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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 26/07/2018 / Ministério Público do Trabalho tenta ação para manter empregos após acordo entre Boeing e Embraer



#Indústria #Aviação #Governo - MPT tenta ação para manter empregos após acordo entre Boeing e Embraer ...  


João José Oliveira ...  


O Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs na Justiça do Trabalho uma ação civil pública para que a União seja obrigada a condicionar a venda de parte da Embraer para a Boeing à apresentação, pelas empresas, de garantias de que a produção de aeronaves e os empregos não serão remetidos ao exterior.

A ação, assinada por cinco procuradores do trabalho, foi proposta após a instauração de um inquérito civil, no qual o MPT enviou à Embraer e à Boeing uma recomendação para que, caso confirmassem o negócio, apresentassem garantias, passíveis de execução, de que os empregos permaneceriam no Brasil.

Mas um pedido liminar formulado pelo MPT foi indeferido no dia 24 de julho, pela Justiça do Trabalho, por meio de despacho do juiz do trabalho Bernardo Moré Frigeri, que entendeu que o exercício da "golden share" pela União, inclusive para fins de preservação, ou não, dos empregos, é um ato discricionário.

O MPT disse que vai oferecer mandado de segurança contra a decisão. A ação civil pública ainda precisará ser julgada. O MPT encaminhou também uma recomendação à União para que exija das empresas esse compromisso de preservação de empregos.

"Em audiência, a União, através de um dos membros do grupo governamental de trabalho criado para acompanhar as negociações, o major-brigadeiro do ar, vice-chefe do Estado Maior da Aeronáutica, Heraldo Luiz Rodrigues, afirmou que a preservação dos empregos na Embraer não faz parte das preocupações do governo federal", disse o Ministério Público do Trabalho.

O Ministério Público do Trabalho diz que a Boeing, ao assumir o segmento de aviação comercial da Embraer, pode transferir parte da produção da fabricante para fora do Brasil, ameaçando a preservação de mais de 26,6 mil postos de trabalho.

O MPT destaca ainda que o setor de defesa da Embraer, que seria separado da aviação comercial e continuaria sob controle da empresa brasileira, possui pequenas chances de sobreviver financeiramente sozinho, com risco de comprometimento da soberania e dos interesses nacionais.

FAB
Em nota a FAB informou que a frase atribuída ao Major-Brigadeiro do Ar Heraldo Luiz Rodrigues "está aplicada fora de contexto e, por isso, distorcida".

Segue a nota:
"Na Audiência Pública, realizada em 29 de junho de 2018, na Procuradoria do Trabalho em São José dos Campos (SP), o oficial-general participou como representante do Comando da Aeronáutica no grupo de trabalho que tem acompanhado as negociações entre Boeing e Embraer. O oficial-general da Aeronáutica se referiu aos poderes conferidos ao detentor da Golden Share, no caso o Governo Federal.

Conforme registrado na Ata da Audiência com os representantes do Ministério Público do Trabalho, o oficial-general afirmou que "a Golden Share não confere, no entendimento do grupo de trabalho, poderes com relação à preservação de postos de trabalho no segmento de aviação civil; que as prerrogativas conferidas pela Golden Share se referem apenas a questões de soberania e ao setor de defesa".

Assim sendo, reiteramos que as afirmações atribuídas ao oficial-general foram distorcidas do contexto em que foram empregadas na reunião."




Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




PORTAL UOL


União deve exigir que Embraer e Boeing mantenham empregos no país, diz MPT


Publicado Em 25/07/2018 - 15h28

ImagemO governo só deve aprovar um acordo entre Embraer e Boeing se as fabricantes se comprometerem a preservar a produção e os empregos no Brasil. A condição foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em uma ação civil pública apresentada à Justiça do Trabalho na semana passada.
Segundo o MPT informou nesta quarta-feira (25), o pedido liminar foi negado pela Justiça, mas a ação ainda precisará ser julgada.
A ação foi apresentada após a instauração de um inquérito civil, no qual o MPT enviou às empresas "uma recomendação para que, caso confirmassem o negócio, apresentassem garantias, passíveis de execução, de que os empregos permaneceriam no Brasil". Segundo o órgão, as empresas apresentaram respostas indicando que não pretendem dar tal garantia.
"Na ação, o MPT lista inúmeros fatores que indicam elevado risco de que a Boeing, ao assumir o segmento de aviação comercial da Embraer, poderá remeter a produção para fora do Brasil, com ameaça à preservação de mais de 26.600 postos de trabalho, além do comprometimento da capacidade brasileira de produzir tecnologia de ponta em um setor estratégico ao desenvolvimento nacional."
Procurada pelo UOL, a Embraer informou que não comentará o assunto.

