NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 03/08/2013

De greve há uma semana, os servidores federais do Hospital das Forças Armadas (HFA) se reuniram ontem com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Entre os pleitos apresentados ao representante do governo, estão a reestruturação das carreiras e a do pagamento da gratificação.

Além disso, eles querem que a carga horária semanal volte para 30 horas. O Ministério da Defesa, que comanda a unidade médica, determinou que passe para 40 horas. “Isso é muito engraçado: eles aumentam a carga de trabalho e o salário permanece o mesmo?”, questiona Alessandro Coatio, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (Sindsep-DF), que representa a categoria.

Na avaliação das lideranças da entidade sindical, o encontro com o secretário do Planejamento foi positivo, mas não o suficiente para pôr fim à paralisação, que, segundo os servidores, segue por tempo indeterminado. De acordo com a assessoria de comunicação do ministério, os pedidos dos trabalhadores serão avaliados em parceria com outros órgãos, para que a viabilidade de concessão dos pleitos seja decidida em todas as esferas.

Coatio adiantou que, na próxima semana, os trabalhadores vão novamente às ruas. Na segunda-feira, eles pretendem marchar pela Esplanada dos Ministérios. Na terça-feira, eles farão novo ato em frente ao Instituto de Medicina Legal (IML) durante a manhã.

Pedro Piccolo Contesini, 27 anos, membro da Comissão Executiva Nacional Provisória da Rede Sustentabilidade, pediu seu afastamento da organização, ontem. O sociólogo foi identificado com uma camisa do partido que Marina Silva tenta criar para concorrer às eleições de 2014 durante a depredação do Palácio Itamaraty, em 20 de junho. Ele participava das manifestações naquela noite e imagens a que o Correio teve acesso mostravam o militante com uma barra de ferro, de cerca de dois metros. Na sequência das fotos, o rapaz joga o objeto em direção ao prédio.

Ainda na tarde de ontem, a Rede soltou nota em que anunciava o afastamento de Pedro, pelo menos até que as ações dele fossem apuradas. “Em decorrência da investigação iniciada pela Polícia Federal sobre sua suposta participação nos atos de depredação do Itamaraty, Pedro Piccolo Contesini, membro da Executiva Nacional Provisória da Rede Sustentabilidade, pediu nesta tarde o afastamento do cargo até que os fatos sejam apurados. A Executiva Nacional Provisória acata e respeita a decisão de Piccolo”, afirma a nota.

Em seu perfil no Facebook, o rapaz admitiu ter participado do ato e, inclusive, ter usado a barra de ferro, mas, segundo ele, somente como proteção. “A tensão foi crescendo e o único lugar que parecia mais desguarnecido de tropas era o Palácio do Itamaraty, para onde a PM praticamente empurrou uma parte dos manifestantes, ao continuar a jogar bombas sobre o gramado diante do Congresso. Esse foi o contexto de um dia no qual cometi muitos erros, mas só pude ter plena consciência deles retrospectivamente”, alegou.

Apesar de afirmar que não depredou o prédio, Pedro acabou pedindo desculpas para os companheiros de organização. “Hoje vejo com clareza os excessos que cometi e o risco a que submeti a Rede, de ser caluniada ou passar a ser objeto de insinuações de ter algo a ver com os quebra-quebras durante as manifestações. Estou arrependido, errei politicamente, mas em nenhum momento cometi crime”, continuou. Os reparos com o Palácio do Itamaraty custaram R$ 18,5 mil.

Pedro Contesini foi procurado por agentes da Polícia Civil do DF em 24 de julho. Segundo o rapaz, ele prestou depoimento na 5ª Delegacia de Polícia. De lá, o processo seguiria para a Polícia Federal. Só então seria produzido um inquérito, a ser enviado ao Ministério Público, que decidiria pela abertura, ou não, de processo judicial.

Punido

A Marinha puniu um fuzileiro naval que teria participado no dia 20 de junho, da manifestação no Palácio do Itamaraty, que teve vários vidros quebrados por pedras, além de outros danos. Um vídeo identificou o militar no prédio do Ministério das Relações Exteriores e chegou até mesmo a apresentar documentos para os policiais que cercavam o local. Por ser integrante das Forças Armadas, o fuzileiro não poderia participar de protesto, assim como integrantes das demais armas e da área de segurança. Segundo estatuto dos militares, ele cometeu uma inflação disciplinar e foi punido. A Marinha não informou qual foi a sanção aplicada. Ontem, a Polícia Federal indiciou duas pessoas pelo ato contra o Itamaraty.

