NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 27/03/2015
Companhias mudam regras para voos nao terem pessoa sozinha na cabine ...
Após o acidente envolvendo um avião da Germanwings, que caiu nos Alpes franceses na terça-feira, algumas companhias aéreas operando na América do Norte e na Europa vão passar a exigir a presença de dois membros da tripulação dentro da cabine durante toda a duração de um voo. A decisão foi motivada pela suspeita de que a aeronave, que ia de Barcelona (Espanha) a Dusseldorf (Alemanha), teria sido derrubada deliberadamente pelo copiloto. Segundo autoridades francesas, dados da caixa-preta indicam que o piloto deixou a cabine cerca de 30 minutos depois da decolagem e não conseguiu retornar à posição de comando. Ainda não se sabe por que isso aconteceu ...
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Para bater, piloto precisa desabilitar sistemas de segurança do Airbus
Para especialista, se piloto tivesse passado mal, avião seguiria normalmente. Cabine é aberta só por dentro após senha e acionamento de botão.
Tahiane Stochero Do G1, Em São Paulo
O copiloto do voo da Germanwings que colidiu contra Alpes da França precisaria ter desabilitado as proteções do Airbus que impediriam o acidente, de acordo com o coronel da reserva da FAB Luis Lupoli. Ele investigou a queda de um Airbus da Air France no Oceano Atlântico em 2009, deixando 228 mortos no voo AF447.
Segundo Lupoli, com as proteções no sistema normal de voo, o Airbus tentaria automaticamente recuperar a altitude, impedir a colisão e acionaria os alarmes de proximidade do terreno.
Nesta quarta-feira (26), a promotoria francesa divulgou que o copiloto teria derrubado o Airbus A320 da Germanwings deliberadamente, pois não permitiu a entrada do comandante na cabine e também acionou por 15 vezes em poucos minutos o procedimento de descida do avião. Segundo a autoridade, ele estava respirando normalmente até o momento em que a aeronave bateu nas montanhas.
“O Airbus, em seu sistema normal de voo (chamado de normal law), possui proteções que não deixam o avião tomar atitudes anormais, adotar altas velocidades ou colidir contra obstáculos. O avião, automaticamente, mesmo fora do piloto automático, recuperaria o avião”, entende o oficial.
Para o coronel, o copiloto trocou o modo de voo para o sistema “alternate law”, no qual o avião perde proteções contra perda de sustentação e colisões. A mudança de sistema de controle ocorre com o avião fora do piloto automático e nas mãos dos pilotos.
“Ele tirou as proteções, derrubou o sistema que não deixaria o avião colidir com o chão porque, se não, o avião recuperaria. O que resta entender é por que ele fez isso”, disse o investigador.
Segundo o oficial brasileiro, o avião também possui sistema de GPS que alertaria sobre a proximidade dos Alpes e acionaria o alarme de colisão com o terreno. Os procuradores franceses afirmaram que o alarme não foi acionado na cabine, o que indicaria, segundo Lupoli, que o copiloto também possa ter desligado.
“Se o copiloto tivesse passado mal ou desfalecido, o voo seguiria o procedimento normal programado para o aeroporto de destino, não teria descido. Não acredito que ele tenha caído em cima e empurrado. Isso é quase impossível”, defende Lupoli.
“Como ele não abriu a porta para o comandante, parte-se do princípio de que foi uma coisa deliberada. Ele também não acionou o código de emergência. O piloto só adotaria procedimento de descida em caso de emergência ou despressurização, o que parece não ter havido”, acrescentou o coronel.
O oficial diz que, ao ouvir os dados da caixa-preta de áudio, os investigadores podem filtrar o som para a faixa somente da respiração do copiloto e perceber se ele estava com a respiração normal.
Cabine fechada é aberta com pino
A cabine das aeronaves que transportam passageiros na aviação civil mundial é fechada por dentro desde os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, quando terroristas invadiram a cabine de aviões, usando-os como armas para atingir as torres gêmeas do World Trade Center.
A cabine das aeronaves que transportam passageiros na aviação civil mundial é fechada por dentro desde os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, quando terroristas invadiram a cabine de aviões, usando-os como armas para atingir as torres gêmeas do World Trade Center.
No caso do voo da Germanwings, o comandante deixou a cabine, segundo o procurador da França que acompanha a investigação, para talvez ir ao banheiro e, quando tentou voltar, o copiloto, que estava na cabine, não abriu a porta.
Conforme o coronel Lupoli, é normal os pilotos “deixarem a cabine para ir ao banheiro ou para alongarem as pernas” e retornarem em seguida, pois não há banheiro lá dentro. Nas aeronaves modernas, o procedimento para entrada do piloto é inserir, do lado de fora da cabine, uma senha. Sem que precise deixar a cadeira de pilotagem, o outro piloto autoriza ou não a entrada através de um pequeno pino de três fases, que tranca ou libera a porta.
O pino é facilmente acessível às mãos dos pilotos e fica no console central de comando, próximo aos manetes de redução de velocidade. O piloto autoriza ou não a porta a ser aberta se a senha inserida do lado de fora for correta.
No caso da Germanwings, segundo as autoridades francesas, o comandante tentou entrar na cabine, e a porta não se abriu, até que ele tentou arrombar a porta. Para o coronel Lupoli, os passageiros devem ter percebido o desespero do comandante. Nos momentos finais, diz a investigação da França, ouvem-se gritos dos passageiros.
O A320 da Germanwings que caiu tinha 24 anos de fabricação e não foi divulgado se ele tinha senhas de acesso à cabine. Segundo Lupoli, nas aeronaves antigas, o pedido de autorização para abrir a porta é feito por interfone e a tripulação combina códigos para o caso de sequestro em andamento, para que a porta não seja aberta. Também há um olho mágico que permite ver do lado de fora os passageiros.
Lupoli diz que o acidente fará a comunidade internacional analisar alternativas para que o incidente não volte a se repetir, como se pensar em duas portas. O oficial acredita que há uma forma de se abrir a porta por fora, para manutenção, mas que isso não é divulgado nem entre tripulações para que não haja riscos.
STF julga irregular contratação temporária de PMs em Goiás
Corte não definiu prazo para a substituição por aprovados em concurso. Embora irregular, contratos ficarão em vigor até que tribunal retome o caso.
Renan Ramalho Do G1, Em Brasília
A maioria Supremo Tribunal Federal (STF) julgou irregular nesta quinta-feira (26) uma lei estadual de Goiás de 2012, sancionada pelo governador Marconi Perillo, que permitia a contratação temporária de policiais militares e bombeiros sem concurso público. A decisão foi tomada por nove dos dez atuais ministros do Supremo.
O julgamento, no entanto, foi suspenso e não ficou definido prazo para a substituição dos temporários por 3,2 mil candidatos já aprovados em concurso para repor o efetivo.
Desde 2012, o governo goiano contratou mais de 1,3 mil soldados para atuarem no chamado Serviço de Interesse Militar Voluntário Especial (Simve), espécie de categoria criada dentros dos quadros da PM. O contingente é formado por reservistas do Exército, com direito a porte de arma para atuarem no policiamento. Os soldados passaram por curso teórico e prático com duração de três meses e recebem menos da metade do salário de um PM concursado.
Em janeiro do ano passado, a juíza Suelenita Soares Correia chegou a determinar o desligamento imediato dos reservistas e a convocação dos concursados sob pena de multa diária de R$ 20 mil. Em fevereiro, no entanto, o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Ney Teles de Paula, derrubou a decisão.
