NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 29/04/2015

A proposed sale of 24 Saab Gripen E/F combat aircraft to Argentina is highly unlikely to happen, a senior company representative told reporters on 27 April.

Speaking at the manufacturers Linköping facility in Sweden, Ulf Nilsson, head of Saabs Aeronautics division, made his assertion in response to media reports that Argentina was looking to source the aircraft as replacements for its ageing Dassault Mirage jets.

"[A Gripen sale to Argentina] is not something that we are involved in, and isnt something that we would consider at present. Maybe in the future, if relations with the UK were to improve it could happen, or [if relations dont improve] then perhaps we could source some [UK-made] components from elsewhere, but right now no," he said.

Nilsson referenced the United Kingdom as the British government has indicated that it would veto any Gripen E sale to Argentina, which disputes its sovereignty of the Falkland Islands (Malvinas). The United Kingdom will manufacturer many of the aircrafts flight and mission systems, such as the radar, infrared search-and-track (IRST), landing gear, and ejector seat. Indeed, it has been quoted that 35% of every Gripen E will be UK-built, giving it considerable leverage over whom it might be sold to (while alternative suppliers for UK parts could be found, it would not really be practicable to do so).

Prior to Saabs most recent statement on the issue, Brazilian government officials had said that they did not think that the United Kingdom would veto any such sale to Argentina (Brazils interest in the sale lies in the fact that the Argentine aircraft would likely be sourced from its licenced production facility that is being set up to partially satisfy the Brazilian Air Forces order for 36 aircraft).

As Nilsson explained, however, even without a UK veto the earliest opportunity at which Argentina or any other export customer might be able to receive the Gripen E/F is about 2022. Until then, the lines in Sweden and Brazil will be focused solely on turning out aircraft for their respective air forces.

It is likely that Argentina will not be able to wait this long for a replacement fighter anyhow, and while this might make the country an attractive prospect for the Gripen C/D, which Saab is to continue marketing and developing in parallel to the E/F, the Swedish manufacturer is unlikely to want to upset such an important industrial partner as the United Kingdom in offering even this aircraft.

The Gripen E is one of a number of types that have been linked with a possible Argentine sale over recent months. Others include surplus Lockheed Martin F-16 Fighting Falcons from the United States, the Israel Aerospace Industries Kfir, CAC FC-1 (JF-17 Thunder), and J-10 fighters from China as well as Sukhoi Su-24 Fencer aircraft leased from Russia. While some commentators have dismissed the Su-24 proposal as a Latin American hoax, it surfaced again only a few days ago during a meeting between Russian president Vladimir Putin and Argentine president Cristina Fernández de Kirchner. Of all these options though, the Chinese FC-1 proposal appears to be the frontrunner at this stage.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região eliminou restrições e exigências do Exército para o ingresso em suas escolas e na tropa entendidas pelo Judiciário como discriminatórias.

Em uma ação coletiva promovida pelo Ministério Público Federal contra a União, o colegiado derrubou uma norma interna do Exército que, desde 2005, exigia altura mínima e 20 dentes naturais na boca para candidatos, além de impedir o acesso de portadores de doenças autoimunes, imunodepressoras ou sexualmente transmissíveis, como HIV e sífilis. Os exames também não podem ser exigidos para militares na ativa.

A altura mínima exigida era 1,60m, para homens, e 1,55m, para mulheres.

Conforme o desembargador Souza Prudente, relator do caso, a União e o Exército já foram notificados de que a decisão tem eficácia imediata e vale para concursos em andamento. Em caso de descumprimento, o Comandante do Exército terá de pagar multa diária de R$ 5 mil, sem prejuízo de sanções criminais cabíveis.

A decisão, unânime, é da 5ª turma do TRF da 1ª Região e ocorreu em 11 de março, mas só foi divulgada agora.

O Exército informou que sempre cumpriu as ordens da Justiça e que a União interpôs embargos de declaração da decisão, que ainda estão pendentes de decisão (veja nota do Exército abaixo). A Advocacia-Geral da União diz que foi intimada e confirmou que entrou com recurso à decisão.

"Como se trata de uma ação coletiva promovida pelo MPF, é uma sentença mandamental de âmbito nacional. Ela não condena, ela ordena. Ela determina que não se aplique mais a portaria [do Exército}", explica o desembargador Antonio de Souza Prudente.

Exclusão de candidatos
O processo chegou ao TRF após uma apelação do Ministério Público questionando a portaria do Exército que disciplina as exigências de inspeção de saúde para candidatos à matrícula nos estabelecimento de ensino e organizações militares.

