NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 03/04/2015

Quatro pessoas morreram em um acidente de helicóptero no norte do Chile nesta quinta-feira (2).

A aeronave participava de operações para consertar os estragos de um temporal inesperado que atingiu a região e causou destruição em várias cidades, deixando ao menos 24 mortos e 69 desaparecidos, informou a Força Aérea local, de acordo com a France Presse.

“Lamentavelmente todos os ocupantes da aeronave morreram”, afirmou o comunicado.

Segundo a Associated Press, o helicóptero Bell 206 era pilotado por Pedro Pablo Aldunate, casado com María Isabel Bachelet, prima de segundo grau da presidente do país, Michelle Bachelet.

A aeronave estava desaparecida desde a noite de terça-feira (31) e foi encontrada na manhã desta quinta-feira acidentado na região do Atacama, a mais afetada pelas inundações que afetaram a região na última semana.

A bordo estavam três engenheiros que iriam restabelecer os serviços de água potável na área afetada pelas cheias.

As causas do acidente estão sendo investigadas.

Famílias de três policiais militares que morreram há 10 anos após a queda de um helicóptero buscam na Justiça o direito de receber indenização do estado pelas perdas. De acordo com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), o cansaço pode ter contribuído para o acidente. Tinha 11 horas que os policiais estavam trabalhando quando foram acionados. Eles saíram para fazer o resgate de vítimas de um acidente na Serra de São Vicente, na BR-364, entre Cuiabá e Rondonópolis, a 218 km da capital, no período noturno.

A Procuradoria Geral de Mato Grosso disse que o estado foi condenado a pagar R$ 136 mil à família do sargento Joel Pereira Machado, mas o valor ainda não foi pago. Em 2009, a Justiça determinou o pagamento R$ 200 mil à família do tenente Rodrigo Ribeiro, mas o estado recorreu várias vezes. No mês passado entrou com um recurso de apelação e o processo agora deve ser julgado em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Luciana Garcia, mãe de Rodrigo, copiloto do helicóptero da Polícia Militar, disse que tem sido difícil suportar a dor do filho, mesmo com o passar do tempo. “Não perdi só um filho. Perdi minha âncora de vida, porque ele era o meu braço, meu pensamento, a minha alma e meu espírito", contou.

sargento Joel Pereira e o cabo Júlio Márcio de Jesus, que também estavam no helicóptero, morreram na hora. Os três policiais foram tratados como heróis depois da tragédia, mas os familiares se sentem injustiçados até hoje.

Há 10 anos, as famílias pedem indenização ao estado com base em um relatório do Cenipa, que apontou várias falhas que podem ter causado o acidente. “Entregamos nossos filhos saudáveis e felizes para o estado e recebemos eles dentro do caixão”, disse Luciana.

A viúva Neiva das Neves, estava grávida do terceiro filho quando o marido, o cabo Julio Marcio, de 27 anos, morreu no acidente. “É muito difícil criar três filhos sozinha e ficar pensando no que poderemos fazer para educá-los para que eles cresçam homens e mulheres descentes”, afirmou.

Odílio Machado, pai do sargento Machado, relatou que teve de criar o neto com muitas dificuldades, pois a pensão que o rapaz recebia foi cortada, de acordo com o o aposentado. Segundo o relatório do Cenipa, o piloto também teria errado, pois voava abaixo da altitude mínima de segurança recomendada. Para as famílias, a responsabilidade deve ser assumida.

O único sobrevivente, o piloto do helicóptero, agora é comandante do Centro Integrado de Operações Aérea (Cioper). Ele disse que foi considerado inocente no procedimento investigativo da Polícia Militar e não se lembra de como foi o acidente. "O relatório da Cenipa não é investigativo no sentido de veracidade. É um relatório que faz suposições, mostra a linha de ações, coisas que podem ter acontecido”, afirma o comandante Henrique Santos.

O Grupamento de Radiopatrulhamento Aéreo faz parte do Ciopaer. Na sede da instituição, o nome dos policiais mortos são lembrados em uma placa no local e, segundo o comandante, a conduta de trabalho é diferente e mostra a importante da segurança na atividade para que não aconteça um episódio como esse. "Os nossos procedimentos continuam similares com o da época do acidente. O que mudou foi a cultura de segurança de voo, nossos treinamentos”, explicou.

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República anunciou nesta quinta-feira (2) que o governo publicará decreto na próxima semana para restringir o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros. Com a nova regra, os ministros ficarão impedidos de usar os aviões oficiais para viajar para seu estado de origem nos fins de semana.

De acordo com a assessoria do Planalto, o decreto vai estabelecer que os ministros só poderão voar em aeronaves da FAB no caso de missões a trabalho e “em casos especiais”. Atualmente, o decreto presidencial 4.244 de 2002 prevê que autoridades, como ministros de Estado, podem viajar em aviões da FAB nas seguintes circunstâncias: por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente.

Ainda de acordo com a secretaria, a publicação do decreto faz parte das medidas de ajuste fiscal que o governo tem adotado desde o início do ano para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas.

Em 2013, viagens de autoridades em aviões da FAB foram feitas de forma irregular e levaram um ministro e parlamentares a devolver valores referentes aos voos.

