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Rio: Terminal pesqueiro está à deriva





Flávio Dilascio

Num clima tenso, foi realizada nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a primeira audiência pública sobre a construção do Terminal Pesqueiro Público (TPP) da Ribeira, na Ilha do Governador. Contrário ao empreendimento, o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) disse que pode haver embargo judicial, porque o bairro da Ribeira é uma ZR3 (área residencial).

Quando o município faz o seu zoneamento, ele define o que se pode construir em cada local. Os órgãos do Governo do Estado responsáveis pelos licenciamentos ambientais não podem passar por cima disso afirmou Luiz Paulo.

O representante do Ministério da Pesca rebateu: "A Ribeira não foi escolhida por acaso. O projeto é perfeitamente cabível, pois não gerará impactos industriais aos moradores. Pelo contrário, o terminal terá até um aspecto turístico, pois está prevista a construção de um restaurante panorâmico", disse o superintendente federal do ministério para o Rio, Jayme Tavares.

A Infraero, por sua vez, não se posicionou nem contra nem a favor da obra, que, na opinião de alguns, pode atrair pássaros para a rota dos aviões que usam o Aeroporto Tom Jobim. "Precisamos avaliar realmente se não haverá riscos aos voos do Tom Jobim", disse o coordenador de meio ambiente da regional Rio, Fued Abraão.

Representante do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), o major Henrique Rubens de Oliveira afirmou que, caso o Ministério da Pesca cumpra sua promessa de não haver manuseio de peixes in natura no terminal, não haverá qualquer impedimento de sua parte ao projeto.

Suspeita

Mentor do projeto de lei que prevê a criação de uma área de proteção ambiental no local que abrigará o terminal, o deputado Rodrigo Dantas (DEM) levantou graves suspeitas. O ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, é de Santa Catarina. A licitação da obra foi feita em Brasília e a empresa vencedora é catarinense. "Não faço acusação, mas é algo, no mínimo, suspeito" criticou.

Jayme Tavares negou qualquer indicação política, afirmando que a licitação transcorreu dentro de todos os processos legais. A Infraero admitiu ainda não ter posição definitiva.

O auge do debate se deu quando o presidente da federação das associações de moradores da Ilha do Governador, Melquíades Martins, fez o seu pronunciamento a favor do terminal. Martins foi muito vaiado por membros do movimento Terminal Pesqueiro na Ilha não, que questionaram uma lista de apoio ao projeto divulgada pelo Ministério da Pesca. Integrante do movimento, Alzir Rabelo, reclamou ainda do pouco tempo para sua explanação.

Por não ter havido consenso, foi marcada uma nova audiência pública para o dia 9 de junho, às 14h, no mesmo plenário.

Fonte: JORNAL DO BRASIL, via NOTIMP




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