NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 20/10/2015 / Na Suécia, Dilma entra em caça Gripen ao visitar fábrica da Saab
Na Suécia, Dilma entra em caça Gripen ao visitar fábrica da Saab ...
Governo brasileiro comprou 36 caças, que farão parte da frota da FAB. Presidente está na Europa buscando ampliar acordos comerciais ...
Em viagem oficial à Suécia, a presidente Dilma Rousseff visitou nesta segunda-feira (19) a sede da Saab, empresa fabricante dos caças Gripen, comprados pelo Brasil. Durante a visita, Dilma entrou em uma das aeronaves e recebeu explicações sobre o modelo.
Em 2013, depois de 15 anos de negociações, o governo brasileiro anunciou a compra de 36 caças, que farão parte da frota da Força Aérea Brasileira (FAB). A primeira aeronave deverá ser entregue em 2019 e, a última, em 2024. A venda dos aviões militares Gripen de nova geração foi acordada com a Saab por US$ 5,4 bilhões.
Segundo o Ministério da Defesa, o governo brasileiro recebeu nesta semana representantes do governo sueco e ficou acordado que o Brasil pagará uma taxa de juros de 2,19% ao ano no contrato. No início das negociações, segundo a pasta, a taxa era de 2,54%, o que implicaria custos maiores ao governo brasileiro.
"Eles [os caças] o que a gente chama de transferência de tecnologia. Nada mais é do que capacidade que nós temos de ter pessoas que vão absorver os conhecimentos aqui e serão capazes inclusive de criar outros conhecimentos. Então, a importância deles para o Brasil é imensa. Eles são o futuro", afirmou Dilma durante a visita.
"Só comprar um avião não era o que nos interessava. Nos interessava comprar um avião e que a tecnologia fosse transferida", complementou.
Nesta segunda, antes de visitar a sede da Saab, que fica na cidade de Linköping, Dilma deu uma declaração à imprensa ao lado do primeiro-ministro sueco Stefan Löven, em Estocolmo. Na entrevista, a presidente afirmou que não acredita em processo de ruptura institucional no Brasil.
A frase foi dita por Dilma após a presidente ser questionada, por uma jornalista sueca, sobre o risco de um eventual impeachment e se a crise política poderia afetar a compra pelo Brasil dos caças Grippen, da sueca Saab.
Viagem oficial
Viagem oficial
De acordo com o Itamaraty, a visita à Suécia teve como objetivo “dinamizar” as relações bilaterais, por meio da adoção do “Novo Plano de Ação da Parceria Estratégica”, e discutir a cooperação em áreas como investimentos, comércio, energia renovável e educação.
A comitiva da presidente inclui os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Aldo Rebelo (Defesa), Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Celso Pansera (Ciência, Tecnologia e Inovação), André Figueiredo (Comunicações) e o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa.
Após cumprir agenda no domingo (18) e na segunda na Suécia, a presidente embarcou para Helsinki, capital da Finlândia, onde terá série de compromissos. Segundo o Itamaraty, um dos principais objetivos da visita é ampliar acordos entre os dois países na área de educação básica.
Conforme o Ministério das Relações Exteriores, a Finlândia tem um dos melhores sistemas educacionais do mundo e o Brasil quer trocar experiências a fim de importar iniciativas que deram certo no país escandinavo.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Autoridades estudam alternativas contra congestionamento aéreo
Trecho entre o Rio e São Paulo, chamado de "tubulão", é onde sempre tem mais gente no ar. Objetivo é facilitar trabalho de pilotos até as Olimpíadas.
Os Jogos Olímpicos do ano que vem no Rio já estão mexendo nos céus das duas maiores cidades brasileiras. O objetivo é facilitar o trabalho de milhares de pilotos de helicóptero e de avião.
A gente enxerga apenas uma imensidão. Mas quem pilota vê muito mais sobre a cidade de São Paulo. Visualiza túneis.
“Eu reporto pelo rádio a posição que eu estou, a outra aeronave também reporta. Então, eu estou o tempo todo montando na minha cabeça a posição das aeronaves que estão próximas a gente”, afirma o piloto do Globocop Ronaldo Vitale.
Lá embaixo, a Marginal Pinheiros tem pistas nos dois sentidos. Já pra quem voa, é uma rota de mão única. É que essa é uma região especial pra aviação, onde os aviões que vão ou que saem de Congonhas convivem com muitos helicópteros. As rotas, em diferentes altitudes, servem para que as aeronaves se cruzem com segurança.
Todo dia, são mil decolagens e pousos de helicópteros na cidade de São Paulo. Quarenta e um a cada hora. É por isso que quem voa nessa área tem que dar satisfação pra torre de controle de Congonhas. E quando chega num ponto específico do mapa aéreo, tem que dar a preferência. Parar e esperar.
É horário de pico no Aeroporto de Congonhas. Por isso que tem avião aterrissando e logo ao lado congestionamento, uma fila de aeronaves esperando pra decolar. Lá é assim o dia inteiro: a cada dois minutos, às vezes até menos, tem alguém aterrissando ou decolando. E quem coordena todas essas operações são os controladores da torre.
O radar mostra que tem mais aviões sobrevoando Congonhas do que a gente é capaz de enxergar. Diminuir essa fila é um dos objetivos das mudanças nas rotas a partir de novembro.
