Aeroportos: Juizados especiais registram cerca de 1,8 mil atendimentos aos passageiros
Os aeroportos de Congonhas e Guarulhos (SP), Santos Dumont e Galeão (RJ) e de Brasília (DF) contam, desde o dia 23/7, com Juizados Especiais para solucionar problemas relacionados ao transporte aéreo. Desde a instalação dessas unidades, já foram atendidos 1.794 passageiros. Segundo balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 11/8, a maior parte dos passageiros (61,5%) queria apenas informações diversas, enquanto 38,4% dos usuários formalizaram queixas. Das 689 reclamações registradas - a maior parte delas por atrasos de voos das companhias aéreas e perda de conexões - 319 terminaram em acordo.
O Juizado Especial localizado no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos foi o que apresentou o maior número de demandas. Foram 636 atendimentos, que resultaram em 335 reclamações. Desse total, 37,3% resultou em acordo. Também em São Paulo, a unidade do CNJ no Aeroporto de Congonhas registrou 134 atendimentos. Foram formalizadas 80 queixas, sendo que em 32,5% foi possível o acordo entre as partes envolvidas. No Juizado Especial do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão, houve 325 atendimentos, dos quais 161 foram reclamações. Foram homologados 49 acordos. Ainda no Rio de Janeiro, na unidade do Santos Dumont, foram 230 atendimentos e 63 passageiros registraram queixas. Na negociação com as empresas aéreas foram concretizados 11 acordos. Já no Juizado Especial do Aeroporto Internacional de Brasília/Juscelino Kubitschek, 469 usuários procuraram atendimento. Foram formalizadas 169 reclamações das quais 108 terminaram em acordo.
Os Juizados Especiais são resultado de um convênio firmado entre Infraero e Conselho Nacional de Justiça. À época da inauguração das unidades, o presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, destacou os benefícios que os juizados trariam aos passageiros. “Fico feliz com a parceria do CNJ com a Infraero. Vejo que a atuação dos Juizados Especiais muito tem contribuído para manter e trazer a paz social aos nossos aeroportos, auxiliando em muito a Infraero na administração aeroportuária”, disse Barboza.
Quando acionar o Juizado Especial
Em todas as unidades judiciais, os passageiros podem solucionar eventuais conflitos relacionados a viagens, como overbooking, atrasos e cancelamentos de voos, extravio, violação e furto de bagagens, falta de informação, entre outros, sem sair do aeroporto. Os Juizados Especiais funcionam em salas cedidas pela Infraero em locais de fácil acesso, com sinalização adequada e por tempo indeterminado. Vale destacar que os balcões de informação da Infraero estão preparados para orientar o cidadão na localização dos Juizados.
Fonte: INFRAERO
