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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 19/08/2015 / KC-390 é destaque da linha de produção da Embraer


KC-390 é destaque da linha de produção da Embraer ...


O ministro da Defesa, Jaques Wagner, visitou nesta terça-feira (18) as instalações da Embraer Defesa e Segurança, em Gavião Peixoto (SP). Na ocasião, Jaques Wagner conheceu as linhas de fabricação, produção, montagem e modernização das aeronaves militares brasileiras

Um dos destaques apresentados pela Embraer foi o primeiro modelo pronto do KC-390, que voou em fevereiro de 2015, e cuja certificação será feita no primeiro semestre de 2017. O KC-390 é uma aeronave de transporte militar, preparada para realizar operação de evacuação, busca, resgate, combate a incêndio florestal. O cargueiro também pode ser usado para reabastecimento de helicópteros e caças de alto desempenho.

O modelo acomoda cargas de grandes dimensões com peso de até 23 toneladas em seu interior, como helicópteros, veículos e tropas. Também é equipado com sistema de autodefesa com proteção balística de áreas críticas, com capacidade de operação em pistas semipreparadas.

O ministro visitou o interior do cargueiro e constatou o alto nível tecnológico e de nacionalização dos sistemas embarcados na aeronave. "Conhecer de perto o KC-390 foi importante para comprovar seu uso flexível para realizar multimissões, estabelecendo novos padrões de capacidade e desempenho, o que eleva a eficiência de suas missões", ressaltou.

Além desta aeronave, existem mais duas em estágio de produção. O presidente da Embraer Defesa e Segurança, Jack Schneider ressaltou a qualidade do KC-390, destacando que, no atual momento, vários potenciais clientes estrangeiros já se candidataram para a compra, somando mais de dez pedidos. "É uma aeronave necessária ao mercado com sucesso garantido", afirmou Schneider.

O ministro também visitou as aeronaves F-5 e AMX, da Força Aérea Brasileira (FAB), que passam por processo de modernização, além do modelo AF-1 da Marinha do Brasil. Visitou ainda a linha dos A-29, os Super Tucanos, fabricados para exportação.

Segundo Schneider, 234 aviões Super Tucanos já foram vendidos para diversos países, retratando o sucesso do modelo no mercado. O presidente também esclareceu que para receber o Gripen NG, a Embraer já realizou as obras de terraplanagem para construção do prédio que abrigará o Centro de Desenvolvimento Conjunto do projeto.

Durante a visita, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, destacou a boa qualidade dos projetos da empresa. "O que surpreende toda vez que se visita a Embraer é o nível de tecnologia agregado aos diversos projetos. Além da alta qualificação dos recursos humanos da empresa, com mestres e doutores trabalhando nos projetos, a empresa emprega máquinas e equipamentos de última geração", disse.

Após receber o ministro, o presidente Jack Schneider, fez uma apresentação dos projetos e dos novos desafios da empresa. Destacou a existência de 17 mil funcionários, sendo cinco mil engenheiros e 1.300 mestres, doutores, e com pós-graduação.




Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




JORNAL O TEMPO (MG)


Falta de licenciamento adia inauguração de ampliação de Confins

O terminal 3, conhecido como "Puxadinho", custou R$ 26,5 milhões e foi construído antes que a BH Airport assumisse a gestão do aeroporto; área deverá concentrar vôos internacionais

A previsão de inauguração do Terminal 3 (também conhecido como “puxadinho”) do aeroporto de Confins ainda neste mês não vai se confirmar. Logo, a transferência dos voos internacionais para lá, também não. O motivo é que a Licença de Operação (LO) não foi liberada. Nesta terça, três integrantes do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) – a Organização Não Governamental (ONG) Ponto Terra, o Ministério Público do Estado e o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc) – pediram vista do processo que analisa o pedido da LO na 87ª reunião extraordinária do órgão.
O mês de agosto seria decisivo para o aeroporto, já que também estava projetado que as obras do Terminal 2 iriam começar. Entretanto, segundo a BH Airport, concessionária que administra o aeroporto, as intervenções aguardam a liberação da Licença de Instalação (LI). Pelo contrato, a concessionária teria que entregar o segundo terminal de Confins em abril de 2016.
O presidente da ONG Ponto Terra, Ronaldo Vasconcellos, explica que os grandes empreendimentos têm que conseguir licenças em diferentes etapas: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). No caso do funcionamento do Terminal 3, a decisão ficou para depois, já que a votação do parecer elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) volta na próxima reunião ordinária, agendada para 1º de setembro. De acordo com ele, o pedido de vista se deve à falta de clareza do relatório em alguns pontos. “Ele não está tecnicamente convincente, em especial no que diz respeito às medidas compensatórias, preferencialmente na área ambiental”, observa.
Vasconcellos, que é engenheiro e foi vice-prefeito de Belo Horizonte, disse que a execução da drenagem de águas pluviais, por exemplo, não foi feita por completo. “Há dúvidas se as medidas compensatórias foram cumpridas ou se foram cumpridas em parte. Daí a necessidade de mais prazo para fazer a análise”, observa.
Em nota, a BH Airport informou que já está tudo pronto para iniciar imediatamente as atividades, tão logo a licença seja concedida. A concessionária ressaltou que, com o início das operações de voos internacionais no Terminal 3, vai melhorar o conforto para os passageiros, já que hoje cerca de 40% da área do aeroporto é ocupada pelos voos para fora do país. “Com a transferência dos embarques e dos desembarques internacionais para o Terminal 3, intervenções imediatas no terminal existente elevarão o nível de conforto para os passageiros até que o novo Terminal 2 seja construído. Portanto, toda a área onde atualmente operam os voos internacionais será destinada a operações de embarques e desembarques domésticos, propiciando mais espaço e comodidade aos passageiros”, diz a nota.
Em junho deste ano, o diretor-presidente da BH Airport, Paulo Rangel, disse ao jornal O TEMPO que o novo uso encontrado para o chamado “puxadinho” (voos internacionais) evitou que ele fosse demolido. Com isso, o terminal – que custou R$ 26,5 milhões – ganhou uma sobrevida de, pelo menos, dez anos. “Pelo projeto inicial, teríamos que demolir já. Mas seria ilógico derrubar uma estrutura que ainda nem foi usada. Então, resolvemos aproveitar o Terminal 3 até o momento em que for necessário expandir o 2”, justificou. Essa expansão deve acontecer em dez anos, conforme o aumento da demanda de passageiros.
Passageiros reclamam do desconforto
A necessidade de mais espaço e de investimentos em melhorias no aeroporto de Confins ficam claros quando se constata que a capacidade de 10 milhões de passageiros por ano já foi ultrapassada. Em 2014, foram quase 11 milhões de usuários.
Pesquisa feita pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), divulgada neste mês, mostrou que o conforto na sala de embarque, as informações sobre esteiras de bagagens e o tempo de espera nas filas das lojas deixam a desejar, tanto que Confins caiu uma posição no ranking de satisfação dos passageiros.
Entre os 15 aeroportos pesquisados, o mineiro, que no primeiro trimestre estava no 11º lugar, caiu para 12º. Ao todo, 48 indicadores foram avaliados e, no geral, Confins ficou com 4,05 pontos, um pouco abaixo da média nacional, de 4,09. O destaque positivo foi a disponibilidade de Wi-Fi.

