quinta-feira, março 12, 2015 |

2015

Policiais usam drone para auxiliar em investigações ...

A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária ofereceu curso de capacitação sobre o uso de drone (veículo aéreo não tripulado) para policiais civis e policiais rodoviários federais. A intenção é utilizar o equipamento no trabalho de investigação policial. O curso, realizado na terça-feira (10) na sede da Polícia Rodoviária Federal, em Curitiba, foi ministrado pelo capitão da Polícia Militar Eduil Nascimento Júnior e pelo escrivão da Polícia Civil Rodrigo Taborda Ribas, que trabalham no setor de Engenharia da pasta ...

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Reitor deixa cargo e vice assume comando do ITA em São José, SP

Ele vai ser substituído interinamente pelo vice-reitor Fernando Sakane. Decisão foi pessoal, para retornar à Campinas, onde vive a família.

Do G1 Vale Do Paraíba E Região

O reitor do ITA, Carlos Américo Pacheco, anunciou nesta terça-feira que vai deixar o cargo no próximo dia 27. Ele ocupava a função desde 2012 e vai ser substituito interinamente pelo vice-reitor Fernando Sakane.

Pacheco alegou que a decisão foi pessoal, com a intenção de ficar mais próximo da família, que mora em Campinas (SP). Na cidade, também no interior paulista, ele vai assumir o comando do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (Cnpen).

Ele destacou que aprecia o ITA e avaliou como satisfatório seu trabalho à frente da escola, uma das mais conceituadas e concorridas do país. Entre os trabalhos de destaque estão o projeto de expansão da unidade, que vai permitir dobrar o número de alunos.

A instituição informou que o projeto de expansão não será afetado pela decisão e que a Congregação do ITA (colegiado superior para tomadas de decisões) informou que o comitê de busca será instalado para a seleção do próximo reitor. O prazo para escolha do novo titular do cargo não foi informado.

'Fuzil é o inimigo número 1 do combate ao crime no RJ', diz Beltrame

Secretário considera arma, de grande letalidade, pior do que a droga. Nesta segunda, foi anunciado grupo de combate ao tráfico de armas.

Cristina Boeckel Do G1 Rio

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou na tarde desta terça-feira (10) considera que o fuzil é o “inimigo número 1” do combate ao crime no Rio. A declaração foi dada em debate com empresários no auditório da Firjan, no Centro, um dia após o anúncio da criação de um grupo especial contra o tráfico de armas.

"O fuzil é o inimigo número 1 no combate ao crime no Rio de Janeiro. Não é a droga. O alcance da letalidade de uma arma como essa é de dois quilômetros. E ter um fuzil na mão de uma pessoa despreparada é uma temeridade", disse.

O chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Veloso, também presente no evento, disse que a maioria dos fuzis que estão nas favelas cariocas vêm dos Estados Unidos. "Sabemos que 47% dos fuzis que recebemos são de origem americana. E, nos EUA, o cidadão pode vender um fuzil e não é obrigado a informar isso."

Veloso contou também que a rota de chegada das armas às favelas cariocas passam pela fronteira. "Esses fuzis são vendidos para outros países, na maior parte das vezes para o Paraguai. Aí ele é vendido para alguém e surge no Rio. Um dos objetivos é traçar esta rota."

Beltrame reclamou da dificuldade de obter informações sobre os fuzis.

"Nós consultamos os fabricantes e não recebemos as informações de compra. E, quando elas vêm, é só seis meses depois. Nós não podemos esperar. A maior parte das apreensões foi em áreas que não estão pacificadas, como o Morro do Juramento, o Chapadão, a Baixada Fluminense e São Gonçalo. Essas armas estão indo para áreas onde ainda queremos chegar. Das armas que apreendemos na ocupação do Alemão, por exemplo, não temos a resposta da origem de nem 10% delas", disse.

Também participam do evento o chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, a deputada federal e delegada Martha Rocha, o general Enzo Martins Bichara, ex-comandante do Exército, e o delegado Anderson Bichara, coordenador de planejamento da Secretaria Nacional de Segurança para Grandes Eventos. A discussão foi mediada pelo empresário Carlos Erane de Aguiar.

Crimes de menores

Beltrame comentou também o combate às infrações cometidas por menores. Segundo ele, não se pode pensar apenas no conceito de polícia.

"A segurança pública não pode se limitar à polícia. Isso é uma miopia. A polícia é só um elo desta corrente. O legislativo, o Ministério Público, o sistema carcerário também precisam atuar. Estes segmentos tinham que caminhar juntos."

O secretário citou como exemplo de maior necessidade desta parceria a apreensão de dois menores, com idades de 6 e 12 anos, por terem roubado um cordão de ouro no Centro. "As pessoas se prenderam a foto das crianças, que realmente não deveria ter sido tirada. Ninguém perguntou se ele estava estudando. Onde estava a família?"

O secretário também citou números de apreensão de menores do último feriado prolongado de Zumbi dos Palmares, em novembro do ano passado. "Em quatro dias, foram apreendidos 120 menores. Destes, apenas cinco pais foram buscar os filhos."

Milícias

Sobre o combate às milícias, José Mariano Beltrame afirmou que a secretária planeja novas ações para acabar com a atuação destes grupos na região de Campo Grande, na Zona Oeste, mas preferiu não especificar quais seriam estas iniciativas.

Questionado pelo ex-ministro das Cidades, Márcio Fortes, sobre a ocupação irregular de casas dos condomínios do "Minha Casa, Minha Vida", o secretário disse que pretende ampliar o tipo de ação que foi apoiado pela polícia na região de Vila Cosmos. "Nós vamos de casa em casa e pediremos os títulos de propriedade. Quem não tem, precisa sair."

Crise econômica deve piorar panorama

Beltrame espera que o panorama do país não deve melhorar e que a crise econômica agravará o problema. "Com a crise que se avizinha, isso vai se refletir nas ruas."

EUA buscam militares desaparecidos após queda de helicóptero na Flórida

Aeronave caiu na noite desta terça no oeste do estado. 11 militares são procurados; destroços foram localizados.

Do G1, Em São Paulo

Onze militares Americanos estão desaparecidos depois que um helicóptero do Exército dos Estados Unidos caiu no oeste da Flórida na noite de terça-feira (10), informou um porta-voz na base de Eglin.

As autoridades militares estão considerando como presumivelmente mortos os 11 membros das Forças Armadas, disse uma autoridade nesta quarta, segundo a Reuters.

Restos humanos foram encontrados em terra perto da base militar da Flórida, depois da queda do helicóptero do Exército durante o exercício noturno, no qual estavam sete fuzileiros navais e quatro soldados participando de uma missão de treinamento, disseram militares.

Um dos dois helicópteros UH-60 Black Hawk que participavam do exercício de rotina caiu perto da Base da Força Aérea de Eglin, cerca de 80 quilômetros a leste de Pensacola, e equipes de resgate encontraram destroços por volta de 2h da manhã (horário local), disse o porta-voz da base, Andy Bourland, em comunicado.

“Destroços da aeronave foram localizados por uma equipe de busca e resgate por volta das 2h desta quarta”, disse um comunicado. “Esforços de busca e resgate estão em andamento no local do acidente.”

Uma porta-voz da base da Força Aérea de Eglin, na costa da Flórida, informou que os militares ainda estavam investigando as causas do acidente e não especificou quantos restos mortais foram encontrados.

Os fuzileiros faziam parte de uma unidade de operações especiais sediada perto do Campo Lejeune, na Carolina do Norte, enquanto a tripulação aérea e o helicóptero pertenciam à Guarda Nacional do Exército de Louisiana, segundo Bourland. O segundo helicóptero pousou em segurança.