Negócio anunciado

A Embraer e a Boeing anunciaram, no início do mês, um acordo preliminar para uma joint venture (sociedade comercial), na qual a empresa americana se dispõe a pagar US$ 3,8 bilhões por 80% da associação com a empresa brasileira.
A sociedade entre Embraer e Boeing criará uma terceira empresa, uma sociedade dedicada à fabricação de jatos comerciais. Segundo memorando de entendimento, essa empresa será liderada por uma equipe de executivos sediada no Brasil, mas sob controle operacional e de gestão da Boeing.
Sindicatos avaliam impactos
Desde que as tratativas para a união tiveram início, no final de 2017, sindicalistas têm pedido que a Embraer esclareça os potenciais impactos do negócio nos empregos.
Os sindicatos dizem que é pouco provável que a Boeing queira desenvolver, fabricar e montar eventuais novos aviões no Brasil.
Este mês, sindicatos de metalúrgicos da Embraer no estado de São Paulo fizeram uma reunião com dirigentes da companhia e cobraram do governo federal veto ao acordo.
Procurada pela agência de notícias Reuters, a Embraer disse que não comenta declarações de sindicatos, mas afirmou que "vem mantendo estável o volume de empregos no Brasil. A movimentação de pessoas nos últimos meses está dentro da rotatividade (turnover) natural da empresa".

JORNAL VALOR ECONÔMICO


MPT tenta ação para manter empregos após acordo entre Boeing e Embraer


João José Oliveira Publicado Em 26/07/2018 - 15h42

O Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs na Justiça do Trabalho uma ação civil pública para que a União seja obrigada a condicionar a venda de parte da Embraer para a Boeing à apresentação, pelas empresas, de garantias de que a produção de aeronaves e os empregos não serão remetidos ao exterior.
A ação, assinada por cinco procuradores do trabalho, foi proposta após a instauração de um inquérito civil, no qual o MPT enviou à Embraer e à Boeing uma recomendação para que, caso confirmassem o negócio, apresentassem garantias, passíveis de execução, de que os empregos permaneceriam no Brasil.
Mas um pedido liminar formulado pelo MPT foi indeferido ontem, dia 24 de julho, pela Justiça do Trabalho, por meio de despacho do juiz do trabalho Bernardo Moré Frigeri, que entendeu que o exercício da "golden share" pela União, inclusive para fins de preservação, ou não, dos empregos, é um ato discricionário.
O MPT disse que vai oferecer mandado de segurança contra a decisão. A ação civil pública ainda precisará ser julgada. O MPT encaminhou também uma recomendação à União para que exija das empresas esse compromisso de preservação de empregos.
"Em audiência, a União, através de um dos membros do grupo governamental de trabalho criado para acompanhar as negociações, o major-brigadeiro do ar, vice-chefe do Estado Maior da Aeronáutica, Heraldo Luiz Rodrigues, afirmou que a preservação dos empregos na Embraer não faz parte das preocupações do governo federal", disse o Ministério Público do Trabalho.
O Ministério Público do Trabalho diz que a Boeing, ao assumir o segmento de aviação comercial da Embraer, pode transferir parte da produção da fabricante para fora do Brasil, ameaçando a preservação de mais de 26,6 mil postos de trabalho.
O MPT destaca ainda que o setor de defesa da Embraer, que seria separado da aviação comercial e continuaria sob controle da empresa brasileira, possui pequenas chances de sobreviver financeiramente sozinho, com risco de comprometimento da soberania e dos interesses nacionais.
FAB
Em nota a FAB informou que a frase atribuída ao Major-Brigadeiro do Ar Heraldo Luiz Rodrigues "está aplicada fora de contexto e, por isso, distorcida".
Segue a nota:
"Na Audiência Pública, realizada em 29 de junho de 2018, na Procuradoria do Trabalho em São José dos Campos (SP), o oficial-general participou como representante do Comando da Aeronáutica no grupo de trabalho que tem acompanhado as negociações entre Boeing e Embraer. O oficial-general da Aeronáutica se referiu aos poderes conferidos ao detentor da Golden Share, no caso o Governo Federal.
Conforme registrado na Ata da Audiência com os representantes do Ministério Público do Trabalho, o oficial-general afirmou que "a Golden Share não confere, no entendimento do grupo de trabalho, poderes com relação à preservação de postos de trabalho no segmento de aviação civil; que as prerrogativas conferidas pela Golden Share se referem apenas a questões de soberania e ao setor de defesa".
Assim sendo, reiteramos que as afirmações atribuídas ao oficial-general foram distorcidas do contexto em que foram empregadas na reunião."

