NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 24/05/2013

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (23) a realização de uma série de audiências públicas destinadas a examinar os preparativos com o objetivo de garantir a segurança nos grandes eventos esportivos que o país vai sediar a partir de agora, como a Copa das Confederações, em julho desse ano, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor do pedido e presidente da CRE, lembra ainda a realização, já no próximo mês, de um grande evento fora da área esportiva: a Jornada Mundial da Juventude, que reunirá, no Brasil, jovens católicos de todo o mundo. Em datas a serem ainda divulgadas, as audiências serão realizadas em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Serão convidadas autoridades do governo federal e do estado do Rio de Janeiro, principal palco dos eventos, além de representantes das entidades organizadoras. Na justificação, Ferraço afirma que a intenção é conhecer os esforços desenvolvidos pelo Estado brasileiro na garantia da segurança pública, a fim se sinalizar para a sociedade brasileira e a comunidade internacional que o país está preparado para “acolher cidadãos de todo o mundo, de forma segura e ordenada”.

Ferraço lembrou o recente atentado durante a maratona de Boston, nos Estados Unidos, e um atentado contra a equipe israelense durante a Olimpíada de Munique, em 1972, como exemplos que devem servir de alerta para esforços adequados na preparação. Disse que o Brasil não pode perder o capital que desfruta no plano internacional como um país pacífico, que “rende simpatia e admiração do mundo”.

Marca "Amazon"

A questão do uso da marca “Amazon” na internet, alvo de disputa entre países que compartilham o bioma amazônico e uma empresa norte-americana, também será assunto de audiência na comissão. O pedido foi feito pela senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM). Ele sugeriu a presença de Everton Lucero, representante no Brasil da Icann, sigla em inglês que identifica a corporação responsável pela coordenação global do sistema de identificadores exclusivos da internet.

A Icann é responsável, por exemplo, pelo registro de nomes de domínio (como “.org", ".com” e “.museum”) e também dos códigos de países, como “br”, para o Brasil). É ainda a entidade que concede os endereços usados em vários protocolos da rede mundial de computadores.

Vanessa explica que a disputa está sendo travada pelos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), inclusive o Brasil, contra a empresa Amazon.com. A empresa ingressou junto à Icann com pedido para registrar para uso exclusivo o termo “Amazon” na internet, iniciativa entendida com uma violação a direito dos países amazônicos.

Como a Iccan se reúne ainda no mês de julho, em Dublin, capital da Irlanda, Vanessa conseguiu apoio de Ferraço para que a audiência possa ser realizada antes disso.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) comentou nesta quinta-feira (23) a audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) com a presença do Ministro da Defesa, Celso Amorim. Dentre os temas do debate, o parlamentar destacou a necessidade de implantar o Sistema de Gerenciamento de Fronteiras (Sisfron) por considerar que o investimento trará "resultados extraordinários":

– Ficou absolutamente claro que o Brasil precisa continuar priorizando, com intensidade, investimentos na área de defesa, para que o país possa contar com um aparato militar capaz de salvaguardar os interesses nacionais nas mais diversas dimensões de sua expressão – avaliou.

Ferraço chamou a atenção para o papel das Forças Armadas na segurança pública através da vigilância das fronteiras, contribuindo para reduzir o contrabando de armas e o tráfico de drogas. Segundo estatísticas que mencionou, o custo da violência no Brasil atingiu R$ 180 bilhões em 2010, enquanto o Sisfron custará, num período de dez anos, aproximadamente R$12 bilhões.

– É evidente que nós estamos falando aqui em ganhos econômicos, em custo-benefício, na redução dos investimentos e das despesas que o Brasil enfrenta na área criminal, mas, o mais complexo, o mais grave, o mais relevante é a preservação, a manutenção da vida humana – disse o senador, que preside a CRE.

Ele defendeu a inclusão do Sisfron no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de modo a assegurar os recursos financeiros necessários à sua implantação. Disse temer que, no ritmo atual, o projeto leve mais de 50 anos para ser implantado.

O parlamentar também citou a sugestão de Celso Amorim, que considerou razoável uma elevação de meio ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) em gastos militares, e chamou a atenção para "graves distorções" nos salários dos militares: na avaliação de Ferraço, a defasagem na remuneração tem provocado a evasão de profissionais para o setor privado.

O Segundo Comando Aéreo Regional (II COMAR) realiza, nesta quinta-feira, uma missa no Teatro Luiz Mendonça, Parque Dona Lindu. A cerimônia está sendo celebrada pela maior autoridade eclesiástica no âmbito militar Dom Osvino Both, Arcebispo da Cúria Militar do Brasil e reúne cerca de 600 pessoas.

Participam da missa, os comandantes de Organizações Militares das Forças participantes, capelães, padres e autoridades católicas, além da Banda da Base Aérea do Recife (BARF), dos Arautos do Evangelho.