PORTAL G-1


DF pede ajuda às Forças Armadas após achar munição 2 vezes em lago

De uso restrito, balas de fuzil podem derrubar avião e perfurar blindados. Cartuchos foram "pescados" no Paranoá nos dias 10 e 16 de agosto.

Do G1 Df

A Polícia Civil do Distrito Federal pediu ajuda às Forças Armadas para descobrir os donos dos kits com munição de fuzil achados submersos no Lago Paranoá no domingo (16). Mais de 300 cartuchos de balas de calibre 7 milímetros e 7,62 milímetros foram achados por pescadores na altura da QI 17 do Lago Sul. Foi o segundo caso em seis dias.

A munição foi encaminhada para perícia. Segundo a Polícia Militar, que retirou os cartuchos do lago, balas desse tipo são empregadas em fuzis de uso restrito das Forças Armadas. Ela é capaz, por exemplo, de derrubar avião e perfurar tanques blindados.
Nesta segunda, mergulhadores do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) voltaram a entrar no lago em busca de mais munição. Eles passaram três horas submersos, mas não encontraram nada.
"Nesse tipo de situação, a gente tenta aprofundar mais, colar muito o rosto próximo ao fundo, e pelo tato também", explicou o sargento Jonas.

O comentarista de segurança da TV Globo, Daniel Lorenz, disse acreditar que alguém tenha descartado a munição no local por saber que a posse ilegal dela é crime. "É muito pouco provável que encontrem impressões digitais, mas poderão trabalhar na origem dessa munição, quem fabricou e onde ela poderia estar estocada antes de ser descartada dentro do lago."
Primeiro caso

No dia 10, equipes da PM retiraram do Lago Paranoá cerca de mil balas para armas de uso exclusivo das Forças Armadas, com calibres diferentes das balas deste domingo.

Segundo a corporação, foram encontradas 947 munições, sendo 450 de calibre .45, uma pistola utilizada em guerra, com alto poder de perfuração, e 72 de um tipo de fuzil capaz de derrubar avião e perfurar tanque blindado. No mesmo local, havia ainda 260 munições de 9 mm, 160 de 5.56 e 5 de 6.35 mm.
"A gente ficou surpreso, não é comum encontrar munições de um calibre tão pesado como este. A gente também desconfia que pode ter até arma por aqui. Os trabalhos vão continuar até o final do dia", afirmou o capitão Teles Silva, da PM.

Mostra homenageia pioneiros do Lago Sul, no DF, a partir desta terça

Fotos da Ermida Dom Bosco e Base Aérea integram a coletânea. Exposição fica disponível até o dia 30, no Gilberto Salomão.

Do G1 Df

Fotos dos pioneiros e da fundação do Lago Sul, em Brasília, serão exibidas nesta terça-feira (18) no Centro Comercial Gilberto Salomão, às 19h30. A exposição faz parte dos eventos de comemoração dos 55 anos da região. 
As imagens são do artista Mário Fontenelle e trazem registros da criação de Brasília e pontos turísticos do local, como Ermida Dom Bosco e Base Aérea. Serão exibidas 30 fotos da década de 50. O acervo, que integra o Fundo Novacap – Programa Memória do Mundo da Unesco, fica disponível até o dia 30 de agosto.
Uma solenidade será realizada nesta terça para lembrar os primeiros moradores da região. No evento estarão presentes 35 pioneiros. Segundo o administração do Lago Sul, outros moradores que participaram da fundação da região serão lembrados ao longo do ano.
O historiador e curador da coletânia do Arquivo Público do Distrito Federal, Elias Manoel, diz que a exposição permite resgatar o inventário fotográfico e documental do lugar. A superitendente da entidade, Marta Célia Vale, diz ser função do órgão divulgar a memória documental do Distrito Federal e contribuir para criação de exposições.

Aeroportos do Paraná recebem investimentos do Governo Federal

Programa de Aviação Regional vai beneficiar 15 aeroportos do estado. Entre eles, foram escolhidos o de Foz e o de Paranaguá pelo turismo.

O Programa de Aviação Regional do Governo Federal selecionou 15 aeroportos do Paraná para receberem investimentos. Entre eles, estão o aeroporto internacional de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e o de Paranaguá, no litoral do estado. Os dois aeroportos foram escolhidos em parceria com o Ministério do Turismo porque são considerados estratégicos para o turismo nacional.
A escolha se baseou em critérios técnicos do Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional, conforme informou a Secretaria de Aviação Civil (SAC).
O aeroporto internacional de Foz do Iguaçu opera voos regulares por companhias aéreas. O destino é bastante procurado em função do Parque Nacional do Iguaçu, que contempla as Cataratas do Iguaçu. No primeiro semestre de 2015 registrou, inclusive, recorde de passageiros.
Com os investimentos, o aeroporto vai ganhar ampliação do pátio de aeronaves, da pista de pouso e decolagem e a construção de uma nova faixa de taxiway. O projeto ainda está em fase de Estudo Preliminar (EP), para serem detalhadas as necessidades do aeroporto e definidos os valores que serão investidos.
 Já em Paranaguá, estão previstas a construção de um novo terminal de passageiros, ampliação do pátio de aeronaves, recuperação da pista de pouso e decolagem e da faixa de taxiway. O projeto também está em fase de Estudo Preliminar (EP).
O aeroproto de Paranaguá não operar voos regulares, entretando, conforme a SAC, as companhias aéreas demonstraram interesse em operar no trecho que atende uma importante região turística e econômica do Paraná.
Além dos dois, também foram selecionados os aeroportos de Bandeirantes, Londrina, Maringá, Umuarama, Toledo, Campo Mourão, Telêmaco Borba, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava, Francisco Beltrão, Pato Branco e União da Vitória.
Programa
O Programa de Aviação Regional foi criado em 2012 e tem o objetivo de levar desenvolvimento e serviços sociais para lugares distantes das capitais do país.
A Secretaria de Aviação Civil vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou na reforma de 270 aeroportos em todo o Brasil. Desses, 15 são do Paraná.
Além disso, o objetivo também é encurtar as distâncias, para que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um aeroporto.
O investimento vem do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC). A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita pelo governo federal.