Às voltas com o descontentamento da base de sustentação no Congresso e com a insatisfação popular externada nos protestos de rua e refletida na queda acentuada de popularidade, o governo da presidente Dilma Rousseff tornou-se refém das próprias tentativas de contornar a crise. Desde junho, o Executivo precisou reconsiderar uma série de medidas, portarias e até mesmo projetos legislativos considerados estratégicas pelo Palácio do Planalto. Seja pela precipitação das propostas anunciadas ou por conta da pressão de partidos e da sociedade civil organizada, o recuo tornou-se frequente nas últimas semanas — desistir de iniciativas em momentos de baixa popularidade também ocorreu com antecessores. Hoje, a principal crítica de aliados, da oposição e de entidades de classe é a falta de debate antes de anunciar propostas.

A ideia de formar uma assembleia constituinte para a reforma política é um exemplo dessa mudança de comportamento da presidente, vista como pouco afeita a trocar de opinião no meio político. No auge das manifestações, Dilma saiu em defesa de uma constituinte exclusiva para discutir uma reforma política cujo conteúdo seria definido por meio de um plebiscito. A enxurrada de críticas de juristas e a resistência de partidos aliados — já bastante afastados do Planalto —, além da própria oposição, colocaram a presidente contra a parede. A discussão da reforma política, hoje, tropeça nas discórdias internas do PT, que desautorizou a escolha do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para coordenar o grupo que elabora a proposta de reforma.

A questão do plebiscito foi apenas o início de uma longa sequência de recuos. Nesta semana, o governo colecionou desencontros. Uma das bandeiras do Programa Mais Médicos, a extensão por mais dois anos do curso de formação em medicina, foi por terra diante da pressão da classe médica, que chegou a promover uma paralisação de dois dias em protesto contra a iniciativa. Pela nova proposta, o médico vai fazer o primeiro ano da residência nas áreas de urgência, emergência e atenção básica do Serviço Único de Saúde (SUS). No segundo ano, poderá se dedicar a uma especialidade.

Mudança de sexo

Além da mudança no Programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde foi obrigado a voltar atrás em uma portaria que reduzia a idade mínima para a terapia hormonal e as cirurgias de mudança de sexo em transexuais. A suspensão aconteceu menos de 24 horas depois de a portaria ser publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o documento foi publicado sem detalhar uma série de procedimentos — como a avaliação dos candidatos à cirurgia e a autorização de pais nos casos de menores de idade — e, por isso, foi suspenso.

Parlamentares governistas veem nas mudanças de rumo do Planalto um sinal de “respeito à democracia”. “Governo democrático é assim, reavalia, propõe e ouve”, defende o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). “Esse padrão de política que está se colocando nas críticas é um padrão velho. Ao contrário do que acusam, a presidente tem jogo de cintura”, completou o deputado.

O discurso governista não convence a oposição. “O que se vê é uma demonstração clara da falta de preparo no enfrentamento de uma crise séria”, diz o senador José Agripino Maia (DEM-RN). “A presidente Dilma Rousseff, que deveria mostrar as qualidades de gestora neste momento, não está sabendo tomar providências eficazes. Nenhuma das medidas com que buscou responder ao apelo dar ruas, até o momento, deu resultado. Ou caiu por terra, ou foi objeto de recuo.”

As idas e vindas de FHC e de Lula

Confira situações em que o tucano e o petista desistiram de ações anunciadas durante os respectivos governos

Racionamento de energia

Preocupado com a crise de popularidade do governo, em 2001, durante o racionamento de energia elétrica, Fernando Henrique decidiu relaxar as regras do plano de contingência. FHC enterrou a previsão de pagamento de sobretaxa para quem cumprisse as metas de consumo estipuladas pelo governo — apenas quem gastasse acima do determinado seria penalizado. A previsão de cortar, imediatamente, a energia de quem ultrapassasse o limite foi cancelada. No primeiro mês, seria emitida uma advertência. A interrupção do serviço só ocorreria no segundo mês seguido de consumo acima do permitido.

Celulares pré-pagos

FHC também desistiu, em janeiro de 2002, de proibir a venda de celulares pré-pagos. Ele havia apontado os aparelhos como “instrumentos do crime”, durante o lançamento de medidas planejadas para inibir sequestros. A ideia foi descartada por ser considerada impopular, uma vez que, na época, os pré-pagos dominavam o mercado de telefonia móvel do país.