Ao analisar a questão, a corte entendeu que "a mera exclusão sumária de candidatos em processos seletivos para os quadros do Exército em razão da limitação de altura, higidez da saúde bucal e de serem portadores de doenças autoimune, imunodepressora ou sexualmente transmissível, constitui conduta discriminatória e irrazoável, incompatível com o ordenamento jurídico vidente".

Para os magistrados, tais enfermidades não conduzem à incapacidade para o trabalho. "O Exército é uma instituição respeitada pelos relevantes serviços à Nação, como a guerra contra a dengue. Sua estrutura tem condições de empregar soldados sem discriminação", defende o desembargador Souza Prudente.

Os critérios de seleção da portaria não podem ser exigidos mais pelo Exército independente do momento do concurso. A Constituição prevê que somente uma lei pode disciplinar critérios de ingresso em cargos e funções públicas e inexiste lei sobre o tema, diz o magistrado.

A decisão vale apenas para o Exército, mas "serve de paradigma e de advertência às outras Forças Armadas" [Marinha e Aeronáutica], afirma o desembargador.

Veja a nota do Exército sobre a decisão:
"O Centro de Comunicação Social do Exército informa o que se segue:
1. Os editais dos concursos do Exército Brasileiro (EB) são elaborados em consonância com as normas legais vigentes no País.
Em face da decisão exarada nos autos da Apelação Cível nº 0025111-54.2010.4.01.3400, em que figuram como partes o Ministério Público e a União, onde está foi intimada, foram opostos Embargos de Declaração, que pendem de decisão.
2. É importante destacar, que o Exército Brasileiro sempre cumpriu as ordens emanadas da Justiça."

Um dos homens que ficaram feridos após a queda de um ultraleve, em Araraquara (SP), morreu na Santa Casa da cidade, segundo informações da assessoria de imprensa do hospital. O acidente aconteceu na início da noite desta terça-feira (28) próximo a um aeródromo, que fica entre a cidade e o distrito Bueno de Andrada. O outro ocupante continua internado com suspeita de trauma no tórax e no abdômen.

A morte de André Amaral, que não teve a idade divulgada, ocorreu por volta das 21h30, de acordo com a assessoria de imprensa. O piloto, que também é fotógrafo, foi resgatado com ferimentos graves e com suspeita de trauma na bacia. Ele chegou a ter uma parada cardíaca. O hospital informou que foram feitos todos os procedimentos possíveis, mas ele não resistiu.

O outro ocupante, Fernando Antônio Silvério de Freitas, de 38 anos, que também é piloto, continua internado no hospital com suspeita de trauma no tórax e abdômen. Ele está consciente, mas a assessoria não informou o estado de saúde.

O acidente
De acordo com as primeiras informações apuradas pelo Jornal da EPTV, a aeronave se preparava para o pouso quando o piloto perdeu o controle e caiu. As causas da queda ainda são desconhecidas e serão investigadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Os dois ocupantes foram socorridos pelo Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu). Ainda não há informações sobre quem pilotava a aeronave.

Em visita nesta terça-feira (28) ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos, o ministro da Defesa, Jacques Wagner, falou da dívida do governo com a Embraer, que chega a R$ 500 milhões, sobre os cortes no orçamento do setor e da situação da Avibras, fabricante de material bélico instalada no Vale do Paraíba.

Segundo ele, apesar dos cortes orçamentários anunciados pelo governo em março, os projetos no setor não devem ser afetados. "Os projetos que são estratégicos para o Brasil podem até diminuir a velocidade, mas não podemos permitir a descontinuidade. Nós estamos brigando com o Planejamento e a Fazenda", afirmou durante a entrevista coletiva.

Sobre a dívida do governo com a Embraer, no desenvolvimento do cargueiro KC-390, ele disse que o débito é de R$ 500 milhões. Segundo o ministro, já foi repassado para a Embraer aproximadamente R$ 140 milhões e a dívida ainda é de R$ 500 milhões. "Estamos em um ano de restrição, mas [o KC-390] está em nossa prioridade de orçamento”, afirmou o ministro.

Em outro projeto, a fabricante brasileira de aviões é responsável por montar os caças que o governo comprou da sueca Saab.

A Embraer informou apenas que a dívida do governo com a empresa não causa atrasos no projeto KC-390.

Avibras

Sobre a Avibras, que enfrentou uma crise no começo deste ano, com salários atrasados e paralisação da produção, o ministro comentou que a empresa está na agenda da pasta.

Em março, o presidente da empresa, Sami Hassuani, informou que havia pedido empréstimos emergenciais para equilibrar as finanças. "A Avibras está em nossa agenda e seguramente vamos encontrar uma saída compartilhada com ela, para que possa ter vida longa", afirmou Jacques Wagner.

