ANAC se reúne com representantes da FAA em SJC/SP

A Agência Nacional de Aviação Civil recebeu recentemente a visita dos representantes da Federal Aviation Administration (FAA), agência reguladora americana, para uma reunião gerencial no âmbito da aeronavegabilidade na Superintendência de Aeronavegabilidade – SAR, em São José dos Campos/SP.

Entre os dias 19 e 21 de outubro, as autoridades dos dois países buscaram atualizações mútuas de suas regulamentações e dos seus sistemas de certificação e se reuniram para avaliar as lições aprendidas com os programas de certificação.

Segundo o especialista em regulação da Superintendência de Aeronavegabilidade, Marco Aurélio Bonilauri Santin, este encontro serviu para abordar também as alterações organizacionais da ANAC e da FAA, a nova emenda do regulamento de certificação de produtos (Part 21), as perspectivas relacionadas a “Light Sport Aircraft”, “Commercial Parts”, “Organization Designation Authorization”, entre outros assuntos. “É muito importante para a indústria nacional que nós estejamos alinhados em regulamentos com os EUA. Nesta reunião vieram explicar algumas das modificações em sua legislação de certificação. Isso facilita o nosso trabalho de avaliação e alinhamento com o requisito deles” explica.

Também foram iniciadas negociações para revisão do acordo vigente entre as duas autoridades para o estabelecimento de um novo acordo sobre suas responsabilidades em relação à nova fábrica da Embraer em Melbourne – EUA. “A Embraer busca sua certificação nos EUA e a ANAC presta o apoio, mas o processo de certificação será norte americano. A Embraer-Melbourne será uma empresa ‘americana’ do ponto de vista de certificação.” ressalta.

No último dia de reunião, os representantes da autoridade norte americana se reuniram com a Embraer e visitaram as instalações da empresa em São José dos Campos.