Apagão aéreo

Em 2007, no início do segundo mandato e em meio a uma crise com o setor aéreo, o presidente Lula desistiu de acordo com controladores de voo pela desmilitarização do controle do tráfego de aeronaves. O recuo foi resultado da pressão das Forças Armadas.

Pressão religiosa

Em 2010, cinco meses depois de lançar o Programa Nacional dos Direitos Humanos, Lula assinou decreto alterando nove pontos do plano. Para atender a Igreja Católica, ele excluiu o trecho que defendia a descriminalização do aborto. Também revogou o ponto que proibia a presença de símbolos religiosos em locais públicos. Cedendo à pressão dos militares, Lula ainda retirou a expressão “repressão ditatorial” do texto.

Dilma recebe delegação paralímpica

Preocupada em fortalecer a agenda positiva para o governo, a presidente Dilma Rousseff recebeu ontem, no Palácio do Planalto, 19 atletas brasileiros que competiram no Mundial Paralímpico de Atletismo, em Lyon (França), no mês passado. A presidente aproveitou o encontro para anunciar os 44 primeiros agraciados com a Bolsa Atleta Pódio (voltada para a preparação de esportistas de alto rendimento para as Olimpíadas e Paralimpíadas do Rio, em 2016), todos esportistas paralímpicos. “Queremos ajudar na profissionalização, no acesso às melhores práticas, nas condições adequadas de trabalho e, sobretudo, viabilizar uma certa tranquilidade na vida do atleta. Que ele não tenha de se preocupar tanto com as questões da sobrevivência, mas com as condições nas quais ele treina e se desenvolve”, disse a presidente. Com 40 medalhas, o Brasil ficou em terceiro lugar no mundial de atletismo.

Cerca de metade dos servidores da Infraero localizados nos aeroportos leiloados em 2012 — Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP) — foram desligados ou transferidos, dentro do único processo de enxugamento previsto nos contratos assinados com os concessionários privados. Dos 2.762 funcionários lotados nos três terminais, 1.348 aderiram ao Programa de Incentivo à Transferência ou à Aposentadoria (PDITA) até o fim do mês passado.

O presidente da estatal, Gustavo do Vale, informou ao Correio que, ao todo, 2,9 mil deverão adotar o PDITA, já incluindo os servidores dos aeroportos de Galeão (RJ) e de Confins (MG), cujo leilão está marcado para o fim de outubro. “As demissões voluntárias precisam estar na programação do nosso fluxo de caixa”, observou. O efetivo atual da Infraero soma 13 mil empregados, distribuídos entre 63 aeroportos.

Uma parte dos participantes do programa de transferência vem sendo absorvida pelas unidades da Infraero em áreas carentes de pessoal próprio e outra está sendo oferecida aos órgãos públicos que atuam nos aeroportos, como a Polícia Federal (PF), a Receita e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sobretudo em substituição a terceirizados. “Cedemos, até agora, 240 funcionários para a PF nos três aeroportos concedidos. Eles estão atuando basicamente na recepção de passageiros de voos internacionais”, revelou o presidente da estatal.

Vale ressaltou que o impacto reduzido da greve dos servidores, iniciada na última quarta-feira, se deveu ao esforço extra dos que continuaram trabalhando e aos 3.307 profissionais de empresas contratadas pela Infraero, pelas companhias aéreas e por outros órgãos federais, para desempenhar funções essenciais à rotina dos aeroportos.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (Sina) informou que a paralisação não afeta diretamente as decolagens, já que os funcionários atuam basicamente no saguão dos aeroportos. Caso não seja fechado um acordo entre a categoria e a estatal, já está marcada para a próxima terça-feira uma audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Justiça já havia determinado a obrigatoriedade de um contingente mínimo de trabalhadores durante a manifestação — em média de 70%.

A denúncia do ex-técnico da NSA Edward Snowden de que os EUA usam métodos sofisticados para nos espionar, que gerou furor nos meios governamentais, não deveria ter causado tanta comoção.

Casos ocorridos nos anos 80 e 90, e até antes, mostram que os segredos políticos e tecnológicos do Brasil são bisbilhotados há décadas não só pelos americanos, mas também por franceses, israelenses e sabe-se lá quem mais.

Documentos ultraconfidenciais do extinto Serviço Nacional de Informações revelam que várias instituições do governo e indústrias estratégicas foram alvo permanente de espionagem externa --os mais visados eram o CTA (Centro Técnico Aeroespacial) e o Instituto de Estudos Avançados da Aeronáutica, em São José dos Campos (SP).