Os nomes dos soldados desaparecidos estavam sendo retidos enquanto as famílias eram notificadas.

Drone alemão chega a Nova Friburgo, RJ, para monitorar área rural

Testes acontecem nesta quinta em Friburgo e no domingo em Itaperuna. Ação vai mapear ecossistemas nas microbacias da Serra.

Um drone vindo da Alemanha será utilizado no monitoramento da área rural de Nova Friburgo, Região Serrana do Rio. O município, que é o primeiro do estado a receber o equipamento, vai fazer os testes iniciais através de dois treinamentos com voos experimentais para a marcação de rotas. O primeiro será na microbacia Barracão dos Mendes, em Nova Friburgo, nesta quinta-feira (12), e o segundo em Itaperuna, no Noroeste do estado, no domingo (15).Os drones são veículos aéreos não tripulados e controlados remotamente, que vem sendo utilizados em diversos setores do Estado.

O equipamento pesa cerca de um quilo e foi adquirido com recursos do governo alemão, através do Projeto Integração de Ecotecnologias e Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável no Rio de Janeiro - Intecral, que vem realizando ações de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no estado desde o ano passado, junto com o Rio Rural.

Além do monitoramento dos recursos hídricos, o equipamento poderá ser usado no apoio à gestão de microbacias e ao manejo de práticas agropecuárias sustentáveis.

Inicialmente, o drone, que permite fazer fotos e vídeos, será utilizado para o mapeamento de ecossistemas no entorno das matas ciliares das microbacias hidrográficas da Região Serrana. De acordo com a legislação, a vegetação à beira dos rios é área de proteção permanente (APP), de grande importância para a preservação dos recursos hídricos.

A iniciativa acontece em parceria com o Ministério Federal da Educação e Pesquisa e universidades da Alemanha. De acordo com o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, a parceria com as universidades alemãs estimula um ambiente de inovação, favorável ao desenvolvimento do setor agropecuário.

"Estamos trabalhando para adaptar tecnologias, inclusive aquelas que não são específicas do setor agrícola, como os drones, e colocá-las a serviço de quem vive no campo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, das condições ambientais e produtivas", afirmou.

Moradores de comunidade do Recife protestam contra ordem de despejo

Famílias do Cacique Xicão fazem passeata na Avenida Recife nesta quarta. Elas moram em terreno da União, próximo ao aeroporto, há mais de 2 anos.

Moradores da comunidade Cacique Xicão protestaram na Avenida Recife, na manhã desta quarta-feira (11), contra a ordem judicial de desocupação do terreno em que vivem nas proximidades do Aeroporto Internacional dos Guararapes, na Zona Sul da capital pernambucana. Eles caminharam em direção ao prédio da Justiça Federal em Pernambuco, localizado na mesma avenida, em busca de uma solução para o problema.

A manifestação começou por volta das 9h e ocupou uma das faixas da Avenida Recife. Por isso, o trânsito ficou lento no local. Os moradores já haviam sinalizado para a possível realização de um protesto há cerca de 15 dias, quando receberam a ordem de despejo expedida pela Justiça Federal em 23 de fevereiro. A ordem dá um prazo de 30 dias para que as famílias deixem suas casas.

Segundo os moradores, 450 famílias vivem em casebres de madeira ao longo da antiga linha férrea que fica junto ao muro do aeroporto, há pouco mais de dois anos. Em abril do ano passado, no entanto, uma vistoria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) constatou que a ocupação é irregular porque o terreno pertente à União. Por isso, pediu a reintegração de posse.

No final de fevereiro, a Justiça Federal concedeu uma decisão favorável à União, dando 30 dias de prazo para que os moradores deixassem o local. O prazo acaba no próximo dia 24. Por meio da assessoria de comunicação, a Justiça Federal afirmou que está ciente da manifestação e que os moradores têm direito de protestar.

Ainda segundo a assessoria, atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a juíza Joana Pereira marcou uma audiência para as 10h da próxima quarta-feira (18), na sede da Justiça Federal em Pernambuco, na Avenida Recife. Em seu despacho, ela sinaliza que o encontro é necessário "ante a preocupação de que o cumprimento da liminar se opere da maneira mais pacífica possível".

Foram convocados para a audiência o MPF, a Secretaria de Patrimônio da União, as secretarias de Habitação do Recife e de Pernambuco, a Companhia Estadual de Habitação e Obras, a Polícia Federal e o Comando da Aeronáutica.

Comissão da Câmara aprova penas mais duras contra black blocs

Texto altera seis artigos do Código Penal, aumentando punição para crimes de incêndio, explosão e atentados contra serviços de transporte, entre outros; projeto segue para plenário

Daniel Carvalho

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 11, parecer do deputado Esperidião Amin (PP-SC) sobre um projeto de lei que endurece as penas para eventuais crimes cometidos por indivíduos ou grupos como Black Bloc. O texto agora será submetido ao plenário da Casa.

O projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) altera seis artigos do Código Penal, aumentando as penas para crimes de incêndio, explosão, atentados contra serviços de transporte, perigo de desastre ferroviário, atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo, e contra a segurança de serviço de utilidade pública.

O texto foi originalmente apresentado em 2007 em função da onda de ataques orquestrados contra forças de segurança pública e alvos civis em maio de 2006. À época, bases da polícia foram atacadas e ônibus incendiados.

"Apesar de ter sido criado, originalmente, como resposta aos acontecimentos de maio de 2006, a atualidade do PL é inegável, uma vez que em diversos dos tipos penais ele descreve a ação dos baderneiros e criminosos que se intitularam black blocs, ou seja, os grupos que têm se dedicado nos últimos meses a perturbar a ordem da sociedade brasileira, em nome de causas ou pouco definidas ou com uma agenda em que grassa o discurso de ódio generalizado, simplesmente pregando uma vendetta social contra o poder público, as forças policiais, a classe política e também contra o cidadão comum que não se torne conivente com seus atos ilícitos", diz Esperidião Amin em seu parecer.

Se aprovado em plenário, o texto aumentará a pena para quem causar incêndio, "expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio" de 4 a 10 anos de prisão, além de multa. Hoje, a pena é de, no máximo, seis anos.

A pena pode ser aumentada em até 50% se o incêndio for em casa habitada ou destinada a habitação, em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura, em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo, em estação ferroviária ou aeródromo, em estaleiro, fábrica ou oficina, em depósito de explosivo, combustível ou inflamável, em poço de petróleo ou galeria de mineração, em lavoura, pastagem, mata ou floresta.

Estará sujeito a prisão de 4 a 10 anos, além de multa, quem arremessar ou simplesmente colocar dinamite ou outras substâncias explosivas, expondo pessoas ou patrimônios a perigo. Atualmente, a pena máxima é de 6 anos.

A pena para quem impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro passa de até 5 anos para até 15 anos. Quem expuser a perigo embarcação ou aeronave, ou praticar qualquer ato para impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea está sujeito a até 10 anos de prisão - hoje são até 5 anos. Se o atentado resultar em naufrágio, a pena chega a 15 anos.

Hoje, quem expuser a perigo outro meio de transporte público, impedir ou dificultar seu funcionamento está sujeito a até 2 anos de detenção. Com a nova redação, a pena chegará a 10 anos. Se resultar em desastre, a pena máxima vai a 15 anos.

Por fim, quem atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor estará sujeito a pena máxima de 10 anos, o dobro da punição atual.

