NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 24/04/2014
Justiça absolve militar acusado pelo incêndio na base da Antártica ...
Juiz considerou que perícia não comprova responsabilidade do réu. Ministério Público vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar ...
A primeira instância da Justiça Militar absolveu, por quatro votos a um, o suboficial Luciano Medeiros, acusado de ter sido responsável pelo incêndio que deixou dois mortos na Estação Antártica Comandante Ferraz da Marinha, em 2012 ....
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
'Acaba com a nossa agonia', diz parente de vítima de queda de avião
Sobrinha de técnica de enfermagem desaparecida relata fim da angústia. Família diz que não há sobrevivente entre os cinco desaparecidos.
A sobrinha da técnica de enfermagem Luciney Aguiar, desaparecida desde o dia 18 de março após o bimotor onde ela estava com outras quatro pessoas sumir no Pará, se disse aliviada após os destroços do avião de matrícula PR-LMN terem sido localizado perto de Jacareacanga, sudoeste do estado. "Estava enterrado, com asas quebradas, só a cauda para o lado de fora", disse Andressa Aguiar. Segundo ela, a informação inicial é que não existem sobreviventes do acidente.
"Por um lado a gente ficou se sentindo confortado, porque já era muito tempo de espera. Pelo menos uma resposta a gente teve, né? Não era o que a gente queria, que era encontrá-los todos vivos, mas é uma resposta que acaba com a nossa agonia da procura, da esperança todo dia. É difícil", relata.
Segundo Andressa, o avião foi encontrado por um garimpeiro, que procurou a delegacia de Jacareacanga para registrar um boletim de ocorrência sobre o caso. "Quando esse garimpeiro chegou, ele falou onde estava a aeronave. Ele foi até a delegacia e perguntou se a recompensa estava de pé", disse, se referindo a uma gratificação prometida aos voluntários que auxiliaram nas buscas por terra.
O avião foi localizado na noite de terça-feira (22), em uma área de difícil acesso, 20 km ao noroeste do município de Jacareacanga. Homens da Força Aérea Brasileira, que coordena os esforços de resgate, se dirigiram ao local na manhã desta quarta por conta das condições de visibilidade da noite anterior.
Imagens cedidas pela Polícia Militar mostram a localização do avião. Apenas a cauda da aeronave é visível, já que as asas teriam se partido durante a queda. Segundo a FAB, a área onde o avião foi encontrado já havia sido sobrevoada por diversas vezes, mas as condições da região não permitiam o avistamento do alto.
O bimotor saiu de Itaituba as 11h40 do dia 18 de março, e fez o último contato com a torre cerca de 1h20 após a decolagem. Segundo a técnica de enfermagem Rayline Campos, que conseguiu mandar um SMS para o tio antes do avião desaparecer, a aeronave havia apresentado pane nos motores.
Segundo a FAB, a missão de resgate durou 35 dias e envolveu 50 militares. A FAB contabilizou mais de 230 horas de voo e a área coberta ultrapassou a 28 mil km² sobrevoados, equivalente a cinco vezes o território do Distrito Federal, utilizando um helicóptero H-60 Black Hawk, aeronaves P-95 Bandeirante Patrulha e SC-105 Amazonas, além da aeronave de patrulha P-3 AM. O mau tempo na região, especialmente a formação de nevoeiros, a cheia no rio Tapajós e a vegetação dificultaram os trabalhos.
O Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA I) do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) já iniciou as investigações dos fatores contribuintes para o acidente.
Justiça absolve militar acusado pelo incêndio na base da Antártica
Juiz considerou que perícia não comprova responsabilidade do réu. Ministério Público vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar.
A primeira instância da Justiça Militar absolveu, por quatro votos a um, o suboficial Luciano Medeiros, acusado de ter sido responsável pelo incêndio que deixou dois mortos na Estação Antártica Comandante Ferraz da Marinha, em 2012.
Na avaliação do juiz do caso, Frederico Veras, elementos da perícia feita pela Polícia Federal não permitem garantir que a atuação de Medeiros tenha ocasionado o incêndio. O Ministério Público Militar informou que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar, Medeiros, então primeiro-sargento da Marinha, era o responsável pela transferência do óleo diesel antártico, material de combustão imediata, de um tanque externo para outros dois menores, na praça de máquinas da estação. Cada um dos tanques menores tem capacidade de 5 mil litros.Na noite de 24 de fevereiro de 2012, por volta das 23h30, estava havendo uma confraternização para a despedida de uma pesquisadora. O oficial, que realizava a transferência do diesel, decidiu deixar a praça de máquinas para participar da confraternização, já que toda a operação costuma durar cerca de meia hora.