No dia 29, às 9h, será realizado um culto na Igreja Episcopal Anglicana de Piedade. O culto evangélico contará com a participação de mais de 400 militares das Forças Armadas e Auxiliares de Recife. A cerimônia será conduzida pelo Ten Capelão da Aeronáutica Edimilton e contará com a participação do Bispo Miguel Uchôa da Igreja Episcopal Anglicana, estarão presentes ainda na solenidade religiosa a equipe de louvor da Guarnição da Aeronáutica de Recife e a Banda de Música da BARF.

Os atos religiosos fazem parte da programação da Páscoa dos Militare, considerado o segundo evento de maior importância no âmbito militar, só perdendo para o desfile de 7 de setembro.

O Novo Aeroporto Executivo de São Paulo (Naesp/Catarina), projeto privado da incorporadora JHSF, pode se tomar um aeroporto internacional.

"Estamos em interlocução com todas as áreas de governo envolvidas", disse Francisco Lyra, sócio no projeto e da consultoria CFly Aviation. A negociação passa por cinco ministérios: Secretaria de Aviação Civil (SAG); Ministério da Fazenda; Ministério da Justiça; Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

De acordo com Lyra, o projeto daria um alívio aos aeroportos da capital - Guarulhos e Congonhas. "Hoje há muitos voos vazios de aviação executiva que chegam a Guarulhos ou a Congonhas, o que significa um desperdício no uso da capacidade aeroportuária", disse.

O Naesp faz parte de um empreendimento da JHSF composto de um shopping, oito torres corporativas, um condomínio residencial, um centro educacional e um complexo hospitalar, com uma área de 7 milhões de metros quadrados. Uma área de aproximadamente 2 milhões de metros quadrados será utilizada para o aeroporto, segundo Lyra - um terreno 25% maior do que o de Congonhas.

O aeroporto ficará a cerca de 60 quilômetros de São Paulo e terá acesso pela Rodovia Castelo Branco.

Longa distância.

O projeto prevê duas pistas, sendo uma de 2.470 metros e outra de 2 mil metros, além de áreas destinadas a hangares e pátio. A extensão das pistas permitirá que jatos executivos que operam longa distância utilizem o aeroporto. Este tipo de avião precisa de pistas longas e usa instrumentos para o pouso. O valor do investimento não foi informado.

Segundo Lyra, a companhia fará encontros com investidores nas próximas semanas, voltados a fundos de investimentos para o projeto do aeroporto.

O presidente dos EUA, Barack Obama, reafirmou nesta quinta-feira (23) sua intenção de fechar a prisão americana de Guantánamo, e anunciou regras para para limitar o uso de drones (aviões não tripulados) pelas forças americanas que combatem o terrorismo pelo mundo.

Em discurso na Universidade Nacional de Defesa, em Washington, Obama afirmou que o uso de drones contra terroristas "salvou vidas", mas defendeu normas para aumentar a transparência da prática.

Obama afirmou que assinou um documento na véspera que define orientações para o uso da força contra os terroristas. Ele também disse que antes de ataques com aviões não tripulados, os chamados drones, deve ser certificado que nenhum civil será morto ou ferido.

Ameaça diferente

Obama afirmou que os EUA ainda são ameaçados pelos terroristas, mas "a ameaça mudou e evolui do cenário que emergiu dos escombros do 11 de Setembro".

O democrata afirmou que extremistas "domésticos" e que aliados "enfraquecidos" da Al-Qaeda, que ameaçam alvos americanos no exterior, são "o futuro do terrorismo".

"A América está em uma encruzilhada na luta contra o terror", disse.

Obama disse que uma "guerra perpétua" contra o terror estaria "perdida de antemão", na ausência de uma estratégia que atinja as raizes do extremismo.

"Não podemos recorrer à força em todos os lugares onde há uma ideologia radical enraizada. E na ausência de uma estratégia que reduza o extremismo na fonte, uma guerra perpétua - com drones, comandos ou mobilizações militares - estaria perdida de antemão e mudaria a face de nosso país", disse.
 

A Força Aérea Brasileira segue com as investigações sobre o acidente com um caça ocorrido em Santa Catarina em dezembro de 2012. A aeronáutica pretende usar o caso para aumentar a segurança nas operações.

O acidente aconteceu na divisa entre o estado de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em Zortéa, no dia seis de dezembro de 2012. O piloto e capitão André Ricardo Halmenschlager tinha 33 anos e trabalhava há oito na Base Aérea de Santa Maria. O avião se chocou contra uma linha de transmissão que liga a usina hidrelétrica de Machadinho à subestação de Campos Novos, no Oeste de Santa Catarina. Segundo o gerente da usina, Elinton Chiaradia, a aeronave bateu na rede de alta tensão da usina de Machadinho e caiu na água. O piloto ejetou, porém morreu no local.

O comando da Força Aérea Brasileira informou, por meio da assessoria de imprensa, que as investigações do acidente com caça A1 estão sendo conduzidas pelo Centro de Investigações e Prevenção de acidentes aeronáticos, organização ligada ao Comando da Aeronáutica.

De acordo com o comando, a investigação ainda não foi concluída. Por se tratar de uma aeronave militar e ser de interesse da segurança pública, as investigações e o relatório final são reservados, Por enquanto, a FAB garante que o caso será usado para aumentar a segurança nas operações.

