enquanto algumas confederações expressam abertamente seus temores sobre a redução dos patrocínios depois dos Jogos de 2016, a Marinha do Brasil (MB) mantém um discurso otimista para os atletas que contam com seu apoio. Atualmente com 221 esportistas de alto rendimento de 20 modalidades diferentes, a mais antiga das Forças Armadas do país espera ampliar seu plantel até as Olimpíadas do Rio de Janeiro, mas se planeja para manter-se como celeiro de talentos em um projeto de prazo mais amplo, visando 2020.
O "boom" da associação entre atletas de alto rendimento e as Forças Armadas ocorreu principalmente devido à proximidade dos Jogos Mundiais Militares, realizados no Rio de Janeiro em 2011. O Brasil teve o retorno do investimento a curto prazo ao liderar o quadro de medalhas da competição. O cenário animador fez com que isso fosse ampliado, com um número ainda maior de atletas vinculados às organizações militares. No caso da Marinha, foram cinco medalhistas nos Jogos de Londres, incluindo a campeã olímpica Sarah Menezes, no judô.
Em 2013, com a criação oficial do Programa Olímpico da Marinha (Prolim), a estrutura desta parceria ficou ainda mais organizada, atraindo mais nomes de peso. Atualmente, o quadro de atletas vinculado à MB conta com figuras como a medalhista olímpica e atual campeã mundial dos meio-pesados Mayra Aguiar (78kg), as campeãs mundiais Martine Grael e Kahena Kunze (vela) e Fabiana Beltrame (remo), a vice-campeã mundial Aline Silva, o campeão pan-americano Diogo Silva, entre outros.
Se este time vencedor tem chances de levar o país ao pódio nos Jogos de 2016, outros jovens talentos já estão sendo forjados para o futuro. Atualmente o Programa Força no Esporte (Profesp) e o Projeto Marinha-Odebrecht são os principais responsáveis por fomentar as categorias de base dos esportes que utilizam o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (Cefan) como centro de treinamento.
- Para resultados rápidos em 2016 necessitávamos pegar atletas em altíssimo rendimento. Este trabalho está sendo feito, e temos autorizado um efetivo máximo de 242 atletas, e estamos abrindo editais para estas novas vagas. Esse programa vem dando certo, e nossa expectativa é mantê-lo. Mas acredito que cada vez mais a gente vá atuar na base, em um projeto a longo prazo. Nós acreditamos em resultados cada vez melhores – disse o Almirante Carlos Chagas, comandante do Cefan, durante o Media Day promovido pela MB nesta terça-feira.
Os primeiros frutos deste trabalho social de formação já estão sendo colhidos. No último fim de semana, no Troféu Brasil de Atletismo, em São Paulo, a Grumete Vitória Rosa alcançou o índice olímpico para 2016 nos 200m. Vale lembrar que, em abril, a velocista de 19 anos venceu a eliminatória brasileira do desafio Bolt Contra o Tempo e correu a final dos 100m ao lado de dois dos maiores nomes da prova: Carmelita Jeter e Veronica Campbell-Brown.
Segurança financeira e estrutura do Cefan como atrativos para os atletas
Quando os atletas entram na Marinha através de editais, o tempo máximo de permanência é de oito anos, com avaliações anuais para confirmação ou não da manutenção do contrato. Desde 2010 como Sargento da instituição, Mayra Aguiar vê muitas semelhanças entre a rotina dos treinamentos de judô com a encontrada nos quartéis.
- O atleta precisa de tranquilidade para treinar, e aqui eles nos dão estrutura tanto esportivamente quanto financeiramente. Eu treino em Porto Alegre mas, quando venho ao Rio, aqui tem tatame, sala de musculação... Consigo vir para cá e fazer todo o meu treinamento. Acho que a disciplina do judô me ajudou bastante. Também fui escoteira e acho que o que eu aprendi também me ajudou aqui. É muito bacana o ambiente, a disciplina e a hierarquia, que tem tanto no judô quanto no militarismo.
Para receberem suas patentes, os atletas passam por um período de imersão na vida militar. Neste estágio, aprendem técnicas de orientação e sobrevivência, manuseiam armas e são expostos à rotina dos demais oficiais, entre outras atividades. Componente da segunda turma de atletas a ingressar na instituição, Diogo Silva vê a parceria como fundamental para sua profissionalização, e chega a comparar a estrutura do Cefan com outras tradicionais nos Estados Unidos.
- É como imaginar uma Universidade americana. Todos os tenentes que trabalham com a gente têm mestrado ou doutorado em  treinamento esportivo, então tem a base da ciência muito forte. Nossos fisioterapeutas também tem ampla experiência. Temos espaço para treinar, descansar, alojamento... É o formato de sucesso dos EUA.
Em 2016, o Cefan será utilizado como centro de treinamento de três modalidades: polo aquático, vôlei e futebol. Ainda não houve, porém, definição de quais países utilizarão a estrutura.

Concursos da Aeronáutica, Exército e Marinha reúnem 2,5 mil vagas

Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Oportunidades são para formação de oficiais, Colégio e Escola Naval.

Do G1, Em São Paulo

A Aeronáutica, o Exército e a Marinha estão com 7 concursos abertos para o total de 2.502 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As oportunidades são para todo o país. Os salários não foram informados.
A maioria das vagas é para cursos de formação, na Escola Naval e no Colégio Naval. Também há oportunidades para capelães navais, engenheiros, cirurgiões dentistas, enfermeiros, entre outras formações.
Veja os detalhes de cada concurso:
Aeronáutica
A Aeronáutica divulgou edital de concurso para 180 vagas no Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2016 (EA CPCAR 2016). O CPCAR, realizado na Escola Preparatória de Cadetes do Ar, em Barbacena (MG), tem duração de três anos e é equivalente ao ensino médio regular. O curso abrange instruções nos campos geral e militar e é ministrado sob o regime de internato. As inscrições devem ser feitas de 19 de maio a 11 de junho pelo site http://www.fab.mil.br/concursos/mostra/1024/Exame-de-Admiss%C3%A3o-ao-Curso-Preparat%C3%B3rio-de-Cadetes-do-Ar-. As provas escritas de português, matemática, inglês e redação serão no dia 2 de agosto (veja a matéria completa).
Exército (1)
O Exército abriu concurso público para 500 vagas para a Escola Preparatória de Cadetes (EsPCEx), para o curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico. Os candidatos devem ser do sexo masculino, ter nível médio completo, altura mínima de 1,60m e ter entre 17 e 22 anos. As inscrições devem ser feitas até 10 de julho pelo site www.espcex.ensino.eb.br. As provas de provas de português, redação, física e química serão aplicadas no dia 3 de outubro (veja a matéria completa).
Exército (2)
O Exército lançou três editais de concursos públicos para o total de 1.410 vagas. Os candidatos devem ter nível médio de escolaridade. As inscrições devem ser feitas de 11 de maio a 6 de julho pelo site http://www.esa.ensino.eb.br/. O processo seletivo é composto de exame intelectual, valoração de títulos, inspeção de saúde e exame de aptidão física. O exame intelectual será em 18 de outubro (veja a matéria completa).
Marinha (1)
A Diretoria de Ensino da Marinha abriu concurso público com 230 vagas para o ingresso no Colégio Naval. O Colégio Naval (CN) é um estabelecimento de ensino da Marinha sediado em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, cujo propósito é selecionar alunos para o Curso de Graduação da Escola Naval (EN). As inscrições podem ser até 15 de junho pelos sites www.ensino.mar.mil.br e www.ingressonamarinha.mar.mil.br. A seleção será feita por meio de prova escrita de matemática, estudos sociais, ciência, português e redação, inspeção de saúde e teste de aptidão física. Ainda haverá curso de formação (veja a matéria completa).
Marinha (2)
A Marinha divulgou edital de concurso público para admissão na Escola Naval. São 43 vagas, sendo 31 para o sexo masculino e 12 para o sexo feminino, para o Corpo de Intendentes. Os candidatos devem ter 18 anos completos e menos de 23 anos (no dia 1º de janeiro de 2016), e ensino médio completo. As inscrições devem ser feitas até 5 de junho pelos sites www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou www.ensino.mar.mil.br. Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas de matemática, física, português e inglês, além de redação (veja a matéria completa).
Marinha (3)
A Marinha lançou quatro editais de concursos públicos para 91 vagas aos capelães navais, engenheiros, cirurgiões dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos. Todos os cargos exigem nível superior de escolaridade. As inscrições devem ser feitas até 12 de junho nos endereços www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva (veja a matéria completa).
Marinha (4)
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) divulgou edital de concurso público para ingresso nos quadros complementares de oficiais intendentes da Marinha (CP-QC-IM) em 2015. No total, são oferecidas 48 vagas, sendo 10 reservadas para negros. As inscrições devem ser feitas até 22 de junho pelos sites www.ensino.mar.mil.br e www.ingressonamarinha.mar.mil.br. Os candidatos serão avaliados por meio de prova escrita de conhecimentos profissionais e a redação. A data e horário ainda serão divulgados (veja a matéria completa).

