NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 04/03/2015

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou por meio da portaria nº 34, divulgada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (3), o Comando da Aeronáutica a contratar o quantitativo máximo de 34 profissionais por tempo determinado. A contratação de profissionais autorizadas nesta portaria dependerá de prévia aprovação dos candidatos em processo seletivo simplificado, ou quando couber, mediante a análise de curriculum vitae.

Todas as oportunidades serão para atividades da área industrial do Instituto de Fomento e Cooperação Industrial (IFI), sendo 22 vagas para a área de engenharia, 3 para administração e economia e 9 para técnica.

O prazo de duração dos contratos deverá ser de até 1 ano, prorrogável. Decorrido o prazo de 4 anos, a contar a partir da homologação do resultado final do primeiro processo seletivo, não mais poderão viger os contratos firmados com base na autorização contida nesta portaria.

O Ministério da Defesa deverá informar ao Ministério do Planejamento o quantitativo de profissionais contratados pelo Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) com as respectivas especialidades.

O Comando da Aeronáutica deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados em valor não superior ao da remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenhem função semelhante.

O prefeito José Fortunati tem uma audiência marcada nesta terça-feira (3) com o presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos do Vale, para discutir a ampliação de 920 metros na pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho. A ampliação foi alvo de polêmica depois de o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, retirou a obra da lista de investimentos do Governo Federal, afirmando que a construção era “desnecessária”. A posição do ministro, entretanto, foi reconsiderada depois que um voo da companhia Azul não pôde pousar no aeroporto e teve de ser encaminhada à Base Aérea de Canoas.

Na reunião desta terça-feira, Fortunati irá entregar um ofício reafirmando que todas as providências necessárias ao início das obras de ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho já foram tomadas pela Prefeitura de Porto Alegre. O documento também contém a exposição dos motivos que justificam o empreendimento.

Para a realização da obra, 927 famílias foram removidas de suas residências em um terreno da Vila Dique e realocadas em novas moradias. Outras 1.777 famílias da Vila Dique e Vila Nazaré terão de ser transferidas para novas casas para que a obra seja realizada. A área necessária para o início das obras está à disposição do governo federal desde 21 de janeiro de 2011.

De acordo com a Prefeitura de Porto Alegre também removeu ou rebaixou parte dos obstáculos apontados pela Infraero para garantir a plena operação da pista quando estiver pronta. Restam apenas dois obstáculos que estão em processo de remoção ou rebaixamento e que serão adaptados até o final das obras.

 Foi realizada, no Espaço Alternativo de Porto Velho, na tarde deste domingo (1º), a "Corrida da Paz", reunindo militares das Forças Armadas, Forças Auxiliares e civis. O evento foi organizado pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva e faz parte do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM) e, segundo a organização, contou com mais de 500 pessoas nesta edição do CISM Day Run.

A corrida acontece com o objetivo de reunir os soldados que antes se encontravam nos campos de batalha em clima tenso para se juntarem em campos de jogos e esportes em geral com um clima mais leve, de integração e amizade. A meta final é contribuir para a paz mundial, unindo forças armadas por meio do esporte. "Amizade pelo Desporto".

 No Brasil, o evento já é tradicional. No ano passado, foi realizado em cerca de 100 cidades em todas as regiões com a participação de em média 40 mil pessoas. Em Porto Velho, não foi realizado em 2014 devido à cheia histórica do Rio Madeira, que atingiu a capital e alguns municípios de Rondônia, fazendo com que as Forças Armadas estavissem empenhadas exclusivamente no apoio aos desabrigados e em outros serviços.

Fundado em 18 de fevereiro de 1948, o Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM) é uma das maiores organizações multidisciplinares no mundo que organiza eventos desportivos em 134 países que são membros do conselho. Isto está de acordo com a filosofia e os ideais que foram fixadas na declaração de missão da CISM em 1998, assinado por todos os países membros.

