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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 06/03/2016 / Especialistas avançam na revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica


Especialistas avançam na revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica ...


Juliana Monteiro Steck ...

O Código Brasileiro de Aeronáutica deve ser ajustado às inovações tecnológicas das últimas décadas. A legislação em vigor é de 1986 (Lei 7.565), mas hoje a comunicação dos aviões já é praticamente toda por satélite, o que exige mudanças. Também a massificação pela qual o transporte aéreo passou desde então faz com que a revisão do texto seja necessária. A reforma do código busca ainda uma base de legislação mais globalizada.

Desde junho, uma comissão de especialistas foi designada pelo Senado para avaliar todos os dispositivos do código e sugerir um anteprojeto de reforma. Depois de aprovado na comissão, o anteprojeto será transformado em projeto de lei, a ser analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

Uma das principais recomendações já apresentadas pela comissão é pela abertura total do setor aéreo ao capital estrangeiro. A desburocratização das atividades aeroportuárias e um novo modelo para tarifá-las também foram algumas das sugestões do grupo.

A participação do capital estrangeiro hoje é limitada em 20%. A proposta é que a abertura seja feita de modo gradual, para permitir a adaptação das empresas do mercado nacional às novas regras, até que se reestruturem e possam competir em igualdade de condições. Entre os benefícios apontados pelos especialistas, estão investimentos em linhas aéreas e em táxis aéreos e a ampliação de atividades econômicas.

Composição
A comissão conta com 24 membros, entre juristas, professores, engenheiros e militares, e deverá concluir seus trabalhos até 15 de março. Inicialmente, o prazo final era 12 de dezembro, mas foi prorrogado.

Instalada em 16 de junho, a comissão é presidida pelo advogado Georges de Moura Ferreira, professor de Direito Aeronáutico Nacional e Internacional da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). A relatora é a doutora em Direito Internacional Maria Helena Fonseca de Souza Rolim, pesquisadora da área de estratégia espacial. O vice-presidente é o especialista em regulação em aviação civil Dorieldo Luiz dos Prazeres. No dia 26 de outubro, o colegiado realizou sua 16ª reunião, a última de 2015.

— Quanto mais padronizada for a aviação mundial, maior será seu nível de eficiência. O ideal é a que a nossa legislação esteja antenada com o que há de mais moderno e evoluído no mundo — afirmou Maria Helena, na abertura dos trabalhos.

A comissão inicialmente criou grupos de trabalho divididos em três grandes áreas: navegação aérea, organização da aviação civil e transporte aéreo. Cada um dos grupos apresentou seus estudos à comissão e sugeriu audiências.

Atividades
Os especialistas ouviram órgãos do governo como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Petrobras, representantes de companhias aéreas, de indústrias do setor aéreo, de familiares de vítimas de acidentes aéreos, da aviação experimental e da aviação aerodesportiva e de estados e municípios.

Entre os temas discutidos, a participação de capital estrangeiro na aviação, a segurança dos voos, o processo de certificação de aeronaves, tarifas de voos (em especial para a Região Norte) e de serviços nos aeroportos, preço do combustível de aviação e o papel dos municípios na fiscalização do entorno dos aeroportos.

Estão entre as propostas já apresentadas pela comissão: a isenção de certificação obrigatória para pequenos aeroportos; a adoção de penas mais severas para quem soltar balões e outros artefatos prejudiciais à aviação; maior apoio a familiares de vítimas de acidentes aéreos; punições mais severas a passageiros que não respeitem as regras de conduta dentro das aeronaves; mais eficiência nos processos de licenciamento e certificação das aeronaves; e o fim da indenização por cancelamento ou atraso de voos quando provocados por motivos de força maior (como condições climáticas, por exemplo).




Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




PORTAL G-1


Piloto assume erro de digitação em quase colisão de aviões no DF

Avião da Gol virou à direita e invadiu rota do da Avianca em decolagem. Após incidente, FAB decidiu suspender partidas simultâneas no JK.