Suspeita por morte de militar no DF foi a local do crime na véspera, diz polícia

Ela depôs ter ido com a cunhada da vítima para saber onde seria sequestro. Homicídio ocorreu dia 15; mulher de coronel é suspeita de ser a mandante

Do G1 Df

A Divisão de Repressão a Sequestros (DRS), da Polícia Civil do Distrito Federal, informou que uma das suspeitas de envolvimento na morte do coronel do Exército Sérgio Murilo Cerqueira, ocorrida no último dia 15, disse em depoimento que esteve no local do sequestro, na Asa Norte, um dia antes do crime. Segundo a polícia, na ocasião ela estava em companhia de outro suspeito e da cunhada da vítima, apontada pelas investigações como mandante do homicídio, ao lado da mulher do oficial.
A suspeita estava na companhia de mais três pessoas no dia do sequestro. O grupo abordou o coronel do Exército na 208 Norte, no momento em que o militar se preparava para assumir a direção do carro onde também estava a mulher dele, a professora Cristiana Osório Cerqueira.
De acordo com a polícia, a envolvida com o crime disse em depoimento que ela, a cunhada da vítima e um terceiro suspeito chegaram ao local por volta das 20h30. O objetivo era indicar o lugar onde eles abordariam Cerqueira.
Antes, eles passaram em um posto de combustíveis, onde compraram água para que a irmã da mulher do coronel tomasse um remédio. Eles também adquirira uma cerveja em lata para o outro envolvido e um picolé para a depoente, segundo a DRS.
Crime
Cristiana e o militar foram abordados por quatro criminosos na última sexta-feira (15) quando chegavam na casa de amigos na 208 Norte. O grupo deixou Cristiana no local, mas seguiu com o militar até a zona rural de São Sebastião, onde ele foi morto com um tiro na cabeça. Segundo a Polícia Civil, o casal estava em processo de separação.
Cristiana foi presa na noite de sábado (16) supeita de ser a mandante do crime. De acordo com os investigadores, a irmã dela confessou ter encomendado o assassinato. O diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, afirmou que a suspeita é de que Cristiana tenha ficado insatisfeita com a pensão alimentícia que receberia – R$ 2 mil – e planejou o crime, junto com a irmã, para receber a pensão por morte do militar, de R$ 10 mil. A hipótese de latrocínio foi descartada.
Esquizofrenia
A defesa da professora Cristiana afirmou ao G1 que ela toma remédio controlado para esquizofrenia e depressão desde o ano passado. Segundo a advogada Julia Solange Oliveira, a ex-mulher da vítima iniciou tratamento com psiquiatra depois que começou a ter ansiedade, dificuldade em dormir e alucinações.
"Ela disse que tomava os remédios à noite e apagava", afirmou Julia. "Ter problemas psiquiátricos torna ela não responsável se por ventura ela tivesse dado alguma sugestão para a irmã. Ela disse que ele era um bom pai, um bom marido e não tinha motivo para fazer isso."
O G1 teve acesso a um relatório de 22 de janeiro deste ano feito pelo psiquiatra de Cristiana. No texto, o especialista diz que a paciente está em tratamento de depressão moderada e encontra-se em estado de "exaustão emocional" (veja abaixo).
De acordo com a advogada, Cristiana não pôde tomar os antipsicóticos no primeiro dia na penitenciária, o que a deixou "desequilibrada". Ela foi levada para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal no último domingo (17).
"Quando fui à penitenciária ela estava mais desequilibrada ainda porque estava sem os remédios, depois foi atendida por uma psicóloga no presídio, levei as receitas, o relatório médico, entreguei no departamento médico e ela começou a tomar a medicação."
A advogada contou que a cliente chora muito e nega qualquer participação na morte do marido. "Ela nem acredita que está lá, diz que não acredita que está sendo acusada e nem sabe porque está sendo acusada", afirmou. "Pelo que ela falou eles se entendiam muito, eram como se fossem dois irmãos e viviam em prol da filha." O casal tem uma filha de 13 anos.
Agressão
A advogada falou que quando chegou na Delegacia de Repressão a Sequestro na noite de sábado para encontrar com Cristiana, a cliente estava em "estado deplorável". "Ela tremia muito, chorava muito, estava como se estivesse sendo coagida. Quando a cumprimentei, entrou um policial e ela levou um susto e achei muito estranho, ela deu um sobressalto como se fosse de pavor."
Julia afirma que a suspeita foi agredida por policiais com tapas na orelha e que, durante o depoimento, ela foi pressionada e humilhada para confessar o crime. "Eles diziam que ela era uma velha, deram o que a gente chama de "telefone", que é o abafamento das duas mãos nos dois ouvidos dela", declarou.
"Ela disse que pedia para ir ao banheiro e eles não deixavam, pedia para fumar porque estava ansiosa e eles também não deixavam. Eles falavam que ela ia perder a filha e que o Exército já estava com a filha dela."
Em nota, a Polícia Civil afirmou que a alegação da defesa "é somente uma forma de desviar a atenção diante da gravidade do crime cometido pela autora e do forte conjunto probatório produzido pela Delegacia de Repressão a Sequestro durante as investigações, que culminaram na prisão em flagrante por homicídio qualificado das irmãs Osório". A corporação disse ainda que todos os depoimentos foram presenciados por oficiais do Exército Brasileiro.
O corpo do tenente-coronel foi encontrado pela Polícia Militar às 3h de sábado (16) com um tiro na nuca no Núcleo Rural Aguilhada, em São Sebastião, a 26 km de distância do local da abordagem. Um major do Exército acompanhou a equipe e reconheceu a vítima. A Polícia Civil apreendeu no domingo a arma usada no crime, um revólver calibre 38.
Oito pessoas foram presas por envolvimento com o crime: a viúva e a irmã, cunhada de Cerqueira, os três homens e a mulher que suspeitos de tê-lo abordado e executado e dois jovens que foram flagrados em uma festa, horas depois da execução, com o carro dele. Um dos rapazes já havia sido detido há 15 dias por suspeita de roubo a comércio, mas foi liberado da delegacia porque a vítima não quis registrar ocorrência.
Fundo de R$ 300 mil
A Polícia Civil estima que o coronel tivesse aproximadamente R$ 300 mil a receber do Fundo de Apoio à Moradia. O benefício é destinado servidores do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O valor toma como base o tempo de contribuição, de cerca de 20 anos, e a patente dele, de oficial superior.
As investigações da corporação apontam que a mulher dele pagou R$ 15 mil ao filho da ex-empregada da irmã para matar o marido e assim receber a quantia e pensão por viuvez, de R$ 10 mil.
Cristiana postou mensagens em uma rede social se dizendo de luto horas após o crime. Uma das publicações traz uma imagem com fundo preto e o texto "luto, saudades sem fim". Na outra a viúva comunica a morte, agradece as ligações, mensagens e orações e pede desculpas por não poder responder. "Peço que orem por ele para que seja carinhosamente acolhido pelos braços do Pai maior", escreveu.

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Supremo diz que é inconstitucional nova sabatina para ministros aposentarem aos 75

Hipótese foi levantada há duas semanas, logo após a promulgação da PEC da Bengala no Senado; decisão no STF foi unânime

Talita Fernandes E Beatriz Bulla

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional exigir que os ministros que quiserem se aposentar aos 75 anos tenham de passar por uma nova sabatina no Senado Federal. A hipótese foi levantada há duas semanas, logo após a promulgação da PEC da Bengala pelo Senado, que elevou a idade máxima de aposentadoria de ministros do STF, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) de 70 para 75 anos. Todos os ministros foram contrários à exigência da nova sabatina.
Os ministros do Supremo discutiram a questão ao julgarem uma ação direta de constitucionalidade proposta por três associações de magistrados: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra).
O ministro Luiz Fux, relator da ação, votou pela inconstitucionalidade de trecho da emenda aprovada no Congresso, no qual é apontado que a mudança na idade máxima de aposentadoria se dá "nas condições do art. 52 da Constituição Federal", que prevê que os ministros indicados pela Presidência da República devem passar por sabatina e aprovação do Senado Federal. Fux falou na independência entre os Poderes para fundamentar o voto.
"É tormentoso imaginar que a judicatura será exercida com independência quando o julgador deve prestar contas ao Legislativo", afirmou Fux. "Não se pode vulnerar as condições essenciais para exercício imparcial e independente da magistratura", completou o relator.
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, concordou ao afirmar que um julgador não pode depender da aprovação política dos membros de outros poderes para permanecer na magistratura. Já o ministro Marco Aurélio Mello falou em "quebra de dignidade" com a nova sabatina.
"Também entendo que esse dispositivo, além de não fazer muito sentido e de afrontar a separação dos Poderes, colide com a vitaliciedade que é um princípio fundamental de todos os magistrados. Não há como suprimir essa prerrogativa fundamental submetendo-os a uma nova sabatina", defendeu Lewandowski.
Embora a exigência da nova sabatina não tenha sido comentada na cerimônia de promulgação da emenda à Constituição, realizada há duas semanas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) deu declaração posterior à Agência Senado, órgão oficial da Casa sobre o assunto. "Conforme a emenda, os que desejarem continuar na magistratura deverão ser novamente sabatinados pelo Senado Federal, que não abrirá mão da prerrogativa de fazê-lo", disse o senador. A fala do presidente do Senado causou reações imediatas de ministros e de associações de magistrados, que reprovaram a exigência.
A intenção dos legisladores que atrelaram a mudança na idade de aposentadoria ao artigo 52 da Constituição foi exatamente exigir a nova sabatina, segundo consta em registros das discussões sobre a emenda no Congresso.
Durante a votação desta quinta-feira, o ministro Teori Zavascki sugeriu que não seria sequer necessário declarar a inconstitucionalidade da nova sabatina, pois a interpretação da emenda constitucional já é suficiente para barrar uma nova passagem dos ministros pelo Senado Federal. Para Zavascki, inferir do texto legal a exigência de uma sabatina para "avaliar o desempenho do cargo" exercido até os 70 anos exige "um esforço mental enorme". Concordou com Zavascki o ministro Marco Aurélio Mello.
A maioria da Corte, no entanto, entendeu ser necessário deixar clara a inconstitucionalidade da exigência, sem permitir interpretação. "O ministro Fux mostrou que o propósito (do legislador) era esse (de exigir nova sabatina) e que pode haver controvérsias relevantes se não houver um pronunciamento claro dessa corte", defendeu Gilmar Mendes.
Extensão
Pelo voto de Fux, outras três medidas foram aprovadas por maioria. Os ministros concordaram que a extensão da aposentadoria aos 75 anos para outros agentes públicos - inclusive magistrados estaduais - exige edição de lei complementar. No caso dos juízes, a alteração na data de aposentadoria precisa ser prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Fux também sugeriu que sejam suspensos todos os processos sobre aplicação da aposentadoria aos magistrados e o efeito de eventuais liminares concedidas para ampliar a idade de aposentadoria de agentes públicos 70 para 75 anos.
Só o ministro Marco Aurélio divergiu neste ponto, entendendo que não é possível cassar as liminares já concedidas a outros magistrados que pedem a extensão do benefício da aposentadoria aos 75 anos. Votaram com o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Azul e Embraer assinam acordo de até US$ 3,2 bilhões para compra de jatos