Hassuani disse nesta terça, que embora a empresa ainda precise dos empréstimos, que os problemas financeiros estão superados neste momento. "Conseguimos um bom contrato de exportação ainda em março e quitamos todas nossas dívidas com funcionários e fornecedores. Nossos trâmites para obter empréstimos estão seguindo normalmente e podemos aguardar a liberação. Não há mais risco aos empregos", afirmou ao G1.

Sobre o contrato, com um país do Oriente Médio, o presidente da Avibras explicou que os valores são mantidos sob sigilo.

O aeroporto Raiumundo Andrade, em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, ficará interditado por tempo indeterminado a partir da 0h desta quarta-feira (29). A decisão é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo a Anac, a pista do aeroporto é insegura para pousos e decolagens. Por isso, o aeroporto só poderá voltar a funcionar depois que todas as exigências da Agência forem cumpridas.

No galpão do aeroporto ainda há aviões de pequeno porte de empresários da cidade, mas eles terão que ser retirados após a interdição.

Audiência

O prefeito do município, Carlos Casteglione, outros políticos e empresários foram até Curitiba, no Paraná, na tarde desta terça-feira (28), para participarem de uma audiênca com o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), com o objetivo de reverter a situação.

O órgão se comprometeu apenas a dar prioridade na avaliação das medidas que estão sendo tomadas para corrigir as irregularidades.

Histórico

O aeroporto municipal Raiumundo Andrade tem 30 anos e nunca esteve em situação regular. Os voos noturnos estão proibidos desde 2005. Em 2012, um projeto de revitalização foi anunciado, mas aguarda verba de R$ 54 milhões do governo federal.

Os homens do Exército vão auxiliar na retirada de moradores de áreas ameaçadas na capital baiana, afirmou o governador Rui Costa nesta terça-feira (28). No início da manhã, Rui, o ministro da Integração Gilberto Occhi, e prefeito de Salvador ACM Neto sobrevoaram a capital baiana para avaliar os impactos das chuvas que atingem a cidade.

— Depois desse sobrevoo, pudemos notar e mapear pelo menos dez áreas mais críticas em Salvador, que ficam em bairros como São Caetano, San Martin, Subúrbio, Fazenda Grande e Pau da Lima. Agora o nosso esforço maior é o de elaborar ações de prevenção e de salvamento de vidas, com atuação do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesas Civis federal, estadual e municipal. A partir de hoje também será solicitada ajuda do Exército, inclusive para a remoção das famílias e de mobiliários e pertences que estão em casas ameaçadas pelas chuvas.

Rui Costa pediu aos moradores de áreas de risco que compreenda e colabore com o trabalho das equipes que visitarão as zonas ameaçadas.

— Essas pessoas podem ter certeza que não ficarão desamparadas e nos colocamos à disposição para distribuição de aluguéis sociais e locais para abrigar quem precise deixar seus imóveis.

O ministro da Integração afirmou que trouxe, por parte da presidente Dilma Rousseff, uma mensagem de solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos.

— Viemos aqui principalmente para que não haja mais perdas de vidas humanas e o Exército Brasileiro será convocado para ajudar nesse serviço, junto aos bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil das três instâncias. Essas pessoas receberão kits humanitários, de limpeza pessoal e dormitório para que tenham o mínimo da sua condição de vida seja recomposto.

Foi adiada a audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) prevista para quinta-feira (30) com o ministro da Defesa, Jaques Wagner. A nova data ainda não foi definida.

A reunião, sugerida pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), servirá para o ministro apresentar o relatório anual da pasta ao Senado, de acordo com previsão do Regimento Interno.

Ferraço quer esclarecimento específicos sobre pontos como a preparação do país para as Olimpíadas de 2016; acordos de cooperação militar entre a China e países do Mercosul; as perspectivas de investimento nas Forças Armadas num momento de crise econômica; e a proteção de fronteiras.

“O aeroporto está municipalizado. Só falta o ato formal. Será um presente de aniversário para a cidade”. A afirmação foi feita ontem pelo prefeito Cezar Schirmer.

O chefe do Executivo já assinou o termo de convênio que oficializa a municipalização do aeroporto civil de Santa Maria. Em maio, o ato oficial de transferência deve reunir o comando da aeronáutica, o governo federal e o município. A partir daí, a prefeitura passará a ser a administradora do terminal de passageiros. Hoje, o local é gerido pela Base Aérea de Santa Maria (BASM) em conjunto com o município. Após a transição, será possível que as decisões relativas ao aeroporto sejam tomadas na cidade, com base nos interesses regionais.