"De nada adianta a repressão aos black blocs se a lei não dotar os julgadores de instrumentos adequados para que a sociedade receba em uníssono o recado da democracia: não se admitirá de modo algum que alguém tenha privilégios, não se admitirá a desordem e imposição de ideias pela força", afirma o relator.

Policiais usam drone para auxiliar em investigações

Segundo o capitão Nascimento, o equipamento conta com uma câmera de alta resolução e pode ser utilizado em resgates, perícias e rebeliões. “O drone auxilia a observação de locais com aglomeração de pessoas como eventos de futebol e shows, no levantamento de informações de locais que estão sob investigação, e também para realizar perícia em local de crime. Além disso, os bombeiros tem a possibilidade de verificar a extensão de um incêndio florestal com o equipamento ou localizar um local para realizar resgate e salvamento de pessoas, por exemplo”, diz.

O aparelho também foi utilizado em duas rebeliões ocorridas no ano passado, uma na Penitenciária Estadual de Piraquara e outra na Penitenciária Industrial de Guarapuava, para captar a imagens de dentro do presídio, o que auxiliou nas negociações com os presos.

Durante a capacitação, o capitão também solicitou uma maior atenção aos órgãos responsáveis pela fiscalização do equipamento. “A secretaria está aguardando a regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para poder, como órgão de segurança, projetar um aparelho de maior alcance”, afirma.

O diretor da Escola Superior de Polícia Civil, delegado Cristiano Quintas, que também participou do evento, disse que a intenção é que a capacitação seja fornecida também durante o curso para escrivães, investigadores e delegados da Polícia Civil. “A gente vê isso como um recurso tecnológico que a polícia não pode ficar longe. Pensamos em institucionalizar isso lá na Escola de Polícia, ou seja, habilitar os profissionais de segurança pública para que eles saibam operar o drone e trazer mais essa ferramenta para a nossa rotina”, explica.

Wagner visita Comando-Geral de Operações Aéreas e se diz orgulhoso com “a paixão dos militares" pelo ofício

Após conhecer de perto o trabalho das Forças Armadas em três situações diferentes, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, destacou a importância dos militares para o desenvolvimento do país. Nas últimas semanas, o ministro esteve no Estaleiro e Base Naval, em Itaguaí (RJ); no Pelotão Especial de Selva (PEF), em Maturacá, na floresta amazônica; e, nesta quarta (11), no Comando-Geral de Operações Aéreas (Comgar), em Brasília, órgão que congrega o Comando de Defesa Aeroespacial (Comdabra) e os quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta).

“É motivo de orgulho constatar a paixão dos militares pelo que fazem e a luta para melhorar os meios. Ninguém governa sem saber o que está governando”, afirmou Wagner ao explicar que nos últimos dias dedicou-se em ampliar seu leque de informações sobre a Marinha, o Exército e a Aeronáutica.

Ao concluir a visita às unidades da Aeronáutica, o ministro mostrou-se surpreso com as atividades desenvolvidas pelos dois centros. “Nós que viajamos muito de avião não sabemos a dimensão do trabalho daqueles que estão garantindo a segurança dos voos,” destacou.

Espaço aéreo

Jaques Wagner iniciou a visita pelo Centro Conjunto de Operações Aéreas (CCOA). O prédio, construído no ano passado, é um dos legados da Copa do Mundo Fifa 2014. Ou seja, as obras e a infraestrutura do lugar foram feitas para que a unidade operasse durante a competição da Fifa e agora tem seu uso destinado às ações de controle do espaço aéreo.

Na companhia do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, do chefe do Estado-Maior Conjunto das forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi, e da secretaria-geral do MD, Eva Maria Chiavon, o ministro assistiu à exposição dos brigadeiros Gerson Machado de Oliveira, chefe do Comando Geral de Operações Aéreas (Comgar), e Antônio Carlos Egito do Amaral, do Comdabra.

Segundo o brigadeiro Machado, a Força Aérea Brasileira (FAB) exerce o controle do espaço aéreo do país numa área equivalente a 22 milhões de km². Para isso, o Brasil conta com quatro unidades do Cindacta – Brasília, Manaus, Recife e Curitiba. Wagner assistiu à palestra sobre a legislação de abate de aeronaves, explicando a operação desde a abordagem até a destruição do avião.

Depois, o ministro e auxiliares estiveram no Cindacta I, onde receberam explicações do brigadeiro Leônidas de Araújo Medeiros Junior. Jaques Wagner encerrou a visita com um breve discurso no qual enalteceu a dedicação dos profissionais das Forças Armadas. “Digo que os militares sempre buscam agregar a paixão pelo que fazem. De servir ao país. Isso é muito importante”, afirmou.

Comgar

O Comando-Geral de Operações Aéreas é o "braço armado" do Comando da Aeronáutica. Ele é o responsável pelo preparo e emprego da Força. O Comgar detém os principais meios aéreos e, em consequência, responsabiliza-se pela execução das ações militares aeroespaciais do Comando da Aeronáutica. Esta unidade tem a função de comandar, planejar, direcionar, fiscalizar, coordenar, executar e avaliar o emprego de todas as unidades da FAB.

Na estrutura do Comgar estão o Comdabra – atuando a partir de Brasília – e os quatro CINDACTA.

Planejamento estratégico é tema de palestra do Comandante da Aeronáutica

A aula foi realizada na Universidade da Força Aérea

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, ministrou segunda-feira (09/03) a aula inaugural da Universidade da Força Aérea (UNIFA), localizada no Rio de Janeiro. O oficial-general apresentou a Estratégia Nacional de Defesa e as principais atividades da Força Aérea Brasileira em andamento.

O Tenente-Brigadeiro Rossato falou, também, sobre sua diretriz de comando para o período de 2015 a 2018, destacando o estudo sobre a adequação dos cursos da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), a qualificação de pessoal, a reestruturação administrativa e as melhorias operacionais.

Cerca de 350 militares participaram da palestra, entre eles, oficiais-generais, instrutores e alunos da ECEMAR, além de alunos da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR) e do Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica (CIEAR).

Luis Fernandes é nomeado presidente da Finep

Cientista político presidiará pela segunda vez a financiadora. Nomeação foi publicada nesta quarta (11) no Diário Oficial da União

O cientista político Luis Manuel Rebelo Fernandes foi nomeado nesta quarta-feira (11) o novo presidente da Finep/MCTI. Ele substitui o sociólogo Glauco Arbix, que presidia a financiadora desde 2011.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. A posse de Fernandes acontecerá na sede da Finep, no Rio de Janeiro, no dia 23 de março, às 10h.

Fernandes graduou-se em Relações Internacionais pela Georgetown University e possui mestrado e doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Sua atividade de pesquisa concentra-se em temas de Economia Política das Relações Internacionais; com destaque para os Desafios da Inovação e do Desenvolvimento na Era do Conhecimento.

Entre 1999 e 2002, ele foi diretor Científico da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). No Ministério da Ciência e Tecnologia – à época o termo "Inovação" ainda não havia sido incorporado ao nome da pasta – exerceu a função de secretário executivo de 1999 a 2002 e de 2004 a 2007. Em seguida, presidiu a Finep até 2011.

Luis Fernandes foi também secretário executivo do Ministério do Esporte (2012 a 2015), acumulando a função de Coordenador do Grupo Executivo da Copa do Mundo 2014. Ele é professor do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e professor credenciado do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Glauco Arbix

Glauco Arbix, que deixa a presidência, é professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP). Na gestão dele, segundo informações do portal da Finep, foram contratados 1.694 projetos de pesquisa inovadores, investindo no total, em operações de crédito, R$ 19,5 bilhões.

Financiadora

A Finep - Inovação e Pesquisa - é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Foi criada em 24 de julho de 1967, para institucionalizar o Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas, criado em 1965.