Encomenda feita pela aérea contempla 30 pedidos firmes e 20 opções de compra de aeronaves 195-E2, a segunda geração da Embraer; há seis meses, em função de mudanças no texto que criava o plano de aviação regional, a Azul ameaçou cancelar o pedido

Marina Gazzoni

Cerca de seis meses depois de ameaçar cancelar a encomenda feita à Embraer, a companhia aérea Azul confirmou ontem a assinatura do contrato de aquisição de até 50 aeronaves 195-E2, a segunda geração de jatos da fabricante brasileira. O valor da compra pode chegar a US$3,2 bilhões se todas as opções forem exercidas, considerando o preço de tabela das aeronaves.
As duas empresas anunciaram em julho de 2014, durante a Feira Internacional de Farnborough,na Inglaterra, a assinatura de uma carta de intenções para a vendas aeronaves da Embraer à Azul. A encomenda contempla 30 pedidos firmes e 20 opções de compra dos jatos de segunda geração da Embraer.
Em novembro passado, o presidente da Azul, Antonoaldo Neves, afirmou à imprensa que poderia desistir da compra se mudanças feitas pelo Congresso no texto que criava o plano de aviação regional fossem levadas adiante. O ponto polêmico era a exclusão de um artigo que limitava a 60 o número de assentos subsidiados por vôo com recursos da União. O relator do projeto de lei, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), voltou atrás e a proposta original foi aprovada pela Casa.
Neves afirmou ontem ao Estado que “a Azul não tinha porque não fechar a compra.” “A nossa preocupação na época era que o plano de aviação regional tivesse uma distorção. Sem o limite de assentos para o subsídio, faria mais sentido economicamente operar as rotas nacionais com um avião maior, que não é próprio para essas rotas. “Era uma distorção”, esclareceu. “Hoje há um limite, o que garante a competitividade do avião da Embraer ou de qualquer outro focado em voos regionais.”
O plano de aviação regional ainda depende de regulamentação do governo e não há uma garantia de quando ele será implementado. Neves afirmou que a assinatura do contrato de compra dos aviões da Embraer representa uma “confiança da Azul” de que o plano vai ser regulamentado”. Segundo ele, a empresa poderá até mesmo ampliar as encomendas à fabricante brasileira após a aprovação do plano. “Estamos confiantes de que ele será aprovado.Já existe uma política pública e um fundo com recursos para isso.”
Desafios. A Azul iniciou em 2011 uma estratégia de crescimento com foco na expansão da oferta de transporte aéreo para as cidades do interior, usando os jatos da Embraer e turboélices ATR. O plano foi reforçado em 2012 após a aquisição da companhia aérea Trip,empresa que era até então a líder em aviação regional. Com isso, a Azul formou a malha aérea com maior capilaridade no Brasil,com cerca de 100 destinos.
A empresa vem enfrentando dificuldades para seguir com esse avanço rumo ao interior. A conta não fechou mais em algumas rotas e a Azul suspendeu a operação para alguns destinos nos últimos 18 meses, como Araraquara (SP), Campina Grande (PB) e Araguaína (TO). Segundo Neves, há entre 12 e 15 cidades atendidas pela Azul cujas rotas são deficitárias. A empresa mantém as operações porque tem expectativas de que o governo implemente o plano de aviação regional, o que faria a conta fechar. “É mais custoso sair de um destino e depois voltar. Perdemos investimento cada vez que desmobilizamos uma operação”, explicou Neves.
Embraer. Os jatos E-2 comprados pela Azul começarão a ser entregues em 2020. A Azul é a única companhia brasileira a voar com aviões da Embraer e é dona da maior frota de E-195 do mundo. Entre jatos E-195 e E190, a empresa soma 82 aeronaves na frota. Além dos aviões da Embraer, a Azul também tem turboélices ATRs e jatos da Airbus na sua frota – os Airbus foram adquiridos para atender os voos internacionais da Azul.
Ao todo, a Embraer já recebeu 242 pedidos firmes dos jatos E-2 e 348 opções de compra. Além da Azul, também compraram os novos modelos a companhia aérea indiana Air Costa, a chinesa Tianjin, a americana SkyWest e a empresa de leasing Aer Cap (antiga ILFC).

Disputa pela TAP fica entre donos da Azul e da Avianca


O governo de Portugal informou ontem que seguirá em negociações para a venda da companhia aérea estatal TAP apenas com os grupos controladores das empresas brasileiras Azul e Avianca. A terceira proposta recebida na semana passada, do empresário português Miguel Pais do Amaral, foi excluída ontem pelo governo por não cumprir os requisitos mínimos exigidos no edital.
A partir de agora, as negociações avançam com o grupo de investidores liderado pelo empresário David Neeleman, da Azul, e Germán Efromovich, da Avianca. As informações foram divulgadas pelo secretário de Estado das Obras Públicas do governo português, Sérgio Monteiro, em entrevista ao jornal português Expresso. A meta do governo português é fechar a venda da TAP até o fim de junho.
De acordo com o jornal Expresso, as propostas de Neeleman e Efromovich priorizam acapitalização da TAP, com injeção de recursos focados na renovação e expansão da frota, em troca de uma fatia de 61% na empresa. A TAP tem patrimônio líquido negativo de cerca de € 500 milhões e precisa de uma injeção de capital. Segundo o jornal português, Neeleman propôs um aumento de capital entre € 300milhões e € 350 milhões. Além disso, a compra de 53 aviões de longo curso, ainda não encomendados, e um reforço de ligações da TAP dentro do Brasil.
Já Efromovich, ainda de acordo com o Expresso, teria proposto uma injeção de capital de €250 milhões e a entrega de 12 aviões novos para a TAP que a Avianca já tem disponíveis – todos entregues ainda este ano. Ele também teria proposto a renovação da frota da PGA, subsidiária de aviação regional da TAP, após seis meses a tomada de posse. No total, a proposta de Efromovich comtemplaria o acréscimo de 38 aviões ao grupo TAP e garantiria a chegada em 2017 de 12 aviões Airbus A350 já encomendados pela TAP, segundo o Expresso.
O interesse dos controladores de Azul e Avianca pela TAP se justifica pela força das rotas entre Brasil e Europa, que responderam por 39% dos passageiros da empresa em 2014. A visão dos empresários é que é possível integrar os voos da TAP no Brasil com operações da Azul e da Avianca./M.G

DIRETO DA FONTE


Sonia Racy

Sem tesoura
Ao oficializar, nos próximos dias, a decisão de que o Brasil vai sair do Haiti, Dilma deverá acrescentar a garantia de que os recursos da operação continuarão com Jaques Wagner, na Defesa. Coisa de R$ 300 milhões ao ano.


JORNAL VALOR ECONÔMICO


Aldo retoma parcerias com os EUA em ciência e tecnologia


Rosângela Bittar

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, retoma na próxima semana, nos Estados Unidos, onde os dois países participarão de um fórum com presença de autoridades dos governos e especialistas, o impulso e a capacidade de o Brasil ousar em parcerias voltadas para ciência e pesquisa. Desde o acordo nuclear com a Alemanha o governo brasileiro não tinha iniciativas bilaterais fortes de desenvolvimento cientí­fico e tecnológico. A prioridade agora será dada às  áreas de biotecnologia e bioeconomia.
Com os Estados Unidos, essas discussões ficaram de certa forma bloqueadas a partir do esfriamento das relações por causa dos atos de espionagem das comunicações no gabinete da presidente Dilma Rousseff.
Superado o constrangimento, a retomada se dá agora, a propósito até de construir a agenda da visita de Estado que Dilma fará em 29 de junho.
Segundo prevê o ministro, que a partir da próxima semana viaja aos Estados Unidos para as discussões precursoras, tanto no âmbito de uma comissão mista, que desde 2012 não se reúne, como de um Forum de Inovação Brasil-Estados Unidos, há, em muitas outras áreas, uma fronteira favorável a essa cooperação.
Os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, e das Relações Exteriores, lideram o grupo brasileiro do qual participam também secretários estaduais, representantes de várias empresas, do CNPq e Finep, para buscar a integração das instituições e empresas com interesse no desenvolvimento tecnológico.
"Nós temos uma institucionalidade já construída, há a comissão mista de Ciência, Tecnologia e Inovção, precisamos retomar o diálogo e a cooperação".
O governo americano, por intermédio do contato de sua embaixadora no Brasil, Liliana Ayalde, demonstrou total interesse na nova investida de cooperação.
Quando o presidente Barack Obama esteve no Brasil, em 2011, a declaração conjunta teve, como principal referência, o desenvolvimento científico e tecnológico, e em seu discurso para uma plateia dos governos brasileiro e americano, fez referência principalmente à cooperação na área de energia renovável, biocombustí­vel, biotecnologia, e, mais do que biotecnologia, ao que eles chamam de bioeconomia - economia derivada do conhecimento na área da biotecnologia. Agora esses dois temas prevalecem na agenda que começa a ser construída na viagem da semana que vem.
"Nós precisamos ter mais ousadia, mais ambição nessa cooperação. Os Estados Unidos são o principal destino do nosso Ciência sem Fronteira, se fizermos um senso da nossa diáspora científica o principal destino são os Estados unidos. Nunca tivemos em ciência e tecnologia um lance de ambição, como tivemos com a Alemanha no programa nucelar. Agora vamos ter", afirma o ministro.