Melhorias do aeroporto de Santa Maria com dinheiro federal aguardam a municipalização

– A região tem muito a ganhar com a municipalização. Nada mais justo que a cidade faça a gestão, passe as diretrizes, as prioridades. Credencia a prefeitura a fazer negociações com a Azul Linhas Aéreas e procurar outras empresas – explica Luiz Fernando Pacheco, presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria (Cacism), entidade que tem participado das tratativas desde o começo.

Conforme o Secretário Municipal de Comunicação e Relações Institucionais, Rogério Assis Brasil, o convênio entre prefeitura, Aeronáutica e Secretaria de Aviação Civil deve ser assinado em maio. A data ainda não foi marcada pois depende da agenda dos representantes das três esferas, e o encontro pode ser em Santa Maria ou em Brasília.

– Santa Maria assumirá o terminal civil do aeroporto, no que tange aos passageiros. Controle de tráfego, bombeiros, regulação da pista, isso tudo segue com a BASM. No documento vai estar tudo delimitado – explica Assis Brasil.

Aeroporto ganhará Raio X

Independentemente da municipalização, dentro de pouco tempo o aeroporto deverá ter uma esteira de Raio X para a inspeção das bagagens de mão dos passageiros. O aparelho está comprado, mas por questões técnicas ainda não foi instalado.

A partir de 10 de maio até 30 de agosto, a Azul operará apenas um voo diário, à tarde, entre Santa Maria e Porto Alegre. A frequência também foi reduzida das viagens entre a capital gaúcha e Pelotas e até Foz do Iguaçu.

Ao invés do estrondo da turbina do Xavante rasgando o céu de São José dos Campos a baixa altitude, a discrição do motor turboélice do Supertucano. Após a aposentadoria do primeiro caça fabricado pela Embraer em 2013, o Supertucano foi escolhido para ser o substituto em parte das missões de formação dos pilotos e engenheiros de prova do Ipev (Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo).

Elite da Força Aérea Brasileira, estes profissionais passam por um curso intensivo de um ano de duração. O funil é estreito e poucos podem ostentar os codinomes de “prova” (piloto) ou “coringa” (engenheiro). Desde 1987, foram formados 104 “provas” e 76 “coringas”. Os cursos são realizados a cada dois anos no Ipev, localizado no DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial) em São José.

Turma. Uma nova turma, composta por três pilotos e dois engenheiros, começou a ser formada este ano. Ao longo dos próximos meses, os pilotos serão submetidos a uma maratona que inclui voos em 15 tipos diferentes de aeronaves. Aos engenheiros, cabe estudos dos sistemas destes equipamentos. Além das aeronaves de asa fixa, helicópteros também fazem parte da rotina de treinamentos. Para isto, o Ipev utiliza um BlackHawk.

Investimento. A exclusividade na formação destes profissionais se revela nos custos envolvidos. Para se ter uma ideia, a formação de um piloto de prova nos Estados Unidos sai por US$ 1,5 milhão. Metade disto é o gasto para a formação de um engenheiro de prova. “Poucos países do mundo têm essa capacidade. Formamos pilotos e engenheiros de prova desde 1987”, disse o major Diogo Silva Castilho, 35 anos, piloto de prova do Ipev. Entre as missões realizadas pela equipe estão os voos de calibração anemométrica, que começaram na última semana em São José. Além dos militares da Aeronáutica, pilotos e engenheiros da Marinha e do Exército também participam de treinamentos no Ipev. O curso de recebimento de aeronaves, porém, é mais resumido, realizado em 4 meses.

Memória.

Acidente demanda criação de equipe. A investigação do acidente com um helicóptero protótipo Beija-Flor em 11 de julho de 1966 durante um teste resultou em recomendações que impunham "a formação de uma equipe fixa para execução de ensaios em voo, constituída por pilotos, engenheiros e instrumentadores”. A partir daí começou a formação dos especialistas brasileiros.

Aposentado

Carcaça do Xavante é usada para testes. Mesmo depois de aposentado, o Xavante ainda tem serventia para a realização de testes no Ipev em São José. Carcaças das aeronaves são empregadas para ensaios em solo, com testes com armamento, por exemplo. O Ipev mantém três carcaças de Xavantes. Foram fabricadas 182 unidades deste avião pela Embraer, das quais 166 para a FAB.

Projeto FX-2

Acordo deve ter início no 2º trimestre. Na publicação dos resultados de janeiro a março de 2015, a empresa de defesa e segurança Saab informou que aguarda para o segundo trimestre do ano o início do acordo firmado com o governo brasileiro, pelo qual serão produzidas 36 unidades do Gripen NG para a FAB. O contrato, assinado em outubro passado, foi fechado por US$ 5,4 bilhões.