JORNAL TRIBUNA DO NORTE (RN)


Henrique lista diferenciais do aeroporto do RN


O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, apresentou informações sobre a posição de cada estado na disputa pela instalação do hub internacional da Latam. O representante do Governo Federal listou que a Região Nordeste foi escolhida pela companhia aérea por ser próxima do continente europeu e da América do Norte e, os três estados escolhidos para avaliação dispõem de potencial de desenvolvimento, turismo em expansão e PIB per capita elevado. Em relação aos aeroportos, o de Recife é o que menos tem área disponível para expansão, diferente dos terminais de Fortaleza e São Gonçalo do Amarante. Este último, porém, tem o diferencial de não precisar mais desapropriar áreas em uma vasta extensão.
Entre os critérios avaliados estão a infraestrutura aeroportuária de cada um deles, além da experiência do cliente (neste caso, o expertise do operador do terminal aeroviário), a capacidade hoteleira nas cercanias do aeroporto e, acima destas, a competitividade em custos operacionais. “A decisão da TAM em relação ao hub internacional no Nordeste será 99% técnica”, frisou o ministro. Dos três aeroportos avaliados, o do Rio  Grande do Norte é o único administrado por empresa privada a partir de uma concessão e com a maior área disponível para expansão não somente do pátio de aeronaves, mas também para galpões de armazenamento de mercadorias.
“A prova disso é de que os Correios, até o fim deste mês, deverá anunciar a data de instalação do ‘hub’ no Aeroporto Internacional Gov. Aluízio Alves”, comentou Henrique Eduardo. A central de distribuição de cartas e encomendas dos Correios no Nordeste deverá ter 13 mil metros quadrados de área construída, com geração de 100 empregos diretos e capacidade de armazenamento de 40 mil encomendas. O aluguel mensal da área a ser ocupada pelos Correios deverá girar em torno de R$ 350 mil. A estimativa é que a Central de Distribuição dos Correios esteja pronta até o fim de 2016.
Sobre os acessos ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, que deveriam ter ficado prontos antes da Copa do Mundo em junho do ano passado, Henrique Eduardo Alves sugeriu a assinatura de uma Parceria Público Privada (PPP) e cobrança de pedágio.
“Eu acho que uma PPP é viável para termos a garantia de construção do acesso sul”, assegurou. O governador Robinson Faria disse que até dezembro as obras do acesso Norte, pela estrada de Ceará-Mirim, estarão concluídas. Não comentou, contudo, sobre a sugestão do ministro do Turismo.

RN quer preço diferenciado no QAV


Lideranças políticas e empresariais do estado potiguar decidiram pressionar a Petrobras para garantir um preço diferenciado no valor do querosene de aviação (QAV) produzido e comercializado no Rio Grande do Norte. A ideia é articular uma reunião com diretores e o presidente da estatal, Aldemir Bendine, para obter essa garantia. A redução no preço do produto “seria um diferencial” para a escolha do aeroporto governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, como sede do hub da Latam. A redução e os argumentos a favor da media já foram tratados com a estatal por pelo menos dois interlocutores: o ministro do Turismo, Henrique Eduardo, e o governador Robinson Faria.
Aos dois, a direção da estatal teria sinalizado com a possibilidade de redução. “Há um grupo técnico da Petrobras analisando essa redução”, informou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo, durante reunião na manhã de ontem (17) com as lideranças políticas, empresários e representantes de 15 instituições – públicas e privadas – no auditório do Sebrae. “A Petrobras também me falou da possibilidade, mas parece ter dito aos executivos da Tam que o preço do querosene de aviação será o mesmo para todos os estados concorrentes ao hub”, revelou o governador Robinson Faria. A “uniformidade de preços no QAV” não foi confirmada nem pela Petrobras nem pela Latam, quando questionadas pelo jornal.
O hub é disputado pelo Rio Grande do Norte, Pernambuco (com o aeroporto de Recife) e Ceará (com o aeroporto de Fortaleza). “Se nós conseguirmos baixar o preço do querosene de aviação, nossas chances [de sediar o hub] aumentam de 70% para 90%”, afirmou o governador Robinson Faria. O ministro Henrique Eduardo, diante das informações conflitantes, prometeu procurar junto à direção da Petrobras um posicionamento oficial da estatal sobre o assunto. A princípio, o ministro considerou “estranha” a informação repassada ao governador. Ele disse ter conhecimento de que os estudos para a redução estão sendo feitos e que “não é compreensível sermos produtores e não termos um preço diferenciado.” “O querosene de aviação vendido aqui é mais caro que o do Estado do Ceará”, complementou o ministro Henrique Eduardo Alves.
“Podemos ter uma reunião mais dura com a Petrobras, já que não houve boa vontade. Este Hub tem que ser nosso. Eu não concordo que o preço daqui seja maior. É preciso reciprocidade, já que a Petrobras explora petróleo e produz o querosene em nosso estado”, defendeu o governador. 
Ficou acertado, então, que será pedida uma audiência com a direção da estatal pela bancada federal potiguar, incluindo os trtrês senadores do RN. Dois deles, Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), estavam presentes a reunião de ontem. O senador José Agripino Maia chegou a lembrar que o Estado precisa levar, para essa nova reunião com a Petrobras, argumentos consistentes e suficientes para garantir um valor diferenciado do QAV.
Outra decisão é que o grupo realizará encontros semelhantes pelo menos uma vez ao mês, até que o local que o anúncio da Latam sobre a escolha do local para o hub. Os estudos contratados pelo Grupo Latam, para avaliação da viabilidade técnica do Hub, foram concluídos pelas consultorias Arup e Oxford Economics, conforme informou ontem o ministro do Turismo, Henrique Alves.
De posse do documento há pelo menos uma semana, a presidente da companhia aérea, Cláudia Senders deverá, convocar os governadores dos estados concorrentes – Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte – para uma reunião, provavelmente em setembro, onde será apresentado o que fora apontado pelas consultorias.
A resposta definitiva quanto ao local que sediará o megaempreendimento da TAM Linhas Aéreas, que deverá consumir cerca de R$ 9,1 bilhões em investimentos, só será anunciada em dezembro. Esse foi um dos pontos destacados pelo CEO da LATAM (grupo formado pela TAM Linhas Aéreas e pela chilena LAN Airlines).
Entidades defendem união para garantir o hub da Latam
A reunião ocorrida ontem na sede do Sebrae em Natal foi convocada pelo empresário Fernando Bezerra, ex-senador. Afastando qualquer possibilidade de retorno à vida política, ele destacou que o momento é de união, para que o Rio Grande do Norte não perca o empreendimento da TAM Linhas Aéreas. “O HUB, se instalado no Aeroporto Internacional Gov. Aluízio Alves, terá impactos muito positivos para o Rio Grande do Norte. É preciso que haja união em defesa dos interesses do Rio Grande do Norte”, destacou Fernando Bezerra.
Representando a Igreja Católica, o arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha ressaltou “que as diferenças e trincheiras políticas ou partidárias tinham de ser superadas” em prol de um único objetivo. “Estamos lutando por algo que é decisível para o futuro do Rio Grande do Norte. Não podemos perder essa oportunidade”, frisou o arcebispo metropolitano. Para o senador José Agripino, a classe política, os empresários e a classe pensante do estado potiguar deve manter “a chama de atração do HUB acesa, como uma espécie de vigília para dialogar possibilidade e planejar estratégias”.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, comentou que não somente os diferenciais em relação ao aeroporto pesarão na decisão do Grupo Latam. “Sabemos que a consultoria americana – Arup – elogiou nosso potencial e terminal aeroviário. Nossos técnicos e secretários municipais estão focados e o resultado tem sido muito positivo”, comentou o prefeito. Para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, “o Rio Grande do Norte não terá, nos próximos 50 anos, outra oportunidade como essa”. Os representantes da Assembleia Legislativa, TJRN, Sebrae, Fecomercio, ABIH e UFRN também compartilharam do mesmo pensamento.
Disputa
Hub da LATAM
Grupo formado pelas companhias Lan Chile e TAM Linhas Aéreas define em dezembro sede do hub
Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte disputam a instalação do empreendimento;
R$ 9 bilhões deverão ser investidos inicialmente;
Dezembro de 2015 é a data de anúncio do estado-sede pela LATAM;
2016/2017 são os anos para instalação da central de conexões de voos e cargas;