Corte de gastos será de R$ 70 bilhões

Despesas discricionárias voltam ao nível nominal de 2013, em uma "pancada" jamais vista no orçamento público

Quando anunciar o corte de R$ 70 bilhões, hoje - mais especificamente R$ 69,9 bilhões - o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estará comprimindo a despesa público discricionária aos valores nominais de 2013 e implementando uma pancada", como definiu fonte oficial sem precedentes na política fiscal Nada será poupado, mas a tesoura passará mais suave em pelo menos três áreas saúde, educação e desenvolvimento social. As emendas parlamentares serão abatidas em R$ 23 bilhões e apenas a parcela de execução impositiva vai ser preservada.
Além do corte de gastos, que será anunciado hoje à tarde, a área econômica do governo quer passar a mensagem de que o ajuste do Orçamento às reais condições da arrecadação federal e da dívida bruta do setor público não se restringirá a este exercício. Ele será historicamente mais severo e duradouro, segundo informa a fonte.
Nos próximos três anos a política se pautará pela "consolidação fiscal", prática necessária para corrigir a gastança que foi feita no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Ontem os técnicos preparavam a elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos para ser publicada hoje no "Diário Oficial" da União, mas novas receitas só farão diferença no caixa do Tesouro Nacional muito provavelmente em 2016.
Para que a criação e/ou aumento de tributos eleve as receitas no próximo ano, as medidas terão que ser aprovadas neste exercício. A situação das contas públicas é muito grave. As receitas com impostos e contribuições estão em queda real. Dados divulgados ontem informam que houve retração real de 4,62% em abril sobre a receita de igual mês do ano anterior. Maio não tem sido melhor.A economia afunda e, com ela, a arrecadação.
Isso não é novidade. Estava escrito desde meados do ano passado que a trajetória da economia brasileira em 2015 seria recessiva e que isso independeria de Joaquim Levy. Só não viu quem não quis ou se deixou enganar pela propaganda eleitoral.
Mesmo diante das dificuldades e do incipiente apoio político do governo para levar adiante as medidas de controle do gasto público, Levy não pretende ceder, pelo menos por enquanto, na meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Mudou o regime fiscal E tão ou mais importante do que cumprir rigorosamente a meta de superávit será fazer de tudo para chegar lá, conquistar a confiança dos agentes econômicos e afastar de vez o temor da perda do grande investimento. Ainda que o superávit não supere 0,896 do PIB. a melhora não terá sido desprezível e nisso o mercado concorda.
Passados quase cinco meses do novo mandato de Dílma Rousseff e de toda a peregrinação de Levy pelos gabinetes da Câmara e do Senado para que aprovem as medidas fiscais, porém, a confiança de empresários e consumidores não cresceu um só milímetro assim como não há sinais de expansão dos investimentos privados. A batalha para virar o jogo será mais dura e longa.
A fragilidade do governo se reflete no comportamento da sua base de apoio político. Os partidos da base ora votam como aliados, ora como adversários, num regime que se assemelha mais a um ”presidencialismo de colisão" do que de "coalizão", como é chamado por aqui.
Na quarta-feira qu puxou o coro no Senado contra a carência de três meses para pagamento do abono salarial sob o argumento de que seria inconstitucional e deveria ser vetada, foi Lindbergh Farias (1-RJ). 0 senador é conhecido por sua proximidade e lealdade ao ex-presidente Lula.
Outro revés sofrido pelo Palácio do Planalto foi a aprovação do projeto de aumento dos salários dos servidores do Judiciário, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e que foi encaminhado diretamente para o plenário, sem escala na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), como queria o Executivo, para ganhar tempo. Uma medida totalmente inapropriada para um período de ajuste fiscal que não poupará ninguém.
É constrangedor verificar que o PT não vota com o governo e que os partidos aliados levam a base de apoio aos trancos e barrancos. Os presidentes da Câmara e do Senado, quando querem, articulam e conduzem as votações contra as medidas do ajuste motivados por razões alheias aos interesses do país. Há um clima de autofagia.
Os danos da política econômica do primeiro mandato foram devastadores e a falta de apoio à presidente Dilma Rousseff encarece o conserto da situação.
Os preços, antes controlados, tiveram aumentos gigantescos; os investimentos públicos estão em franca desaceleração; a Caixa não tem mais condições de manter os pés no acelerador do crédito imobiliário e impôs um freio que ameaça fazer capotar a indústria da construção civil; os juros aumentam para conter a inflação e penalizam a atividade econômica; e o dinheiro público é um bem cada dia mais escasso.
Na semana passada, com a aprovação da Câmara às mudanças no fator previdenciário, Levy passou a usar um discurso pedagógico; se o Congresso não aprova as medidas de corte de gastos, o governo terá uma única alternativa cobrar mais imposto da população.
Ha, na sociedade brasileira, certa vocação para acreditar que o Estado tudo pode e imprime moeda a custo zero. Nada mais errado. O Estado recolhe o dinheiro da sociedade na forma de impostos, taxas e contribuições e o redistribuir na forma de serviços públicos e, em geral de forma ineficiente.
O orçamento da União, aprovado anualmente pelo Congresso e que ao menos tese deveria estabelecer as prioridades dos investimentos públicos, é uma piada de mau gosto. Corporações mais articuladas carimbaram as verbas orçamentárias ao longo dos anos e, hoje, o gasto discricionário corresponde a apenas 10% do orçamento. Os 90% restantes são despesas obrigatórias definidas por fórmulas legais.
O corte de gastos e as medidas provisórias a espera de aprovação no Congresso são apenas o Começo da arrumação da casa. Sem apoio político é difícil acreditar que este governo consiga reverter a recessão para recolocar o país no rumo do crescimento.

JORNAL ZERO HORA


Coluna: Mais Economia


Marta Sfredo

O FUTURO DA TELA DE CAÇA
Desde dezembro com novo comando, a AEL toca, em Porto Alegre, o projeto do wide area display (WAD), a tela única que vai guiar os pilotos do caça Gripen, comprado pela Aeronáutica brasileira da Saab sueca.
Sérgio Horta, ex-diretor de novos negócios da Embraer que assumiu a presidência da AEL (75% Elbit, 25% Embraer), afirma que o projeto está "a mil pelo Brasil". Fundada em 1983, a AEL é uma das poucas brasileiras no mercado de aviônica (sistemas eletrônicos para aeronaves). Como se trata de material de defesa, há muita reserva para mostrar o trabalho já feito. Para ver o modelo do novo equipamento, só em simuladores mostrados em público (na foto menor, maquete em tamanho real do Gripen com tela única na feira LAAD, no Rio).
A empresa, que produz outros itens de aviônica (foto maior), já contratou todo o pessoal para desenvolver o projeto. Só para entregar o primeiro protótipo do WAD e de outro equipamento para os Gripen, o Head Up Display (HUD) no próximo ano, há 30 engenheiros na unidade da Avenida Sertório. No total, são "280 almas a bordo", na descrição de Horta. A tela única e sensível ao toque é uma das inovações do Gripen. A maioria dos caças é equipada com três telas com diferentes informações.
– As três telas eram da geração Nintendo, a WAD é a tela da geração iPhone – compara Horta.

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Empresa chinesa ganha licitação para construir base brasileira na Antártida


A empresa chinesa Ceiec foi a escolhida para construir a nova base brasileira na Antártida. A nova Estação Antártica Comandante Ferraz custará US$ 99,7 milhões. A Marinha, responsável pelo projeto, considerou a proposta da empresa chinesa a "de menor preço, é a mais vantajosa para a Administração Pública", como publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (20).
Não há informações de quando a nova base deve entrar em operação, mas provavelmente não será em 2016 como era previsto inicialmente. A decisão acontece após haver uma suspensão do processo de licitação, do qual participavam a Ceiec e outras duas concorrentes, conforme noticiou a Folha.
Em 2012, um grande incêndio destruiu dois terços da base e as operações passaram ser realizadas em uma área provisória e de tamanho reduzido. Morreram dois militares na ocasião.
A nova base fica na ilha de Rei Jorge, onde se situam diversas estações de pesquisa, como a chinesa, argenina, peruna e russa. No endereço austral brasileiro, na baía do Almirantado –porta de entrada da Antártida–, também está localizada a estação polonesa.
As pesquisas desenvolvidas na estação brasileira envolvem áreas como biologia, estudos atmosféricos, ambiente e arqueologia das primeiras ocupações humanas no continente.
CRONOLOGIA DA BASE BRASILEIRA
*fev.1984* - Inauguração da Estação Antártica Comandante Ferraz, na ilha Rei Jorge
*fev.2012* - Um incêndio de grandes proporções destrói 70% da base brasileira no continente, matando dois militares
*mai.2013* - O projeto para a construção da nova base é escolhido; o vencedor foi o do arquiteto Fábio Faria, de Curitiba
*fev.2014* Licitação para a construção da nova base termina sem interessados
*mai.2015* Licitação é vencida pela construtora Chinesa Ceiec, por US$ 99,7 milhões. A previsão inicial era que a nova base operasse em 2016.

Tropas sairão do Haiti até o fim de 2016, diz ministro

Brasil será último a se retirar, afirma Wagner

Gabriela Guerreiro

O governo do Brasil vai retirar, até o fim de 2016, as tropas que atuam na Minustah, a missão de paz das Nações Unidas no haiti. O ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse nesta quinta-feira (21), em audiência no Senado, que a decisão foi tomada pela ONU, que pretende fazer a retirada total dos militares em serviço no país caribenho, inclusive aqueles de outras nacionalidades.
"No ano que vem, a previsão é de retirada total das forças não só do Brasil, mas das Nações Unidas. Neste ano, inclusive, vários oficiais de outros países da América do Sul já foram comunicados do seu retorno", afirmou Wagner.
O Brasil chefia a Minustah desde sua criação, em 2004, após uma revolta popular que derrubou o então presidente Jean Bertrand Aristide. Segundo o ministro, há 1.343 militares brasileiros atuando hoje no país, número que será reduzido para 850 até o fim deste ano, antes da retirada total. Em junho de 2015, a previsão do Ministério da Defesa é que o número já esteja em 970 brasileiros no haiti.
Wagner disse que a retirada será gradativa, com os militares brasileiros deixando por último a cidade de Porto Príncipe, capital haitiana.
Os soldados de outros países, que atuam nas demais cidades do haiti, vão se retirar antes da saída total dos brasileiros em 2016.
Wagner disse que a missão do Brasil no haiti completou dez anos no ano passado com gastos de R$ 2,3 bilhões --dos quais R$ 1 bilhão foram reembolsados pela ONU.
"Há um investimento líquido de R$1,3 bilhão [do governo brasileiro]. É uma missão humanitária que já tem porta de saída e data prevista para acabar", afirmou o ministro aos senadores.

