Especial: Anac deve confirmar consórcio vitorioso em Viracopos
Daniel Rittner . A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deverá confirmar, nos próximos dias, a rejeição ao recurso administrativo apresentado pela Odebrecht e a vitória do consórcio Aeroportos Brasil no leilão de Viracopos.
O parecer técnico da comissão de licitação da Anac foi concluído no fim da semana passada e avalia que os argumentos apresentados pela Odebrecht não devem alterar o resultado. A diretoria colegiada da Anac se reunirá, provavelmente em caráter extraordinário, na sexta-feira para dar uma palavra final sobre o assunto. Embora haja divisões internas na agência, o grupo formado por Triunfo, UTC e a operadora francesa Egis deverá ficar com o caminho livre para assinar o contrato de concessão, o que está previsto para 21 de maio.
Representantes do consórcio fizeram um périplo pelos gabinetes de Brasília, nas últimas semanas, para tentar dirimir dúvidas e afastar a desconfiança inicial do governo sobre a capacidade das três empresas em investir na ampliação de Viracopos e gerir um aeroporto que alcançará volume superior a 80 milhões de passageiros por ano - mais de três vezes a movimentação dos atuais terminais de Guarulhos.
Altos executivos do grupo estiveram com cinco ministros: Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República), Miriam Belchior (Planejamento), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Wagner Bittencourt (Aviação Civil). Houve até mesmo um breve contato com a presidente Dilma Rousseff, durante visita dela às obras da ferrovia Norte-Sul, no qual ela se aproximou de um representante da Triunfo, que tem 45% do consórcio - a UTC tem outros 45% e a Egis, 10%. "Olha, vocês vão ter uma grande responsabilidade, hein?", advertiu a presidente.
Sabendo que desagradaram ao Palácio do Planalto as declarações do presidente da Triunfo, Carlo Botarelli, o grupo trocou seu principal interlocutor com o governo. Quem tomou a frente, com aval de todos os sócios, foi João Santana, ex-ministro do governo Collor e hoje presidente da Constran (empreiteira controlada pela UTC). Ele deverá assumir, por dois anos, a presidência do conselho de administração da futura concessionária. O consórcio já busca, no mercado, um executivo para chefiar o dia a dia das operações. Mas há dificuldade em encontrar alguém com experiência na administração aeroportuária, já que só a Infraero tem histórico relevante no setor.
Mesmo tendo oferecido ágio de 159% sobre o lance inicial, com uma proposta de R$ 3,82 bilhões, o consórcio projeta que a empresa formada para administrar o aeroporto atingirá lucro cerca de seis anos depois de assumir a gestão de Viracopos. No período inicial, as receitas aeronáuticas e comerciais geradas com a concessão ainda não deverão ser suficientes para deixar as contas no azul, após as despesas de operação e manutenção e os investimentos exigidos - além da outorga anual de R$ 127 milhões.
O investimento comprometido ao longo dos 30 anos de duração do contrato deverá estar plenamente compensado - o chamado "pay back" - em torno do 14º ano de concessão. Depois disso, o que entrar no caixa seria lucro. Por isso, não há dúvida nenhuma no consórcio de que a taxa de retorno ficará acima dos 6,46% estimados pelo governo.
Por obrigação contratual, a nova concessionária de Viracopos deverá construir um terminal com capacidade para 5 milhões de passageiros por ano até 2014. No entanto, o consórcio Aeroportos Brasil já encomendou o projeto para erguer um terminal com 120 mil metros quadrados, com capacidade entre 10 e 12 milhões de passageiros. A tendência, mais para frente, é demolir a estrutura atual.
Hoje, entre 60% e 70% da receita tarifária de Viracopos provém da movimentação de cargas. O objetivo é equilibrar essa receita com a de passageiros em um prazo de aproximadamente cinco anos, fazendo as duas aumentarem. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por exemplo, já procuraram o grupo para manifestar o interesse em abrir um terminal de cargas.
