Operação Carnaval: ANAC reforça fiscalização
120 servidores estarão nos oito aeroportos mais movimentados ...
Brasília, fevereiro de 2015 - A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) intensificará a atuação nos principais aeroportos brasileiros a partir de amanhã (11/02) e até o dia 20 de fevereiro de 2015, com reforço na fiscalização e nos serviços de informações aos passageiros. Neste período, estão previstos 1,2 mil voos extras. A ANAC vai mobilizar 120 servidores, entre inspetores de aviação civil e técnicos, para atuarem nesses dias, de acordo com as características da demanda nos oito aeroportos de maior fluxo.
Os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Galeão terão reforço de fiscalização 24h por dia. Os demais aeroportos que fazem parte da operação (Santos Dumont, Congonhas, Viracopos, Salvador e Recife) terão aumento de inspetores nos dias e horários de maior movimento.
O foco da fiscalização será o cumprimento da Resolução nº. 141/2010 pelas empresas, na qual constam os principais direitos dos passageiros. Como em outros períodos de alta temporada, a ANAC orienta às companhias a não praticar overbooking, a reservar aeronaves extras, bem como a adotar outras medidas de seus planos de contingência com o objetivo de manter a regularidade das operações.
Operação Carnaval – Aeroportos incluídos
• Galeão e Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ
• Congonhas, Guarulhos e Viracopos – São Paulo/SP
• Brasília – Distrito Federal
• Salvador – Salvador/BA
• Recife – Pernambuco/PE
Direito dos passageiros
A ANAC esclarece que, pela Resolução nº. 141/2010, é dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo. Além disso, a companhia deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, Internet e outros) para atrasos superiores a 1 (uma) hora; alimentação adequada para atrasos superiores a 2 (duas) horas, e acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem, para atrasos superiores a 4 (quatro) horas. Nos casos de preterição de passageiro por troca de aeronave de capacidade inferior, o transportador deverá procurar por passageiros que se voluntariem para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações, além de assegurar o direito a receber assistência material, conforme prevê a Resolução n° 141/2010. Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar primeiramente a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à ANAC, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
A Agência possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet (Fale com a ANAC), pelo telefone 0800 725 4445 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, com atendimento em português, inglês e espanhol) ou nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURAC) localizados nos principais aeroportos do país. Cabe à ANAC analisar cada caso e autuar a companhia, se comprovadas as irregularidades.
Resultados da Operação Feliz 2015
Durante a Operação Feliz 2015, que ocorreu de 10/12 de 2014 a 7/01 de 2015, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu 28 autos de infração contra companhias aéreas, uma redução de 47% em comparação com a Operação Feliz 2014. Desse total, 43% das autuações foram motivadas pela falta de informações ao passageiro.
A média de atrasos superior a 30 minutos no período de 10/12 a 7/01 de 2015 ficou em 3,68%. Os índices de atrasos foram os mais baixos registrados nesse período nos últimos quatro anos. A taxa média de cancelamento para os 29 dias de operação foi de 12,4%.
Operação fim de ano – Aeroportos incluídos:
• Galeão e Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ
• Congonhas e Guarulhos – São Paulo/SP
• Viracopos – Campinas/SP
• Brasília – Distrito Federal
• Confins – Belo Horizonte/MG
• Curitiba – São José dos Pinhais/PR
• Porto Alegre – Porto Alegre/RS
• Salvador – Salvador/BA
• Fortaleza – Fortaleza/CE
• Recife – Pernambuco/PE
• Congonhas e Guarulhos – São Paulo/SP
• Viracopos – Campinas/SP
• Brasília – Distrito Federal
• Confins – Belo Horizonte/MG
• Curitiba – São José dos Pinhais/PR
• Porto Alegre – Porto Alegre/RS
• Salvador – Salvador/BA
• Fortaleza – Fortaleza/CE
• Recife – Pernambuco/PE
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