Do G1 Df

Áudio da conversa entre um piloto da Gol e a torre de comando do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em Brasília, aponta que um erro de digitação quase provocou a colisão entre dois aviões nesta quarta-feira (2) (ouça). Foi o segunda vez em nove dias que, por interferência do controlador de voo, um acidente do tipo foi evitado.
O áudio foi obtido pelo repórter da TV Globo Fabiano Andrade. A Gol informou que preza pelos mais altos padrões de segurança e que está em contato com as autoridades aeronáuticas para esclarecer o que aconteceu.
O piloto que fala na gravação estava no comando do voo comercial da Gol GLO 1402, para Palmas. O incidente foi por volta das 10h. A outra aeronave era da empresa Avianca, que fazia o voo ONE 6291, com destino a Goiânia.
Minutos após a decolagem, o piloto da Gol – que deveria seguir reto – fez uma curva à direita e invadiu a rota do voo da Avianca. No diálogo, a controladora de voo pergunta ao piloto da Gol o motivo da manobra.
Controladora: 1402, qual foi o motivo da curva à direita após a decolagem?
Piloto: Er... Vou dar uma conferida aqui, só um instantinho, para ver se está tendo alguma diferença entre a carta e o software.
Piloto: 1402. Foi um erro de digitação aqui. Queria desculpar.
A carta de saída padrão (documento que determina as instruções de rota) mostra que o avião da Gol deveria virar para a esquerda só quando chegasse ao ponto identificado como "kotvu", a 18,5 quilômetros de distância.
Após o incidente, a Força Aérea Brasileira (FAB) decidiu suspender as decolagens simultâneas no Aeroporto Internacional JK por tempo indeterminado. Segundo a Aeronáutica, a suspensão não vai prejudicar a operação dos voos no terminal. A medida tem validade até que a FAB conclua as investigações. Brasília é o aeroporto com maior capacidade de pista do país, com até 60 voos por hora.
Outro caso
No dia 23 de fevereiro, duas aeronaves quase se chocaram durante a decolagem no Aeroporto de Brasília depois que uma delas desobedeceu às instruções do controlador de tráfego aéreo. Um deles estava deixando a cidade para buscar o marqueteiro João Santana, preso na Lava Jato, em São Paulo.
Os aviões deixariam simultaneamente o terminal às 7h30, mas em direções diferentes: o da Polícia Federal, de matrícula PR-BSI, faria uma curva para a direita logo após deixar o solo, rumo a Guarulhos (São Paulo), mas acabou virando para a esquerda e invadiu a área do veículo da Força Aérea Brasileira. O controlador percebeu a falha e pediu ao piloto da FAB para interromper o procedimento e, em seguida, alterar a rota.
Os diálogos entre o controlador de tráfego aéreo e os pilotos mostram as manobras para evitar a colisão:
Controlador: Força Aérea 85.282, trace uma posição de uma hora. Curve imediatamente agora para o rumo norte, senhor, a fim de evitar que essa aeronave... Interrompa a subida agora.
Controlador: Força Aérea 2582 controle Brasília, interrompa a subida agora. Trace uma correção agora de uma hora, mesma altitude, senhor.
Piloto da FAB: Tô visual, mantendo separação aqui. A aeronave iniciou curva à direita, a saída nossa ficou conflitante com esse tráfego, ok? A saída era prevista, a decolagem da 11 esquerda com ligeiramente curva à direta. Não tem, não tem mais como fazer essa saída aqui com essa aeronave decolando.
Controlador: O senhor está correto, Força Aérea 2582. Bravo-Serra e Índia (PR-BSI), a sua decolagem deveria ter iniciado a curva à direita, 4,1 mil pés. Suba agora para o nível 270.
Piloto do PR-BSI: Subindo para o 270 pró-sul.
A Aeronáutica apura o caso. “Desde novembro de 2015, o Aeroporto de Brasília opera com decolagem simultânea, tendo em vista que as pistas são paralelas. No caso em questão, foram autorizadas duas decolagens simultâneas: aeronave de matrícula PR-BSI com destino a Guarulhos decolando da pista direita e a aeronave FAB 2582 decolando da pista esquerda", diz nota da FAB.
"A instrução do perfil de decolagem que foi confirmada pelo piloto da aeronave PR-BSI previa curva imediata à direita após a decolagem (conforme descrito na carta de decolagem). Entretanto, o perfil executado pelo piloto contrariou a instrução recebida e a aeronave teve um deslocamento à esquerda, interferindo na decolagem da aeronave FAB 2582, que cumpria corretamente o seu perfil de decolagem”, afirma o texto.
O órgão afirmou ainda que o controlador de tráfego aéreo “agiu prontamente para evitar maiores problemas”.

Piloto de avião que caiu em cidade de MT está em estado grave, diz polícia

Avião caiu no pátio de uma revenda de veículos e uma pessoa morreu. Funcionário da empresa onde o monomotor caiu também está internado.