“Nós procuramos atender o máximo das empresas aéreas e do cliente com quantidade maior de aerovias, procurando sempre, na medida do possível, colocar ele o mais reto possível em direção à sua origem. Procurar evitar curvas. Com isso a gente consegue economia de combustível e diminui a emissão de gases poluentes também”, explica o coronel Jarbas de Oliveira Pinto, chefe Serviço Reg. Proteção Voo-SP.
Um caminho mais direto pra quem viaja pelo alto, em aerovias. Eles chamam de ‘tubulão’, que é o trecho entre Rio e São Paulo, onde sempre tem mais gente no ar.
“Essa mudança que vamos ter agora já é visando os Jogos Olímpicos de 2016, já preparando pra ter um melhor fluxo de tráfego aéreo no ano que vem”, afirma o coronel.
Dilma afirma, na Suécia, que não acredita em ruptura institucional
Foi a resposta da presidente a uma questão levantada por jornalistas da Suécia sobre o risco de sofrer um processo de impeachment.
A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (19) que não acredita que haja qualquer processo de ruptura institucional. Foi a resposta a uma questão levantada por jornalistas da Suécia sobre o risco de sofrer um processo de impeachment.
A versão do caça Gripen comprada pela nossa Força Aérea ainda não está pronta, mas a presidente Dilma já pôde ter uma ideia do avião que o Brasil adquiriu por US$ 4,5 bilhões apesar do modelo ser só para demonstração.
É um modelo da versão NG, a mais moderna do caça Gripen. O Brasil comprou 36 desses aviões. Os primeiros serão produzidos na Suécia. No futuro, serão feitos no Brasil.
E 46 engenheiros já chegaram à Suécia e foram recebidos pela presidente Dilma. Eles são o primeiro grupo de mais de 350 que irão aprender a produzir o caça.
Mas os suecos estão preocupados. Nesta segunda-feira, pela segunda vez, a imprensa local questionou a presidente Dilma se a compra dos aviões não está ameaçada pelas crises econômica e política no Brasil.
"Não acredito que a questão da crise econômica no Brasil terá qualquer impacto sobre os contratos Gripen. Eu asseguro que o Brasil está em busca de estabilidade política e não acreditamos que haja qualquer processo de ruptura institucional. Nós somos uma democracia e temos tanto um Legislativo como também um Judiciário e um Executivo independentes, que funcionam com autonomia, mas também com harmonia. Não acreditamos que haja nenhum risco de crise política mais acentuado", disse a presidente.
Na Suécia, Dilma entra em caça Gripen ao visitar fábrica da Saab
Governo brasileiro comprou 36 caças, que farão parte da frota da FAB. Presidente está na Europa buscando ampliar acordos comerciais.
Do G1, Em Brasília
Em viagem oficial à Suécia, a presidente Dilma Rousseff visitou nesta segunda-feira (19) a sede da Saab, empresa fabricante dos caças Gripen, comprados pelo Brasil. Durante a visita, Dilma entrou em uma das aeronaves e recebeu explicações sobre o modelo.
Em 2013, depois de 15 anos de negociações, o governo brasileiro anunciou a compra de 36 caças, que farão parte da frota da Força Aérea Brasileira (FAB). A primeira aeronave deverá ser entregue em 2019 e, a última, em 2024. A venda dos aviões militares Gripen de nova geração foi acordada com a Saab por US$ 5,4 bilhões.
Segundo o Ministério da Defesa, o governo brasileiro recebeu nesta semana representantes do governo sueco e ficou acordado que o Brasil pagará uma taxa de juros de 2,19% ao ano no contrato. No início das negociações, segundo a pasta, a taxa era de 2,54%, o que implicaria custos maiores ao governo brasileiro.
"Eles [os caças] o que a gente chama de transferência de tecnologia. Nada mais é do que capacidade que nós temos de ter pessoas que vão absorver os conhecimentos aqui e serão capazes inclusive de criar outros conhecimentos. Então, a importância deles para o Brasil é imensa. Eles são o futuro", afirmou Dilma durante a visita.
"Só comprar um avião não era o que nos interessava. Nos interessava comprar um avião e que a tecnologia fosse transferida", complementou.
Nesta segunda, antes de visitar a sede da Saab, que fica na cidade de Linköping, Dilma deu uma declaração à imprensa ao lado do primeiro-ministro sueco Stefan Löven, em Estocolmo. Na entrevista, a presidente afirmou que não acredita em processo de ruptura institucional no Brasil.
A frase foi dita por Dilma após a presidente ser questionada, por uma jornalista sueca, sobre o risco de um eventual impeachment e se a crise política poderia afetar a compra pelo Brasil dos caças Grippen, da sueca Saab.
Viagem oficial
Viagem oficial
De acordo com o Itamaraty, a visita à Suécia teve como objetivo “dinamizar” as relações bilaterais, por meio da adoção do “Novo Plano de Ação da Parceria Estratégica”, e discutir a cooperação em áreas como investimentos, comércio, energia renovável e educação.
A comitiva da presidente inclui os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Aldo Rebelo (Defesa), Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Celso Pansera (Ciência, Tecnologia e Inovação), André Figueiredo (Comunicações) e o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa.
Após cumprir agenda no domingo (18) e na segunda na Suécia, a presidente embarcou para Helsinki, capital da Finlândia, onde terá série de compromissos. Segundo o Itamaraty, um dos principais objetivos da visita é ampliar acordos entre os dois países na área de educação básica.
