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Correios mantém contrato com MTA






André Borges e Rafael Bittencourt

De Brasília

A Empresa de Correios e Telégrafos decidiu que vai manter o contrato de prestação de serviços firmado com a empresa Master Top Linhas Aéreas (MTA), apesar das acusações e suspeitas de tráfico de influência envolvendo a contratação da empresa. Segundo o presidente dos Correios, David José de Matos, "não há nada de irregular" na prestação de serviços da companhia aérea, mas se algo estiver errado, isso é de responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). "Quem analisa se algo está certo ou não é a ANAC, não somos nós", disse, ontem, em encontro com jornalistas.

Procurada, a ANAC informou, por meio de sua assessoria, que a MTA está em situação regular. Em nota, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou ter iniciado junto à ANAC, apurações para verificar a regularidade da licença da MTA.

Ontem, o presidente dos Correios entregou ao ministro das Comunicações, José Artur Filardi, o pedido de exoneração do diretor de operações dos Correios, Eduardo Arthur Rodrigues Silva, alvo de denúncias que apontam seu envolvimento com a empresa MTA, eixo da crise na Casa Civil que culminou na queda da ex-ministra Erenice Guerra. Sua função seria a de apoiar a MTA como instrumento para transformar os Correios numa empresa de logística.

Silva entrou na ECT há 49 dias. Com ele chegaram Nelson Freitas, na diretoria de recursos humanos, e David Matos, na presidência.

Matos, indicado ao cargo por Erenice e seu "amigo há mais de 30 anos", disse que não se sente constrangido e garantiu que seguirá no cargo até segunda ordem. "Enquanto o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] confiar em mim, continuarei."

Entre servidores mais experientes, contudo, já existe quem avalie que sua saída é questão de pouco tempo. Bem como o terceiro do grupo, Oliveira de Freitas, que assumiu o controle da estatal há um mês e meio. Em entrevista ao Valor, o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, negou novas mudanças nos Correios. "Pelo menos hoje, não há nada programado", disse.

Segundo Filardi, a diretoria de operações da ECT deverá ser acumulada interinamente por outro diretor da estatal, enquanto não se decide por um nome: "Devo me reunir com a Casa Civil e o Planejamento para decidir o que será feito."

Além da presidência, os Correios possuem seis gerências. Hoje, quatro delas são ocupadas por funcionários de carreira. Ronaldo Takahashi, que está na empresa há 22 anos, é diretor comercial desde janeiro de 2009. No mesmo mês foi nomeado como diretor de tecnologia e infraestrutura José Osvaldo de Sobrinho, funcionário da Casa há 29 anos. Décio de Oliveira, diretor econômico-financeiro há quatro anos, trabalha para a ECT há 36 anos. Roberto Souza, diretoria de administração dos ECT desde 2006, está na empresa há mais de 20 anos.

Segundo Matos, a nomeação de funcionários de carreira é positiva, mas também é preciso ter espaço para nomeações políticas. "Isso é bom para oxigenar a empresa", disse.

Os contratos dos Correios com a MTA - a única prestadora que detém contrato com a ECT baseado em prestação de serviços em regime de urgência, o que dispensa a realização de licitação - têm datas diferentes para vencer. O contrato emergencial, fechado em R$ 19,6 milhões, teve início em 11 de maio e vence no dia 6 de novembro. Segundo a ECT, a MTA chegou a ser desclassificada por não apresentar a documentação necessária no prazo, mas a companhia recorreu da decisão e conseguiu garantir na Justiça a prestação dos serviços. Segundo o ministro José Artur Filardi, o governo analisa a cassação da liminar da MTA.

As acusações de tráfico de influência também respingaram na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Integrante do conselho diretor da agência, Antonio Bedran, disse ontem que o órgão está seguro para responder a questionamentos sobre o suposto favorecimento da ex-ministra Erenice Guerra em favor da prestadora Unicel.

De acordo com denúncias, a empresa de telefonia móvel teria se beneficiado de esquema que validou as outorgas de serviços aprovadas tanto pela Anatel, quanto pelo TCU , mesmo com pareceres contrários de cada órgão. As notícias apontam para o envolvimento do marido de Erenice, José Roberto Campos, que teria ocupado cargo de direção na operadora.

Em nota, a agência informou que "as ações da Anatel são públicas, decididas por um colegiado independente e fiscalizadas pelos órgãos de controle".

(Colaborou Tarso Veloso)

Fonte: VALOR ECONÔMICO, via NOTIMP




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