NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 30/06/2015 / FAB desiste de alugar caças Gripen, afirma diretor do DCTA

No ano passado, completaram-se 20 anos desde a primeira vez que as Forças Armadas do Brasil adotaram um armamento de produção russa, o míssil portátil antiaeronave 9K38 Igla. Anos depois dessa compra, em 2010 foi a vez de um sistema de armas russo muito mais complexo chegar ao país: o helicóptero de ataque Mil Mi-35M.

Enquanto os Igla são utilizados pelo Exército Brasileiro e pelas tropas de terra da FAB (Força Aérea Brasileira), os 12 Mi-35M integram um esquadrão desta última baseado em Porto Velho (RO).

Junto a tais equipamentos, surgiu a “missão” de alterar, na sociedade brasileira e nas próprias Forças Armadas, a visão da tecnologia militar russa, ainda firmemente calcada na ideologia e na propaganda ocidental dos tempos da Guerra Fria.

Curiosamente, porém, os dois sistemas foram divisores de águas na capacidade militar nacional. Antes dos Igla e Mi-35M, as Forças Armadas brasileiras jamais tiveram um míssil portátil individual antiaéreo, nem um genuíno helicóptero de ataque. Mesmo durante a Guerra Fria, com o alinhamento pró-EUA de Brasília, Washington sempre vetou o fornecimento de tais equipamentos ao Brasil.

Mas seria absolutamente simplista considerar que os obstáculos a maiores parcerias militares entre Brasil e Rússia se concentram apenas nas esferas da ideologia, propaganda e geopolítica.

Existem sim, diversas questões técnicas e de doutrina militar que precisam ser enfrentadas antes que se possam efetivar trocas mais amplas entre os dois países no campo das armas.

Um exemplo recente disso vem da área de helicópteros. Com os Mi-35M sendo operados pela FAB, a Aviação do Exército Brasileiro (AvEx) possui seu próprio requerimento para, futuramente, adquirir e operar de modo próprio um helicóptero de ataque.

Nesse sentido, delegações da AvEx têm visitado e buscado conhecer os vários modelos existentes no mercado internacional, de fabricantes dos EUA, da Europa e da Rússia.

Para a AvEx, é fundamental que o modelo possa operar à noite, e em quaisquer condições atmosféricas (“all weather”), o que significa, pelos padrões ocidentais (e seguidos nas Forças Armadas do Brasil), que a aeronave deve possuir alguns sistemas de navegação e orientação, destacando-se os chamados VOR e ILS, que são requisitos para que a aeronave seja considerada apta às operações “por instrumento” (IFR).

Na doutrina militar russa, entretanto, o conceito de voo IFR (ou seja, sem condições de voo visual) é diferente, não se norteando pela exigência de equipamentos VOR e ILS. Em lugar destes, as aeronaves russas possuem sistemas de base tecnológica diferente, como os NDB e RSDN, mas de função similar.

O que parece “um detalhe”, entretanto, significa que um helicóptero como o moderno Mil Mi-28NE pode ser considerado absolutamente capaz de efetuar operações noturnas e IFR pelos russos – mas não pelos brasileiros. E isso é só um exemplo.

Por outro lado, vêm surgindo algumas parcerias entre empresas brasileiras e russas que têm provocado uma mudança (favorável) no tocante aos serviços pós-venda, fornecimento de peças sobressalentes e componentes, além de serviços de manutenção e revisão, no Brasil, de equipamentos de origem russa.

A empresa fluminense Atlas Táxi Aéreo, por exemplo, opera há já vários anos na Região Amazônica, em contrato com a Petrobras, uma frota de helicópteros civis Mi-171A1, fabricados na Rússia, com excelentes resultados.

A atuação dessas aeronaves resultaram, inclusive, na instalação no Brasil de uma estrutura técnica de apoio, manutenção e revisões, que, em um futuro próximo, incluirá até as revitalizações completas dos motores – serviços estes que deverão atender também aos próprios Mi-35M militares da FAB.

Por outro lado, remetendo ao pioneirismo dos 9K38 Igla, uma área que certamente possui um gigantesco potencial de cooperação entre a Rússia e o Brasil é o desenvolvimento de mísseis.

Trata-se de tecnologia na qual a Rússia possui notório expertise, produzindo sistemas reconhecidos entre os melhores do mundo, como os mísseis ar-ar Vympel e os antiaéreos S-300/-400.