Três centros de controle vão vigiar Fortaleza durante a Copa das Confederações, entre 15 e 30 de junho de 2013. Os centros vão comandar todo o controle de policiamento da operação da segurança pública em Fortaleza e Região Metropolitana durante a realização da competição.

O primeiro será o Centro Integrado de Controle e Comando Móvel (CICCM) que ficará na sede da Secretaria da Segurança (SSPDS), na Avenida Bezerra de Menezes, no Bairro São Gerardo. No segundo, nas dependências da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), no Palácio da Abolição, no Bairro Meireles, funcionará o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR).

O terceiro será o Centro Integrado de Comando e Controle Local (CICCL), que funcionará nas dependências da Arena Castelão, palco dos jogos.

Ainda de acordo com a Secretaria de Segurança, os três postos serão equipados por um sistema moderno de comunicação, videomonitoramento, controle e logística para eventos de grande porte.

Policiamento reforçado
A Polícia Militar colocará 10 mil homens na capital e Região metropolitana. O Exército Brasileiro juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) realizarão policiamento na área próxima ao Arena Castelão. Fuzileiros navais da Marinha vão monitorar os portos do Pecém e Mucuripe, enquanto a Força Aérea Brasileira (FAB) vai reforçar, junto com a Polícia Federal, a vigilância no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Mais de 80 toneladas de pescado ilegal foram apreendidas nesta quinta-feira (23) no Chuí, na Região Sul do Rio Grande do Sul. A carga foi encontrada dentro de duas embarcações que navegavam pela costa gaúcha.

A operação foi realizada pela Marinha, Exército, Aeronáutica e Ibama. O produto apreendido foi encaminhado para uma empresa de pescado de Rio Grande e será doado para entidades assistenciais da cidade.

Segundo a Marinha do Brasil, desde o início das ações da Operação “Ágata 7”, no dia 18 de maio, o Navio-Patrulha (NPa) “Babitonga” vem sendo empregado nas ações de Controle de Área Marítima, Patrulha e Inspeção Naval na área de fronteira com o Uruguai, nas proximidades do Chuí. Dois agentes do Ibama estão embarcados no navio. Durante as atividades, até o momento, foram inspecionadas 74 embarcações, totalizando 535 milhas náuticas (aproximadamente mil quilômetros) navegadas.

Em uma ação inédita, os drones (veículos aéreos não tripulados – ou vants, na sigla em português) da Força Aérea Brasileira e da Polícia Federal começaram a voar juntos para reprimir crimes na fronteira do Paraná com o Paraguai.

O G1 acompanhou nesta quinta-feira (23) uma operação na base da PF em São Miguel do Iguaçu, a 40 km de Foz de Iguaçu, de onde partiram dois drones da FAB e um da PF para vasculhar a fronteira. Com câmeras infravermelhas e sensores térmicos, os drones têm permitido o monitoramento de suspeitos de tráfico, fazendo com que policiais em terra abordem os carros e as embarcações após a visualização.

A PF não diz se a droga estava em uma embarcação ou em um carro, pois não fornece informações sobre investigações em andamento.

A ideia é que o teste conjunto de drones da PF e da FAB possa ser expandido de forma ininterrupta nas fronteiras, em especial no Norte do país, afirma o delegado Rossetti. A ação integrada permite que “alvos”, como a polícia denomina quadrilhas sob investigação, possam ser monitorados diuturnamente. Isso porque se o drone da PF precisar voltar para a base para reabastecer, o da FAB pode “rendê-lo” e continuar seguindo os suspeitos.

“Estamos unindo forças e compartilhando conhecimento. A PF tem um know-how de agir como polícia e usamos os vants neste sentido, como arma de inteligência. O uso de vants ainda é novo para todos nós”, diz Rossetti.

O coronel Donald Gramkow, comandante do Esquadrão Hórus, a tropa da FAB que voa com os drones no Brasil, destaca a união das instituições. “Os vants têm finalidades diferentes e nós também possuímos conhecimentos e empregos diferentes. Somos militares de uma força armada, formados para a guerra. Eles são policiais, possuem uma formação de inteligência. Como estamos atuando há mais tempo, nossos pilotos, que são pilotos de caça e outros aviões também, já adquiriram uma técnica que pode ser compartilhada sobre como atuar com segurança."

Gramkow diz que os aviões não tripulados têm um fator surpresa. “Com o vant, a gente pode ver os suspeitos, acompanhar os criminosos, descobrir coisas sem que eles, em terra, nos vejam”, acrescenta.

"Disputa"
A PF e a FAB, que usam aviões de empresas concorrentes, negam que haja uma eventual disputa entre as corporações. “Não há briga nenhuma entre os vants da PF e da FAB. Isso nunca houve. A ideia do trabalho conjunto é para gerar padrões de atuação. Eles são militares, têm uma visão diferente. Nós temos uma visão policial. Eu tenho quatro pilotos formados para o vant, todos são pilotos comerciais também. Os três pilotos deles que estão aqui são pilotos de caça. Aqui é a oportunidade para nossos pilotos conversarem, trocarem experiências que podem gerar um padrão de atuação para o futuro, para os grandes eventos”, diz o coordenador do projeto vant da PF, Álvaro Marques.