O Ministério Público de Goiás recorreu ao STF, que julgou a lei de 2012 inconstitucional. No julgamento, a Procuradoria do Estado de Goiás pediu um prazo de 31 meses para a substituição, mas o relator do caso, Luiz Fux, propôs prazo de 8 meses, para que até novembro os concursados fossem efetivados, quando termina a validade do concurso.
A concessão do prazo para a subistituição dos temporários dependia da aprovação de oito ministros, mas somente sete votaram nesse sentido (Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello). O ministro Marco Aurélio votou para a substituição imediata e sugeriu que, se isso não fosse possível, o governo deveria pedir apoio da Força Nacional.
Presidente em exercício do STF, a ministra Cármen Lúcia também votou contra o prazo proposto por Fux, mas decidiu suspender a sessão para aguardar o voto do ministro Ricardo Lewandowski, que está em viagem à China. Dependerá dele, na prática, a decisão sobre a concessão ou não do prazo para a substituição.
Com isso, embora irregular, a contratação dos soldados temporários continuará em vigor até que o STF retome o caso, o que ainda não tem prazo para ocorrer.
Procurador do estado de Goiás, Bruno Bizerra de Oliveira argumentou que uma lei federal, de 1964, permite que as Forças Armadas e também os estados contratem pessoal provisório para atuar em situações especiais.
“Existem militares temporários no Exército, na Aeronáutica, na Marinha. Se para as Forças Armadas, a figura do temporário existe e nunca foi contestada e também nas polícias estaduais, por que o estado não pode ter? Essa era a nossa tese”, defendeu o procurador.
Aeroporto JK amplia capacidade de pista e se mantém líder no país
Órgão da Aeronáutica elevou de 52 para 60 o número de voos por hora. Segundo lugar no Brasil é de Guarulhos, com até 47 aeronaves por hora.
Uma nova avaliação do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA), órgão comandado pela Aeronáutica, elevou a capacidade de voos do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, de 52 para até 60 voos e decolagens por hora. O terminal tem a maior capacidade de pista do país, à frente de Guarulhos, com 47 movimentos por hora.
O aeroporto da capital ultrapassou o terminal paulista em outubro do ano passado. A nova avaliação do CGNA não mudou a capacidade de pista em outros aeroportos. Em terceiro lugar aparecem Viracopos (Campinas), Jacarepaguá (Rio de Janeiro) e Confins, em Minas Gerais, com 31 voos por hora.
O aeroporto da capital ultrapassou o terminal paulista em outubro do ano passado. A nova avaliação do CGNA não mudou a capacidade de pista em outros aeroportos. Em terceiro lugar aparecem Viracopos (Campinas), Jacarepaguá (Rio de Janeiro) e Confins, em Minas Gerais, com 31 voos por hora.
Assim como em 2014, o aumento aconteceu por causa das obras nos pátios, pistas de taxiamento e de pousos e decolagens das aeronaves. Há seis meses, a pista do Aeroporto JK podia receber 44 voos por hora. Segundo a Inframerica, concessionária que administra o terminal do DF, a atualização representa média de 1.200 passageiros por hora.
A capacidade de pista é definida após análise das condições de operação, que leva em conta itens como qualidade da pista, visibilidade em situações meteorológicas adversas, tempo de ocupação, capacidade de pátio, direção do vento e a categoria das aeronaves.
De acordo com a Inframerica, o crescimento no número de operações tem aumentado a procura de empresas aéreas interessadas em solicitar novos voos. A concessionária diz que novos horários devem ser disponibilizados até o fim do ano. Desde o início do ano, cinco cidades recebem voos diretos da capital federal. Porto Seguro (BA), Macapá (AP), São José do Rio Preto (SP), Boa Vista (RR) e Aracaju (SE) foram as cidades atendidas pela TAM.
A Inframerica informa que mais dois trechos terão suas operações iniciadas no dia 1º de abirl: Ilhéus (BA) e Santarém (PA). No dia 1º de maio, Brasília ganhará um voo para Foz do Iguaçu (PR). Todos os voos serão realizados pela TAM.
Segundo mais movimentado
O Aeroporto JK recebeu 18,14 milhões de passageiros em 2014 e se tornou o segundo mais movimentado do país. O número de usuários superou o de Congonhas, em São Paulo, que teve 18,13 milhões de passageiros durante o período, segundo a Infraero. Os dados incluem pousos, decolagens e conexões.
Em 2013, o aeroporto do Distrito Federal foi o terceiro de maior movimento, com 16,5 milhões de passageiros, contra 17,1 milhões em Congonhas. O aumento no número de usuários no aeroporto da capital federal foi de 9,6%. O terminal de maior movimento no país no ano passado foi o de Guarulhos, que teve 39,5 milhões de passageiros em 2014. Em 2013, o aeroporto teve 35,9 milhões, segundo a GRU Airport, empresa que administra o espaço.
Segundo a Inframerica, foram 180 mil aeronaves em pousos e decolagens no terminal, média de 493 por dia, em 2014. O maior movimento ocorreu entre 18h e 20h. Os meses de maior movimento foram julho, com 1,62 milhão, e dezembro, com 1,69 milhão, devido às férias escolares e à Copa do Mundo de Futebol. Em janeiro deste ano, o aeroporto registrou movimento recorde para o mês, com 1.788.582 de passageiros, segundo a Inframerica. O número foi 5,7% maior do que os 1,692 milhão de usuários que passaram pelo local em dezembro de 2014.
Em comparação a janeiro de 2014, quando o aeroporto recebeu 1,587 milhão de passageiros, o aumento foi de 12,6%. A média diária do terminal foi de 56,5 mil pessoas por dia. O número de pousos e decolagens foi de 15.825, 4% a mais do que em 2014, de acordo com a Inframerica. Os voos internacionais levaram 63 mil passageiros ao terminal em janeiro deste ano, número 35% maior do que os 46,7 mil usuários com destino ao exterior que passaram pelo local em 2013.
Primeiro voo de drone do Facebook é concluído com sucesso
Objetivo de projeto é levar internet para 10% da população mundial em áreas remotas
Redação O Povo Online
O primeiro voo de testes feito por um drone na Inglaterra, com o objetivo de distribuir sinais de internet para áreas remotras, foi concluído pelo Facebook. O anúncio foi feito pela rede social de Mark Zuckerberg nesta quinta-feira, 26.
A ação piloto busca levar conectividade para 10% da população mundial que vive sem infraestrutura de internet. Mark relatou que o teste foi bem sucedido, embora o design da nave não esteja concluído.
O protótipo ganhou o codinome Aquila, em alusão a uma águia da mitologia grega que carregava raios de Júpiter. "Aeronaves como estas irão ajudar a conectar o mundo inteiro", declarou Mark.
Tamanho do drone
De acordo com a empresa fabricante dos drones, o avião será enorme, maior que um Boeing 737. Em contrapartida, pesará menos que um carro. Isso tornará a permanência no céu por mais tempo, correspondente a meses.
O Boeing 737 tem cerca de 35,8 metros de uma ponta de asa a outra. Mark diz que o equipamento será abastecido por energia solar, voando a altitudes de 18 quilômetros do solo terrestre.
Intervenções de oposição
O projeto do Facebook, como parte da Internet.org, surgiu em 2014, com hipóteses de que a rede social compraria a fabricante de drones Titan Aerospace. Contudo, o Google entrou na frente e fechou a aquisição antes, o que não impediu que Mark continuasse investindo na ideia.
Companhias mudam regras para voos nao terem pessoa sozinha na cabine
Após o acidente envolvendo um avião da Germanwings, que caiu nos Alpes franceses na terça-feira, algumas companhias aéreas operando na América do Norte e na Europa vão passar a exigir a presença de dois membros da tripulação dentro da cabine durante toda a duração de um voo.