Conforme o Ministério das Relações Exteriores, a Finlândia tem um dos melhores sistemas educacionais do mundo e o Brasil quer trocar experiências a fim de importar iniciativas que deram certo no país escandinavo.
Concerto musical em Campo Grande comemora Semana da ASA
Evento será realizado nesta terça-feira (20); entrada é gratuita. No repertório estão diversos ritmos musicais.
Do G1 Ms
Para comemorar a Semana da ASA, a Base Aérea de Campo Grande realiza nesta terça-feira (20), um concerto musical. O evento é gratuito, terá duas horas de duração e será no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, a partir das 19h (de MS).
Vão subir ao palco músicos militares e artistas convidados, como cantores, bailarinos e até uma orquestra infantil. No repertório estão músicas clássicas, samba, jazz, temas de filmes entre outros ritmos.
Segundo o coronel aviador Potiguara Vieira Campos, comandante da Base Aérea da capital sul-mato-grossense, serão apresentados ritmos conhecidos.
Governo já economizou R$ 162 milhões com passagens e telefonia em 2015, diz ministério
Balanços são de gastos efetuados antes do corte de despesas anunciado pela presidente
Do R7
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou nesta segunda-feira (19) que a administração pública federal economizou um total de R$ 162,8 milhões até agora com gastos de passagens aéreas e telefonia. Os números são de antes do anúncio de corte de despesas, decretado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada.
Com passagens aéreas, entre janeiro e setembro deste ano, a economia foi de quase 30% (R$ 96,2 milhões), em relação ao mesmo período de 2014. Até o mês passado, o governo federal havia gastado R$ 250,4 milhões.
Em fevereiro, o ministério já havia determinado que as compras de passagens passassem a ser feitas diretamente com as companhias aéreas e não mais com agências de viagens, como era. O método antigo gerava mais custos, com taxas de operação.
Na semana passada, um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff determinou que somente ministros, ocupantes de cargos de natureza especial e comandantes das Forças Armadas tenham direito a passagens em classe executiva para voos internacionais. Os demais servidores agora têm que viajar de econômica em qualquer situação.
Telefonia
As despesas com telefonia também caíram. Entre janeiro e agosto, os cofres públicos pouparam R$ 66,6 milhões: redução de 48,6% em relação ao mesmo período do ano passado.
O total gasto nos oito primeiros meses de 2015 com serviços de telecomunicações foi de R$ 63,1 milhões. Também na semana passada, o governo federal estabeleceu limites de uso de internet móvel e telefonia móvel e fixa.
Redução de gastos com passagens aéreas gera economia de R$ 96,2 milhões em 2015
O número de viagens também diminuiu: em 2014, foram expedidos no período 499.843 bilhetes de janeiro a setembro, ante 356.307 ante os nove primeiros meses de 2015
Portal Brasil
O governo federal reduziu em R$ 96,2 milhões os seus gastos com passagens aéreas em 2015. Entre janeiro e setembro de 2014, a Administração Pública Federal (APF) desembolsou R$ 346,6 milhões com esse tipo de despesa. No mesmo período deste ano, o valor caiu para R$ 250,4 milhões. Os dados foram extraídos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) nesta sexta-feira (16).
Gastos do governo federal com passagens aéreas:
Ano* Valor
2014 R$ 346.643.400,00
2015 R$ 250.447.715,00
Ano* Valor
2014 R$ 346.643.400,00
2015 R$ 250.447.715,00
*Janeiro a setembro de 2014 e 2015. Fonte: SCDP
O número de viagens também diminuiu. Em 2014, foram expedidos no período 499.843 bilhetes. Até setembro deste ano, o número foi reduzido para 356.307. “Esta economia demonstra o quanto o governo federal está empenhado em qualificar o gasto público. A redução é resultado de políticas que promovem a eficiência na gestão, como a aquisição direta de passagens aéreas”, disse o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert.
O ministério publicou em fevereiro deste ano a Instrução Normativa (IN) nº 3, que estabeleceu os procedimentos para que a compra dos bilhetes seja realizada diretamente com as companhias aéreas credenciadas. Antes da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) ter divulgado a IN, as compras eram feitas com a intermediação de agências de viagens e com pagamento de taxa de operação.
Nesta semana, o governo publicou novas regras para a aquisição de bilhetes aéreos para servidores em viagens a serviço no Brasil e exterior. De acordo com o Decreto nº 8.541, somente ministros, ocupantes de cargos de Natureza Especial, o chefe do Estado Maior das Forças Armadas e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica terão direito a classe executiva em voos nacionais e internacionais. Os demais agentes públicos deverão utilizar a classe econômica em viagens nacionais e internacionais.
“Trabalhamos desde o início do ano para racionalizar as despesas da administração pública. Tanto o decreto quanto a instrução normativa são ações para reduzir nossos gastos”, afirmou Heckert
Aldo Rebelo se reúne com ministro da Defesa da Suécia
O encontro fez parte da agenda oficial da presidenta Dilma Rousseff à Suécia e à Finlândia
Portal Brasil
Os ministros da Defesa do Brasil, Aldo Rebelo, e da Suécia, Peter Hultqvist, estiveram reunidos neste domingo (18) em Estocolmo. O compromisso fez parte da agenda oficial da visita da presidenta Dilma Rousseff à Suécia e à Finlândia, em missão que ocorre até esta terça-feira (20). “A reunião amplia os horizontes de cooperação para além do que já existe na área da defesa”, afirmou Rebelo, após o encontro.