Apesar de serem de empresas concorrentes, tanto os drones da PF como os da FAB são israelenses. A PF opera dois drones Heron, da Israel Aeroespace Industries (IAI), que pesam até 1.100 kg e possuem autonomia de até 36 horas. Mas como possui apenas uma central de controle em solo, que recebe as imagens captadas e retransmite para um centro de controle em Brasília, a PF não tem capacidade de colocar os dois aviões voando ao mesmo tempo.

Já a FAB opera quatro drones do modelo Hermes, da Elbit, com autonomia média de 16 horas e peso de 450 kg. Na operação, porém, apenas dois são empregados.

Mecânicos e técnicos de ambas as empresas israelenses conversam e participam, nos bastidores, do teste, comparando o desempenho dos drones.

“A primeira coisa que queríamos descobrir era se, voando juntos, um não interferia no outro. Os vants possuem radares e antenas para que possam transmitir as imagens, em tempo real, para nossa base de controle em solo. Com o vant da FAB e o nosso próximos no ar, constatamos que não havia problemas, que a integração era perfeita”, diz Álvaro Marques.

“Outro teste que fizemos era para o caso de perda do link (chamado pela FAB de “enlace”), que permite que o piloto em terra veja e controle o vant. Se, por acaso, os três vants voando (os dois da FAB e um da PF) perdessem o contato com o solo ao mesmo tempo, o que podia acontecer? Como faríamos para eles voarem em segurança e pousarem sem cair ou se chocar no ar? Combinamos que cada um voltaria para a pista por um lado de uma cabeceira. E deu tudo certo”, acrescenta Marques.

Antes de ser agente da PF, Marques foi militar da Força Aérea e colega do coronel Gramkow na academia militar que forma os oficiais. “Fomos colegas e somos amigos. Aqui é de piloto para piloto, não tem competição”, afirma. 

 

O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) lançou, com sucesso, nesta quinta-feira, o Foguete de Treinamento Básico (FTB), dentro das atividades da Operação Falcão I/ 2013. Lançado às 14h29, o foguete seguiu conforme os parâmetros previstos para esse tipo de operação e voou 167,8 segundos até atingir a área de impacto determinada. O veículo alcançou 31,8 quilômetros de altitude máxima em apenas 76 segundos de voo. Do local de lançamento até a dispersão no oceano, o FTB percorreu 18,01 quilômetros em linha reta.

Iniciada na segunda-feira, a operação efetuou o lançamento e o rastreio do veículo de treinamento, para fazer o treinamento operacional do Centro de Lançamento e também a obtenção de dados para a qualificação e a certificação do foguete. Na operação, foram testados pela primeira vez dois novos sistemas, um de controle operacional e disparo e outro de interfonia para contato entre as equipes.

O Foguete de Treinamento Básico faz parte do Projeto Fogtrein, ou Foguete de Treinamento, que tem a missão de proporcionar treinamento operacional e testar a prontidão da infraestrutura dos centros (CLA e o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno -CLBI, no Rio Grande do Norte) para lançamentos, exercitando as principais funções de comunicação, telemetria, rastreamento e gerenciamento dos procedimentos de segurança e comandos para lançamentos.

O próximo lançamento será de um Foguete de Treinamento Intermediário (FTI), em junho, durante a Operação Águia I/ 2013.

Os Estados Unidos não vão parar de usar aeronaves não tripuladas para bombardear e matar supostos terroristas no exterior. O recado foi dado nesta quinta-feira 23 pelo presidente norte-americano, Barack Obama, em discurso na Universidade de Defesa Nacional, em Washington.

A fala de Obama foi a primeira sobre contraterrorismo em seu segundo mandato. A intenção era estabelecer publicamente as diretrizes dos ataques com drones e, segundo a imprensa norte-americana, restringir o uso deste tipo de estratégia. Na prática, Obama fez uma defesa dos ataques, que tiveram início no governo de George W. Bush, mas ganharam peso e importância durante seus mandatos na Casa Branca, tornando-se uma das principais ferramentas de combate ao terrorismo.

Obama tentou retratar o uso de drones como a única alternativa a “não fazer nada” diante das ameaças aos EUA. De acordo com ele, os drones são efetivos, pois desmantelaram boa parte da liderança da Al-Qaeda e salvaram vidas, e legais, pois há uma autorização do Congresso para o uso de força e os EUA estão, oficialmente, “em guerra com a Al-Qaeda, o Taleban e forças associadas”.

"Assombrado enquanto viver". Obama admitiu que os aviões não tripulados mataram também civis inocentes, mas disse avaliar esta alternativa como preferível a um ataque convencional com mísseis ou mesmo a invasões, como a que matou Osama bin Laden em maio de 2011. “Eu e minha administração seremos assombrados por essas mortes enquanto vivermos”, disse Obama. “Mas como comandante em chefe eu preciso pesar essas tragédias com as alternativas a ela”, afirmou.