Além disso, já há a experiência muito bem-sucedida de uma joint-venture nesse campo: o trabalho com a Índia no avançado míssil BrahMos. O Brasil, por sua vez, vem completando seu primeiro programa internacional de desenvolvimento de um míssil, o A-Darter, fruto de um trabalho conjunto da brasileira Mectron com a sul-africana Denel.

Claudio Lucchesi é diretor da revista especializada "Asas".

A Polícia Civil de Rondônia divulgou na manhã desta segunda-feira (29) o andamento da Operação Último Comando, que já deteve 98 pessoas em Porto Velho e municípios do estado. Determinada no início do ano, a ação revelou a existência de uma suposta quadrilha dentro de presídios do estado que comandava a execução de crimes. O objetivo da operação é evitar que o sistema prisional se torne um "quartel general", de onde saem as ordens para os criminosos ainda livres.

Investigações integradas da Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec), Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Receita Federal, e Inteligência do Exército e Aeronáutica identificaram um grupo organizado que comandava ações de dentro das penitenciárias. As apurações tiveram início há quatro meses.

Todos que participavam das ações foram identificados e as ações para desarticular a suposta quadrilha são realizadas na capital, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. No total, são 116 mandados de prisão, busca e apreensão, dentro e fora do sistema prisional. Até agora, 98 foram cumpridos, de pessoas já presas.

"Com as prisões, desarticulamos a organização de certa forma e evitamos que os sistemas prisionais se tornem quartéis generais de onde saem ordens para execução de crimes", destacou o diretor-geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo.

Durante três meses de investigações, em Porto Velho, foram 33 pessoas presas em flagrante, apreendidas seis armas, um colete balístico, três veículos, uma motocicleta, 1,5 quilo de cocaína, um rádio comunicador, balanças de precisão, 56 quilos de maconha, além de instrumentos utilizados para roubo a agências bancárias.

Também na capital, foram 23 buscas dentro das celas da Casa de Detenção Doutor José Mário Alves da Silva, o Urso Branco, 10 buscas nas celas da Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo, o Urso Panda, quatro buscas na Penitenciária de Médio Porte, o Pandinha, e duas buscas nas celas da Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro, além de buscas na Colônia Agrícola Penal, onde foram apreendidos celulares.

O restante dos mandados de prisão já cumpridos foram realizados em cidades do interior. Dos 116 mandados, 98 estão voltadas a pessoas já presas. E, com a comprovação dos novos crimes, os suspeitos são novamente autuados e têm suas penas ampliadas, de acordo com cada delitos.

Além das prisões, foram realizadas apreensões de drogas e celulares, recuperação de veículos, apreensão de armas, inclusive uma metralhadora, além de flagrantes de ameaças a policiais e agentes penitenciários.

Ainda resta o cumprimento de 18 mandados de prisão: 11 em Porto Velho e sete em outros municípios.

Quadrilha

De acordo com a Polícia Civil, uma das características do grupo era a pluralidade de ações, mas o tráfico de drogas é o principal crime cometido. Dentro do grupo, existe a distribuição de tarefas, com a participação de pessoas de dentro e fora dos presídios.

"Alguns outros crimes foram evitados, como ataques a unidades policiais, incêndio a ônibus. Houve uma ação preventiva, também por rastreamento de telefone, entre outros tipos de acompanhamento", explicou Mancebo.

Segundo o núcleo da operação, as investigações devem ser concluídas em 30 dias. A Sesdec, junto à Polícia Civil e Polícia Militar, colocou 27 equipes nas ruas, com 80 policiais civis e 60 policiais do Centro de Operações Especiais (COE), para auxiliar nas ações dentro dos presídios.

"Nossa obrigação é identificá-los e responsabilizá-los pelas ações que eles vêm praticando, inclusive de dentro dos presídios", finalizou Pedro, que acredita ser possível desarticular o crime organizado em Rondônia.

 O piloto que morreu na queda de um ultraleve na tarde desta segunda-feira (29), em Conselheiro Lafaiete, é Luiz Henrique de Oliveira Araújo, presidente do Aeroclube de Barbacena. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros de Conselheiro Lafaiete. Segundo a Polícia Civil da cidade, o monomotor caiu por volta das 15h.

Ainda de acordo com os policiais, o outro passageiro, cujo nome eles ainda não tinham a confirmação, teria sofrido ferimentos leves e foi levado para um hospital da cidade, mas já recebeu alta.