Artigo: O Haiti é aqui


Marta Suplicy

A imagem do haitiano que se lava em mictório de uma igreja no Glicério, em São Paulo, num abrigo superlotado (capa da Folha nessa quarta, 20), é um choque por sua insustentável e desumana condição, mas também por escancarar sem retoques a já tão sabida ineficiência e dificuldades do atual governo no trato da política externa.
Lula e FHC tinham gosto e interesse, visões com as quais se poderia concordar ou discordar, mas inegavelmente em matéria de política externa tinham ousadias, propostas, propósitos. O Brasil retroagiu. Inconteste que perdeu a projeção geopolítica que galgava.
O Brasil timoneiro de um novo tempo político e econômico era vitrine no mundo, quando em 2010 um terremoto de assombrosas proporções assolou o Haiti. Aqui, perplexos choramos a morte de Zilda Arns. Solidários, pois já atuávamos em missões com a ONU para pacificar protestos violentos, disputas entre gangues e incertezas políticas do Haiti --queríamos, também, e ainda queremos um assento no Conselho de Segurança da ONU.
Sem visto de entrada, haitianos ingressaram no nosso país, pagando US$ 2.000 a US$ 3.000 a coiotes. Buscando emprego, casa e comida. Passamos a conceder vistos e já entraram pelo Acre mais de 32 mil "refugiados ambientais" do Haiti.
Claro que, numa proporção gigantesca como essa, o Estado do Acre não tem como suportar nem São Paulo, a cidade mais rica do país, e nenhum ente federativo isoladamente.
Ridículo reduzir a questão ao Ministério da Justiça destinar R$ 1 milhão para o Acre viabilizar, neste ano, a distribuição de haitianos pelo país!
Pior é que mandam as pessoas e nem avisam o prefeito, uma total falta de planejamento do mínimo detalhe à macropolítica!
Só com alimentação, já foram gastos mais de R$ 20 milhões e muito mais se gastará, sem solucionar suas desgraças. Não se trata de negar comida, abrigo, solidariedade, mas de propostas efetivas.
O Senado pode dar sua contribuição, pois tramitam desde 2013 proposta do senador Aloysio Nunes e outras que atualizam o Estatuto do Estrangeiro. Mas não serão suficientes.
É preciso bem mais para enfrentar o problema. A União não pode diante da sua incapacidade de assumir posições, repassar a Estados e municípios suas obrigações.
Esta trágica situação ultrapassa a responsabilidade dos entes federativos que não merecem nem têm condições de enfrentar sozinhos o problema. Urge que o governo federal, por meio do Itamaraty e Ministério da Justiça, ao lado da ONU e da OEA, encaminhe uma solução, pois o exemplo da imigração na Europa mostra que procrastinação não traz resultado.

Análise: Brasil precisa gerir sua dependência da China

Exagera quem vê na China promessa de salvação tanto quanto quem descarta tudo como propaganda enganosa

Matias Spektor Especial Para A Folha

Julgar a visita do premiê chinês ao Brasil nesta semana em função do volume de investimentos prometidos ou sugeridos é uma perda de tempo. Exagera quem vê na China uma promessa de salvação tanto quanto quem descarta tudo como propaganda enganosa.
Os valores e áreas de aplicação serão o fruto de negociações demoradas e do novo ambiente brasileiro para esse dinheiro.
O tema central das relações Brasil-China é mais preciso do que isso, e diz respeito a como o Brasil fará para gerir sua posição de dependência face à potência emergente da atualidade. Quatro elementos caracterizam a nova matriz do relacionamento hoje.
Hierarquia. Quando o sistema financeiro global derreteu, em 2008, a política anticíclica do governo brasileiro foi possível graças ao colchão de recursos acumulados após anos de superávit com a China.
Agora, quando o Planalto inaugura uma nova rodada de privatizações para restaurar a atividade econômica, é a poupança chinesa que poderá salvar a lavoura. Essa conexão inaugura níveis de hierarquia antes desconhecidos entre os dois países.
Classe. O crescimento chinês foi um dos principais motores econômicos por trás da redução da desigualdade social brasileira durante a década de 2000.
A demanda chinesa por proteínas e aço provocou uma das mais intensas transformações em nossa estrutura de classes. Esse ciclo, porém, acaba de ser encerrado.
Além de seu impacto econômico, o fim dos colossais superavits comerciais brasileiros em relação à China tende a ter efeito político, pois elimina uma fonte essencial do contrato social implementados nesses vinte anos pelo condomínio PT-PSDB.
Alavancagem. O establishment chinês está dando uma guinada dramática em sua atitude em relação à Parceria Trans-Pacífico (TPP), iniciativa norte-americana para moldar o futuro político e econômico da Ásia.
Há pouco tempo, Pequim via a proposta com desconfiança, por ser tentativa de Washington para conter-lhe as ambições regionais. Hoje, os chineses já entendem estar diante de uma oportunidade para ocupar mais espaço. Na América Latina, México, Peru e Chile já estão no processo do TPP, enquanto Colômbia pediu para entrar.
Todos apostam pesadamente na conexão chinesa. Com isso, o custo que o Brasil paga por seu isolamento comercial, já grande, só cresce. Sua capacidade de alavancar a ascensão chinesa em benefício próprio, diminui.
Segurança. A delegação chinesa assinou em Brasília um acordo para sensoriamento remoto, telecomunicações e tecnologia da informação para a proteção e defesa da Amazônia.
É um negócio de centenas de milhões de dólares. Se avançar, o entendimento criará desafio inédito para a política externa brasileira.
Alguns vizinhos soarão o alerta, clamando por resposta americana. Os americanos planejarão como responder a um cenário de atrito crescente com os chineses na América Latina. E a sociedade brasileira assistirá a um capítulo novo --e difícil-- sobre liberdade na internet, transparência no acesso à informação e controle da espionagem estrangeira.

PORTAL IG -ÚLTIMO SEGUNDO


Corte no Orçamento será de pouco mais de R$ 69 bilhões


A presidente Dilma Rousseff bateu o martelo sobre o tamanho do corte nos gastos do governo que será divulgado amanhã.
Já inclusive pediu a seus coordenadores políticos, tanto na Casa Civil como na Vice-Presidência da República, para ajudarem no convencimento à base parlamentar.
É que o contigenciamento de verbas da União vai atingir as chamadas emendas de parlamentares.
No total, serão cerca R$ 69 bilhões cortados dos gastos de todo o governo federal em 2015, sendo, destes, R$ 23 bilhões nas emendas apresentadas por deputados e senadores à proposta de Orçamento que havia sido enviada ao Congresso.
Essa cifra, perto dos R$ 70 bilhões, é considerada pelos analistas como bastante satisfatória para o mercado.
Não chegam a ser os R$ 80 bilhões pretendidos pelo ministro da Fazenda, Joaquim levy, nem os R$ 60 bilhões que os coordenadores políticos consideravam mais palatável.
Segundo fontes do Congresso, o contigenciamento será publicado, provavelmente, em edição extra do Diário Oficial da União.

AGÊNCIA SENADO


Controle das fronteiras contra tráfico é prioridade da Defesa, diz Jaques Wagner


Simone Franco

O controle das fronteiras para minimizar o tráfico de armas e drogas em território brasileiro foi a principal questão levantada em audiência pública com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, nesta quinta-feira (21), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
— Apesar de não haver ameaça de nossos vizinhos, temos 17 mil quilômetros de fronteira terrestre e mais 8,5 mil quilômetros de marítima. Já temos 25 postos especiais de fronteira, mas são insuficientes [para controlar toda a área] — lamentou Jaques Wagner, admitindo a possibilidade de cortes no orçamento da pasta em 2015.
De acordo com o ministro, o Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) já contou com o empenho de R$ 719 milhões para sua manutenção. Para este ano, a previsão orçamentária de aplicação chega a R$ 256 milhões.
— Considero este programa estratégico. Depois que a droga entra pela fronteira, vira formigueiro — comparou.
PIB
Ao falar em recursos, o ministro adiantou que o orçamento “cheio” da Defesa para este ano chega a R$ 78 bilhões. Do total, R$ 56 bilhões deverão ser consumidos com o pagamento de pessoal ativo, inativo e militares anistiados. O restante vai para custeio e investimento, conforme acrescentou.
Em meio ao aperto orçamentário, Jaques Wagner reconheceu a necessidade de expandir a participação da Defesa no produto interno bruto (PIB) brasileiro. Hoje, o orçamento da pasta equivale a 1,5% do PIB, enquanto a média, na América do Sul, gira em torno de 2,3%. Informou ainda que a indústria da defesa movimenta no mundo, atualmente, cerca de US$ 1,5 trilhão ao ano.
— Dos Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], somos o país que investe menos em defesa — adiantou o ministro.
Terrorismo
Embora o Brasil seja um “país de paz”, Jaques Wagner considera importante que os vizinhos saibam que a defesa não está desguarnecida. Daí valorizar a expansão dos investimentos em controle das fronteiras e na inteligência e tecnologia militares.
Uma eventual ameaça terrorista também foi objeto de comentários do chefe da Defesa.
— Ninguém hoje está fora desse risco. Estamos chegando a um nível de explicitação da violência inimaginável. Eu morro de medo da intolerância, porque ela é a antessala da guerra e do terrorismo — comentou Jaques Wagner.
Autor de projeto de lei (PLS 762/2011) que define crimes de terrorismo, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) – presidente da CRE – concordou que o terrorismo também é um grande risco que se abate sobre o Brasil. E lamentou não haver ainda uma definição em legislação infraconstitucional sobre esta prática.
Ao longo do debate, o ministro da Defesa foi questionado pelos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Ana Amélia (PP-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM), Jorge Viana (PT-AC), Gleisi Hoffman (PT-PR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Helio José (PSD-DF).