Ainda segundo Obama, o fato de a estratégia ser efetiva e legal não a torna automaticamente “inteligente” e “moral”. Assim, afirmou o presidente norte-americano, ele está disposto a ampliar o controle externo sobre os ataques, criando um novo comitê de responsabilização no âmbito do Executivo ou incluindo o Judiciário na fiscalização.

De acordo com Obama, o Congresso é informado a respeito de todos os ataques aéreos realizados pelos EUA, inclusive aqueles contra cidadãos norte-americanos. Nesta semana, Obama retirou o sigilo das informações a respeito da morte de Anwar al-Awlaki, ideólogo da Al-Qaeda na Península Arábica nascido nos EUA e morto por um drone em setembro de 2011. Foi a primeira vez que a Casa Branca admitiu ter matado Al-Awlaki, o que configura o primeiro assassinato deliberado e sem julgamento realizado pelo governo dos EUA contra um cidadão do país desde a Guerra Civil (1861-1865).

A confirmação do assassinato é uma tentativa de dar mais transparência ao uso de drones. Segundo Obama, eles só ocorrem como última alternativa, quando não é possível capturar alguém que representa ameaça iminente aos EUA. Os ataques são, segundo ele, realizados em coordenação com outros governos e apenas quando estes não têm capacidade de conter terroristas em seu próprio território.

Guerra ao terror. Apesar de defender os drones, Obama deixou claro ter a intenção de reduzir o escopo da “guerra ao terror”. O termo criado na gestão Bush foi abandonado há anos, mas as práticas ainda estão em vigor. Obama lembrou a frase de James Madison, quarto presidente dos EUA (1809 a 1817), segundo quem “nenhuma nação pode preservar sua liberdade em meio à guerra contínua”. Assim, afirmou ele, é preciso que os EUA “definam a natureza e o escopo desta luta, ou então ela vai definir” os EUA.

É difícil crer que o discurso de Obama reduza de alguma forma as justas críticas a ele e aos drones. Apesar de mostrar ter consciência de que a estratégia tem diversos pontos negativos, especialmente morais, Obama deixou ainda mais claro que vai continuar apostando nela. Ele tem motivos para isso. O uso de drones tem apoio no Congresso, é aprovado por 56% dos eleitores e economiza vidas e dólares norte-americanos. A estratégia, no entanto, é uma contradição em termos. As mortes de civis provocadas pelos drones tendem a dificultar aquele objetivo que Obama considera ser o principal não apenas de sua gestão, mas do Estado norte-americano: diminuir o ódio aos Estados Unidos no mundo e, assim, tornar o país mais seguro.

A Universidade Federal do Ceará foi convidada pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) para integrar uma cooperação, junto a outras quatro instituições federais de ensino superior brasileiras, até 2017, visando renovar o ensino em Engenharia e dar suporte à expansão do ITA. Em contrapartida, a UFC participará de discussões pedagógicas a respeito da formação de engenheiros, desenvolverá pesquisas com o Instituto e viabilizará intercâmbios.

O documento que detalha o convênio aponta como um dos objetivos do ITA "ampliar em 50% o número de alunos inscritos em sua pós-graduação" e disseminar entre as instituições parceiras um "modelo inovador de educação em Engenharia", norteado pelo estímulo ao empreendedorismo e liderança entre os alunos.

O Diretor do Centro de Tecnologia da UFC, Prof. José de Paula Barros Neto, ressalta a necessidade de atualização constante nas graduações tecnológicas e a importância do apoio do ITA nesse sentido. "Temos como meta estar entre os 10 principais centros de tecnologia do País e precisamos nos espelhar nos melhores", argumenta. Sobre o novo perfil de engenheiros exigido pelo mercado de trabalho, Barros Neto aponta que, na maioria dos cursos do CT, os alunos formaram empresas juniores, experiência que os ajuda a planejar e gerenciar processos. "Apesar de serem cursos tradicionais, há a abertura para inovações", afirma.

O Diretor Adjunto de Relações Interinstitucionais do CT, Prof. João César Moura Mota, considera que o fato de haver muitos alunos cearenses no ITA foi preponderante para a UFC ser convidada a integrar esse seleto grupo de cinco universidades. Além disso, aponta ele, há um histórico favorável de parcerias entre as duas instituições, pois há duas décadas UFC e ITA têm buscado a aproximação institucional. "Há uma relação de longa data que se intensifica cada vez mais", afirma.

No início de junho, a UFC receberá uma delegação do ITA chefiada pelo próprio Reitor, quando será apresentada uma proposta de trabalho pelos professores da UFC. O documento vem sendo formulado por uma comissão, coordenada pelo Prof. João César, e apresentará objetivos que a Universidade pretende consolidar nos próximos quatro anos. Para elaborar a proposta, a diretoria do Centro de Tecnologia tem consultado seus chefes de Departamentos e coletado sugestões de ações.
 