Para o grupo que deverá ser oficializado como futuro concessionário de Viracopos, a vocação do aeroporto é receber voos de longo curso, como rotas para os Estados Unidos e a Europa. A empresa aérea Avianca, em contato recente com o consórcio, antecipou o desejo de implantar em Viracopos voos diretos aos Estados Unidos (provavelmente para Miami) usando aviões Boeing 787, chamados de Dreamliner.
Para atrair voos internacionais - e mesmo domésticos - de Guarulhos, estuda-se uma política comercial agressiva, com compromissos às companhias aéreas de rápido embarque e desembarque, além de agrados como o fornecimento gratuito de energia elétrica às aeronaves. Quando elas estão paradas, em solo, precisam de eletricidade para manter as luzes acesas e o sistema de ar-condicionado em funcionamento para receber passageiros.
Em 2011, segundo a Infraero, o aeroporto de Viracopos teve lucro de R$ 105 milhões - resultado de receitas totais de R$ 313,7 milhões e despesas de R$ 207,9 milhões. Foi o terceiro mais rentável de 66 aeroportos da rede.
Projetos em SP e DF vão receber R$ 15,9 bilhões
Genilson Cezar
Apesar da discussão jurídica que pode se arrastar até a homologação final do contrato de concessão pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), prevista para 4 de maio, as obras da primeira fase do projeto de modernização do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP) estarão concluídas até 2014. Quem garante é o consórcio vencedor da licitação para operação do aeroporto, formado pela Triunfo Participações, UTC e pela francesa Egis. A construção do novo terminal acrescentará um fluxo de cinco milhões de passageiros/ano ao movimento atual de 6 milhões de passageiros/ano.
O projeto de reforma pretende criar uma série de serviços para as comunidades inseridas nas regiões próximas a Campinas, que incluem centro de convenções, hotéis, lojas e shoppings e um estacionamento moderno. "É uma gama de serviços que deve trazer receitas adicionais para o consórcio", explica João Santana, presidente da Constran e diretor da UTC Participações, uma das empresas consorciadas.
Segundo ele, a Netherlands Airport Consultants (Naco), escolhida pelo consórcio Aeroportos Brasil para desenvolver o projeto, já executou trabalho semelhante em mais de 500 aeroportos pelo mundo, incluindo o de Amsterdã, que inovou com o conceito de aeroporto-cidade. "O aeroporto não é algo isolado da comunidade que vive no entorno", diz o executivo.
Para ele é inevitável a construção de um terminal ferroviário de passageiros dentro do aeroporto. "Vamos incentivar e acompanhar o programa do governo federal para implantação do trem de alta velocidade, ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, e o projeto do governo estadual para desenvolvimento de um trem tradicional", conta o coordenador do projeto Viracopos.
Os investimentos obrigatórios previstos no edital para os 30 anos de concessão são estimados em R$ 8,5 bilhões. Mas o consórcio pretende aplicar entre R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões em outros serviços, tais como a construção de hotéis, áreas comerciais e estacionamento, com o objetivo de obter receitas adicionais.
O plano é resolver, de imediato, os problemas mais prementes do aeroporto, como praça de alimentação, banheiros etc. "Em 22 meses pretendemos ter pronto um terminal moderno, com 400 mil metros quadrados, com 20 posições novas para aeronaves e "fingers", que vão levar os passageiros do terminal diretamente ao avião", diz Santana.
Com a meta de oferecer mais conforto e comodidade aos usuários, além de uma oferta maior de serviços, o consórcio Inframerica, vencedor da licitação para operação do aeroporto de Brasília, prevê investimento inicial de R$ 400 milhões para construção do terminal três, permitindo um fluxo de dois milhões de passageiros/ano. Os investimentos totais estão estimados em R$ 2,8 bilhões.
Por sua característica de hub logístico, devido a sua posição geográfica central, o aeroporto deverá contar com suporte de novas tecnologias para gestão de fluxo de passageiros. Gerson Almada, presidente da Infravix informa que o consórcio pretende atingir padrões internacionais de receita por meio de serviços como duty free, combustível, estacionamento e lojas.