Segundo as primeiras informações, a aeronave caiu no Condomínio Jardim Eldorado, distrito de Buarque de Macedo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o monomotor teria sofrido uma pane no ar quando estava próximo de Ouro Preto. O piloto, então, teria tentado voltar para Conselheiro Lafaiete, a fim de pousar, mas não conseguiu e acabou caindo.

Até a publicação desta matéria, ainda não havia definição sobre quem seria responsável pela perícia, a Polícia Civil ou a Força Aérea Brasileira (FAB).

A partir desta quarta-feira (1º) Araxá não terá mais voos para Belo Horizonte às terças e quintas-feiras. Os horários de chegada e saída dos voos também sofreram alterações. Com a mudança, Araxá vai perder um voo semanal. A alteração não agradou a classe empresarial e passageiros da cidade. Segundo a Azul Linhas Aéreas, as mudanças fazem parte de um ajuste de malha que ampliará a conectividade em Confins para os clientes que partem de Araxá.

O voo comercial gera um fluxo de 1.500 passageiros por mês no aeroporto de Araxá. A cidade tinha voos para Confis, na capital do estado, de segunda a sábado, com chegadas e partidas no período da manhã. Com a mudança, os voos serão às segundas, quartas, sextas, sábados e domingos.

Quem sair de Belo Horizonte irá chegar à Araxá às 15h25. A aeronave decola de volta para Confins às 16h. No novo formato, os voos também deixam de fazer escalas em Uberaba. A mudança passa a vigorar a partir do dia 1º de julho.

Após a publicação, nesta segunda-feira (29), do veto presidencial do projeto que reduz a taxa de terreno de marinha, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) falou, em um vídeo compartilhado em sua página do Facebook, que vai “trabalhar duro para derrubar esse veto”.

De acordo com a proposta, os terrenos de marinha só permaneceriam com a cobrança se estiverem sido destinados para edificações de prédios públicos federais, para uso de prestadores de serviços públicos concedidos ou permitidos pela União, para adestramento das Forças Armadas, se forem de interesse público, ou se forem áreas de restinga ou estabilizadoras de mangues.

A áreas com prédios da administração municipal ou estadual passam a ser domínio pleno dos municípios e estado, respectivamente.  A PEC não estabelecia o fim dos terrenos de Marinha, mas eliminaria a cobrança de taxas.

Em sua página no Facebook, Ferraço demonstrou indignação com o veto. "É surreal, é inacreditável. Mas o Diário Oficial de hoje traz mensagem de veto da presidente Dilma ao projeto que aliviava os bolsos de capixabas e brasileiros das cobranças injustas e perversas dos terrenos de marinha. Um projeto que ela mesma enviou e que tanto debatemos aqui no Congresso. Vamos trabalhar duro para derrubar esse veto", disse.

A justificativa da presidente Dilma Rousseff, conforme consta no Diário Oficial, foi que a mudança resultaria “em significativa perda de receitas decorrentes da exploração de direitos patrimoniais da União, inclusive sem a indicação das devidas medidas compensatórias”.

Um avião militar Hércules do Exército da Indonésia caiu nesta terça-feira (30) em uma área residencial da cidade de Medan, na ilha de Sumatra, e incendiou casas e veículos, informou a imprensa local.

Três pilotos, um mecânico e oito técnicos estavam a bordo da aeronave de transporte que tinha decolado da base aérea de Angkatan Udara Suwondo, em Medan, capital da província de Sumatra do Norte, segundo o site "Detik".

O avião caiu sobre uma casa e o hotel Berastapi, incendiando os edifícios e veículos próximos.

"O Hércules caiu na Rua Jamin Ginting", confirmou um integrante do serviço de bombeiros.

O acidente aconteceu por volta das 11h30 locais (1h30 de Brasília), segundo testemunhas citadas pelo jornal "The Jakarta Post", cerca de dois minutos após a decolagem, de acordo com um porta-voz miliar.

O comandante geral Fouad Basya detalhou que a aeronave efetuava uma operação de logística e se dirigia ao arquipélago de Natuna, no mar da China Meridional.

As autoridades ainda têm que determinar as causas do acidente e verificar se há vítimas no local.

Duas pessoas morreram nesta segunda-feira (29) na queda de um avião da força aérea da Argentina na Província de Córdoba, informaram fontes oficiais.