A decisão foi motivada pela suspeita de que a aeronave, que ia de Barcelona (Espanha) a Dusseldorf (Alemanha), teria sido derrubada deliberadamente pelo copiloto. Segundo autoridades francesas, dados da caixa-preta indicam que o piloto deixou a cabine cerca de 30 minutos depois da decolagem e não conseguiu retornar à posição de comando. Ainda não se sabe por que isso aconteceu.
A companhia aérea de baixo custo Easyjet, inglesa, informou que exigirá a presença de dois tripulantes na cabine de todas as suas aeronaves durante toda a duração dos voos que operar, já a partir desta sexta-feira.
A mudança ocorre depois que as empresas de avião comercial britânicas foram solicitadas a rever os procedimentos após a queda do avião da Germanwings, com 150 pessoas a bordo.
A Autoridade de Aviação Civil (CAA, na sigla em inglês) disse, por meio de um comunicado, que continuará a "monitorar a situação" na medida em que mais detalhes da investigação surgirem.
A determinação da Easyjet foi seguida pelas companhias Air Canada (Canadá) e Norwegian Air Shuttle (Noruega).
Avaliações médicas
A CAA informou também que solicitou a todos os operadores britânicos que revejam seus procedimentos.
Todos os pilotos atuando em companhias aéreas do país se submetem a avaliações médicas regulares e extensas para determinar sua capacidade para obter a permissão para voar, acrescentou a nota.
Segundo a entidade, examinadores foram solicitados a avaliar a saúde mental de pilotos comerciais a cada exame médico.
Na manhã desta quinta-feira, o promotor de Marselha (França) Brice Robin afirmou que o copiloto do avião acidentado da Germanwings, identificado como Andreas Lubitz, estava sozinho na cabine da aeronave no momento da queda.
O copiloto começou o procedimento de descida intencionalmente quando o piloto ficou trancado do lado de fora, disse ele.
Robin, citando informações obtidas por meio do registro de voz da "caixa-preta", disse que havia um "absoluto silêncio na cabine" enquanto o piloto tentava ganhar acesso ao local.
O local da tragédia, em uma região montanhosa remota, é agora cena de uma operação de resgate de grandes proporções.
O Airbus A320 atingiu uma montanha, matando todos os 144 passageiros e seis tripulantes a bordo, depois de descer por oito minutos.
A segunda caixa-preta ─ que registra os dados do voo ─ ainda não foi encontrada.
Copiloto da Germanwings passou 6 meses em tratamento psiquiátrico, diz jornal
Berlim, 27 mar (EFE).- O copiloto da Germanwings, que supostamente jogou de forma proposital o Airbus A320 nos Alpes franceses, esteve seis meses sob tratamento psiquiátrico antes de completar sua formação, afirmou nesta sexta-feira o jornal alemão "Bild". De acordo com o jornal, que cita como fontes "círculos da Lufthansa", as razões pelas quais Andreas Lubitz, de 27 anos, interrompeu sua formação, em 2009, se deveram a uma grave depressão diagnosticada nesta época. A edição digital da revista "Der Spiegel" afirma, além disso, que nas operações realizadas ontem durante horas nas duas casas do copiloto - a de seus pais e a própria, em Düsseldorf - foram apreendidos materiais que respaldam a tese dos transtornos psíquicos. A revista não apresenta, no entanto, mais detalhes sobre os materiais apreendidos.
O "grave episódio depressivo" a que se refere o "Bild" ficou constatado, segundo o jornal, na ata sobre o copiloto do departamento de tráfego aéreo alemão sob o código "SIC", que se refere à necessidade de que sujeito em questão se submeta a "revisões médicas regulares". O fato de que o copiloto que causou a catástrofe aérea tenha interrompido durante um período relativamente longo sua formação na escola aérea da Lufthansa foi reconhecido ontem pelo presidente da companhia, Carsten Spohr. O próprio Spohr evitou, no entanto, especificar a que se deveu esta interrupção, alegando que está sob a prerrogativa da confidencialidade médica. Lubitz começou sua aprendizagem aos 14 anos em um clube de aviação local e ingressou na escola de Brêmen da Lufthansa em 2007. Em 2009 interrompeu por alguns meses essa formação, que retomou posteriormente até ingressar na Germanwings, filial de baixo custo da Lufthansa, em 2013. Spohr reforçou ontem que, tanto ao ingressar na escola como ao retomar e completar sua instrução, Lubitz passou pelos mais rigorosos exames, tanto físicos como mentais. EFE gc/rsd
Câmara aprova projeto que torna crime hediondo assassinato de policiais
Lei também é estendida a bombeiros, militares das Forças Armadas, entre outros, quando estiverem em serviço. Projeto segue para o Senado Federal
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei apadrinhado pela chamada “Bancada da Bala” e pelos evangélicos que transforma em hediondo e aumenta a pena para crimes cometidos contra policiais, agentes carcerários, bombeiros, militares das Forças Armadas e integrantes da Força de Segurança Nacional no exercício de sua função. Aprovado por 341 votos a favor e três contra, a proposta será agora votada pelo Senado.
O projeto torna o assassinato de agentes em serviço homicídio qualificado, com pena de 12 a 30 anos. Além disso, a proposta tipifica como hediondo, com pena maior, crimes contra parentes deles até o terceiro grau, quando motivado pela ligação familiar. Hoje, a pena no caso de assassinato de um policial militar, por exemplo, é de 6 a 20 anos.
A proposta foi votada após pressão de deputados das bancadas da bala — formada por membros das polícias militar, Civil e da Federal, militares das Forças Armadas e bombeiros — e evangélica, que ficaram em pé, ao lado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante a maior tempo da discussão.
O projeto teve como relator o deputado João Campos (PSDB-GO), delegado licenciado e presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Segundo ele, em média, dois policiais são mortos a cada dia durante o trabalho.
Pelo texto, serão considerados hediondos os assassinatos e a lesão corporal dolosa grave — que resulta em incapacidade ou deformidade permanente, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro e aborto — contra agentes do Estado e seus parentes. Nesse caso, a pena poderá ser aumentada de um a dois terços.
O PT tentou incluir na proposta o aumento de pena também para mortes e lesões corporais praticadas de forma criminosa por policiais, mas não conseguiu. O PT e o PPS também tentaram evitar que lesão corporal grave contra os policiais se transformasse em crime hediondo, sob o argumento, de que manifestantes podem ser enquadrados. Mas foram derrotados.
Ficou acertado que, em até 60 dias, a Câmara vai votar projeto que cria regras mais rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação de agentes do Estado.
Dilma sanciona lei que estende licença-maternidade de seis meses às militares
Luana Lourenço
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que estende às militares da Forças Armadas o direito à licença-maternidade de até seis meses. A lei já vigora para servidoras públicas civis e também beneficia algumas trabalhadoras de empresas privadas.
Publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União, a Lei 13.109 também garante o direito à licença-maternidade a mães que adotem crianças e licença-paternidade aos militares pais.
De acordo com o Ministério da Defesa, a lei beneficiará 23 mil mulheres das Forças Armadas. As mães poderão ter licença de até 180 dias, contados a partir do dia do parto ou do nono mês de gestação, mediante requerimento da interessada.
Para as adotantes, a licença-maternidade será de três meses, quando a criança for menor de 1 ano, e de 30 dias, quando a criança adotada tiver mais de 1 ano de idade. Nos dois casos, a lei prevê a possibilidade de prorrogação da licença à adotante por 45 e 15 dias, respectivamente.
