Edital do trem-bala vai mudar

Diretor da ANTT quer facilitar as regras para atrair interessados no leilão, que deve ser adiado .

Imposto sobre equipamentos pode cair .

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ontem que o governo poderá facilitar algumas regras no edital do trem-bala para atrair mais interessados no projeto, cujo leilão, previsto para o fim deste mês, deve ser adiado pela segunda vez. “Se o governo avaliar que pode fazer mudanças mais profundas, o prazo de adiamento será maior. Se olhar as questões colocadas (pelos interessados), será de dois a seis meses”, disse o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, em seminário no Clube de Engenharia no Rio.

Na quarta-feira, uma fonte do governo disse à agência Reuters que o governo deveria adiar de abril para julho o leilão de concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O projeto é uma obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com custo total de R$ 34,6 bilhões, incluindo obras civis, desapropriação e equipamentos. Entre os itens que podem ser reavaliados, de acordo com o diretor-geral da ANTT, está o ritmo de adoção de conteúdo nacional. Os potenciais investidores pedem para que a velocidade de introdução da produção local seja mais lenta no começo da obra.

Outra possibilidade é a isenção de alguns tributos que incidem sobre equipamentos para o projeto, entre eles o Imposto de Importação. “Os pedidos mais complexos são mais difíceis de serem atendidos, como a mudança no modelo”, disse Figueiredo ao se referir a uma demanda de investidores por maior participação estatal no empreendimento.

O diretor da ANTT estimou que a obra comece apenas na segunda metade de 2012. “É difícil estar pronto para as Olimpíadas, mas pode ser que as partes envolvidas façam um esforço”, afirmou. “Seis anos é o prazo máximo (para conclusão da obra)”, completou.

A decisão final sobre a data do leilão deverá ser tomada após reunião da presidente Dilma Rousseff, entusiasta do trem-bala, com representantes do Ministério dos Transportes, da Casa Civil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas a expectativa de Figueiredo é que o anúncio da nova data seja feito pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, na próxima semana.

Consórcios

Desde a semana passada, reuniões em Brasília entre os Transportes, a ANTT e o BNDES analisam os pedidos dos investidores — entre eles os espanhóis da Talgo — de adiar o leilão. As empresas querem mais tempo para analisar a viabilidade econômico-financeira do projeto e formar os consórcios que entrarão na disputa.

Este será o segundo adiamento do leilão do TAV. Inicialmente, a licitação ocorreria em 16 de dezembro do ano passado, mas foi remarcada para 29 de abril. Apenas o consórcio liderado por empresas da Coreia do Sul estava preparado para a entrega das propostas, que ocorreria em 11 de abril. O projeto, de 500 quilômetros de extensão, prevê a interligação dos aeroportos internacionais de Viracopos (SP), Guarulhos (SP) e Galeão (RJ).

Petrobras compra 100% da Innova

A Petrobras anunciou ontem a compra de 100% do capital social da Innova, empresa petroquímica controlada anteriormente pela Petrobras Energia Internacional, subsidiária argentina controlada pela Petrobras Argentina (Pesa). O valor da operação, aprovada pelo Conselho de Administração das duas empresas, Petrobras e Pesa, é de US$ 332 milhões e o desembolso será feito em dinheiro. “O interesse da Petrobras é alinhar esse ativo petroquímico aos existentes no Brasil, criando sinergias entre eles, e também com investimentos futuros, inclusive com o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro)”, informou a estatal. A Innova está localizada no Polo de Triunfo (RS) e produz estireno, poliestireno e etilbenzeno, matérias-primas da borracha sintética, de resinas acrílicas e da resina poliéster, utilizados na fabricação de descartáveis, tintas, isopor, pneus, embalagens e papel.

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE / NOTIMP

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