Um terremoto de magnitude 5,8 graus na escala Richter foi registrado na manhã de hoje (28) na cidade de Guayaquil, na província de Guayas, no Equador. Segundo informações do Instituto Geofísico do Equador, o abalo ocorreu às 6h15 no horário local (8h15 no horário de Brasília) e o epicentro foi a 70 quilômetros de profundidade.

De acordo com relatos na rede social Twitter, o tremor foi sentido em várias cidades do país como Ambato, Quevedo, Manta, entre outras. Foram registrados leves danos na sala de embarque do Aeroporto José Joaquín de Olmedo, em Guayaquil, mas as operações não foram afetadas.

O Corpo de Bombeiros não recebeu relatos de danos maiores ou de vítimas até o momento.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região determinou que a União Federal se abstenha de impor nos procedimentos de ingresso nas carreiras militares, no âmbito do Comando Militar do Exército, as exigências e as restrições que impeçam a matrícula de candidatos com altura inferior a 1,60 metros (homem) e 1,55 metros (mulher), bem como aqueles portadores do vírus HIV e reações sorológicas positivas para sífilis e AIDS e, ainda, dos candidatos que possuam menos de 20 dentes naturais. Tais exigências constam da Portaria n. 41-DEP, de 2005.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União Federal questionando a legitimidade da citada portaria editada pelo Departamento de Ensino e Pesquisa do Comando do Exército (DEP). Na avaliação do órgão ministerial, as exigências constantes da portaria restringindo a participação de candidatos com altura abaixo da desejada, com menos de 20 dentes naturais, portador do vírus HIV, sífilis e AIDS “violam o mandamento constitucional da legalidade, assim como da isonomia, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana”. Assim, requereu tutela antecipada para que a União deixe de praticar tal conduta.

O Juízo da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou o pedido parcialmente procedente para declarar a nulidade das disposições contidas na Portaria n. 41-DEP que preveem limite de altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulher. A sentença rejeitou, contudo, o pleito relativo às exigências alusivas à vedação da matrícula de portador assintomático do vírus HIV nas Escolas do Exército e que preveem como causa de incapacidade as doenças infecciosas incuráveis, as reações sorológicas positivas para sífilis e AIDS, bem como possuir o candidato menos de 20 dentes naturais.

MPF e União recorreram contra a sentença. O primeiro requereu a concessão integral dos pedidos formulados na inicial. O outro, por sua vez, citou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) pela legitimidade da limitação de altura para fins de ingresso no serviço público militar, em virtude do exercício de funções inerentes à carreira militar.

Decisão – Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Souza Prudente, acatou parcialmente o pedido do MPF, rejeitando, todavia, as alegações trazidas pela União. “A exclusão sumária de candidatos em processos seletivos para os quadros do Exército Brasileiro, em razão de limite de altura, higidez de saúde bucal e de serem portadores de doença autoimune, imunodepressora ou sexualmente transmissível, constitui conduta discriminatória e irrazoável, incompatível com o ordenamento jurídico vigente, visto que tais enfermidades não conduzem a uma automática incapacidade para o trabalho”, disse.

Por outro lado, ponderou o magistrado, a exigência de testes para detecção de sífilis e HIV em candidatos e militares na ativa “não representa qualquer violação ao direito à intimidade destas pessoas. Nesse particular, tal regra se volta, prioritariamente, à proteção da integração física do indivíduo, servindo sobreditos exames como instrumentos de preservação da vida, na medida em que se revelam indispensáveis à precaução e à prevenção, tratamento e controle de tais doenças”.

Nestes termos, a Turma deu parcial provimento à apelação do MPF e negou provimento ao recurso apresentado pela União Federal.

Processo nº 0025111-54.2010.4.01.3400/DF
Data da decisão: 11/3/2015

Mais de 100 mil e 600 pessoas, 30 mil famílias estão sendo afetadas pela cheia dos rios no Amazonas. Entre os mais afetados estão os municípios de Boca do Acre que está em estado de calamidade pública, Tabatinga e Benjamin Constant ambos em estado de emergência, cujas zonas urbanas e rurais estão totalmente inundadas.

A informação foi repassada durante este domingo (27) pelo secretário da Defesa Civil do Estado do Amazonas, durante visita aos municípios de Tabatinga e Benjamin Constant para avaliar a situação das famílias e as ações dos municípios em relação aos problemas causados pelo fenômeno.

Sete municípios do alto Solimões estão em situação de emergência, devido à cheia do rio: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, Amaturá, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença e Toncantins.