O aparelho, um EMB-312 Tucano fabricado pela Embraer, caiu nas primeiras horas da tarde de hoje enquanto realizava um voo correspondente ao plano de instrução de pilotos militares.

O avião caiu no sul da cidade de Arroyito e pertencia à dotação da Escola de Aviação Militar, com base na Província de Córdoba.

"Infelizmente, por causa do citado acidente, morreram os dois ocupantes da aeronave", informou em comunicado a força aérea argentina, que não divulgou as identidades das vítimas.

Imediatamente depois do acidente, a Junta Investigadora de Acidentes da Força Aérea foi acionada para determinar as causas da queda.

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, comemorou nesta segunda-feira a "nova fase" iniciada entre Brasil e Estados Unidos em matéria de defesa, informou o governo nesta segunda-feira em comunicado.

Wagner se reuniu hoje em Washington com o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Ashton Carter, com quem estabeleceu o desenvolvimento de um projeto entre os dois países que inclui a associação tecnológica entre ambos e a busca de novos mercados.

De acordo com o comunicado, Wagner e Carter lembraram a recente aprovação no Congresso brasileiro de dois acordos bilaterais em matéria de defesa e de proteção de informações militares, que tinham sido assinados em 2010.

"Inauguramos hoje uma nova fase nas relações bilaterais na área de Defesa. Com os dois acordos em vigor traçamos uma agenda positiva de avanços na cooperação militar e tecnológica entre os dois países", afirmou Wagner, citado na nota.

O Acordo Bilateral sobre Cooperação em Matéria de Defesa (Defense Cooperation Agreement - DCA) dá o sinal verde para a realização de treinamentos e cursos conjuntos, ao mesmo tempo em que facilitará as negociações comerciais de equipamentos e armas.

Já o Acordo sobre Proteção de Informações Militares Sigilosas (GSOMIA) permitirá ao governo brasileiro a troca de tecnologia, sem risco de desvio de informações confidenciais a terceiros.

"Com certeza a aprovação dos dois acordos está contribuindo, significativamente, para o processo de confidence building ou construção de confiança mútua necessária para o aprofundamento das relações bilaterais na área de defesa", disse Wagner.

Wagner foi um dos ministros que acompanhou a presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos para reduzir as tensões depois do escândalo da espionagem e potencializar o comércio bilateral.

Para Wagner, o restabelecimento do diálogo entre os países "é algo positivo e relevante para a indústria da defesa", a qual o ministro acredita que poderá contribuir significativamente para equilibrar a balança comercial entre os dois países.

Em 2014, os EUA exportaram um volume total de US$ 42,4 bilhões para o Brasil, deixando o país em 9º lugar na lista de destinos das exportações norte-americanas.

O Brasil, por sua vez, exportou US$ 31,4 bilhões e ficou na 16ª posição da lista de países exportadores para o território americano.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ­ O cenário de ajuste fiscal no Brasil colocou por terra o projeto de arrendamento de 12 caças Gripen C/D, modelo antecessor da nova geração NG, que está sendo adquirida pela Força Aérea Brasileira (FAB). A necessidade operacional da FAB continuará sendo suprida, ainda que precariamente, pelos caças F­5 modernizados pela Embraer.

“Diante da atual conjuntura de ajuste fiscal, o Comando da Aeronáutica começou a avaliar, como alternativa, a possibilidade de antecipar o simulador de voo do Gripen NG, como forma de propiciar a familiarização dos pilotos e mecânicos com a nova plataforma”, disse o diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), brigadeiro Alvani Adão da Silva.

Além do treinamento dos pilotos propriamente dito, segundo Alvani, o simulador também permitirá uma melhor avaliação das potencialidades do novo caça e até a possibilidade de serem sugeridas mudanças na plataforma, no sentido de melhorar a sua performance.

A proposta de arrendamento, segundo ele, começou a ser discutida entre o Comando da Aeronáutica e o governo sueco no ano passado. O negócio não tinha nenhuma relação com a compra dos 36 caças do programa F­X2. O aluguel dos aviões era considerado uma solução interina, que iria preencher a lacuna operacional entre a desativação das aeronaves Mirage F2000 ,em dezembro de 2013, e a entrega dos primeiros jatos Gripen NG, prevista para ocorrer a partir de 2019.

