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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 09/04/2016 / Quando o céu é o limite, regulamentar é preciso


Quando o céu é o limite, regulamentar é preciso ...


Geovane Machado Alves ...

Evento debaterá, no Sul, legalização dos drones e da aviação comercial ...

Um jovem acessa o site de sua marca de tênis preferida, escolhe o modelo que mais lhe agrada e finaliza a compra. Em seguida, vai para o pátio de casa e coloca no local informado o sinalizador onde deverá pousar um drone com o produto. A cena não é de nenhum filme de ficção científica. Já começa a fazer parte da realidade de muitos norte-americanos acostumados a conviver com os “entregadores vindos do céu”.

A Amazon tem testado um sistema de entrega de mercadorias por meio de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAs). O Google, por sua vez, vem recrutando pilotos para a operação desses equipamentos.

Em diversos países, os drones já são utilizados para entregar pizzas, monitorar o trânsito ou filmar eventos, ampliando, cada vez mais, sua presença no cotidiano. Não há dúvidas, portanto, do enorme potencial econômico e operacional dessas aeronaves. De acordo com a Consumer Electronics Association (CEA), em 2014 as vendas de drones alcançaram em torno de US$ 84 milhões e 250 mil unidades.

Para 2018, a CEA prevê que as vendas destes equipamentos nos EUA alcançarão a marca de US$ 300 milhões e cerca de um milhão de unidades. Matéria recente do Washington Post revela estimativas da Federal Aviation Administration (FAA), em uma visão conservadora, de que dentro de uma década os drones privados constituirão uma indústria de US$ 90 bilhões.

No Brasil, não há estatísticas oficiais, mas se calcula que existam entre 50 mil e 100 mil drones em operação. E a tendência, assim como no mercado norte-americano, é de expansão. De um lado, números e operações que avançam; de outro, um vácuo regulatório que precisa ser debatido. Nos Estados Unidos, a discussão envolvendo a regulamentação de aeronaves não-tripuladas tem se intensificado bastante nos últimos anos, devido ao crescimento do setor.

Fontes dentro da própria indústria de drones admitem os grandes riscos de acidentes com essas aeronaves. Uma pesquisa do Centro de Estudos do Drone do Bard College visualizou 519 drones entre 21 de agosto do ano passado e 31 de janeiro. Desse total, 36% foram considerados eventos de quase-colisão, que é quando a aeronave não-tripulada passa a 150 metros de um avião.

O Brasil já começou a editar normas e pensar em regulamentação para o setor, principalmente no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Mas ainda há muito que avançar em termos de legislação e fiscalização.

No final de 2015, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), órgão central do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, aprovou a edição da ICA 100-40 [sigla de Instrução do Comando da Aeronáutica, nesse caso, relativa aos sistemas de aeronaves remotamente pilotadas] que prevê que todos os voos de drones deverão ter autorização do DECEA – exatamente como no caso das aeronaves tripuladas.

Assim, se adota a premissa de que um drone é uma aeronave e, portanto, deve obedecer à regulamentação existente na aviação brasileira. Mesmo os voos no interior de prédios e construções fechadas, ainda que parcialmente, incluindo ginásios, estádios e arenas a céu aberto, são de total responsabilidade do proprietário da estrutura ou do locatário do imóvel e deverão estar autorizados.

Os operadores de drones também deverão avalizar a sua operação mediante a contratação de seguro e podem responder criminalmente por colocar a vida a perigo, impedir ou dificultar a navegação aérea, por exemplo.

A urgência de se pensar na regulação de uma atividade que avança a passos rápidos no país foi um dos motivadores para a realização do 1º Simpósio Nacional de Direito Aeronáutico, que acontece na próxima sexta-feira (15), em Porto Alegre (RS), por iniciativa do escritório Freitas Macedo Advogados.

Além dos drones, outros temas atuais da aviação serão debatidos, como acidentes aéreos, tributação de aeronaves, importação de peças, aviação comercial, aviação agrícola, táxi aéreo e legislação relativa a aeroportos.

A indústria aeronáutica é um excelente exemplo de quão rápida tem sido a evolução e a transformação dos paradigmas da sociedade em que vivemos. Por isso, a importância de promover um espaço qualificado que contribua para o debate e a divulgação das questões emergentes no campo do direito aplicado a essas atividades.




Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




JORNAL O TEMPO (MG)


Empresa mineira desenvolve campo de força contra drones

A empresa desenvolveu um equipamento capaz de bloquear e assumir o controle do drone; O bloqueador foi desenvolvido em parceria com Manaus Instituto de Tecnologia (MIT) e a Universidade Estadual do Amazonas (UEA)

Natália Oliveira

Ao mesmo tempo em que traz tranquilidade, facilidade e comodidade, a tecnologia, se mal utilizada, também pode oferecer perigos. Pensando nisso, a empresa mineira Polsec, que fornece aparelhos de segurança há 20 anos, desenvolveu um sistema para coibir o mau uso de uma das tecnologias mais utilizadas nos últimos tempos: os drones. A empresa desenvolveu um equipamento capaz de bloquear e assumir o controle do drone.
“Nosso intuito é usar esse equipamento em prol da segurança pública. Um drone em cima de um estádio pode ser utilizado para jogar produtos químicos no campo, por exemplo ou ele pode ser usado para o tráfico de drogas. Outras vezes ele é utilizado sobrevoando casas e invadindo a privacidade das pessoas” explica o presidente da empresa especialista em tecnologia de inteligência e contra inteligência Renato Werner.
O bloqueador foi desenvolvido no Brasil, durante meses de pesquisa da Polsec em parceria com Manaus Instituto de Tecnologia (MIT) e a Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Werner explica que vários países, principalmente os que sofrem ataques, já estão preocupados com os perigos dos drones. Um exemplo é a Holanda que treinou águias para derrubar o equipamento em caso de mau uso.
“Nós sabemos que hoje o acesso aos drones é muito grande e ao mesmo tempo que essa tecnologia é benéfica ela pode trazer muitos problemas para a sociedade. Uma das nossas preocupações é com mau uso deles durante as Olimpíadas no Brasil. O evento tem histórico de ataques terroristas. Esse é um perigo real. Esperamos atuar em prol da segurança durante o evento”, afirma Werner.
Segundo ele, o equipamento desenvolvido pela empresa é capaz de detectar o sinal do drone e bloquear o controle dele. “Os drones possuem um sistema de segurança para não cair. Então depois que bloqueamos o controle ele pode ficar parado no ar esperando comunicação ou pode voltar para o lugar de onde ele saiu, sem colocar em risco a vida de outras pessoas”, explica Werner. O trabalho é feito sem interferir em outros sinais como os de wi fi e de celulares.
Além do aparelho bloqueador a empresa também oferece treinamento de operação que pode ser vendido para autoridades e órgãos governamentais que têm legitimidade e capacidade de operar.

PORTAL G-1


Após quase dois meses, laudo sobre queda de avião no AC não está pronto

"Não existe prazo para o término das investigações", disse Força Aérea. Família de vítima do acidente diz que ela precisa passar por nova cirurgia.

Caio Fulgêncio (g1 Acre)

Quase dois meses após a queda de um bimotor em Manoel Urbano, no interior do Acre, a Força Aérea Brasileira (FAB) ainda não tem previsão para o fim das investigações e divulgação de um parecer sobre o acidente. A aeronave caiu no dia 10 de fevereiro deste ano e deixou sete pessoas feridas, entre elas, Luana Vieira, de 24 anos, e dois filhos.
Por meio da assessoria de comunicação, a FAB voltou a afirmar que a "investigação do acidente está em andamento" e que "não existe prazo para o término, o que varia de acordo com a complexidade do acidente".
O órgão acrescentou que a apuração - realizada pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) - "tem como finalidade a prevenção de acidentes".
Ao G1, a família de Luana, que já passou por uma cirurgia, diz que ela vai precisar se submeter a outro procedimento ainda sem data. A irmã da mulher, Luciene Santos, fala que a recuperação tem sido em casa.
"Ela vai ter que fazer um enxerto no olho, mas não é feito no estado. O médico disse que ela tem que voltar em maio para uma consulta antes do encaminhamento. Minha irmã está se recuperando em casa, tomando os medicamentos, mas ficou com problemas de visão", diz.
O dono do bimotor e pai do piloto, Mario Jorge Matos, de 59 anos, afirma que esteve em Cuiabá (MT), local onde abriram o motor da aeronave. "Veio um engenheiro da FAB e o Cenipa. Abriram o motor numa oficina autorizada pela Anac [Agência Nacional de Avião Civil], mas não saiu nenhuma conclusão", diz.
Sobre o piloto Maycon dos Santos, de 28 anos, que fazia o voo, Matos diz que ele ainda não voltou a voar. O filho do empresário ainda espera a autorização da Anac para voltar a trabalhar.
Entenda o caso
O avião caiu em fevereiro deste ano em Manoel Urbano, distante 215 km da capital Rio Branco. Sete pessoas feridas deram entrada no hospital do município em decorrência do acidente.
Uma equipe da Cenipa, centro que integra da FAB, de Manaus (AM) chegou a ir ao local do corrido para coletar dados para uma investigação, que deve mostrar as causas da queda. Raimundo Sampaio - pai de Luana Vieira, de 23 anos - disse que a aeronave estaria com carga acima do permitido, que é de 2.073 kg.