O ex-ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, usou um avião da Força Aérea para ir a um evento oficial de inauguração de uma agência do INSS em Morada Nova (CE) em junho de 2013. De lá, seguiu para o Rio de Janeiro, onde assistiu à final da Copa das Confederações, entre Brasil e Espanha. Depois de o caso ter sido revelado, ele decidiu ressarcir os cofres públicos.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, usou avião da FAB em 2013 para ir a Porto Seguro a fim de participar, em Trancoso (BA), de uma festa de casamento. Na ocasião, ele declarou que utiliza o avião como "um avião de representação" e que não iria ressarcir. Depois, voltou atrás, e disse que vai devolver R$ 32 mil. No mesmo ano, Renan precisou devolver aos cofres públicos R$ 27.390,25 por voo da FAB entre Brasília e Recife para realizar cirurgia de implante capilar.

O ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, usou uma aeronave da FAB em viagem entre Natal e o Rio de Janeiro para participar de evento oficial, mas levou parentes e amigos no voo, que assistiram ao jogo do Brasil contra a Espanha no Maracanã, durante a Copa das Confederações. O ex-deputado disse que iria ressarcir os cofres públicos em R$ 9,7 mil.

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer que os aeroportos públicos, administrados pela estatal Infraero, passem a cumprir indicadores de qualidade semelhantes aos exigidos daqueles sob concessão. E, no caso de descumprimento, sejam punidos com desconto no valor do reajuste anual de suas tarifas.

Nesta quinta-feira (2), a agência apresentou uma proposta de regulamento para exigir os indicadores de qualidade dos aeroportos públicos. Essa proposta passará por audiência nos próximos 30 dias. Segundo o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, a expectativa é que comece a valer efetivamente em 2018.

Pela proposta, os indicadores seriam exigidos apenas de aeroportos públicos com movimento igual ou superior a 5 milhões de passageiros ao ano. Atualmente, se encaixam no perfil Congonhas, em São Paulo, Santos Dumont, no Rio, Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Recife e Fortaleza.

Entre as exigências a serem cumpridas estão a disponibilidade de sistema de restituição de bagagem, pontes de embarque, elevadores, escadas e esteiras rolantes.

Como incentivo, a Anac propõe conceder aumento de até 1 ponto percentual no índice de reajuste anual da tarifa de embarque autorizado para cada aeroporto. Assim, no caso de um reajuste de 5%, o terminal que cumprir as exigências de qualidade ganharia 6%.

Já o descumprimento, propõe a agência, acarretaria em uma redução de até 2,5 pontos no índice de reajuste. No caso do aeroporto de Congonhas, levando em consideração a receita de R$ 136,6 milhões obtida em 2013, o desconto significaria perda de R$ 3,4 milhões.

“Nos aeroportos concedidos, já são exigidos 30 indicadores de qualidade, dos quais 15 podem incidir sobre as tarifas. A gente quer fazer com que os aeroportos da Infraero começarem a seguir, gradualmente, os mesmos indicadores”, disse Guaranys.

Ele apontou, porém, que a Infraero “tem menos capacidade de fazer investimentos” e, além disso, “tem mais amarras” já que é uma empresa pública.

Os indicadores de qualidade vão passar a incidir sobre o reajuste de tarifa dos aeroportos sob concessão partir deste ano, no caso de Guarulhos, Campinas e Brasília. Para Galeão e Confins, será a partir de 2016.

O presidente do conselho de administração da empresa sueca Saab, Marcus Wallenberg, afirmou nesta terça-feira (31) acreditar que, mesmo com a crise econômica e os ajustes fiscais promovidos pelo governo federal, o Brasil cumprirá suas obrigações no contrato para a compra de 36 caças multifuncionais Gripen NG.

"O Brasil é bom mercado, bem posicionado na América Latina e por isso continuamos buscando novas oportunidades de investimento. Embora o Brasil esteja passando por um reajuste, acreditamos que em algum ponto haverá um retorno dos investimentos até aqui efetuados", afirmou Wallenberg.

O empresário se reuniu com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta terça no Palácio do Planalto por cerca de 40 minutos. O ministro Jaques Wagner (Defesa), o secretário-executivo de Ciência e Tecnologia, Álvaro Prata, e os ministros interinos Ivan Ramalho (Desenvolvimento) e Sérgio Danese (Relações Exteriores) acompanharam o encontro.

"O ponto mais importante da nossa conversa que eu gostaria de frisar foi justamente o nosso acordo consensual, nossa convergência, enfim, nosso ponto de vista conjunto em torno da possibilidade concreta de avançar no projeto F2, do avião-caça sueco, de modo a envolvê-lo na participação conjunta da indústria brasileira nesse projeto e assegurar a transferência tecnológica efetivamente", disse.

Em outubro do ano passado, o governo federal assinou com a Saab o contrato para a compra de 36 caças multifuncionais Gripen NG. O valor do contrato ficou quase US$ 1 bilhão acima do previsto quando a intenção do negócio foi anunciada, em dezembro de 2013: US$ 5,4 bilhões (cerca de R$ 13,5 bilhões).

A entrega será de 2019 a 2024, prazo deslocado um ano além do previsto inicialmente, por questões de capacidade industrial brasileira. Questionado sobre quando os aviões começariam a de fato serem produzidos no Brasil, o empresário afirmou apenas que os investimentos na construção das instalações começará em breve.