MINISTÉRIO DA DEFESA


KC-390 é destaque da linha de produção da Embraer


O ministro da Defesa, Jaques Wagner, visitou nesta terça-feira (18) as instalações da Embraer Defesa e Segurança, em Gavião Peixoto (SP). Na ocasião, Jaques Wagner conheceu as linhas de fabricação, produção, montagem e modernização das aeronaves militares brasileiras
Um dos destaques apresentados pela Embraer foi o primeiro modelo pronto do KC-390, que voou em fevereiro de 2015, e cuja certificação será feita no primeiro semestre de 2017. O KC-390 é uma aeronave de transporte militar, preparada para realizar operação de evacuação, busca, resgate, combate a incêndio florestal. O cargueiro também pode ser usado para reabastecimento de helicópteros e caças de alto desempenho.
O modelo acomoda cargas de grandes dimensões com peso de até 23 toneladas em seu interior, como helicópteros, veículos e tropas. Também é equipado com sistema de autodefesa com proteção balística de áreas críticas, com capacidade de operação em pistas semipreparadas.
O ministro visitou o interior do cargueiro e constatou o alto nível tecnológico e de nacionalização dos sistemas embarcados na aeronave. "Conhecer de perto o KC-390 foi importante para comprovar seu uso flexível para realizar multimissões, estabelecendo novos padrões de capacidade e desempenho, o que eleva a eficiência de suas missões", ressaltou.
Além desta aeronave, existem mais duas em estágio de produção. O presidente da Embraer Defesa e Segurança, Jack Schneider ressaltou a qualidade do KC-390, destacando que, no atual momento, vários potenciais clientes estrangeiros já se candidataram para a compra, somando mais de dez pedidos. "É uma aeronave necessária ao mercado com sucesso garantido", afirmou Schneider.
O ministro também visitou as aeronaves F-5 e AMX, da Força Aérea Brasileira (FAB), que passam por processo de modernização, além do modelo AF-1 da Marinha do Brasil. Visitou ainda a linha dos A-29, os Super Tucanos, fabricados para exportação.
Segundo Schneider, 234 aviões Super Tucanos já foram vendidos para diversos países, retratando o sucesso do modelo no mercado. O presidente também esclareceu que para receber o Gripen NG, a Embraer já realizou as obras de terraplanagem para construção do prédio que abrigará o Centro de Desenvolvimento Conjunto do projeto.
Durante a visita, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, destacou a boa qualidade dos projetos da empresa. "O que surpreende toda vez que se visita a Embraer é o nível de tecnologia agregado aos diversos projetos. Além da alta qualificação dos recursos humanos da empresa, com mestres e doutores trabalhando nos projetos, a empresa emprega máquinas e equipamentos de última geração", disse.
Após receber o ministro, o presidente Jack Schneider, fez uma apresentação dos projetos e dos novos desafios da empresa. Destacou a existência de 17 mil funcionários, sendo cinco mil engenheiros e 1.300 mestres, doutores, e com pós-graduação.

JORNAL BRASIL ECONÔMICO


Piloto derrapa em pouso e será indenizado em R$ 25 mil pela Gol

Comandante da Gol foi à Justiça reclamar pelo afastamento de 17 meses imposto pela empresa, que perdeu a ação no TST