Alerta sobre a possibilidade de contrabando de material radioativo, inclusive como instrumento de ação terrorista em outros países, aproveitando períodos que antecedem os três grandes eventos esportivos internacionais marcados para o Brasil - Copa das Confederações em junho, Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas 2016, trouxe para o Mato Grosso do Sul uma representação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que está participando da Operação Ágata VII.

A informação partiu do responsável pelo Comando Militar do Oeste (CMO), general de exército João Francisco Ferreira, que a partir de Campo Grande comanda toda a operação nas fronteiras oeste, com a mobilização de efetivos do Exército, Aeronáutica e Marinha, além de agências de apoio. Eles realizam ações de repressão e prevenção aos crimes transfronteiriços como tráfico de drogas, armas e contrabando.

Indagado sobre a presença da CNEN, que pela primeira vez participa da Operação Ágata na região, o general disse que a motivação é a possibilidade de algum produto com teor radioativo estar sendo levado para o exterior ou mesmo trazido para o Brasil. Segundo ele, o Ministério da Defesa solicitou a presença da Comissão para prevenção. “Precisamos estar preparados para identificar essas substâncias e impedir os crimes”, declarou.

O litígio que envolve uma área no bairro Paraviana, na zona Leste, tem deixado moradores apreensivos. Recentemente, a Justiça Federal julgou procedente uma ação movida pela União requerendo a posse de uma área a qual moradores e uma empresa possuem titulação registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

A área é requerida pela Aeronáutica e está situada no prolongamento da pista de pouso e decolagem do Aeroporto internacional de Boa Vista. No local, há uma série de terrenos, de posse de uma imobiliária, que estão prontos para loteamento. A ação envolve ainda várias residências instaladas na região.

Segundo a decisão, a União alega que, em 1981, a imobiliária RC Empreendimentos adquiriu parte de terras relativas ao Título Definitivo de Alves e Souza, ocasião em que requereu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) um novo levantamento topográfico da área. No entanto, a demarcação teria sido feita de forma equivocada, gerando acréscimo de 100.0825 hectares na área adquirida pela empresa ré e uma superposição, anteriormente inexistente, com as terras destinadas ao Ministério da Aeronáutica, nas quais estão inseridos os imóveis em litígio.

A União sustenta que a área registrada não corresponde àquela inicialmente adquirida pela imobiliária, por isso requer a anulação dos registros imobiliários e reivindica a área.

A empresa Ribeiro Campos informou, em nota, que a questão debatida é relativa a uma área de 11.609 metros quadrados. A empresa garante que se cercou de todas as cautelas e procedeu a todas formalidades legais, antes da venda à terceiros dos terrenos, atingidos pela sentença. “A RC vendeu área que lhe pertencia e sob a qual não pairava qualquer ônus ou constrição legal”, informou.

A empresa afirma que a sentença proferida em ação movida pela aeronáutica é manifestamente ilegal, pois além de atingir direito de terceiros, estranhos ao processo, ainda foi proferida com equívocos. “Dentre os quais se destaca um decreto de desapropriação que jamais foi efetivado, tanto pela ausência de pagamento, como pela falta de seu registro junto ao cartório de imóveis”, disse a empresa ao informar que já interpôs a medida judicial cabível e aguarda novo pronunciamento judicial sobre a matéria. (Y.L)

Moradores temem perder suas casas

Ainda segundo a ação que tramita na Justiça Federal, a ação visa desconstituir registro imobiliário e reivindicar área pertencente à imobiliária, mas nada impede que terceiros, prejudicados por eventual sentença favorável à União, manejem ação individual para discutir seu direito.

Foi o que fez a proprietária Sônia Costa Padilha, que conseguiu uma liminar suspendendo a reintegração da posse da área. Segundo o documento, assinado pelo desembargador federal João Batista Moreira, o imóvel em litígio, assim como todo o bairro Paraviana, foi indevidamente inserido na área que trata de reserva de área para uso do Ministério da Aeronáutica.

“Cabe afirmar que se trata de questão unicamente de reintegração de posse, não sendo demonstrada posse anterior da União, não há que se falar em esbulho [apropriação ilegal] por parte da autora, tornando a legítima da posse”, diz a liminar, proferida no mês de abril.

No entanto, a decisão em favor da União é desconhecida por muitos moradores da região. O servidor público Ulisses Melo, por exemplo, ficou sabendo por acaso, depois que a comercialização do loteamento da imobiliária RC Empreendimentos foi suspensa.

Ele conta que sua família mora na região há mais de 15 anos e possui todos os documentos comprobatórios da posse registrados em cartório. O servidor disse ter conhecimento de que três pessoas na região teriam sido notificadas sobre a possível reintegração de posse, mas relatou que muitas pessoas duvidam que tal ação possa se consolidar. “Eu, particularmente, estou aguardando este caso ganhar maior publicidade para ver se as pessoas se mobilizam”, relatou.

Outra moradora que vive na região desde 1997, mas preferiu manter-se no anonimato, disse que há cerca de 10 anos houve um comentário na região a respeito do assunto. Ela afirmou que, à época, moradores se reuniam para ingressarem com uma ação coletiva contra a medida. “Houve uma época que a gente teve que entrar com advogado porque disseram que a gente não deveria ter construído aqui, mas não sei dizer em que pé ficou. Mas a gente fica com medo sempre que vem essa história”, comentou.