MINISTÉRIO DA DEFESA


Jogos Olímpicos Rio 2016 terão cerca de R$ 200 milhões este ano para ações de Defesa


Neste ano, o Ministério da Defesa deverá contar com orçamento de R$ 200 milhões em atividades relacionadas ao setor para os Jogos Olímpicos Rio 2016. A previsão, que ainda depende do contingenciamento que será anunciado pelo Governo, foi apresentada pelo titular da Pasta, Jaques Wagner, durante audiência nesta quinta-feira (21), no Senado em Brasília (DF).
Na ocasião, o ministro explicou que, ao todo, o evento esportivo recebeu aporte do Governo Federal para área de Defesa de pouco mais de R$ 580 milhões. Desse total, serão utilizados, este ano, os R$ 200 milhões e R$ 106 milhões ficarão para serem aplicados em 2016. O restante já foi aportado em obras, treinamentos, aquisição de equipamentos, entre outros.
Um dos objetivos almejados para os Jogos no setor de Defesa é o estabelecimento de um Centro Nacional Integrado, com a finalidade de dissuadir eventuais ameaças. Também está em andamento a unificação do software de comando e controle e o uso de novas ferramentas seguras de troca de mensagens e conferência entre os órgãos envolvidos.
De acordo com Wagner, o Brasil “vem acumulando expertise na área de organização de grandes eventos”. Ele completou: “Na Copa do Mundo nosso desempenho foi extremamente bem avaliado. Mas ainda há o que melhorar”.
Cerca de 37 mil militares vão atuar nas seis cidades-sede das competições olímpicas. “Na Copa tivemos mais pessoal envolvido porque os jogos aconteceram em 12 lugares diferentes”, diferenciou o ministro.
Projetos estratégicos
Os principais programas em curso pelas Forças Armadas foram apresentados, também, pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, durante a audiência no Senado. Ele explicou que o fato do Brasil ser uma nação pacífica, gera perguntas acerca de qual a necessidade de ter um submarino de propulsão nuclear ou um caça.
“Eu insisto em repetir de que não se trata de estarmos nos preparando para a guerra, mas para a paz. É um conceito de dissuasão. Não podemos desguarnecer”, afirmou o ministro.
Um dos projetos citados foi o Programa Nuclear da Marinha (PNM), que visa o domínio do ciclo de combustível nuclear (já conquistado) e a construção do laboratório de geração núcleo-elétrica. A iniciativa está orçada em R$ 5 bilhões e tem previsão de término em 2030. “Ao visitar a fábrica em Iperó (SP), você sente, ali, que queremos comprar tecnologia, mas não queremos ser dependentes”, salientou Jaques Wagner.
Outra ação em desenvolvimento lembrada pelo ministro foi o Amazônia Conectada. O objetivo é trazer infovia de mais de 7 mil quilômetros de fibra ótica submersa nos rios da Bacia Amazônica. “Eu e a presidenta Dilma vamos inaugurar, em Manaus (AM), na próxima segunda-feira (25), os primeiros 11 quilômetros de fibra lançados no fundo do Rio Negro”, anunciou.
Estiveram presentes na audiência, os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira; do Exército, general Eduardo Dias Villas Bôas; da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato; além do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, e a secretária-geral do Ministério da defesa, Eva Chiavon.

Ministro anuncia redução de tropas no Haiti e Forças Armadas apenas em ação emergencial


As tropas das Forças Armadas brasileiras começarão a sair do Haiti em 2016. A confirmação foi feita pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado. De acordo com o ministro, o efetivo militar que neste mês de maio era de 1.343 homens e mulheres, cairá para 970 em junho, e a partir do próximo ano, 850 militares estarão apenas em Porto Príncipe, capital do país caribenho.
E, ao complementar a informação, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi, que acompanhava o ministro Wagner na comissão, disse que o Brasil será a única nação a ter tropas na capital haitiana. Ao longo de 11 anos, já foram enviados ao país caribenho mais de 30 mil militares brasileiros por meio da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah).
O ministro Jaques Wagner lembrou que a Minustah “é uma das principais e mais importantes” missões de paz com participação do Brasil. E citou, também, a atuação no Líbano, por meio da Unifil. “A ONU tem muito respeito por nós nessas atividades”, ressaltou.
Garantia da Lei e da Ordem
Ao ser perguntado sobre a atuação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica em ações subsidiárias, como no auxílio à segurança pública nas cidades, o ministro alertou que ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) “não devem ser perenizadas”. “Não podemos banalizar a GLO. Ela é estritamente emergencial. Apesar das Forças terem total credibilidade junto à população, não é próprio da instituição operar nessas atividades”, completou.
Outro fator que inviabiliza a permanência de militares por tempo indeterminado, em lugares como o Complexo da Maré e o Morro do Alemão (no Rio de Janeiro), por exemplo, é o valor de manutenção da tropa. “Custa R$ 1 milhão por dia a presença das Forças Armadas em GLO”, disse Wagner. Somente no Alemão, foram gastos mais de R$ 200 milhões mantendo esse tipo de iniciativa.
Atualmente, 2,3 mil militares do Exército e da Marinha estão no conjunto de comunidades da Maré, na operação São Francisco. Até o começo de abril eram 3,2 mil homens. As tropas devem deixar o local, segundo cronograma, no fim do próximo mês. No Morro do Alemão, os militares permaneceram pelo período de 2010 a 2012.
O titular da Defesa defendeu a proteção das fronteiras, dizendo ser algo “fundamental”. “É melhor aplicar o dinheiro que se gasta com garantia da lei e da ordem no Sisfron [Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras], porque é responsabilidade nossa. Além disso, o sistema atende todo o território”, afirmou.
O Sisfron pretende fortalecer a capacidade de ação do Exército Brasileiro na faixa de fronteira do país, uma área de 16.886 quilômetros de extensão. Trata-se de um conjunto integrado de recursos tecnológicos, tais como sistemas de vigilância e monitoramento, tecnologia da informação, guerra eletrônica e inteligência que, aliados a obras de infraestrutura, vão reduzir vulnerabilidades na região fronteiriça.
O Ministério da Defesa também atua em combate ao crime transfronteiriço com as Operações Ágata. Desde 2011, já foram realizadas oito edições. Somente na Ágata 8, que aconteceu no ano passado, mais de 40 toneladas de entorpecentes foram apreendidas.
Para o ministro, o tráfico de drogas é um dos problemas que precisa ser atacado. Ele enfatizou que no período em que ocupou o governo da Bahia, 75% de assassinatos de jovens eram por envolvimento com entorpecentes.
Assuntos abordados
Ainda na audiência, Jaques Wagner opinou sobre o serviço militar para mulheres. Ele é favorável, mas desde que se tenha previsibilidade de quantas mulheres se alistarão e não apenas que o serviço seja facultativo. O ministro lembrou que as escolas de formação de oficiais já estão recebendo mulheres. E que, em 2017, a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), do Exército, irá abrigar a primeira turma feminina de sua história.
O ministro abordou também a necessidade de legislações especificas para combate ao terrorismo e o emprego de drones. Wagner recordou que esteve recentemente na França quando, em reunião com o colega da Defesa, Jean-Yves Le Drian, conversaram sobre o atentado ao jornal satírico Hebdo. “Ninguém está fora desse risco”, comentou. "O terrorismo é um problema da intolerância. É o que tem de mais odiento, pois atinge inocentes e, muitas vezes, até crianças."

PORTAL R7


Irmão de tenente-coronel assassinado no DF ganha guarda provisória da sobrinha de 13 anos

Menina já está no Rio de Janeiro onde será acompanhada pelo Conselho Tutelar

Sandro Guidalli Do R7

A filha adolescente do tenete-coronel Sergio Murilo Cerqueira, assassinado na sexta-feira (15) supostamente a mando da própria mulher, já está sob tutela provisória do irmão dele, o dentista Marco Vinicius Cerqueira. A guarda foi concedida pela Justiça em tempo recorde devido às circunstâncias do caso. Já a guarda definitiva ainda depende de análise do Ministério Público do Distrito Federal. A família já tem advogado para tratar do assunto em Brasília (DF).
A menina, que tem 13 anos, está provisoriamente na casa do avô paterno no Rio de Janeiro desde a terça-feira (19). No dia em que o pai foi encontrado morto numa área remota do DF, ela pediu apoio a um primo que mora no Jardim Botânico (DF). Desde então ela era acompanhada pelo Conselho Tutelar local que enviará relatório sobre a menina ao Conselho Tutelar do Rio de Janeiro,  que passará a cuidar dela até ela completar a maioridade. Ela terá de ser avaliada por psicólogos por exigência do Conselho, que poderá fazer visitas a nova família dela periodicamente.
Segundo a cunhada do coronel assassinado, a mudança da adolescente de Brasília para o Rio de Janeiro já estava planejada mesmo antes da tragédia. Com a separação dos pais, ela deixaria o Distrito Federal com a mãe, que também tem família no Rio de Janeiro. Segundo ela, o coronel Sergio Murilo, antes da morte, havia pedido ao irmão que cuidasse da filha na cidade pois ele não poderia mais estar tão presente na vida dela em razão da distância que haveria entre os dois com a separação da  mãe dela e a saída das duas de Brasília.
Cristiana Osório Cerqueira e a irmã, Claudia Osório, são acusadas de terem planejado a morte do coronel. O motivo: com a separação, a mulher dele receberia R$ 2 mil de pensão. Por achar o valor pequeno, Cristiana teria em mente matar o marido para ficar com a aposentadoria dele, de R$ 10 mil, além de um fundo de pensão do Exército, avaliado em pouco mais de R$ 300 mil. Ambas responderão por homicídio qualificado.
O corpo do coronel foi achado na madrugada do sábado (16). Ele foi executado com um tiro na cabeça disparado por um revólver que tinha sido dado a ele pelo sogro, também militar.