Aldo Rebelo destacou as amplas possibilidades de cooperação entre os dois países abertas depois que o governo brasileiro decidiu fechar acordo para a compra dos caças Gripen NG da empresa sueca Saab. Segundo ele, o projeto FX-2 envolve transferência de tecnologia, política industrial, formação de mão de obra especializada, desenvolvimento de ciência e pesquisa.
A reunião entre os ministros da Defesa tem o objetivo de intensificar a cooperação Brasil-Suécia, por meio de projetos em novas áreas, como a cooperação industrial, a troca de experiências em operações de paz e o desenvolvimento de software voltado aos projetos SISFRON e SISGAAZ.
Nesta segunda-feira (19), o ministro visitará, junto à Dilma Rousseff, a empresa Saab. Rebelo se reunirá com o presidente do Conselho de Administração da empresa, Peter Vallenberg, e com o CEO Hakan Bushke. Também encontrará 46 engenheiros brasileiros, sendo 44 da Embraer e dois da AEL Sistemas. Esses profissionais são os precursores do processo de transferência de tecnologia do Gripen para o Brasil. No total, mais de 200 engenheiros serão enviados à Suécia com esse objetivo.
O Exército pode ser chamado a intervir, diz comandante geral do Exército
Diário De Pernambuco
O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, 63 anos, está no comando geral do Exército brasileiro desde fevereiro. Nesta semana, esteve pela primeira vez em Pernambuco depois de assumir a função. Em passagem pelo Recife, concedeu entrevista aos jornais e falou sobre drogas, crise, transposição do Rio São Francisco, golpe militar e mulheres no Exército. O currículo de Villas Bôas inclui a função de adido militar na China, chefe da assessoria parlamentar do Exército e comandante militar da Amazônia. Além disso, em 2014, respondeu pelo comando de operações terrestres, com atuação na estratégia de defesa da Copa do Mundo.
Transposição
Ontem (quinta-feira passada) fomos a Paulo Afonso conhecer as obras da transposição do Rio São Francisco. É realmente de importância transcendental. Pela primeira vez se empreendeu projeto capaz de mudar a realidade do Nordeste. O Brasil entrou no século 20 e saiu do século 20 com a mesma realidade. Hoje sabemos que não sairemos do século 21 da mesma forma. São quinze anos de atraso, o que sacrifica uma geração, mas é um avanço incrível de qualquer forma.
Crise
O orçamento dos sete projetos estratégicos do Exército sofreu corte de 40%. O que considero mais importante para a sociedade é o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), iniciado em 2012 para melhorar o controle da fronteira e avaliado em R$ 12 bilhões em dez anos. A previsão era concluir em 2022, mas hoje, com o ritmo orçamentário que nós temos, ele não estará pronto antes de 2035. São tecnologias sensíveis, que correm o risco de ficar obsoletas até lá. A Polícia Federal estima que 80% da criminalidade urbana são ligadas ao tráfico de drogas. E tudo passa pela fronteira. Nos preocupa também o fato de as empresas contratadas serem obrigadas a interromper os serviços.
Descriminalização das drogas
É uma questão sensível. Preocupa bastante. As polícias se manifestam contra. Em um pronunciamento, o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria disse ser veementemente contra. Ele disse que as pessoas não imaginam a relação entre droga e suicídio. Isso nos afeta. Não posso admitir a discriminalização no Exército. Não posso admitir militar armado de serviço consumindo droga.
Golpe
As manifestações de rua que pedem a volta do regime militar são uma questão complexa. Nossa interpretação é que as pessoas não pedem a volta do governo militar, com algumas exceções. Estão reclamando dos valores. Estamos em crise econômica, política e ética. Se transformar em crise social, pode gerar problemas de segurança pública e o Exército pode ser chamado a intervir.
Mulheres
Hoje 5% do nosso efetivo são formados por mulheres, mas na área técnica, e não na operacional. Em 2016 faremos concurso para elas ingressarem em 2017 pela primeira vez na Academia Militar das Agulhas Negras. Teremos mulheres cadetes.
Governo contrata Gol, sem licitação, para levar militares ao Haiti por R$ 4,9 mi
A Marinha do Brasil contratou, sem licitação, a Gol Linhas Aéreas para transportar militares brasileiros que participam de missão de paz no Haiti. O documento, que prevê oito operações aéreas de ida e volta, foi assinado no início deste mês no valor de R$ 4,9 milhões. A decisão foi tomada em razão da falta de aeronaves na frota da Força Aérea Brasileira que sejam qualificadas para o transporte.
Em decreto apresentado em junho deste ano, o então ministro da Defesa e hoje chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, justificou que a contratação seria necessária considerando a "indisponibilidade de meios orgânicos das Forças Singulares em quantitativos e capacidades suficientes para o transporte integral dos militares e do material necessário". O ministro também usou como argumento o custo de manutenção de equipamentos.
Segundo Wagner, a Organização das Nações Unidas (ONU) arca com as despesas de transporte de tropa apenas uma vez ao ano, mas há a necessidade de uma operação por semestre. No total, serão transportados 972 militares, além de materiais das tropas, em voos entre 12 de novembro e 4 de dezembro.