O líder do suposto movimento não foi localizado para falar sobre o assunto. A Folha também tentou contato, por dois dias seguidos, com a Advocacia-Geral da União, mas não foi atendida. (Y.L)

Incrível missão de um AH-2 Sabre (Mi35) na interceptação de uma aeronave durante a Operação Ágata 7

Um AH-2 Sabre, helicóptero de ataque da Força Aérea Brasileira (FAB), interceptou na manhã desta quinta-feira (23/5) um avião de pequeno porte não identificado pelos radares a cerca de 200 km da cidade de Porto Velho, capital de Rondônia. O acionamento ocorreu por volta das 9 horas. O helicóptero do Esquadrão Poti (2º/8º GAV) decolou em menos de 10 minutos da Base Aérea de Porto Velho (BAPV).

“Fizemos um reconhecimento a distância e a foto-filmagem da aeronave para averiguação de dados, além de um acompanhamento por dez minutos. As informações foram repassadas para o controle de trafego aéreo e posteriormente a aeronave seguiu sua rota normalmente”, ressaltou o piloto do helicóptero.

“Esse tipo de missão, de policiamento aéreo, é rotineira para o Esquadrão Poti na Amazônia Ocidental. O Sabre já foi utilizado na Rio + 20 e será empregado também nos próximos grandes eventos programados para o Brasil”, explicou o chefe da seção de operações do esquadrão.

O policiamento do espaço aéreo brasileiro faz parte da Operação Ágata 7, do Ministério da Defesa, que tem o objetivo de combater o tráfico de ilícitos na região de fronteira.

A Função do Helicóptero em Interceptação.

O conceito de empregar helicópteros armados era de garantir a proteção ao desembarque de tropas que fossem abordar aeronaves no solo. Como apresentado pelo chefe do COMGAR, Brigadeiro José Carlos Pereira em 2003:

"Não, o modelo é clássico. Você tem um avião alto que enxerga, um avião-radar, um interceptador de grande altitude, que são os jatos, que não consegue pegar o narcotraficante voando baixinho. Então você tem que ter um terceiro segmento, que voa baixo e um avião tipo ALX. E o último segmento é o helicóptero, que pousa em qualquer lugar e que vai pegar o narcotraficante. A FAB precisa ter esse segmento completo, num nível mais alto, um satélite, um avião de reconhecimento forte, um interceptador supersônico, um interceptador de baixa performance e um helicóptero. E, por último, claro, precisa ter a polícia, que vai prender alguém e que não é problema das Forças Armadas. Esse é o segmento completo."

A função de interceptação, como realizada na manhã desta quinta-feira, é um fato novo. Graças à grande velocidade do AH-2 Sabre (Mi-35), cerca de 300 a 335 km/h, o torna compatível para interceptar pequenas aeronaves, geralmente o modelo usado pelos narcotraficantes.

Aeronaves sem programa de voo aprovado ou voando abaixo da interceptação radar, podem ser de moradores da região em deslocamento ou não. Portanto, o emprego dos helicópteros nesta interceptação, independendo de um campo pouso preparado é um fato relevante nas operações ao narcotráfico.

Com seus canhão de 23 mm, e uma carga de 450 cartuchos, permite ao AH-2 Sabre impor uma ação à aeronave, que não atenda à solicitaçao de contato ou tente uma ação evasiva. O que está conforme com a "Lei do Abate".

Caso a aeronave aja de forma evasiva para escapar do raio de ação do helicóptero a tripulação pode solicitar o apoio dos Super Tucanos.

A formação de um núcleo com o Radar SABER 60, varrendo regiões com altitudes (baixas), não alcançadas pelos radares do CINDACTA e um grupo de AH-2 com capacidade de interceptar as pequenas aeronaves e /ou vetorar a ação dos A-29 Super Tucanos torna uma nova equação à proteção de fronteiras.
 

A intensificação da presença de tropas militares e de agências federais, estaduais e municipais nos 16,8 mil quilômetros de fronteira tem sinalizado que “o Brasil não é terra de ninguém”. A avaliação foi feita pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, nesta quinta-feira (23), após participar de videoconferência sobre a Operação Ágata 7 com os comandantes militares sediados em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS) e Manaus (RS).

“Estamos trabalhando de forma efetiva para mostrar que a nossa fronteira não é terra de ninguém. E isso se reflete de maneira positiva para a população”, disse Amorim.

O balanço parcial apresentado ao ministro e oficiais generais mostra que uma operação com participação de fiscais do Ibama, da Funai e agentes da Polícia Federal, no Vale do Javari, na região Norte, resultou na apreensão de 200 metros cúbicos de madeira e 200 litros de gasolina contrabandeada do Peru. Na foz do rio Oiapoque, no Amapá, foram apreendidas duas embarcações cujos ocupantes faziam pesca ilegal. Três pessoas foram detidas e encaminhadas para a Polícia Federal.