Aeronáutica abre concurso para 70 vagas de nível médio

Vagas são para oficiais aviadores, intendentes e de infantaria. Aprovados vão fazer o curso de formação em Pirassununga (SP).

A Aeronáutica abriu as inscrições para o Exame de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2017.
São 20 vagas para aviação (ambos os sexos), 35 para intendência (ambos os sexos) e 15 para infantaria (somente para o sexo masculino). Os candidatos devem ter ensino médio concluído.
As inscrições devem ser feitas até o dia 25 de abril pelo site http://concursos.epcar.aer.mil.br. O valor da taxa é de R$ 70.
O processo seletivo é composto por prova de escolaridade, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de aptidão à pilotagem militar – somente para os candidatos que optaram pelo CFOAV, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental.
Se aprovado em todas as etapas, o candidato irá realizar o curso de formação na Academia da Força Aérea, em Pirassununga (SP), como cadete da Aeronáutica. O curso tem duração de quatro anos e após a sua conclusão o cadete será nomeado aspirante-a-oficial e poderá seguir na carreira militar.
As provas serão em Belém, Recife, Salvador, Natal, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Barbacena (MG), São Paulo, Curitiba, Campo Grande, Pirassununga (SP), Porto Alegre, Brasília, Manaus, Porto Velho e Boa Vista no dia 10 de julho.
Veja informações sobre cada curso:
CFOAV: o curso é caracterizado pela instrução de voo, com o objetivo de preparar o Cadete Aviador à pilotagem militar. Essa instrução aérea segue um programa de treinamento e de avaliação de desempenho como piloto, para formar e selecionar o aviador militar, fomentando o desenvolvimento do espírito combativo do futuro Oficial Aviador. Confere ao diplomando, ainda, a graduação de Bacharel em Ciências Aeronáuticas, com habilitação em Aviação Militar.
CFOINT: o curso é caracterizado pela formação administrativa, com o objetivo de preparar o Cadete Intendente ao desempenho de funções para gerir as atividades financeiras e logísticas das Organizações Militares da Força Aérea. Confere ao diplomando, ainda, a graduação de Bacharel em Ciências da Logística, com habilitação em Intendência da Aeronáutica.
CFOINF: o curso é caracterizado pela instrução de combate em terra, com o objetivo de preparar o Cadete de Infantaria ao desempenho de funções para gerir as atividades desenvolvidas nas Unidades de Infantaria, incluindo as tarefas de operações especiais, emprego de tropa, de autodefesa das Organizações da Força Aérea e de defesa antiaérea.

Tripulantes de avião militar japonês desaparecido são achados mortos

Avião militar havia desaparecido na província de Kagoshima. Exército deslocou equipe de 20 investigadores até o local do acidente.

O Ministério da Defesa do Japão informou nesta sexta-feira (8) que encontrou os corpos dos seis tripulantes do avião militar desaparecido na quarta-feira na província de Kagoshima, no sudoeste do país, depois que o mesmo sumiu dos radares pouco depois da decolagem.
As autoridades japonesas detectaram os primeiros destroços da aeronave na quinta-feira, em um monte da região, onde os trabalhos de resgate se prolongaram até que todos os corpos fossem encontrados, sem que houvesse sobreviventes, explicou um funcionário do Ministério em declarações veiculadas pela agência "Kyodo".
A aeronave decolou na quarta-feira da base aérea de Kanoya, em Kagoshima, às 13h15 locais (1h15 de Brasília), mas desapareceu dos radares e perdeu contato com a estação de controle logo depois, por volta das 14h30 locais (2h30 de Brasília), cerca de 10 quilômetros ao norte da base.
A aeronave das Forças Navais de Autodefesa do Japão, um jato U-125 de 15 metros de comprimento e equipado com dois motores, realizava um voo de teste para comprovar o estado dos sistemas eletrônicos da aeronave.
A gravação da última comunicação entre o controlador de voo na base e o piloto, um homem de aproximadamente 40 anos com cerca de 6.000 horas de voo acumuladas, publicada pelo Ministério da Defesa e divulgada pela emissora pública "NHK", não mostra nenhuma anormalidade.
O exército deslocou uma equipe de 20 investigadores até o local do acidente para ajudar a desvendar as causas do acidente.