Garantir a segurança de tripulantes e passageiros é um dos principais requisitos para que uma empresa possa operar como táxi aéreo. A companhia precisa estar autorizada a prestar o serviço e a aeronave utilizada também deve estar regular, de acordo com determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além de ser irregular, a prática de táxis aéreos clandestinos ou piratas se constitui um risco para a população. A questão foi tratada pela Coluna Vertical S/A do último domingo.

As aeronaves que operam irregularmente não têm cobertura de seguro aeronáutico. É o caso de aeronave privada utilizada para o serviço de táxi aéreo. Além disso, em caso de acidente, a empresa pode ser responsabilizada por lesão corporal culposa ou até homicídio culposo. A prática irregular de táxi-aéreo é uma infração ao Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).

O diretor da Seguros Air, Mário Leci, explicou que existem vários critérios investigados quando a empresa vai contratar os seguros. Na hora de assinar a apólice, há a especificação das características e finalidades da aeronave.

Entre as questões estão, que aeroportos serão utilizados, se a aeronave será utilizada no Brasil e se é para uso particular ou táxi aéreo. “A companhia pode recusar o pagamento”, disse.

Caso a Anac flagre o aluguel de uma aeronave, há a suspensão da licença. Caso seja uma prática contínua, pode haver a cassação. Além disso, está prevista multa de 7 mil Ufir para o dono do avião e mais 7 mil Ufir para piloto e copiloto.

 Responsabilidade

A responsabilidade de uma empresa de táxi aéreo clandestino existe nas esferas cível e criminal. O advogado criminalista Márcio Victor Albuquerque explicou que, por utilizar aeronaves irregularmente, as empresas podem responder civilmente com a suspensão da licença para voar e o piloto pode perder o brevê (licença para conduzir aeronaves). “Se alguém morrer, pode responder por homicídio culposo”, completou.

A Anac determina que o fretamento de aeronaves é um serviço prestado pelas empresas de táxi aéreo autorizadas pela Agência e a exploração sem a devida autorização é considerada uma infração.

Classificação

Táxi Aéreo

Definido como transporte não-regular, executado mediante remuneração convencionada entre o usuário e o transportador

Transporte de passageiros

Operação realizada em aeronave de até 30 passageiros, em que o horário, local de partida, destino e preço, são negociados.

Transporte de cargas Operação realizada em aeronaves com capacidade máxima de carga de 3400 kg.

Transporte de enfermos

É a missão de transportar um paciente, em aeronave dotada de equipamentos médicos fixos ou removíveis

Voo panorâmico

Voo de passageiros e que começa e termina no aeródromo sede de operações da empresa.

Lançamento de pára-quedista

É considerado transporte de passageiros com características especiais.

Transporte on-shore e off-shore

Consiste no transporte aéreo de funcionários de empresas exploradoras de petróleo, situadas no continente ou no litoral.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) lamentou que o Orçamento da União para 2015 (PLN 13/2014) não tenha sido votado pelo Congresso nesta terça-feira (3). A sessão chegou a ser aberta pelo primeiro-vice-presidente, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), mas acabou cancelada.

Jucá, relator do Orçamento, confirmou que a proposta está pronta para ser votada depois de alterações para garantir a senadores e deputados eleitos em outubro o direito de apresentar emendas no valor de R$ 10 milhões. As mudanças resultaram num acréscimo de R$ 2,67 bilhões, que devem vir de cancelamentos e remanejamentos nas programações do texto aprovado na CMO em dezembro do ano passado.

Para Jucá, as emendas são importantes para dar condições de trabalho aos parlamentares que não exerceram mandato na última legislatura.

— Espero que o presidente Renan possa convocar sessão do Congresso para que tenhamos a pressa necessária de aprovar o Orçamento, que representa investimentos, geração de atividade econômica e geração de emprego — destacou.