A situação no rio Madeira e no médio Solimões não é diferente, cinco municípios se encontram em situação de alerta; Humaitá, Fonte Boa, Uarini, Alvarães e Tefé.

O governo do Estado, através da Defesa Civil do Amazonas, já disponibilizou 369 mil toneladas de alimentos não perecíveis, que foram distribuídos às famílias desabrigadas, e já repassou cerca de R$ 1,2 milhão às prefeituras de Boca do Acre, Envira, Itamarati, Eirunepé, Benjamin Constant, Tabatinga e Atalaia do Norte. O recurso é destinado ao socorro das vitimas e à prevenção de possíveis doenças causadas pela cheia.

Segundo a prefeita de Benjamin Constant, Iracema Maia (PSD), os trabalhos de contenção e prevenção foram iniciados para um controle no numero de atingidos.

“A prevenção com as famílias catalogadas pela Defesa Civil do município ajudou na identificação do numero exato de famílias e pessoas atingidas pelo o fenômeno. No total, já construímos cerca de dez metros de ponte em toda orla e nas 51 comunidades atingidas, tanto na área rural quanto na área urbana, somando um total de 1.800 famílias e mais de 8 mil pessoas”, informou a prefeita.

Verba federal

Dos 18 municípios em situação de emergência, somente Atalaia do Norte e Benjamin Constant, no Alto Solimões, e Pauini, no Purus, receberão verba do Ministério da Integração Nacional. A situação foi reconhecida no dia 17 de abril e a portaria publicada na segunda-feira (20), no Diário Oficial da União. A verba deve ser disponibilizada em um prazo de 180, porém, a portaria não informa o valor que será destinado a cada um dos municípios.

Segundo o secretário de Defesa Civil do Estado, coronel Roberto Rocha, os demais não receberam ainda os recursos devido à burocracia e os tramites de documentação entre estados e municípios.

Calamidade

Ainda de acordo com o titular da Defesa Civil, Roberto Rocha, o munícipio de Boca do Acre, no Purus, mesmo ainda estando em estado de calamidade pública, a situação já é estável, visto que o rio parou de subir.

De acordo com os dados fornecidos pela Defesa Civil do Estado, mais de 20.905 mil pessoas e 5 mil famílias já sofrem com as cheias no município de Boca do Acre.

Voo era de teste e piloto foi socorrido à Santa Casa com trauma de tórax e abdomen

Fernando Martins e Pamela Cadamuro

Um rapaz morreu na queda de um ultraleve na vicinal que liga Araraquara a Bueno de Andrada no início da noite desta terça-feira (28). O piloto foi socorrido à Santa Casa com traumas no tórax e abdomen e continua internado.

Os dois ocupantes da aeronaves eram, além de pilotos, professores de voo, e realizavam um teste no ultraleve. A suspeita é de que a queda tenha sido provocada por uma falha mecânica no profundor, peça que permite a decolagem e aterrissagem.

Segundo o boletim da Santa Casa, André Amaral chegou ao hospital inconsciente e com suspeita de trauma na bacia. Ele teve uma parada cardíaca e chegou a ser estabilizado, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu.

Sobre o piloto Fernando Antônio Silvério de Freitas, o hospital informou, às 22h10, que ele havia entrado no centro cirúrgico para a realização de uma laparotomia (procedimento exploratório no abdomen).

De acordo com os integrantes do aeroclube da cidade, a aeronave é do modelo ML-400. Ela foi comprada há menos de um ano e caiu de bico na grama. A Perícia, assim como membros da aeronáutica, foram acionados. O Corpo de Bombeiros continua no local.

Mais informações em instantes, no Araraquara.com, e na edição desta quarta da Tribuna Araraquara.

Da Redação

O Parque Tecnológico de São José dos Campos vai sediar nos dias 19 e 20 de maio, das 9h às 18h, o workshop Abordagem Sistêmica na Certificação de Aeronavegabilidade – Experiências Internacionais. Além da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), estarão presentes os órgãos reguladores norte-americano FAA (Federal AviationAdministration), europeu EASA (EuropeanAviationSafetyAgency) e canadense TCCA (Transport Canada Civil Aviation).

Realizado pela ANAC, em parceria com a Prefeitura de São José dos Campos e a Embraer, o evento está alinhado com o eixo de desenvolvimento sustentável do plano de governo do prefeito e tem como objetivo propiciar uma troca de experiências entre os diferentes players do segmento da certificação aeronáutica.