"De acordo com o plano atual, vamos começar a fazer o investimento efetivo na construção das instalações em muito breve e, em seguida, um grande números de engenheiros brasileiros terão a oportunidade de estudo na Suécia para aprenderem a tecnologia envolvida na fabricação da aeronave e depois poderem voltar ao Brasil tendo assimilado essa tecnologia. Isso deverá estar concluído até a data em que concluirmos o contrato para utilização efetiva", disse.

"Acredito que até 2019, a primeira aeronave já estará em condições operacionais."

Wallenberg afirmou ainda que apresentou para Dilma o projeto para o estabelecimento de uma cátedra junto ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) para programas de pós-doutorado em engenharia aeronáutica.

Do total de acidentes aéreos registrados de 2004 a 2013 no Brasil, 17% deles aconteceram com helicópteros, segundo o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), órgão da Aeronáutica. 

Foram 1.136 casos envolvendo aeronaves no período de dez anos, sendo 189 deles com helicópteros.

De acordo com o especialista Carlos Camacho, ex-diretor de segurança de voo do sindicato nacional dos aeronautas, não há protocolo oficial de testes de helicóptero após manutenções e revisões.

A aeronave que caiu em Carapicuíba estava em testes depois de uma manutenção. Além do filho do governador Geraldo Alckmin e do piloto, morreram na queda três mecânicos.

"Em saída de manutenção, o piloto tem que estar mais atento", afirma Camacho. "Eu levaria no máximo um mecânico para fazer algumas anotações. Não encheria o helicóptero."

Segundo o técnico, o modelo que caiu é um "excelente helicóptero", tem recursos avançados e baixo nível de acidentes.

"Foi uma fatalidade. Um piloto que voa num helicóptero desse não é iniciante", afirma o especialista.

A Infraero deverá ter nas próximas concessões aeroportuárias participação acionária mínima, a chamada "golden share", que dá o direito de vetar decisões das novas empresas formadas, em casos mais relevantes. 

O assunto vem sendo discutido no Palácio do Planalto nas últimas semanas e a tendência é que a estatal de aeroportos tenha algo próximo de 1% do capital social das novas administradoras dos aeroportos de Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS).

Nos leilões anteriores, ficou com 49% das novas empresas em 5 dos 6 casos.

Novas concessões precisam de dinheiro de seus sócios para iniciar as obras previstas no edital, e esse dinheiro é proporcional à participação do sócio no capital da companhia.

A estimativa é que a estatal colocará até o ano que vem nas cinco concessões que já tem R$ 1,6 bilhão em recursos do Tesouro Nacional.

Para as novas, não há estimativa de valores.

SEM CAIXA

O governo tinha imaginado diminuir a participação nas três novas concessões para algo próximo dos 20%, o que lhe daria o direito a um assento no conselho.

Mas a perspectiva é de poucos recursos do Tesouro para obras. Como a Infraero enfrenta uma grave crise financeira e passa por uma reestruturação, não teria recursos próprios para alocar nas novas empresas.

Além disso, ela já participa dos conselhos dos maiores aeroportos do país. Com isso, considera-se ter sido alcançado o objetivo de trazer expertise internacional dos novos concessionários para a estatal brasileira, que administra 60 aeroportos.

As regras para iniciar os estudos de viabilidade das concessões aeroportuárias deverão ser anunciadas na próxima semana. A previsão é que o leilão ocorra até o fim do primeiro semestre de 2016.

GOLDEN SHARE 

A golden share é uma espécie de ação especial que pode ser dada a algum acionista de uma empresa, que fica com o direito de vetar uma decisão do conselho. A Infraero já tem algo semelhante nas concessões atuais.

Segundo o advogado Renato Kloss, sócio do setor de Infraestrutura & Regulatório do escritório Siqueira Castro, o direito a veto fica centrado em assuntos mais relevantes, como uma eventual fusão da empresa com outras e entradas de novos sócios.

Kloss lembra que a participação da Infraero foi considerada um risco pelos sócios, já que não se sabia qual seria o comportamento da estatal.

"O histórico ainda é recente, mas tem havido uma parceria tranquila, positiva e colaborativa da estatal com as empresas. O risco de associação está bem equacionado", afirmou Kloss.

Frederico Bopp Dieterich, do escritório Azevedo Sette, diz que o governo está sendo realista com a redução da participação já que não há mais recursos em abundância.

Segundo ele, o ideal era que as cláusulas de direito a veto da Infraero fossem revistas, já que seriam muito abrangentes, além de abrangerem todo o período da concessão.

"Ter um instrumento para regular o setor privado no início, para uma área nascente, tudo bem. Mas não precisa ser para sempre. Dez anos seriam suficientes", sugere Dieterich.

O decreto número 4244/2002 da Presidência da República prevê autorização para três tipos de uso das aeronaves da FAB por autoridades: motivo de segurança ou emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para local de residência permanente - nesta ordem de prioridade. Os voos devem ser requisitados com a maior antecedência possível ao Comando da Aeronáutica, que desloca jatinhos do Grupo de Transporte Especial (GTE) da Força Aérea para atender aos pedidos de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. A frota atualmente é composta por dez jatinhos, de modelos Embraer: seis E-145, dois E-135 e dois E-135 BJ, o Legacy 600.

Segredo - A FAB não revela os custos das viagens ministeriais. A Aeronáutica argumenta que os valores são "reservados" porque os modelos de aeronaves são os mesmos usados por outros esquadrões que empregam os jatinhos com fins militares. "O custo de operação é considerado um dado estratégico para a segurança nacional", diz a Aeronáutica.

