Rollemberg busca construir mecanismos para estimular programa espacial
Vania Alves
O relator do Conselho de Altos Estudos para o Programa Espacial Brasileiro, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e os participantes do bate-papo realizado pelo e-democracia, rede social da Câmara dos Deputados, concluíram que, para a reestruturação e efetividade do programa, é preciso que a sociedade brasileira tenha consciência de sua importância.
O parlamentar concordou com os participantes do chat que veem a política espacial descolada da vida nacional. A população, defendeu, precisa conhecer todas as aplicações do programa, como controle do desmatamento, mudanças climáticas, previsão de safras, telecomunicações, telemedicina, GPS, entre outras. “É necessário fazer com que o Congresso e o Executivo percebam que o programa espacial deve ser tratado como política de Estado, e não como política de governo”, disse.
Deficiências - Durante a discussão, foram apontadas as deficiências de orçamento, de material humano e de relevância política do programa. Rollemberg também destacou a lentidão com que avançam os projetos na área aeroespecial. Todas as sugestões levantadas no bate-papo servirão para subsidiar o estudo que está sendo realizado pelo conselho sobre o tema.
De acordo com Rollemberg, o relatório buscará construir mecanismos inovadores e eficientes para dar uma injeção de recursos no programa espacial. “Os fundos setoriais destinaram pouquíssimos recursos para a política espacial, e o maior banco de desenvolvimento do País, o BNDES, tem programas para financiar da TV Digital à produção cinematográfica, porém, passa ao largo das demandas do setor espacial”, criticou.
O relator explicou que o estudo analisa os aspectos institucionais, orçamentários, econômicos, ambientais, de formação de recursos humanos, de segurança nacional, além de contar com artigos de autoridades sobre o tema. Segundo ele, o processo de debates para sua elaboração já conseguiu recolocar o assunto na agenda política do País, “e se pensa, inclusive, em levar a Agência Espacial Brasileira para o núcleo estratégico do governo”.
Segunda grandeza - Na avaliação de Rollemberg, a pesquisa espacial no Brasil está relegada a uma política de segunda grandeza, feita nos gabinetes burocráticos e com base em ritos e normas limitantes. De acordo com o deputado, há problemas de coordenação política, que é pulverizada; no planejamento e gestão dos projetos, que não recebem recursos nem instrumentos necessários à sua execução; na gestão de pessoas, que não são valorizadas à altura de seu conhecimento; e no modelo organizacional.
Ele citou como exemplo a Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e que está praticamente no mesmo nível hierárquico dos órgãos que deve coordenar, como o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) e bem distante do Centro de Treinamento da AERONÁUTICA (CTA), subordinado à área militar.
A AEB, avaliou Rollemberg, deve ter uma visão geral do programa, fazer o controle e o planejamento, ter projetos de longo prazo e coordenar os vários órgãos executores da política espacial. No entanto, afirmou, parece que hoje a AEB apenas repassa recursos com destinação já definida. O deputado lembrou, porém, que com apenas 80 técnicos, todos requisitados, não se pode ir muito longe.
Fonte: JORNAL DA CÂMARA, via NOTIMP