OUTRAS MÍDIAS


REVISTA AMANHÃ (RS, SC, PR)


Quando o céu é o limite, regulamentar é preciso

Geovane Machado Alves
Evento debaterá, no Sul, legalização dos drones e da aviação comercial
Um jovem acessa o site de sua marca de tênis preferida, escolhe o modelo que mais lhe agrada e finaliza a compra. Em seguida, vai para o pátio de casa e coloca no local informado o sinalizador onde deverá pousar um drone com o produto. A cena não é de nenhum filme de ficção científica. Já começa a fazer parte da realidade de muitos norte-americanos acostumados a conviver com os “entregadores vindos do céu”. A Amazon tem testado um sistema de entrega de mercadorias por meio de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAs). O Google, por sua vez, vem recrutando pilotos para a operação desses equipamentos. 
Em diversos países, os drones já são utilizados para entregar pizzas, monitorar o trânsito ou filmar eventos, ampliando, cada vez mais, sua presença no cotidiano. Não há dúvidas, portanto, do enorme potencial econômico e operacional dessas aeronaves. De acordo com a Consumer Electronics Association (CEA), em 2014 as vendas de drones alcançaram em torno de US$ 84 milhões e 250 mil unidades. Para 2018, a CEA prevê que as vendas destes equipamentos nos EUA alcançarão a marca de US$ 300 milhões e cerca de um milhão de unidades. Matéria recente do Washington Post revela estimativas da Federal Aviation Administration (FAA), em uma visão conservadora, de que dentro de uma década os drones privados constituirão uma indústria de US$ 90 bilhões.
No Brasil, não há estatísticas oficiais, mas se calcula que existam entre 50 mil e 100 mil drones em operação. E a tendência, assim como no mercado norte-americano, é de expansão. De um lado, números e operações que avançam; de outro, um vácuo regulatório que precisa ser debatido. Nos Estados Unidos, a discussão envolvendo a regulamentação de aeronaves não-tripuladas tem se intensificado bastante nos últimos anos, devido ao crescimento do setor. Fontes dentro da própria indústria de drones admitem os grandes riscos de acidentes com essas aeronaves. Uma pesquisa do Centro de Estudos do Drone do Bard College visualizou 519 drones entre 21 de agosto do ano passado e 31 de janeiro. Desse total, 36% foram considerados eventos de quase-colisão, que é quando a aeronave não-tripulada passa a 150 metros de um avião.
O Brasil já começou a editar normas e pensar em regulamentação para o setor, principalmente no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Mas ainda há muito que avançar em termos de legislação e fiscalização. No final de 2015, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), órgão central do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, aprovou a edição da ICA 100-40 [sigla de Instrução do Comando da Aeronáutica, nesse caso, relativa aos sistemas de aeronaves remotamente pilotadas] que prevê que todos os voos de drones deverão ter autorização do DECEA – exatamente como no caso das aeronaves tripuladas.
Assim, se adota a premissa de que um drone é uma aeronave e, portanto, deve obedecer à regulamentação existente na aviação brasileira. Mesmo os voos no interior de prédios e construções fechadas, ainda que parcialmente, incluindo ginásios, estádios e arenas a céu aberto, são de total responsabilidade do proprietário da estrutura ou do locatário do imóvel e deverão estar autorizados. Os operadores de drones também deverão avalizar a sua operação mediante a contratação de seguro e podem responder criminalmente por colocar a vida a perigo, impedir ou dificultar a navegação aérea, por exemplo.
A urgência de se pensar na regulação de uma atividade que avança a passos rápidos no país foi um dos motivadores para a realização do 1º Simpósio Nacional de Direito Aeronáutico, que acontece na próxima sexta-feira (15), em Porto Alegre (RS), por iniciativa do escritório Freitas Macedo Advogados. Além dos drones, outros temas atuais da aviação serão debatidos, como acidentes aéreos, tributação de aeronaves, importação de peças, aviação comercial, aviação agrícola, táxi aéreo e legislação relativa a aeroportos.
A indústria aeronáutica é um excelente exemplo de quão rápida tem sido a evolução e a transformação dos paradigmas da sociedade em que vivemos. Por isso, a importância de promover um espaço qualificado que contribua para o debate e a divulgação das questões emergentes no campo do direito aplicado a essas atividades.