O site de VEJA obteve uma estimativa de custos com base em documento oficial da FAB enviado em 2011 ao Congresso Nacional. Os custos logísticos (manutenção, combustível e lubrificantes) foram repassados em resposta a um requerimento do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), mas nos anos seguintes passaram a ser mantidos em sigilo. A reportagem também fez cotações com empresas de táxi-aéreo e obteve cálculos de custo por hora de voo com o doutor em engenharia aeronáutica Fernando Martini Catalano, professor titular da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP). Segundo Catalano, cada hora voada em um E-145 (VC-99) tem custo próximo de 11.387,78 reais. Ele também calculou os custos de aeronaves que já fizeram transporte de ministros, mas atualmente não compõem a frota do GTE: o E-120 (VC-97) teria custo de 5.962,12 reais por hora voada; o Learjet L-35 (VU-35), de 7.651,18 reais; e o L-55 (VU-55), de 9.060,74 reais. O valor independe do número de passageiros transportados.

O ofício de 2011 enviado ao líder do PPS na Câmara pelo Ministério da Defesa informa valores da época em dólares. No câmbio atual, o custo logístico da hora voada em um Embraer VC-99 seria de 12.317,79 reais (3.849,31 dólares). Esse prefixo é usado em modelos E-145 e Legacy 600, que possuem capacidade para transportar de doze a cinquenta passageiros.

Resposta - O site de VEJA procurou previamente os ministros por meio de suas assessorias. Nenhum deles respondeu à questão sobre o custos de suas viagens. O ministro Patrus Ananias disse que "segue rigorosamente" as determinações do decreto presidencial que regulamenta o transporte de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário pela Aeronáutica. "Faço isso dentro de todos os princípios legais e éticos, com o objetivo de maximizar minhas atividades no Ministério do Desenvolvimento Agrário e cumprir com agilidade a agenda de governo", disse, por escrito, Patrus Ananias.

A Casa Civil disse que os deslocamentos de Aloizio Mercadante obedecem aos critérios estabelecidos pelo decreto presidencial que normatizou os voos da FAB e que o ministro compartilha a aeronave com demais autoridades e assessores. A pasta informou que, no dia 13 de janeiro, Mercadante fez um voo sozinho para sua residência em São Paulo "em razão de emergência médica". Mas o ministro já estava em férias de quatro dias, conforme registro de sua agenda e despacho de Dilma no Diário Oficial da União. Ele tirou a licença para visitar uma neta que nasceria na capital paulista.

Segundo a Casa Civil, dois voos de Brasília a São Paulo requisitados por Mercadante para retorno à residência,nos dias 23 e 30 de janeiro, foram compartilhados com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e assessores dos ministérios da Saúde, Comunicações, Justiça, Fazenda e Secretaria dos Portos. Procurado, o Ministério da Fazenda afirmou que Levy voou com Mercadante apenas uma vez, no dia 30 de janeiro e indicou que eles já tentaram compartilhar a mesma aeronave em outra ocasião. Essas informações não constam nos relatórios da FAB. O Comando da Aeronáutica registra apenas a previsão de um passageiro - no caso, Mercadante -nos dois voos.

A ministra Eleonora Menicucci confirmou ter usado um jatinho da FAB para voar para sua casa, em São Paulo, no dia 7 de março, um sábado em que não tinha compromissos oficiais. No entanto, ela disse que representou a presidente Dilma em um evento do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, filiado à União Geral dos Trabalhadores (UGT), no dia seguinte, 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

As assessorias de imprensa dos ministros Pepe Vargas, Miguel Rossetto e Mauro Vieira não responderam aos questionamentos.

O piloto Thomaz Alckmin, 31, filho mais novo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), é um dos cinco mortos na queda de um helicóptero em um condomínio de Carapicuíba, na Grande São Paulo. A informação foi confirmada pelo governo do Estado. O acidente aconteceu no fim da tarde desta quinta-feira (2). 

Auxiliares do governador disseram que Thomaz era um dos tripulantes. Além dele, morreram o piloto e três mecânicos de aeronaves. O helicóptero chegou a atingir duas casas - uma pronta, outra em construção -, mas ninguém ficou ferido em solo.

A Seripatri, empresa proprietária do helicóptero, disse que o "acidente ocorreu durante voo de teste, após a aeronave passar por manutenção preventiva".

De acordo com a Anac, o helicóptero modelo EC 155 B1, fabricado pela Eurocopter France, tinha capacidade para nove passageiros, foi adquirido em fevereiro pela empresa Seripatri - empresa da área de importações - e sua situação de aeronavegabilidade era normal.

Em nota, a Seripatri lamentou o "trágico acidente". Além de Thomaz, ocupavam a aeronave o piloto Carlos Haroldo Isquerdo Gonçalves, 53, da Seripatri, "com mais de 30 anos de experiência", e o mecânico Paulo Henrique Moraes, 42, também funcionário da empresa. Também voavam os mecânicos Erick Martinho, 36, e Leandro Souza, 34, funcionários da Helipark, empresa de manutenção.

De acordo com o programa "Brasil Urgente", da Band, a aeronave caiu 30 minutos depois de sair do heliponto de Carapicuíba, por volta das 17h. Os bombeiros deslocaram pelo menos dez viaturas para a rua Firmo de Oliveira, 8, dentro do condomínio Fazendinha.