O apoio da Finep abrange todas as etapas e dimensões do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico: pesquisa básica, pesquisa aplicada, melhoria e desenvolvimento de produtos, serviços e processos.

A financiadora apoia, ainda, a incubação de empresas de base tecnológica, a implantação de parques tecnológicos, a estruturação e consolidação dos processos de pesquisa e o desenvolvimento de mercados.

Iniciativas de empresas em parceria com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), que tiveram grande sucesso econômico, também estão associadas a financiamentos da Finep, como, por exemplo: o desenvolvimento do avião Tucano da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), que abriu caminho para que os aviões da empresa se tornassem um importante item da pauta de exportações do País.

Foguete brasileiro transporta experimentos alemães

VS-30 contribuiu para operação no exterior ao transportar com sucesso nove experimentos científicos europeus

Portal Brasil Com Aeb E Iae

Lançado na semana passada da Base do Andoya Space Center (ASC), na Noruega, o foguete brasileiro VS-30 V11 contribuiu para o sucesso da Operação Wadis 2 (Wave Propagation and Dissipation in the Middle Atmosphere) transportando nove experimentos científicos europeus, sendo cinco alemães.

Com 1.550 quilos o foguete atingiu o apogeu de 126 km e o alcance de aproximadamente 130 km, caindo ao largo da costa da Noruega, após cerca de 10 minutos de voo. O desempenho do motor S30 foi nominal e o voo perfeito, incluindo a recuperação da carga útil.

O VS-30 é um foguete de sondagem desenvolvido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), sendo um veículo monoestágio, que utiliza uma massa de propelente sólido na ordem de 860 kg.

Este foi o décimo primeiro lançamento deste foguete nacional, sendo esta a quinta vez que o VS-30 foi lançado da Europa. Além de seis instituições alemãs envolvidas diretamente na operação, participaram também indiretamente a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Departamento de Ciências e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).

No exterior, a maioria das cargas lançadas pelo foguete brasileiro é de experimentos científicos de alta tecnologia, ligados à área farmacêutica.

Sobre o IAE

A história do Instituto de Aeronáutica e Espaço tem sua origem na década de 50, com a criação, em 1º de janeiro de 1954, do Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento (IPD) no campus do então Centro Técnico de Aeronáutica (CTA).

Em 1970 ocorreu o primeiro lançamento bem sucedido do foguete de sondagem Sonda II. Em 1976 foi lançado o primeiro foguete Sonda III e em 1984, o primeiro foguete Sonda IV, todos eles desenvolvidos no IAE e lançados a partir da Barreira do Inferno.

Em conjunto com o desenvolvimento espacial, foram também atribuídos ao Instituto de Atividades Espaciais, projetos na área de sistemas bélicos visando o desenvolvimento de armamento aéreo nacional para atender às necessidades da Força Aérea Brasileira.

Hoje o IAE missão de “Realizar Pesquisa e Desenvolvimento no Campo Aeroespacial” em fusão com o Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento (IPD).

Com novidades, Operação Carranca será concluída na próxima sexta (13)

Atividades do maior exercício simulado de busca e salvamento da América Latina ocorrem em Base Aérea de Florianópolis (BAFL)

A simulação de evacuação aeromédica em plataformas de petróleo e o emprego de cães adestrados para a identificação de vítimas são algumas das novidades da Operação Carranca 4, que está sendo realizada em Florianópolis (SC).

A participação da aeronave de patrulha P-3AM Orion também é um dos destaques do maior exercício simulado de busca e salvamento da América Latina.

As atividades estão na fase de integração, com a simulação de missões em diversos ambientes, e continuam até a próxima sexta-feira (13).

A Operação Carranca deve mobilizar mais de 350 militares em operações de treinamento em terra e no mar.

Realizadas na Base Aérea de Florianópolis (BAFL), a operação é uma preparação para as missões reais de busca e salvamento. Durante duas semanas, aviões de busca, helicópteros de salvamento e um navio da Marinha receberão diversas missões, como localizar e resgatar náufragos, embarcações à deriva, aeronaves acidentadas e pilotos ejetados.

Presidente entrega 967 unidades do Minha Casa Minha Vida a famílias desabrigadas no Acre

População desalojada estava morando provisoriamente em 31 abrigos montados pelo governo local ou casa de parensetes

Nesta quarta-feira (11), famílias acrianas desabrigadas pela cheia recorde que atinge o estado foram contempladas com 967 casas construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), na capital Rio Branco. A iniciativa tem caráter emergencial e obedece portaria interministerial que traça diretrizes sobre situações de calamidade pública ou emergência.

Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff destacou o conjunto de medidas promovidas pelo governo para execução de ações de defesa civil. Até o momento, uma cifra de R$ 11,18 milhões foi repassada para estado e cidades, sobretudo para ações de socorro e assistência.

A presidenta falou ainda sobre os esforços humanitários em prol da recuperação das cidades atingidas pelas cheias: "Nesse momento de tristeza e destruição, salvar vidas é muito importante", citando o empenho integrantes do exército brasileiro, da defesa civil, da polícia militar e do corpo de bombeiros no estado.

A população desalojada pelas chuvas estava morando provisoriamente em 31 abrigos montados pelo governo local, ou em casa de parentes e amigos.

Com a entrega das chaves, as famílias terão moradia em quatro residenciais: Cidade do Povo, Rui Lino, Cabreúva e Abuña. Local onde ocorreu a solenidade de entrega das moradias, o Cidade do Povo abriga aproximadamente metade das 967 de moradias.

"Estamos entregando 433 moradias no residencial Cidade do Povo. É um dos maiores feitos habitacionais, uma vez que equivale a ter construído com planejamento, porque tem escola, postos de saúde, condições de lazer e práticas de esporte, um local adequado para se cuidar dos filhos nesse Brasil que queremos que seja o Brasil do futuro aqui no presente."

De acordo com a presidenta, o programa de financiamento habitacional prevê a construção de um total de 21 mil casas no Acre, incluindo as 967 unidades de hoje. "O Minha Casa, Minha Vida vai continuar cumprindo esse papel. Vamos lançar a 3ª fase do programa. São dois milhões de casa que nós já entregamos a chave mas 1 milhão e 650 casas estão para serem entregues. Para o periodo 2015-2018 vamos ter uma nova meta: contratar mais três milhões de moradias."

Todas as moradias entregues nesta quarta são divididas em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes, sendo adaptáveis a pessoas com deficiência. Os imóveis possuem infraestrutura completa: pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público.

Situação de emergência

Conforme a Portaria Interministerial no 1, de 24 de julho de 2013, que traça diretrizes e procedimentos no atendimento habitacional em casos de situação de emergência ou calamidade pública, as famílias atingidas são prioridade do programa Minha Casa Minha Vida. As unidades são entregues sem ônus a esses beneficiados.

Em 2012, quando uma enchente de grandes proporções também atingiu o estado, o Ministério das Cidades entregou 1.674 unidades habitacionais do programa para famílias desabrigadas.

Avião movido a energia solar bate recorde de distância percorrida

Aeronave movida a energia solar já percorreu 1.465 km em menos de 16 horas até Ahmedabad, principal cidade do estado de Gujarat, oeste da Índia

France Presse

Genebra, Suíça - O avião Solar Impulse 2, que pousou na terça-feira (10/3) na Índia, segunda etapa de uma volta ao mundo sem precedentes, bateu o primeiro recorde de distância, segundo os organizadores da missão.