O custo para cada oficial será de aproximadamente R$ 5 mil. Em buscas feitas em sites de companhias aéreas é possível encontrar voos de ida e volta entre Brasília e Porto Príncipe, capital do Haiti, no período contratado, por R$ 3,6 mil, incluindo as taxas aeroportuárias.
Desde 2004, o Brasil comanda a missão de paz instituída pelo Conselho de Segurança da ONU no País da América Central, com o objetivo de restabelecer a segurança após episódios de violência e instabilidade política. Até este ano, o transporte dos militares era feito com o avião C-130 Hércules, da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o Ministério da Defesa, o avião era usado em "caráter emergencial".
Legislação
A Marinha informou que a legislação permite que seja dispensada a licitação para a contratação de serviços para atender aos contingentes militares das forças brasileiras empregadas em operações de paz no exterior, desde que justificadas quanto ao preço e à escolha do fornecedor. De acordo com o órgão, o contrato foi assinado após a realização de consultas de preços em 15 companhias aéreas, dentre elas as nacionais Gol, Azul, Avianca e TAM.
De acordo com o Ministério da Defesa, a Força Aérea Brasileira carecia de aeronave estratégica para transporte de pessoal a grandes distâncias e com grandes cargas. "Sem essa aeronave, para cumprir o cronograma de substituição do efetivo da missão, optou-se pela contratação de aeronaves comerciais, sem que houvesse a elevação dos custos de voo", afirmou.
Procurada, a Gol informou que a companhia está sujeita a confidencialidade e não pode apresentar detalhes das operações.
Reforma do Código de Aeronáutica faz mais duas audiências públicas
Da Redação
A Comissão de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) fará duas audiências públicas nesta semana. Uma na segunda-feira (19) e outra na terça-feira (20).
A primeira tratará dos serviços aéreos e de propostas de redação para a reforma do CBA. Na mesma reunião, a comissão também discutirá responsabilidade civil e a Convenção da Cidade do Cabo, tratado internacional sobre a segurança aos credores em operações internacionais de financiamento de equipamentos móveis como aeronáutico, espacial e ferroviário. A reunião está marcada para 10h, na sala 19 da ala Senador Alexandre Costa.
A audiência pública de terça-feira terá objetivo de debater a composição dos preços do combustível da aviação e o tarifário praticado aos usuários do sistema aéreo. A audiência começa às 14h, na sala 13 da ala senador Alexandre Costa. Foram convidados representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Infraero e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
Criada em junho, a comissão revisa todos os dispositivos do CBA para adequar a legislação às inovações tecnológicas, que hoje fazem com que a comunicação dos aviões seja quase toda feita por satélite, sem desconsiderar a massificação do transporte aéreo.
Depois de aprovado na comissão, o anteprojeto de reforma do código será transformado em projeto de lei, a ser analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. A comissão, que conta com 24 membros, entre juristas, professores e engenheiros, deverá concluir seus trabalhos até 12 de dezembro.
A comissão é presidida pelo advogado e professor de Direito Aeronáutico Nacional e Internacional da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Georges de Moura Ferreira. E tem como relatora a doutora em Direito Internacional Maria Helena Fonseca de Souza Rolim, pesquisadora da área de estratégia espacial.
Comissão avalia redução de tarifas aeroportuárias
Agência Senado
A comissão de especialistas que revisa o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) analisou nesta segunda-feira (19), em audiência pública, a proposta que prevê a redução de tarifas pagas pelas aeronaves, para facilitar a exploração futura do sistema aéreo pelo setor privado, hoje a cargo do governo.
Na avaliação de alguns integrantes do colegiado, a alteração reforça o princípio constitucional de que cabe prioritariamente ao setor privado exercer a atividade econômica e ao Estado planejar e executá-la, quando for o caso.
A comissão também quer atualizar dispositivos do código que tratam das atribuições dos comandantes, para adequá-las às recomendações da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), em relação à segurança dos passageiros das aeronaves.
Outra mudança em exame na comissão é a que equipara o serviço aéreo regular ao serviço não regular, ao prever a exigência da mesma documentação para o início dessas atividades.
A comissão também avalia se a atividade de táxi aéreo será definida como um serviço de natureza pública.
A relatora do colegiado, Maria Helena Rolim, organiza as propostas encaminhadas pelos integrantes da comissão, que deverá concluir seus trabalhos em 12 de dezembro.
Esse prazo, porém, poderá ser prorrogado, com a retomada dos trabalhos em fevereiro de 2016, para exame de questões pendentes. Depois de aprovado na comissão, o anteprojeto de reforma do CBA será transformado em projeto de lei, a ser analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
Em audiência pública nesta terça-feira (20), às 14h, a comissão irá debater a composição dos preços do combustível de aviação e as tarifas para os usuários do sistema aéreo, com a participação de representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Infraero e do departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A audiência começa às 14h, na sala 13 da ala senador Alexandre Costa.
Valores na guerra e na paz
ARTIGO
Aldo Rebelo - Ministro Da Defesa
Ao tomar posse no Ministério da Defesa, assumindo a coordenação da Marinha, Exército e Aeronáutica, surpreendi alguns ao fazer referências a valores humanistas em paralelo a aspectos militares. Se de guerras estamos cheios (e justamente por isso não podemos fingir que vivemos em ambiente de paz e desdenhar a Defesa Nacional), em nossos dias se impõe um contraponto com a escassez crescente de valores humanistas.