Investimentos

O senador ainda comemorou o voo inaugural do novo avião de transporte militar KC-390, da Embraer. O senador afirmou que o produto é um empreendimento comercial que vai suprir não somente o Brasil, mas o mundo inteiro.

Jucá disse ter ajudado com recursos no Orçamento para que a Embraer desenvolvesse o cargueiro a jato e parabenizou, além da empresa, o Ministério da Aeronáutica e os setores tecnológicos envolvidos no empreendimento.

O senador comemorou ainda a notícia de que a Secretaria de Aviação Civil investirá R$ 2 bilhões em 80 aeroportos no Norte do Brasil. Ele disse que o investimento vai garantir pistas seguras e se disse empenhado em alocar recursos para esse tipo de projeto.

Profissionais com formação nas áreas Técnica, de Administração ou Economia e Engenharia que queiram ingressar na Aeronáutica do Brasil, atenção, pois foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, desta terça-feira, 3 de março de 2015, a portaria interministerial nº 34 de 2 de março de 2015 dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Defesa, pela qual se autoriza a realização de processo seletivo com até 34 vagas temporárias.

O objetivo dessas admissões por tempo determinado é atender a área industrial do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) do Comando da Aeronáutica, com apoio às atividades de certificação de produtos aeroespaciais, verificação de qualidade e compensação comercial, industrial e tecnológica no âmbito dos projetos FX-2 e KC-390.

Esses contratos terão vigência de até um ano e poderão ser estendidos, mas só ocorrerão se houver dotação orçamentária específica do órgão.

Quando de sua publicação, o edital deve conter todas as informações sobre quantitativo de vagas, remuneração, área de atuação e prazo de contrato.

Para mais detalhes consulte a portaria em nosso site.

A Base Aérea de Anápolis (BAAN) se tornará sede do Terceiro Grupo de Defesa Antiaérea (3° GDAAE) da Força Aérea Brasileira (FAB) no segundo semestre. Localizada a 120 km de distância de Brasília, a BAAN será a primeira unidade da FAB a receber os caças Gripen NG. 

No mês passado, a equipe responsável pela implementação do 3° GDAAE inaugurou o simulador KONUS, que permite treinar os militares para o manuseio do Subsistema de Armas Antiaérea IGLA-S. A capacitação inclui um exercício de tiro real.

De origem russa, o simulador KONUS é composto de um tubo e um mecanismo de lançamento que juntos somam 18,25kg, o mesmo peso do equipamento real, além de uma tela de projeção, onde são simulados mais de vinte cenários em ambientes diversos, e de um sistema computadorizado que gera relatórios de eficiência dos atiradores.

Segundo o Comandante do Núcleo do 3° GDAAE, Major de Infantaria Flávio Schiatti, todas as Unidades de Tiro serão treinadas nesse simulador. “O KONUS vai permitir que sejam realizados os cursos e estágios necessários para o preparo operacional do nosso efetivo. Assim, o Terceiro Grupo de Defesa Antiaérea vai estar capacitado para cumprir sua missão de prover pronta resposta à defesa antiaérea da Base Aérea de Anápolis, onde estão importantes vetores aeroespaciais da FAB: atualmente, as aeronaves F-5M e, futuramente, os Gripen NG”, afirma o Major Schiatti.

O 3° GDAAE será o primeiro Grupo de Defesa Antiaérea a ser planejado para possuir duas baterias de defesa antiaérea, uma de curtíssimo alcance (até 6km), com os mísseis portáteis IGLA-S, e outra de curto alcance (até 20km). O 1º Grupo, localizado em Canoas (RS), e o 2º Grupo, em Manaus (AM), operam somente baterias de curtíssimo alcance.

A iniciativa foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e aguarda os devidos procedimentos.

Aline Martins

O deputado Mauro Bragato (PSDB) apresentou uma propositura – Moção 29/2013 – apelando à presidência da República, que sejam feitos esforços para dotar o Aeroporto Estadual de Presidente Prudente com equipamentos do tipo Instrument Landing System (ILS). Esta tecnologia é capaz de controlar pousos e decolagens mesmo sem nenhuma visibilidade.

