Abesata promove fórum sobre assuntos tributários no universo da aviação civil
Abesata promove fórum sobre assuntos tributários no universo da aviação civil ...
No dia 1 de setembro aconteceu, na sede da Abesata (Associação Brasileira dos Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo), um fórum sobre assuntos tributários e estudos relacionados às atividades das esatas (empresas auxiliares do transporte aéreo).
Na parte da manhã, para uma mesa de debate estiveram presentes os advogados Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Thais Romero Veiga e Maria Raphaela Dadona Matthiesen. Os representantes das esatas participaram com perguntas, tirando algumas dúvidas relacionadas ao dia a dia das empresas.
José Eduardo Soares de Melo, autor de vários livros como “Contribuição Social no Sistema Tributário” e “Curso de Direito Tributário, tratou pela manhã da possibilidade de redução de alíquota da contribuição aos Riscos Ambientais ao Trabalho (RAT) e exclusão de verbas não salariais na base de cálculo das contribuições previdenciárias. Na parte da tarde, entraram em pauta ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)e PIS-COFINS
“É muito importante para nós, das esatas, ter esclarecimentos sobre o complexo sistema tributário brasileiro. Tirar dúvidas e poder adotar novas práticas, mais modernas, no nosso dia-a-dia se faz necessário neste cenário”, disse Ricardo Aparecido Miguel, presidente da Abesata.
Novos eventos como este estão sendo programados para o segundo semestre.
Saiba mais sobre o segmento de serviços auxiliares
No Brasil, as chamadas Esatas (Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo) estão presentes em 70% das operações da aviação comercial, seja na realização de serviços operacionais (abastecimento de água, catering, carregamento de bagagem etc), serviços de proteção, serviços de emergência e serviços comerciais. Os dados fazem parte do levantamento do 1.° Anuário Brasileiro de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, lançado no fim do ano passado.
Ao todo existem hoje 211 empresas de Esatas no Brasil, sendo que a maior parte está em São Paulo, 70 companhias, seguido de Minas Gerais, com 45, Rio de Janeiro, 36, e Rio Grande do Sul, com 31 empresas do setor. A maioria se concentra na prestação de serviços operacionais para as empresas aéreas regulares, 147 empresas, mas muitas estão envolvidas com outros serviços, tais como atendimento de aeronaves (60), limpeza de aeronaves (50), movimentação de carga (50), atendimento e controle de embarque de passageiros (38), entre outros.
Mais informações em www.abesata.org
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