A FAB esclareceu que o contrato de aquisição do Gripen, assinado em outubro de 2014, foi firmado em coroas suecas, correspondendo a um valor de US$ 5,4 bilhões na época. Hoje, porém, este montante equivale a cerca de US$ 4,6 bilhões, já que houve variação na taxa de câmbio entre o dólar americano e a coroa sueca. A taxa de conversão utilizada, segundo a FAB, foi a do Banco Central do Brasil.

Sobre o contrato de financiamento dos caças, o diretor do DCTA disse que qualquer redução que se consiga nas taxas de juros é um esforço que está sendo feito para melhorar a situação fiscal do país. “Este contrato é tão importante para o Brasil quanto para a Suécia. Acredito que os dois lados estão em sintonia para buscar uma solução. Para quem esperou 18 anos, um ou dois meses a mais não faz diferença”, afirmou.

O brigadeiro admitiu, porém, que se não houver um acordo antes do mês de agosto, será necessário fazer um ajuste no cronograma de envio dos técnicos e engenheiros brasileiros que irão trabalhar no desenvolvimento dos primeiros caças na Suécia.

Pelo acordo acertado entre Saab e a FAB, a empresa sueca vai receber 357 engenheiros de empresas brasileiras e do DCTA. A maior parte, 240 profissionais, será enviada pela Embraer, empresa que também coordenará as atividades de desenvolvimento, produção e montagem do avião no Brasil. Também foram selecionadas para participar do desenvolvimento do Gripen NG as empresas Inbra, Ael Sistemas, Akaer, Atech e Mectron.

Em um pais como o Brasil, que enfrenta desafios socioeconômicos importantes, como a diminuição da pobreza, acesso à educação e integração de parcela de sua população à economia, é natural nos perguntarmos se investimentos voltados para a Defesa devem ser privilegiados. E a resposta a este questionamento é clara: sim! O Brasil deve consolidar uma base industrial de defesa, capaz de atender às demandas das Forças Armadas e de irradiar conhecimento, emprego e tecnologia em outros setores da economia.

A trajetória de Rússia, França, Reino Unido e, mais recentemente, China e índia, mostra que desenvolver uma indústria de defesa e de alta tecnologia constitui, antes de tudo, um projeto estratégico. Isso vale também para nós, que além de possuirmos considerável patrimônio de recursos naturais que precisam de proteção, buscamos inserção ativa no cenário geopolítico e econômico internacional.

Recentemente, começamos a dotar o país de meios para resguardar sua soberania e independência. Da decisão da aquisição e nacionalização dos aviões de caça gripen ao submarino a propulsão nuclear, que patrulhará nossa "Amazônia Azul" já na próxima década, dos blindados Guarani a um moderno sistema dissuasório de artilharia antiaérea, todos são projetos que envolvem dezenas de bilhões de reais e permitirão intensa recomposição de nossa base industrial e tecnológica de Defesa, além de gerar e assegurar empregos.

Essa indústria é elemento motor para o desenvolvimento econômico. A história tem evidenciado o papel desempenhado pela produção de equipamentos de defesa no crescimento da economia. A partir da produção de armamentos, por exemplo, surgiram atividades como siderurgia, aeronáutica e microeletrônica. A indústria da Defesa levou também ao incremento do nível de especialização de mão de obra, gerando novas áreas de formação como a óptica, eletrônica e aeronáutica.

O desenvolvimento da base industrial e tecnológica de Defesa poderá se constituir no vértice de um projeto mais amplo de reindustrialização da economia. Demos os primeiros passos neste sentido com a Lei 12.598/12, que cria Empresas Estratégicas de Defesa, e com mecanismo de financiamento dessas empresas de alta base tecnológica por meio de regimes especiais, como o Retido, e de programas de financiamentos das agências de fomento, como o da Financiadora de Estudos e Projetos (Fi-nep). Entretanto, no próximo período, serão necessárias outras medidas, que avancem na legislação de encomendas tecnológicas e efetivem previsibilidade de compras, com a finalização do Plano de Articulação e Equipamentos em Defesa (Paed).

Mesmo em um período de ações para reequilibrar contas públicas e cortes no Orçamento, a Defesa Nacional e o fortalecimento da indústria no setor não podem ser minimizadas de modo linear. As implicações disso em longo prazo podem custar muito à soberania e preservação de nosso patrimônio econômico. A história está repleta de exemplos de países que pagaram amargo preço em décadas e mesmo séculos seguintes em situações similares. As possibilidades existem e as condições estão dadas, basta que as decisões estratégicas de fôlego, de longo prazo, sejam efetivamente tomadas e encampadas pela sociedade.