De acordo com o documento apresentado pelo parlamentar, o ILS é um equipamento que pode guiar o piloto pela visibilidade ruim e prevenir o fechamento de aeroportos por conta disso. É um sistema automático que envia sinais eletrônicos para a aeronave e dá alerta sobre o alinhamento com a pista e a trajetória de pouso. A iniciativa foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e aguarda os devidos procedimentos.

A moção ainda apresenta que o aeroporto prudentino é o terceiro de maior movimento do interior do Estado de São Paulo. “Isso evidencia o interesse público e a relevância da solicitação proposta”, afirma o texto.

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o deputado afirma que a ação é uma tentativa de amenizar os contratempos que a falta de visibilidade, às vezes, proporciona aos passageiros. “Vou continuar firme em busca desta conquista”, pontua.

O diretor regional da Associação das Agências de Viagens do Interior de São Paulo (Aviesp), Marcos Antônio Carvalho Lucas, apoia a iniciativa e afirma que a instituição a qual representa também já solicitou a vinda deste equipamento. “Mas, acredito que momento certo é este. Antes, tínhamos outras prioridades para terem melhorias como pista, saguão, estacionamento. São pontos que já foram atendidos. Chegou a hora do ILS”, afirma. Conta que com esta tecnologia, os problemas de pouso e decolagem que são cancelados por falta de visibilidade serão sanados. “Para nós, é ótimo. Garante que os clientes desçam aqui e ainda podemos servir de apoio para outros aeroportos que ainda não contam com o aparelho”, diz.

Em abril, foi publicado neste diário que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) homologou a solicitação encaminhada pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) em relação à alteração de “5” para “6”, na categoria “Contra Incêndio” do Aeroporto Estadual de Presidente Prudente. Com isso, o local ficou apto para receber novos voos, além de jatos com maior capacidade de passageiros.

A reportagem contatou a Assessoria de Imprensa do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) para repercutir o assunto. No entanto, foi informado que a informação é dada apenas pela Infraero. Contatada o órgão do governo federal, a Assessoria de Imprensa explicou que este equipamento é instalado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), mas é a Aeronáutica – Força Aérea Brasileira (FAB) que determina os locais que serão beneficiados com o mesmo. De acordo com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão da FAB responsável pelo assunto, até o presente momento não existe nenhuma solicitação nesse sentido. “Lembramos que o ILS não faz controle, mas sim apoia aeronaves durante pousos em condições de baixo teto [nuvens baixas] e baixa visibilidade horizontal”, esclarece.

Conforme o Decea, o ILS é um dispositivo que fornece ao piloto duas informações essenciais: o eixo da pista e a trajetória ideal de planeio. O sistema auxilia o piloto no pouso sob condições de teto e visibilidade restritas, cujos parâmetros são previamente definidos pela categoria do ILS.

Prazo foi estabelecido agora pela manhã pela Cetesb, que também analisa recurso contra as multas aplicadas


O aterro sanitário de Bauru ganhou mais dois meses de uso. A decisão foi tomada em reunião finalizada há pouco, em São Paulo, na presidência da Cetesb. Nos próximos 60 dias, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) terá de encontrar uma solução para o destino do lixo recolhido na cidade.

É possível que o chefe do Executivo encaminhe, neste prazo, um novo projeto para aumentar a sobrevida do aterro, embora a companhia seja relutante em relação à proposta. O presidente da Cetesb,  Otávio Okano, recebeu na manhã de hoje não apenas o prefeito, como também o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Nico Mondelli, a titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Lázara Gazzetta, e o vereador Artemio Caetano Filho (PMDB).