"Virando de ponta cabeça"

Segundo um funcionário da portaria do condomínio, que viu a queda, a aeronave atingiu duas casas e danificou o telhado de uma delas. Parte do helicóptero ficou sobre a outra casa, ainda em construção. "O motor (da aeronave) está no banheiro dessa casa em obras", afirmou.

A maior parte dos destroços acabou caindo no chão, entre árvores. Quando chegaram ao local, bombeiros retiraram moradores e curiosos do entorno. De acordo com o funcionário, a perícia chegou ao endereço por volta das 20h.

Uma equipe do 4º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes (Seripa-4) foi enviada ao local para investigar as causas da queda da aeronave.

O acidente aconteceu a menos de cem metros da casa do produtor Bolinha, integrante do programa "Pânico na Band". Em entrevista ao "Brasil Urgente", ele contou que o helicóptero desceu "virando de ponta cabeça", totalmente descontrolado, e as pás da aeronave se quebraram antes que o aparelho se chocasse contra uma casa em construção.

Tiroteio e assalto

Thomaz era casado com a arquiteta Taís Fantato e tinha duas filhas - uma menina de dez anos e uma recém-nascida, de um mês. Segundo a rádio "Jovem Pan", o velório acontece a partir de 2h no hospital Albert Einstein, na Morumbi (zona oeste da capital paulista), e o enterro está marcado para as 14h em Pindamonhangaba, cidade natal do governador, no Vale do Paraíba.

Em fevereiro de 2014, Thomaz foi cercado por criminosos e acabou no meio de um tiroteio entre suspeitos e policiais que faziam sua segurança.

Ele levava a filha de volta para casa, à noite, na região do Morumbi, na zona oeste São Paulo. Estava em uma alça de acesso à marginal Pinheiros quando o carro à sua frente fez um cavalo de pau. Dele saltaram quatro homens que cercaram seu automóvel.

Os policiais da escolta saíram do carro que dirigiam logo atrás e deram ordem de prisão ao grupo. Os quatro suspeitos fugiram.

O ataque aconteceu próximo ao clube Paineiras, que fica perto do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual.

Thomaz e a neta do governador foram levados para casa após o ataque. O carro dos bandidos foi encontrado horas depois.

Em 2004, Thomaz foi vítima de um assalto quando andava de moto na marginal Pinheiros, na altura do parque Villa-Lobos (zona oeste). Na ocasião, ele tinha saído sem seguranças, quando foi abordado por bandidos.

Dois anos antes, um PM que fazia a escolta do filho do governador foi morto em uma tentativa de roubo ao carro de Thomaz na região da Vila Mariana (zona sul). Três pessoas foram condenadas pelo crime. (Com Estadão Conteúdo)

BRASÍLIA - Pressionada a cortar gastos “na própria carne”, a presidente Dilma Rousseff decidiu assinar decreto, a ser publicado na próxima semana, restringindo o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros de Estado. Com a medida, a presidente a tenta demonstrar sinais públicos de que o Palácio do Planalto vai fazer sacrifícios na “própria casa” para reduzir gastos, eliminar despesas extras e cumprir o ajuste fiscal.

De acordo com a Casa Civil, o decreto da presidente vai restringir o uso das aeronaves pelos ministros, com a permissão autorizada apenas em missões oficiais ou casos excepcionais. Atualmente, os aviões oficiais são usados pelos ministros também para passar fins de semana ou feriados com a família em seus Estados de origem.

Um outro decreto, de 2002, dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica. Além dos ministros de Estado, o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal e comandantes das Forças Armadas têm direito a utilizar o transporte oferecido pela FAB.

Casos. O atual decreto fixa que as solicitações de transporte serão atendidas somente em casos de viagens a serviço, deslocamentos para o local de residência permanente do ministro e por motivos de segurança e emergência médica.

Levantamento do Estado feito com base em planilhas de voo divulgadas no site da Aeronáutica mostra que os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Guilherme Afif Domingos (Secretaria da Micro e Pequena Empresa) foram os ministros que mais fizeram uso desse direito neste ano. Afif utilizou voos da FAB em sete das 12 sextas-feiras de 2015. Armando Monteiro usou esses voos cinco vezes.

Ainda neste ano, os ministros Gilberto Kassab (Cidades), Aldo Rebelo (Ciência, Tecnologia e Inovação), Helder Barbalho (Pesca e Aquicultura), Edinho Araújo (Secretaria dos Portos), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e Ricardo Berzoini (Comunicações) voaram com a FAB. No momento em que o anúncio do novo decreto presidencial foi divulgado pelo governo, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Pepe Vargas (Secretaria de Relações Institucionais) estavam a bordo de aeronaves da FAB rumo aos seus Estados de origem.

Conforme mostrou o Estado em 2013, integrantes do primeiro escalão do governo Dilma usavam jatinhos da FAB para viagens de agenda “maquiada”, em que misturavam compromissos oficiais e eventos não relacionados às suas atividades oficiais. Também recorrem às aeronaves privê para voltar para casa nos fins de semana, quando poderiam optar por voos comerciais disponíveis nos mesmos horários.

Nos primeiros dois anos de governo Dilma Rousseff, os voos em jatinhos da FAB por integrantes do primeiro escalão somaram uma distância equivalente a dez vezes o caminho de ida e volta à Lua. À época, a presidente já havia pedido aos seus ministros de Estado “parcimônia” no uso dos aviões oficiais.