“Como polo nacional da indústria aeronáutica, São José dos Campos é a cidade ideal para sediar um evento deste porte. Além da Embraer, do DCTA e do ITA, temos aqui o IFI (Instituto de Fomento e Coordenação Industrial) e a gerência de certificação da ANAC, órgãos responsáveis pela certificação dos produtos aeronáuticos”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia.
O seminário é gratuito e voltado para os profissionais da indústria aeronáutica envolvidos com o processo de Certificação de Tipo. As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio (quinta-feira) pelo e-mail: inscricoescursos@anac.gov.br.

Com a realização deste encontro, a ANAC espera fornecer uma visão intuitiva e prática dos diferentes sistemas implementados na América do Norte e na Europa na condução da Certificação de Tipo (ODA/DAO/DOA) à Autoridade Brasileira de Aviação Civil, à Indústria Aeronáutica e para outras organizações interessadas.

Segundo a ANAC, espera-se também que os participantes do evento troquem informações sobre como arquitetar e adaptar sistemas de certificação de aeronavegabilidade funcionais e robustos. Os sistemas da FAA, da TCCA, e da EASA serão avaliados de um ponto de vista das autoridades e dos projetistas da indústria, buscando-se uma ideia prática das vantagens, dos inconvenientes e dos desafios.

“Não tenho dúvidas de que a troca de experiência proporcionada por este workshop será muito proveitosa para todas as partes e colocará o município como referência global em certificação aeronáutica, aspecto estratégico para a competitividade da indústria do setor”, disse o secretário.

No total, são 98 vagas e provas serão realizadas em Manaus. Aprovados em curso de formação tem salário inicial de R$ 7.027,50.

A Academia da Força Aérea (AFA) está com um novo concurso aberto para o Curso de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria. As inscrições podem ser feitas via internet no período de 28 de abril a 18 de maio de 2015. São oferecidas 58 vagas para a especialidade de Aviação, 25 para Intendência e 15 para Infantaria.

O jovem interessado em participar do processo seletivo não pode ter menos de 17 anos e nem completar 23 anos de idade até 31 de dezembro de 2016. A taxa de inscrição é de R$ 70. O edital está disponível na página www.fab.mil.br. A inscrição deve ser feita no site www.epcar.aer.mil.br.

O processo seletivo é composto por provas escritas (Português, Física, Matemática, Inglês e Redação), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de aptidão à pilotagem militar (somente para os candidatos que optarem pela especialidade de aviação e obtiverem a menção “apto” na inspeção de saúde e no exame de aptidão psicológica), teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental.

As provas escritas ocorrerão no dia 26 de julho de 2015 nas seguintes localidades: Belém (PA), Recife (PE), Salvador (BA), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Barbacena (MG), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Pirassununga (SP), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR).

Se aprovado em todas as etapas, o candidato fará o Curso de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria na Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga (SP), durante quatro anos. Na AFA, eles serão considerados Cadetes da Aeronáutica, receberão auxílio financeiro, terão direito à moradia, alimentação e plano de saúde. Após a conclusão do curso com aproveitamento o aluno será nomeado Aspirante a Oficial. A remuneração inicial do aspirante é de R$ 7.027,50.

União sinalizou com proposta de regularização de maioria das moradias já instaladas no local, com exceção das situadas em área de risco

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) vai mediar discussões para buscar acordo referente a regularização fundiária de famílias instaladas no entorno do aeródromo do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus). A União Federal – proprietária da área – sinalizou em audiência judicial com proposta de acordo para regularizar a maior parte das famílias que já vivem no local há décadas, exceto as casas situadas na cabeceira da pista de pouso, considerada de alto risco pela aviação civil.

A tentativa de acordo faz parte de processo judicial envolvendo a área. Em fevereiro deste ano, uma decisão da Justiça Federal determinou a retirada das famílias do terreno de propriedade da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR). Em audiência realizada no último dia 23 de abril, a proposta de acordo foi lançada pelo coordenador-geral de Convênio da SAC/PR e bem recebida pelos representantes das diversas partes envolvidas no caso, inclusive das famílias.

O procurador da República Alexandre Jabur, representante do MPF/AM que atua no caso e vai coordenar as negociações em torno do acordo, disse que a ordem de retirada das famílias do local deverá ficar automaticamente suspensa enquanto a proposta estiver em discussão. Ele adiantou ainda que as reuniões para discussão do acordo ocorrerão mensalmente, durante cerca de seis meses, sendo a primeira delas já no próximo dia 25 de maio.

Pela proposta inicialmente apresentada, é possível que a maioria das quase 500 famílias atingidas pela decisão poderão permanecer na área e terão a situação fundiária de suas residências regularizada. Os estudos preliminares indicaram que um grupo aproximado de 80 casas situadas na área de cabeceira da pista de pousos de decolagens do aeródromo de Barcelos, local considerado de alto risco, precisariam ser realocadas. O estudo ainda deverá ser aprofundado pelos órgãos de aviação civil competentes.