Agora à tarde, também em São Paulo, Rodrigo Agostinho e Nico Mondelli passarão pela sede do Comando Aéreo Regional (Comar) da Aeronáutica, cuja sede fica no Rio de Janeiro. Eles aguardam uma posição do órgão para implementar um novo aterro sanitário ao lado do atual. No entanto, como a área fica a 12 quilômetros do Aeroporto Moussa Tobias, a autorização da Aeronáutica é imprescindível para que a Cetesb receba a proposta.

Enquanto isso, a companhia analisa recurso da prefeitura contrário às multas cobradas há uma semana. Desde então, Bauru paga R$ 4.250,00 de multa diária para depositar o lixo no atual aterro sanitário que, até a reunião desta manhã, seria interditado dia 25 de março.

Afirmação foi feita durante encontro com mídia especializada em defesa nacional


“Queremos uma Força Aérea mais enxuta, mais capacitada e mais operacional com os meios adequados”, afirmou o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, durante encontro com profissionais da mídia especializada. O evento realizadonesta terça-feira (03/03), em Brasília (DF), foio primeiro com o segmento que envolve cobertura jornalística de assuntos de defesa.

O Comandante destacou a necessidade de adequar a instituição aos novos tempos. “Vejo a atuação dos profissionais de comunicação como uma atividade crescente e importante. Há interesse na divulgação em tudo o que ocorre em aviação, tanto civil quanto militar, no Brasil e no exterior”, disse. O oficial-general também ressaltou a necessidade de levar informação à sociedade, que muitas vezes desconhece a extensão dos ganhos em investimentos na área de defesa, como consequência da transferência e desenvolvimento de novas tecnologias.

Ao longo de duas horas, os profissionais tiveram oportunidade de abordar diversos assuntos. As repercussões dos ajustes econômicos do governo nos projetos estratégicos da FAB, a reestruturação da gestão e a revisão do Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER) foram alguns dos temas.

Projetos - Questionado sobre o andamento do K-X2, que prevê a aquisição de aeronaves Boeing 767 para equipar o Esquadrão Corsário (2º/2º GT), sediado no Rio de Janeiro, o Comandante afirmou que o projeto é prioritário.  “O K-X2 é muito importante para a FAB. Precisamos de um avião com essas características: mais capacidade de carga, custo de manutenção mais barato e adequado para a realização de reabastecimento em voo (REVO) em grandes distâncias”, destacou.

Em relação a possíveis alterações no cronograma, o oficial-general lembrou que muitos dos projetos estratégicos da FAB estão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)  e que aindanão há uma definição junto ao Ministério da Defesa sobre possíveis cortes orçamentários. “Estaremos solidários ao governo. Temos que aceitar a realidade do país”, pontuou.

Experiência - O repórter da revista Tecnologia e Defesa, Kaiser Konrad, há dez anos se especializou nesse segmento. Ele já esteve em 35 países para a realização de cerca de 70 coberturas internacionais. Há dois meses, o jornalista esteve no leste da Ucrânia para cobrir o conflito que já fez mais de seis mil mortes. “A gente quer voar para sentir, conhecer e descrever a missão com o objetivo de esmiuçar isso num artigo com o merecido destaque”, explicou. 

Com cerca de 30 anos de profissão dedicados à área de defesa, o editor do portal DefesaNet, Nelson During, avaliou o evento como uma oportunidade ímpar. “Para nós que trabalhamos na análise, ter este contato direto permite ter uma visão do que vai acontecer nos próximos meses”, explica o editor. Sediado em Porto Alegre (RS), o portal contabilizou mais de cinco milhões de visitas no ano passado.

Estrutura de comunicação - No encontro, os profissionais foram apresentados à estrutura, à política e ao sistema decomunicação social em vigor na Força Aérea Brasileira.  O Chefe do Centro de Comunicação Social (CECOMSAER), Brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic, destacou a importância do evento em que profissionais especializados na temática militar têm a oportunidade de esclarecer dúvidas diretamente com o Comandante da Aeronáutica.