Perpétua Almeida é ex-deputada federal (AC) e assessora do ministro da Defesa, Jaques Wagner.

As empresas interessadas em participar dos leilões dos quatro aeroportos da nova etapa do programa de concessões do governo federal deverão comprovar experiência no processamento mínimo de 10 milhões de passageiros anuais em um único aeroporto. A determinação consta de resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND) que propõe à presidente Dilma Rousseff a inclusão oficial dos aeroportos internacionais de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE) no Programa Nacional de Desestatização (PND).

O documento recomenda ainda à presidente Dilma que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) seja designada responsável pela execução e pelo acompanhamento do processo de desestatização da infraestrutura dos terminais, sob a supervisão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR). Pela recomendação, a SAC, por sua vez, deverá ser responsável pela condução e aprovação dos estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiarão a modelagem da concessão dos aeroportos.

"A operação da torre de controle dos aeroportos não será concedida à exploração da iniciativa privada, permanecendo sob responsabilidade e operação do Poder Público", cita a resolução. "Constitui requisito de participação no leilão, além de outros previstos no Edital, a participação societária pelo operador aeroportuário que deverá comprovar experiência prévia no processamento mínimo de 10 milhões de passageiros anuais em um único aeroporto", acrescenta.

A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) foi anunciada pelo governo federal no início deste mês. Ao todo, o programa prevê R$ 198,4 bilhões em investimentos nos próximos anos em projetos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Para aeroportos, os investimentos estimados são de R$ 8,5 bilhões na concessão ao setor privado - Porto Alegre (R$ 2,5 bilhões), Salvador (R$ 3 bilhões), Florianópolis (R$ 1,1 bilhão) e Fortaleza (R$ 1,8 bilhão). A previsão é que os leilões dos terminais comecem a ocorrer no primeiro trimestre de 2016.

SÃO PAULO - Eles são cada vez mais onipresentes nos céus. É só olhar para cima: shows, casamentos, manifestações grande evento e lá vem um drone bisbilhoteiro filmando tudo. Levantamento obtido pelo Estado mostra, entretanto, veículos aéreos não tripulados (VANTs, como são chamados os drones) estão regularizados no País.

Estima-se entre 50 mil e 100 mil os veículos do tipo no País - não há um número preciso, porque muitos são importados ilegalmente. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os sete VANTs que têm o Certificado de Autorização (Cave) são: dois da Polícia Militar Ambiental de São Paulo, dois da Polícia Federal, um do Departamento Nacional Mineral e dois da empresa Xmobots, localizada em São Carlos, no interior paulista.

Há duas formas de regular o uso desse equipamento hoje, segundo a Anac: como aeromodelismo (uso recreativo) experimentais (geralmente voltadas a pesquisas). Embora uma proposta de regulamentação para operações em fase de construção, a Anac veta o uso das aeronaves sem autorização.

"A instrução da Anac prevê explicar seu projeto (de uso do drone) e fazer o pedido (de autorização) com base.  Então, as filmagens comerciais estão irregulares", diz o engenheiro e advogado especialista em tecnologia Hélio escritório Pinhão e Koiffman Advogados.

Para Moraes, o principal desafio é aplicar sanções a quem já atua na ilegalidade. "A Anac está anunciando regulamentaria o uso comercial dos drones, com categorias conforme peso e aplicação, mas está anunciando negócio está bem atrasado, todo mundo usando sem fiscalização", afirma. "Independentemente de regulamentar, fiscalizar, mas, se for considerar que o órgão ainda tem de fiscalizar autorização de aeroporto, licença de aeronave, imaginar que vá dar alguma prioridade aos drones."

Caminho da lei. Para o engenheiro mecânico Giovani Amianti, diretor da Xmobots, a dificuldade da legalização, do ponto de vista empresarial, é o alto custo. "É preciso um certificado de responsabilidade técnica, emitido por um engenheiro, despachante, obrigatoriedade de seguro e taxas. Não sai por menos de R$ 15 mil", afirma. É por isso, de acordo aeronaves regulamentadas são as de grande porte (mais de 7 kg), que custam entre R$ 150 mil e R$ 800 mil. (modelos mais usados para captação de imagens, por exemplo) custam a partir de R$ 5 mil."