Transparência. Em 2013, a reportagem pediu, por meio da Lei de Acesso à Informação, dados da quantidade de combustível consumida nos deslocamentos aéreos da própria presidente. Na ocasião, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) se recusou a prestar as informações solicitadas, sob a alegação de que “não serão atendidas solicitações que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados”.

O corpo do filho mais novo do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Thomaz Rodrigues Alckmin, de 31 anos, que morreu na queda de um helicóptero, na tarde dessa quinta-feira, 2, na Grande São Paulo chegou na madrugada desta sexta-feira, 3, ao velório nas dependências do hospital israelita, Albert Einstein, no Morumbi, zona sul da capital paulista.

Foi o governador Geraldo Alckmin, pai da vítima, quem fez o reconhecimento do corpo de Thomaz. O Instituto Médico Legal (IML) liberou o corpo para os familiares por volta da 1h15 desta madrugada. O governador ainda foi para o hospital e recebeu o caixão de Thomaz. A primeira-dama do Estado, Lu Alckmin chegou depois.

Por volta das 4h todos os familiares estavam no local. Durante a madrugada, o vice-governador Márcio França (PSB), os secretários estaduais de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, da Casa Militar, José Roberto Oliveira, o deputado estadual Carlos Alberto Bezerra Jr (PSDB) e o empresário João Dória prestaram condolências à família. Nenhum deles conversou com a imprensa. O único que deu entrevista foi o músico Ronnie Von, amigo da família Alckmin. Segundo ele, que é aviador, a pane que pode ter causado a queda do helicóptero em Carapicuíba, na Grande São Paulo, "não existe". Comovido, ele disse estar "com muita pena da família". "É uma dor insuportável. Geraldo e Lu são muito religiosos, e na Sexta Feira Santa ninguém merece uma dor como essa." A cerimônia deve acabar às 14h e o corpo de Thomaz será levado para Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, cidade em que o governador e todos os três filhos da casal nasceram. De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, o sepultamento será às 17h.

Acidente. Além de Thomaz, estavam no aparelho o piloto e três mecânicos. Ninguém sobreviveu. O acidente ocorreu às 17h10, em um condomínio do município de Carapicuíba, na altura do km 26 da Rodovia Castelo Branco. A aeronave chegou a atingir duas casas – uma pronta, outra em construção –, mas ninguém em solo ficou ferido.

O helicóptero pertencia à Seripatri Participações, empresa de investimentos de José Seripieri Jr., fundador da Qualicorp, que administra planos de saúde coletivos. Morreram ainda no local o piloto Carlos Haroldo Isquerdo Gonçalves, de 53 anos, e o mecânico Paulo Henrique Moraes, de 42, ambos da Seripatri, além de Erick Martinho, de 36, e Leandro Souza, de 34, mecânicos da Helipark, empresa de manutenção.

O acidente ocorreu durante um voo de teste, após o helicóptero passar pela manutenção preventiva – a Helipark mantém uma oficina localizada muito próximo do condomínio onde ocorreu a queda. A Aeronáutica já iniciou as investigações. Segundo testemunhas, havia faíscas no aparelho, quando ocorreu o acidente.

Formado em Administração de Empresas, Thomaz tinha 31 anos e era piloto de helicóptero. Não estava claro ontem qual era a posição de Thomaz na aeronave. A assessoria da empresa informou que não há espaço para copiloto na cabine de comando. A Seripatri também divulgou nota na qual afirmou que o piloto tinha “30 anos de experiência” de voo.

O helicóptero – modelo Eurocopter, modelo ECC 155B1, prefixo PPLLS – apresentava cerca de 4 anos de uso, 600 horas de voo e estava com “documentação e manutenção rigorosamente em ordem”. Na nota, a Seripatri afirmou ainda que “neste momento de luto e enorme tristeza para todos (...) está prestando toda a assistência necessária aos familiares das vítimas, bem como já destacou profissionais para acompanhar com as autoridades as investigações do acidente”.

Em nota oficial, o governo do Estado de São Paulo lamentou o acidente e prestou solidariedade às vítimas. “Sob o impacto dessa tragédia, a família Alckmin, inconsolável, agradece as manifestações de pesar e carinho e busca conforto na fé que sempre a alimentou.”

A presidente da República, Dilma Rousseff, lamentou o acidente. “Com muito pesar e tristeza, apresento ao governador Geraldo Alckmin e a sua mulher, Maria Lúcia Alckmin, meus sinceros e profundos pêsames pela morte de seu filho Thomaz Alckmin, que estava entre as vítimas do trágico acidente de helicóptero, ocorrido em São Paulo. Presto, neste momento de dor e consternação, minha solidariedade e sentidos pêsames aos pais, familiares e amigos das vítimas.”

Nota da presidente Dilma:

"Com muito pesar e tristeza, apresento ao governador Geraldo Alckmin e à sua esposa, senhora Maria Lúcia Alckmin, meus sinceros e profundos pêsames pela morte de seu filho Thomaz Alckmin, que estava entre as vítimas do trágico acidente de helicóptero, ocorrido em São Paulo.

Presto, neste momento de dor e consternação, minha solidariedade e sentidos pêsames aos pais, familiares e amigos das vítimas.