Boeing trabalha com Embraer, governo e acionistas para concluir acordo


João José Oliveira Publicado Em 25/07/2018 - 12h41

O presidente da empresa americana do setor aeroespacial Boeing, Dennis Muilenburg, aproveitou a apresentação de resultados a analistas e investidores durante teleconferência nesta quarta-feira para reiterar que a parceria com a brasileira Embraer vai "agregar valor à companhia, seus acionistas, empregados e investidores". "É o maior acordo da indústria aeroespacial no momento", afirmou.

Muilenburg disse que a empresa continua negociando com a Embraer, acionistas das duas empresas, incluindo o governo brasileiro -- detentor de uma ação com direito a voto especial na Embraer. "Trabalhamos com Embraer, governo brasileiro e outros acionistas nos próximos meses para concluir acordo", afirmou.
Conforme o acordo divulgado por Boeing e Embraer em memorando de entendimento, na primeira semana de julho, a empresa americana vai comprar 80% do segmento de jatos comerciais da brasileira, o mais lucrativo da brasileira, por US$ 3,8 bilhões. Esse ativo será colocado em uma joint venture na qual os 20% restantes serão detidos pela Embraer.
O contrato terá que passar pela assembleia geral extraordinária da empresa brasileira. O prazo legal que deve ser respeitado entre a convocação e a realização do encontro é de 30 dias. Depois disso, o governo do Brasil terá mais 30 dias para dar parecer.
Muilenburg destacou ainda as oportunidades que a empresa enxerga no setor de defesa e segurança, por meio de outra joint venture, que será formada para comercialização do cargueiro militar KC-390, desenvolvido pela Embraer que começa a ser entregue este ano.
Mais cedo, antes da abertura de mercado, a Boeing reportou balanço de resultados no segundo trimestre deste ano com lucro líquido de US$ 2,196 bilhões, um ganho 26% superior ao apurado em igual período de 2017, por critério contábeis dos Estados Unidos. O lucro por ação, ficou em US$ 3,73, ante US$ 2,87 registrados em igual período anterior.

PORTAL G1


"Queremos um jeito de seguir adiante", diz refugiado venezuelano acolhido em SP

Vinte venezuelanos chegaram à cidade de São Paulo na noite de terça-feira (24) e vão receber assistência da entidade Missão Paz para construir uma nova vida.

Por Jean Raupp Publicado Em 25/07 - 14h03

Os vinte venezuelanos que chegaram à cidade de São Paulo na noite de terça-feira (24) vão receber assistência da entidade Missão Paz para construir uma nova vida. “Queremos um jeito de seguir adiante”, disse o imigrante Victor Salazar ao SP1 desta quarta-feira (25).
São Paulo é a cidade que mais recebeu refugiados venezuelanos no programa de acolhimento do governo federal e da Organização das Nações Unidas (ONU), chamado “interiorização”. São pessoas que deixaram seus países por causa da crise política e econômica que assola o país.
No programa, sete cidades além de Boa Vista, em Roraima, na fronteira com o país, receberam 820 venezuelanos, sendo 287 na capital paulista, segundo a Casa Civil:
  • São Paulo (SP) recebeu 287 venezuelanos;
  • Manaus (AM) recebeu 165 venezuelanos;
  • Cuiabá (MT) recebeu 119 venezuelanos;
  • Rio de Janeiro (RJ) recebeu 86 venezuelanos;
  • Igarassu (PE) recebeu 69 venezuelanos;
  • Brasília (DF) recebeu 50 venezuelanos;
  • Conde (PB) recebeu 44 venezuelanos;
  • Total: 820 venezuelanos.

