Brasil deixa para trás timidez em direitos humanos

A posição do governo brasileiro sobre violações aos direitos humanos teve, no fim de semana, uma inflexão no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Em vez da timidez da gestão Lula, iniciativas pela condenação da ditadura líbia.

Clovis Rossi.

Brasil perde timidez em direitos humanos

País tomará iniciativas sobre ditaduras em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que começa hoje

Brasileiros foram dos primeiros a pedir sessão especial sobre a Líbia e defenderam criação de comissão de inquérito

A posição do governo brasileiro sobre violações aos direitos humanos sofreu neste fim de semana uma leve inflexão, pelo menos no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

A timidez -ou omissão, segundo os críticos da política externa do governo Lula- foi substituída pela tomada de iniciativas na condenação da Líbia.

O Brasil foi, por exemplo, dos primeiros a assinar a proposta de realização de uma sessão especial sobre o país. Foi também copatrocinador da proposta de suspensão da Líbia do conselho e de criação de uma comissão de investigação sobre o que está ocorrendo no país.

Essa nova atitude terá eventualmente continuidade, se o Brasil for convidado a integrar a comissão.

"Não vejo nenhum impedimento", diz a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, chefe da missão brasileira junto ao escritório da ONU em Genebra.

As propostas aprovadas na sexta-feira em Genebra tiveram sequência no dia seguinte em Nova York, com sanções mais pesadas, que, na prática, transformam o ditador Muammar Gaddafi em um pária internacional.

O Brasil também esteve na linha de frente, o que levou a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, a um reconhecimento, embora sem citar países especificamente.

A bordo do avião que a trazia a Genebra, para a sessão de hoje do Conselho de Direitos Humanos, a secretária de Estado louvou a unanimidade na aprovação das sanções, "incluindo países que são frequentemente relutantes em dar poderes à comunidade internacional para tomar tais ações".

É exatamente pela relutância nos casos, por exemplo, de Irã e Cuba que se critica o Brasil, na única mancha na louvação generalizada à política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Maria Nazareth discorda da crítica: "Votamos a favor de 96% das resoluções que condenavam violações a direitos humanos". É verdade, mas os 4% restantes é que provocam as críticas.

PELO DIÁLOGO

A inflexão notada no caso líbio não quer dizer uma mudança de política, ao menos por enquanto. Tanto a embaixadora Maria Nazareth como a secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que chefia a delegação brasileira para as sessões do conselho, dizem que o Brasil continua preferindo diálogo a sanções.

E continua achando que alguns países, especialmente os Estados Unidos, usam a questão dos direitos humanos "como pretexto para interesses outros no campo político, econômico e comercial", diz Maria do Rosário.

Rosário fala hoje na sessão plenária, no chamado "segmento de alto nível", ou seja, aquela parte reservada aos enviados especiais das capitais, não aos diplomatas que estão permanentemente atuando no conselho. É a mesma em que falará Hillary.

A secretária de Direitos Humanos antecipa que o eixo de seu discurso será o mesmo dos pronunciamentos da presidente Dilma Rousseff -"direitos humanos estarão no centro de seu programa de governo".

Para negar qualquer descontinuidade entre o governo Lula e o de sua sucessora, Rosário afirma que esse programa centrado nos direitos humanos "é possível porque foi uma preocupação central também para Lula".

A secretária toma direitos humanos em seu sentido mais amplo, incluindo aí "investimentos na área social", que caracterizaram o governo anterior.

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO / NOTIMP