Para os pais, a lei garante licença de cinco dias corridos a partir do nascimento ou adoção do filho.
O texto prevê ainda a possibilidade de mudança de função das militares grávidas, desde que atestada pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas, e o direito de retornar ao cargo após o fim da licença.
Embaixador da Índia visita Centro de Lançamento de Alcântara
Autoridade conheceu as instalações e operações da organização militar da Força Aérea Brasileira no Maranhão
O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, recebeu a visita do Embaixador da Índia no Brasil, Sanil Kumar Lal. Acompanhado do Secretário Adjunto de Comércio e Serviço, Pierre Batista Moraes Januário, ele conheceu as instalações da organização militar da Força Aérea Brasileira (FAB), responsável pelo lançamento e rastreio de engenhos aeroespaciais.
Kumar Lal foi recepcionado nesta quarta (24), pelo coronel aviador Cláudio Olany Alencar de Oliveira, diretor do Centro, que fez uma apresentação institucional do CLA elencando o contexto e panorama da atividade espacial no mundo, o histórico da atividade no Brasil, organização sistêmica das instituições ligadas ao setor, os meios operacionais hoje disponíveis em Alcântara, os avanços implementados desde 2011 e as principais operações de lançamentos realizadas pelo Centro.
O Embaixador visitou o Centro de Controle, onde todas as operações são coordenadas, e conheceu o Setor de Preparação e Lançamento (SPL). No local, passou pelas instalações operacionais a exemplo do Prédio de Preparação de Propulsores, local onde estão em exibição mock-ups em tamanho real do foguete suborbital VSB-30 e dos foguetes de treinamento FTB e FTI.
Ainda no SPL, Kumar Lal conheceu o Centro de Controle Avançado, conhecido como Casamata. A instalação é uma espécie de bunker que abriga o pessoal que trabalha diretamente com o transporte, a integração dos veículos junto às plataformas de lançamentos e também que atuam na segurança de superfície.
O último local visitado foi a plataforma de lançamento do foguete de fabricação nacional, o Veículo Lançador de Satélite (VLS), a Torre Móvel de Integração (TMI).
A visita ao CLA encerra a agenda de atividades do embaixador indiano no Maranhão visando a estreitar os laços econômicos e comerciais do estado com o país asiático. Em visita desde o último dia 22, o diplomata esteve no município de Imperatriz reunido com lideranças políticas e empresariais da região e na capital São Luís no Seminário Índia-Brasil, realizado segunda-feira (23) na sede da Associação Comercial do Maranhão.
Eslováquia demonstra interesse em aviões brasileiros
Chanceler da Eslováquia, Miroslav Lajčák, realizou sua primeira visita oficial ao Brasil e foi recebido pelo vice-presidente, Michel Temer
O chanceler da Eslováquia, Miroslav Lajčák, em sua primeira visita oficial ao Brasil, foi recebido, nessa quarta-feira (25), pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e pelo vice-presidente da República, Michel Temer. Durante o encontro, Miroslav Lajcák manifestou o interesse do seu país de estreitar o comércio bilateral com o Brasil.
Uma das propostas em análise é a compra do cargueiro KC-390 e de outras aeronaves produzidas pela Embraer. O governo eslovaco planeja substituir, ainda em 2015, suas aeronaves de uso oficial, de fabricação russa. Também foram avaliadas possibilidades de aumento do comércio e dos investimentos, o incremento da cooperação em defesa e a expansão das empresas brasileiras na Eslováquia.
“O Brasil é de longe, o principal parceiro comercial na América Latina da Eslováquia e devemos continuar a avançar para uma zona de livre comércio entre os dois países”, disse Miroslav Lajcák. A Eslováquia é o principal destino dos investimentos brasileiros na Europa central. Em 2014, o intercâmbio comercial entre os dois países registrou valor de US$ 165,8 milhões. A pauta comercial entre os dois países está concentrada em produtos manufaturados.
O Brasil também foi um dos primeiros países a reconhecer a independência da Eslováquia, após o chamado Divórcio de Veludo, que dissolveu a Tchecoslováquia em 1º de janeiro de 1993. No mesmo ano, a Eslováquia instalou sua Embaixada residente em Brasília. O Brasil inaugurou Embaixada em Bratislava em 2008. Confira mais detalhes sobre a relação entre os dois países:
Área multilateral
Na área multilateral, o chanceler eslovaco e Mauro Vieira trataram das relações entre o Brasil e a União Europeia, a próxima Cúpula Celac-UE, a reforma das instituições de governança global e o processo de sucessão do Secretário-Geral das Nações Unidas. As autoridades dos dois países avaliaram ainda a possibilidade de cooperação entre o Brasil e o chamado Grupo de Visegrád (V-4), que reúne, além da Eslováquia, Hungria, Polônia e República Tcheca.
Criado em 1991, o V-4 busca hoje fortalecer a voz dos pequenos países europeus frente às grandes potências e explorar modalidades de diálogo e cooperação com terceiros países (o chamado V4+1) em áreas como ciência, comércio e investimentos, cultura, energia, meio ambiente e turismo.
”Esperamos intensificar nossas relações comerciais com a Eslováquia, não apenas na área da aviação e defesa, mas também na área educacional com o Programa Ciência sem Fronteiras”, afirmou o vice-presidente Michel Temer.
Com o Brasil, o grupo realizou, em Bratislava, em 2013, reunião de Ministros da Defesa, da qual o ministro brasileiro participou na condição de primeiro convidado de país não europeu.
Conserto do sistema de esgoto de Noronha ainda em andamento
Compesa afirma que o atraso ocorreu por causa da dificuldade de enviar para a ilha os equipamentos necessários
Tereza Eickmann
As novas bombas do sistema de esgoto de Fernando de Noronha, necessárias para deter o vazamento que está contaminando a Praia do Cachorro, chegaram à ilha no início da noite desta quarta-feira (25). De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o atraso de três dias ocorreu devido a dificuldade de embarcar o equipamento em um voo comercial. O órgão afirma, ainda, que deverá concluir o serviço até a manhã da quinta-feira (26).
As bombas só conseguiram chegar até a ilha com a ajuda de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). A Compesa também se comprometeu em realizar a despoluição do trecho atingido, assim que a instalação das bombas for completada. Por causa da contaminação, a Administração da Ilha, após uma reunião de emergência com as vigilâncias Ambiental, em Saúde e da Coordenadoria de Meio Ambiente, decidiu interditar a Praia do Cachorro, na última quinta-feira (19).
A companhia afirmou que o problema foi causado por um defeito nas duas bombas da estação elevatória. De acordo com os técnicos da empresa, o equipamento ainda possuía duas bombas reservas, para situações como esta, que também apresentaram defeito.
Punição
De acordo com Instituto Chico Mendes (ICMBIO), responsável pela Área de Proteção Ambiental (APA) - região que abrange a Praia do Cachorro –, não é a primeira vez que a companhia se envolve em crimes ambientais na Praia do Cachorro. Desta forma, o ICMBIO deverá notificar e multar a Compesa pela falha e pela falta de Licença Ambiental para operação.
Site especializado diz que quedas intencionais provocadas por tripulantes são raras
Luiz Antônio Araujo
No dia 21 de agosto de 1994, um avião ATR-42 da companhia marroquina Royal Air Maroc (RAM) decolou de Agadir num voo doméstico em direção a Casablanca, no Marrocos. Cerca de 10 minutos após a partida, a aeronave perdeu o controle e mergulhou até se chocar contra os Montes Atlas. Investigações posteriores mostraram que o piloto desconectou o piloto automático e dirigiu deliberadamente o ATR-42 para o solo. Todas as 44 pessoas a bordo morreram. O sindicato dos aeronautas do Marrocos questionou essas conclusões, afirmando que o profissional estava em perfeito juízo antes da decolagem e não havia sinais de infelicidade ou frustração em sua vida pessoal.