Na noite de terça, São Paulo recebeu mais um grupo de refugiados, entre eles Victor Salazar, que chegou do estado de Roraima no avião da Força Aérea Brasileira (FAB). “Busco uma oportunidade de emprego. Queremos um jeito de seguir adiante”, disse.
Seu compatriota, Robert Diaz, veio na primeira etapa do programa, em abril, com a mulher e a filha, que na época tinha três meses. A família segue acolhida na Casa do Migrante, coordenada pela Missão Paz, na Liberdade. “Estamos bem, mas ainda procurando emprego”, contou.
No entanto, nem todos chegaram à capital com o mesmo amparo oferecido pela Casa do Migrante. Os primeiros meses no Brasil foram difíceis para a auxiliar administrativa Stephanie Maestre.
Ela cruzou a fronteira em janeiro a pé, com o marido e os três filhos. Ainda em Roraima, sem a documentação necessária, soube de uma oportunidade de trabalho em São Paulo. Durante um mês, contudo, viveu em condições análogas à escravidão na capital.
“Eu não podia ver meus filhos porque passava o dia todo trabalhando. Trabalhava das seis da manhã até meia-noite, quinze horas diárias”, relatou.
Até que ela conheceu a Missão Paz, que intermediou uma entrevista de emprego em uma empresa de serviços de montagem de móveis. Ela foi contratada há duas semanas e espera que a vida melhore para voltar à Venezuela. “Sou muito agradecida”, afirmou.
“No passado, meus bisavós vieram da Itália muito pobres e precisavam de uma oportunidade. Naquela ocasião, o Brasil os acolheu. Ajudar pessoas como Stephanie talvez seja uma forma de compensar o que fizeram pela minha família no passado”, disse Geraldo Rigone, diretor da empresa.
Em junho, os venezuelanos reclamaram de ameaças feitas por funcionários do Centro Temporário de Acolhimento (CTA) de São Mateus, na zona leste. O Ministério Público Federal pediu explicações sobre o tratamento que os refugiados recebem.
A Missão Paz, localizada na Rua do Glicério, abre as postas de terça-feira a quinta-feira, a partir das 10 horas, para empresas que queiram oferecer empregos aos refugiados.

Operação Gota deve imunizar 4 mil pessoas em comunidades isoladas no interior do Acre

No Acre, foram estabelecidas três bases para as ações nos municípios de Rio Branco, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.

Publicado Em 25/07/2018 - 18h00

ImagemA Operação Gota deve vacinar ao menos 4 mil pessoas no interior do Acre. A ação deve durar de 13 dias. Oito municípios do Acre vão receber a operação sendo cinco no Vale do Juruá. Ao todo, 46 comunidades vão ser visitadas pelas equipes de vacinação compostas de oito profissionais da área da saúde.
No Acre, foram estabelecidas três bases para as ações nos municípios de Rio Branco, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Na manhã desta quarta-feira (25), a gerente de Imunização do Estado, Auxiliadora Holanda, falou da operação que faz parte do Plano Nacional de Imunização.
“Em algumas vacinas, o estado está com cobertura acima de 80% da meta estabelecida. Em outras, a meta foi alcançada. Mas, na totalidade, o estado tem dificuldade de alcançar a cobertura. Para isso, a operação está sendo realizada para abranger as comunidades de difícil acesso”, afirmou.
A gerente falou ainda que as vacinas vão estar disponíveis para toda a população, mas que a prioridade é imunizar comunidades de difícil acesso.
O tenente Hilbert Lima falou da importância de participar da operação.
“É gratificante representar a Força Aérea junto ao Ministério da Saúde. Pousamos em locais de difícil acesso, com o peso máximo da aeronave, que além de ser um treinamento militar, é um sentimento de realização, levar às regiões mais distantes do país, onde vemos que as pessoas são carentes e precisam dessa ajuda”, falou.
Lima falou ainda que as equipes vão fazer mais de dez Operações Gota na Amazônia. Estamos com a aeronave multi-missão mais usada no mundo. Essa missão não é para qualquer aeronave, tem capacidade para decolar com até dez toneladas”, acrescentou o militar.
A operação teve início dia 24 de julho e se estende até o dia 6 de agosto nos municípios de Sena Madureira, Xapuri, Feijó, Tarauacá, Jordão, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Cruzeiro do Sul. Ao todo a operação pretende vacinar 4 mil pessoas. A cidade com maior público-alvo é Jordão com 1.104 pessoas.

Milhares de pessoas assistem espetáculo da Esquadrilha da Fumaça em Belém

Esquadrilha voltou a se apresentar em Belém depois de sete anos. Segundo a Força Aérea Brasileira, cerca de 40 mil pessoas assistiram à apresentação das aeronaves A-29 Super Tucano, já nas novas cores que remetem à Bandeira do Brasil.