JORNAL O VALE (SJC)


Embraer negocia com EUA fim de investigação sobre propina

Fabricante de aviões com sede em S. José é alvo de investigação pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre suposta violação à lei anticorrupção; mercado norte-americano é fundamental para empresa

Xandu Alves São José Dos Campos

A Embraer anunciou ontem que iniciou discussões com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para encerrar investigação, da qual ela é alvo, sobre possíveis violações à legislação anticorrupção norte-americana.
A apuração começou em 2010 e foi revelada, na época, em reportagem do jornal americano Wall Street Journal.
O periódico apontava pagamento de propina, por parte da Embraer, a membro do governo da República Dominicana em troca de um contrato de cerca de US$ 92 milhões.
A venda foi realizada e as aeronaves foram entregues a partir de 2009.
Em 2011, a Embraer comunicou o mercado de que era alvo de investigação de autoridades americanas.
Suborno. De acordo com o jornal americano, a empresa brasileira teria pago US$ 3,5 milhões para subornar uma autoridade do país caribenho e garantir a venda de oito aviões Super Tucano às forças aéreas dominicanas.
As discussões com o Departamento de Justiça objetivam chegar a uma resolução, que culminaria em “obrigações pecuniárias” para a companhia e outras “sanções potencialmente importantes”, como informou ontem a Embraer em comunicado aos acionistas.
Ainda segundo a empresa, não é possível prever a duração ou os resultados das discussões com o Departamento de Justiça. “A investigação interna e outros procedimentos governamentais relativos a esses assuntos continuam em andamento”, informou a Embraer, confirmando que continua cooperando com as autoridades americanas.
Brasil. A fabricante, que tem sede em São José, também é alvo de investigação do Ministério Público Federal no Brasil pelo mesmo motivo.
Em agosto do ano passado, o órgão apresentou uma queixa em tribunal no Rio de Janeiro sobre o suposto suborno, primeiro passo para um processo criminal.
“Uma vez que os fatos estão sob apuração no Brasil e nos Estados Unidos, a Companhia não pode fazer comentários adicionais sobre qualquer aspecto do caso, inclusive em relação ao processo em andamento no Brasil, do qual não é parte”, informou a Embraer.
Mercado. A proposta de acordo com as autoridades americanas é divulgada uma semana depois de a Embraer confirmar que pretende transferir a produção do jato executivo Phenom para os Estados Unidos, em fábrica na Flórida.
A fabricante também anunciou que projeta entregar 2.060 novos aviões para o mercado norte-americano pelos próximos 20 anos. Por isso, a negociação é fundamental para proteger a marca no maior mercado para a Embraer.
Saiba mais
Venda
A partir do final de 2009, a Embraer entregou oito aviões Super Tucano para a República Dominicana, num contrato avaliado em US$ 92 milhões
Denúncia
Em 2010, o jornal norte-americano Wall Street Journal revelou que a empresa era alvo de investigação do Departamento de Justiça dos EUA por possível pagamento de propina a um membro do governo da República Dominicana para garantir o contrato
Mercado
Em 2011, a Embraer informou ao mercado que vinha sendo alvo de investigação das autoridades americanas
Discussão
A fabricante divulgou que iniciou discussões com o Departamento para encerrar o caso
Empresa planeja criar centro de manutenção na França
A Embraer Aviação Executiva anunciou que expandirá o suporte e serviços a clientes na Europa abrindo um novo centro de serviço de manutenção no aeroporto de Le Bourget, em Paris, na França.
O anúncio foi feito anteontem durante cerimônia de assinatura do contrato com as autoridades aeroportuárias francesas, na 15ª edição da Ebace (European Business Aviation Convention and Exhibition), em Genebra, na Suíça.
Segundo a companhia, o novo centro de serviço terá 4.000 metros quadrados de área, o dobro do tamanho das instalações atuais, também em Le Bourget, implantadas no ano de 2008.
A fabricante informou que o hangar será construído em um local privilegiado do aeroporto para “oferecer aos clientes inspeções de rotina, manutenção planejada e não-planejada para o portfólio completo de jatos executivos da Embraer”.
A 20 minutos do centro de Paris, a nova unidade de serviços deverá iniciar suas operações no segundo semestre de 2016. A aviação executiva da Embraer tem hoje mais de 860 jatos em operação em mais de 60 países.

OUTRAS MÍDIAS


PORTAL BEM PARANÁ


União deve pagar pensão a pedestre atropelado em via mal sinalizada

A União foi condenada a pagar R$ 160 mil de indenização por danos morais a um morador de Curitiba atropelado por uma Kombi da Aeronáutica nas proximidades do aeroporto Afonso Pena, em junho de 2008. A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi proferida na última semana, com entendimento de que acidente aconteceu por causa da má sinalização da via.
O fato ocorreu quando o pedestre, autor da ação, ia para o trabalho, por volta de 5h40min, na avenida Comandante José Paulo Lepinski, quase esquina com Rua Teixeira Soares. Naquele horário, havia forte neblina. Atingido pelo veículo, o autor teve politraumatismo, sendo removido para a UTI do Hospital Evangélico, no qual ficou internado por 38 dias. Sem condições de trabalhar, a vítima ajuizou ação pedindo indenização e pensionamento.
A Justiça Federal de Curitiba condenou a União a pagar indenização por danos materiais no valor dos custos do tratamento, por danos morais, no valor de 100 salários mínimos e pensão de R$ 873,72, retroativa à data do acidente até o início do pagamento da pensão por invalidez. O autor recorreu ao tribunal pedindo majoração do valor dos danos morais e da pensão.
Segundo o relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, a União tem responsabilidade subjetiva pelo acidente ao deixar de promover sinalização adequada no local, conhecido por ser de perigosa travessia. “A via onde ocorreu o acidente é caminho para o único aeroporto da cidade, sendo de alto tráfego”, observou Quadros da Silva.
“A União não pode se eximir de não ter tomado providências para evitar que acidentes acontecessem naquele cruzamento, pois, se não era sabedora, no mínimo deveria ter se informado que naquele lugar havia moradores que atravessavam a via, e não havia outro meio que não fosse a pé em qualquer outro lugar da rua, haja vista inexistir passarela, faixa de pedestre, lombada, sinalização ou iluminação”, observou o desembargador.
Além de aumentar para R$ 160 mil os danos morais, Quadros da Silva majorou a pensão, que deve ser vitalícia e no valor do salário do autor na época do atropelamento.

PORTAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO


Família de militar morto em treinamento receberá indenização de R$ 250 mil

A União foi condenada, na última semana, a pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais à família de um ex-militar do Exército morto por afogamento durante um treinamento. Segundo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), “o acidente que vitimou o soldado só aconteceu porque não foram observadas as regras regulamentares de segurança”. A decisão da 3ª Turma confirmou sentença proferida em primeiro grau.
O soldado foi selecionado para o serviço militar obrigatório em 2010. Um ano depois, ele faleceu ao atravessar um córrego enquanto participava de um exercício. Após o ocorrido, sua companheira – que estava grávida – ajuizou a ação solicitando indenização por danos morais.
A Advocacia Geral da União alegou que houve culpa exclusiva da vítima, uma vez que existia ordem expressa para que os soldados não entrassem em qualquer curso d’água. A ré sustentou que o fato gerador da fatalidade foi a vontade e a determinação do soldado em cumprir sua missão da melhor forma possível, o que o teria levado a arriscar-se.
Segundo a juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, convocada para atuar no tribunal, “a configuração da responsabilidade do Estado exige apenas a comprovação do nexo entre a conduta praticada pelo agente e o dano sofrido pela vítima”. Para a relatora, no que diz respeito ao “dever de indenizar, é irrelevante a culpa na conduta do militar”.

PODER AÉREO


Acidente com A400M: software pode ter cortado alimentação de combustível para os motores

A queda de um Airbus A400M causando a morte de quatro pessoas  no dia 9 de maio pode ter sido causada por um software novo que cortou o fornecimento de combustível para os motores, informaram fontes da indústria para a publicação Aviation Week.
As fontes afirmam também que a sequência exata dos eventos ainda não está clara, nem mesmo se todos os quatro motores falharam em algum momento. Alguns relatórios sugeriram falhas em três motores. Parece também que a aeronave rolou para a lateral até um ponto onde não era mais possível nivelá-la novamente.
O fornecimento de combustível foi restabelecido, mas não rápido o suficiente para a recuperação para voo seguro.
A Airbus alertou as cinco forças aéreas que operam a aeronave de transporte para executar verificações específicas nas unidades de controle eletrônico (ECU) em cada um dos motores da aeronave antes do próximo voo.
A maioria dos clientes do A400M parou com voos da aeronave até que surjam mais detalhes sobre a causa do acidente. Só a França, que tem seis aeronaves, continua com as operações de voo. Um dos aviões do Reino Unido encontra-se imobilizado no estado do Novo México (EUA), aguardando a suspensão de voos com a aeronave imposta pelo Ministério da Defesa britânico.

PORTAL SPUTNIK BRASIL


Brasil e China vão desenvolver satélite em conjunto

O Brasil e a China assinaram um protocolo de intenções para o desenvolvimento e lançamento do sexto satélite sino-brasileiro de recursos terrestres (Cbers-4A). A expectativa de lançamento é em 2018.
De acordo com o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Leonel Perondi, citado pela mídia local, "esse pacto com a China é a garantia da continuidade da missão do Cbers”.
“Como o tempo de vida útil do satélite é de três anos, a preocupação é que ao fim das atividades do Cbers-4 não haja interrupção do trabalho", acrescentou.
O acordo, que tem um custo estimado em até 100 milhões de dólares, foi firmado durante a visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Brasil. Durante a viagem oficial do chefe de governo chinês, foram fechados ao todo 35 acordos de cooperação entre os dois países, em áreas como agricultura, comércio, defesa, energia, infraestrutura, inovação, mineração, planejamento estratégico e transporte. 
Usado pelo governo para monitorar os setores agrícolas, florestal e no controle do meio ambiente, especialmente no controle da fiscalização da Amazônia, o novo satélite Cbers será desenvolvido em São José dos Campos.
O diretor do Inpe informou também que o satélite terá uma versão modernizada de câmera para observação da Terra em alta resolução.