Como observei, o poeta maranhense Gonçalves Dias, no belíssimo poema Canção do Tamoio, sintetizou a batalha renhida dos homens pela dignidade da vida como um valor na “guerra e na paz”: “Viver é lutar”. Há quem identifique nesses versos, escritos logo após a Independência de 1822, e considerando a orientação nacionalista do autor, um projeto de nacionalidade.
A inspiração que nos orienta para o presente é o cotejo com a evidência de que o mundo hoje tende a consagrar o lema “viver é consumir.” Marcha-se para extremismos de individualismo quase tribal, pois encerrado em nichos de mercadorias de consumo cultuadas como se constituíssem o sentido da vida. Desse fenômeno se pode dizer: “Se consumo, logo existo.”
Na ocasião também sublinhei que as instituições militares permanecem como um centro de valores indispensáveis à construção e conservação de uma sociedade. Não há tropa armada em nenhum sistema, regime, em qualquer época, que sobreviva sem coesão, unidade, disciplina, hierarquia ou o espírito de camaradagem que é comum na caserna. Todo soldado sabe que faz parte de uma cadeia de comando e solidariedade que o apoia nas horas difíceis.
A Nação também depende desses valores. As diferenças clássicas, que muitas vezes movimentam a roda da História com rupturas e revoluções, não conflitam com esses princípios. A ameaça vem da fragmentação, da dispersão, que aniquilam a vontade coletiva nacional de superar desafios num mundo marcado por disputas e forças tão desiguais entre nações poderosas e nações frágeis.
Comissão pode votar Estatuto do Desarmamento nesta terça-feira
O relatório autoriza compra de armas de fogo para maiores de 21 anos
A Comissão Especial que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12 e apensados) poderá votar nesta terça-feira (20) o substitutivo do relator da matéria, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
Renomeado como Estatuto de Controle de Armas de Fogo, a proposta reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no País; estende o porte para outras autoridades, como deputados e senadores; e assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio.
Segundo o relator, a proposta atende à vontade da maioria dos brasileiros, que, segundo ele, teve os direitos sequestrados com a edição do Estatuto do Desarmamento, em 2003. Para ele, os crimes no País se tornaram mais intensos e cruéis diante de uma sociedade desarmada e refém dos delinquentes.
Por sugestão de diversos integrantes da comissão especial, o substitutivo proposto por Carvalho, que já está na sétima versão, não será mais alterado, cabendo apenas mudanças de redação e a apresentação de destaques para a votação em separado.
A reunião está prevista para as 14 horas, em local a ser definido.
Na Suécia, Dilma diz não acreditar em ruptura institucional
Por Luana Lourenço Edição:carolina Pimentel Agência Brasil
A Presidente Dilma Rousseff disse hoje (19), na Suécia, que não acredita em um “processo de ruptura institucional” no Brasil ao ser perguntada sobre um possível processo de impeachment contra ela e as consequências da instabilidade política do país para a compra dos aviões militares suecos pela Força Aérea Brasileira (FAB).
“Quanto às questões políticas, te asseguro que o Brasil está em busca de estabilidade política e não acreditamos que haja qualquer processo de ruptura institucional. Somos uma democracia e temos tanto um Legislativo como também um Judiciário e um Executivo independentes e que funcionam com autonomia, mas também com harmonia. Não acreditamos que haja nenhum risco de crise mais acentuado”, respondeu a presidenta em declaração à imprensa ao lado do primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven. Dilma está na Suécia em visita oficial para ampliar parcerias comerciais e em outras áreas.
Na avaliação de Dilma, as dificuldades econômicas que o Brasil atravessa também não representam entraves para o negócio entre a FAB e a empresa sueca Saab, que fabrica os aviões Gripen.
A presidenta lembrou que a Europa e os Estados Unidos passaram por uma crise econômica profunda em 2008 e 2009 e nem por isso contratos foram quebrados na época. “Houve um processo de recuperação e todos os contratos existentes foram mantidos. Não vejo nenhuma razão para que isso não ocorra com o Brasil, que tem uma economia estruturalmente sólida”, comparou.
Segundo a presidenta, o Brasil não tem “bolhas de crédito” nem “problemas monetários” que levem o país a um aprofundamento das dificuldades. “Acredito que a crise do Brasil é uma crise conjuntural e está sendo enfrentada”.
Estado Islâmico
Na entrevista, ao responder a uma pergunta sobre a situação da Síria, Dilma criticou a intervenção militar russa na região e defendeu uma saída diplomática para o conflito, mas sem nenhuma hipótese de diálogo com o Estado Islâmico e outros grupos terroristas. Desde o fim de setembro, a Rússia iniciou uma ofensiva militar na Síria, sob a justificativa de combater o Estado Islâmico. A ação russa é criticada pela União Europeia e pelos Estados Unidos.
“Não acreditamos que é uma simples questão de invadir e bombardear um país e aí tudo estará resolvido. Este é o problema hoje que cerca a intervenção russa. A intervenção russa tem sua explicação baseada no fato de que é uma proteção contra o grupo Estado Islâmico e outros grupos. Eu não acredito numa solução militar do conflito sírio, não tenho condição de acreditar nisso”, disse.