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil"

Nota do governo de São Paulo:

"O governo de São Paulo informa com imenso pesar que Thomaz Rodrigues Alckmin, o caçula dos três filhos do governador Geraldo Alckmin e dona Lu Alckmin, é uma das cinco vítimas da queda do helicóptero EC-155 ocorrida na Grande São Paulo na tarde desta quinta-feira. Thomaz tinha 31 anos e era piloto profissional de aeronave. Ele deixa esposa, Tais, duas filhas, Isabela e Júlia, e os irmãos Sophia e Geraldo Alckmin Neto. Sob impacto desta tragédia, a família Alckmin, inconsolável, agradece as manifestações de pesar e carinho e busca conforto na fé que sempre a alimentou. Seus pensamentos e preces se estendem às famílias das outras vítimas. Informações sobre velório e enterro serão divulgadas oportunamente tão logo sejam definidas."
Nota da empresa Seripatri:
"A Seripatri, com pesar, informa que foram cinco as vítimas do acidente com o helicóptero da empresa, ocorrido na tarde desta quinta-feira, na Grande São Paulo. Além do piloto Carlos Haroldo Isquerdo Gonçalves, 53, com mais de 30 anos de experiência, e do mecânico Paulo Henrique Moraes, 42, ambos funcionários da Seripatri, estava também Thomaz Alckmin, filho do governador Geraldo Ackmin (SP). Havia ainda outros dois ocupantes: Erick Martinho, 36, e Leandro Souza, 34, mecânicos da Helipark, empresa de manutenção. O acidente ocorreu durante voo de teste, após a aeronave passar por manutenção preventiva. O helicóptero, da marca Eurocopter, modelo EC 155, prefixo PPLLS, tinha cerca de quatro anos de uso, com aproximadamente 600 horas de voo e estava com sua documentação e manutenção rigorosamente em ordem. Neste momento de luto e enorme tristeza para todos, a Seripatri presta suas condolências a todas as famílias das vítimas.

 Paris - Investigadores franceses recuperaram a segunda caixa preta do A320 da Germamwings que caiu nos Alpes franceses no dia 24 de março, matando todas as 150 pessoas que estavam a bordo.

O escritório da promotoria de Marselha disse que o artefato, que registra dados dos sistemas da aeronave, foi localizado, mas negou-se a dar detalhes sobre o estado do dispositivo.

Se estiverem intactos, os registros devem apresentar dados sobre todo o período de voo, desde a decolagem em Barcelona até o momento do impacto, fornecendo novas pistas sobre o que aconteceu de errado com o avião.

A primeira caixa preta recuperada no local do acidente continha registros de voz da cabine.

Segundo promotores franceses, eles mostram que o copiloto Andreas Lubitz trancou o piloto para fora da cabine e intencionalmente provocou a colisão da aeronave com uma das montanhas da região. Fonte: Dow Jones Newswires.

Foi na manha dessa quinta-feira (2) de abril um avião bimotor prefixo PT-VGD sobrevoou por quase uma hora em círculos o município e grande parte da população ficou curiosa. O que querem? Quem pode ser? Eu acho que é isso ou aquilo. Para tentar solucionar as duvidas resolvemos investigar o prefixo da aeronave através de consulta pública junto a ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil.

A pesquisa resultou que a aeronave Fabricante - NEIVA Modelo - EMB-810D é de propriedade particular pertencente a empresa ENGEMAP ENG. MAPEAMENTO E AEROLEV.LTDA empresa brasileira especializada em georreferenciamento e aerolevantamento digital e a laser. Como os voos acorreram com maior intensidade nas regiões onde serão montados os parques eólicos no município supõem-se que a aeronave possivelmente estaria realizando trabalho de mapeamento aéreo para algum contratante.

SA’s financial fortunes are being tugged in opposite directions by the slide in the real and the Brazilian government’s budget woes, said the plane maker’s chief executive.

This year’s currency depreciation could help a major upgrade of Embraer’s regional jets to come in under budget, but the company faces a potential headwind if the Brazilian Air Force slows spending on its new KC-390 military transport aircraft.

The Air Force has ordered 28 of the planes and is co-funding development of the twin-jet, which can be used for in-flight refueling and transporting cargo. But late payments from the government have strained Embraer’s balance sheet, with free cash flow forecast at negative $100 million in 2015 after a $404 million shortfall last year.

“What we can’t keep (is) a high volume of accounts receivable going forward, we just can’t and will not do that,” Embraer Chief Executive Frederico Fleury Curado said in an interview. “It would be extremely irrational [for the Brazilian Air Force] to stop the program at this stage, the aircraft is flying,” he said. “I really don’t see a scenario where the Air Force doesn’t take airplanes.”

Mr. Curado said there is a clear commitment from the Air Force, which needs the KC-390 to replace its fleet of aging Lockheed Martin Corp. C-130 propeller transport aircraft, but cautioned that the delivery schedule could slip without more clarity on future funding. “I see, maybe, they take them slower,” he said. “I think it’s more a question of pace.”

Embraer also has commitments from other countries for another 32 jets.

Brazil is the “keystone for industrial participation” on the program, said Byron Callan, managing director at consultancy Capital Alpha Partners LLC. But its partnerships with Argentina, Czech Republic and Portugal could offer a partial cushion for completing the jet, which made its first flight in February.

“If Brazil were to make deep cuts, then Embraer might need to find other national or commercial partners,” he said.

A spokesman for the Brazilian Ministry of Defense said this year’s budget has been approved in the National Congress but is now with the executive branch, which is deciding how much of it will be frozen to meet fiscal targets. Only after that decision—expected later this month—will the ministry know exactly how to deal with specific programs.