THE PORTUGAL NEWS ONLINE (PT)


Old aircraft need replacing

Portugal’s defence minister, Azeredo Lopes, has said that Portugal is still interested in buying Embraer KC-390 aircraft to replace the air force’s current C-130.
The current C-130 aircrafts are said to only have approximately another 10 more years of useful life available, hence the desire of the ministry to replace these craft.
Acknowledging that a “decision is going to have to be taken sooner or later”, Azeredo Lopes said the C-130 “are already several decades old” and they are currently “being upgraded to meet NATO standards”.
“I believe that [the C-130], with modernisation, regardless of whether one or two may have to be scrapped, can only be used for another 10 years or so”, he said.
The minister was talking after a visit to the two Embraer plants in Evora that make parts for the KC-390.
Portugal is involved in the KC-390 project through the Innovation and Industry Excellence Centre (development and tests) and the Embraer units in Alverca and Evora (construction and components).
Portugal is in the same situation as some 30 other countries, who have all signed a letter of intention to buy up to six KC-390, aircraft.

REVISTA OPERACIONAL (RJ)


Colégio Brigadeiro Newton Braga celebra 56 anos

No último dia 08 foi realizada, nas instalações do Colégio Brigadeiro Newton Braga, solenidade alusiva ao aniversário de 56 anos desta tradicional instituição de ensino do Comando da Aeronáutica.
Rafael Sayão
Subordinado ao Terceiro Comando Aéreo Regional (III COMAR), o colégio possui aproximadamente 1500 alunos da 1ª série do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio. A história da instituição teve início no final de 1950, quando três militares perceberam a necessidade de criar uma instituição onde os filhos de militares e civis da Força Aérea Brasileira pudessem ter acesso a uma instituição de ensino de qualidade. Em 4 de abril de 1960, em galpões adaptados para funcionar como salas de aula, o CBNB iniciou suas jornada de sucesso. Diante do aumento na demanda, o colégio foi transferido para o antigo Quartel da Polícia da Aeronáutica no ano de 1962. Em 1969, a atual sede da instituição foi construída e desde então a instituição vem colecionando vitórias de seu corpo discente. Nos últimos anos, os alunos do CBNB obtiveram êxito em competições de âmbito nacional nas áreas de Astronomia e Astronáutica, Química, Matemática e História e sua 1ª série do Ensino Fundamental ficou em primeiro lugar na avaliação nacional de alfabetização do MEC.
A solenidade de comemoração dos 56 anos do CBNB foi presidida pelo Cel Wilson Chaves Costa, chefe do Gabinete do III COMAR, e contou com a presença do Ten Cel Esp Fot Erasmo Ferreira de Souza Filho, diretor geral do colégio, do Ten Cel Alexandre de Carvalho Ribeiro (II Força Aérea), do Ten Cel Fábio Reith Werneck (DIRMAB) e do Ten Cel PM Odair Sandro Tallala Blanco, comandante do 17° BPM. Além destes, estavam presentes autoridades, corpo de alunos, corpo docente, banda de música do CBNB, funcionários e ex-alunos da instituição. Na ocasião, o novo pátio das bandeiras foi inaugurado e merecidas homenagens foram prestadas a professores e antigos servidores da unidade.

RICTV - RECORD PARANÁ ONLINE (PR)


Queda de paramotor na área rural de Londrina mata uma pessoa
 

Homem era bombeiro aposentado e havia comprado o equipamento na última quinta-feira
Um paramotor caiu no final da tarde desta sexta-feira (08) em uma plantação de milho na cidade de Londrina, região norte do Paraná. O piloto da aeronave, identificado como José Carlos dos Santos, de 57 anos, morreu na hora.
A vítima era bombeiro aposentado e havia comprado o paramotor na última quinta-feira (07). No momento do acidente, ele estava voando com o apoio de um instrutor em terra .
O Corpo de Bombeiros ainda está no local realizando a perícia nos escombros do acidente. O corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Londrina.



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