Segundo Dilma, “não basta só chegar e jogar bombas na Síria”. A presidenta sugeriu que as grandes potências busquem uma solução diplomática para o conflito na região antes de decidirem atuar militarmente no país e com ações unilaterais. No entanto, para a presidenta, o diálogo não pode incluir grupos como Estado Islâmico.
“Não tem conversa com Estado Islâmico. Dentro da Síria não é só o Estado Islâmico, você tem grandes potências, é justamente essa a discussão, que não necessariamente é através de bomba que você resolve o problema, mas é sentando para negociar todos os que estão presentes. O Estado Islâmico não participa de uma mesa de negociação. Sabe por que não participa? Porque ele tem outro tipo de política, ele corta gargantas", disse a presidenta.
Nova regra restringe obras no entorno de aeroportos do Vale
Unidades de São José e Guaratinguetá, localizadas em áreas militares, estão entre as mais impactadas
Xandu Alves - São José Dos Campos
O Comaer (Comando da Aeronáutica) estabeleceu novas regras para a construção de imóveis e edificações ao redor de aeroportos, o que deve impactar as unidades de São José dos Campos e Guaratinguetá.
Os novos parâmetros valem desde a última quinta-feira e tornam mais rígido o controle da Aeronáutica sobre o que pode ser erguido perto de aeródromos.
Foram estabelecidos limites para altura, tipo de edificação, distância da pista e análise dos projetos. A partir de agora, as normas se enquadram à legislação internacional da Oaci (Organização de Aviação Civil Internacional) e priorizam a segurança da navegação aérea.
Os aeroportos de São José e Guaratinguetá, ambos instalados em áreas militares, estão entre os que mais serão impactados. Eles seguiam um plano específico por estarem em área militar e passarão a adotar um plano básico, válido para todos os aeroportos do país.
“Para alguns aeródromos haviam sido estabelecidas superfícies limitadoras de obstáculos com limites verticais acima dos preconizados pela Oaci”, disse o capitão Edwilson Sena dos Santos, especialista em Controle de Tráfego Aéreo.
“Isso favorecia a aprovação de edificações com alturas elevadas, adensando o entorno dos aeródromos”, completou.
Os novos parâmetros valem desde a última quinta-feira e tornam mais rígido o controle da Aeronáutica sobre o que pode ser erguido perto de aeródromos.Foram estabelecidos limites para altura, tipo de edificação, distância da pista e análise dos projetos. A partir de agora, as normas se enquadram à legislação internacional da Oaci (Organização de Aviação Civil Internacional) e priorizam a segurança da navegação aérea.
Os aeroportos de São José e Guaratinguetá, ambos instalados em áreas militares, estão entre os que mais serão impactados. Eles seguiam um plano específico por estarem em área militar e passarão a adotar um plano básico, válido para todos os aeroportos do país.
“Para alguns aeródromos haviam sido estabelecidas superfícies limitadoras de obstáculos com limites verticais acima dos preconizados pela Oaci”, disse o capitão Edwilson Sena dos Santos, especialista em Controle de Tráfego Aéreo.
“Isso favorecia a aprovação de edificações com alturas elevadas, adensando o entorno dos aeródromos”, completou.
Regras. A altura permitida para os prédios será definida por uma combinação de altura da edificação e distância em relação à pista de pouso, topografia do terreno e nível do mar.
“Haverá uma cota máxima que irá variar em cada caso. Todos os projetos dependerão de análise. A construção de prédios terá um trâmite a mais. É uma provação a mais que o empreendedor terá que fazer e a prefeitura exigir”, afirmou o arquiteto Douglas Reis, da Secretaria de Planejamento Urbano de São José.
O chamado “cone de aproximação” da pista, que é a área de segurança para operações nos aeroportos, uma espécie de triângulo imaginário a partir das cabeceiras, foi dividido em três seções. Na primeira, que antes exigia aprovação na Aeronáutica apenas de imóveis acima de 9 metros de altura, passará a analisar todas as construções. A seção começa na pista e segue por 3.000 metros de comprimento e 60 metros mais alto de onde começou.
Em São José, por exemplo, serão impactadas por essa divisão a área até a avenida São João, de um lado, e até a Carvalho Pinto, de outro.
“Haverá uma cota máxima que irá variar em cada caso. Todos os projetos dependerão de análise. A construção de prédios terá um trâmite a mais. É uma provação a mais que o empreendedor terá que fazer e a prefeitura exigir”, afirmou o arquiteto Douglas Reis, da Secretaria de Planejamento Urbano de São José.
O chamado “cone de aproximação” da pista, que é a área de segurança para operações nos aeroportos, uma espécie de triângulo imaginário a partir das cabeceiras, foi dividido em três seções. Na primeira, que antes exigia aprovação na Aeronáutica apenas de imóveis acima de 9 metros de altura, passará a analisar todas as construções. A seção começa na pista e segue por 3.000 metros de comprimento e 60 metros mais alto de onde começou.
Em São José, por exemplo, serão impactadas por essa divisão a área até a avenida São João, de um lado, e até a Carvalho Pinto, de outro.
A Aeronáutica reduziu de 120 para 30 dias o tempo de análise dos projetos, com apresentação dos documentos de forma informatizada e consulta online do trâmite.
Lei pega construtora de surpresa
A nova portaria do Comando da Aeronáutica pegou de surpresa instituições ligadas à construção civil. Em São José, as organizações ainda se debruçam sobre as regras para entender as exigências e o funcionamento delas.