Um piloto da Gol processou a empresa após ficar 17 meses afastado do trabalho, enquanto a companhia aérea investigava as causas que o levaram a causar um derrapagem ao pousar no aeroporto de Fortaleza (CE), em 2007. A decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu o recurso da companhia e a condenou a pagar R$ 25 mil pelo afastamento injustificado. Procurada, a Gol informou que não comenta decisões judiciais.
Segundo dados do processo, ao pousar em Fortaleza, a chuva intensa e a turbulência fizeram o trem de pouso ultrapassar o limite da pista em 1,5m. Embora sem vítimas ou danos à aeronave, houve investigação de praxe, e o comandante se submeteu aos exames exigidos pela legislação.
Em sua defesa, a empresa alegava aguardar o relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Cenipa) para liberar a volta à atividade de seu funcionário. Enquanto ficou afastado o comandante teve seu certificado de habilitação técnica expirado e ele só pode voltar a voar após manifestação por escrito do chefe do Cenipa de que estava apto para suas funções.
Na acusação, o piloto sustentou que o Código Brasileiro de Aeronáutica prevê que, uma vez esclarecidos os fatos e apuradas as responsabilidades, a pena de suspensão é de no máximo 180 dias. Pela degradação profissional a que foi submetido, pediu indenização de 100 vezes o valor do último salário.
A empresa, por sua vez, alegou que não teve alternativa senão afastá-lo das escalas de voo pois deixou de revalidar seu certificado de capacidade física, documento imprescindível para o exercício da profissão.
A empresa foi condenada em primeira instância, em sentença que fixou em R$ 100 mil a indenização por dano moral. O TRT da 9ª Região (PR) manteve a condenação, assinalando que, embora o afastamento fosse o procedimento adequado para que o comandante se submetesse a exames, seu certificado de capacidade física foi revalidado 20 dias após o incidente, o que permitiria à companhia reincluí-lo nas escalas de voo, não sendo razoável mantê-lo afastado por 17 meses.
A decisão foi mantida no Tribunal Superior do Trabalho, em recurso no qual a empresa insistia na culpa do trabalhador pela demora em retornar às escalas. O ministro relator, Aloysio Corrêa da Veiga, constatou, a partir do quadro descrito pelo TRT, que não houve justificativa para que a empresa afastasse um profissional de longa carreira por tanto tempo. Assim, entendeu configurada a abusividade na conduta da empresa.

AGÊNCIA BRASIL


Segurança cibernética dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos será a mesma da Copa


Alana Gandra - Repórter Da Agência Brasil

O modelo de trabalho do Centro de Defesa Cibernética (CDCiber), que planejou as ações de segurança nas copas das Confederaçõe e do Mundo de Futebol, disputadas em 2013 e 2014 no Brasil, será essencialmente o mesmo nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, devido aos bons resultados alcançados, informou o Centro de Comunicação Social do Exército.
Coordenado pelo Ministério da Defesa e pela Secretaria Especial para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça, o planejamento da segurança dos dois eventos teve também participação das Forças Armadas, da Polícia Federal e das polícias estaduais e municipais, além de agências governamentais.
Segundo o Exército, para os Jogos do Rio, estão sendo feitos aperfeiçoamentos, com base nas lições aprendidas nos eventos anteriores, mas sem mudanças profundas. O objetivo é que o trabalho seja feito “estendendo capacidades, aperfeiçoando processos e implementando particularidades resultantes dos requisitos específicos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos”.
Nos destacamentos de defesa cibernética, mais de 100 especialistas estarão trabalhando até os Jogos Olímpicos, que começam no dia 5 de agosto do ano que vem. O número sobe para cerca de 200 pessoas, se for somada a rede de instituições parceiras que atuarão sob a coordenação-geral do CDCiber.
A meta é integrar as ações de segurança e defesa contra ações cibernéticas hostis para que os Jogos ocorram sem problemas desse tipo. Embora os incidentes de segurança tenham aumentado em valores absolutos, a cada grande evento, o Exército destacou que "a capacidade de proteção das instituições envolvidas" também se expandiu significativamente.
Para o Exército, isso significa que a evolução da segurança neutraliza mais ameaças, ao mesmo tempo em que permite identificar com mais precisão riscos que não eram percebidos anteriormente. O Exército pede, porém, cautela em relação a estatísticas sobre o aumento de incidentes na área da segurança cibernética para evitar conclusões precipitadas tanto positivas quanto negativas. Conforme o Exército, o CDCiber e seus parceiros vêm buscando indicadores confiáveis para traçar um panorama realista sobre as ameaças cibernéticas para os Jogos Olímpicos e estruturar os mecanismos de defesa necessários.
Segundo o Centro de Comunicação Social do Exército, os incidentes mais comuns nas copas das Confederações e do Mundo foram abusos de sites, páginas falsas, inclusão remota de arquivos em servidores web (rede de internet), hospedagem de artefatos maliciosos e indisponibilidade ou desfiguração de domínios. Também foram citados casos de varredura de portas, uso inadequado dos recursos de tecnologia da informação e comunicação, vazamento de informações, vulnerabilidades detectadas em softwares (programas de computador), ataques de engenharia social (phishing), cópia e distribuição não autorizada de material protegido por direitos autorais; uso abusivo ou indevido de redes sociais para difamação, calúnia, ameaças ou fraudes.

Justiça determina demolição de casas em terreno da Aeronáutica


Moradores da comunidade Rádio Sonda, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, voltaram a protestar por causa da demolição de mais três casas na manhã de hoje (18). No dia 2 de julho, duas famílias foram removidas e uma casa chegou a ser demolida, depois de a Justiça determinar a reintegração de posse do terreno, pertencente à Aeronáutica.
A área faz parte da Vila Militar do Galeão e é habitada por cerca de 100 famílias há décadas, segundo moradores. Edivalma Souza, integrante da associação de moradores da região, um caminhão com soldados chegou ao local por volta das 5h30 da madrugada desta terça-feira e ordenou que os moradores se retirassem das casas que seriam demolidas.
“Eles chegaram sem avisar, e fizeram um escudo impedindo que nossa passagem. Não trouxeram sequer uma assistente social para nos dar algum suporte. Estamos muito assustados, porque além de todo esse susto, não temos para onde ir”, disse a moradora.
O taxista Márcio Campos, 45 anos, nascido e morador da comunidade, disse que foi “uma tremenda covardia” já que, segundo ele, moradores foram ameaçados com fuzis e cassetetes pelos soldados.
“Entramos com uma ação coletiva na justiça há algum tempo contra essa determinação. Ficou definido que, a princípio, a Aeronáutica não poderia demolir as casas. Porém, ela recorre todas as vezes, já que, no documento, classifica o terreno como se fosse um lote só. Saímos como ‘invasores’ da área. O juiz, sem ter conhecimento da real situação, autoriza a remoção e demolição. Isso não é justo. Só queremos ter o nosso lugar para morar”, disse.
O Centro de Comunicação da Aeronáutica, em Brasília, respondeu, em nota, que a reintegração de posse realizada hoje pela Justiça Federal no terreno da Vila Militar da Ilha do Governador ocorreu de forma pacífica. Os moradores estavam cientes de que a decisão transitou em julgado e que não cabe mais recurso.
“Ressaltamos que a Aeronáutica, por meio da Advocacia-Geral da União, tem a obrigação legal de recorrer à Justiça para reaver o terreno que pertence à União”, diz a nota.