Com o SNI voltado para o "inimigo interno", a atividade de contraespionagem era praticamente nula no Brasil. Mesmo assim, vez por outra, investigavam-se agentes de "países amigos", como John James Gilbride Jr., que também utilizava os nomes John Gilbraith ou Jack O"Brian. Credenciado como vice-cônsul para assuntos econômicos, fachada comumente usada pela CIA no exterior, operou no Brasil de 1988 a 1992, nos consulados dos EUA no Rio e em São Paulo. Estava empenhado em recrutar cientistas e pesquisadores do CTA, principalmente do programa aeroespacial. Deixou o país quando já estava "queimado" --ou seja, identificado como agente empenhado em ações prejudiciais a interesses brasileiros.

Apurou-se que Gilbride nunca fora diplomata de carreira. O assunto foi encoberto, já que o governo do Brasil queria evitar a eclosão de um escândalo diplomático.

O espião americano marcara almoço com importante cientista brasileiro numa churrascaria da alameda Santos (SP). Os agentes brasileiros que o vigiavam descobriram ser impossível pôr escutas no local devido à fortíssima interferência das antenas de rádio e TV. Terminado o almoço, o americano despistou nada menos que 11 agentes.

O interesse estrangeiro recaía também sobre os centros de pesquisa de universidades como a Unicamp e a USP, com tentativas persistentes de aliciar técnicos e cientistas.

Entre 1983 e 1985, a então Telesp, hoje Vivo, teve roubados carros e macacões dos serviços de manutenção. Após os furtos, a Polícia Federal localizou gravadores em postes do Vale do Paraíba.

Esses grampos --especulou-se-- objetivavam registrar telefonemas de pessoas ligados ao setor aeroespacial.

MORTE MISTERIOSA

A misteriosa morte do tenente-coronel José Alberto Albano do Amarante, da Aeronáutica, em 3 de outubro de 1981, evidenciou a atuação de um espião do Mossad, o célebre serviço secreto de Israel.

Nos anos 70, o Brasil desenvolvia secretamente um programa nuclear para fins militares. Parceria com o Iraque assegurava os altos recursos financeiros necessários à sua execução; em troca, os iraquianos teriam acesso aos conhecimentos tecnológicos dos cientistas brasileiros.

O responsável pelo programa na Aeronáutica era Amarante, engenheiro eletrônico pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica visto como o pai da pesquisa nuclear no país.

Em outubro de 1981, ele foi atacado por uma leucemia galopante: morreu em dez dias. Sua morte passou a ser investigada pela Aeronáutica --teria sido contaminado de propósito por radiação.

A família acreditava que o cientista fora morto pelos serviços secretos de EUA e Israel, mas nada se comprovou. Na época, a mulher de Amarante contou que ele se queixava de ser seguido quando ia a SP ou ao Rio. Depois, quando seus restos mortais foram exumados para novo enterro no Rio, a família constatou sinais de violação da sepultura.

Amarante fundara o Laboratório de Estudos Avançados, grande centro de estudos destinado a se constituir na espinha dorsal da pesquisa nuclear do país. Seu objetivo era ambicioso: desenvolver o enriquecimento de urânio por raios laser (usados para detonar a reação nuclear), em vez do sistema de centrífugas, mais oneroso e lento.

No exterior, cresciam as suspeitas de que as experiências objetivavam desenvolver armas nucleares, o que sempre foi negado pelo Brasil.

ESCUTAS NO HOTEL

As investigações sobre a morte de Amarante revelaram a existência de um misterioso personagem, Samuel Giliad ou Guesten Zang, um israelense nascido na Polônia, que lutara contra os alemães na Segunda Guerra.

O israelense, apelidado de "Mister Pipe" por fumar cachimbo, chegou a São José em 1979 para gerir o Hotel Eldorado, o principal da cidade, que hospedava muitos estrangeiros, civis e militares, envolvidos em atividades industriais e científicas na área.

Extremamente simpático, Giliad mancava de uma perna devido a um tiro levado na guerra, contava. Hábil, instituiu no Eldorado reuniões sociais de secretárias e gerentes de indústrias, gente solitária capaz de soltar a língua estimulada por drinques. Assim, tinha acesso a informações valiosas: sabia quais delegações visitavam quais indústrias da região e, sempre que possível, a razão das visitas.

O israelense tentou se aproximar de Amarante, mas o oficial o repelia: nunca atendeu a nenhum convite. Passou a frequentar o dentista que atendia Amarante, procurando marcar horários logo depois dos do oficial.