Lislaine Dos Anjos

O piloto de um avião monomotor que caiu em Colíder, a 648 km de Cuiabá, continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Colíder. Segundo o delegado da Polícia Civil daquele município, Fabiano Pitoscia, que acompanha o caso, o estado de saúde do piloto, que tem 53 anos, é considerado gravíssimo.
O acidente ocorreu no início da noite de sexta-feira (4). O avião pertencia ao piloto e caiu entre dois tratores no pátio de uma revenda de veículos e maquinários agrícolas, dentro da cidade. O passageiro, que também era parente do piloto, morreu no local. Ele tinha 36 anos.
Um funcionário da empresa onde o monomotor caiu, de 29 anos, também se encontra internado no Hospital Regional. Segundo o delegado, ele manobrava um trator no momento da queda do avião e se machucou ao correr da área. O estado de saúde do rapaz não é considerado grave, de acordo com o delegado.
De acordo com a Polícia Civil, o piloto não tinha licença da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para voar e aeronave estava em caráter experimental. Uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) já esteve no local do acidente nesta tarde. Além disso, também chegou na cidade uma equipe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) para investigar as causas do acidente.
Velório
O corpo do passageiro do monomotor está sendo velado na Capela Municipal de Colíder e o enterro irá ocorrer no domingo (6). O horário do enterro, porém, não foi informado.

AGÊNCIA SENADO


Especialistas avançam na revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica


Juliana Monteiro Steck Agência Senado

O Código Brasileiro de Aeronáutica deve ser ajustado às inovações tecnológicas das últimas décadas. A legislação em vigor é de 1986 (Lei 7.565), mas hoje a comunicação dos aviões já é praticamente toda por satélite, o que exige mudanças. Também a massificação pela qual o transporte aéreo passou desde então faz com que a revisão do texto seja necessária. A reforma do código busca ainda uma base de legislação mais globalizada.
Desde junho, uma comissão de especialistas foi designada pelo Senado para avaliar todos os dispositivos do código e sugerir um anteprojeto de reforma. Depois de aprovado na comissão, o anteprojeto será transformado em projeto de lei, a ser analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
Uma das principais recomendações já apresentadas pela comissão é pela abertura total do setor aéreo ao capital estrangeiro. A desburocratização das atividades aeroportuárias e um novo modelo para tarifá-las também foram algumas das sugestões do grupo.
A participação do capital estrangeiro hoje é limitada em 20%. A proposta é que a abertura seja feita de modo gradual, para permitir a adaptação das empresas do mercado nacional às novas regras, até que se reestruturem e possam competir em igualdade de condições. Entre os benefícios apontados pelos especialistas, estão investimentos em linhas aéreas e em táxis aéreos e a ampliação de atividades econômicas.
Composição
A comissão conta com 24 membros, entre juristas, professores, engenheiros e militares, e deverá concluir seus trabalhos até 15 de março. Inicialmente, o prazo final era 12 de dezembro, mas foi prorrogado.
Instalada em 16 de junho, a comissão é presidida pelo advogado Georges de Moura Ferreira, professor de Direito Aeronáutico Nacional e Internacional da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). A relatora é a doutora em Direito Internacional Maria Helena Fonseca de Souza Rolim, pesquisadora da área de estratégia espacial. O vice-presidente é o especialista em regulação em aviação civil Dorieldo Luiz dos Prazeres. No dia 26 de outubro, o colegiado realizou sua 16ª reunião, a última de 2015.
— Quanto mais padronizada for a aviação mundial, maior será seu nível de eficiência. O ideal é a que a nossa legislação esteja antenada com o que há de mais moderno e evoluído no mundo — afirmou Maria Helena, na abertura dos trabalhos.
A comissão inicialmente criou grupos de trabalho divididos em três grandes áreas: navegação aérea, organização da aviação civil e transporte aéreo. Cada um dos grupos apresentou seus estudos à comissão e sugeriu audiências.
Atividades
Os especialistas ouviram órgãos do governo como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Petrobras, representantes de companhias aéreas, de indústrias do setor aéreo, de familiares de vítimas de acidentes aéreos, da aviação experimental e da aviação aerodesportiva e de estados e municípios.
Entre os temas discutidos, a participação de capital estrangeiro na aviação, a segurança dos voos, o processo de certificação de aeronaves, tarifas de voos (em especial para a Região Norte) e de serviços nos aeroportos, preço do combustível de aviação e o papel dos municípios na fiscalização do entorno dos aeroportos.
Estão entre as propostas já apresentadas pela comissão: a isenção de certificação obrigatória para pequenos aeroportos; a adoção de penas mais severas para quem soltar balões e outros artefatos prejudiciais à aviação; maior apoio a familiares de vítimas de acidentes aéreos; punições mais severas a passageiros que não respeitem as regras de conduta dentro das aeronaves; mais eficiência nos processos de licenciamento e certificação das aeronaves; e o fim da indenização por cancelamento ou atraso de voos quando provocados por motivos de força maior (como condições climáticas, por exemplo).