Ocorrido há 21 anos, o desastre aéreo no Marrocos é o maior provocado por ação deliberada de um integrante da tripulação segundo a base de dados da Aviation Safety Net (ASN), que inclui 15.236 acidentes.
Outros dois acidentes com essas características fazem parte da lista. Em 13 de julho de 1994, um engenheiro da força áerea russa roubou um Antonov 26 na base aérea de Kubinka para cometer suicídio. Único ocupante do aparelho, ele permaneceu sobrevoando a cidade até o fim do combustível, quando a aeronave caiu. O piloto foi a única vítima fatal.
Em outro caso, um DC-8 da Japan Air Lines proveniente de Fukuoka, no Japão, caiu na Baía de Tóquio em 9 de fevereiro de 1982, provocando a morte de 24 dos 174 ocupantes. As apurações concluíram que o piloto sofreu uma perturbação mental, desligou o piloto automático e empurrou os comandos, enquanto o copiloto tentava recuperar o controle da aeronave.
A companhia Germanwings afirma que o copiloto Andreas Lubitz, que aparentemente provocou deliberadamente a queda do Airbus A320, passou por todos os testes médicos e de capacitação antes de começar a pilotar. Ele iniciou seu treinamento em 2008 e foi considerado "100% capaz" de assumir a função, embora tenha interrompido a formação de piloto por um período. Lubitz não estava fichado como terrorista, e nada leva a pensar que o avião tenha sido alvo de um ato terrorista.
Segundo o promotor Brice Robin, do Ministério Público de Marselha, durante os primeiros 20 minutos de voo, houve uma troca de cortesias e até mesmo brincadeiras entre o piloto e o copiloto, conforme informações registradas na caixa-preta do Airbus.
Quando o piloto começa preparar o procedimento para a aterrissagem em Düsseldorf (Alemanha), o copiloto se mostrou mais "lacônico". Depois que o comandante sai da cabine, o copiloto fica sozinho até o momento da queda.
– Por vontade própria, ele se negou a abrir a porta da cabine para o comandante – enfatizou Robin. _ Ele não tinha nenhuma razão para impedir a volta do comandante ao cockpit.
Sargento da Aeronáutica perde controle de carro, capota e colide com canteiro na Ponta Negra
Carro teve princípio de incêndio e o Corpo de Bombeiros teve que ser acionado. Vítima teria ficado presa nas ferragens e foi socorrida pelo Samu
Vinicius Leal
O sargento da Aeronáutica Caio César Cunha, 26, sofreu um acidente no início da manhã desta quinta-feira (26) quando dirigia o próprio veículo na avenida Coronel Teixeira (antiga estrada da Ponta Negra), Zona Oeste de Manaus, próximo à sede do Comando Militar da Amazônia. Segundo o Corpo de Bombeiros, o carro do sargento capotou na via.
Caio conduzia o carro Onix de cor preta e placas OAF-9711. Ele estaria em alta velocidade, perdeu o controle da direção e capotou na pista até se chocar com a proteção da via, por volta das 5h30. A vítima, sargento da Aeronáutica, trabalha no 4º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), na avenida do Turismo.
As informações foram repassadas pela assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros. Segundo o órgão, após a colisão, houve um princípio de incêndio no Onix, o que foi contido por extintores, sem ser necessária a atuação dos bombeiros. Caio foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O sargento teria ficado preso nas ferragens, mas provavelmente foi retirado pela equipe de socorro antes da chegada dos bombeiros. Caio teve escoriações, estava consciente e não teve queimaduras. Quando chegou ao local, a guarnição do Corpo de Bombeiros teve que cortar o fio da bateria do veículo e fazer isolamento.
A reportagem não conseguiu confirmar qual hospital para onde o sargento foi levado, e nem a assessoria de imprensa a Aeronáutica informou esse dado. Segundo o Cindacta, Caio passa bem e está em casa, de folga hoje e amanhã, sexta-feira (27). As causas do acidente e a suspeita de alta velocidade serão investigadas.
EL PAÍS (ESPANHA)
Cinco casos de aviões derrubados propositalmente por seus pilotos
Autoridades do Egito e da Indonésia nunca confirmaram a causa dos acidentes com os voos da EgyptAir, que caiu no Atlântico em 1999, e da Silkair, em 1997
Lara Otero - Madri
Embora existam suspeitas de casos de acidentes aéreos provocados deliberadamente por pilotos, em muito poucos as autoridades confirmaram como causa oficial a intenção homicida ou suicida por parte deles. Os casos mais recentes em que a suspeita foi levantada foram os ocorridos em 29 de novembro de 2013, com um avião Embraer ERJ 190, das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), e o voo MH370, da Malaysia Airlines, em 8 de março de 2014. A base de dados da Airsafety Network identifica oito casos, dos quais apenas cinco estão confirmados.
Desses últimos, dois são de pilotos russos que sequestraram aviões em ocasiões distintas e os derrubaram. Um se suicidou com 11 pessoas a bordo, em 1976 e, o outro, morreu sozinho, em 1994. Outro caso ocorreu em 1979, na Colômbia, com quatro mortos; um na Botswana, em 1999; e outro em Marrocos, em 1994, mas nesse último caso as conclusões foram muito questionadas pelo sindicato de pilotos.
O voo 470 da LAM caiu na Namíbia quando voava de Maputo a Luanda, com 27 passageiros e seis tripulantes. No relatório preliminar publicado em dezembro passado, se deduz que o comandante derrubou o avião intencionalmente, aproveitando que havia ficado sozinho na cabine, mas não foi determinado formalmente que essa teria sido a causa do acidente. Assim como o que ocorreu com o voo GWI 9525 da Germanwings, em que 150 pessoas morreram, também nessa ocasião o outro piloto bateu na porta várias vezes, segundos registros de áudio da caixa-preta.
No caso do desaparecimento do voo MH370 (não incluído na base de dados como causado por pilotos suicidas), a versão oficial também indica uma intenção deliberada, embora seja impossível determinar por parte de quem, enquanto não forem encontrados os destroços do Boeing 777, que continua sendo procurado a milhares de metros sob o Oceano Índico.
Entre os casos mais conhecidos estão o do voo EgyptAir 990, que caiu no Atlântico em 1999, e o do Silkair 185, em 1997, que foram amplamente analisados, mas cuja causa nunca foi confirmada oficialmente. As autoridades do Egito e da Indonésia jamais aceitaram que o motivo para a queda dos aviões tenha sido um ato deliberado dos pilotos.
Tampouco há muitos casos recentes de sequestro do próprio avião, algo que acontecia com relativa frequência nos anos da Guerra Fria. O último caso desse tipo foi em 17 de fevereiro de 2014, quando um copiloto da Ethiopian Airlines sequestrou o avião na rota Adis Abeba-Roma. Hailemedhin Abera Tegegn, de 31 anos, esperou que o comandante fosse ao banheiro para dominar a cabine e desviar o B-767 para Genebra, com a intenção de pedir asilo político.
O caso foi motivo de muita piada porque aconteceu de madrugada, e a Força Aérea suíça trabalha em horário comercial, por isso foram os Eurofighters italianos que escoltaram o avião etíope até que dois Mirage 2000 franceses assumiram a tarefa, perto do Mont Blanc.