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Espaço aéreo do Rio será fechado parcialmente nos Jogos, diz ministro


O espaço aéreo da Marina da Glória, que receberá as provas de vela nos Jogos Olímpicos do Rio-2016, terá que ser fechado entre três e quatro horas durante os dias de competição, entre 8 e 18 de agosto do próximo ano.
Essa medida afetará diretamente os voos no aeroporto Santos Dumont, e as empresas aéreas já estudam ajustes, revelou o ministro do Esporte, George Hilton (PRB).
Ele participou de sabatina nesta terça-feira (18), na Folha. O evento abre a série de sabatinas sobre a Olimpíada, que serão realizadas todos os meses até o início dos Jogos, em agosto de 2016.
Ele foi sabatinado por Naief Haddad, editor de "Esporte", e pelo repórter Paulo Roberto Conde.
"É necessário [o fechamento do espaço aéreo] para que a empresa contratada pelos organizadores possa fazer a transmissão das provas. O COI (Comitê Olímpico Internacional) queria que o fechamento fosse de oito a dez horas, o que era inviável. Estamos tendo reuniões para definir como as empresas serão afetadas, já que terão que transferir voos", disse Hilton.
A transmissão para a TV das provas de vela é feita em quase sua totalidade pelo ar, para que seja possível fazer tomadas dos barcos nas disputas. Para isso, é preciso que não haja decolagem ou pouso de voos no aeroporto mais próximo durante a prova, que no caso da Marina da Glória, na região da baía de Guanabara, é o Santos Dumont.
De acordo com Hilton, estuda-se como remanejar estes voos sem afetar o tráfego aéreo no local. O vaivém de aeronaves pode prejudicar o desempenho nas classes com barcos menos pesados.
Ainda segundo ele, a segurança do espaço aéreo está entre as principais preocupações do COI no momento, juntamente com o fornecimento de energia para o evento.
Hilton garantiu que as obras olímpicas serão entregues no prazo. "Tivemos reuniões tensas no passado, sobre se as obras seriam concluídas, mas agora o nível de satisfação é muito grande. A presidenta Dilma [Rousseff] se encontrou recentemente com [Thomas] Bach [presidente do COI], que viu seriedade e comprometimento na realização do evento."
O ministro também disse não temer que a recessão respingue nos investimentos para os Jogos. "A crise existe. Há uma preocupação em todo setor produtivo do Brasil, mas de 70% a 80% das obras estão encaminhadas. O importante é que, com as obras do Rio em níveis satisfatórios, possamos direcionar outros projetos, como a criação de centros de iniciação, para outras regiões do Brasil."
Esses centros aos quais ele se refere são parte do projeto do Sistema Nacional do Esporte, que deve chegar ao Congresso em outubro.
"Não podemos pensar apenas no esporte de alto rendimento, em ganhar medalhas ou títulos. Temos que tratar o esporte como algo que possa fazer a inclusão social e prevenção, que ajude na saúde pública e diminua, por exemplo, o sedentarismo."
O ministro, contudo, não revelou detalhes sobre Sistema Nacional do Esporte.

JORNAL O DIA


Justiça cumpre reintegração de posse em terreno da Aeronáutica no Galeão

Área, dentro de Vila Militar, está ocupada há várias décadas por moradores da comunidade Rádio Sonda

Rio - A Justiça cumpriu, na manhã desta terça-feira, uma determinação de reintegração de posse na Vila Militar do Galeão, na Ilha do Governador, na Zona Norte. O terreno, que pertence a Aeronáutica, está ocupado há várias décadas por moradores da comunidade Rádio Sonda.
De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), o processo para reaver o terreno foi iniciado em 1998 e, desde o ano passado, foi determinada reintegração, não cabendo mais recurso. Segundo a Aeronáutica, o terreno é considerado estratégico pela Aeronáutica.
Policiais do 17º BPM (Ilha do Governador) acompanharam os dois oficiais de Justiça que foram cumprir a determinação de reintegração de posse. Segundo a PM, a remoção foi tranquila e os policiais já deixaram o local.
No terreno fica a comunidade conhecidada como Rádio Sonda. Mais de 100 famílias viveriam na localidade que tem mais de seis décadas de existência. No mês passado foram realizadas pelos menos mais duas ações de reintegração de posse, deixando moradores sem casa.

OUTRAS MÍDIAS


DIÁRIO DO LITORIAL (Santos-SP)


Inscrições com desconto para 48° Maratona Aquática 14 Bis podem ser feitas até domingo (23)

Uma das maiores e mais tradicionais provas do gênero no País será realizada em 24 de outubro, nas águas do canal que separa Guarujá à Bertioga
As inscrições para a 48° Maratona Aquática 14 Bis, que será realizada no dia 24 de outubro nas águas calmas do canal que separa Guarujá a Bertioga seguem até domingo (23), com desconto, varia de R$ 89,90 à R$ 119,90 de acordo com a categoria. Após essa data, os atletas ainda podem se inscrever até 10 de outubro, mas com valores reajustados. Os interessados devem acessar o site www.travessia14bis.com.br.
Considerada uma das maiores e mais tradicionais provas do gênero no País, a Maratona Aquática 14 Bis, conta com cerca de 24 km de extensão pelo Canal de Bertioga (que separa a Ilha de Santo Amaro – Guarujá – do continente). É preciso superar limites e demonstrar para si mesmo do que é capaz ao emergir no outro extremo da prova, exaurido pelos quilômetros de esforço, pelas correntezas, pelas mudanças da maré, pelos percalços ao longo da prova, pelas marolas, pelo vento contra e por tantas outras dificuldades que lhe são peculiares.
Para a edição deste ano, a organização do evento implementou algumas alterações para melhorar ainda mais a realização da prova. Destaque para o sistema de cronometragem que será com "chips" de código de barras e a alteração do fornecimento de kit aos atletas (camiseta, touca, chip, pulseira, medalha e diploma) na véspera da prova, na Base Aérea.
“Algumas mudanças que teremos neste ano foram solicitadas pelo novo Comandante da Base Aérea de Santos, Tenente Coronel Aviador Carlos Alberto Panza Santos com o objetivo de melhorar ainda mais a uniformidade do evento. Assim, vamos ter condições de fornecer kits, deixando a prova mais atrativa e completa e a largada será mais organizada pois toda a coleta de documentos era feita no dia de prova e agora será feita no dia anterior a mesma”, explica o organizador da travessia Percival Milani.