While it wrestles with the political obstacles of expanding its defense business, the world’s fourth-largest plane maker by sales is benefiting from the real’s slide since the beginning of the year against the U.S. dollar.

Embraer is in the first half of a seven-year, $1.7 billion makeover of its three regional jet models, which have attracted orders from lessor AerCap Holdings NV and SkyWest Inc., the largest U.S. regional airline.

Mr. Curado said the company is beating its budget targets, helped by the weakening real. “On the cost side we expect to be on or below budget, and in that aspect the devaluation of the real is a tailwind because most of my development happens in Brazil,” he said.

The Brazilian currency accounts for 20% to 25% of Embraer’s cash flow, including what it pays its domestic engineers designing the 80- to 120-seat E2, said Mr. Curado, with the balance of the company’s spending denominated in dollars, which is Embraer’s functional currency.

When the dollar was weak, “the strong real did not really make the company unviable, and the weak real would not make the company viable,” said Mr. Curado. “It’s just a tailwind or a headwind. In this case, now it’s a good tailwind.”

While Embraer is preserving key parts of its existing regional jets for the E2, it is stretching the cabin, adding new wings, landing gear and Pratt Whitney engines to improve fuel efficiency by at least 16%. Pratt is a unit of United Technologies Corp.

Embraer garnered its first orders for the E2 in 2013, its largest passenger jet to date, but stopped short of competing with Boeing Co. and Airbus Group NV’s smallest single-aisle aircraft, unlike Canadian rival Bombardier Inc. Mr. Curado said the first of three models of the E2 is on track to fly in the second half of 2016, with deliveries starting in 2018.

—Paulo Trevisani in Brasília contributed to this article.

 Depois de a Azul começar a voar da Pampulha para Vitória, na última quarta-feira, e anunciar voos para Brasília e Rio de Janeiro a partir de maio, a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) confirmou que já autorizou um voo para Porto Seguro, da Passaredo, e também analisa pedidos de dois voos da Pampulha para Brasília, dessa mesma companhia. Assim, o então aeroporto regional torna-se cada vez mais nacional.

O superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) da Pampulha, Mário Jorge Fernandes de Oliveira, confirma os novos pedidos de rotas nacionais. Segundo ele, atualmente são cerca de 59 voos com cerca de 4.000 passageiros por dia. “Mesmo com esses novos voos para capitais, não haverá necessidade de aumentar a infraestrutura do aeroporto, como novas lanchonetes, por exemplo”, afirma Oliveira.

“A mudança vai atender quem faz viagens rápidas. São poucos voos, em aeronaves pequenas, que não vão afetar Confins”, avalia o diretor de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo, José Francisco Salles Lopes, que inclusive já comprou passagens de Brasília para Pampulha, para maio.

Até o mês passado, os únicos voos que saíam da Pampulha para fora de Minas Gerais eram para Cabo Frio (Rio de Janeiro), e para Campinas, Ribeirão Preto e Guarulhos (São Paulo). Os voos com destino a Guarulhos e Cabo Frio serão transferidos para Confins, assim como os voos para Montes Claros, Ipatinga, Governador Valadares e Uberlândia. A transferência está prevista para 11 de maio e faz parte de um rearranjo da malha para contemplar os novos voos.

A reativação dos voos nacionais na Pampulha vai contra o plano do Estado de Minas Gerais de concentrar voos nacionais no aeroporto de Confins. Há dez anos, o governo estadual fez uma campanha para levar os então 130 voos da Pampulha para lá. Na ocasião, a questão da segurança do aeroporto de Confins, mais compatível para aeronaves de maior porte, foi fator decisivo para a transferência.

Em 2007, o plano ganhou força com a portaria 993, pela qual a Anac proibiu que aeronaves com mais de 50 assentos operassem na Pampulha. Também estabeleceu que para sair de Belo Horizonte para outra capital, o avião teria que fazer uma escala dentro de Minas Gerais. Segundo a Anac, essa portaria foi anulada em 2010, pela decisão 49, que definiu que os critérios seriam avaliados caso a caso pela agência e órgãos envolvidos, conforme o pedido das companhias. Os voos atualmente autorizados são para aeronaves de até 70 assentos.

Brasil e Suécia firmaram convênio para transferência de tecnologia aeroespacial nesta terça-feira (31). O anúncio foi feito pelo presidente dos Conselhos de Administração da SAAB, Marcus Wallenberg, após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

O convênio é resultado do acordo fechado entre Brasil e Suécia pela compra de 36 caças militares Gripen da empresa sueca SAAB AB, anunciado em outubro do ano passado. Segundo Walllenberg, a previsão é que até 2019 a primeira das aeronaves contratadas pelo governo brasileiro já esteja em operação.

“O mais importante dessa audiência com a presidenta Dilma foi justamente o nosso acordo consensual em torno da possibilidade concreta do projeto FX2, do caça sueco, de modo a envolver a participação da indústria brasileira nesse projeto e assegurar transferência tecnológica, efetivamente, à indústria aeroespacial brasileira”, afirmou o executivo em entrevista coletiva.

Dentre as ações do programa de transferência tecnológica estão o estabelecimento, a partir de 2015, de um grupo de professores suecos no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos. Além da criação de curso de pós-doutorado em Engenharia Aeronáutica financiado pela SAAB e pelo governo sueco, também no ITA.