ANAC: Proprietários de aeronaves já podem fazer reserva de marcas pela Internet
Brasília, 8 de setembro de 2010 - A partir de hoje, proprietários de aeronaves já podem usar a Internet para fazer a reserva de marcas. As marcas da aeronave – conjunto de letras que a identificam, conhecida também como matrícula ou prefixo – são escolhidas pelo proprietário na fase inicial de registro, antes de providenciar a documentação obrigatória para que ela possa voar. O serviço via Internet já está disponível no site da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no endereço: http://www.anac.gov.br/ReservaMarca/frmVerificarDisponibilidade.asp
A medida faz parte dos projetos de modernização e aprimoramento dos processos internos da ANAC para tornar mais rápido e eficiente o atendimento aos usuários. Entre os novos serviços online lançados recentemente estão o acompanhamento de vistorias agendadas para aeronaves novas ou usadas, desbloqueio de licenças e habilitações, agendamentos de exames e realização de provas teóricas para aeronautas, consultas a simuladores de voo disponíveis no País, entre outros.
Com a reserva de marca via Internet, o proprietário poderá escolher as combinações disponíveis dentre aquelas adequadas ao modelo de aeronave a ser registrado, já que há variações entre aviões, ultraleves etc. Após a escolha, o sistema emite uma Certidão de Reserva de Marcas, cuja validade é condicionada ao recolhimento da Taxa de Reserva de Marcas, emitida automaticamente. Após o pagamento, o próprio usuário informará ao sistema online, viabilizando a emissão da certidão definitiva de Reserva de Marcas.
Antes da implantação do serviço pela Internet, o usuário precisava protocolar o requerimento em uma das unidades da ANAC ou enviá-lo via Correio. Assim, o procedimento eletrônico será consideravelmente mais rápido. Na página, também estão disponíveis outras orientações sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), no endereço: http://www.anac.gov.br/rab/
A Agência também prepara para breve a possibilidade de alterar a reserva de marcas no site, assim como o agendamento de vistorias. O Brasil encerrou o ano de 2009 com 12,5 mil aeronaves registradas, o que representa crescimento de quase 22% nos últimos 10 anos.
Fonte: ANAC