A aeronave SI2 decolou do aeroporto de Mascate, capital do sultanato de Omã, às 2H35 GMT (23H35 de Brasília), e percorreu 1.465 km em menos de 16 horas até Ahmedabad, principal cidade do estado de Gujarat, oeste da Índia. O avião, revolucionário por funcionar apenas com energia solar, foi pilotado pelo suíço Bertrand Piccard, de 57 anos, idealizador do projeto.

Esta é a maior distância já percorrida por um avião deste tipo, anunciaram os organizadores, mas o recorde ainda precisa ser validado pela Federação Aeronáutica Internacional. A marca anterior reconhecida foi estabelecida em 2013 pelo piloto André Borschberg com o primeiro protótipo deste avião solar, o SI1, que percorreu 1.386,5 km nos Estados Unidos.

O recorde estabelecido na terça-feira deve ser superado diversas vezes pelo SI2 durante a volta ao mundo, sobretudo quando sobrevoar o Pacífico ou o Atlântico. O avião permanecerá quatro dias em Ahmedabad antes de voar para Benares, norte da Índia. No total, a aeronave viajará 35.000 km, a uma velocidade modesta (entre 50 e 100 km/h).

A volta ao mundo, a 8.500 metros de altitude no máximo, deve durar cinco meses, com 25 dias de voos efetivos, antes do retorno ao ponto de partida, Abu Dhabi, entre o fim de julho e o início de agosto.
Prevista para 12 etapas, a viagem é o resultado de 12 anos de pesquisas de Borschberg e Piccard, que além de um marco científico pretende enviar uma mensagem política sobre a importância das energias renováveis.

Carlos Pacheco renuncia ao cargo de reitor do ITA

Ele assumirá a direção do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, instalado em Campinas

Xandu Alves

A comunidade acadêmica foi surpreendida ontem com o pedido de renúncia do reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), Carlos Américo Pacheco, que confirmou a saída da instituição. Ele fica até o próximo dia 27 e, a partir de 1° de abril, assume a direção do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas, cidade onde mora a família dele.

O reitor já havia formalizado a decisão ao Comando da Aeronáutica e ao Ministério da Defesa, a quem o ITA está subordinado, e deixou para fazer ontem a comunicação interna. O vice-reitor, Fernando Toshinori Sakane, deve assumir o cargo interinamente, segundo o ITA, até que seja instalado o processo de seleção do próximo reitor da instituição.

Muitos alunos foram pegos de surpresa com a decisão de Pacheco, que era considerado um dos mentores da transformação pela qual passa o ITA, com ampliação do número de vagas e projetos de reforma. “Ele vinha fazendo uma ótima gestão, com ótimo relacionamento com os alunos”, disse o estudante do 3° ano de engenharia civil, Rajan Tupinambá, 20 anos, vice-presidente do Centro Acadêmico do ITA.

Currículo

Formado em Engenharia Eletrônica na turma de 1979 do ITA, com doutorado em Ciência Econômica e pós-doutorado nos Estados Unidos, o curitibano Pacheco, 58 anos, assumiu a reitoria do órgão em novembro de 2011. O mandato terminaria em novembro de 2015, após quatro anos, mas Pacheco decidiu sair antes do término para assumir o Centro Nacional de Pesquisa, cargo que disputava desde julho de 2014.

O órgão é uma associação privada, sem fins lucrativos, qualificada como organização social pelo poder público para atuar nas áreas de materiais avançados, nanotecnologia, biociências e bioetanol.
O VALE apurou que Pacheco deverá receber um salário maior no novo emprego. No ITA, ele ganhava cerca de R$ 5.500 por mês. Em nota, Pacheco disse que “restabelecer o convívio diário com os familiares foi determinante na sua decisão”.

Greve

Durante sua gestão, Pacheco enfrentou a primeiro greve de estudantes da história da instituição, em agosto de 2013, e dedicou-se ao projeto de expansão do ITA, que prevê ampliação dos números de alunos e docentes, renovação de estrutura física e a modernização do curso de engenharia “Meu maior empenho foi estimular nossa comunidade a ver este projeto como uma imensa oportunidade de repensar o instituto, de restaurar o caráter inovador”, afirmou. Desde 2014, o ITA aumentou de 120 para 180 o número de alunos ingressantes a cada ano e dois novos prédios já estão em construção.

Saiba mais

Carreira
Carlos Américo Pacheco nasceu em Curitiba, em 1957, e formou-se no ITA em Engenharia Eletrônica, em 1979. Concluiu o mestrado em 1988 e o doutorado em 1996, ambos em Ciência Econômica pela Unicamp. Em 2005, fez pós-doutorado nos Estados Unidos, pela Columbia University

ITA
Pacheco assumiu como reitor do ITA em novembro de 2011 com um mandato de 4 anos

Renúncia
Ontem, ele renunciou ao cargo e fica até 27 de março

Centro
A partir de 1° de abril, Pacheco assume a direção do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas

Motivo
Segundo ele, ficar perto da família, que mora em Campinas, foi determinante para a decisão. O VALE apurou que a questão financeira também deve ter pesado. Pacheco ganha cerca de R$ 5.500 no ITA

Interino
Assumirá o cargo interinamente o vice-reitor, Fernando Toshinori Sakane

Expansão
Pacheco foi um dos mentores do projeto de expansão do ITA

PORTAL DEFESANET

ITA - Reitor surpreende e renuncia ao cargo

Reitor do ITA, o engenheiro, físico e matemático Carlos Américo Pacheco, pediu exoneração do cargo e deixará suas funções em 27 março. No dia 1º Abril assume a direção-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas

Júlio Ottoboni

Reitor do ITA, o engenheiro, físico e matemático Carlos Américo Pacheco, pediu exoneração do cargo e deixará suas funções no próximo dia 27 de março. Isso é tido como um duríssimo golpe no projeto de remodelagem e modernização do Instituto, que era calcado totalmente na figura do reitor. Pacheco é considerado no meio um dos mais importantes pesquisadores e administradores do segmento da tecnologia aeronáutica e estruturador das mudanças no ITA.

O comunicado foi conseguido com exclusividade pelo DefesaNet e foi divulgado na manhã desta terça, 10 de março, para os funcionários da entidade. Mas desde o final do ano passado já havia fortes rumores sobre a saída de Pacheco, que é professor titular na Unicamp, da reitoria do ITA. Com ótimo trânsito tanto no governo federal e em seus ministérios, como no governo de São Paulo, onde é respeitadíssimo, seu nome chegou a ser cogitado para assumir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação quando da saída de Marco Antonio Raupp.

As obras de ampliação física do ITA começaram no mês passado. A intenção era dobrar a capacidade para receber estudantes de graduação em São José dos Campos e ainda investir na construção de outra unidade, provavelmente no nordeste.O projeto de expansão ampliará de maneira gradativa o total de vagas na graduação até alcançar a casa dos 1.200 alunos.

A primeira fase do projeto de expansão prevê investimentos de R$ 49 milhões pelo governo federal. O prazo para conclusão do primeiro módulo é de 12 meses. As novas vagas serão abertas a partir de 2017. Ao todo, o projeto prevê a construção de três novos prédios que devem abrigar novas salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório e alojamentos para os estudantes e um forte investimento também nas pós graduações diversificadas, tanto em mestrados como em doutorado.

Novas Funções

O engenheiro Carlos Pacheco assumirá a partir de 1 de Abril de 2015 a direção-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas. Em junho de 2014 ele já estava em contato com o Comitê de buscas do CNPEM como candidato ao cargo.

Em maio do ano passado, o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) iniciou processo de seleção para a contratação do novo diretor-geral da instituição. O CNPEM é uma associação privada, sem fins lucrativos, qualificada como organização social pelo poder público para atuar nas áreas de materiais avançados, nanotecnologia, biociências e bioetanol.