PORTAL INFOMONEY


Economia do Brasil está em compasso de espera com aprofundamento da crise

(SÃO PAULO) - No Brasil, a General Motors Co. vem paralisando fábricas e colocando milhares em layoffs. A Latam Airlines, maior empresa aérea da região, está cortando voos. E a terceira maior fabricante de aviões do mundo, a Embraer SA, está atrasando o lançamento da maior de suas novas aeronaves.
Em meio à crise econômica e política mais aguda em uma geração, o Brasil está enfrentando um clima empresarial tão punitivo que grandes projetos de numerosos setores estão sendo congelados ou encolhidos, enquanto pequenas empresas reduzem preços e mudam o foco.
“A instabilidade política é enorme e está paralisando o Brasil”, disse Eduardo Fischer, co-CEO da construtora residencial MRV Engenharia Participações SA, em entrevista no dia 5 de agosto. Em Brasília, “as decisões e ações que precisam ser tomadas estão sendo adiadas, questionadas ou derrotadas, e nada acontece”.
Até mesmo as lanchonetes estão enfrentando problemas.
O Carambola’s, uma lanchonete no Itaim Bibi, em São Paulo, registra uma queda de 30 por cento durante o almoço há alguns meses. O estabelecimento demitiu dois funcionários e está fechando mais cedo, pois os clientes deixaram de frequentá-lo após o trabalho.
“As pessoas estão trazendo almoço de casa”, disse Rafael Bruno da Silva, o gerente do turno da tarde, recentemente, enquanto um único cliente tomava café. “Nós reduzimos os preços dos sucos, mas isso não parece estar fazendo muita diferença”.
Esquema de corrupção
Os parlamentares de oposição e muitos cidadãos comuns estão pedindo a renúncia da presidente Dilma Rousseff, cuja popularidade atingiu uma baixa recorde. Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados estão sendo investigados em um suposto esquema de corrupção que desviou dinheiro da estatal Petrobras, a empresa petrolífera mais endividada do mundo, para partidos políticos no maior escândalo de corrupção da história.
Além disso, projeta-se que a economia encolherá 2,01 por cento neste ano, a inflação está acima da meta do Banco Central e o desemprego, no nível mais alto em cinco anos. O real registra o pior desempenho entre as principais moedas do mundo neste ano.
A crise faz lembrar os anos 1990, quando funcionários eram contratados para remarcar os preços nos mercados ao longo do dia por causa da hiperinflação. Para algumas pessoas, trata-se de uma nova e assustadora experiência.
“As gerações mais jovens não viveram nenhuma volatilidade”, disse Fernando Perlatto, professor de Sociologia da Universidade Federal de Juiz de Fora. “Isso contribui para a incerteza. As pessoas estão reduzindo custos, não estão se casando, coisas do tipo. Na universidade, não estamos marcando nenhuma conferência, viagem ou evento acadêmico”.
Pagamentos atrasados
A Embraer, fabricante de jatos regionais com melhores vendas no setor, vinha contando com novos produtos para ampliar a receita, como o KC-390, uma aeronave de transporte militar. O avião deveria ser patrocinado e adquirido pelo governo brasileiro. Em vez disso, a Embraer, que está aguardando o pagamento de US$ 370 milhões, atrasou a data de início da produção em um ano.
“Eu não espero um 2016 muito melhor do que 2015”, disse o CEO Frederico Curado em uma conferência com analistas no dia 30 de julho. “O que também não espero são novas surpresas como as que tivemos neste ano”.
As fabricantes de automóveis do Brasil também viram a demanda despencar, com vendas 20 por cento mais baixas no primeiro semestre do ano na comparação com o mesmo período de 2014, disse a Anfavea, a associação das fabricantes de veículos. A GM e a Volkswagen AG estão fechando fábricas temporariamente e colocando os trabalhadores de licença. Elas preferiram não comentar.
Novela
A MRV, segunda maior construtora residencial do Brasil, não está levando adiante muitos novos projetos porque aguarda a aprovação de financiamento adicional para residências de baixa renda, um pilar do Partido dos Trabalhadores (PT), a legenda de Dilma. Em maio, o governo anunciou o congelamento de bilhões de reais em investimentos, incluindo R$ 5,6 bilhões para o programa habitacional.
“Precisamos superar isso”, disse Fischer, o CEO da construtora. “Nossa meta hoje pode ser deixar essa novela para trás ou o Brasil não avançará”.

M & E MERCADOS E EVENTOS


Rafael Massadar

Setor aéreo brasileiro cresce 3,3% no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2015, os aeroportos brasileiros registraram um aumento de 3,36% na movimentação de passageiros, em comparação com o mesmo período de 2014. Ao todo, foram 107,7 milhões de embarques e desembarques entres os meses de janeiro e julho deste ano, o melhor resultado da série histórica. A aviação regional foi destaque, com crescimento de 4,06% no semestre.
Entre os aeroportos internacionais concedidos à iniciativa privada, Viracopos registrou o maior aumento (8,83%), seguido por Brasília (7,07%) e Confins (5,46%). O Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, teve crescimento de 0,05% no semestre e Guarulhos, o maior do país em movimentação de passageiros, teve queda de 1% no período.
Entre os terminais administrados pela Infraero, o aeroporto de Congonhas (SP), aumentou a movimentação em 10,57% na comparação com o primeiro semestre de 2014. O valor representa 900 mil passageiros a mais na operação do terminal. Com isso, o aeródromo da capital paulista foi o segundo mais movimentado entre janeiro e junho.
Entre os quatro aeroportos contemplados na segunda rodada do Programa de Investimento em Logística (PIL), Florianópolis (SC) obteve o melhor resultado, com 3,21% de incremento, seguido por Porto Alegre (2,46%), Salvador (2,07%) e Fortaleza (0,70%). Juntos eles são responsáveis por movimentar mais de 13 milhões de passageiros, somente no primeiro semestre do ano.