JORNAL CORREIO BRAZILIENSE


Piloto de avião que quase colidiu com outro assume erro em áudio

Ele confessou que houve um equívoco de digitação. Um caso semelhante ocorreu no último dia 23 de fevereiro, depois que uma aeronave desobedeceu às instruções do controlador. A Força Aérea Brasileira (FAB) decidiu suspender as decolagens simultâneas em Brasília

O piloto de um dos aviões que quase colidiu no ar com outro na última quarta-feira (2/3) pediu desculpas à torre de comando e disse que o motivo de ter feito a curva para o mesmo lado de outra aeronave foi um erro de digitação. O incidente ocorreu por volta das 10h, quando um avião da Gol Linhas Aéreas, com destino a Palmas (TO), não fez a rota correta e seguiu em direção a outra aeronave, da empresa Avianca, que seguia para Goiânia (GO).
Na conversa a qual o Correio teve acesso, a controladora de tráfego aéreo pergunta ao piloto: “1402, qual foi o motivo da curva a direita após a decolagem?”. Ele responde: “É... Vou dar uma conferida. Só um instantinho para ver se está tendo alguma diferença entre a carta e o software.” Segundos depois, o piloto confessa: “1402. Foi um erro de digitação aqui. Queira desculpar.”
Um caso semelhante ocorreu no último dia 23 de fevereiro, depois que uma aeronave desobedeceu às instruções do controlador. Devido o fato se repetir em 10 dias, a Força Aérea Brasileira (FAB) decidiu suspender as decolagens simultâneas em Brasília, por tempo indeterminado. Segundo a Aeronáutica, a suspensão não vai prejudicar a operação dos voos no terminal.
A medida tem validade até que a FAB conclua as investigações. Brasília é o aeroporto com maior capacidade de pista do país, com até 60 voos por hora.

OUTRAS MÍDIAS


GCN COMUNICAÇÃO (SP)


Bebê perde a visão de um olho ao ser atingido por drone

Um bebê de 18 meses ficou ferido após ser atingido por um drone e perdeu a visão de um dos olhos.
Oscar Webb estava no quintal de sua casa, em Worcestershire, na Inglaterra, quando um amigo da família, Simon Evans, que operava o drone, perdeu o controle do equipamento.
“Enquanto eu tentava pousá-lo, ele cortou uma árvore e rodou”, explicou Simon. Em seguida, o drone caiu no chão e Oscar começou a chorar. O bebê foi levado ao hospital imediatamente, com um ferimento no olho direito. A mãe de Oscar lembra que durante o trajeto viu o que parecia ser “a metade inferior do olho dele”. “Foi a pior coisa que já vi”, relatou ela.
A médica Faye Mellington, que atendeu o bebê, contou à BBC que percebeu, assim que a criança chegou, que seria difícil recuperar o olho de Oscar. "Soubemos logo que as perspectivas para a visão de longo prazo de Oscar eram muito ruins", comentou Faye.
A hélice do drone atingiu o nervo ótico do bebê e o olho direito precisou ser removido. Oscar receberá em breve uma prótese. A médica faz um alerta aos pais. "Dada a popularidade e ao uso comum [dos drones], inevitavelmente veremos outros casos [de acidentes]", afirmou Faye.
Na tentativa de evitar situações semelhantes, o departamento de aviação britânico passou a incluir um manual de segurança para a utilização de drones, uma vez que o equipamento é facilmente adquirido no país.

PORTAL MEON (SP)