Situado no Polo de Alta Tecnologia de Campinas, é integrado pelo Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano) e Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE).

A maior parte do seu financiamento provém do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de contrato de gestão, mas é significativo o aporte de outras fontes, originárias de agências de fomento, de empresas e de instituições internacionais.

O Conselho de Administração da instituição, com o auxílio de um comitê de seleção, procura um profissional capaz de formular estratégias de longo prazo, construir alianças, buscar alternativas para o crescimento do CNPEM e produzir resultados com sua capacidade de gestão e mobilização.

A nota diz:

São José dos Campos, 10 de março de 2015.

Caros Membros da Comunidade Iteana

Como é de conhecimento de todos, comuniquei aos Chefes de Divisão, aos Pró-Reitores e à Congregação do ITA minha intenção de deixar a Reitoria do ITA, bem como já solicitei ao Comandante da Aeronáutica minha exoneração.

A Congregação já aprovou por aclamação a indicação do Professor Fernando Toshinori Sakane para ser o Reitor Interino a partir de minha saída. Não poderia haver melhor escolha: o Professor Sakane não apenas domina em profundidade todos os problemas do ITA, mas tem sido um verdadeiro mentor de todos nós. Estamos programando a transmissão do cargo para o próximo dia 27 de março e um Comitê de Alto Nível, nos mesmos moldes do que ocorreu quatro anos atrás, será instalado para iniciar o processo de seleção de um novo Reitor.

Queria com esta mensagem explicar as razões que me levaram a esta decisão e aproveitar para agradecer o convívio destes anos e a oportunidade que me deram de poder devolver ao ITA um pouco do muito que recebi dele.

Em primeiro lugar, como tive oportunidade de expressar no ofício encaminhado à Aeronáutica, quero esclarecer que esta decisão, embora motivada por vários fatores, foi especialmente decorrência de uma razão de ordem pessoal. Após três anos e meio morando no campus, prevaleceu a tese de voltar ao convívio diário com meus familiares.

Quero agradecer com sinceridade o acolhimento que tive por parte de todos, alunos, professores e servidores do ITA, dirigentes e colaboradores da Fundação Casimiro Montenegro Filho e da AEITA, e aos ex-alunos com quem convivi. Me sinto perfeitamente identificado com nossa comunidade, seus valores e aspirações. Me sinto lisonjeado com a generosidade com que sou tratado e reconfortado ao ver o comprometimento e o orgulho que todos temos por nosso Instituto.

Como tenho dito, o ITA é uma escola que prima pela qualidade, pelos preceitos de meritocracia e pelo talento. Já se fez muito pelo Brasil aqui e, com certeza, uma contribuição muito grande será dada pela pesquisa que realizamos e pelos engenheiros que formamos. O ITA se situa entre as pouquíssimas instituições que orgulham todos os brasileiros. Como ex-aluno já afastado da escola há algum tempo, poder retornar na condição de Reitor e poder auxiliar na definição do seu destino é algo que me honra muito

Tentei dar o melhor de mim nestes anos para abrir novas perspectivas, mostrar novos horizontes e possibilidades, angariar recursos, apoio e consolidar o projeto de ampliação do ITA, concebido ainda nas gestões dos Reitores Dr. Michal Gartenkraut e Dr. Reginaldo dos Santos, sempre com o decisivo apoio do Vice-Reitor Fernando Toshinori Sakane.

Meu maior empenho foi estimular nossa comunidade a ver este projeto de ampliação como uma imensa oportunidade de repensar o que fazemos, nas suas mais diversas dimensões: na renovação e flexibilização do ensino de graduação, na qualidade da pesquisa e da pós graduação, na ênfase na inovação, no empreendedorismo e nas parcerias com empresas, na frente da internacionalização e também, por que não, na dimensão jurídico-institucional, que permita superar as amarras administrativas que a escola enfrenta.

A renovação da infraestrutura física, que finalmente se inicia com a construção do prédio do Fundamental, é parte desta agenda. Uma parte importante, pois, em conjunto com outras obras, melhorará nossas instalações e nossas condições de trabalho. Mas as novas edificações não podem ser vistas como o centro desta ampliação. O aspecto decisivo, estratégico por assim dizer, é restaurar o caráter radicalmente inovador e de uma escola experimental de engenharia, que o ITA tinha na sua origem.

Estou certo de que este projeto vale muito a pena e entusiasma muitas pessoas. Mas também estou certo de que não pode depender apenas de uma ou outra pessoa e que vai requerer uma equipe comprometida por um longo período. Grande parte desta equipe já está aqui na escola e a ela se somarão nos próximos anos novas pessoas. O entusiasmo e a capacidade de propor um futuro ambicioso é o que vai motivar esta equipe e que possibilitará trazer para cá outras pessoas talentosas que vão nos auxiliar a construí-lo.

Tenho certeza de que teremos sucesso nisto também, como em tantas outras coisa que já fizemos.

Com estima e respeito,

Carlos Américo Pacheco
Reitor do ITA

PORTAL ÂMBITO JURÍDICO

Decisão permite a candidato utilizar certidão de conclusão de curso em concurso público

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou, por unanimidade, decisão da 1ª Vara Federal de Guaratinguetá que garantiu a matrícula de um estudante no Curso de Formação de Estágio de Adaptação a Graduação de Sargentos da Aeronáutica, que exigia, conforme edital, a apresentação do Diploma de Conclusão de Ensino Médio. O candidato havia sido barrado, pois, no lugar do diploma, apresentou Certidão de Conclusão de Curso, que foi rejeitada.

O juiz federal convocado Marcelo Guerra, relator do acórdão, declarou que o autor da ação não pode ser prejudicado por questões burocráticas, principalmente quando comprova os requisitos acadêmicos exigidos pelo edital do concurso, mediante apresentação de Certidão de Conclusão de Curso fornecida por Instituição Pública Estadual de Ensino.

Além disso, ressaltou que não se trata de flexibilização dos critérios estabelecidos no edital pela Administração Pública, mas admitir que a condição exigida pelo concurso seja comprovada através de documento que tenha a mesma força probatória.

Ele destacou ainda que não há motivos razoáveis para distinguir a certidão apresentada pelo autor do certificado exigido pelo edital, visto que o conteúdo espelha a mesma realidade fática. “Neste sentido, a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça admite a apresentação de documento diverso daquele previsto no edital, desde que comprove de forma inequívoca a condição exigida do candidato aprovado”, afirmou o magistrado.

Ele citou ainda decisão do Superior Tribunal de Justiça segundo a qual um candidato aprovado em primeiro lugar em um concurso público promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina, o qual requeria, entre outros requisitos, título de doutor, apresentou, por ocasião da posse, apenas o certificado que atestava a sua aprovação no curso de doutorado, além do histórico escolar. O diploma de doutor exigido no edital do concurso estava em processo de registro e a tese que lhe outorgaria o título de doutor já havia sido defendida e aprovada.

Na ocasião, o STJ afirmou que “em que pese ainda não disponha do diploma, a apresentação de atestado ou certificado - que dá conta de que o impetrante cursou integralmente as disciplinas e obteve aprovação após a defesa perante banca de avaliadores - supre a exigência legal, que atinge a mesma finalidade visada por aquele requisito, qual seja, permitir que somente tenha acesso ao cargo público aquele que possui a habilitação adequada”. (STJ, RMS 26377/SC)

Assim, o juiz federal Marcelo Guerra concluiu que não restou violado o artigo 4º, parágrafo 2º do Decreto 2.208/97, que regulamenta a Lei 9.394/96, bem como os artigos 87, inciso II, e 142, inciso X, da Constituição Federal, pois a qualificação técnica exigida pelo edital foi devidamente comprovada por meio de documento idôneo expedido por Instituição de Ensino Oficial.