O coronel aborrecia-se com a insistência, e suas suspeitas cresceram quando o dentista o alertou das perguntas que Giliad fazia: "O que é que a Aeronáutica está construindo em Cachimbo (Pará)? Ouvi dizer que se trata de uma grande pista de pouso. Mas para que servirá, se já existem as de Manaus e Belém?".

Era em Cachimbo que estava sendo preparado o local para a primeira experiência do projeto nuclear brasileiro.

Diante dessas perguntas, o alarme foi dado, e Giliad passou a ser vigiado de perto. Descobriu-se que ele tinha cinco passaportes com nomes diferentes e instalara escutas nos quartos e demais dependências do hotel, para ouvir hóspedes e empregados.

Após dois anos, o israelense bateu em retirada de forma hábil quando percebeu que a vigilância crescia: publicou anúncio num jornal local procurando uma acompanhante para dividir despesas numa viagem à Argentina.

O Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica errou ao responder ao anúncio enviando um agente (homem). Percebendo que fora desmascarado, Giliad deixou a cidade e desapareceu.

Foi durante a ação do agente israelense em São José que a mídia internacional revelou que o Brasil fazia remessas secretas de urânio enriquecido ao Iraque, disfarçadas em material bélico da Avibrás.

Foi também durante a sua estada na região que o "Latin America Weekly Report" noticiou a misteriosa morte de Amarante, expondo suas atividades secretas com impressionante riqueza de detalhes.

Finalmente, quando se divulgou, em 1981, a história das remessas secretas, o Mossad já sabia de tudo e as documentara com fotos. O episódio brasileiro, acreditam os especialistas, serviu como manipulação da opinião pública para que Israel justificasse seu bem-sucedido ataque aéreo ao complexo atômico de Tamuz, no Iraque.

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Segundo a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), a ideia é que, até o início de 2014, um grupo de peritos comece a atuar para investigar casos de tortura.

O projeto, aprovado no mês passado no Congresso, institui um controle externo de presídios, penitenciárias, delegacias, casas de custódia, instituições socioeducativas de adolescentes, asilos e hospitais psiquiátricos.

"Nós temos que admitir tristemente que a tortura não ficou restrita ao período da ditadura militar. Ela permanece ocorrendo", disse a ministra. "Agora, teremos instrumentos concretos para investigar e fazer a perícia de quem sofre tortura no país."

Hoje os presídios são fiscalizados pelo Conselho Nacional de Justiça, mas não há regularidade nem obrigatoriedade nessas operações.

O governo francês anunciou hoje que deve comprar 26 aviões de caça Rafale de 2014 a 2019, ao invés dos 60 que estavam previstos com a companhia Dassault Aviation. A França, entretanto, aposta no fechamento de pelo menos dois contratos de exportação dos aviões durante este período: com a Índia e, eventualmente, com o Brasil.

O projeto de lei de programação militar francês foi apresentado nesta sexta-feira ao conselho de ministros. O ministério da Defesa, que não sofre cortes orçamentários como outras pastas, vai aproveitar para renovar equipamentos antigos do Exército, cujo número de funcionários será reduzido.

A França havia encomendado 180 unidades do avião de caça - um dos mais sofisticados do mercado, porém jamais exportado. Destes, 120 já foram entregues e os 60 restantes o seriam até 2019. Entretanto, na expectativa de finalmente fechar contratos internacionais, o governo e a construtora acertaram reduzir o ritmo de entrega dos aviões, para não prejudicar o ritmo de entrega das futuras encomendas estrangeiras. A Dassault fabrica 11 unidades por ano, e avalia que uma produção mais acelerada seria inviável.

A maior esperança de vendas é com a Índia, onde o ministro da Defesa, Jean-Yves Le Drian, esteve na semana passada. A negociação do contrato com o país já dura dois anos e deve resultar na compra de 126 Rafales pelos indianos. O valor da compra é estimado em 15 bilhões de dólares.

As negociações também seguem com o Brasil, os Emirados Árabes Unidos, o Catar e a Malásia. “Não há preocupações sobre a empresa Dassault”, assegurou o ministro. “Estou muito confiante na capacidade de exportação do Rafale nos próximos meses.”

Devido à crise internacional, a presidente Dilma Rousseff paralisou as negociações para a renovação da frota da Força Aérea Brasileira. O antecessor dela, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a anunciar que o vencedor da concorrência - entre os Rafale, os Boeing americanos e os Grippen suecos - seriam os franceses, antes de voltar atrás na decisão.