Ainda na região Norte, o comando da Ágata 7 detectou uma área de garimpo na reserva ianomami. Com isso, serão enviados militares para conferir e, se comprovada a irregularidade, o local será interditado. A operação no norte brasileiro conta com a participação de dois oficiais de ligação da legião francesa. A França emprega uma embarcação para patrulhar o trecho fronteiriço da Guiana Francesa com o Brasil.

“Esses oficiais de ligação estão em Clivelândia do Norte”, informou o vice-almirante Ademir Sobrinho. Ele contou também que uma lancha da Marinha do Brasil conseguiu interceptar um hidroavião pousado sobre águas fluviais. Na abordagem, segundo ele, ficou demonstrado que a aeronave estava em situação regular. “Foi um fato inédito de uma lancha interceptando um avião”, relatou.

Vants

Na fronteira sul, o emprego de veículos aéreos não tripulados (Vants) demonstrou a integração da Força Aérea com a Polícia Federal. O comandante Militar do Sul (CMS), general Carlos Bolívar Goellner, explicou as imagens obtidas desses equipamentos servem para mapear, por exemplo, o fluxo de embarcações no lago de Itaipu.

A presença militar e a participação de fiscais de agentes públicos resultou na apreensão de 80 toneladas de pescado. “Essa operação é resultado de uma parceria com o Ibama”, disse general Bolívar. Os militares apreenderam também 25 mil litros de óleo diesel na região do município de São Borja.

A operação resultou também na apreensão de 230 quilos de maconha e oito pistolas. O combustível e as armas estavam nas proximidades de São Miguel do Iguaçu. Na região do Guaíra, um carro tentou furar o bloqueio. Os militares agiram rapidamente. Os ocupantes foram detidos e encaminhados para a polícia.

Nos 2.393 mil quilômetros da fronteira brasileira com Uruguai, Argentina e parte do Paraguai, os militares apreenderam um caminhão com 2.354 pacotes de cigarro. A carga foi avaliada em R$ 1,2 milhão. O balanço relata também a apreensão de US$ 260 mil de origem desconhecida e de um carro BMW.

Produto radioativo

Uma das áreas que merece preocupação das Forças Armadas é a entrada, no território brasileiro, de material radioativo. Por isso, equipes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) estão participando, na região Centro-Oeste, de blitzes em barreiras montadas nas estradas e nos patrulhamentos nos rios. Com o apoio da Marinha, do Exército e da FAB, os especialistas utilizaram equipamentos específicos para as vistorias.

Nos 2.503 quilômetros da fronteira oeste com Paraguai e Bolívia, as tropas apreenderam 104 quilos de entorpecentes – sendo 21 quilos de cocaína, 80 quilos de maconha e três quilos de pasta base de coca. Nestes seis primeiros dias da Ágata, 480 embarcações foram vistoriadas e 9.654 carros revistados.

No próximo fim de semana serão realizadas ações cívico-sociais (Aciso). A da região Oeste será em Porto Murtinho. No Norte e no Sul surgiram os primeiros resultados da atuação de médicos e dentistas junto às comunidades carentes. No dia 21 de maio, o 29º BIB desenvolveu Ação Cívico-Social (ACISO) para estudantes da Escola Municipal Ensino Fundamental Duque de Caxias, de Frederico Westphalen (RS).

Em cerca de 12 mil quilômetros da fronteira norte, as ações médico-hospitalares contabilizaram 11.270 pessoas atendidas. Foram distribuídos 6.641 medicamentos.

Ágata

Instituída com uma das ações do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) pela presidenta Dilma Rousseff, a Operação Ágata é de responsabilidade do Ministério da Defesa e coordenada pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). A execução cabe à Marinha, ao Exército e à Força Aérea Brasileira (FAB), com o apoio de 12 ministérios, cerca de 20 agências governamentais, forças policiais e agentes de dez estados e 710 municípios.

Um AH-2 Sabre, helicóptero de ataque da Força Aérea Brasileira (FAB), interceptou na manhã desta quinta-feira (23/5) um avião de pequeno porte não identificado pelos radares a cerca de 200 km da cidade de Porto Velho, capital de Rondônia. O acionamento ocorreu por volta das 9 horas. O helicóptero do Esquadrão Poti (2/8 GAV) decolou em menos de 10 minutos da Base Aérea de Porto Velho (BAPV).

“Fizemos um reconhecimento a distância e a foto-filmagem da aeronave para averiguação de dados, além de um acompanhamento por dez minutos. As informações foram repassadas para o controle de trafego aéreo e posteriormente a aeronave seguiu sua rota normalmente”, ressaltou o piloto do helicóptero.

“Esse tipo de missão, de policiamento aéreo, é rotineira para o Esquadrão Poti na Amazônia Ocidental. O Sabre já foi utilizado na Rio + 20 e será empregado também nos próximos grandes eventos programados para o Brasil”, explicou o chefe da seção de operações do esquadrão. 

O policiamento do espaço aéreo brasileiro faz parte da Operação Ágata 7, do Ministério da Defesa, que tem o objetivo de combater o tráfico de ilícitos na região de fronteira.