CONCURSOS ATUAIS.COM
Concurso da Aeronáutica 2015 oferece 142 Vagas
Comando da Aeronáutica abre 142 vagas em novo concurso. Oportunidades são para o Curso de Formação de Sargentos.
Felipe Couto de Oliveira
O Comando da Aeronáutica (COMAER) irá realizar através do Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS) um novo processo seletivo. No total estão sendo oferecidas 142 oportunidades para o Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (EAGS). A graduação será iniciada no ano que vem, em 2016, na cidade de Guaratinguetá (SP).
O curso será de 21 semanas para os seguintes ramos: eletricidade (com 25 vagas), topografia (com 4 oportunidades), administração (com 35 oportunidades) e obras (com 14 vagas). Haverá também cursos com duração de 12 meses, nas seguintes áreas: eletrônica (com 30 oportunidades), sistemas de informação (com 15 vagas) e enfermagem (com 15 oportunidades).
Os estagiários terão direito a um rendimento mensal e também os benefícios de alojamento, plano de saúde, alimentação no local, plano odontológico e fardamento.
O requisito para se inscrever na seleção é ter nível médio de escolaridade, formação técnica no ramo almejado e idade entre 17 e 25 anos.
O período das inscrições será iniciado no dia 25 de março e se encerrará no dia 21 de abril. As pessoas que tiverem interesse em participar do exame seletivo devem se inscrever nos seguintes sites: www.fab.mil.br e www.eear.aer.mil.br. Para validar o cadastro é necessário fazer o pagamento de uma taxa de R$ 60.
O processo seletivo será dividido em três fases: na primeira etapa os candidatos serão submetidos a um teste discursivo sobre noções específicas da área almejada e português. Na segunda etapa os inscritos irão passar por avaliação psicológica, exame físico, inspeção de saúde (INSPSAU) e exame prático. Na última fase, os inscritos deverão entregar os documentos solicitados para serem analisados.
A prova da primeira etapa sucederá no dia 31 de maio, nos municípios de Canoas (RS), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Belém (PA), Porto Velho (RO), Curitiba (PR), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), dentre outros.
JOGANDO JUNTOS.COM.BR (SP)
Ciclistas da região se reuniram em Guaratinguetá
Centenas de esportistas, amadores e profissionais, participaram
Celio Junior
Aconteceu em Guaratinguetá na noite da última quarta-feira (25) o II EEAR Night Bike – Pedal da Garotada, em comemoração ao dia do Especialista. O evento reuniu centenas de ciclistas amadores e profissionais vindos também das cidades vizinhas.
Cerca de trezentas e cinquenta pessoas, de crianças a idosos, estiveram presentes no passeio, que teve o pátio do Comando da Aeronáutica de Guaratinguetá como ponto de partida. Os trezentos primeiros receberam camisas comemorativas.
O uso das bicicletas tem sido bastante incentivado na cidade, seguindo uma tendência mundial. Atualmente tem se discutido a implantação de faixas exclusivas para estes usuários nas principais vias do município, o que tem causado certa polêmica.
Para os simpatizantes do esporte, o grupo “Pedala Guará” organiza outros passeios, um no segundo domingo de cada mês, às 8h, e outro na última quarta-feira de cada mês, as 19h, ambos com saída do Ginásio de Esportes do Pedregulho.
PORTAL MONITOR MERCANTIL
Pagamento do governo pelo cargueiro militar preocupa Embraer
O fluxo de pagamento por parte do governo em relação ao desenvolvimento do cargueiro militar KC-390 ainda é uma preocupação presente para a Embraer, de acordo com Frederico Curado, diretor-presidente da empresa. “É uma discussão constante. Vamos ter que esperar pelo fechamento do trimestre para comentar se tivemos uma melhoria ou aumento de contas a receber. Mas é uma preocupação ainda presente”, ressaltou.
Curado também comentou que o dólar nos patamares atuais ajuda a empresa, mas não é um diferencial para os resultados da companhia. “O efeito do câmbio, para nós, não é dramático, nem para mais nem para menos. Mas, temos uma parte de custos em reais que se beneficia de um dólar fortalecido. É um vento de cauda, mas não chega a ser determinante na nossa vida”, afirmou.
A Citi Corretora disse em relatório que é preciso de muito mais do que o câmbio para ficar otimista com a Embraer. Segundo uma das leis mais em voga no mercado ultimamente, quando o dólar sobe, as ações de empresas com perfil exportador também se valorizam. Com isto em mente, a Embraer deveria estar em uma situação bastante confortável este ano, com um acúmulo de 15% de desvalorização da nossa moeda em relação à divisa dos EUA, mas não é o que se tem visto.
Apesar de beneficiada pela depreciação cambial, já que possui suas receitas na moeda norte-americana e despesas em real, a ação da empresa cai 1,44% desde 1º de janeiro. O desempenho é bem mais fraco que o de outras exportadoras como Fibria e Suzano, que sobem 32% e 30%, respectivamente. Uma das razões para isso é que a participação brasileira cada vez maior na receita da companhia tem reduzido esta vantagem cambial. Consequentemente, a Citi cortou o preço-alvo das ações da indústria produtora de aviões de R$ 29,50 para R$ 25,16.
INFODEFENSA.COM (ESPANHA)
Embraer, Lockheed y Airbus copan las apuestas para modernizar los aviones P-3AM de Brasil
Roberto Caiafa
Los nueve aviones de patrulla marítima Lockheed P-3AM con sede en Salvador (BA) y operados por la 1º/7º GAV (Esquadrão Orungan) serán sometidos a un proceso de mantenimiento que incluirá el cambio de las alas y Embraer, Lockheed Martin y Airbus Defence & Space encabezan todas las apuestas para hacerse con el contrato. La Fuerza Aérea Brasileña (FAB) ha abierto un concurso internacional para seleccionar a la compañía que finalmente resulte adjudicataria del servicio. Las previsiones para la regeneración estructural de los aviones P-3AM incluyen la compra de nuevas alas en 2016 y su posterior instalación en las aeronaves. La tarea se realizará en un plazo diferente para cada aparato dependiendo del programa de inspección de los mismos.
El avión P-3AM representa el "estado del arte" en términos de sensores de a bordo y radio de acción. Con ellos, la FAB recuperó la capacidad de ejecutar misiones antisubmarinas, algo que no ocurría desde la desactivación del 1º Grupo Aéreo Embarcado (1 GAE) y sus bimotores P-16 Tracker. El P-3AM se ha convertido en uno de los vectores más importantes de la fuerza utilizada en actividades de búsqueda y rescate debido a su gran autonomía y fiabilidad de sus sensores. El proyecto de modernización de los sistemas de misión, que se inició a principios de 2000 por el entonces EADS-CASA (actual Airbus Defence & Space), tuvo una inversión de 500 millones de dólares, a los que hay que añadir los beneficios derivados de la transferencia de tecnología a varias compañías, entre ellas la Fundación ATECH. En la configuración actual, el turbohélice de cuatro motores utiliza como sistema principal de misión el Fully Integrated Tactical System (FITS).
Un concurso abierto
Los nombres de las empresas que optan al concurso no han sido revelados, pero todo apunta a que Embraer, Lockheed Martin y Airbus Defence & Space estarán entre las concurrentes. En este sentido, es de recordar que, a mediados de marzo, Lockheed Martin, fabricante de la versión militar original de Orión, reanudó la producción de las alas para los P-3 con el fin de cumplir con los programas de revitalización de flotas de Canadá y Chile. La sustitución de este componente por uno nuevo fabricado de acuerdo a las especificaciones del usuario asegura un aumento significativo en los ciclos de trabajo y horas de vuelo de los aparatos, que verán ampliada su vida útil en, al menos, 20 años.