Fonte: 
/ NOTIMP
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Aval ao leilão de Viracopos
A Comissão de Licitação da Agência Nacional de aviação Civil (Anac) manteve a decisão que habilitou o consórcio vencedor do leilão do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O resultado do impasse da privatização de um dos maiores terminais aéreos de carga do país foi publicado ontem no Diário Oficial da União e deu parecer favorável à Aeroportos Brasil, empresa integrada pela Triunfo (45%), pela UTC Engenharia (45%) e pela francesa Egis Airport Operation (10%). Essas empresas terão, na verdade 51% da nova concessionária, isto porque a estatal Infraero terá 49% do novo negócio.
Viracopos foi leiloado no início de fevereiro, juntamente com os aeroportos de São Paulo/Guarulhos (Cumbica) e de Brasília (Juscelino Kubitschek). A Aeroportos Brasil deu o maior lance, de R$ 3,82 bilhões, valor 51,3% acima dos R$ 2,54 bilhões oferecidos pelo segundo colocado, o consórcio Novas Rotas, liderado pela Odebrecht TransPort. O leilão teve duas contestações: uma da Novas Rotas e outra da ES Engenharia. A Anac informou que, na próxima sexta-feira, sua diretoria julgará os recursos. A previsão é que o contrato seja assinado em 21 de maio.
Para o coordenador do consórcio vencedor de Viracopos, João Santana, a decisão da comissão de licitação é muito positiva. "Acredito que a diretoria da Anac acatará a recomendação", afirmou, em tom otimista. "Não paramos nossos trabalhos e estamos executando os projetos de investimentos, pois o segundo terminal precisa estar pronto em 22 meses." Segundo ele, serão investidos R$ 11 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.
Fonte: 
/ NOTIMP
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Comissão da Anac nega recursos contra leilão de Viracopos
Grupo que analisou pedidos homologa resultado da licitação, que deve ser confirmado por cúpula da agência .
Governo Dilma Rousseff considerou que eventual desclassificação poderia prejudicar futuras concorrências .
DIMMI AMORA .
A comissão de licitação da Anac (Agência Nacional de aviação Civil) julgou improcedentes dois recursos contra os vencedores do leilão do aeroporto de Campinas (SP).
A decisão ainda precisa passar pela diretoria da agência, que deve manter a vitória do consórcio formado pelas empresas UTC Engenharia, Triunfo Participações e a francesa Egis Airport. O consórcio ofereceu R$ 3,8 bilhões para administrar Viracopos.
A previsão é que a Anac se manifeste até sexta-feira. Caso não haja contestação judicial, a intenção é que o contrato seja assinado em maio.
A Folha apurou que o governo Dilma foi alertado por assessores para o fato de que eventual desclassificação do vencedor do leilão de Viracopos poderia repercutir mal e prejudicar futuras licitações.
RECURSOS
As contestações haviam sido apresentadas pelo grupo Odebrecht, segundo colocado na concorrência, e pela empresa ES Engenharia, que não participou da disputa.
A Odebrecht reclamava do não cumprimento do edital pela Egis, citando o fato de a companhia não ter entregue certidões pedidas no edital. A Folha obteve, pelo site de um cartório da França, uma das certidões não entregues -no lugar dela, foi apresentada uma declaração.
A Odebrecht também alegava que a Egis não era a operadora do único aeroporto (no Chipre) em que cumpria a exigência de receber 5 milhões de passageiros ao ano.
O consórcio vencedor respondeu que cumpriu o edital, já que certidões poderiam ser substituídas por declarações, alegando que não há acordo com a França para equivalência de documentos -o grupo sustenta que a certidão obtida pela Folha não era equivalente à brasileira.
Foram apresentados documentos garantindo que a Egis opera o aeroporto no Chipre.
A comissão da Anac aceitou os argumentos e homologou o resultado. Nos leilões de Guarulhos (SP) e Brasília (DF), não houve recursos. A Odebrecht disse que aguardará a decisão final da Anac.
Fonte: 
/ NOTIMP
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