Ainda de acordo com a denúncia, o sargento permaneceu na confraternização até cerca de 0h40 do dia 25, quando houve uma variação de energia e ele se lembrou do procedimento. Ao retornar à casa de máquinas, deparou-se com o incêndio, já de grandes proporções.
Perícias do Núcleo de Polícia Judiciária Militar da Marinha do Brasil, da Diretoria de Engenharia Naval e Setor Técnico Científico do Departamento de Polícia Federal, argumentou a acusação, concluíram que o 1º sargento não havia encerrado o procedimento de transferência de combustível em tempo hábil e, por consequência, o diesel de um dos tanques transbordou e entrou em combustão ao entrar em contato com o gerador da Praça de Máquinas.
A Promotoria pediu a acusação por incêndio culposo com multiplicidade de mortes.
O juiz Frederico Veras utilizou um elemento do laudo da Polícia Federal para absolver o sargento. Segundo a perícia, a válvula do tanque que teria transbordado estava fechada ou parcialmente fechada. Com base nisso, argumentou o juiz, não seria possível afirmar categoricamente que Medeiros teria deixado de encerrar o procedimento de transferência de combustível."O que eu não vou fazer nunca é não ter base para uma condenação, e me sentir à vontade para condenar. Esses laudos não me convenceram da culpa do acusado", disse o juiz. Veras argumentou ainda que era preciso considerar que o sargento era réu primário, com bons antecedentes, e que ele próprio se feriu no incêndio, tentando salvar os companheiros.
Na sentença, os jurados levaram em consideração para absolvê-lo também o fato de o alarme de incêndio não ter funcionado, de não haver sistema de escoamento do combustível ou mecanismo de segurança para evitar o transbordamento além da ausência de equipamentos para o combate de um incêndio de grandes proporções.
Para a promotora, a válvula parcialmente fechada não exime o militar de responsabilidade. "O Ministério Público entende que se esse fato fosse relevante para excluir a responsabilidade do acusado, o laudo teria apontado este fato como eximente da responsabilidade dele no início do incêndio. Não foi isso que o laudo falou", argumentou.
O sargento foi julgado pela 1ª instância da Justiça Militar. O júri é formado por um juiz e quatro militares da mesma força que o acusado, no caso a Marinha, mas de patente superior. Somente um voltou pela condenação de Luciano Medeiros.
"O papel de que me acho imbuído é de representar a União, mas mais especificamente, a Marinha. Concordo com a senhora promotora que a Marinha perdeu com essa situação, mas eu acho que ela perdeu dois grandes militares. Essa é a grande perda que não vamos ter de volta. Por isso votei pela condenação", declarou o capitão Osvaldo Peçanha Caninas.
Os oficiais Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o sargento Roberto Lopes dos Santos morreram no incêndio. Eles foram promovidos, post mortem, ao posto de segundo-tenente; admitidos na Ordem do Mérito da Defesa, no grau Cavaleiro, honraria concedida pela presidente Dilma Rousseff. Também foram agraciados com a Medalha Naval de Serviços Distintos, dada pelo comandante da Marinha.
Em razão das mortes, a Promotoria havia pedido, inicialmente, a condenação de Luciano Medeiros por homicídio culposo e dano culposo. Durante a audiência, a promotora Ione de Souza Cruz pediu a alteração da acusação para incêndio culposo, com multiplicidade de mortes.
Ministro da Aviação Civil visita aeroporto de Uberlândia
Moreira Franco verá de perto a instalação do ILS. Ministro ainda vai conhecer o projeto de expansão do aeroporto.
O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, estará em Uberlândia nesta quinta-feira (24). Ele fará uma visita ao Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato e verá de perto a instalação do Sistema de Pouso por Instrumento (ILS), que está em operação desde 26 de fevereiro.
O ILS auxilia o piloto no pouso quando a visibilidade fica restrita. O investimento tem como intuito diminuir significativamente um dos principais problemas do aeroporto: o número de vôos cancelados, arremetidos ou desviados a outros terminais devido às condições climáticas.
Após a visita, o prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, apresentará ao ministro o projeto de expansão do aeroporto, que contará com investimentos da Infraero.