Participaram da audiência conduzida pela juíza federal Marília Gurgel Sales alguns vereadores do Município de Barcelos, representantes das famílias que vivem na área, da Prefeitura de Barcelos, da Advocacia Geral da União, da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, da Aeronáutica e da Fundação Nacional do Índio (Funai), bem como servidores da Secretaria de Aviação Civil e da Secretaria de Patrimônio da União. Para o procurador da República, o cenário é favorável à construção de um acordo consensual que solucione o impasse de maneira justa. "O empenho de todos os órgãos envolvidos é fundamental para construir uma solução real e efetiva para regularizar a situação", lembrou Jabur.

LAS VEGAS - Um dos paineis do primeiro dia do Capa Americas AViation Summit, que ocorre em Las Vegas, com patrocínio da Travelport, entre outras empresas, tratou da aviação na América Latina. Segundo o moderador Alex de Gunten, da Heico, de 60% a 65% do movimento aéreo da região está concentrado em dois países: México e Brasil. 

Pelo que se ouviu dos painelistas, que incluíram Alex Malfitani, presidente do programa Tudo Azul, da Azul Linhas Aéreas, e Marcelo Varella, ex-Latam e agora diretor de Desenvolvimento do Rio Galeão, a América Latina ainda é vista como região de crescimento e com otimismo, mas há problemas pontuais e conjunturais que preocupam.

No Brasil, o grande problema parece ser a infraestrutura. Segundo Malfitani, a Copa do Mundo e a Olimpíada são mais distrações que eventos que trarão benefícios, mas para a aceleração do processo de concessão de aeroportos foram importantes. Sem esses eventos, os avanços não teriam ocorrido. Peter Cerdá, vice-presidente da Iata para as Américas, concorda e vai além: "a longo prazo, teremos uma situação melhor no Brasil em relação a aeroportos, mas a curto prazo ainda são um problema".

O presidente do Tudo Azul citou ainda a demora do governo em fazer melhorias em aeroportos secundários (com isso a empresa deixou de operar em três cidades, ao trocar as aeronaves da antiga Trip por aviões maiores) e o excesso de capacidade em algumas rotas. "Nossos clientes mostram que querem que voemos para EstadosUnidos, alguns países na Europa e Buenos Aires, mas não conseguiríamos uma operação rentável para a Argentina, pois há um excesso de oferta", disse ele, dizendo que a Azul vai concentrar esforços na Flórida e outros destinos americanos.

Peter Cerdá usou de eufemismo para analisar a situação da Venezuela e acredita que as empresas aéreas não verão tão cedo os quase US$ 4 bilhões devidos pelo governo daquele país às companhias. "É uma situação muito delicada". Em escala menor, o VP da Iata disse que a associação acompanha de perto a situação da Argentina, mas que está otimista que as eleições deste ano tragam uma nova posição do país.

Ele ainda citou o excesso de taxas e impostos cobrados por governos e aeroportos na América Latina. "Eles veem a aviação não como estratégica mas como uma fonte de dinheiro apenas".

No México, a situação dos aeroportos também preocupa, com o governo prometendo um novo para a Cidade do México, mas com diversos outros destinos precisando de mais infraestrutura. A situação precária de aeroportos secundários e terciários, que serão importantes para que a América Latina dobre o número de passageiros até 2025, chegando a cerca de 500 milhões, é recorrente em diversos países, incluindo o Brasil.

Marcelo Varella, do Rio Galeão, disse que as companhias nacionais estão mais maduras no ajuste de suas capacidades e que a concessão de aeroportos vai ajudar o Brasil a desenvolver outras bases fora do Rio e de São Paulo, o que é bom também para o negócio das companhias.

 Craig Hoyle

Brazil has further advanced its acquisition programme for the Saab Gripen NG, by signing a roughly $245 million contract for the type’s weapons. Announced on 24 April, the deal is between the company and the Brazilian defence ministry’s aeronautics command.

Saab declines to detail the individual weapon systems included in the package, but says all export authorisations should be received during the second half of this year.

“The acquisition contract includes weapon deliveries by Saab and suppliers which have been selected by the customer,” it adds.

Brazil last October confirmed its programme to acquire 36 Gripen NGs, following a selection decision made in December 2013. A final agreement covering the financial aspects of the main procurement should be concluded soon, according to Saab.

“We expect that the agreement with the Brazilian government comes into effect during the second quarter, and the total order value will amount to SKr39.3 billion [$4.6 billion]," chief executive Håkan Buskhe said in a first quarter earnings statement also released on 24 April.