Até mesmo a prefeitura não tem uma análise completa da portaria. “Estamos montando ainda essa análise, comparando com o que exigiam até ontem e o que está valendo hoje”, disse Douglas Reis, arquiteto e Secretaria de Planejamento Urbano de São José.
Ele participou de reunião com representantes da Aeronáutica, na semana passada, para entender as alterações.
Procuradas, a Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) e a AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos) de São José informaram que estão avaliando as novas regras antes de opinar.
A nova portaria do Comando da Aeronáutica pegou de surpresa instituições ligadas à construção civil. Em São José, as organizações ainda se debruçam sobre as regras para entender as exigências e o funcionamento delas.
Até mesmo a prefeitura não tem uma análise completa da portaria. “Estamos montando ainda essa análise, comparando com o que exigiam até ontem e o que está valendo hoje”, disse Douglas Reis, arquiteto e Secretaria de Planejamento Urbano de São José.
Ele participou de reunião com representantes da Aeronáutica, na semana passada, para entender as alterações.
Procuradas, a Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) e a AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos) de São José informaram que estão avaliando as novas regras antes de opinar.
Militares ingleses são investigados por assédio e agressão em hotel de Porto Alegre
Britânicos estariam embriagados quando bateram em um hóspede, assediaram mulheres e danificaram carro e elevador em estabelecimento próximo do aeroporto da Capital na noite de domingo
Por: Carlos Ismael Moreira
Três militares das Forças Armadas Britânicas teriam provocado uma confusão que resultou em brigas e danos ao patrimônio em um hotel em Porto Alegre, na noite de domingo. Os ingleses teriam assediado mulheres, agredido um hóspede, quebrado o carro de outro e danificado um elevador do estabelecimento. A Brigada Militar foi chamada, e, agora, a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso.
De acordo com a titular da Delegacia de Polícia para o Turista (DPTur) da Capital, delegada Camila Defáveri, o trio de militares — um sargento, um subtenente e um capitão — teriam feito check-in no hotel às 11h27min de domingo. À noite, teriam saído para conhecer a cidade e retornado por volta das 22h30min.
— Eles voltaram bastante embriagados. O tumulto ocorreu porque eles assediaram duas mulheres, hóspedes do hotel, uma delas gestante. Depois, agrediram um colega de trabalho delas que tentou defendê-las — conta a delegada.
Após a Brigada Militar ter sido acionada para conter a confusão, os três ingleses — dois deles de 37 anos e um de 28 anos — ficaram sob guarda do Exército brasileiro. De acordo com assessoria de comunicação do Comando Militar do Sul (CMS), o trio, que não teve a identidade divulgada, veio ao Brasil para observar um exercício avançado de operações de paz, realizado pelo próximo contingente do Batalhão Haiti, que deve embarcar para missão naquele país no final do ano. Ainda conforme o CMS, os três estão detidos em uma unidade do exército na Capital, à espera do adido militar do Reino Unido para decidir quais medidas serão adotadas.
— Estamos empreendendo todos os esforços possíveis para encaminhar o inquérito com a maior celeridade, em razão da situação de transitoriedade deles (dos militares ingleses) no Brasil. Até o momento, tudo aponta para que ao menos o sargento, que é o principal responsável pela desordem, seja indiciado por lesão corporal, dano ao patrimônio e perturbação da tranquilidade — explicou a delegada Camila.
A cônsul honorária britânica no Rio Grande do Sul, Denise Crawshaw Pellin, classificou o ocorrido como "lamentável" e informou que a situação já foi comunicada à Embaixada Britânica em Brasília, que está apurando os fatos.
BHEVENTOS (MG)
Concerto do Aviador
Local: Teatro Francisco Nunes
Endereço: Av. Afonso Pena, s/n - Centro, Belo Horizonte
Observações: Informações (31) 3277-6325
Horário: ás 19h - 20 de outubro
Data final: 03/10/2015
A Fundação Municipal de Cultura, em comemoração ao Dia da Força Aérea Brasileira e Dia do Aviador, recebe amanhã, dia 20 de outubro, o Concerto do Aviador que acontece no palco do Teatro Francisco Nunes a partir das 19h30. O show apresenta a performance da Banda de Musica “Asas de Minas”, composta por músicos do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica – CIAAR. Os convites serão distribuídos na porta do teatro, meia hora antes do evento.
O Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira é comemorado em 23 de outubro, data em que o mineiro Alberto Santos-Dumont tornou-se o primeiro homem a elevar-se aos céus em um voo controlado por meios próprios, com o seu 14 Bis, no Campo de Bagatelle, França. Entre a programação preparada para este dia, a banda apresenta um Medley do Roberto Carlos e Erasmo Carlos, um tributo à Whitney Houston, o melhor do grupo Só Pra Contrariar, Tim Maia in concert, e “O Fortuna”, da ópera “Carmina Burana” de Carl Orff, entre outras músicas.
Aos 32 anos, a Banda de Música do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) foi criada no ano de 1982 e nasceu para propiciar aos militares da Força Aérea suporte aos cantos de hinos e canções, auxiliar no adestramento da tropa e realizar formaturas militares, além de possibilitar o estreitamento das relações sociais com o meio civil, aproximando a Força Aérea da comunidade.
Leia também:
