Turista obtém vitória na Justiça por sumiço de bagagem

A bióloga portoalegrense Márcia Bozzetti Moreira, 33 anos, vai receber uma indenização superior a R$ 23.000,00 da companhia aérea Alitália em decorrência do desaparecimento de sua mala quando retornava da Europa em um voo da companhia aérea italiana em fevereiro de 2007, quando visitou vários países junto com sua família.

Márcia chegou a entrar em contato com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que alegou não ter responsabilidade sobre a situação em razão da viagem ter origem na Europa e a orientou a ingressar com uma reclamação no órgão que rege a aviação civil do país europeu onde havia embarcado. Porém, o Código de Defesa do Consumidor garante a escolha do Foro à parte mais vulnerável da relação de consumo, sendo neste caso a passageira.

A bagagem da turista nunca foi localizada. Depois de tentar, sob todas as formas, obter a indenização na esfera administrativa, decidiu ingressar com uma ação judicial através da ANDEP - Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo. Na audiência, a empresa italiana não conseguiu responder o que havia acontecido com a bagagem e ofereceu R$ 3.000,00 de ressarcimento para Márcia, valor muito abaixo em relação aos prejuízos que havia sofrido.

De acordo com o assessor jurídico da ANDEP, Marcelo Santini, as viagens internacionais são as campeãs de problemas de extravio. Números da ANAC mostram que em um período de aproximadamente um ano chegam a ser registradas mais de 1,4 mil queixas de extravio ou danos a bagagens nos principais aeroportos brasileiros, o que representa uma média superior a 100 casos por mês.

Fonte: ANDEP