AGÊNCIA PARÁ


Estado e Exército formalizam a criação do Colégio Militar de Belém

O governador Simão Jatene, e o Comandante Militar do Norte, General Oswaldo Ferreira, assinaram, na tarde desta segunda-feira, 17, o protocolo de intenções que formaliza a instalação do Colégio Militar de Belém (CMBel). A instituição já está com as inscrições abertas e será inaugurada oficialmente no dia 12 de janeiro, quando a capital paraense comemora 400 anos de fundação.
A sede do colégio será instalada no prédio centenário que abrigava a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), na avenida Almirante Barroso. Esta, por sua vez, passará a funcionar no imóvel do Centro Integrado de Governo (CIG), na avenida Nazaré.
De acordo com o General Oswaldo Ferreira, a assinatura do termo apenas ratifica um projeto que vai marcar a educação do Estado. “Essa iniciativa tem um bom tempo, mas só foi realizada por força de um trabalho bem feito e em conjunto. Essa não é uma instituição de ensino apenas, é de educação. Agora já temos todos os documentos assinados e vamos dar esse presente a Belém na festa de 400 anos da cidade”, afirmou.
Também participaram da reunião o secretário de Segurança Pública, Jeannot Jansen; o diretor geral da EGPA, Ruy Martini e o senador Flexa Ribeiro, outro entusiasta do projeto. “É um trabalho que podia levar muitos anos, mas não faltou crença nele e ele será um novo patamar na educação do Pará”, comentou o senador.
Para o Governador Simão Jatene, o colégio militar traz mais que um projeto pedagógico novo para Belém. “Esse colégio ajuda também a forjar uma sociedade com valores e princípios. Trazer essa instituição para Belém é realizar um sonho, ela é uma escola de referência e com muita demanda de vários estados. Tivemos que ir algumas vezes a Brasília, no comando do Exército para fazer dar certo. Mas tenho certeza que se não fosse muitas mãos e corações envolvidos não realizaríamos esse sonho”, declarou.
EGPA
De acordo com o diretor geral da EGPA, Ruy Martini, a mudança traz benefícios ao funcionamento da escola. “O projeto de arquitetônico do CIG já está finalizado. Não vamos perder nenhum metro quadrado. Não teremos nenhum prejuízo em termos de infraestrutura, vamos preservar os mesmos espaços acadêmicos que temos hoje. Não vamos comprometer nenhum de nossos projetos, nem a execução atual. Na verdade, nós ganhamos, porque pela localização nós passamos a ter oportunidade de planejar ações em três turnos. Temos a possibilidade de ofertar formações na parte da noite agora”, esclareceu.
COLÉGIO MILITAR
Os alunos interessados em cursar o 6º ano do Ensino Fundamental no Colégio Militar de Belém (CMBel), a partir de 2016, têm até o dia 11 de setembro para se inscrever no concurso que vai preencher as 42 vagas abertas pelo Exército Brasileiro.
O Colégio Militar de Belém (CMBel) será o 13º Estabelecimento de Ensino do Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB), que atende a 15 mil jovens em todo o País. O CMBel é resultado de uma parceria entre o Exército Brasileiro, o governo estadual, a Prefeitura de Belém e parlamentares paraenses.
As inscrições acontecem, presencialmente, na Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA), sede do CMBel, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 4348, bairro Souza, em frente ao quartel do 2º Batalhão de Infantaria de Selva. As inscrições podem ser feitas das 9h às 11h e das 14h às 16h. Informações adicionais e outros documentos referentes ao Concurso de Admissão poderão ser obtidos no Manual do Candidato no site www.cmn.eb.mil.br.

PORTOGENTE (SP)


Obras dos aeroportos regionais

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou resolução apresentada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) que deve reduzir o prazo da emissão de licenças ambientais para aeroportos regionais no País.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou resolução apresentada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) que deve reduzir o prazo da emissão de licenças ambientais para aeroportos regionais no País. Atualmente o processo leva em média de um a dois anos para ser concluído. Com a padronização, desde a entrada do pedido até a emissão pelo órgão licenciador agora poderá durar até seis meses (180 dias). A resolução passa a valer após publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos 15 dias.
A proposta da Secretaria prevê procedimentos de licenciamento ambiental para aeroportos regionais que antes não existiam. Na prática, os projetos utilizados abrangiam obras de infraestrutura no geral. Em muitos casos, os pedidos de licenças ambientais vinham mais complexos do que o necessário. Por exemplo, um aeroporto de pequeno e médio porte utilizava processos de aeródromos de grande porte, o que resultava em uma demora na adequação dos projetos aos requisitos ambientais.
Para o diretor do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (DPROFAA) da Secretaria, Eduardo Bernardi, a padronização dos procedimentos permitirá uma maior segurança jurídica aos órgãos licenciadores, além de garantir que os critérios ambientais sejam refletidos nos projetos dos aeroportos. “A regularização ambiental dos aeroportos regionais é uma premissa do nosso programa e com essa resolução ela se torna cada vez mais factível dentro de uma parceria necessária da Secretaria de Aviação Civil com os órgãos licenciadores”, explica Bernardi.
Dos 270 aeroportos contemplados pelo Programa de Aviação Regional, apenas 8% tem o licenciamento ambiental regularizado, atualmente. Aqueles aeródromos que se encontram em fase mais avançada, como é o caso dos 77 que já possuem Anteprojeto autorizado, cerca de 90% ainda carecem de licença ambiental emitida. Segundo Bernardi, isso resulta em uma demora na abertura do processo de licitação e consequentemente no início das obras. “Sem o licenciamento ambiental, mesmo os aeroportos com Anteprojeto definido, não podem dar início à licitação”, aponta.
AMAZÔNIA LEGAL – A prioridade do Programa de Aviação Regional é que, até o fim deste ano, alguns aeroportos contemplados na Amazônia Legal tenham o processo de licitação iniciado. A escolha pela região se dá por conta das longas distâncias percorridas, na maior parte das vezes, por barco que chegam a durar dias. “A região carece da aviação mais que qualquer outra do Brasil”, afirma o ministro da Aviação, Eliseu Padilha.
Na região, o programa, que pretende deixar 96% da população a pelo menos 100 quilômetros de um terminal, prevê a reforma ou construção de 80 aeroportos espalhados por nove estados.
VEJA O QUE MUDA COM A RESOLUÇÃO
Como funciona hoje:
1º passo: SAC autoriza o Anteprojeto
2º passo: SAC/BB faz o pedido de Termo de Referência (TR) ao órgão licenciador (OL)
3º passo: órgão licenciador emite TR com estudos ambientais.
Entre o segundo e o terceiro passo, o processo leva 220 dias em média.
4º passo: SAC elabora estudos ambientais e protocola no órgão licenciador
Entre o terceiro e quarto passo, o processo leva de 90 a 360 dias, a depender dos estudos
5º passo: órgão licenciador analisa e aprova estudos ambientais
6º passo: órgão licenciador emite a licença
TOTAL: entre 1 e 2 anos.
COMO SERÁ AGORA: O segundo e terceiro passos de todo o processo são eliminados. Uma vez autorizado o Anteprojeto, conforme a nova resolução, a Secretaria elabora os estudos ambientais e protocola o pedido de licença no órgão licenciador, de uma só vez. Recebido o pedido, o órgão analisa e aprova o estudo e emite a licença. Todo esse processo leva até 180 dias.



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