Por G1 Pa Publicado Em 25/07 - 21h23

Depois de sete anos, a esquadrilha da fumaça voltou a se apresentar em Belém. O espetáculo, na tarde desta quarta-feira (25), foi assistido por milhares de pessoas na Estação das Docas. Foram 35 minutos de apresentação com muitas manobras radicais. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), cerca de 40 mil pessoas assistiram à apresentação das aeronaves A-29 Super Tucano, já nas novas cores que remetem à Bandeira do Brasil.
A multidão se aglomerou para apreciar o espetáculo. O cenário favoreceu as acrobacias, o céu ensolarado contribuiu para a beleza. “Muito bonito! As cores do céu, misturadas com a fumaça, pareciam uma obra de arte”, avaliou a estudante Ana Clara Brasil.
A cada acrobacia teve gente que filmou, se arrepiou e gritou, como a estudante Yasmin Amaral. “Foi maravilhoso! Eu nunca tinha visto uma coisa tão bonita na minha vida”, disse a estudante.
A Esquadrilha da Fumaça faz parte da Força Aérea Brasileira (FAB). A apresentação fez parte de uma turnê que a Força Aérea está fazendo desde 14 de junho e vai até 29 de julho. No total, 12 cidades do Norte e Nordeste do Brasil recebem o evento.
Engarrafamento
Motoristas precisam ter paciência na tarde desta quarta-feira, ao passar pelo centro de Belém. Vários pontos ficaram engarrafados devido à apresentação da Esquadrilha da Fumaça na Estação das Docas.

OUTRAS MÍDIAS


COSTA NORTE (SP) - Guarujá deve começar a operar aeroporto em 2019

Projeto mais enxuto prevê aproveitamento de espaço e instalações da Base Aérea, com redução de dois terços do custo

Estela Craveiro Publicado Em 25/07/2018 - 17h53

Decidido a tornar real o aeroporto que se pretende para o Guarujá desde 1998, o prefeito Valter Suman optou por colocar em prática o plano de um empreendimento mais simples. Em entrevista ao Costa Norte, após a reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), que comandou, em Santos, na terça-feira, 24, ele contou que equipes técnicas da prefeitura e da Aeronáutica estão desenvolvendo estudos para implantar um aeródromo que tenha custo mais baixo.
A estratégia é aproveitar instalações já existentes na Base Aérea na cidade. Desta forma, o investimento deve ser dois terços menor do que seria necessário para construir um aeroporto a partir do zero. A principal obra será a reconstrução de um píer que já existe e está abandonado. No local, já há também uma área de estacionamento e um galpão, que deve passar por adequação para a instalação do serviço de embarque e desembarque.
O plano de Suman é lançar o edital de licitação para a operação do aeroporto após a reunião que terá com a Aeronáutica em 8 de agosto: “Várias foram as propostas ao longo da história. O que estamos viabilizando é um projeto mais exequível. O Aeródromo Civil Metropolitano do Guarujá está aguardando o ok da Força Aérea Brasileira e da Aeronáutica, onde já estive em reunião com os brigadeiros responsáveis por duas vezes”.
A ideia é que o aeródromo seja também elegante: “Porque nós temos o objetivo de fazer um link com o Terminal de Passageiros Marítimos, o Concais”. Assim, quem desembarca dos navios de cruzeiro, ou quem irá embarcar, poderá transitar facilmente entre o aeroporto do Guarujá e o Porto de Santos a bordo de embarcações.
Empresas interessadas em voar até o Guarujá é que não faltam. A Azul é uma delas e há contatos em andamento com outras companhias aéreas da América do Sul, revelou o prefeito, que está entusiasmado com a evolução do projeto: “Acredito que em meados de 2019 estaremos operando o nosso aeroporto”. Ele calcula que em 90 dias após o lançamento do edital de licitação já se tenha definida a empresa que irá operar o aeroporto.
Pavimentação
No âmbito do intenso serviço de zeladoria que está ocorrendo no Guarujá, incluindo a otimização da iluminação pública, a prefeitura se prepara para pavimentar várias ruas e avenidas, com verba de convênio de R$ 10 milhões que o município recebeu recentemente do governador Márcio França: “Os estudos para a pavimentação estão prontos. Basta agora resolver a questão do processo licitatório para agregar mais essa obra a dezenas de ações que estamos desenvolvendo. O solo da Baixada Santista é bastante úmido, a precipitação de chuvas causa danos e buracos, tanto que nós temos operação constante de tapa buracos. Agora, esta pavimentação das principais vias e artérias, onde tem grande fluxo de veículos, irá amenizar bastante os transtornos para os nossos usuários”.



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