Impulso à Defesa; Amorim critica baixo investimento militar no Brasil e pede a senadores mais verba para defesa
Desoneração para empresas bélicas nacionais inclui aviões, foguetes, satélites e até fardas .
Igor Silveira e Erich Decat .
O governo federal editou ontem uma medida provisória para tentar dar musculatura à indústria bélica nacional. O documento, que ainda passará pelo crivo do Congresso Nacional, cria regras para a compra de produtos e sistemas para a área da Defesa. Assinada pela presidente Dilma Rousseff, a MP desonera as empresas de encargos que incluem IPI, PIS/Pasep e Cofins. As medidas, encabeçadas pelo Ministério da Defesa, fazem parte do Plano Brasil Maior, lançado para incentivar a inovação tecnológica, e do Plano Estratégico de Defesa nacional. Este é o primeiro grande ato de Celso amorim à frente da pasta.
Entre os produtos considerados estratégicos pelo governo brasileiro para melhorar a segurança nacional e reequipar as Forças Armadas, estão munições, armas, embarcações, aviões, satélites, foguetes, veículos, fardas, rações e softwares. O ministério não divulgou oficialmente, no entanto, valores exatos sobre a desoneração de tributos. Acredita-se, porém, que esse benefício às indústrias pode ficar em torno de 10%.
Dilma ressaltou a importância da MP para a soberania brasileira. "Essa medida também tem efeito sobre as outras cadeias industriais e é fundamental para manter nossas fronteiras protegidas. Pelo fato de nosso país ter sido abençoado com enormes riquezas, precisamos dessa indústria para manter nossa soberania." O ministro da Defesa, ressaltou a posição estratégica do ato. "Essa nova legislação tem um significado especial porque representa não apenas um importante compromisso do governo com a defesa do Brasil, mas também é importante para fortalecer as empresas nacionais, para que não fiquemos dependentes de fatores externos. É um compromisso com a política indústria, com a política tecnológica", avaliou amorim.
Orçamento
Na parte da manhã, Amorim participou de audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Na ocasião, ele criticou o tamanho do orçamento destinado à pasta. Hoje, o total de recursos destinados à Defesa representa 1,38% do PIB. Esse valor, segundo ele, está bem aquém ao aplicado por outros países que compõem o Brics — Rússia, Índia e China, além do Brasil e da África do Sul.
Sobre o projeto de compra dos aviões militares que se arrasta desde o fim do governo Lula, amorim disse que ainda não teve uma posição da presidente Dilma. "Não tenho resposta para isso. Nestse momento, a preocupação com a crise está fazendo com que certas decisões sejam postergadas. Mas é algo urgente e importante."
Fonte: 
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Amorim critica baixo investimento militar no Brasil
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
Convidado para falar na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ele listou projetos para a modernização das Forças e reclamou da pouca verba disponível para executá-los.
Segundo amorim, o gasto bélico brasileiro é proporcionalmente o mais baixo dentre os países do Bric (grupo de países emergentes composto por Brasil, Rússia, Índia e China).
Enquanto os chineses gastam em torno de 2,2% do PIB no setor, esse percentual no Brasil é de cerca de 1,3% (ou R$ 60 bilhões), disse a assessoria do ministério.
"Nosso equipamento é 40 anos, 50 anos atrasado, isso é uma constatação que tenho ouvido das várias Forças", disse amorim.
Apesar da crítica, ele disse que a presidente Dilma Rousseff compreende a necessidade de investimento e que só não age de maneira mais rápida devido às incertezas geradas pela crise econômica.
Um dos exemplos de decisões postergadas é a compra de 36 novos caças, cujas negociações foram suspensas no início do ano sob o argumento de que era necessário cortar custos.
Segundo amorim, o prazo final para a aquisição dessas aeronaves é o final de 2013.
O discurso do ministro ecoa uma opinião já cristalizada entre militares e aproxima amorim de seus comandados, que viram com desconfiança a ida do ex-chanceler para a pasta.
Fonte:
/ NOTIMP---
Amorim pede a senadores mais verba para defesa
Segundo ministro da Defesa, Brasil é o país dos Brics que menos gasta em defesa. Compra de caças é urgente, mas não foi discutida com Dilma
O ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou, nesta quinta-feira (29), que a compra de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) é fundamental e urgente, mas a questão não foi debatida em detalhes com a presidenta Dilma Rousseff. Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, Amorim disse ainda que o Brasil gasta menos em defesa, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB), do que Rússia, Índia e China, países que também integraram o grupo dos chamados Brics.
Segundo Amorim, atualmente o equivalente a 1,39% de todas as riquezas produzidas no país por um ano é investido no setor de defesa. Nos últimos anos, a média era de 1,5%. Enquanto a média mundial gira em torno de 2,6%, a Índia gasta 2,8% de seu PIB e a China destina 2,2%. A África do Sul, que também é membro do bloco, emprega 1,3% do PIB, semelhante ao Brasil.
O pedido de Amorim foi de auxílio por mais verbas ao setor. Embora o Brasil seja um país pacífico, ele analisa que a nação não pode abrir mão da defesa de suas riquezas, especialmente em um contexto de exploração de reservas de petróleo da camada pré-sal, no oceano Atlântico. Ele citou a Amazônia e a produção de alimentos como preocupações da pasta.
"Há muitos setores da opinião pública que veem a defesa com os olhos do passado, quando o Brasil tinha papel secundário na ordem mundial", disse. Amorim acredita que é preciso conquistar apoio da sociedade para que os investimentos sejam realizados.
Caças
Entre as iniciativas que podem despender grande quantidade de recursos está a compra de caças para a FAB. O estado dos aviões de combate disponíveis é o principal argumento para a aquisição. Segundo Amorim, até o fim de 2013, nenhum dos 12 caças Mirages da FAB terão condições plenas de funcionamento.
O tempo de produção e entrega desse tipo de aeronave demanda que a decisão seja tomada antecipadamente. "É algo realmente muito urgente, muito importante. A necessidade de defesa da Amazônia, das fronteiras, impõe que nós tenhamos uma aviação de caças adequada", afirmou o ministro da Defesa. O tema ainda demanda discussão mais aprofundada com Dilma.
Amorim mostrou sintonia à linha adotada pelo governo de que a escolha do caça não depende apenas do preço do equipamento, mas da disposição dos concorrentes em transferir tecnologia ao país. "Em defesa, o barato sai caro", ponderou. "Há atenção prioritária à transferência de tecnologia. Não apenas a promessas de transferências de tecnologia, mas a questões contratuais e à presença de empresas brasileiras no processo de transferência", detalhou.
A compra dos caças é uma reivindicação colocada na pauta do Ministério da Defesa há pelo menos dois anos. O ex-ministro Nelson Jobim via na questão uma de suas prioridades, mas em decorrência da polêmica e da eleição do ano passado, a decisão foi adiada. Com o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, promovido pelo governo federal em fevereiro deste ano, ficaram restritas as possibilidades de que a novela chegasse ao fim em 2011.
Entre os interessados estão a empresa sueca Saab, a francesa Rafale e a norte-americana Boeing. A companhia originária da Suécia chegou a conquistar apoio de parte do movimento sindical brasileiro e de prefeitos da região do ABC paulista, onde uma fábrica poderia ser instalada. Após o agravamento da crise internacional, a empresa passou a enfrentar dificuldades financeiras.
Fonte: REDE BRASIL ATUAL / NOTIMP