Mitos e verdades sobre a transmissão da dengue

Soluções sem fundamento espalham-se pela internet
Henrique Macedo
Que as redes sociais são território fértil para bobagens e inverdades todo mundo já sabe. A questão fica mais preocupante quando o assunto em questão é saúde pública. Por isso, vamos tentar esclarecer alguns pontos sobre o que é verdade e o que não é com relação à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti.
A dengue já atingiu a marca de 170 mil casos até o mês de fevereiro no país. Em comparação com o mesmo período de 2015 - ano que foi recorde de incidência - o número representa um aumento de 46%.
Alguns boatos que circulam na internet, especialmente nas redes sociais, sugerem colocar vinagre na água que está em vasos, pneus, garrafas e demais criadouros. Outros recomendam o uso de borra de café na água das plantas.
De acordo com a médica Tereza Monteiro, coordenadora da Vigilância Epidemiológica de São José dos Campos, o que se tem como controle caseiro e que realmente dá resultado é o uso de cloro e sal de cozinha nos criadouros que não se consegue remover, como ralos e outros. "O ideal é que sejam removidos os outros tipos de criadouros, como pratinhos de planta, pneus, garrafas, entre outros", alerta.
A coordenadora da Vigilância explica como está sendo feito o combate em São José dos Campos. "Temos intensificado o combate aos criadouros do mosquito, com visitas casa a casa, parcerias com Forças Armadas, Cruz Vermelha, Rotary, igrejas, escoteiros e capacitação de toda a rede de saúde para o atendimento dos pacientes. Também está sendo feita a divulgação das medidas protetoras e dos casos da doença na mídia, uso de drone quando há imóveis desabitados para procurar focos do mosquito, uso de ações fiscais e uso de teste rápido para diagnóstico de dengue.
A Sucen (Superintendência de Controle de Endemias) publicou um documento com orientações detalhadas de como evitar a proliferação do mosquito transmissor. Entre as recomendações, está a técnica de utilização de areia grossa em vasos de plantas. A recomendação é adicionar areia úmida no prato, em torno do vaso até a borda ou furo existente. Em caso de pratos com correntes, utilizar o mesmo procedimento, nivelando a areia no prato até a altura dos orifícios de sustentação da corrente.

PORTAL MEON (SP)


Brasileiros e canadenses discutem sobre o setor aeroespacial em S. José

Foi a segunda vez que a Missão Espacial Canadense esteve na cidade
Representantes do setor aeroespacial brasileiro e canadense estiveram reunidos nesta semana no Parque Tecnológico de São José dos Campos para participar da Missão Espacial Canadense, resultado de uma parceria entre o Cecompi e o Consulado Geral do Canadá que visa identificar possibilidades de cooperação entre os dois países.
“Temos grande interesse no mercado brasileiro. É importante para nós ajudar as empresas canadenses a se estabelecerem aqui e também encontrar possibilidade de parceria para as empresas brasileiras no Canadá, especialmente no setor espacial, que é uma demanda interessante e crescente para nós. Com este evento, consolidamos o trabalho e abrimos novas oportunidades para empresas dos dois países”, afirmou o Cônsul Geral do Canadá, Louis-Pierre Emond.
O assessor de planejamento estratégico e informações da SDECT (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia) de São José e professor do ITA, José Damiani, ressaltou a importância da cooperação internacional para o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor, e defendeu a construção de pontes em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) entre o Brasil e o Canadá.
“Os programas canadenses de incentivo à pesquisa e desenvolvimento industrial certamente contribuirão para gerar oportunidades de cooperação com o setor aeroespacial brasileiro, cujo polo está aqui mesmo, em São José dos Campos. Da mesma forma, o intercâmbio acadêmico de alunos e pesquisadores entre Brasil e Canadá permitirá ampliar bases de conhecimento que serão compartilhadas por canadenses e brasileiros”, afirmou Damiani.
“Queremos construir pontes para alavancar projetos de pesquisa e desenvolvimento entre as empresas dos dois países, e que juntas elas possam conquistar não apenas estes dois mercados, mas outros pelo mundo”, disse Alex Krell, diretor comercial do Consulado do Canadá.
Esta é a segunda vez que a Missão vem a São José. A primeira foi em 2014, também por meio de uma parceria entre o Consulado Canadense no Brasil, o CECOMPI e o Parque Tecnológico.
De acordo com Emond, a primeira Missão rendeu grandes parcerias. “Apesar de serem acordos sigilosos, podemos garantir que estão sendo muito proveitosos para os dois lados”, concluiu o cônsul.
Participaram do evento diversas empresas do Cluster Aeroespacial Brasileiro e instituições de ensino e pesquisa como o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a AEB (Agência Espacial Brasileira) e o IEAv (Instituto de Estudos Avançados). Dentre os canadenses, participaram diversas empresas, a Agência Espacial Canadense, o Governo do Canadá e a Associação das Indústrias Aeroespaciais Canadenses.

O POVO ON LINE (CE)


RADARES DO PICI

Air Force - UFC
Jocélio Leal

O Laboratório de Telecomunicações e Ciência e Engenharia de Materiais (Locem), do Curso de Física da Universidade Federal do Ceará, renovou projeto com o Departamento de Pesquisa Científica da Força Aérea Norte-Americana (Air Force Office of Scientific Research – AFOSR), em Virgínia, nos Estados Unidos. Desenvolve sistema integrado de antenas direcionais para uso em radares. Está em vigor há quase uma década. O Locem tem equipe com mais de 50 pesquisadores. Tem ainda parcerias com empresas e mantém cooperação com o Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA) e o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), da Força Aérea Brasileira (FAB).



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