O boom dos drones no País aconteceu em 2013. Mas o negócio ainda está em franco crescimento. Só a Xmobots, cresceu 150% em 2014. Segundo o diretor, Giovani Amianti, sempre que entrega um aparelho novo, ele passa comprador entenda o processo de regularização com a Anac. "Sei que oito estão em processo de regularização. atrás disso", afirma.

Riscos. A minuta que está sendo preparada pela Anac e que deverá ser levada para consulta pública se preocupa o risco de acidentes, tanto os que envolvem quem está em solo quanto eventuais choques com aviões e helicópteros. a gente dorme rezando para que nenhuma catástrofe aconteça. E, no dia seguinte, acorda se preparando para acontecer", diz Amianti.

A portaria deve proibir o uso dos VANTs em vias públicas e em quaisquer espaços sem que haja a assinatura dos riscos de todos os presentes - em um casamento, por exemplo, seria exigida a anuência não só dos noivos, Além disso, todo veículo deverá ser registrado na Anac e terá uma numeração específica. E os operadores serão "carteira de habilitação", após um curso de treinamento e um exame prático.
A Anac informou que a minuta de regulamentação "está na fase dos ajustes finais" e que "em breve" deve ser publicada.

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 13.139/2015, que altera regras relativas à ocupação de terrenos de marinha, classificação que abrange áreas ao longo da costa marítima e margens de rios e lagoas que sofrem influência de marés. Houve, no entanto, diversos vetos, principalmente de alterações que reduziriam valores a serem pagos pelos ocupantes dessas áreas.

A Lei 13.139 entra em vigor em quatro meses.

Ao longo dos anos, os terrenos de marinha foram ocupados por imóveis, o que leva a União a cobrar taxas pelo uso. Muitos titulares, no entanto, questionam os cálculos, os critérios e as marcações feitas. O projeto que resultou na lei (PLC 12/2015) foi apresentado em 2013 pelo próprio Executivo, que admitiu que as normas até então funcionavam no sentido contrário ao esperado, desincentivando a regularização.

Com a lei, para demarcar uma nova área, o Executivo deverá realizar audiências públicas e informar a população atingida. A União pode firmar dois tipos de contrato com o ocupante: no aforamento, o morador do imóvel paga o foro e passa a ter um domínio útil sobre o terreno; na ocupação, a União é proprietária da área toda e pode reivindicar o direito de uso do terreno.

Na votação do projeto no Plenário do Senado, o relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), destacou a simplificação de processos e a redução de encargos. Nesta segunda-feira (29), data da publicação da lei e dos vetos no Diário Oficial da União, Ferraço classificou a situação de absurda e surreal.
Vetos

Dilma vetou a unificação da taxa de ocupação de terrenos da União em 2% do valor do domínio pleno. Atualmente, o índice de 2% vale apenas para ocupações já inscritas ou com inscrição requerida até 30 de setembro de 1988. Nas demais situações, a taxa é de 5%. Também foi vetada a exclusão das benfeitorias da base de cálculo do recolhimento do laudêmio e da multa pela não transferência dos registros cadastrais no prazo legal.

Outro ponto rejeitado pela presidente da República foi o repasse obrigatório de 20% dos recursos provenientes de taxa de ocupação, foro e laudêmio aos municípios onde estão localizados os imóveis.

Segundo Dilma, esses e outros dispositivos, alguns dos quais constavam da proposta original do próprio Executivo, "resultariam em significativa perda de receitas decorrentes da exploração de direitos patrimoniais da União, inclusive sem a indicação das devidas medidas compensatórias". Ela cita a mudança de cenário econômico de maio de 2013, quando foi apresentado o projeto, para hoje.

Dilma também vetou parágrafos que previam a possibilidade de suspensão de multas por infrações administrativas, como construção e desmatamento não autorizados, e mudanças nas regras para utilização (onerosa ou gratuita) do espaço subaquático para passagem de dutos e cabos.

Localização geográfica, infraestrutura do aeroporto e potencial de crescimento do terminal. Esses são os principais critérios que serão levados em conta pela Latam – controladora da brasileira TAM e chilena Lan – para a escolha do seu futuro hub (centro de conexões de voos) no Nordeste.

A companhia vai escolher entre os aeroportos de Fortaleza (CE), Natal (RN) e Recife (PE) para instalação de seu hub – aeroporto que se caracteriza pela dimensão e atração de grande número de voos ou, também, onde uma companhia aérea possui sede, hangares ou terminais dedicados.

