Jobim nega que Aeronáutica tenha ocultado documentos sigilosos da ditadura

GABRIELA GUERREIRO

O ministro Nelson Jobim (Defesa) negou nesta terça-feira que a Aeronáutica tenha ocultado documentos sigilosos do período da ditadura militar (1964-1985), encaminhados este ano para o Arquivo Nacional. Jobim disse que o Comando da Aeronáutica informou ao Ministério da Defesa, em 2006, sobre a existência dos documentos, mas que a informação passou despercebida pelo comando da pasta.

Jobim disse que o ministério, em 2006, recebeu das Forças Armadas um relatório detalhando como ocorreu a incineração de documentos do período da ditadura. Exército e Marinha informaram que todos os documentos haviam sido destruídos, enquanto a Aeronáutica revelou possuir 50 mil documentos do período do regime militar.

Ao assumir a pasta, em 2008, Jobim disse que foi questionado pela Procuradoria Militar da República sobre as investigações sobre a destruição dos documentos, já que em 2006 o órgão havia sido informado sobre as investigações. O ministro disse que não havia percebido, nessa época, que a Aeronáutica tinha documentos em mãos porque concentrou sua análise no trecho do relatório em que a FAB detalha a destruição de documentos do período da ditadura.

Jobim disse que só se deu conta dos documentos ao ser questionado pela Procuradoria, no ano passado. "Nego de forma absolutamente demonstrável de que tenha havido qualquer sonegação pelo comandante [da Aeronáutica] Juniti Saito ou da Força Aérea. O que passou da minha parte foi desatenção sobre a necessidade de verificar esses documentos, o que se deu por obra do procurador-militar que, ao pedir investigação sobre os inquéritos, verificou a menção feita pelo comandante Saito desta referência de 2006", afirmou.

Segundo Jobim, a FAB manifestou a existência dos documentos em 2006 depois que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) encaminhou ofício ao Ministério da Defesa com o pedido para localização do acervo documental referente ao período do regime militar. Na época, o então ministro José Alencar (Defesa), hoje vice-presidente, recebeu a resposta da Aeronáutica a existência de documentos "genéricos" sobre o período --enquanto Exército e Marinha informaram não ter papéis por todos terem sido destruídos.

Jobim disse que a FAB informou que o acervo havia sido destruído num incêndio no aeroporto Santos Dumont (RJ) em 1998, mas na parte "remanescente" havia documentos "quase todos de cunho administrativo". Alencar deixou a pasta sem ter acesso aos documentos, prática seguida por Jobim até o questionamento da Procuradoria.

"Eu não me dei conta quando recebi do ministro Saito que afirmava que haviam documentos, classificados pelo ex-comandante [da Aeronáutica] Luiz Carlos Bueno, de genéricos. Isso Saito havia afirmado a mim, por ofício, porque estávamos nós preocupados exclusivamente em investigar a queima dos documentos. Não prestamos atenção aos documentos disponibilizados pela Aeronáutica que diziam respeito a questões genéricas."

Documentos

Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" publicada no domingo mostrou que mais de 50 mil documentos de 1964 a 1985 foram enviadas ao Arquivo Nacional. Há fichas pessoais, relatórios de monitoramento, instruções a militares e papéis da guerrilha do Araguaia.

Quando a Defesa primeiro exigiu os documentos, no primeiro mandato do presidente Lula, a FAB disse que haviam sido destruídos no incêndio do aeroporto Santos Dumont (RJ) em 1998 --enquanto Jobim diz que a Aeronáutica diz que os documentos foram informados.

Em 2004, apareceram documentos semidestruídos na Base Aérea de Salvador. A suspeita foi a de que teriam sido queimados pelo comando da base. Inquérito Policial Militar concluiu que foram "plantados" ali.

A FAB alega que o então comandante, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, publicou no "Diário Oficial da União" a criação de comissão para procurar o material sigiloso nas unidades militares. Em 24 de julho de 2009, a Procuradoria-Geral da Justiça Militar enviou ofício ao atual comandante, brigadeiro Juniti Saito, pedindo acesso aos documentos e criou grupo para estudá-los. A Aeronáutica foi a única das três Forças a responder ao ofício.

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO, via NOTIMP