"Livro Branco" reposiciona os temas de Defesa na sociedade brasileira

Campo Grande - Com a presença de mais de 200 pessoas, o Ministério da Defesa realizou (29/03) em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o 1º Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), documento destinado a tornar públicas, na esfera doméstica e no plano internacional, informações essenciais sobre a política de defesa do país. O evento inaugurou uma série de seis seminários sobre o tema a serem realizados este ano em todo o Brasil com o objetivo de gerar insumos para a elaboração da publicação.

No seminário, seis palestrantes analisaram o tema "A Sinergia entre Defesa e Sociedade". As palestras afirmaram a necessidade de que a sociedade brasileira participe da discussão sobre o LBDN, destacando que esse debate deve ter como fundamento o contexto da política e da Estratégia Nacional de Defesa (END).

Segundo o ex-deputado Raul Jungmann, um dos palestrantes, fundador da Frente Parlamentar de Defesa, do Congresso Nacional, o contexto da política envolve as vertentes externa, de interesse nacional e da sociedade civil.

Segundo ele, a vertente externa promove os interesses brasileiros perante outros estados. Já o interesse nacional ressalta os valores, condições e objetivos que, num dado momento histórico, uma nação percebe como vitais para a sua segurança, soberania e desenvolvimento. A vertente da sociedade civil, por sua vez, destaca as organizações que não se situam nem no âmbito individual nem no âmbito do Estado.

Para Jungmann, a participação da sociedade na definição dos objetivos nacionais ocorre em um momento da história brasileira em que fica cada vez mais clara que a política de defesa não figura no terreno exclusivo do Estado. Para exemplificar sua tese, citou a expansão democrática que ocorre não só no Brasil, mas em vários países. Essa expansão, conforme acrescentou, gera um processo de educação das massas, autonomia da esfera civil e opinião pública mais participante.

Jungmann também apontou atrasos na política brasileira, responsáveis por uma visão (ainda existente) de que a defesa é assunto exclusivamente do Executivo. O maior atraso, a seu ver, é o hiperpresidencialismo, ou seja, a hegemonia do Poder Executivo sobre o Legislativo. Ele finalizou sua apresentação elogiando a iniciativa do debate sobre o Livro Branco. "Esse é o sinal legítimo de reposicionamento da questão da defesa no Brasil."

Força dissuasória e participação social
O Livro Branco será uma declaração de princípios sobre como o Brasil deve encarar sua defesa, disse o general (da reserva) Alberto Mendes Cardoso, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (no período do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), ao fazer uma apresentação sobre o 1º. Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional.

O documento, na visão do General Alberto Cardoso, permitirá que outros países "conquistem a confiança em relação ao Brasil". Isso se dará, conforme acrescentou, porque os outros países perceberão que o Brasil elaborou um documento em que coloca com clareza os dados referentes à sua defesa.

A importância do Livro Branco também foi ressaltada pelo moderador do seminário, Brigadeiro-do-Ar R1 Delano Teixeira Menezes. "Embora se trate de documento de Estado, o documento vai ser elaborado por meio da interpretação da sociedade, com a inspiração de dois marcos legais: a Política Nacional de Defesa, pioneira na América do Sul, e a Estratégia Nacional de Defesa", disse o Brigadeiro.

Acrescentou que a participação da sociedade se dará não só por meio dos seminários, mas também com a ajuda de oficinas temáticas, envolvendo a academia, e outros simpósios. O cidadão que queira apresentar suas idéias poderá fazê-lo até mesmo pelo internet, no seguinte endereço: HTTP://livrobranco.defesa.gov.br .

O palestrante Antonio Jorge Ramalho da Rocha, professor da UnB, destacou três razões que ressaltam a importância do Livro Branco. A primeira é a razão interna: o Livro Branco envolverá toda a sociedade brasileira, dando aos brasileiros a legítima visão da defesa nacional. A segunda razão é a da educação: a sociedade brasileira, ao discutir o Livro Branco, aprende a discutir o seu futuro. A terceira razão é a da transparência, confiança e dissuasão: o Brasil fará um documento transparente, com isso terá a confiança de outros países e, através dos dados contidos no documento, adquirirá força dissuasiva para não receber agressões.

O Seminário Livro Branco de Defesa Nacional aconteceu no auditório térreo do Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande. Na abertura do evento, o presidente interino da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), Alonso Resende do Nascimento, destacou a importância da elaboração do documento.

O comandante militar do Oeste, general-de-exército João Francisco Ferreira, e o Assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa, general-de-brigada Júlio de Amo Jr, agradeceram a as entidades envolvidas na realização do evento, especialmente a Fiems, pelo apoio dado à realização do seminário.

Conheça as respostas às perguntas mais freqüentes sobre o Livro Branco
www.defesa.gov.br/index.php/component/content/article/2454291.html

Acompanhe as ações relativas à publicação no site oficial: HTTP://livrobranco.defesa.gov.br