Equipes iniciam nesta quinta-feira a retirada de bimotor que caiu no PA
Equipes de busca do Exército, FAB (Força Aérea Brasileira) e bombeiros iniciam nesta quinta-feira a retirada do bimotor que caiu há mais de um mês em uma área de difícil acesso, aproximadamente 20 km a noroeste de Jacareacanga (PA). A aeronave, com cinco pessoas a bordo, havia desaparecido no dia 18 de março.
O delegado Lucivelton dos Santos, titular da Delegacia de Jacareacanga, avalia que o resgate dos ocupantes será difícil porque a aeronave está submersa em uma área alagada na mata fechada e apenas com a cauda visível. Segundo informações preliminares de policiais militares do CME (Comando de Missões Especiais), o avião está com as portas travadas e não se quebrou na queda.
Segundo o delegado, após o resgate os corpos das vítimas serão levados ao aeroporto de Jacareacanga para serem transportados de avião ao IML (Instituto Médico Legal) em Itaituba. Até o momento, a FAB informou que ainda não é possível confirmar a situação dos ocupantes do bimotor.
O avião levava cinco pessoas, entre tripulantes e passageiros. Havia partido de Itaituba, no sudoeste do Pará, com destino a uma aldeia indígena de Jacareacanga.
Além do piloto, Luiz Feltrin, a aeronave transportava o motorista, Ari Lima, e as técnicas de enfermagem Rayline Sabrina Brito Campos, Luciney Aguiar de Sousa e Raimunda Lúcia da Silva Costa. Todos prestavam serviço ao Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) Rio Tapajós no atendimento de saúde em aldeias da etnia mundurucu.
O caso ganhou visibilidade porque a passageira Rayline Campos conseguiu enviar mensagens de celular para um tio antes da queda da aeronave.
"Tio to [sic] em temporal e um motor parou. Avisa [sic] a mãe que a amo", escreveu. "O avião vai cair. Reza [sic] por nós", completou.
BUSCAS
Segundo a FAB, após receber informações sobre possíveis indícios do avião, militares fizeram buscas por terra numa área de mata densa e encharcada. Após chegar ao ponto indicado, a equipe confirmou que se tratava da aeronave Beechcraft 58 Baron, prefixo PR-LMN.
A área da queda, afirmou a FAB, já havia sido sobrevoada por "diversas vezes". "Mas as condições da região não permitiam o avistamento aéreo", informou a Aeronáutica.
Ao todo, as buscas envolveram 50 militares durante 35 dias, um helicóptero e três aviões, em mais de 230 horas de voo e a área coberta de 28 mil km² sobrevoados, equivalente a cinco vezes o território do Distrito Federal.
O mau tempo na região, com nevoeiros, a cheia do rio Tapajós e a vegetação dificultaram os trabalhos.
ANOS NA MATA
Durante as buscas, uma aeronave da FAB especializada na prospecção de destroços localizou estruturas metálicas em uma região de mata fechada apontada por um garimpeiro como o local onde o bimotor teria sido visto em baixa altitude.
Os destroços, no entanto, pertenciam a um monomotor que caiu em 1988, segundo o Grupamento Aéreo do Estado.
Na época, de acordo com o diretor do Grupamento, Josilei Gonçalves, o piloto -único ocupante da aeronave- sobreviveu à queda. "Os destroços desse acidente aéreo ficaram desaparecidos durante todos esses anos", afirmou Gonçalves.
O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) apura as causas do acidente.
Ministro da Aviação Civil virá explicar andamento de obras em aeroportos
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou há pouco a convocação do ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco. A pedido do deputado Fernando Francischini (SDD-PR), o ministro deverá para prestar esclarecimento sobre as obras dos aeroportos e o remanejamento de voos no período da Copa do Mundo e apresentar o cronograma atualizado das obras em andamento.
“Estudo do Ipea apresenta informações alarmantes. Com base no tempo médio de uma obra de infraestrutura de transporte de grande porte no Brasil, e no estágio atual dos trabalhos em cada aeroporto, o instituto concluiu que os aeroportos de Manaus (AM), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Salvador (BA), Campinas (SP), Cuiabá (MT), Confins (MG) e Porto Alegre (RS) não deverão estar prontos para a Copa”, alerta Francischini.
A audiência ainda não tem data marcada.