PORTAL PORTUGAL DIGITAL

Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Portugal visita o Brasil

O chefe de Estado Maior Geral das Forças Armadas de Portugal, general Artur Neves Pina Monteiro, esteve esta semana em Brasília para uma reunião no Ministério da Defesa do Brasil, com o objetivo de conhecer a organização e funcionamento do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA).

Brasília - O chefe de Estado Maior Geral das Forças Armadas de Portugal, general Artur Neves Pina Monteiro, esteve esta semana em Brasília para uma reunião no Ministério da Defesa do Brasil, com o objetivo de conhecer a organização e funcionamento do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA).

"Esta visita é muito importante para nós. Temos a responsabilidade de transformar o nosso passado histórico em um futuro promissor. É indissociável a história de Portugal e do Brasil", disse o general português.

O chefe do EMCFA, general José Carlos De Nardi, fez palestra para a comitiva portuguesa, com explicações sobre organograma do Ministério da Defesa e o funcionamento das operações conjuntas, estratégicas e de logística.

O general Nardi apresentou também os projetos estratégicos das Forças Armadas brasileiras para os próximos 20 anos, destacando a recuperação da capacidade operacional do setor militar brasileiro.

Participaram da reunião vários oficiais superiores do Ministério da Defesa.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Aprovada proposta que estabelece visitas semestrais do MP às unidades policiais

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 10 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que estabelece a periodicidade mínima semestral de visita dos membros do Ministério Público às unidades policiais, em substituição à atual obrigatoriedade de visita mensal, medida prevista na Resolução CNMP nº 20/2007. A proposta é de autoria do conselheiro Alexandre Saliba. O relator é o conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega.

Pela proposta, as visitas devem ser feitas nos meses de abril ou maio e outubro ou novembro e, quando necessárias, a qualquer tempo, visitas extraordinárias, em repartições policiais, civis e militares, órgãos de perícia técnica e aquartelamentos militares.

Em seu voto, o conselheiro Fábio George destacou que a existência de expressiva quantidade de unidades policiais no país torna difícil que membros do Ministério Público possam executar a contento as visitas mensais, “ainda mais que se tem em conta a peculiaridade de alguns de seus ramos, a exemplo Paulista, que têm de vistoriar 1021 delegacias, 50 órgãos de perícia e 37 de medicina legal, contando com apenas 523 membros na primeira instância, resultando numa relação de 1,95 unidade/membro”.

O conselheiro cita, também, o Ministério Público Militar, que tem de, na região amazônica, usar aviões da Força Aérea Brasileira para atingir os lugares mais longíquos – “o que representa ainda elevado custo, e o Ministério Público Federal, que tem de visitar as unidades policiais federais em todo o território nacional".

Por isso, Fábio George sugeriu que as visitas sejam realizadas semestralmente, nos meses de abril ou maio e outubro ou novembro, “permitindo-se, a um só tempo, que haja mais tempo para, de um lado, planejamento e realização das inspeções pelos membros do Ministério Público e, de outro, compilação e discussão dos dados por este Conselho Nacional”.

A medida aprovada pela proposta começa a valer quando for publicada no Diário Oficial da União.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Governo federal reforça operações da Força Nacional na Amazônia

Projeto prevê implantação de bases fixas e compra de equipamentos

Lucas Tolentino

O número de homens da Força Nacional que atuam no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica crescerá em 40%. Assinado nesta quarta-feira (11/03), o projeto do Fundo Amazônia destinará R$ 30,6 milhões para garantir a permanência do efetivo e executar ações de fiscalização e controle nos nove estados que possuem o bioma.

A medida, assinada pelo Ministério da Justiça e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), faz parte da carteira de projetos aprovados pelo Fundo Amazônia. Com essa assinatura, o Fundo atinge a marca de 72 projetos destinados a manter a floresta em pé.

O incremento nas equipes de fiscalização intensificará o combate ao desmatamento e a outras ilegalidades na Amazônia. O total de homens envolvidos na ação não foi divulgado, por questões de segurança. “Quem estiver cometendo crime ambiental pode esperar porque será capturado”, avisou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Todo o aparato de fiscalização do governo está em campo.”

BASES

De acordo com a ministra, o efetivo da Força Nacional atuará em conjunto com as equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Floresta Amazônica. Além disso, o projeto permitirá a constituição de novas bases de fiscalização em caráter permanente na região.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que projeto permitirá a aquisição de novos aparelhos como embarcações e equipamentos próprios para uso dentro da Floresta, além de custear operações. “Haverá mais condições para continuarmos desempenhando uma tarefa que já vem sendo bem feita e, a partir de agora, será melhor executada”, avaliou.

SAIBA MAIS

A criação e o aparelhamento da Companhia de Operações Ambientais com o efetivo da Força Nacional são atividades previstas na terceira fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O PPCDAm é um esforço governamental voltado para a transição do atual modelo de crescimento e em benefício dos recursos naturais e dos 25 milhões de habitantes da região.

Iniciado em 2004, o PPCDAm fomentou a elaboração de políticas públicas que respondessem aos desafios de reduzir o desmatamento na Amazônia. Até agora, o Plano conseguiu alçar a questão da redução do desmatamento a importante orientador das políticas públicas, sejam elas ambientais, agrícolas, sociais, econômicas ou industriais. O resultado pode ser medido pela redução expressiva do desmatamento alcançado nos últimos 10 anos, sendo este o seu principal indicador.

Já o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente (GGI). Composto por órgãos como MMA, MJ e Ministério da Defesa, o gabinete atua na identificação de áreas e situações que demandem o emprego das Forças Armadas. As equipes têm o objetivo de apoiar atividades de conservação e policiamento ambiental para coibir crimes e infrações e de executar tarefas de defesa civil em favor do meio ambiente.

LA PRENSA (EUA)

Embraer sells 5 planes to Republic Airways

Rio de Janeiro, Mar 11 (EFE) - Brazilian aircraft company Embraer said Wednesday it agreed to sell five E175 planes to U.S. - based Republic Airways Holdings for $222 million.

The deal is an addendum to two contracts signed between 2013 and 2014 under which Republic bought 97 E175s.

The latest order is expected to be delivered in mid-2016, Embraer said in a statement.

The 76-seat E175 is in a segment of the commercial aviation market that Embraer has dominated in the past two years in the United States, the Brazilian company said.

Republic Airways, which

PORTAL CANALTECH

Serviço Secreto americano está testando maneiras de rastrear e derrubar drones

Apenas semanas após a aparição suspeita de um drone caído no jardim da Casa Branca, o Serviço Secreto está realizando uma série de treinamentos e estudos voltados para evitar que as aeronaves não-tripuladas sejam utilizadas na realização de ataques. De acordo com as informações da Associated Press, vários voos secretos estariam sendo realizados em Washington, nos Estados Unidos, como forma de estudar maneiras de rastrear, localizar e, acima de tudo, derrubar os aviõezinhos. A agência é a responsável pela segurança do presidente Barack Obama e outras figuras importantes do governo.

A queda de um drone nas proximidades da residência oficial, em fevereiro, teria ativado uma série de alertas vermelhos no Serviço Secreto e chamado a atenção das autoridades para a possibilidade real de um atentado. No caso, a aeronave era controlada por um oficial de inteligência em seu horário de folga, mas o temor é que, da próxima vez, as intenções não sejam assim tão inocentes.