PORTAL SPUTNIK BRASIL


Brasil e Rússia poderiam trabalhar no desenvolvimento de helicóptero de nova geração

O representante comercial da Federação da Rússia no Brasil, Sergey Loginov, revelou em entrevista à correspondente da agência RIA Novosti, Tatyana Kukushkina, as perspectivas do trabalho em conjunto de empresas russas e brasileiras no desenvolvimento de helicópteros de nova geração, bem como da participação em programas espaciais brasileiros.
O Brasil poderia se beneficiar enormemente do embrago adotado por Moscou contra produtos alimentícios da Europa. No entanto, a exportação de produtos agrícolas do país latino-americano para a Rússia não sofreu alterações consideráveis. Por outro lado, Brasil, um país que aplica uma forte política protecionista, possui interesse em tecnologia militar russa, como helicópteros, bem como em titânio, para indústria aérea e programas espaciais conjuntos.
Ria Novosti: Podemos dizer que Brasil de beneficiou das sanções russas aos produtos alimentícios europeus? Os produtores brasileiros tem procurado a Representação Comercial com intenção de aumentar o fornecimento de produtos agrícolas, carne e laticínios para a Rússia?
Sergey Loginov: O Brasil poderia se beneficiar enormemente das sanções adotadas. Acontece que nos não estávamos prontos para absorver as propostas formuladas pelos brasileiros no sentido de aumento brusco de exportações. Não é segredo que o gabinete do vice-ministro da Agricultura do Brasil estava repleto de produtores querendo vender queijos, manteiga e todo o espectro de produtos lácteos. Infelizmente tudo acabou em barulho, como em um navio, quando a fumaça vai para o apito, em vez de funcionar na qualidade de força de tração para as rodas de pás. Foi assim que tudo aconteceu. Rosselkhoznadzor (Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia) começou a avaliar os pedidos de exportação enviados. Até o presente momento, de uma grande quantidade de propostas por parte de empresas produtoras de queijo (tivemos problemas com importação de queijos logo após a adoção das nossas sanções), somente doze empresas entraram para a lista de certificação para exportar o seu produto.
Os mesmo problemas aconteceram com o fornecimento de frutas e carne suína. Antes da adoção das sanções, algumas empresas tiveram suas licenças de exportação suspensas por motivos sanitários. Desse modo, ficaram somente 2-3 empresas a exportar para a Rússia. Acontece que as empresas que atuam no mercado interno brasileiro possuem permissão de utilizar ractopamina, um hormônio de crescimento, proibido na Rússia. Ainda bem que está proibido, aliás. Ou seja, para as empresas brasileiras exportarem carne suína para a Rússia, serão necessários oito meses só para criar um animal sem ractopamina. Aconteceu um desencontro. Podemos avaliar isso como uma triste combinação de vários fatores. Por isso, naturalmente, a exportação de produtos agrícolas do Brasil para a Rússia aumentou, mas não no nível que seria possível e que nos desejávamos.
RN: E quando falamos de exportações russas para o Brasil, quais produtos são os mais requisitados?
SG: Brasil é um país muito complicado para exportações diretas. Eles preferem fazer tudo sozinho. Quando você entra em um supermercado brasileiro e observa os mesmo produtos presentes nos nossos supermercados como geladeiras, fogões, máquinas de lavar, existe uma diferença. Em todos os produtos no mercado brasileiro estará escrito que eles foram feitos no Brasil. As exportações diretas para lá são complicadas em função de grandes taxas alfandegarias e medidas protecionistas, adotadas há muito tempo. Por isso somente é possível negociar fornecimento de produtos de alto valor agregado, com suporte de empresas mistas, com condição de que 51% do produto final será feito no Brasil.
Brasil está interessado em muitos produtos nossos. Por exemplo, em comprar tornos para produção de telas de arame ou cercados gradeados, em função do crescimento de criação de gado nos estados do sul do Brasil. Nos tentamos vender os nossos tornos, que são de altíssima qualidade, produzidos nas fábricas de Cheliabinsk e que não perdem em nada para os equivalentes alemães. Os tornos custavam 9000 dólares. No entanto, após os procedimentos alfandegários, o valor deles no Brasil era de 40 mil dólares. O preço aumentou em quatro vezes e não era competitivo. Todavia, os brasileiros estão interessado em mercadorias que eles não produzem, o que, do ponto de vista deles, pode ser competitivo. Helicópteros, por exemplo. No momento, observamos bons avanços nas negociações para venda de helicópteros. Seria muito positivo se conseguíssemos organizar a produção segundo o modelo da Índia. Estamos desenvolvendo, em conjunto com companhias da Índia, uma aeronave de quinta geração. Do mesmo jeito, nos poderíamos nos unir com algumas empresas brasileiras, que estão demonstrando entusiasmo em desenvolver helicópteros de nova geração, ou um helicóptero adaptado para as necessidades brasileiras.
É um país que praticou e pratica o protecionismo, mas, por outro lado, está aberto para investimentos internos com ajuda das nossas tecnologias, das nossas soluções de engenharia, inclusive das com alto valor agregado. Não estou falando, nesse caso, de produtos que o Brasil já adquire de nos. Em geral, se trata de fertilizantes e produtos químicos.
Agora o Brasil começou a comprar titânio para sua indústria aeronáutica. Uma das maiores empresas brasileiras, Embraer, que produz aeronaves, utiliza, como todas as outras do ramo, ligas de titânio. Essas ligas eram exportadas para os EUA, antes de chegar ao Brasil. Agora foi tomada a decisão de comprar esse produto na fonte.
RN: Até que ponto as empresas brasileiras estão prontas para participar de joint ventures em território dos nossos países?
SG: Não há muitos movimentos nesse sentido. Ainda mais quando existem indústrias no mundo que pagam 3 dólares por funcionário e estão dispostas a fornecer produtos por preços muito competitivos, independentemente da qualidade. É normal que muitos correm atrás de preços como esses. Mas em geral, as empresas simplesmente esperam pela melhor oferta.
RN: As empresas brasileiras estão prontas para realizar operações de exportação e importação com empresas russas usando as moedas nacionais?
SG: Sim. E as conversas sobre isso são realizadas há muito tempo. Para realizar operações em moedas nacionais, o Brasil precisa alterar a legislação. Segundo a legislação brasileira, uma não residente não pode possuir contra em moeda nacional no território do país. Quando esse tema foi levantado em 2003, o Banco Central da Rússia participou dessa discussão e houveram avanços. Porém, o tema sempre esbarrou na necessidade de alterar a legislação. As boas intenções encontravam a burocracia, que, infelizmente, atrapalha.
RN: Que produtos industriais e de alta tecnologia as empresas russas podem fornecer para o Brasil?
SG: Em primeiro lugar, negociações na área de cooperação técnico-militar estão em curso. Alguns armamentos já estão sendo avaliados de modo concreto para importação. Algumas tecnologias da área de TI já tiveram sucesso, por exemplo, no setor de serviços municipalizados. Também temos o sistema Glonass, que está entrando em uma nova fase e a Representação Comercial poderá ajudar a promover o sistema no mercado brasileiro. Há interesse por parte do Brasil. E também tem o espaço. O programa espacial brasileiro está encalhado. Eles tentaram avançar o programa com a participação da Ucrânia, mas a situação agora não está favorável. Será que conseguiremos ocupar esse nicho? Posso dizer que, ao menos da parte do Brasil, sempre houve vontade e abertura para isso. O acordo principal a ser celebrado, sobre proteção à transferência de tecnologias, foi assinado. Por isso, afinal de contas, penso que as portas estão abertas.
RN: Estariam as empresas brasileiras dispostas a investir na economia russa?
SG: A frase “investidor brasileiro” não existe. Brasileiros não fazem investimentos nunca em lugar algum, pois estão desenvolvendo a economia do país. Eu conheço projetos pontuais em conjunto com empreiteiras russas, por exemplo, construção de hidroelétricas em Angola. De qualquer modo, é difícil chamar a isso de investimento. É um investimento rápido, para ter lucros em breve. Também temos duas companhias de processamento de carne na Rússia, que se chamam Marucia. As fábricas produzem hamburgeres com carne brasileira. Seria difícil chamar isso de investimento.

JORNAL O TEMPO (BH)


Iveco confirma investimentos de R$ 650 mi no país

Planos serão mantidos mesmo se Exército suspender compras
Queila Ariadne e Helenice Laguardia
Em tempo de contingenciamento de verbas públicas, a Iveco pode suspender temporariamente a produção dos veículos blindados Guarani, em Sete Lagoas. A suspensão pode acontecer a partir de junho, caso o Exército não faça novos pedidos. Mas todas as demais linhas, desde comerciais leves a caminhões pesados, serão mantidas. De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, o plano de investir R$ 650 milhões até 2016 está totalmente confirmado e, inclusive, em andamento. Para 2015, a companhia já está investindo no desenvolvimento de novos produtos.
Apesar da possibilidade de paralisar a produção dos blindados, ainda há esperança. Segundo a assessoria, o problema foi o atraso na aprovação do orçamento do Exército, que é o único cliente do Guarani. Sem orçamento, as encomendas pararam. Mas a Iveco acredita que a importância econômica e social da produção pode colocar novamente os blindados como prioridade. “Só a unidade de Defesa, responsável pela fabricação do Guarani, gera 300 empregos diretos e 1.200 indiretos. Cerca de 90% da cadeia de fornecedores é local”, afirma a Iveco, via assessoria.
O contrato, firmado entre governo federal e Iveco em 2013, prevê a construção de 2.000 blindados, em 20 anos. De lá até agora, já foram produzidas 130 unidades. A assessoria reforça ainda que, caso venha a suspender a produção, a medida tende a ser temporária.
Hoje, a equipe econômica do governo federal vai anunciar um pacote de contingenciamento que, segundo adiantou a presidente Dilma Rousseff, não será nem tão grande, mas também não será pequeno. Esse anúncio, que trará cortes de gastos, pode definir os rumos da unidade de blindados em Sete Lagoas.
A fábrica esclarece que somente a planta dos blindados pode ser afetada. O restante da produção seguirá normalmente. O número de funcionários que trabalham na produção do Guarani representa menos de 10% do quadro geral da Iveco em Sete Lagoas, que emprega 3.500 pessoas.
Nacional
Cadeia produtiva. Para a fabricação do blindado Guarani, a Iveco conta com mais de 100 fornecedores diretos e mais de 600 indiretos, sendo 90% da cadeia local.
Empresa não fez nenhuma demissão
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Industriais, Metalúrgicos, Mecânicos e de Materiais Elétricos de Sete Lagoas, Ernane Geraldo Dias, afirma que nenhuma demissão foi registrada na Iveco neste ano. “Já tivemos um reunião com a empresa e, antes de se pensar em demitir, ainda há férias coletivas e banco de horas.”
A Iveco, via assessoria de imprensa, afirma que as medidas só serão definidas após a confirmação da necessidade de parar a produção dos blindados.



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