“Estudo do Ipea apresenta informações alarmantes. Com base no tempo médio de uma obra de infraestrutura de transporte de grande porte no Brasil, e no estágio atual dos trabalhos em cada aeroporto, o instituto concluiu que os aeroportos de Manaus (AM), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Salvador (BA), Campinas (SP), Cuiabá (MT), Confins (MG) e Porto Alegre (RS) não deverão estar prontos para a Copa”, alerta Francischini.
A audiência ainda não tem data marcada.
JORNAL A TRIBUNA (ES)
Aeronáutica abre hoje seleção para 80 vagas
É preciso ter ensino médio completo para concorrer a uma vaga do curso de formação de oficiais. Há chances para homens e mulheresJéssica Romanha
A Aeronáutica abre hoje processo seletivo para 80 vagas no curso de formação de oficiais aviadores, intendentes e de infantaria, para nível médio. A remuneração não foi informada.
São 35 vagas para aviação, 25 vagas para intendência, para ambos os sexos, e 20 vagas para infantaria, somente para o sexo masculino. O candidato deve ter ensino médio completo.
Os três cursos promovem preparo intelectual, físico, emocional e a especialização necessária ao desempenho profissional nas diversas atividades da Força Aérea.
As inscrições podem ser feitas a partir de hoje até o dia 15 de maio pelo site http://concursos.epcar. aer.mil.br. A taxa para se inscrever é de R$ 70. O processo seletivo é aplicado em seis etapas. Uma das fases é a prova de escolaridade com questões sobre língua portuguesa, física, matemática e língua inglesa.
Outras etapas são de inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de aptidão à pilotagem militar - somente para os candidatos que optaram pelo curso de aviador -, além de teste de avaliação do condicionamento físico e análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para a matrícula no curso.
O candidato aprovado em todas as etapas da seleção vai realizar o curso de formação na Academia da Força Aérea, em Pirassununga, São Paulo, como cadete da Aeronáutica.
O curso tem duração de quatro anos e, após a sua conclusão, o cadete será nomeado a aspirante oficial da Aeronáutica e poderá seguir na carreira militar, alcançando o último grau hierárquico, o posto de coronel.
PROVA
As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 27 de julho nas cidades de Belém (PA), Recife (PE), Salvador (BA), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Barbacena (MG), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Pirassununga (SP), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR).
OS CURSOS
Curso de aviador - O curso é caracterizado pela instrução de voo, com o objetivo de preparar o cadete aviador à pilotagem militar. Essa instrução aérea segue um programa de treinamento e de avaliação de desempenho que desenvolve um espírito combativo ao futuro oficial aviador. Também confere ao futuro oficial graduação de Bacharel em Ciências Aeronáuticas, com habilitação em Aviação Militar.
Curso de intendente - O curso é caracterizado pela formação administrativa, com o objetivo de preparar o cadete intendente ao desempenho de funções para gerir as atividades financeiras e logísticas das Organizações Militares da Força Aérea.
O futuro oficial ainda terá o título de graduação de Bacharel em Ciências da Logística, com habilitação em Intendência da Aeronáutica.
Curso de infantaria - O curso é caracterizado pela instrução de combate em terra, com o objetivo de preparar o cadete de infantaria ao desempenho de funções para gerir as atividades desenvolvidas nas Unidades de Infantaria, incluindo as tarefas de operações especiais, emprego de tropa, de autodefesa das Organizações da Força Aérea e de defesa antiaérea.
Confere ainda, a graduação de Bacharel em Ciências Militares
Realização do sonho de infância
O menino que sonhava em voar, hoje, aos 35 anos, tem orgulho de dizer que é um oficial aviador da Força Aérea Brasileira (FAB). Para Tiago Cortat de Melo, major aviador da FAB, fazer o concurso é uma forma de adquirir conhecimentos e se especializar. “É uma carreira vasta, técnica e muito dinâmica”, disse.
Cortat, que fez o Curso de Formação de Oficiais Aviadores aos 18 anos, diz que na profissão os desafios são muitos. Ele conta que a rotina é intensa, com muitas missões reais, salvamento na selva, no mar e em regiões inóspitas da Amazônia.
“Como aviador, é necessário ter agilidade de decisão, saber trabalhar em grupo, ter muita dedicação aos estudos e, principalmente, disciplina nas ações”, afirma.
O major ainda incentiva aos que vão fazer a prova: “De - diquem-se muito, suem a camisa, pois vale muito a pena. Quem sabe um dia, poderemos voar juntos”.
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