Com investimento previsto de até R$ 4 bilhões para concentrar conexões em voos internacionais na região que tem o turismo cada vez mais forte, a expectativa da Latam é de sejam criados cerca de 10 mil empregos.

O grupo já iniciou análises de viabilidade para a iniciativa que pretende ampliar a atuação em voos entre a América do Sul e a Europa, considerando a posição geográfica estratégica da região. Serão 14 voos diários para a Europa e 46 para a América do Sul a partir do hub.

Nessa disputa aberta, Fortaleza entrou recentemente no novo pacote de concessões de aeroportos. Natal é o ponto mais próximo da Europa. Já Recife sedia o aeroporto que foi eleito pelos passageiros o melhor do Brasil no prêmio “Aeroportos + Brasil 2015”, promovido pela SAC (Secretaria de Aviação Civil).

A Latam deve definir o início da implementação do hub ainda neste ano. Já as operações devem iniciar em dezembro de 2016. Há outros fatores determinantes, como custos menores e incentivos fiscais, como redução na alíquota do ICMS sobre o querosene de avião.

Com informação da Secretaria de Aviação Civil.

Dilma sanciona lei que obriga sinalização de edifícios próximos a aeroportos. A regra entra em vigor de imediato e prevê multa cerca de R$ 2.400,00 para pessoa física e R$ 4.800,00 para pessoa jurídicas, em caso de descumprimento.

A instalação, operação e manutenção dos equipamentos de segurança serão de responsabilidade do proprietário do imóvel.

De acordo com o DECEA, é considerado “obstáculo” todo objeto de natureza permanente ou temporária, fixo ou móvel, que possa causar algum efeito adverso à operação aérea, ou seja, que possa por em risco a navegação, os procedimentos de pouso e de decolagem, ou ainda um voo nivelado.

Como exemplos podem ser citados edifícios, antenas, para-raios, torres e também elementos naturais da geografia local.

Luciana Bruno

SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Nacional de Desestatização propôs à presidente Dilma Rousseff a inclusão dos aeroportos internacionais de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza no Plano Nacional de Desestatização.

De acordo com resolução publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, a proposta envolve o Aeroporto Salgado Filho (Porto Alegre), Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luis Eduardo Magalhães, e Aeroporto de Florianópolis - Hercílio Luz e Aeroporto Pinto Martins (Fortaleza).

A Base Aérea de Campo Grande (BACG), esta realizando a partir desta segunda-feira (29) até domingo (5), o Exercício Operacional C-SAR, de Busca e Salvamento em Combate, em Campo Grande. Esta atividade visa treinar mais de 600 militares para situações reais de busca e salvamento em combate com helicópteros e aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Estarão participando deste treinamento cerca de 140 militares de MS e demais Estados brasileiros, em helicópteros que ficam em bases em Manaus (AM), Porto Velho (RO), Belém (PA), Rio de Janeiro, Santa Maria (RS) e de Campo Grande. O Chefe de Estado Maior da Força Aérea Brasileira, coronel Eduardo Rodrigues, comentou que este treinamento é seguro e que a população não se preocupe, já que os aviões deverão fazer voos verticais pela cidade, de Campo Grande até Aquidauana. “Na tarde de hoje (29) já começou este treinamento de resgate de pilotos, é um treinamento especifico em proteção ao território brasileiro. Se a população vir as aeronaves pela cidade, não se preocupe, são voos verticais, e são só um treinamento, em que a base de Campo Grande foi escolhida pela FAB. Todos os pilotos são bem treinados para este procedimento”. Segurança e Resgate - Os militares treinam especificamente ejetamento em aeronaves, que apresentem caso de pousos forçados, acidentes aéreos e abate de inimigos. Os militares terão simulação de resgate e salvamento também durante a noite, usando óculos de visão noturna. Os militares utilizarão durante os treinamentos em MS aeronaves como H-34 Super Puma, H-36 Caracal, H-60 Black Hawk, AH-2 Sabre, H-1H. “Teremos aviões norte-americanos e russos durante os exercícios. Também vamos testar um avião de asa fixa da Espanha, que é utilizado para voos rasantes usado em opeações”, comenta coronel Rodrigues. Visitação - A população de Campo Grande poderá conhecer os aviões utilizados na operação, bem como apresentações de paraquedismo, rapel, encontro de carros antigos, voo panorâmico, entre outras opções. A entrada é gratuita.