Hay que tener en cuenta que el cambio de las alas de los P-3AM brasileños no se produjo durante la modernización realizada por Airbus Military. El motivo fue que dicho servicio no existía, ya que las aeronaves seleccionadas formaban parte de stock de los Estados Unidos. En la actualidad, los programas de revitalización aviones P-3 se realizan regularmente en varios mercados. El servicio de Aduanas y Protección Fronteriza de EE UU del Gobierno de Estados Unidos ha recibido 12 aparatos sometidos a una modernización de media vida. En esa modernización de media vida, se reemplaza el exterior de las alas y su cuadro estructural, además del estabilizador horizontal y los cantos. Todas las estructuras sometidas a fatiga son reemplazadas, lo que reduce considerablemente los costes de mantenimiento y apoyo logístico. Esto es importante porque la lógica utilizada en esta modernización es la misma que está detrás de la decisión de la FAB.
PORTAL SRZD
Maré e Alemão: As Forças Armadas na segurança pública no contexto pós-Haiti
Diogo Monteiro Dario*
No dia 5 de abril completará um ano que a Força de Pacificação composta por membros do Exército e da Marinha do Brasil ocupa o Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. Esse mês também marca o início de sua desmobilização parcial e da introdução das Unidades de Polícia Pacificadora na área. Até junho, quando os militares se retiram definitivamente, serão 15 meses de presença militar na Maré. Somados aos 18 meses no complexo de favelas da Penha e do Alemão, essas duas operações caracterizam, de longe, as mais longas e complexas empreendidas por militares dentro do território nacional para tarefas de segurança pública. Elemento fundamental nessa mudança é a participação por mais de 10 anos das Forças Armadas (FAs) na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). Mas quais são as implicações para o papel que as FAs cumprem na segurança pública, e o que isso significa para as pessoas vivendo naqueles espaços que cada vez mais têm que se adaptar à dinâmica da ocupação militar?
O historiador José Murilo de Carvalho argumenta que um dos problemas centrais para as FAs no Brasil é a capacidade de manter seus recursos e pessoal em atividade. Por não ter uma ameaça externa tangível e crível para o público doméstico nacional, atribuir a eles exclusivamente a tarefa da defesa externa poderia condená-los ao desemprego estrutural. Essa era uma preocupação central das corporações militares já no momento da redemocratização do país. É nesse contexto que o então ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, exerceu pressão sobre o presidente Sarney e a Assembleia Constituinte para que a "garantia da lei e da ordem" fosse mantida como parte da missão constitucional das FAs. Esta seria subsidiária de suas atribuições mais fundamentais, como a proteção do território e a garantia dos poderes constitucionais, conforme consta no artigo 142 do documento.
A credibilidade da qual os militares ainda gozavam fazia com que grupos da sociedade brasileira os vissem como instrumentos importantes para a preservação da ordem doméstica, mesmo no contexto democrático. Mas ao longo dos últimos 27 anos alguns episódios apontam para dificuldades políticas e legais nessa no exercício desse papel.
A primeira grande operação de segurança pública das FAs na redemocratização foi em novembro de 1994 ("Operação Rio"), quando o exército chegou a ocupar cinco favelas simultaneamente, tendo como objetivo principal a captura de um traficante de drogas conhecido como "Uê". Na ocasião, houve reiteradas reclamações de ilegalidade por parte dos moradores das favelas ocupadas, o que levou a uma declaração pública da OAB criticando a operação e a uma verdadeira guerra judicial entre esta e o governo do Estado em torno da operação.
Outro episódio importante foi a chamada "Operação Abafa", em março de 2006, quando o exército investigava o roubo de onze armas ocorrido em uma instalação militar. O que deveria ser um inquérito policial-militar corriqueiro escalou para uma operação de mais de 1.200 homens em uma série de intervenções conduzidas em 10 diferentes favelas. Mais uma vez, não só a OAB como o Ministério Público se opuseram à política do Estado, com o Ministério afirmando que a atuação do exército era inconstitucional, configurando uma intervenção federal ilegal.
O que marcou essas e outras intervenções no Rio de Janeiro foram os diferentes conflitos produzidos sempre que a opção militar era lançada. Primeiramente, ela invariavelmente enfraquecia o governo estadual em questão, porque era um "recibo" da sua incapacidade de lidar com o problema da segurança pública. Além disso, a possibilidade da intervenção colocava a opinião pública a favor da presença dos militares, mas nos locais onde os mesmos atuavam os protestos contra a ação eram constantes, assim como a mobilização dos advogados contra o governo. Os próprios militares demonstravam impaciência e insatisfação de estarem tendo que mobilizar suas tropas para resolver o problema alheio. A crítica de que o contato com a Polícia Militar e o tempo de permanência num determinado lugar corrompia os soldados era comum, e havia a preocupação de retirar as tropas o mais rápido possível para evitar o desgaste político.
Porém, já no momento da Operação Abafa, um conjunto de eventos relativos à participação do Brasil em Operações de Paz seria fundamental para a modificação do papel das FAs. O Brasil contribui para as operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1956. Contudo, essas contribuições eram muito modestas, privilegiando países com os quais o Brasil tem laços culturais ou interesses econômicos- como Timor Leste, Angola e Moçambique- e se atendo a missões que contem com o consentimento das partes e só autorizem o uso da força em caso de auto-defesa. O Brasil resistia a apoiar as chamadas operações de "imposição da paz", que caracterizam o cenário da intervenção como uma ameaça à paz e segurança internacionais e podem não contar com o consentimento dos envolvidos. Isso porque o Ministério de Relações Exteriores brasileiro, o Itamaraty, buscava construir uma imagem de respeito aos princípios da soberania e da não-intervenção.
Em 2004, a derrubada no Haiti do governo do presidente Jean-Bertrand Aristide levou o país a uma situação de guerra civil, e o Conselho de Segurança da ONU aprova a criação da MINUSTAH, uma missão de imposição da paz e que previa o uso da força. Os Estados Unidos, país diretamente envolvido nos eventos, já lutavam simultaneamente em dois teatros de operações- Iraque e Afeganistão, e a França (ex-potência colonial) já tinha tornado de conhecimento público que considerava o Haiti um caso perdido que não valia o desgaste político. Nesse contexto, o presidente Lula vê na situação uma oportunidade de estender o papel brasileiro dentro do sistema ONU e reforçar a antiga aspiração nacional a um assento permanente no Conselho de Segurança. Desse modo, o Brasil não só contribuiu com o maior contingente para uma operação até então, como indica um general brasileiro para o comando militar da missão.
Essa mudança de posição requeria uma negociação com grupos domésticos e os setores militares. Muitos não achavam que as tropas brasileiras estavam preparadas para aquele tipo de operação ou que aquela fosse uma prioridade para a promoção do interesse nacional. Mas passaram a ver MINUSTAH não somente sob a perspectiva de um novo papel internacional, mas também da consolidação de seu papel doméstico. Em maio de 2004, quando o envio das tropas ao Haiti estava sendo debatido no Congresso, o ministro da Defesa defendeu a operação argumentando que ela proveria importante treinamento para as FAs nas operações de "garantia da lei e da ordem" em lugares como o Rio de Janeiro.