Entre os exercícios que estariam sendo realizados pelo governo, estariam maneiras de rastrear o ar em busca de sinais de vídeo, que possam indicar aos oficiais não apenas a rota prevista do drone, mas também a localização de seu controlador. Além disso, maneiras de bloquear a comunicação entre as partes por meio de interferências ou um corte completo nas frequências também estariam nos planos.

Ao mesmo tempo, outro foco seria entender de que maneira os drones poderiam ser atingidos por esse tipo de interferência, mas sem que ela afete os agentes do Serviço Secreto ou os sistemas de internet, telefone e rádio para os cidadãos. O uso de árvores nos arredores da Casa Branca, bem como monumentos que circundam outros prédios públicos de Washington também estariam sendo avaliados como possíveis locais para a instalação de bloqueadores de sinal e artefatos de sinalização e defesa contra as aeronaves.

Os detalhes sobre como tudo vai acontecer, claro, permanecerão em sigilo. O governo dos Estados Unidos não deve divulgar as maneiras com as quais combaterá uma possível ameaça dos drones. Entre as medidas oficiais e que deverão ser disponibilizadas ao público, porém, estão regras para regulamentação do espaço aéreo urbano para drones e restrições no tamanho e finalidade dos voos, principalmente para fins comerciais.

PORTAL AM (BOLÍVIA)

Drones perseguirán a contrabandistas en Bolívia

El gobierno boliviano comenzó a utilizar drones para perseguir y capturar a contrabandistas de gasolina, cuyo comercio ilegal causa millonarias pérdidas al Estado.

Desde que comenzaron a operar cuatro drones el 20 de enero las autoridades decomisaron 100.000 litros de combustibles -gasolina y diésel-, informó el miércoles la Agencia Nacional de Hidrocarburos.

Los drones persiguen vehículos sospechosos y alertan mediante el envío de imágenes a un centro de control que a su vez activa a patrullas en tierra que interceptan a los contrabandistas, explicó el director de Operaciones de Interdicción de Hidrocarburos Jaime Cuellar.

La información que envían los drones es cruzada con un sistema de rastreo satelital que hace el seguimiento de cisternas que transportan combustible desde las plantas hasta los centros de venta y con otro sistema que controla la venta de combustible a los usuarios en las estaciones de servicio.

El decomiso de dos camiones con 14.000 litros de gasolina de contrabando cerca de la frontera con Perú fue el primer golpe con la ayuda de estos drones, que pueden alcanzar una altura de 2.600 metros y una velocidad de hasta 84 kilómetros por hora, dijo Cuellar.

Los combustibles están subvencionados en Bolivia y un litro de gasolina cuesta unos 50 centavos de dólar, menos que el agua embotellada. Los subsidios del Estado el año pasado alcanzaron los 900 millones de dólares, una sangría económica según las autoridades.

Una parte de esos combustibles -gasolina, diésel y gas doméstico envasado- salen de contrabando a regiones fronterizas de Perú, Chile y Brasil, principalmente.

En 2013 las autoridades decomisaron 1,2 millón de litros de gasolina y diésel y 816.200 litros en 2014, según la Agencia Nacional de Hidrocarburos.

En la frontera con Perú los contrabandistas ganan hasta tres veces más por cada balón de gas licuado doméstico que logran pasar al otro lado de la frontera, según las autoridades.

El negocio consiste en acopiar de a poco y transportarlo hasta la frontera. Las autoridades llaman a esta actividad "contrabando hormiga", difícil de combatir. Días atrás la policía capturó a un contrabandista que había cargado gasolina 14 veces en un día.

La Agencia Nacional de Hidrocarburos también ha detectado robos de combustible de los ductos mediante acoples altamente peligrosos. Los drones también apoyan en la vigilancia de la red de tuberías, dijo Cuellar.

Otros 22 drones entrarán en funcionamiento los próximos meses.

PORTAL TRIBUNA HOJE

Alagoas terá mais 3 aeroportos em Penedo, Maragogi e Arapiraca

Mobilidade aérea de Alagoas contará com quatro aeroportos

A descentralização do fluxo turístico para o avanço da mobilidade aérea de Alagoas é uma das prioridades do governo do Estado. Além do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, Alagoas contará com três aeroportos regionais nos municípios de Arapiraca, Penedo e Maragogi.

Na última semana, o governador Renan Filho foi a Brasília apresentar os planos de expansão do aeroporto de Penedo e de construção dos aeroportos de Arapiraca e Maragogi ao ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha. Na ocasião, o ministro se comprometeu a viabilizar iniciativas em Alagoas e alinhou ações do setor com o estado.

O projeto de ampliação e reforma do Aeroporto Freitas Melro, em Penedo, já foi aprovado e aguarda liberação de recurso do governo federal para a realização de processo licitatório e início das obras.

Serão repassados pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), por meio do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), recursos na ordem de R$ 4,6 milhões, para a realização das melhorias necessárias. Em contrapartida, o Estado deve investir R$ 960 mil para execução da obra em Penedo.

Segundo a superintendente de Transporte da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Roberta Rosas, o aeroporto atenderá ao alto índice turístico da cidade histórica, além de contribuir para descentralização do fluxo no deslocamento regional do país.

“Os aeroportos regionais de classificação turística melhoram consideravelmente a malha do país inteiro, além de fortalecer a atividade turística, diminuir a distância entre as regiões e facilitar o acesso”, destacou.

Já os aeroportos regionais de Arapiraca e Costa Dourada de Maragogi serão contemplados meio do Programa de Investimentos em Logística de Aeroportos, que assegura a execução das obras por parte de convênio entre o governo federal e o Banco do Brasil.

Em Arapiraca, o aeroporto – campo de pouso - funciona atualmente apenas no período diurno por falta de estrutura. Como o espaço anterior sugerido foi considerado inviável pelas entidades do setor, um novo sítio aeroportuário será indicado pelo governo do Estado para revitalização do aeroporto existente. Cabe ao estado a desapropriação do terreno, caso necessário.

No caso do aeroporto de Maragogi, um dos principais destinos turísticos do Brasil, o projeto já foi aprovado por competências ambientais e, de acordo com Roberta Rosas, segue em fase de aprovação do local do sítio aeroportuário, um terreno cedido ao estado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para a instalação da pista de pousos e decolagens.

AGÊNCIA CNT DE NOTÍCIAS

Perspectivas do setor da aviação e gestão de aeroportos estarão em debate em Brasília (DF)

Natália Pianegonda

Entre os dias 24 e 26 de março, Brasília (DF) sediará dois eventos destinados a debater a aviação civil no país. Nos dias 24 e 25, a discussão será a respeito de como melhorar a gestão dos aeroportos brasileiros, no Airport Infra Expo.

O seminário tem uma organização temática por tipo de aeroporto: essencial, regional, doméstico, internacional e de conexão. As discussões focarão nos temas de regulação técnica, planejamento, construção, operação e manutenção das instalações, estruturas de segurança, transporte de carga e recursos humanos para operação aeroportuária.

O Airporto Infra Expo será no Centro de Eventos Brasil 21 (SHS, quadra 6, Asa Sul), das 9h às 18h. Mais informações estão disponíveis no site do evento.

Já no dia 26 de março, a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) promoverá a segunda edição do evento Aviação em Debate, também no Centro de Eventos Brasil 21, das 9h às 17h.

A programação inclui palestras com a participação de autoridades, especialistas e representantes da indústria. Entre os temas que serão abordados estão a conjuntura econômica nacional, a evolução da navegação aérea e o relacionamento com o consumidor.

As inscrições, gratuitas, estão abertas e podem ser feitas no site do evento.