A propaganda do governo Lula em torno do novo papel internacional do Brasil fez com que a MINUSTAH reforçasse a credibilidade dos militares dentro do país. Essa conexão já sugerida pelo ministro em 2004 viria a ser claramente estabelecida em 2010, quando um conjunto de eventos levou o governo do Estado do Rio de Janeiro a pedir ao Governo Federal o envio de tropas numa operação de apoio ao projeto de pacificação da cidade iniciado em 2008. A Força de Pacificação dos Complexos do Alemão e da Penha seria composta por militares que serviram anteriormente na MINUSTAH, transformando a missão em importante laboratório para os militares, e em fortes credenciais para sua atuação em teatros de operações, como as favelas cariocas. Ela era também mais institucionalizada que as intervenções anteriores das FAs, com um conjunto de regras de engajamento claramente estabelecido que tornava mais difícil sua contestação no campo legal.
O mesmo procedimento foi seguido em 2014 na assinatura do decreto presidencial que autorizou a intervenção no Complexo da Maré. Nesse caso, a experiência do Alemão também mostrou que o prazo marcado para a retirada dos militares se torna um foco de tensão. A resistência contra a atuação da força tende a se intensificar nesse momento e isso fez com que a presidente Dilma, preventivamente, desse ainda mais autonomia ao comandante da missão; deixando claro publicamente que era o planejamento militar que determinaria a extensão da missão e a retirada das tropas.
O que chama a atenção nesse novo quadro é o contraste com as operações anteriores. As de 1994 e 2006 se tornaram quase imediatamente problemas políticos que enfraqueceram os governos estaduais aos quais estavam associados- casos de Leonel Brizola e Rosinha Garotinho. Enquanto isso, as que foram conduzidas pelos governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão duraram mais de um ano, foram requeridas pelos próprios e consolidaram o discurso da política de pacificação. Os protestos da população contra a intervenção, verificados em ambas as localidades, em momento algum encontraram repercussão na opinião pública.
O uso da experiência do Haiti para legitimar a intervenção militar em território nacional aponta para um processo de consolidação do uso das FAs como um instrumento regular de segurança pública. Contudo, por mais que tente adaptar seu procedimento ao uso proporcional da força, a construção no espaço urbano de um teatro de operações militar gera inúmeros constrangimentos aos cidadãos que ali residem.
Numa cidade como o Rio de Janeiro, que tem se estruturado em torno da preparação para receber "grandes eventos", o uso das FAs pode virar instrumento permanente de administração de crises, em que os moradores das áreas violentas da cidade pagam o preço de serem submetidos a um estado recorrente de exceção toda vez que o governo estadual se mostrar incapaz de encontrar respostas viáveis para os problemas de segurança pública. Os protestos da Maré em fevereiro e os novos indícios de que a situação no Alemão não está controlada mostram que problemas persistem, o calendário de "grandes eventos" continuará demandando respostas rápidas, gerando apreensão quanto às opções para o futuro.
*Diogo Monteiro Dario é professor de Relações Internacionais da PUC-Rio em colaboração ao SRZD
DIÁLOGO-REVISTA MILITAR DIGITAL (EUA)
Marinha do Brasil melhora segurança pública com Operação Amazônia Azul 2015
Andréa Barretto
A edição 2015 da Operação Amazônia Azul reuniu o maior número de embarcações, aeronaves e tropas da Marinha do Brasil já mobilizados simultaneamente para melhorar a segurança pública.
Ao todo, 15.000 membros da Marinha foram enviados a todo o Brasil para monitorar o cumprimento de normas marítimas e de mineração, além de reprimir o cruzamento ilegal da fronteira e crimes ambientais ao longo dos 8.500 km da costa do país.
A operação, realizada de 1º a 7 de março, foi a segunda do tipo, utilizando 50 navios, 200 embarcações adicionais e 10 aeronaves. Além de patrulhar a extensa costa brasileira, as autoridades forneceram assistência médica e odontológica aos civis e combateram crimes ambientais na região do Pantanal, no estado de Mato Grosso, além de outras cidades da região norte do país, principalmente nos estados do Amapá e Amazonas.
Um dos destaques da operação foi a patrulha naval da Bacia de Campos, uma região que cobre parte do litoral dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, onde se concentra mais de 80% da produção de petróleo do país.
A Operação Amazônia Azul patrulhou toda a extensão da bacia, que abrange cerca de 100.000 km² do litoral brasileiro. Junto com a Força Aérea do Brasil (FAB), a Marinha realizou exercícios para monitorar atividades pesqueiras na região e garantir a segurança das plataformas de petróleo.
A patrulha naval envolveu a mobilização do navio de desembarque de doca da Classe Ceará, NDD Ceará (G-30), e a fragata F Liberal (F-43), da Classe Niterói. A participação de aeronaves da FAB incluiu os helicópteros P-3AM, P-95, e o UH-15 Super Cougar, que foi usado pela primeira vez em conjunto com o navio G-30.
Além de proteger uma das regiões econômicas mais estratégicas do país, o esforço de vigilância na Bacia de Campos é parte dos exercícios preparatórios para as iniciativas de segurança que serão implantadas durante os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.
Cooperação e colaboração
A patrulha da Bacia de Campos e de outras vias aquáticas exigiu cooperação entre Marinha, Força Aérea e outras instituições públicas. A colaboração incluiu cerca de 450 representantes de vários órgãos, como a Polícia Federal, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Receita Federal, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Representantes desses órgãos coordenaram seus esforços para maximizar a segurança pública e a emissão de multas para indivíduos e empresas que violaram a lei. A Marinha estima que, com a parceria dessas instituições, as autoridades emitiram multas que totalizaram R$ 3,4 milhões, relativas a várias irregularidades, da falta de documentação de barcos ao suposto envolvimento no comércio ilegal de madeira.
Foram realizadas 650 inspeções a mais do que na primeira edição da Operação Amazônia Azul, em 2014. Ao todo, as autoridades inspecionaram 8.809 barcos, emitiram 1.281 notificações (para os proprietários e operadores dos navios e barcos que não seguem as normas e regulamentos adequados) e apreenderam 259 barcos.
O Comando do 6º Distrito Naval, responsável pelas águas dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mobilizou 550 membros, que realizaram patrulhas e inspeções no Rio Paraguai, entre a foz do Rio Apa e a cidade de Cáceres (no sul de Mato Grosso), e nos rios São Lourenço e Cuiabá, onde há forte atividade pesqueira.
Ao todo, o Comando do 6º Distrito Naval realizou 527 inspeções e emitiu 108 notificações, além de participar de exercícios e treinamentos relativos a combate a incêndio, postos de combate, postos de abandono, alagamento, navegação em baixa visibilidade, fora de leme e quedas de aeronaves.
Na região norte, os comandos do 4º e do 9º Distritos Navais prenderam suspeitos envolvidos em mineração clandestina, apreenderam armas e explosivos e também apreenderam embarcações que não tinham um condutor habilitado e documentos de registro adequados. Também houve flagrantes de transporte ilícito de cargas e de pesca irregular, feita com redes maiores do que as permitidas pelo Ibama.
Assistência à saúde nas comunidade ribeirinhas do norte e centro-oeste
Enquanto algumas forças navais aplicavam a lei, outras forneciam assistência médica e odontológica para a população civil. A Operação Amazônia Azul também distribuiu medicamentos e doações, além de realizar atividades educativas e recreativas. Foram distribuídos 27.197 medicamentos e realizados atendimentos médicos e odontológicos a 3.700 pessoas.
Em Santana, no estado do Amapá, a tripulação do NAux Pará (U-15) – um navio auxiliar da Marinha subordinado ao 4º Distrito Naval – executou 112 procedimentos médicos e 28 atendimentos odontológicos, além de distribuir 855 medicamentos. A equipe do barco também promoveu palestras educativas sobre segurança da navegação e atividades recreativas direcionadas ao público infantil.
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